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Uma foca. Só.

RESERVAS INTERNACIONAIS CARAS, INÚTEIS E DÍVIDA PÚBLICA

Brasília, 1º de Julho de 2011. Flávio Lyra

A manutenção de um nível mínimo de reservas (em dólares ou euros) constitui prática comum dos bancos centrais, desde o desaparecimento do sistema de Bretton Woods. O Instrumento reservas cumpre as funções de assegurar a disponibilidade de moeda estrangeira necessária ao financiamento das importações em situações de carência de moeda estrangeira, controlar variações bruscas da taxa de câmbio, ou ainda, de controlar a disponibilidade de crédito, mediante a compra/venda de moeda estrangeira pelo Banco Central.

O Brasil ocupa atualmente a posição de 5º maior volume de reservas no mundo, com uma cifra atual de US$ 335 bilhões após grande expansão a partir de 2003.  No período 2003-7, quando o Brasil vinha gerando superávits nas transações correntes do balanço de pagamentos, o valor das reservas multiplicou-se por 3,7 e no período 2008-10, quando passaram a ocorrer déficits, multiplicou-se por 1,7.

 A acumulação de grandes volumes de reservas está intimamente associada, de um modo geral, a situações favoráveis nas transações correntes do Balanço de Pagamentos.  Em alguns casos, porém, as entradas líquidas de capital estrangeiro (investimento direto e empréstimos), como é o caso mais recente do Brasil, pode ser o fator principal.

A dívida pública federal é o instrumento de acumulação de reservas em moeda estrangeira, mediante a compra dos valores em moeda estrangeira entrados no país, que excedem o necessário para o financiamento dos compromissos com as importações e outros itens do balanço de pagamentos.

No período 2003-7, os saldos de transações correntes atingiram US$ 45,3 bilhões e as entradas de capital estrangeiro US $ 84,3 bilhões, fazendo um total de US$ 129,6 bilhões, enquanto que as reservas aumentaram U$$ 130,6 bilhões. Esses recursos não  contribuíram expressivamente para aumentar a taxa de formação de capital da economia, que passou apenas por uma pequena elevação. Muito provavelmente, mantiveram-se em sua maior parte no circuito estritamente financeiro, usufruindo as benesses das elevadas taxas de juros do país.

A partir de 2008, os saldos da conta de transações mudaram de sinal e o país passou a acumular déficits. No período 2008-10, os déficits de transações correntes atingiram U$$ 100 bilhões. Portanto, a entrada de capital estrangeiro, da ordem de US$ 128,7 bilhões passou a financiar não apenas o déficit de transações correntes, mas também a acumulação de reservas para o que teriam contribuído com US$ 28,7 bilhões.

Como a reservas cresceram US$ 108,3 bilhões entre 2008 de 2010, a diferença de US$ 79,6 bilhões, deve ter sido coberta por endividamento externo. Acontece que este valor do endividamento externo não se reflete na dívida externa líquida, pois é deduzido do cálculo, porquanto aparece computado nas reservas. Desta forma, o país troca dívida externa por dívida pública interna.

Essa estratégia de aumento da dívida pública interna para aumentar as reservas em moeda estrangeira, apresenta um grande inconveniente. A dívida interna tem o custo de seu serviço muito elevado, pois as reservas, que são aplicadas em moeda e títulos estrangeiros, rendem uma remuneração baixíssima, enquanto os títulos da dívida pública, em sua maior parte são remunerados pela taxa de juros SELIC. A diferença de valor entre tais taxas, aplicada ao valor da dívida pública pertinente, transforma-se em necessidade de superávit fiscal para seu pagamento.

O capital estrangeiro que chega ao país tem, portanto, um custo muito elevado, medido pelo diferencial das taxas de juros antes mencionadas. Por outro lado, incorpora-se às reservas em moeda estrangeira que, de certo modo, passam a funcionar como garantidoras de uma eventual reconversão desses investimentos para suas moedas de origem, no caso de uma crise que os estimulem a deixar o país.

Nos três últimos anos, os investimentos diretos têm sido mais do que suficientes para financiar o saldo negativo das transações correntes. Mesmo assim, o país ainda se endivida para acumular reservas. Cabe aqui a analogia com um indivíduo avarento, que tendo aplicações em caderneta de poupança que lhe rendem 6% ao ano, realiza uma compra a prazo com uma taxa de juros de 20% ao ano, para não gastar a poupança.

O país poderia perfeitamente financiar uma parte substancial de seu déficit em transações correntes com as reservas (para essa finalidade é que elas existem), dispensando o valor correspondente de entradas de capital estrangeiro, sob as formas de investimento direto e de crédito. Abriria exceção, apenas, para os recursos destinados ao financiamento de investimentos produtivos (estima-se que representam cerca de 20% do total dos investimentos diretos, ou seja, US$ 25,7 bilhões no período 2008-10).

Este seria o valor em que seriam aumentadas as reservas e a dívida pública pertinente e não os US$ 108, 3 bilhões, como ocorreu no período.

O mecanismo perverso de aumento de reservas e da dívida pública que lhe corresponde, nada mais é do que um disfarce para acobertar a entrada de capital estrangeiro que não oferece maior contribuição para o aumento da capacidade produtiva do país.

Parece incrível que as coisas se passem dessa maneira e nenhuma providência seja adotada. Daí a conclusão que serve de epígrafe a este texto: nossas reservas são caras, pois são formadas com a compra de dólares adquiridos com a expansão da dívida pública, cujo serviço custa muito mais do que o rendimento de suas aplicações; e, o que é mais grave, são inúteis, pois, não se prestam para financiar o déficit das transações correntes,  o que levaria à diminuição do valor da dívida pública. 

Os beneficiários dessa situação, que o próprio Kafka, em sua criação literária de uma sociedade totalitária e impessoal, teria sido incapaz de imaginar, são os bancos e os investidores financeiros externos e internos, que se alimentam dos serviços da dívida pública brasileira, sob beneplácito da política econômica. Tudo isso se passa, porém, sob o disfarce de duas necessidades: acumular reservas para evitar a valorização do Real, de modo a não desestimular as exportações; e enxugar a expansão dos meios de pagamento de modo a conter pressões inflacionárias. Fica a pergunta: Por que não perseguir os mesmos objetivos usando as reservas?

Ferrovia abandonada custa um trem-bala

Ministério Público Federal diz que país já perdeu R$ 40 bilhões com malha ferroviária largada após privatização

Instituição afirma que 16 mil quilômetros de ferrovias foram desprezados e pede investigação ao TCU

 

Catador de banana atravessaa estrada de ferro abandonada Cajati-Santos em Itariri, litoral sul do Estado de São Paulo

AGNALDO BRITO
ENVIADO ESPECIAL A MIRACATU (SP)

O ex-mascate Marino Soffiati, 47, precisou de tempo para entender como 360 metros de trilhos desapareceram numa madrugada. Parado sobre o talude de brita vazio, onde um dia repousou o quilômetro 221 da estrada de ferro Cajati-Santos, Soffiati avistara apenas as marcas do maçarico no chão.
Uma quadrilha muito bem entrosada retalhou e furtou 16 toneladas de trilhos naquela madrugada chuvosa.
Três anos depois, o hiato no ramal ferroviário Cajati-Santos é um entre vários no trecho de 250 quilômetros de ferrovia abandonada, hoje sob os auspícios da ALL (América Latina Logística).
O trecho, por onde circulavam minério e gente -como o ex-mascate Soffiati-, é apenas mais um retrato do completo abandono de 16.000 quilômetros de ferrovia no território nacional, um problema que só se agrava.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz que dois terços das ferrovias do Brasil estão subutilizados ou abandonados. Nesta semana, a agência divulgará relatório indicando onde estão os 5.760 quilômetros concedidos, mas ignorados.
O Grupo de Transporte do MPF (Ministério Público Federal) estima que essa situação tenha produzido um prejuízo de R$ 40 bilhões ao patrimônio público do país. É essa cifra o tamanho do esforço que o país precisará fazer para construir o primeiro trem-bala brasileiro, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, negócio sob ameaça.
O caso do abandono das ferrovias está agora nas mãos do TCU (Tribunal de Contas da União). O MPF pediu ao órgão investigação sobre os contratos de concessão e o que chama de “dilapidação do patrimônio público”. O primeiro contrato que será visto é o maior, o da ALL.
A meta do MPF é exigir que todas as concessões sejam reavaliadas pelo tribunal.
“Começamos pelo contrato da ALL, mas o objetivo é que a investigação alcance todas as concessões feitas entre 1996 e 1998″, diz Thiago Lacerda Lopes, procurador e coordenador do Grupo de Transporte do MPF.
A ANTT diz que o contrato é “frouxo” tanto para impor metas quanto para obrigar a ativação de trechos.

DESTRUIÇÃO
O direito de arbitrar sobre qual trecho explorar condenou ramais considerados pouco atrativos. A situação se agravou com o abandono, o que gerou um problema social espalhado pela faixa de domínio hoje sem mando.
Em Itanhaém (SP), o mato, o furto e a ocupação irregular proliferam.
A paragem do bairro Cibratel é agora o lar de Maria de Lourdes. Pela antiga estação, ela pagou R$ 17.000 a um ex-funcionário da Fepasa. “Era tudo o que tinha.”
O produtor de banana Marcos Ribeiro, 36, critica o desleixo. O plantio ilegal da fruta domina a ferrovia e atrapalha seu negócio.
Há anos, a área virou alvo de saqueadores. Gente que busca o ferro dos trilhos, a madeira dos dormentes e os cabos do velho telégrafo.
A estrada de ferro que um dia transportou o agricultor Ribeiro, a dona de casa Maria de Lourdes e o mascate Soffiati perece no tempo.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0307201108.htm

Fonte:http://marcosocosta.wordpress.com/2011/07/03/ferrovia-abandonada-custa-um-trem-bala/

“Custo Brasil” ou “lucro Brasil”?

Por Altamiro Borges

A elite patronal adora falar no tal “Custo Brasil”. Ambiciosa e marota, ela difunde que a economia é vítima da alta carga tributária e do elevado custo da força de trabalho. Repetitiva, ela usa sua mídia para defender a redução dos impostos e o corte dos direitos trabalhistas. Os editoriais do jornalões e os comentários na TV são unânimes na defesa deste “pensamento único” neoliberal.

Felizmente, ainda há jornalistas na velha mídia que não se submetem às bravatas empresariais e exercitam com ética a profissão – pesquisando as reais causas que entravam o desenvolvimento da economia. É o caso do jornalista Joel Leite, especialista no setor automobilístico, que produziu uma reportagem no UOL que desmascara o discurso do Custo Brasil. Reproduzo alguns trechos:

O carro mais caro do mundo

“O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o “alto valor da mão de obra”, mas os fabricantes não revelam quanto os salários – e os benefícios sociais – representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.

A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor (…).

Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.

Pois bem: o Brasil fechou 2010 como quinto maior produtor de veículos do mundo e como quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades. Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?

Carga tributária caiu e preço do carro subiu

O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool. Hoje – com os critérios alterados – o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.

Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.

Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento. Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.

As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.

Margem de lucro é três vezes maior que em outros países

O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.

O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais. O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.

O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.

Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.

Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv. Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”.

Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog. Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.

Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/custo-brasil-ou-lucro-brasil.html

Ex-ministro sugeriu que EUA não tratassem Brasil como ‘substituto’

Redação Carta Capital

30 de junho de 2011

Um documento diplomático enviado ao departamento de Estado americano em 16 de janeiro de 2008 revela que, durante encontro ocorrido em 16 de janeiro de 2008 com o embaixador americano Clifford Sobel, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Palmeira Lampreia (1995-2001) fez uma série de acusações ao sucessor no posto, Celso Amorim.

O teor da conversa foi divulgado pela agência Pública, com base em documentos obtidos pelo site Wikileaks.

Na ocasião, revela a Pública, após ouvir o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso dizer que Amorim “era um homem de esquerda”, que “odiava americanos” por pura ideologia, Sobel quis saber como, na avaliação do colega, seria possível melhorar a relação entre os dois países.

A sugestão de Lampreia foi que os Estados Unidos ajudassem a elevar a reputação do Brasil no mundo, mas, “discretamente”, para não levantar suposições de que estariam estabelecendo o País como uma espécie de “substituto” no continente.

Na mesma conversa, informou a Pública, Lampreia relatou que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia era grande amigo pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observando que deveria ser “humilhante” para o chanceler Celso Amorim não se envolver em situações como a negociação para a libertação de reféns das Farc – assunto que teria sido discutido pelo presidente diretamente com Garcia.

Em seguida, perguntado se um acordo comercial em Doha poderia ter sido alcançado caso Amorim não estivesse atuando em nível político e comercial simultaneamente, Lampreia respondeu que o ministro era “um homem de esquerda”, o que implicaria no fato de que o chanceler não poderia estar interessado em um acordo desse tipo, “por razões ideológicas”.

Lampreia sugeria ainda que o Ministério das Relações Exteriores estaria interessado em um programa nuclear para o Brasil, mas negou que isso tivesse a ver com o acordo nuclear firmado entre EUA e Índia, em 2008.

O ex-ministro avaliava que a execução de um programa nuclear seria um “crime contra o povo brasileiro, dados os custos de tal programa e outras necessidades prementes, como saúde, educação e habitação”.

Segundo ele, como não havia necessidade de um elemento de dissuasão contra outros países da região, um programa desse tipo só poderia ser interpretado como uma defesa potencial contra os Estados Unidos.

Ainda durante a reunião, que ocorreu na esteira de um artigo publicado por Lampreia na revista American Interest, na qual analisava a relação EUA-Brasil, o diplomata manifestou otimismo com as chances do tucano José Serra na corrida presidencial que só aconteceria mais de dois anos depois (pesquisa CNT/Sensus de 18 de fevereiro daquele ano mostrava o governador de São Paulo com 38,2% das intenções de voto, contra 4,5% de Dilma Rousseff ).

Ele especulava que Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo FHC, seria o próximo ministro do Exterior em um eventual governo tucano.

Em relação ao governo Lula, ele disse considerar o presidente um “pragmático conservador”, sugerindo que sua política externa se contrapunha à ortodoxia de suas políticas econômicas. Isso, segundo o diplomata, tornava possível que Lula tivesse amigos de espectros distintos, se relacionando tanto com o então presidente Bush como com o mandatário venezuelano Hugo Chávez.

Para todos os efeitos, Carrefour francês será controlador

Fernando Torres

Valor On Line

30/06/2011

 

A criação de uma multinacional verde-amarela do setor de varejo tem sido o principal argumento para defender que o BNDES coloque R$ 3,91 bilhões dos seus recursos no negócio que está sendo negociado entre Abilio Diniz, BTG Pactual e Carrefour.

Embora a proposta preveja que gestão das duas redes de supermercados no Brasil fique a cargo de pessoas indicadas pelo Novo Pão de Açúcar (que terá como principais acionistas Casino, BNDES, Abilio e BTG), o controlador de fato das operações será o Carrefour da França.

O que motiva esse desenho é uma premissa do padrão internacional de contabilidade IFRS, usado na Europa e no Brasil.

Por essas regras, uma empresa só pode consolidar os números de uma investida se a primeira de fato controlar a segunda, independentemente da participação acionária detida.

E é isso que deve ocorrer na transação em questão, com o Carrefour França na posição de controlador e a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, razão social do Pão de Açúcar) na condição de controlada, tendo, por sua vez, o Carrefour Brasil como subsidiária integral.

O Pão de Açúcar já é maior que o Carrefour no Brasil e essa diferença seria acentuada com o aporte de R$ 3,91 bilhões do BNDES e R$ 690 milhões do BTG.

Conforme a proposta, ao se combinar as duas empresas, a contribuição do Novo Pão de Açúcar (já incluindo o aporte de R$ 4,6 bilhões) equivaleria a 69% do valor econômico envolvido, enquanto as operações brasileiras do Carrefour representariam 31%.

Esse arranjo não interessaria ao Carrefour na França, já que o IFRS não permite que, com uma participação minoritária, seja feita a consolidação das receitas da operação brasileira, nem mesmo de forma proporcional. Isso é importante porque a maior parte das comparações que se faz no setor é por volume de vendas.

Assim, a proposta prevê um rebalanceamento da posição, com os acionistas do Novo Pão de Açúcar trocando 19% de participação na CBD por 11,4% das ações do Carrefour francês. Com a troca, NPA e Carrefour da França passariam a ter 50% cada um da CBD.

Até 2012, uma fatia meio a meio garante a consolidação proporcional a cada uma das partes envolvidas. Mas a regra do IFRS sobre esse tema acaba de ser alterada e, a partir de 2013, isso não será mais permitido. Ou uma empresa controla a outra e consolida 100% ou não consolida nada, registrando o efeito apenas no lucro e patrimônio.

Para desequilibrar o jogo e garantir o controle, seria firmado um acordo de acionistas pelo qual, a partir de 2013, um membro do conselho de administração do Carrefour da França teria “preponderância” em votação de matérias ligadas ao Brasil. A sacada é que esse membro será indicado pelo NPA.

G-8 tira do PMDB mofo do fisiologismo

Valor Econômico

Rosângela Bittar

29/06/2011

 

A recente e decantada união do PMDB, agora com um cargo vistoso, a Vice-Presidência da República, que não lhe garantiu mais poder do que tinha mas lhe deu uma segurança inédita, remete o desavisado a uma mesa redonda em torno da fisiologia. Todos juntos por cargos e verbas. O partido, porém, é o fracionado de sempre. E com sua inesgotável capacidade de surpreender o eleitorado, tem inovações a apresentar nesse campo. Na atual temporada surge com uma novidade: o fortalecimento de dois movimentos com origem em suas bancadas parlamentares.

No Senado, nesta legislatura, o PMDB deu uma arejada. Não se livrou dos perfis mofados do seu portfólio, ao contrário, reelegeu ícones da espécie, mas o grupo de independentes – do jugo da cúpula partidária, não do governo – aumentou significativamente.

Ao lado dos senadores Jarbas Vasconcelos, ex-governador e senador por Pernambuco, último dos autênticos do partido, e Pedro Simon, senador pelo Rio Grande do Sul, combatentes antigos, estão agora o senador catarinense e ex-governador Luiz Henrique, um dos grandes amigos de Ulysses Guimarães, símbolo do MDB dos áureos tempos.

Aumenta grupo de independentes do partido

Os debates do grupo têm reunido ainda os senadores Casildo Maldaner (SC), Roberto Requião (PR), Waldemir Moka (MS); Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (PB). É o G-8, como foi batizado o grupo, numa bancada de 19 senadores. “É um fato novo, precisávamos melhorar o PMDB, estava sufocante”, define um dos mais atuantes.

Não são necessariamente dissidentes, nem mesmo todos independentes com relação ao governo. São raros os que se declaram em oposição e a imensa maioria é formada por aliados.

Os diferencia, entretanto, o fato de desejarem tirar o PMDB da sarjeta, da linha das denúncias e da prática do fisiologismo escancarado, das crises e das críticas. Querem ser independentes, sim, da pseudo liderança dos senadores José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, em quem a cultura do fisiologismo está impregnada. Os senadores perceberam que os três comandantes da bancada ficam com tudo, não só do governo como do próprio Senado. “Aqui tudo é Sarney, a Gráfica, a Polícia Legislativa, tudo é do tempo do Agaciel Maia”, critica, enojado, um senador.

Quando existiam apenas Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, o presidente da Casa e o líder do partido os ignoravam. Agora não são apenas os dois, mas oito, às vezes nove, nas reuniões de discussão sobre seus mandatos e seu partido. Se for necessário determinar sua tendência, esses senadores são mais governo que oposição. Mas pode-se dizer que em sua imensa maioria são de oposição ao Sarney, ao Renan, ao Romero Jucá, o líder do governo no Senado de cujos métodos e forma de atuação um bom número de senadores aliados da presidente Dilma discorda.

Esses senadores do PMDB que são independentes do fisiologismo concordam, por exemplo, com a reforma administrativa do Senado proposta pelo senador Ricardo Ferraço (ES). É uma boa reforma, moralizadora, e devem apoiá-la. A conferir se o presidente da Casa deixará as propostas irem adiante.

“Sarney, Renan e Jucá são donos do partido, limitam o acesso ao governo, falam como se fosse em nome de todos e restringem o PMDB à sua imagem. Isso tem que mudar”, diz um dos que chegaram para dar novo alento à bancada.

Os integrantes do grupo têm um acordo tácito: nenhum pressiona o outro para votar contra ou a favor do governo. Não haverá cooptação nem amarras de espécie alguma. Também não haverá omissão.

A ideia contagiou e formou-se um grupo também na bancada do PMDB da Câmara. Com o mesmo espírito, o de se desvincular dos mal afamados, cujo representante mais condecorado é o deputado Eduardo Cunha (RJ), um grupo de deputados também se reune, discute o mandato, os projetos e sua postura diante do eleitorado.

No movimento que se desenvolve na Câmara participam, até o momento, 12 parlamentares. Um, de Pernambuco – Raul Henry; três do Rio Grande do Sul – Osmar Terra, Alceu Moreira e Darcisio Perondi; dois do Paraná – Reinhold Stephanes, Osmar Serraglio; de Santa Catarina têm frequentado as reuniões os deputados Ronaldo Benedet e Mauro Mariani; do Mato Grosso do Sul aparecem Fábio Trad e Geraldo Resende. Às vezes participam Lelo Coimbra, do Espírito Santo; Gastão Vieira, do Maranhão; Marcelo de Castro, do Piauí.

“Decidimos nos reunir no início da Legislatura, havia um conjunto de deputados muito incomodados com a pecha de fisiologismo do PMDB. O Eduardo Cunha mandando nas nomeações, a cúpula só tratando de cargos, decidimos não deixar que o partido fosse dominado por isso e mostrar que boa parte da bancada preferia aparecer defendendo ideias e projetos”, diz um participante assíduo dos encontros políticos.

O que se discute, nessas ocasiões, é como evitar que o PMDB seja tomado pelas disputas para a conquista do “poder pelo poder”, para ocupação dos cargos, para fazer negócios, para indicar diretor administrativo de estatal ou de fundos de pensão, todas questões que vêm à mente quando a sigla é mencionada.

Nesses encontros, têm discutido muito a Emenda 29. Há vários médicos no grupo e não se preocupam com o risco que esta regulamentação representa para a volta da CPMF. Sabem que o governo só aceitará mais encargos e perda de arrecadação se houver uma fonte nova de verbas, mas a discussão de conteúdo da emenda obscurece, para esses deputados, o ônus político do aumento de imposto para o contribuinte.

Na agenda de discussões já constaram a votação de uma legislação de responsabilidade educacional, a necessidade de apoio a qualquer política de melhoramento de qualidade do gasto público, e a definição de uma legislação que garanta o aumento da transparência e rigor na máquina pública.

Acreditam esses pemedebistas que estão tendo um mandato mais efetivo, não apenas do ponto de vista de conteúdo como da postura ética na relação com o eleitorado. Acreditam no caráter educativo da iniciativa: desindentificar o PMDB com a fisiologia e provar que há ali vida partidária.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

América Latina: por que no Brasil é diferente?

Carta Maior

Venício Lima*

29/06/2011

 

Ao contrário do que ocorre em outros países na América Latina, aqui não se conseguiu avançar na regulação do setor da comunicação. Os dois governos do presidente Lula esbarraram nessa barreira histórica e, não há indicações, até agora, de que o governo Dilma conseguirá vencer os “poderosos interesses” mencionados pelo Ministro das Comunicações.

Em conversa recente com o professor da Universidad Torcuato Di Tella, Philip Kitzberger, que realiza pesquisa comparada sobre políticas de comunicações na América Latina, insisti que a grande diferença do Brasil em relação aos outros países que estuda – Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela – é que aqui, no período posterior ao regime militar, apesar da eleição e reeleição de um governo categorizado como “populista de esquerda”, não houve mudanças em relação aos interesses que são atendidos na formulação da política pública do setor. Continuam a prevalecer os grandes empresários privados, aliados a grupos familiares e oligárquicos da velha política regional e local.

Propostas sequer se tornam projetos
No Brasil, antes mesmo de se transformarem em projetos de lei, minutas de propostas que não atendam aos interesses dominantes, têm sido vigorosamente combatidas e logo abandonadas pelo governo. Os exemplos mais conhecidos – mas não os únicos – são o “pré-projeto” [vazado na imprensa] de transformação da ANCINE em ANCINAV, em 2005, e o até agora inédito pré-projeto de novo marco regulatório para a radiodifusão, que teria sido elaborado na SECOM-PR ao final do governo Lula (dezembro de 2010).

Quando, eventualmente, “projetos” são apresentados ao Congresso Nacional, como o de criação de um Conselho Federal de Jornalismo, a reação contrária é tão formidável que nem a tentativa de substituí-lo por outro, de criação de um Conselho Federal de Jornalistas – a exemplo de conselhos existentes para outras profissões como, por exemplo, advogados e engenheiros – se concretizou. O projeto original foi arquivado sem que seu mérito fosse de fato debatido, como seria de praxe nas democracias representativas chamadas de liberais.

Mesmo assim, analistas conceituados argumentam que os dois exemplos acima fazem parte de um “encorpado caldo de cultura contra a mídia” existente no Brasil e foram não só “iniciativas do governo federal na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (…) que pretendiam aumentar o controle da mídia”, como “quase [sic] se concretizaram”.

Outra característica que diferencia o Brasil de outros países latino-americanos é que aqui, historicamente, os grupos dominantes têm (a) impedido a regulamentação de normas e princípios constitucionais e/ou, (b) quando regulamentadas, as normas são impedidas de funcionar e/ou (c) até mesmo o debate sobre o tema tem sido interditado publicamente, isto é, só merece a atenção da grande mídia para ser satanizado.

Quais as perspectivas de futuro?
Diante dessas afirmações, a pergunta natural para um observador externo é: quais são as projeções para o futuro? Há alguma perspectiva de alteração desse quadro? Quais são os indicadores mais recentes que apontam para onde o Brasil caminha neste setor?

Registro três exemplos.

1. A Audiência Pública conjunta de cinco comissões, realizada no Senado Federal, no dia 16 de junho, para discutir projeto que tramita no Congresso Nacional desde 2007 e que pretende regulamentar a televisão paga. A audiência confirmou:

(a) as divergências entre as teles e as empresas de radiodifusão, que se tornaram públicas desde a definição do sistema de TV digital, quando os radiodifusores venceram a disputa; (b) as divergências internas entre as próprias empresas de radiodifusão. Representantes da Globo, do SBT e da Record falaram em nome da ABERT e expressaram posições diferentes; (c) a exclusão de representantes da sociedade civil organizada do debate, impedidos de participarem da audiência; (d) o conflito entre o Congresso Nacional e alguns grupos empresariais com a ANATEL, acusada de tentar “legislar” sobre televisão paga; (e) a ameaça de judicialização de uma eventual regulação aprovada pelo Congresso Nacional feita pelo representante da Associação das Programadoras. Em resumo: não se vislumbrou qualquer consenso. De certa forma, fica paralisado o andamento de um projeto de lei que tramita há mais de quatro anos e tenta apenas a regulação parcial do setor.

2. A exposição do Ministro das Comunicações no IIº Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, Brasília, em 17 de junho.

Falando como se o tema “marco regulatório” fosse uma questão nova, o ministro reafirmou que a regulação do setor “envolve poderosos interesses econômicos” e, indiretamente, deu a entender que entende regulação como sendo a regulamentação de normas que já estão na Constituição de 1988 e, mesmo assim, com muita calma e cautela (23 anos depois!).

3. Apesar de várias constituições estaduais haverem incluído, desde o final da década de 80 do século passado, artigos sobre a criação de conselhos estaduais de comunicação – a exemplo do artigo 224 da Constituição Federal – a exceção da Bahia, nenhum outro estado conseguiu até hoje, regulamentar esses artigos. Apesar do importante apoio de entidades representativas como a CBJP/CNBB, a própria OAB-Nacional, manifestou sua oposição à regulamentação dos artigos que prevêem a criação desses conselhos, em outubro de 2010.

A diferença do Brasil na América Latina
Ao contrário do que ocorre em países nossos vizinhos na América Latina, aqui não se conseguiu avançar na necessária regulação do setor de comunicações. Os dois governos do presidente Lula esbarraram nessa barreira histórica e, não há indicações concretas, até agora, de que o governo Dilma conseguirá vencer os “poderosos interesses” mencionados na fala do Ministro das Comunicações.

A novidade(?) é que organismos internacionais e atores dominantes no Brasil passaram recentemente a defender a “autorregulamentação” como alternativa para a regulação do setor de comunicações.

Essa é a diferença brasileira.
*Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.