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Dilma quer expandir financiamento para exportações

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Em 15 dias, a presidente Dilma Rousseff quer receber de seus ministros e dos presidentes do Banco do Brasil e do BNDES um novo modelo de financiamento às exportações, para estimular as vendas brasileiras ao exterior e dar apoio a negócios nos países da América do Sul e na África, segundo informou ao Valor um de seus ministros.

Entre as medidas já em estudo está a mudança nos procedimentos da principal linha oficial de financiamento a exportações, o Proex, para apressar a liberação de recursos e fornecer linhas de crédito a pequenas e médias empresas.

Dilma disse aos presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que quer a ampliação da rede de bancos oficiais no exterior, para apoio às empresas brasileiras. O BB já vem expandindo as operações internacionais, com compra de bancos menores na Argentina e EUA. O BNDES tem uma subsidiária em Londres e uma representação em Montevidéu.

Por ordem de Dilma, a equipe econômica estuda também mudanças para facilitar os chamados “empréstimos concessionais”, a fundo perdido, para países de menor grau de desenvolvimento.

Dilma estabeleceu prazo de 15 dias para que os ministros da área econômica lhe tragam um documento com as metas de cada ministério e como pretendem chegar a elas. Preocupada com as previsões de queda no saldo da balança comercial e na perda de participação das manufaturas nas exportações, a presidente acredita que o acesso ao crédito pelos exportadores é um dos principais mecanismos para mudar o quadro, embora os técnicos reconheçam que o financiamento às exportações, sozinho, não garante elevações expressivas no total exportado.

Até março deve estar em operação pelo menos parte dos novos modelos de financiamento, em debate pelo sete ministérios reunidos no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), vinculado à Camara de Comércio Exterior (Camex). Segundo um dos participantes da discussão sobre os mecanismos de apoio às exportações, as mudanças afetarão parte limitada das exportações brasileiras, já que em torno de 70% das vendas ao exterior são compostas por commodities, mercadorias de preço em geral negociado em bolsas de mercadorias.

O alvo de Dilma são as exportações de manufaturas e o apoio aos negócios com países sul-americanos e africanos, que ela considera prioritários – os países de menos recursos serão objeto de atenção especial, para permitir crédito oficial a vendas de maior valor agregado por empresas brasileiras.

Nos últimos meses, os técnicos fizeram uma revisão nos procedimentos do Proex para avaliar os motivos das eventuais demoras na liberação dos recursos e criar medidas para encurtar prazos e simplificar procedimentos.

Em grande parte dos casos, não há demora na liberação, mas na própria montagem da operação financeira, negociada entre o exportador, o BNDES e a seguradora, após a confirmação do negócio com o comprador no exterior. Nesse item, o governo deve criar procedimentos para que os pedidos de financiamento cheguem ao Cofig mais detalhados, seguindo a experiência com a Embraer, que revisou as etapas das negociações de financiamento para melhorar a “formatação” das operações submetidas ao BNDES.

Os créditos do Proex a pequenas e médias empresas têm enfrentado dificuldades jurídicas e provavelmente será necessário um projeto de lei para permitir a oferta de linhas de financiamento às companhias desse porte, hoje obrigadas a submeter cada operação à análise de órgãos do governo.

Fonte:  Valor Econômico

As consequências da assimetria nuclear

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por Sued Lima [*]

Central electronuclear de Bushehr, no Irão.Na década de 70 do século passado, o Brasil desenvolvia secretamente seu programa nuclear para fins militares. Para assegurar-lhe recursos financeiros, estabelecera parceria com o Iraque, que bancava os elevados investimentos necessários em troca de acesso aos conhecimentos tecnológicos brasileiros. O responsável pelo programa na Aeronáutica era o tenente-coronel aviador José Alberto Albano do Amarante, engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Em outubro de 1981, Amarante foi atacado por uma leucemia arrasadora, que o matou em menos de duas semanas. Sua família tem como certo que o cientista foi morto pelos serviços secretos dos EUA e de Israel, com o objetivo de impedir a capacitação brasileira à produção de armas atômicas. Dando força às suspeitas, foi identificado um agente israelense do Mossad, de nome Samuel Giliad, atuando à época em São José dos Campos, e que fugiu do país logo após a misteriosa morte do oficial brasileiro.

O episódio dá bem o tom da virulência empregada pelos EUA e Israel para bloquear a entrada de outros países no fechado clube nuclear. Não por coincidência, apenas quatro meses antes da suposta ação em território brasileiro, Israel desfechara devastador ataque aéreo ao reator nuclear de Osirak, no Iraque, que vinha sendo construído pelos franceses.

Tais fatos dão credibilidade às reiteradas denúncias do governo iraniano de que seus cientistas estão sendo alvo de atentados por parte dos serviços secretos estadunidense, britânico e israelense. Somente em 2010, foram mortos os físicos Masud Ali Mohamadi e Majid Shariari, que atuavam no desenvolvimento de reatores nucleares, ambos vítimas de explosões de bombas em seus próprios automóveis, enquanto o chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Abbasi-Davanina, escapava por pouco da detonação de um carro-bomba, conforme ele próprio denunciou durante a conferência anual da Agência Internacional de Energia Atômica, em setembro último. Em julho de 2011, o físico Daryush Rezaei, 35 anos, foi morto a tiros em frente a sua casa, em ataque que também feriu sua esposa. Esses são alguns dos muitos casos de assassinatos e desaparecimentos de cientistas e chefes militares iranianos nos últimos anos.

Os crimes se dão em paralelo às intensas pressões do governo dos EUA para que a comunidade internacional aplique severas sanções ao Irã sob o argumento de que o país descumpre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Criado pela ONU em 1968, o acordo tem três objetivos principais: coibir o uso de tecnologia nuclear para produção de armas, eliminar os armamentos nucleares existentes e regular o uso de energia nuclear para fins pacíficos. Convenientemente, as grandes potências interpretam o acordo segundo seus próprios interesses: bloqueiam o desenvolvimento da pesquisa dos países não detentores de armas atômicas, mesmo quando para fins pacíficos, e fazem letra morta dos dispositivos do tratado que determinam o desarmamento.

Como previa o embaixador do Brasil na ONU, em 1968, José Augusto Araújo de Castro, quando atuou para impedir a adesão do Brasil ao TNP, o tratado é apenas um instrumento para perpetuar o poder das grandes potências.

Documentos divulgados pelo Wikileaks deixam clara a disposição dos EUA em não reduzir o número de ogivas nucleares instaladas na Europa. Por outro lado, enquanto todos os países do Oriente Médio fazem parte do TNP, Israel, único detentor de armas nucleares na região, nega-se a aderir ao acordo e repudiou as censuras de que foi alvo no relatório final da última reunião quinquenal do TNP, em 2010, gerando a ameaça dos demais governos vizinhos de abandonar o tratado na próxima reunião, marcada para 2012.

As guerras contra o Afeganistão, Iraque e Líbia, mais as ameaças contra a Síria, Coreia e Irã, parecem evidenciar que somente a capacidade de retaliação atômica intimida o império, já que a assimetria das forças alimenta aventuras dos Estados Unidos e de seus sócios de rapina, todos em busca de conflitos bélicos, seja para assegurar domínios seja para encobrir seus graves problemas domésticos.

A conjuntura estratégica do Oriente Médio indica que, para sua sobrevivência, o Irã não tem outra alternativa que a de construir sua bomba e, nesse sentido, corre contra o tempo, dado o cerco que se fecha contra o país.

Como analisa o cientista político paquistanês Tariq Ali, não é despropositado considerar que o surgimento de outra potência nuclear no Oriente Médio possa propiciar estabilidade política à região e ao mundo, por contraditório que possa parecer.

19/Janeiro/2012

Ver também:

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf

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Fonte: Congresso em Foco

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

O Desenvolvimentismo Asiático

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Por José Luís Fiori / Valor Econômico

 

“The issue is not one of state intervention in the economy. All states intervene in their economies for various reasons…state’s first priority will define its essence.” (Chalmers Johnson, “MITI and the Japanese miracle,1925-1975″ Stanford University Press, p: 17, 1982)

Salvo engano, foi Chalmers Johnson quem falou pela primeira vez do “desenvolvimentismo” asiático, no seu célebre livro sobre o “milagre econômico japonês”, de 1982. Depois dele, transformou-se num lugar comum dizer que o “estado desenvolvimentista” foi ator central do crescimento econômico acelerado da Coreia do Sul, Taiwan e Cingapura, entre os anos 60 e 80; da China, a partir dos anos 90; e do Vietnã, no início do século XXI.

O próprio Johnson – que era economista, serviu na Guerra da Coreia, foi consultor da CIA para a Ásia, e lecionou nos Centros de Estudos do Japão e da China da Universidade da Califórnia – voltou muitas vezes ao tema e acabou transformando-se num dos grandes especialistas americanos em economia política asiática. E foi um dos principais responsáveis pela difusão e aprofundamento acadêmico da pesquisa e do debate que ganhou ressonância internacional, com a publicação pelo Banco Mundial, do “The East Asian Miracle: Economic Growth and Public Policy”, em 1993.

Os asiáticos sabem que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos

No seu tempo, o livro de Johnson surpreendeu o mundo acadêmico: segundo o autor, o “modelo econômico” japonês do pós-guerra não era original e vinha dos anos 20, e sua característica fundamental não era econômica, tinha a ver com a “intensidade” com que a sociedade e o governo japonês se dedicavam ao estabelecimento e cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Para Johnson, essa “intensidade” se devia ao fato de que o “modelo” tinha sido concebido como um instrumento de guerra e de reconstrução, depois da guerra, e como instrumento de defesa da soberania japonesa frente aos desafios do mundo e do contexto geopolítico asiático na segunda metade do século XX. Esse contexto explicaria o nascimento e a força da ideologia nacionalista e das instituições japonesas responsáveis pela mobilização da sociedade e pela submissão do desenvolvimento econômico aos seus objetivos de longo prazo.

Em 1989, a economista americana Alice Amsden publicou outra obra clássica – “Asia’s Next Giant” – sobre o “milagre econômico coreano” onde ela identificava características parecidas com o desenvolvimento japonês. O “modelo coreano” também vinha de antes da Segunda Guerra, e havia sido forjado na luta anti-colonialista, contra o próprio Japão. E depois de Johnson e Amsden, muitos outros pesquisadores e especialistas encontraram as mesmas características no desenvolvimento acelerado de Taiwan e Cingapura e, de forma ainda mais gritante, no desenvolvimento da China e do Vietnã. O próprio Johnson identificou no nacionalismo camponês e revolucionário chinês, do início do século XX, a grande fonte originária da “energia desenvolvimentista” da China contemporânea.

Apressando o argumento, é possível extrair pelos menos quatro conclusões dessa vasta literatura sobre o crescimento asiático: 1) a maioria dos estados nacionais asiáticos se constituiu na segunda metade do século XX, depois do fim do colonialismo europeu. Mas quase todos os novos estados mantiveram suas fronteiras tradicionais e civilizatórias e sua relação milenar, dando origem, desde o início, a um sistema interestatal regional altamente competitivo.

2) Em clave europeia, a estratégia econômica desses países asiáticos esteve sempre mais próxima do mercantilismo de William Petty do que da economia política de Smith ou Marx; e muito mais próxima do nacionalismo econômico do alemão Friederich List, do que do liberalismo heterodoxo do inglês John Keynes: sua primeira prioridade foi sempre a construção do estado e a defesa da unidade territorial da sua sociedade e da sua civilização.

3) Não há nenhuma instituição ou política que explique isoladamente o sucesso do crescimento asiático, e que possa ser transplantada para países que tenham se constituído ou estejam fora de sistemas de poder altamente competitivos. A simples condição de “latecomer” ou de “capitalismo tardio” não explica nada, nem é capaz de gerar um projeto e uma estratégia de alto crescimento.

4) Por fim, os asiáticos nunca se referiram a si mesmos como “desenvolvimentistas”, e sua estratégia econômica não tem nada a ver com o chamado “desenvolvimentismo latino-americano”. Sua política industrial, comercial e macroeconômica sempre esteve a serviço de sua “grande estratégia” social e nacional, e da sua luta pela conquista ou reconquista de uma posição internacional autônoma e preeminente. Os asiáticos têm plena consciência de que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos. E muito menos ainda, de definir os objetivos de uma sociedade e de uma nação.

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

Somos todos Pinheirinho

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* Giulia Tadini

Estive sábado em Pinheirinho acompanhando uma reunião que foi convocada pelo movimento para socializar os informes para apoiadores. O clima no bairro era de alegria pela vitória provisória por conta do adiamento da reintegração de posse por parte do Tribunal Regional Federal por quinze dias. Pinheirinho tem 8 anos. A paisagem é composta de terrenos de 200 a 300 m² e com ruas largas, constituindo um bairro ocupado por mais de 6 mil pessoas. Hoje o terreno é alvo da prefeitura por conta da especulação imobiliária na região. A alegação do Tribunal de Justiça de São Paulo é que o terreno deve ser devolvido a Naji Nahas, dono da empresa Selecta, que foi conseguido por meio de grilagem.

Na reunião de apoiadores, muitas falas reafirmavam a importância da luta em Pinheirinho, pelo direito a moradia, e a unidade que se construiu em torno da pauta entre sindicatos e movimentos sociais. Além disso, a luta de Pinheirinho é vista como uma forte resistência da população contra a política repressora e elitista do governo estadual, e um exemplo para os lutadores de todo país. Após reunião, acompanhamos a assembléia dos moradores do bairro que aconteceu em um galpão.

Por existirem dois pareceres da justiça diferentes, um em âmbito estadual, e outro em âmbito federal, o caso deveria ser julgado pelo Superior Tribunal Federal. O que provavelmente, de acordo com os advogados do movimento, isso levaria o caso a ser julgado pela justiça federal. Antes que isso pudesse acontecer, neste domingo, às 5h da manhã, a PM organizou um grande operativo para cumprir o mandato de desocupação do Pinheirinho, pegando todos desprevenidos, e deixando um rastro de violência pela cidade. A desocupação ocorreu indo contra todas as tentativas de negociação por parte do movimento nos últimos dias.

Após saber a notícia da reintegração de posse pela PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, estive em São José dos Campos novamente. Desta vez não pude ir a Pinheirinho. O bairro e suas proximidades estiveram sitiadas durante todo dia pela polícia. O clima era de bastante tensão quando cheguei no sindicato dos metalúrgicos. Caravanas de todo estado vieram prestar solidariedade. Quem está por trás da articulação da reintegração de posse é o assessor do tribunal de justiça do Estado, irmão do Deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

A água, luz e telefone foram cortados durante a operação e celulares foram confiscados, dificultando o acesso de informações sobre os acontecimentos no bairro. Durante o dia houve um ato que paralisou a Via Dutra por 1 hora e meia. Pude participar do ato de juventude, que ocorreu na frente da casa do prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB), o responsabilizando pela truculência dos fatos. Durante o ato, pudemos perceber que a população da cidade estava simpática ao movimento contra a desocupação.

Nesta segunda, os movimentos e sindicatos estão organizando um grande operativo de panfletagens pela manhã, pela cidade, e a realização de um ato no centro da cidade, às 9h, contra a desocupação do Pinheirinho e contra a truculência da prefeitura e do governo do estado. Estaremos juntos nesta luta! Somos todos Pinheirinho!

* Giulia Tadini é estudante de Ciências Sociais na USP e militante do Juntos!

Política: o dever dos intelectuais

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Ricardo Allan/Correio Brasiliense

Um oásis no deserto da televisão brasileira, a TV Cultura transmitiu esta semana imperdível entrevista com o escritor israelense Amós Oz no programa Roda Viva. Racional e bem-humorado, Oz deu uma aula sobre como um intelectual deve se comportar. Num dos vários momentos luminosos da conversa, ele contou como costuma ser tratado pelo governo de Israel.

Nas trocas de gabinete, o novo primeiro-ministro sempre o convida para discutir o conflito com os palestinos e outros assuntos políticos. Nessas ocasiões, Oz faz pesadas críticas. Segundo seu relato, o líder iniciante o ouve com atenção, pergunta muito e concorda com quase tudo. Depois, na gestão cotidiana, ignora completamente as recomendações. O caso mostra o claro papel dos intelectuais na vida pública: contestar o poder de forma aberta. No Brasil, onde a tradição é a covardia adesista, o simples acesso aos salões oficiais é suficiente para domesticar eventuais opositores.

Desde 2003, quando o PT chegou ao Palácio do Planalto, poucos intelectuais se levantaram para apontar os erros da administração federal. Cooptada por cargos, subvenções ou meras demonstrações de prestígio, a maioria prefere o silêncio. Em artigos, livros e filmes patrocinados com receita de impostos, a tônica é a bajulação. Cada um fala o que quiser, mas no que contribui um pronunciamento com o único objetivo de enaltecer governantes? No Brasil, eles não precisam de defensores. Sua força já é descomunal — o que falta é oposição.

Também do Oriente Médio vem um modelo acabado da atitude correta de um intelectual. Onde quer que esteja, ele deve cultivar o espírito de um outsider, alheio às pressões e limitações dos governos, da sociedade, da identidade nacional e até da própria língua. Sem medo de represálias, precisa ter a coragem de cutucar as feridas, promovendo a liberdade humana e o conhecimento.

“Penso que um dever especial do intelectual é criticar os poderes constituídos e autorizados da nossa sociedade, que são responsáveis pelos seus cidadãos, particularmente quando esses poderes são exercidos numa guerra manifestamente desproporcional e imoral”, afirmou o crítico literário palestino Edward Said (1935-2003), em Representações do intelectual. Aplausos a Oz e a Said.

Juremir Machado: 90 anos de Brizola e a luta pela Reforma Agrária

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Por Juremir Machado da Silva
Em O Correio do Povo

Hoje, se vivo fosse, Leonel “Itagiba” de Moura Brizola completaria 90 anos de idade. Pode-se dizer, sem exagero, Brizola Vive! Ele, Jango e Getúlio formam a trinca de políticos gaúchos mais importantes dos últimos 80 anos. Brizola ainda deslumbra seus admiradores pela coragem, pela ousadia, pelas grandes reformas – encampou duas empresas multinacionais incompetentes e parasitas – e pelo papel que desempenhou em relação à reforma agrária e à educação.

Digo, depois de muito estudar, que Leonel Brizola foi o melhor governador da história do Rio Grande do Sul. Hoje também é o dia dos 50 anos do começo da luta por reforma agrária no Banhado do Colégio, em Camaquã, onde o agricultor Epaminondas Silveira e o padre Léo Schneider lideraram comboio de 2 mil pessoas, de carroça, charretes, a cavalo e a pé, por 10 quilômetros. Exigiam que o governo retomasse terras do Estado griladas por fazendeiros. Brizola entrou na parada e mudou o jogo.

É emocionante ler as manchetes dos jornais da época. Capa da Última Hora: “Camaquã imita Sarandi – Mais de 2 mil camponeses pedem terra”. Outra da intrépida UH: “Colonos de Camaquã – Só a morte nos expulsa daqui”. Os fazendeiros queriam que o III Exército fizesse o serviço sujo e expulsasse os sem-terra. Brizola preferiu um caminho inusitado como destaca Elio Copes: “Decretou a área do Banhado do Colégio (cerca de 20 mil hectares) de utilidade pública para fins de reforma agrária, deu apoio ao acampamento, tais como, alimentação, atendimento de saúde e iniciou um trabalho de inscrição dos acampados, levantamento da condição social de cada família, que serviria para a seleção para, mais tarde, receberem os lotes. Após cinco meses do acampamento, tempo que levou para providenciar na documentação dos lotes, o então governador Leonel Brizola esteve no Banhado do Colégio, onde fez a entrega dos primeiros 134 lotes, marcando, assim, um novo marco de desenvolvimento para o local”. Algo nunca visto antes.

Elio Copes organiza, em Camaquã, as comemorações desse cinquentenário da primeira reforma agrária realmente bem-sucedida do Brasil. Brizola era de faca na bota. Fez uma que cala todos os maledicentes. Promoveu reforma agrária na fazenda Pangaré, de sua propriedade, em Palmares. Distribuiu 1.080 de 2.300 hectares para pequenos agricultores plantarem arroz. Cada um recebeu um lote de 35 hectares, casa e três vacas holandesas.

De fato, esse Brizola era muito perigoso, subversivo, assustador. Não cumpriu o papel tradicional de repressor de movimentos sociais, criou milhares de escolas, não se mixou para os americanos, enfrentou os interesses dos estancieiros donos do Rio Grande do Sul, suportou com galhardia o pau que levava diariamente dos setores conservadores da Assembleia Legislativa e, findo seu mandado de governador, elegeu-se deputado pelo Rio de Janeiro com um voto em cada quatro eleitores, como se diz, de cola em pé. Esse era de meter medo. Só podia virar inimigo público de todos os reacionários e dos golpistas de 1964.