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Dependentes químicos usam drogas em hospital onde deveriam se tratar, denuncia MP

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Por Gabriel Bonis na Carta Capital

Uma das alas de um centro de referência em saúde mental em São Paulo está repleta de usuários de drogas. O cenário, no Centro de Atenção Integrada com Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel, foi observado por especialistas em Psicologia e Assistência Social do Ministério Público paulista em março. O local parou de receber pacientes em surto psicótico para destinar seus 63 leitos a pessoas encaminhadas para internação involuntária pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), uma iniciativa do governo iniciada em 21 de janeiro. Os novos pacientes hoje fazem uso de drogas na instituição e já agrediram membros da equipe médica.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Devido a esse cenário, o órgão anunciou nesta quinta-feira 11 uma ação civil pública contra o estado de São Paulo pedindo a retomada das atividades de origem do CAISM sob a pena de multa de 100 mil reais por ocorrência registrada.

Segundo o MP, o estado não dispõe dos 1.004 leitos anunciados para o tratamento de dependentes químicos e, para atingir esse número, apenas substitui uma população por outra no sistema de saúde. O órgão já começou a verificar se a criação de vagas artificiais também ocorre em outros centros médicos do estado.

Até o início das internações involuntárias, o local atendia apenas pacientes de surtos psicóticos. No começo do ano, a ocupação começou a cair e leitos ficaram ociosos. Até que, em 24 de janeiro, a direção do hospital foi informada que o local passaria a receber dependentes químicos enviados pelo Cratod.

Os novos pacientes chegaram no mesmo dia. Segundo o MP, eles não tinham sequer ficha de anamnese, necessária para saber quais doenças possuíam, como HIV, hepatite ou sífilis.

Criado para ajudar os pacientes a se reconectarem com a sociedade, o CAISM não tem restrições de entrada e saída, ou capacidade de realizar exames complexos. “Os funcionários não sabiam o que fazer porque os dependentes iam conviver com os psicóticos. Uma situação absolutamente inadequada que durou até que todos os psicóticos recebessem alta”, disse Artur Pinto Filho, promotor de Justiça de Direitos Humanos, em coletiva de impresa.

Mesmo com a mudança repentina, a equipe médica recebeu apenas treinamento para contenção de pacientes. Ainda assim, houve casos de agressão contra funcionários. Em uma tentativa de roubar uma televisão do centro, um paciente com HIV feriu um enfermeiro que precisou tirar licença e ser encaminhado para tratamento no Hospital Emílio Ribas, especializado em doenças infecciosas.

Apurou-se também que a direção do Philippe Pinel, por orientação do governo paulista, realiza um tratamento que dura no máximo 30 dias. Uma internação minimamente adequada pra usuários de crack duraria ao menos seis meses, aponta a ação do MP, que chama o programa de internações de “maquiagem”. “Houve o desmantelamento de um serviço de excelência prestado por um corpo de especialistas que criou uma metodologia para tratar essas pessoas, em troca de nada”, afirma Maurício Ribeiro Lopes, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

A ação mostra também que no Pinel, o tempo de internação variava de 7 a 15 dias. Um depoimento de uma adolescente é mais claro: “colocam a gente aqui para dar uma lavada, mas a gente é jogado de novo na lama.”

Aos dependentes químicos internados no centro é oferecida apenas a abstinência como forma de tratamento. Mas como é possível entrar e sair do local, os pacientes têm acesso a drogas. “Encontramos pessoas que estavam ali apenas preenchendo estatísticas, recebendo comida, banho e televisão. Depois de um mês, rua”, diz Lopes.

Os funcionários que prestaram depoimento na ação definiram o local como um “campo de batalha”, segundo Luciana Bergamo, promotora de Justiça da Infância e Juventude. O comportamento peculiar dos pacientes psicóticos, relata, gerou atritos e violência dos dependentes. “Muitos deles se juntaram em guetos de dependentes com lideranças e liderados. Tomaram uma ala do hospital para usar drogas e os profissionais não tinham acesso.” A polícia precisou ser chamada ao local, mas a situação persiste.

Os médicos não sabem informar para onde foram os pacientes psicóticos, mas há suspeitas de que tenham sido enviados ao Pronto Socorro da Barra Funda, onde não teriam tratamento adequado e podem impor riscos aos outros pacientes.

A situação de substituição de vagas vai até o litoral paulista. Érika Pucci, promotora de Justiça de Itanhaém, buscava leitos para dois pacientes psicóticos graves em Santos. Não conseguiu a liberação no Polo de Atenção Intensiva à Saúde Mental Pai Baixada Santista e obteve uma ordem judicial para fazer uma vistoria ao local. Comprovou que havia vagas ociosas bloqueadas para pacientes enviados pelo Cratod.

Por email, o governo paulista demandou que metade das 30 vagas de atendimento para dois milhões de pessoas da Baixada Santista e Vale do Ribeira fossem bloqueadas. A ação não levou em conta critérios de classificação de urgência, mesmo que houvesse 35 pessoas na lista de espera, 13 delas com determinação judicial. “Tinha um paciente que havia tentado matar a esposa, a mãe e a filha, além de atacar vizinhos e tentar se matar. Foi feito um pedido e o juiz autorizou a internação, mas ele teve que ficar horas na porta do polo porque não queriam recebe-lo.”

Governo responde

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse ser “lamentável” que o MP faça “acusações tão graves” e “volte-se contra um projeto que visa salvar a vida de dependentes de crack”. Segundo o órgão, não há consumo ou tráfico de drogas dentro da unidade e a interpretação do MP “é equivocada”. “A afirmação, além de mentirosa, é ofensiva.”

A Secretaria ainda afirma que o Pinel não atende apenas usuários do Cratod e que não houve prejuízo aos pacientes de outras patologias, pois os casos de internação devido a problemas de saúde mental são cada vez mais raros.

De acordo com o pronunciamento, desde o início do programa mais de 540 dependentes foram encaminhados pelo Cratod para tratamento. A expectativa do governo é ultrapassar 1,3 mil leitos até 2014, com investimentos de 250 milhões de reais.

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

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Por Elaine Patricia Cruz na Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.

A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos amanhã (12). Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

O ministro da Justiça disse, em entrevista à imprensa, que ainda pretende conhecer a proposta do governador de São Paulo sobre a redução da maioridade penal. Ele também falou que não entende que o menor, que cumpre pena, tenha que ser encaminhado para um presídio em vez da Fundação Casa. “Temos uma situação carcerária no Brasil que, vamos ser sinceros, temos verdadeiras escolas de criminalidade em muitos presídios brasileiros. Há exceções, mas temos situações carcerárias que faz com que certos presos lá adentrem e, em vez de saírem de lá recuperados, saem vinculados a organizações criminosas. Toda essa situação tem que ser cuidadosamente pensada e analisada”, disse.

Alterada às 22h12 para acréscimo de informação

Edição: Aécio Amado

Como evitar novos ‘Fux’: a aposta argentina

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Por Saul Leblon no Blog das frases

As revelações de ex-ministro José Dirceu sobre os bastidores da campanha de José Fux à Suprema Corte não são novas.

Tampouco singulares do percurso trilhado pela maioria dos integrantes daquela instituição.

Joaquim Barbosa, por exemplo.

Valeu-se de um encontro fortuito com Frei Betto para fazer chegar sua aspiração e seu currículo à Presidência da República, exercida por Lula.

Assim por diante.

Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção.

Relata Dirceu ter sido procurado em 2010 pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em garimpagem de apoios à indicação para o STF.

Seis meses após intenso assédio, o ex-chefe da Casa Civil aquiesceu em receber Fux no escritório de advocacia de um amigo, cujo titular, por certo, pode atestar a veracidade do encontro.

Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470.

Dirceu, por certo, tem testemunhos que podem reiterar seu relato.

O silêncio de Fux é eloquente.

O que ele fez de sua promessa é igualmente sabido e revelador.

Não cabe discutir o caráter dos escolhidos para o STF.

Mas o saldo do método não é dos melhores. E isso diz respeito à democracia.

Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de um missão, em si, credora de predicados opostos, foram – tem sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade.

Poucos, se é que cabe ombrear alguém à dignidade solitária do ministro Ricardo Lewandowski, declinaram da genuflexão desfrutável pelo enredo conservador montado em torno do julgamento da AP 470.

Fux, por certo, não foi um deles.

E a tal ponto, que empresta pertinência à dúvida.

O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego decência?

O tempo não regenera os pilares trincados daquele espetáculo midiático, em que provas inexistentes foram supostas, e dúvidas incontornáveis foram torneadas em formato de condenação. (Leia aqui a edição especial da revista Retrato do Brasil, do jornalista Raimundo Pereira, sobre as falhas gritantes no julgamento).

A resistência do ministro Joaquim Barbosa ao legítimo direito de acesso aos votos e aos prazos de recursos pleiteados pela defesa do acusados, ademais de arbitrária, transpira suspeitas.

O conjunto empresta contundente atualidade ao debate ora em curso na Argentina.

A Presidenta Cristina Kirchner acaba de enviar ao Congresso seis projetos destinados a democratizar as instâncias do judiciário no país.

Um deles preconiza a eleição direta, pela população, de membros do Conselho da Magistratura.

O Conselho argentino julga desvios e desmandos de juízes e advogados.

Integrado por personalidades eleitas pelo voto direto, como preconiza a reforma, seu poder de quebrar o corporativismo e desguarnecer a impunidade no judiciário cresce significativamente.

Não por acaso, a oposição, que se valeu do Judiciário para barrar a Ley de Meios, já se manifesta contrária à mudança.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça é recente, tendo sido criado apenas em 2004.

É formado por 15 membros:
nove integrantes dos Tribunais Superiores e das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho;
dois integrantes do Ministério Público;
dois advogados;
dois cidadãos ‘com notável saber jurídico e reputação ilibada’.

O mandato é de dois anos. E as indicações são autorreferentes.

Como acontece no caso das agencias reguladoras, capturadas pelos regulados, os fiscalizados aqui tem influencia determinante na nomeação dos fiscais.

Uma das funções do CNJ, porém, é assegurar que os magistrados ‘julguem com imparcialidade’.

Fosse composto de personalidades eleitas pelo voto da sociedade, o que diria o CNJ do comportamento esvoaçante, digamos assim, de magistrados como o senhor Fux?

O desassombro do governo argentino sugere mais que isso.

A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa.

O caso do ministro Fux é ilustrativo de um vício de origem que acolhe as naturezas mais voluntariosas e melífluas. Nem por isso as mais condizentes com as expectativas e compromissos intrínsecos às obrigações daquela corte.

Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livra-lo das sombras de onde emergem os ‘Fux’ e assemelhados?

A ver.

Insurgente doméstica: Conheça a líder do movimento das empregadas nos EUA

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Apontada pela TIME como uma das 100 pessoas mais influentes, a taiwanesa Ai-jen Poo é líder do movimento que reúne 10 mil domésticas nos EUA

Da Revista Samuel

Poo é presidente da maior entidade de domésticas, babás e diaristas dos EUA; são mais de 10 mil sindicalizadas

Ai-jen Poo é uma taiwanesa de 39 anos de idade que já conseguiu um feito notável: muitos apontam que ao organizar as trabalhadoras domésticas ela transformou o movimento pelos direitos trabalhistas nos Estados Unidos. Poo “sindicalizou” a atividade, tarefa considerada das mais difíceis. Nomeada pela revista TIME uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, ela hoje lidera uma associação nacional com mais de 10 mil babás, empregadas, diaristas e cuidadoras.

No Brasil, ainda está fresca a aprovação da PEC das Domésticas — que não faz mais do que estender aos empregados domésticos todos os benefícios já consagrados há décadas para os demais trabalhadores. Nos EUA, não é muito diferente. Desde 1935, esse tipo de trabalho esteve excluído da legislação laboral. O estado de Nova York voltou atrás há apenas três anos; e sob a mobilização liderada por Ai-jen Poo.

“Trabalhadoras domésticas [principalmente as que dormem no emprego] têm uma relação de identificação social complicada. Têm poucos laços com as suas famílias e comunidades de origem, e muito menos com as famílias para quem trabalham”, diz Poo, que demorou sete anos para conseguir organizar a categoria em Nova York, em entrevista concedida ao site norte-americano In These Times.

Para que a legislação pudesse ser finalmente promulgada, Nova York presenciou uma mobilização social que foi além de passeatas com empregadas domésticas. Muitas crianças com cartazes dizendo “respeite a minha babá” também estiveram presentes. Porteiros também apoiaram a causa; afinal, são eles que testemunham todos os dias as longas horas de trabalho que as babás e faxineiras têm que enfrentar.

A base de apoio foi tamanha que muitos patrões e patroas também encamparam as bandeiras. Perguntada se esse tipo de ligação é controversa ou problemática, ela nega: “na campanha pela dignidade humana, não existem aliados indesejáveis”.

A tarefa de mobilizar a categoria começou com Poo nos anos 90. Naquela época, trabalhadoras domésticas eram vistas como uma força marginal do movimento trabalhista nos EUA. Hoje, ela aponta que toda a força de trabalho nos país está sujeita às mesmas dinâmicas: isolamento, trabalho temporário, vulnerabilidade e insegurança no emprego.

“Se conseguirmos encontrar com sucesso quais modelos funcionam para as domésticas, podemos contribuir para o quadro geral e reinventar o movimento trabalhista no século XXI”, diz a líder taiwanesa.

Inflação deve cair ao longo do ano, acreditam analistas

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por Gabriel Bonis na Carta Capital

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses ultrapassou em março o teto da meta de inflação do governo federal. Pressionado pela alta dos preços dos alimentos e da habitação, atingiu 6,59% ante os 6,5% da meta, conforme divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira 10. Ainda assim, o índice deve ceder ao longo do ano.

“Este dado está carregado por um período em que houve muitos aumentos. É um problema do passado, mas o quadro inflacionário ficará apertado de qualquer forma  neste ano”, diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, professor da Unicamp.

Um indicativo de um cenário de controle da inflação durante o ano é o IPCA de março. No mês, o índice ficou em 0,47%, contra 0,60% em fevereiro. O resultado ficou abaixo dos 0,5% esperados pelo mercado, algo que ocorreu pela primeira vez em nove meses. “Isso indica que [a trajetória de queda] deve continuar, pois a inflação tende a perder força com a entrada da safra agrícola nos próximos meses”, acredita o economista Antonio Carlos Alves dos Santos, professor da PUC-SP.

Leia também:
“A taxa de inflação é preocupante”, diz presidente do Ipea

No acumulado do primeiro trimestre do ano, a inflação está em 1,94%. E o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou naa quarta-feira 10 que o governo não poupará esforços para controlar o índice. “Estamos em uma trajetória de reduzir a inflação.”

Parte do resultado esperado pelo ministro pode vir da previsão de uma safra agrícola maior para este ano no País, diminuindo a pressão sobre os alimentos. O item teve alta de 1,14% em março, 1,45% em fevereiro e 1,99% em janeiro. As explicações incluem problemas climáticos, quebras de safra e maior demanda. Somente no mês passado, os alimentos responderam por 60% da variação da inflação, com destaque para as variações de mandioca (151,39%), tomate (122,13%) e batata inglesa (97,29%).

Nem mesmo a desoneração dos produtos da cesta básica, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, foi suficiente para evitar a alta dos preços. “É natural que uma desoneração no primeiro momento seja absorvida por margens de lucro na produção ou comercialização. Ao longo do processo é que a redução de impostos vai levar à queda de preços para o consumidor”, diz Almeida.

Com a incerteza sobre o rumo da inflação, o mercado já ventila como inevitável um aumento na taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, atualmente em 7,25% ao ano. A previsão é que a taxa subiria para 7,5% em maio e fecharia o ano em 8,5%. Uma medida que deve ser analisada com cuidado. Segundo Almeida, o aumento da Selic poderia permitir que o processo de alta da inflação não se generalize, mas o crescimento poderia ser afetado. “A economia brasileira está muito fraca e o aumento dos juros vai deixá-la ainda pior. Trata-se de uma economia que cresceu apenas 0,9% em 2012, não está superaquecida. Aumentar juros em uma economia cambaleante pode ter efeito forte em um possível início de aquecimento.”

O governo, diz ele, precisa acenar para o mercado – que está atento à inflação – e jogar com as expectativas, aumentando o juros ou deixando claro que se preocupa com o tema. Santos, por outro lado, acredita que o problema central não está sendo atacado: o elevado desequilíbrio entre a oferta e demanda agregada. “Neste caso, só há duas alternativas: reduzir gastos públicos ou aumentar os juros.”

Educação ajuda na queda do IPCA de março

Um dos itens que mais ajudaram a minimizar o IPCA em março foi a educação, que passou de uma variação de 5,40% em fevereiro, para apenas 0,56%. O grupo de transportes também contribuiu, ao sair de uma alta de 0,81% no mês passado para uma queda de 0,09% em março. Algo explicado pelo declínio de 16,43% das passagens áreas em março. A gasolina registrou variação de 0,09% em março contra 4,10% de fevereiro.

Com informações Agência Brasil.

OMC revisa para baixo previsões do comércio mundial em 2013

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Por Renata Giraldi na Agência Brasil

Brasília – Após um fraco desempenho do comércio internacional em 2012, em decorrência dos impactos da crise econômica internacional principalmente em alguns países europeus, o ano começa com tendência de crescimento lento. A Organização Mundial do Comércio (OMC) avaliou para baixo as previsões sobre 2013. A projeção, segundo a OMC, é que o crescimento siga em nível moderado de cerca de 3,3% no ano.

O crescimento do comércio mundial caiu para 2 % em 2012, comparado com 5,2% em 2011. Em documento divulgado pelo órgão, os observadores advertem que os efeitos da crise em 2012 devem ser avaliados como um alerta sobre a fragilidade da economia global. A prioridade deve ser “reparar” as fragilidades, segundo a organização.

A forte desaceleração no comércio no ano passado foi atribuída ao crescimento lento nas economias desenvolvidas e aos repetidos episódios de incerteza sobre o futuro do euro. Pela avaliação da OMC, o crescimento da China deve se manter como o mais rápido em comparação a outras grandes economias, reduzindo assim as possibilidades de impacto da desaceleração.

As exportações permanecem, porém, limitadas pela fraca demanda na Europa. De acordo com os observadores da OMC, o ano de 2013 parece destinado a ser “quase uma repetição” de 2012, com expansão lenta do comércio e da produção, abaixo da média de longo prazo.

“Os acontecimentos de 2012 devem servir como mensagem, mostrando que as fraquezas estruturais das economias que sofreram com a crise econômica não foram completamente curadas, embora ocorra progresso significativo de recuperação em algumas áreas. Reparar essas fissuras deve ser a prioridade em 2013 “, analisou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Pelo estudo, o crescimento do comércio em 2013, de 3,3%, está abaixo da média de 5,3% dos últimos 20 anos e também em tendência de baixa, registrada no período de 1990-2008, que foi 6%. De acordo com os analistas da OMC, a incerteza na zona do euro (17 países que adotam a moeda única) devido à crise econômica e seus impactos reduziu as importações da União Europeia em 2012 e afetou os parceiros comerciais.

Lamy ressaltou que deve haver um esforço conjunto para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. “O comércio pode ser, mais uma vez, um motor de crescimento e uma fonte de vitalidade para a economia mundial, e não apenas um barômetro de instabilidade. O caminho está aberto diante de nós, tudo o que precisamos é a vontade de segui-lo”, disse ele.

O estudo da OMC pode ser acessado na página da organização

Dilma presenteia os barões da mídia

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Decreto beneficia diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet ao reduzir contribuições sociais das empresas. “Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano a partir de janeiro de 2014, quando o benefício entra em vigor”, revela o jornalista Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa.

Altamiro Borges* no Blog do Miro

Na sua perigosa política de desoneração da folha de pagamento, o governo Dilma anunciou nesta semana um presentão para os donos da mídia.

Globo, Veja, Folha e Estadão, entre outros veículos, nem festejaram a bondade presidencial, já que o seu esporte favorito é atacar o governo, ocupando o lugar da oposição demotucana.

Segundo o sítio Meio&Mensagem, o ministro Guido Mantega baixou duas medidas que reduzem os tributos das empresas de comunicação, acatando proposta do senador Francisco Dornelles.

O decreto beneficia diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet. Ele reduz as contribuições sociais das empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento.

“Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano a partir de janeiro de 2014, quando o benefício entra em vigor”, revela o jornalista Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa.

Para piorar, o governo não impôs qualquer contrapartida, como a manutenção do emprego dos trabalhadores.

Desde o final do ano passado, os impérios midiáticos têm desempregado centenas de profissionais. Nesta semana, o Estadão demitiu um quarto dos seus jornalistas.

Como antídoto contra a crise mundial, o governo desonera a folha de pagamento e não exige qualquer contrapartida. Baita presentão! Uma bondade, à custa dos cofres públicos, de R$ 1,2 bilhão.

Se a intenção é acalmar a ira dos barões da mídia, não passa de mais uma ilusão da presidenta Dilma no seu “namorico” com o principal partido da direita nativa. Lamentável!