Arquivo do autor:Gusthavo Santana

Alguma coisa no ar…

Dilma entendeu de cara, a fria em que estava entrando.

Acompanhou o leilão em tempo real mas, em vez de comemorar os R$ 24,5 bilhões “angariados” – muito, mas muito mesmo a mais do que qualquer pessoa séria esperava que oferecessem pelo que estava à venda – saiu murmurando entre dentes:

Vocês sabem como é governo: faz uma etapa e tem de fazer todas as outras. Agora tem que fazer com que as outras etapas aconteçam“.

Deve ter passado a noite em claro sonhando acordada com os instrumentos medievais de tortura que gostaria de usar em Wagner Bittencourt, o Secretário de Aviação Civil da Presidência da República que a enfiou nessa enrascada.

 

São 30% dos passageiros e 57% da carga do transporte aéreo nacional entregues a uma empresa africana de credenciais duvidosas que ficou com nada mais nada menos que Guarulhos; um trambiqueiro argentino de extensa folha corrida que, muito adequadamente, ficou com Brasília; e uma operadorazinha francesa especializada em negociar com genocidas africanos que levou Viracopos.

Se os dois outros vencedores são duvidosos, o argentino que levou Brasília é explícito. Daqueles que não regula mixaria. “Pagou” nada menos que 673,39% de ágio! R$ 4,5 bi pela outorga mais compromissos contratuais de R$ 2,8 bi de investimentos.

Andou fazendo coisa parecida na Argentina, onde opera aeroportozinhos regionais. Prometeu mundos e fundos. Quando as contas começaram a indicar que seria mais caro para o governo retomar os aeroportos que renegociar o contrato com o espertalhão, ele começou a cutucar o palácio.

 

Tentou com Duhalde em 2003. Não conseguiu. Empurra daqui, empurra dali, acabou arrancando uma renegociação de Nestor Kirshner.

Em vez dos royalties anuais devidos (equivalentes às nossas prestações pela outorga), devolveu ao governo 15% das receitas, quaisquer que fossem elas. E evidentemente elas são muito menores do que os royaltiesdevidos. Repactuou também os planos de investimentos e emitiu títulos para pagar com papéis o resto do que devia.

Ainda assim, continua devendo US$ 104 milhões para a Casa Rosada, segundo o jornal Valor.  Como um tipo desses leva o aeroporto da capital do Brasil com a simples promessa de pagar quase sete vezes o que foi pedido pela concessão é coisa que o PT terá de explicar logo logo à Nação…

 

Já Guarulhos, o maior aeroporto do país, fica para uma obscura companhia da África do Sul que se apresenta à frente dos – adivinhem? – fundos de pensão das estatais (leia-se, o próprio PT). Esse consórcio Invepar é da onipresente Previ, que tem 38% do capital, da Funcef e da Petros, seus fiéis escudeiros representando os funcionários da “nossa” Caixa e do “nosso” petróleo (o Brasil bem que merece!), e ainda da OAS (19,4%), aquela empreiteira da família do finado Antônio Carlos Magalhães que andou encolhendo desde que ele se foi deste mundo.

Pois é. O dinheiro tem o condão de enterrar ideologias…

O governo não esperava obter por Guarulhos mais que R$ 6 bi. Quando o leilão chegou aos R$ 12 bi, umadviser das companhias mais sérias e experientes do mundo na administração de aeroportos já garantia aos presentes que “essa conta não fecha“. Pois depois disso ela aumentou mais um terço. Foi a R$ 16,2 bi, mais R$ 4,6 bi em reformas contratuais para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016!

A receita total do aeroporto de Guarulhos calculada pelo governo para os 20 anos da concessão é de R$ 17 bi, apenas 5% a mais do que os fundos do PT pagaram só pela outorga.

 

As prestações por essa outorga, posto esse número, sobem a R$ 800 milhões por ano. Hoje o faturamento total de Guarulhos é de R$ 500 milhões…

Como fechar a conta se o contrato diz que as tarifas aeroportuárias não podem subir?

Com receitas não tarifárias como estacionamentos e restaurantes“, diz candidamente Gustavo Rocha, presidente da Invepar . (E com financiamentos do BNDES, é claro).

Nada, enfim, como fazer contas com dinheiro “nosso”…

Ao fim e ao cabo, a proposta mais “pé no chão” foi a do endividado Grupo Triunfo com seus franceses misteriosos, que pagou “apenas” 159% de ágio por Viracopos. É o mesmo grupo que, em 2008, “levou” as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, em São Paulo, mas acabou sendo desabilitado porque não conseguiu cumprir o que prometeu. Pelo menos ele devolveu o que não conseguiu pagar.

 

O partido industrial

Renato Janine Ribeiro

Há no Brasil um projeto político – sem partido – composto daqueles que se inquietam com a desindustrialização do país, ou melhor, com a redução da parte da indústria em nossa produção e exportações. Em meados do século 20, quando o subdesenvolvimento e seus males despertaram reflexões de alta qualidade, entendeu-se que, para saírem da miséria, os países mais pobres deveriam ir além da agricultura, pecuária e extração de minérios. A única forma de se desenvolverem seria agregando valor-trabalho a seus produtos. As mercadorias com baixa quantidade de riqueza gerada pelo homem acabam valendo menos. Mesmo a grande exceção dentre os produtos coletados, o petróleo – que, por sinal, começou a se tornar mais caro apenas na década de 1970 -, não é uma benção para as nações que o extraem. A grande exceção são os Estados Unidos, mas justamente porque sua produção de petróleo é apenas um item numa economia complexa e rica. Em outros lugares, o petróleo desestimula a geração de riquezas pelo trabalho humano. Mas, ficando no Brasil, entendeu-se que a solução de nossos males passava pela industrialização. É o que une Volta Redonda, construída ainda na ditadura Vargas, os projetos de JK na década de 1960, o planejamento de Celso Furtado e as grandes obras da ditadura militar.

Riqueza natural não basta para fazer rico um país

Contudo, os dois últimos presidentes da República, FHC e Lula, conviveram bem com o que desde a década de 1990 alguns chamaram de desindustrialização. Voltou a crescer, em nossa pauta de exportações, o que vem da terra: seja a riqueza mineral gerada ao longo de milhões de anos e que desaparece para sempre, seja o produto do campo, ora lavoura, ora pecuária. Na análise que a Cepal fazia das causas da pobreza, trata-se de produtos honrosos, mas que não permitiriam dar o salto para o desenvolvimento. É verdade que a agropecuária e a extração de minérios hoje têm uma qualidade nunca antes vista. Ciência e tecnologia estão embutidas nelas. Por outro lado, hoje não basta ter indústrias: há as de primeiro e de segundo time. Só as melhores representam um diferencial. O trabalho agora valorizado não é qualquer um – é, sobretudo, o intelectual. Ou seja, a diferença de nossos dias não é bem entre indústria e agricultura: é entre o uso da inteligência e o uso dos braços. Mesmo assim, o fato é que nas últimas décadas – por coincidência as mais estáveis de nossa história política, as que também mais contribuíram para a redução da miséria e da pobreza – nossa economia de exportação voltou a se constituir principalmente de produtos com pouca agregação de valor. Há, aí, pelo menos um paradoxo, e talvez um risco.

Testemunhei um episódio dessa história quando jovem. Meu pai, Benedicto Ribeiro, jornalista econômico (ver José Venâncio de Resende, “Construtores do Jornalismo Econômico”, 2005), trabalhava em 1967 com Horácio Coimbra, que presidia o Instituto Brasileiro do Café. Horácio, dono da Cia. Cacique de Café Solúvel, perdeu o cargo, vítima das pressões norte-americanas para que o Brasil não exportasse café solúvel, mas só em grão. Em plena vigência do Ato-5, o então deputado Helio Duque relatou esse caso em “A guerra do café solúvel” (1970). A simples transformação do café para solúvel, incluindo mais trabalho no valor do produto, já era um elemento de combate ao subdesenvolvimento.

Temos economistas e políticos preocupados com essa redução da qualidade do que exportamos. Os nomes óbvios são Luiz Carlos Bresser-Pereira, que deixou o PSDB no ano passado (como revelou ao jornal Valor), e José Serra, que em sua carreira se empenhou na defesa da indústria. Contudo, este assunto hoje não é pauta de discussão política. Não tem destaque na maior parte dos jornais, nem na televisão aberta. Apenas devo lembrar, aqui, que não se trata exatamente de defender a indústria na exportação brasileira; é antes de mais nada entender que o país não pode depender tanto da exportação, digamos, de soja para alimentar o gado estrangeiro. É ótimo exportarmos esses produtos, mas não bastam. Ou seja, o que chamei de partido industrial não é bem um defensor só da indústria, ou de qualquer indústria: o que o incomoda é a hipercommoditização do que mandamos para fora, que nos deixa econômica e politicamente vulneráveis, e o que ele quer é agregar trabalho brasileiro para o país produzir mais riquezas. Mais ainda: pretende romper com a ideia do país “rico por natureza”, quando riqueza é o que fazemos, com o trabalho e, cada vez mais, a inteligência.

O problema é que esse partido da agregação do valor-trabalho não existe. Há economistas preocupados com o problema. Só que o assunto não vai à praça pública. Nem sei se Serra ainda lhe dá importância: na campanha, mal o mencionou. Pode ser tema impopular – é tão barato importar da China… Mas os pontos cruciais são dois: aparentemente, vemos aqui o calcanhar de Aquiles de nossa economia, que tem permitido uma redução drástica da pobreza; e, seguramente, é o assunto de que não se fala. Haverá políticos querendo trazer o assunto para o debate? Na verdade, o que chamei de partido industrial deveria ser conhecido como o “partido da inteligência como força produtiva”. Talvez aí esteja o problema: ele se concentra demais no Ministério da Ciência, Tecnologia e, agora, Inovação. Poucos sabem dele. Mas é prioritário para nosso desenvolvimento. Não sei, a rigor, se ele tem que virar partido. Como os empreendedores de quem falei na coluna passada, talvez seja melhor que contaminem as diversas forças políticas. Mas tem que fazer-se presente no debate público.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

E-mail; rjanine@usp.br

Sinais trocados e convergentes

Por Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico

O governo do PT faz privatização de ágio recorde e o líder de um dos mais longos motins da história é do PSDB. Petistas renegam o termo privatização, da mesma maneira que tucanos sustentam que a principal liderança da paralisação dos policiais militares de Salvador, Marco Prisco, do PSDB, só tem a ficha de filiação.

A privatização dos três aeroportos responsáveis por 30% do movimento aéreo do país tem consequências mais claras para o debate político que o motim baiano.

Nenhum tucano vai sair em defesa de Prisco porque greve policial é inconstitucional. Se é por meio da polícia que o Estado exerce o monopólio da força, seus integrantes, ainda que tenham o direito, como qualquer trabalhador, de fazer reivindicações, ameaçam a segurança do cidadão porque ao cruzarem os braços os deixam mais próximos de suas armas.

Convicções estatizantes não elegem presidente

Prisco já passou por PCdoB e PSOL antes de aportar no PSDB por conveniências regionais e eleitorais. Os tucanos dificilmente teriam como capitalizar um movimento ilegal e do qual já foram vítimas em São Paulo e Minas. Mas sobrevive como problema à espera de um partido a conciliação entre pisos nacionais para o funcionalismo público e o gargalo das finanças estaduais. O governador Jaques Wagner (PT) mostrou que, apesar dessa bandeira ter ajudado a elegê-lo, não é só o PSDB que custa a honrá-la.

Se o motim baiano mostrou que petistas e tucanos convergem na dificuldade de lidar com funções essenciais do Estado, como a segurança pública, a presidente Dilma revelou a grande comunhão entre os dois partidos quando o tema é a alienação de serviços públicos à iniciativa privada.

É do jogo que petistas se contorçam para tentar diferenciar a privatização dos aeroportos daquelas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não faz sentido dizer que um faz concessões enquanto o outro privatiza.

Telefonia, ferrovias e energia elétrica também são serviços públicos que foram concedidos à iniciativa privada por meio de leilões. Todos tiveram participação de fundo de pensão e BNDES. As privatizações do PT preservaram uma fatia maior com o Estado, o que, por si só, não lhes garante selo de qualidade.

Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa privada em governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona que assim o seja, apesar de uma pesquisa do Ipea ter apurado que 50 milhões de brasileiros não usam transporte coletivo regularmente porque não podem pagar tarifa.

Talvez não seja coincidência que um dos últimos prefeitos a tentar confrontar os concessionários municipais de transporte, Luiza Erundina, ter, há muito, deixado o PT.

Useiro e vezeiro em propagar estelionato eleitoral e privatarias tucanas, é natural que o PT tema perder discurso e eleitor.

Mas se algum voto os petistas ganharam em cima das privatizações tucanas, é provável que isso tenha ocorrido menos em função das convicções estatizantes do eleitorado nacional do que da percepção de que a venda de patrimônio público não trouxe os benefícios esperados.

Hoje o país tem mais celular que gente, o que não significa que todos os brasileiros tenham um, mas serviços de defesa do consumidor calculam que a assinatura básica da telefonia teve um aumento de mais de 100% acima da inflação desde a privatização.

Na energia, o governo petista tentou reverter a alta de tarifas decorrente das privatizações com leilões vencidos não pelo maior ágio, mas pela empresa que se dispusesse a cobrar menos do consumidor. Nas rodovias também se buscou o mesmo modelo, mas um e outro falharam em baixar tarifas.

Um motivo possível para isso é que a maior parte dessas atividades é monopólio natural, em que é difícil estabelecer concorrência.

Sem disputa de mercado, aumenta a responsabilidade da regulação. Esvaziadas nos governos petistas, é de se esperar, agora que têm uma privatização para chamar de sua, que as agências reguladoras sejam fortalecidas.

Se a regulação tem sido inconstante, a participação do consumidor na gestão das concessionárias de serviços públicos tem sido desprezada por governos de ambas as colorações, a despeito de a Lei das Concessões exigi-la.

Em audiência pública recente no Congresso, o presidente de uma confederação de usuários de transportes informou que nas concessões municipais de ônibus apenas 1% das cidades têm comissões de gestão que reúnem governo, empresas e consumidores.

Dados o valor do ágio pago, a natureza monopolística do serviço aeroportuário, a regulação incipiente e a fraca participação dos usuários na gestão, é de se esperar que eficiência e tarifas não sigam o mesmo compasso.

Pelas idas e vindas do processo, o governo parece ter tomado a decisão de privatizar por ter ficado sem saída. O número de passageiros praticamente duplicou na era petista, e no ano passado mais brasileiros usaram avião do que ônibus para viagens entre Estados.

Estudo do Ipea mostrava desde o início do ano passado que não seria possível concluir os aeroportos das cidades-sede da Copa com o aporte de investimentos que se vinha fazendo no setor. E a Infraero se queixava de que as amarras do setor público não permitiam agilizá-los.

Um dos contorcionismos produzidos por um ministro de Estado foi o de que a privatização petista, ao contrário da tucana, não serviria para pagar dívida, mas para fazer face aos investimentos necessários à infraestrutura aeroportuária. Não há garantia, no entanto, de que os recursos do fundo de aviação, que acolherá os R$ 24,5 bilhões arrecadados, não venham a ser contingenciados para fazer superávit assim como foram os do fundo de telecomunicações.

No breve comentário sobre o leilão dos aeroportos, a presidente Dilma Rousseff limitou-se a dizer que agora caberia ao governo zelar pela eficiência da administração privada. E há de torcer também para que a renda da população continue crescendo para abarcar o aumento das tarifas.

Só não dá pra saber que discurso terá o PT se o partido for mais capaz de colocar aeroportos para funcionar do que garantir que o funcionalismo preste um bom serviço público.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

Privatização dos aeroportos: capitulação surpreendente

Gilberto Maringoni

Belo Horizonte, 28 de novembro de 1999, fim de tarde. A maioria dos delegados eleitos para o II Congresso do Partido dos Trabalhadores aprova uma série de resoluções reunidas no documento O Programa da Revolução Democrática para a construção de um Brasil livre, justo e solidário. Entre elas, uma diz o seguinte:

As privatizações têm representado uma gigantesca transferência de renda do setor público para o privado. Os preços de venda foram aviltantes, muitas vezes financiados com recursos do Estado. Os efeitos sobre o crescimento da economia são inexistentes, com resultados irrelevantes no abatimento das dívidas interna e externa. (…) O PT reafirma sua posição pela suspensão imediata do Programa Nacional de Privatizações.

Nas eleições de 2006, o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva literalmente triturou seu oponente Geraldo Alckmin no primeiro debate do segundo turno com uma saraivada de ataques às privatizações. A população entendeu o que estava em jogo, após conviver por anos a fio com serviços de má qualidade e preços altos praticados especialmente pelas concessionárias de energia e telefonia.

Em 2010, utilizando discurso semelhante, a então candidata Dilma Rousseff fulminou seu adversário José Serra no debate da TV Bandeirantes, como se vê neste vídeo.

Acrobacias ideológicas
Pouco mais de um ano após as eleições presidenciais, o governo petista decide privatizar os três mais rentáveis aeroportos do país. Quase 90% do montante a ser desembolsado pelas empresas ganhadoras do leilão serão financiados pelo BNDES. Cenas de empresários e investidores segurando um martelo, que pareciam relegadas a um passado distante, se repetiram diante de telas e páginas da imprensa.

O mercado e a mídia comemoram. E os petistas tentam justificar as acrobacias em suas teses.

Os líderes do partido se esmeram em um admirável contorcionismo verbal para dizer que não é bem assim, que não se vendeu nada, o que aconteceu foi uma concessão, o patrimônio continua público, as tarifas vão cair e que o feito demonstra a confiança que nosso país granjeia diante de um mundo em crise.

O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, se superou. Suas palavras foram captadas pelo jornal O Globo: “Uma coisa é privatização no setor de energia, de mineração, outra é tratar de concessão em setores que não são tão importantes, estratégicos para a economia. Os aeroportos não têm valor tão estratégico”.

É impressionante! Para os Estados Unidos, país do liberalismo, os aeroportos são tão vitais que toda a gestão é estatal. E se aqui não têm não têm valor estratégico, para que toda a preocupação com caos aéreo, pane nos serviços durante a Copa e presença do BNDES no leilão?

Caso o pensamento de Maia prospere, estará absolvida a maioria das privatizações dos governos FHC, realizadas sob o regime de concessão e financiadas também pelo BNDES. As desestatizações das empresas de energia, telefonia, saneamento, gás e transportes (ferrovias) foram realizadas através de concessões por tempo determinado.

Nada garante que investimentos virão, como chegou a dizer o deputado José Guimarães (PT-CE), assim como não chegou dinheiro novo para modernizar a rede elétrica e a de telecomunicações. No caso da banda larga, por exemplo, as concessionárias só investirão na ampliação do serviço após uma série dedesonerações tributárias patrocinadas pelo governo . Aliás, a experiência recente mostra que as empresas estrangeiras concessionárias de serviços públicos preferem remeter lucros às suas matrizes em dificuldades a colocar recursos nas subsidiárias brasileiras.

Capitulação petista
Mais importante que as filigranas conceituais externadas pelos líderes petistas é a defesa que fazem de uma sólida posição ideológica. A mesma, aliás, brandida pelos dirigentes tucanos.

A concessão dos aeroportos não tem base em argumentos objetivos. O Estado tem dinheiro. Mas 47,19% de seu orçamento é direcionado para o pagamento dos juros e serviços da dívida pública, de acordo com dados da organizaçãoAuditoria Cidadã.

Por trás da cessão á iniciativa privada está a velha idéia de que o mercado é superior ao Estado para administrar o que quer que seja. E que precisamos de firmas estrangeiras –superiores a nós – para gerir também o que quer que seja.

Em síntese, volta o mercadismo e o complexo de viralatas.

Esta é a grande disputa feita ao longo dos últimos anos na sociedade brasileira. E é também o grande prejuízo – ideológico, para repetir um conceito tido como fora de moda – cometido pelo governo federal.

O PT confessou com grande alarde uma capitulação às teses de seus adversários. Capitulação inexplicável, por dois motivos: 1. Acontece quando o PSDB vive sua pior crise de rumos e de falta de lideranças e 2. É feita quando as idéias básicas do neoliberalismo são desmoralizadas pela crise européia.

Capitalização tucana
O ex-Ministro das Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, não se deixou levar pelas piruetas verbais dos petistas e capitalizou o ocorrido. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele foi direto ao ponto: “O mais importante desse leilão é que ele marca a volta da privatização como instrumento legítimo e eficiente para aumentar os investimentos na infraestrutura”. E mais adiante, emenda: “A lógica intrínseca dos contratos de concessão é a mesma [do governo FHC]: um grupo privado, explorando os serviços comercialmente segundo seus objetivos de eficiência e lucratividade, mas balizado por regras estabelecidas pela Anac”.

Mais objetiva ainda foi a economista Elena Landau, uma das principais formuladoras das privatizações dos anos 1990, em seu twitter: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… E nós ganhamos”.

O PT cresceu muito, tornou-se o maior partido brasileiro, ganhou as três últimas eleições presidenciais e provavelmente ganhará a próxima.

Mas entregou os pontos na batalha das idéias.

Gramsci chamava isso de “transformismo”.

Seja o que for, é triste.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Via Debate Aberto

Reator multipropósito vai garantir independência nuclear do Brasil

O projeto do primeiro reator nuclear multipropósito brasileiro de grande porte (RMB), estabelecido como meta do Plano de Ação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI/MCT) em 2007, começa finalmente a sair do papel. Como o próprio nome diz, o equipamento, orçado em R$ 850 milhões, tem múltiplas finalidades. Entre as principais está a produção de radioisótopos para uso na medicina nuclear, como exames e tratamento do câncer, além de pesquisas em campos tão diversos como tecnologia nuclear, energia, agricultura, indústria, ciência de materiais e meio ambiente.

No Brasil, são realizados cerca de 1,5 milhão de procedimentos por ano com radiofármacos. Mais de 80% deles usam o radioisótopo tecnécio-99, derivado do molibdênio-99 e insumo atualmente não produzido no país, tendo que ser totalmente importado. Somados a outros elementos radioativos também utilizados nos serviços de saúde que não são atendidos plenamente pelos pequenos reatores de pesquisa instalados no país, o gasto passa dos R$ 30 milhões anuais. O reator ficará pronto em 2017 e terá vida útil de 50 anos. Só a produção de radioisótopos será suficiente para pagar o investimento em 20 anos.

Participação no submarino nuclear

Com o RMB, o Brasil se tornará autossuficiente no setor, podendo dobrar a quantidade de radiofármacos ofertada à sociedade e exportar eventuais excedentes, ingressando no restrito mercado mundial de fornecimento de radioisótopos, hoje dominado por instituições de Canadá, África do Sul, Holanda, Bélgica e França, que produzem mais de 95% do suprimento global de molibdênio-99. Em 2009 e 2010, paradas não programadas nos reatores do Canadá e da Holanda provocaram uma crise no abastecimento e levaram à suspensão de milhões de procedimentos em todo mundo.

- O RMB terá uma grande aplicação social para o país – diz José Augusto Perrotta, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e coordenador técnico do projeto. – Além da produção dos radioisótopos para os radiofármacos de uso destacado na medicina, seu fluxo de nêutrons de grande intensidade irá testar combustíveis e materiais usados nos reatores de geração de energia e de propulsão, dando segurança a esses projetos e garantindo a continuidade no desenvolvimento do conhecimento nuclear do país. Por fim, ele abrigará um laboratório de uso de feixe de nêutrons em pesquisas de materiais usados em diversos setores da economia em complemento ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton.

O reator será construído no município paulista de Iperó, junto ao Centro Experimental de Aramar, da Marinha, onde é desenvolvido o protótipo do submarino nuclear brasileiro, e ajudará a testar os materiais e combustíveis usados por ele. O projeto recebeu os primeiros R$ 30 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o orçamento federal deste ano prevê a liberação de mais R$ 32 milhões. Além disso, o Brasil assinou acordo com a Comissão Nacional de Energia Atômica da Argentina (CNEA) para o desenvolvimento de projeto básico comum dos reatores multipropósitos do Brasil (RMB) e da Argentina (RA-10). A empresa argentina Invap foi responsável pelo projeto do reator de pesquisas australiano Opal, inaugurado em 2007, que servirá de referência para o RMB e o novo reator argentino.

- Esse acordo com a Argentina é muito importante – avalia Perrotta. – Eles estão fazendo um reator lá e nós um aqui, o que permite baratear os custos para os dois países.

Perrotta destaca que usar o desenho do Opal como referência facilitará a obtenção dos licenciamentos ambientais e nuclear para o RMB. Instalado a apenas 40 quilômetros de Sydney, a maior cidade da Austrália, o equipamento é considerado um exemplo de confiabilidade na indústria nuclear.

- Nos reatores de pesquisa, a piscina é a própria blindagem – ressalta. – Ela mantém a temperatura do reator baixa, o que dá uma segurança inerente muito grande para o sistema, bem mais simples do que os de reatores de potência de usinas nucleares. Assim, seu grau de confiabilidade é bem maior e por isso eles podem ficar mais próximos de cidades.

Perrotta explica que, para obter o intenso fluxo de nêutrons necessário para suas aplicações, os reatores de pesquisas têm funcionamento e projetos bem diferentes dos usados em usinas de geração de energia como as de Angra. Enquanto estes se focam na eficiência termodinâmica para produzir o máximo de eletricidade em seus processos, os equipamentos multipropósito operam a temperaturas baixas de olho na maximização do uso dos nêutrons gerados pela fissão dos átomos de urânio. Para isso, eles usam um tipo de combustível diferente, com uma concentração de 20% de urânio-235, contra 4% das usinas nucleares.

- A concentração de urânio no combustível dos reatores de pesquisa é cerca da metade daquelas dos reatores de usinas nucleares – conta Perrotta. – Assim, para compensar a menor quantidade, é preciso que eles utilizem um enriquecimento maior para atingir a massa crítica e manter as reações nucleares. Isso permite ainda ter um reator mais compacto, o que também contribui para a obtenção de um fluxo de nêutrons maior.

FONTE: 
O Globo, via Yahoo

 

Oligarquia, pré-sal, desabrigados e educação

Por Frederico Lisbôa Romão / Valor Econômico

Fatos sociais que a priori aparentam dissociação podem guardar entre si importantes conexões com interessante potencial heurístico. Esse é o caso de: a) inundações no Rio de Janeiro; b) Prova Brasil de 2009; c) Ministério da Integração Nacional; d) pré-sal e royalties. Não obstante possíveis dúvidas, a presente interpretação indica claramente que diferenciados números e eventos apontam insofismavelmente que o dinheiro do petróleo tem sido abusivamente desperdiçado.

O Estado do Rio de Janeiro é responsável pela produção de mais de 80% do petróleo brasileiro. A mesma legislação que identifica a produção situada a centenas de quilômetros da costa como de propriedade do Estado e municípios produtores do Rio destinou a esse Estado, na última década, quase R$ 47 bilhões em royalties e participações especiais.

Entre os recebedores fluminenses se destacam cinco municípios: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissama. Os quais receberam cerca de: R$ 8 bilhões, R$ 3,8 bilhões, R$ 2,6 bilhões, R$ 1,6 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente, ao longo dos anos 2000. O esperado é que esse plus orçamentário converta-se em melhorias sociais para as populações desses municípios.

80% do petróleo foi produzido no Rio, que recebeu em royalties R$ 47 bilhões na última década

De maneira oposta ao razoavelmente esperado, o ministro da Integração Nacional anuncia que dentre os 251 municípios brasileiros sob elevado risco no tocante aos conhecidos períodos chuvosos, a cidade fluminense de Angra dos Reis possui o maior número de habitantes em perigo. Nessa cidade, 44.967 pessoas ou 26% da sua população residem em situação de elevado risco. Ora, como explicar que se encontra em deplorável situação município que ocupa a sexta posição entre os que receberam maiores valores de royalties em 2011, um total de mais de R$ 83 milhões e que possui um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 26.835,42.

Imediatamente ao anúncio do ministro, as chuvas traziam desabrigo para dezenas de milhares de habitantes do RJ; justamente na região recebedora e concentradora de referidos royalties. A cidade de Campos de Goytacazes destaca-se atualmente não por ser campeã no recebimento de royalties, mas pelo desabrigo dos seus moradores.

  

 

Como em outras oportunidades, as autoridades culparão a natureza pela edificação das serras e/ou pelo envio das chuvas…. Possivelmente nada será dito quanto à capacidade orçamentária municipal de realizar obras preventivas.

Reafirmando o mau uso dos recursos dos royalties, o resultado da Prova Brasil mostra que os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe, dois grandes recebedores de royalties, se destacam entre os piores desempenhos. A Prova Brasil serve para avaliar a proficiência dos estudantes e é utilizada no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ficar abaixo do básico nessa avaliação significa, do ponto de vista matemático, “não saber fazer as operações de adição, subtração, divisão ou multiplicação”.

Com relação a português, o resultado ruim representa entre outros problemas a incapacidade de compreender a essência de um texto. No que diz respeito a língua pátria, o português, Sergipe e Rio Grande do Norte apresentaram, no quinto ano, 85,4% e 85,2%, respectivamente, abaixo do básico. Em matemática, para o mesmo quinto ano, os dois Estados citados apresentam desempenho ainda piores – 87,5% e 87,8%, respectivamente.

O fato de ser recebedor de royalties não foi capaz de livrar dos riscos das chuvas previsíveis e anuais as populações residentes nos municípios do norte fluminense. De igual modo, não melhorou o desempenho educacional nos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte dentro de um processo que temos denominado de doença holandesa de tipo diferente.

As estimativas de reservas de óleo no pré-sal variam de 50 a 300 bilhões de barris, para uma extração anual de 2,5 bilhões de barris, ter-se-á uma capacidade produtiva que pode variar de 20 a 120 anos. Esses números probabilísticos podem gerar um excedente anual de renda petrolífera da ordem de US$ 75 bilhões a US$ 300 bilhões. São números verdadeiramente faraônicos.

A pergunta que se insurge e urge, a partir da observação de nossa falada tradição histórica é: quem se apropriará dessas riquezas?

As denúncias envolvendo o ministro Fernando Bezerra podem dar pistas sob os riscos que corre os brasileiros com o pré-sal. A família Coelho, da qual hoje o ministro é o maior dos seus próceres, controla parte importante da política de Pernambuco a mais de meio século.

A exemplo de outras oligarquias brasileiras, os Coelhos detêm uma invejável capacidade mimética. Enquanto o país estava sob o jugo dos medonhos coturnos, estava aquela família entrenhada na direita, com a ascensão de Lula passam a se pintar de vermelho. Transmutaram-se de sustentadores de ditadura militar para socialistas.

Pelas ditas denúncias tem-se a ideia de como as elites brasileiras assenhoram-se das estruturas de poder para reproduzí-lo em seu benefício particular, muitas vezes estritamente dentro da lei. Mesmo antes da produção em larga escala, o petróleo do pré-sal já produz grandes resultados. O bilionário Eike Batista, proprietário da petroleira OGX, conseguiu acumular em quatro anos o que a Petrobras acumulou em 25, tudo por obra dos generosos leilões do pré-sal. Sozinho, Eike Batista possui reservas de petróleo da ordem de mais de 30% das reservas reconhecidas dos EUA.

O filme é muito claro, até por ser remake: ou os setores populares se organizam celeremente e de forma contundente, vituperando predatórias estruturas ou, como cantou Chico Buarque “vai passar” por nós mais um ciclo econômico deixando como resíduo: poços vazios de petróleo com sobrenadante de ricos, originários ou não de oligarquias e os depauperados e “vidas secas”, continuadamente sujeitos a chuvas e desabamentos, dos quais sempre à espreita está a “vida e morte Severina”.

Frederico Lisbôa Romão é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, professor voluntário do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe (UFS). E-mail: fredericoromao@uol.com.br

Mudanças na Petrobrás e a soberania do País.

por Mauro Santayana

Certos jornais e alguns de seus analistas políticos estão, de maneira dissimulada e com as artimanhas conhecidas, insinuando e apoiando a saída do geólogo Guilherme Estrella da mais importante das diretorias da Petrobras, a que cuida, exatamente, da pesquisa e produção. Do ponto de vista técnico, parece improvável que o Brasil disponha de outro quadro como Estrella. Ele entrou para a empresa mediante concurso público, há 48 anos, logo depois de formado – e se destacou, em seguida, como um dos mais competentes profissionais da instituição.

Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da  empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal. Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobrás no Iraque, descobriu, em 1976,  o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki.

Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sulamericano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o  espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo – que foi durante décadas – e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.

Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais – internos e externos – se unem para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de pesquisas e exploração foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso.

Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa,  protelava as perfurações exploratórias, a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra  vez levadas a leilão, a fim de serem arrematadas pelas empresas  estrangeiras. Em poucos meses – de janeiro a agosto – Guilherme Estrella acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais seis bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal.  Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.

A outra razão é a transparente visão humanística de Guilherme Estrella. O geólogo não separa a ciência de sua responsabilidade pela busca da justiça e da igualdade social para todos os homens. Em dezembro último, ao falar em Doha, no Qatar, durante o 20º Congresso Mundial do Petróleo, ele, depois de seu excurso técnico sobre o óleo no mundo, suas reservas e perspectivas, aproveitou sua palestra para denunciar o sofrimento de grande parte da humanidade, sobretudo da parcela africana, em conseqüência da desigualdade e da injustiça. “Todos nós devemos ter vergonha disso” – resumiu.

Os maiores interessados na substituição de Guilherme Estrella são, em primeiro lugar, as empresas multinacionais, que têm, no profissional, o principal guardião dos interesses brasileiros. Não só as petrolíferas, mas, também, as fornecedoras de equipamentos. Desde 2003, o diretor de Pesquisa e Exploração da Petrobrás vem revertendo, na medida do possível, a danosa situação imposta pelo governo neoliberal, que, ao nivelar, nos mesmos direitos legais, as empresas estrangeiras com as brasileiras, promoveu a falência de indústrias nacionais, entre elas algumas  fornecedoras de equipamentos para a Petrobras.

Guilherme Estrella tem procurado encaminhar as encomendas para as empresas genuinamente brasileiras, sem prejudicar o desempenho da Petrobrás como um todo. Graças a essa política, ditada pelo interesse nacional, e recomendada pelo governo, reativou-se a indústria naval, e as plataformas, antes encomendadas no Exterior, estão sendo produzidas no Brasil, com a redução da participação estrangeira ao absolutamente necessário.

Outros interessados pela substituição do diretor são os notórios fisiólogos do PMDB. Como é de incumbência dessa diretoria as compras de equipamentos caros e pesados, ela vem sendo disputada pelo partido. Está claro que o ministro Edison Lobão deseja a substituição de Guilherme Estrella. Mas é improvável que o padrinho político do Ministro, o senador José Sarney – reconhecidamente um nacionalista – aceite, e nesse momento internacional difícil, a co-responsabilidade pela saída do atual diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás. Recorde-se que em seu governo o presidente Sarney resistiu e não privatizou nenhuma empresa. E quando Fernando Henrique decidiu privatizar a Vale do Rio Doce, Sarney escreveu-lhe uma carta vigorosa condenando a iniciativa.

O conhecimento é o principal instrumento da soberania. Homens como Guilherme Estrella não se escolhem com critérios políticos menores, mas, sim, em decisões maiores de política de Estado. E cabe um esclarecimento: quando Lobão diz que o diretor está pretendendo deixar o cargo, emite um palpite, ou expressa desejo pessoal – que não lhe cabe manifestar. Ao ministro cabe executar uma política de governo.

É certo que os inimigos do geólogo o têm submetido a  solerte guerra de desgaste, com o propósito, deliberado, de provocar uma reação emocional de sua parte.

Mas Estrella é bastante arguto para perceber quem está por detrás da campanha para afastá-lo.

Aos 69 anos, está ainda jovem para abandonar a missão de que se encarregou, no dia em que começou a trabalhar na empresa – a primeira e única ocupação de sua vida.

Ele sabe, que, no fundo, isso constituiria quase um ato de traição ao Brasil e ao seu povo.

Não lhe cabe, por isso mesmo, demitir-se do cargo que ocupa.