Brasília, 1º de Julho de 2011. Flávio Lyra
A manutenção de um nível mínimo de reservas (em dólares ou euros) constitui prática comum dos bancos centrais, desde o desaparecimento do sistema de Bretton Woods. O Instrumento reservas cumpre as funções de assegurar a disponibilidade de moeda estrangeira necessária ao financiamento das importações em situações de carência de moeda estrangeira, controlar variações bruscas da taxa de câmbio, ou ainda, de controlar a disponibilidade de crédito, mediante a compra/venda de moeda estrangeira pelo Banco Central.
O Brasil ocupa atualmente a posição de 5º maior volume de reservas no mundo, com uma cifra atual de US$ 335 bilhões após grande expansão a partir de 2003. No período 2003-7, quando o Brasil vinha gerando superávits nas transações correntes do balanço de pagamentos, o valor das reservas multiplicou-se por 3,7 e no período 2008-10, quando passaram a ocorrer déficits, multiplicou-se por 1,7.
A acumulação de grandes volumes de reservas está intimamente associada, de um modo geral, a situações favoráveis nas transações correntes do Balanço de Pagamentos. Em alguns casos, porém, as entradas líquidas de capital estrangeiro (investimento direto e empréstimos), como é o caso mais recente do Brasil, pode ser o fator principal.
A dívida pública federal é o instrumento de acumulação de reservas em moeda estrangeira, mediante a compra dos valores em moeda estrangeira entrados no país, que excedem o necessário para o financiamento dos compromissos com as importações e outros itens do balanço de pagamentos.
No período 2003-7, os saldos de transações correntes atingiram US$ 45,3 bilhões e as entradas de capital estrangeiro US $ 84,3 bilhões, fazendo um total de US$ 129,6 bilhões, enquanto que as reservas aumentaram U$$ 130,6 bilhões. Esses recursos não contribuíram expressivamente para aumentar a taxa de formação de capital da economia, que passou apenas por uma pequena elevação. Muito provavelmente, mantiveram-se em sua maior parte no circuito estritamente financeiro, usufruindo as benesses das elevadas taxas de juros do país.
A partir de 2008, os saldos da conta de transações mudaram de sinal e o país passou a acumular déficits. No período 2008-10, os déficits de transações correntes atingiram U$$ 100 bilhões. Portanto, a entrada de capital estrangeiro, da ordem de US$ 128,7 bilhões passou a financiar não apenas o déficit de transações correntes, mas também a acumulação de reservas para o que teriam contribuído com US$ 28,7 bilhões.
Como a reservas cresceram US$ 108,3 bilhões entre 2008 de 2010, a diferença de US$ 79,6 bilhões, deve ter sido coberta por endividamento externo. Acontece que este valor do endividamento externo não se reflete na dívida externa líquida, pois é deduzido do cálculo, porquanto aparece computado nas reservas. Desta forma, o país troca dívida externa por dívida pública interna.
Essa estratégia de aumento da dívida pública interna para aumentar as reservas em moeda estrangeira, apresenta um grande inconveniente. A dívida interna tem o custo de seu serviço muito elevado, pois as reservas, que são aplicadas em moeda e títulos estrangeiros, rendem uma remuneração baixíssima, enquanto os títulos da dívida pública, em sua maior parte são remunerados pela taxa de juros SELIC. A diferença de valor entre tais taxas, aplicada ao valor da dívida pública pertinente, transforma-se em necessidade de superávit fiscal para seu pagamento.
O capital estrangeiro que chega ao país tem, portanto, um custo muito elevado, medido pelo diferencial das taxas de juros antes mencionadas. Por outro lado, incorpora-se às reservas em moeda estrangeira que, de certo modo, passam a funcionar como garantidoras de uma eventual reconversão desses investimentos para suas moedas de origem, no caso de uma crise que os estimulem a deixar o país.
Nos três últimos anos, os investimentos diretos têm sido mais do que suficientes para financiar o saldo negativo das transações correntes. Mesmo assim, o país ainda se endivida para acumular reservas. Cabe aqui a analogia com um indivíduo avarento, que tendo aplicações em caderneta de poupança que lhe rendem 6% ao ano, realiza uma compra a prazo com uma taxa de juros de 20% ao ano, para não gastar a poupança.
O país poderia perfeitamente financiar uma parte substancial de seu déficit em transações correntes com as reservas (para essa finalidade é que elas existem), dispensando o valor correspondente de entradas de capital estrangeiro, sob as formas de investimento direto e de crédito. Abriria exceção, apenas, para os recursos destinados ao financiamento de investimentos produtivos (estima-se que representam cerca de 20% do total dos investimentos diretos, ou seja, US$ 25,7 bilhões no período 2008-10).
Este seria o valor em que seriam aumentadas as reservas e a dívida pública pertinente e não os US$ 108, 3 bilhões, como ocorreu no período.
O mecanismo perverso de aumento de reservas e da dívida pública que lhe corresponde, nada mais é do que um disfarce para acobertar a entrada de capital estrangeiro que não oferece maior contribuição para o aumento da capacidade produtiva do país.
Parece incrível que as coisas se passem dessa maneira e nenhuma providência seja adotada. Daí a conclusão que serve de epígrafe a este texto: nossas reservas são caras, pois são formadas com a compra de dólares adquiridos com a expansão da dívida pública, cujo serviço custa muito mais do que o rendimento de suas aplicações; e, o que é mais grave, são inúteis, pois, não se prestam para financiar o déficit das transações correntes, o que levaria à diminuição do valor da dívida pública.
Os beneficiários dessa situação, que o próprio Kafka, em sua criação literária de uma sociedade totalitária e impessoal, teria sido incapaz de imaginar, são os bancos e os investidores financeiros externos e internos, que se alimentam dos serviços da dívida pública brasileira, sob beneplácito da política econômica. Tudo isso se passa, porém, sob o disfarce de duas necessidades: acumular reservas para evitar a valorização do Real, de modo a não desestimular as exportações; e enxugar a expansão dos meios de pagamento de modo a conter pressões inflacionárias. Fica a pergunta: Por que não perseguir os mesmos objetivos usando as reservas?

