por Luiz Carlos Azenha

Li em algum lugar uma frase genial sobre a competência política dos republicanos para extrair de Barack Obama o resgate de Wall Street e ao mesmo tempo culpá-lo por privilegiar os banqueiros, depois da crise financeira de 2008.

O fato é que, desde então, houve um contínuo avanço dos conservadores, com o apoio da mídia, para pendurar a conta da crise nos trabalhadores.

Vimos isso em Ohio, nos Estados Unidos, e na Europa.

A revista britânica The Economist dá o tom do ataque aos direitos adquiridos. Primeiro, pregou contra os “marajás” do serviço público. Agora, ataca as aposentadorias. Na capa mais recente, o velhinho motoqueiro é você, cheio de “privilégios” depois de uma longa vida de trabalho.

Diz a revista que a idade mínima para as aposentadorias deve ser de 70 anos de idade. A alternativa? Falência.

da Carta Capital

por Celso Amorim

Em geral, elas atingem principalmente os setores mais frágeis

Há cerca de dez dias, participei, em Washington, como orador principal de importante evento organizado por reputada instituição norte-americana, a Carnegie Endowment for International Peace. Como se tornou comum em acontecimentos desse tipo, minha exposição foi conduzida pelo moderador George Perkovitch e pelas perguntas da audiência (o vídeo da sessão pode ser visto no seguinte endereço eletrônico:http://newmediamanager2.net/popup/1516).

Embora o tema geral do encontro fosse desarmamento e não proliferação nuclear, a questão inicial do moderador versou sobre a Declaração de Teerã, de 17 de maio de 2010. Queria conhecer a avaliação que fazemos hoje sobre o acordo, à luz da recusa dos proponentes originais da ideia de trocar urânio por combustível. Isso me deu ocasião de expor didaticamente como o governo brasileiro se envolveu na questão, movido inicialmente por um pedido do presidente Obama ao presidente Lula, à margem da reunião do G-8 em L’Aquila, na Itália, em julho de 2009. Esse pedido foi reforçado por gestões específicas de emissários dos Estados Unidos – na linha de telegrama de instruções enviado à embaixada norte-americana em Brasília, revelado pelo WikiLeaks. Pude, diante de um público qualificado, explicar como os pontos centrais do acordo proposto pelo chamado Grupo de Viena (Estados Unidos, França e Rússia) estavam atendidos pela Declaração. Mencionei, a propósito, a opinião de especialistas insuspeitos, como o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed el-Baradei – que havia participado da preparação da proposta original –, para quem o resultado obtido por Brasil e Turquia era um passo significativo (substantial) no sentido de garantir que o programa nuclear iraniano tivesse fins exclusivamente pacíficos.

É digno de nota o continuado interesse de personalidades influentes nos Estados Unidos em discutir o tema. A meu ver, o desejo de esmiuçar os diversos aspectos da questão é revelador de que alguma dúvida terá ficado no espírito de muitos analistas sobre o acerto da atitude negativa, tomada na ocasião pelos EUA e seus aliados (que, no caso, além dos outros membros ocidentais do Conselho de Segurança, França e Reino Unido, incluiu a Alemanha e – o que não é tão comum – Rússia e China).

O moderador levantou outra questão muito relevante para o momento atual. Referindo-se ao nosso voto contrário às sanções contra o Irã, em junho de 2010, perguntou-me se o Brasil não admitia que sanções poderiam ser o caminho indicado, quando um país viola sistematicamente suas obrigações. Mencionou, então, a Líbia, o que me levou a recordar-lhe que, já no atual governo, o Brasil votou, acertadamente, em favor de sanções contra Kaddafi e a liderança líbia, em face do uso indiscriminado da força contra civis. Mas, corretamente, absteve-se na resolução que concedeu à coalizão a faculdade de usar “todas as medidas necessárias” (eufemismo para uso da força no jargão da ONU) para tornar efetiva a zona de exclusão aérea e proteger (sic) a população civil.

Sem desconhecer que sanções ou, principalmente, a ameaça delas pode ter alguma utilidade em influenciar o comportamento de determinado governo, assinalei que, na maioria das vezes, as sanções atingem, principalmente, os setores mais vulneráveis da população. Em segundo lugar, muito frequentemente, provocam efeito contrário ao desejado no que se refere à concentração do poder nas mãos de um líder autocrático ou ditatorial. A experiência no Iraque, no período que antecedeu a segunda guerra do Golfo, fornece ampla prova disso.

A própria Líbia é ilustrativa desse aparente paradoxo. Durante cerca de uma década, o país esteve sob sanções do Conselho de Segurança, o que apenas reforçou o poder de Kaddafi. Foi apenas quando as relações da Líbia com grande número de países, inclusive ocidentais, se distenderam, permitindo que mais informações chegassem a parcela importante da população é que impulsos de mudança se fizeram sentir – estimulados pelos êxitos no Egito e na Tunísia.

O uso da força pela coalizão coloca outras questões. Além da proporcionalidade entre meios e fins, é muito difícil traçar uma linha clara entre o que constituiria efetivamente a proteção de civis e o que é o apoio a um dos lados de uma guerra civil. Este é um dilema que a aliança que se constituiu sob a liderança dos Estados Unidos terá de enfrentar. Outro dilema é saber de que civis se trata: afinal, também há civis que, voluntariamente ou não, podem encontrar-se próximos às forças leais a Kaddafi. Sobre esse e outros aspectos, os relatos que nos chegam, muitas vezes filtrados, pelas agências de notícias, não são tranquilizadores. Um analista político norte-americano recordava, falando do Oriente Médio em geral – mas com evidente aplicação ao caso da Líbia e, mais amplamente, a sanções e ao uso da força –, que o dever principal de quem deseja ajudar e proteger é seguir a máxima de Hipócrates, pai da medicina: “Em primeiro lugar, não cause dano”.

O sociólogo inglês John B. Thompson, autor de A Mídia e A Modernidade, define a “visibilidade” como um aspecto político fundamental dos nossos tempos. Não mais vivemos em uma era de exclusivas interações face a face. Portanto, é por meio da Mídia, e suas mediações, que acessamos e tomamos conhecimento das informações de interesse público (ele vai além ao defender inclusive que é por meio dos veículos de comunicação que intervimos socialmente).

Por Rodrigo Savazoni, na Revista Fórum

A era da visibilidade política é também a era dos escândalos, que são fabricados de várias formas. A principal delas é faltar com a verdade e ser pego em flagrante. Recupero a obra de Thompson porque creio que essa sua tese sobre a visibilidade nos serve centralmente para explicar o que vem ocorrendo com a ministra da Cultura Ana de Hollanda.

• Descontente com Ana de Hollanda, diretor se demite do MinC

A sua primeira grande ação como ministra – antes mesmo de nomear sua equipe – foi remover da página do Ministério da Cultura o selo Creative Commons que disciplinava o acesso aos conteúdos públicos distribuídos por meio da plataforma. O tema segue rendendo acalorados debates, como demonstrou a sabatina a que foi submetida no Senado esta semana.

Reformulado em 2007, sob liderança de José Murilo Jr., que segue no Ministério como gerente de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais, o site ministerial tornou-se mundialmente conhecido devido a sua originalidade e atualidade. Desenvolvido pioneiramente utilizando o software de gestão de conteúdos WordPress, o site procurava iniciar o Estado na era das conversas horizontais e livres da internet, o que só seria possível se, além dos códigos de programação, os conteúdos também fossem livres.

Isso, no entanto, não era problema, porque já há alguns anos o Ministério adotara uma licença de compartilhamento Creative Commons. A gestão Gil-Juca optou por essa licença específica por ser uma iniciativa eficiente, de caráter internacional e também devido à facilidade jurídica de sua utilização.

A ministra Ana de Hollanda voltou a questionar essa adoção dizendo que para isso os gestores teriam de realizar uma licitação (uma concorrência pública). Trata-se de alegação estapafúrdia e falsa. Isso porque uma licença Creative Commons nada mais é do que um documento, baseado na lei brasileira de direitos autorais, que permite ao produtor de informações estabelecer um claro pacto com o usuário.

Isso porque a lei brasileira dá essa prerrogativa ao autor (só faltava não dar, não é?), mas não diz como. Portanto, o que o Creative Commons faz é “regular”, “detalhar”, os termos da cessão voluntária de direitos. Apenas isso. Por que haveria, então, de haver licitação para algo que é de uso público e gratuito?

Confrontada com o fato de que o Palácio do Planalto utiliza a licença CC em seu blog, Ana de Hollanda saiu pela tangente por meio de uma distinção entre sites e blogs. A questão é que, do ponto de vista técnico, por utilizar como gerenciador de conteúdo o WordPress (aliás, a mesma ferramenta do Blog do Planalto), o site do Ministério da Cultura também é um blog.

Essa distinção não é, por princípio, razoável, mas a faço apenas para demonstrar que os argumentos da Ministra não param de pé. Ainda que fosse por isso, ela está errada.

Ana de Hollanda também mistura alhos com bugalhos porque Creative Commons é não só a licença — mas também o nome da entidade que administra esse projeto sem fins lucrativos. Essa administração é fundamental porque as licenças seguem em evolução, melhorando para dar conta das velozes transformações pelas quais passa a nossa sociedade.

Outro argumento por Ana de Hollanda utilizado nos lembra que existem outras licenças. É fato. Quais, ministra? Faça uma lista de alternativas e publique no site do Ministério. Na realidade, são poucas as alternativas consistentes e, acima de tudo, nenhuma que seja reflexo da inteligência coletiva da era das redes como é o Creative Commons (a não ser a GPL, utilizada em geral para softwares, que serviu justamente de base para o CC).

Aliás, uma razão sólida para justificar a utilização do CC é sua capacidade adaptativa e evolutiva constante. Como existem muitas pessoas trabalhando, conjunta e voluntariamente, em mais de 70 países, essas licenças estão sempre “up to date”. Muda a dinâmica social, evolui a licença. Na velocidade da rede.

Como se trata de questão transnacional (na rede os conteúdos não reconhecem fronteiras), a marca CC, antes de uma propaganda, é um ícone facilmente identificável, facilitando assim a apropriação do que é justamente produzido para ser partilhado.

Ao fim e ao cabo, o que ficou evidente é que Ana de Hollanda tenta trazer para o campo técnico – que desconhece – uma decisão política. Seus compromissos prévios com setores que viam na adoção do Creative Commons pelo Ministério da Cultura uma “propaganda” contra os autores orientou sua decisão.

Ninguém que lida com essa questão dentro do Ministério foi ouvido nos primeiros dias de janeiro antes de a ministra anunciar seu veredicto. Quando ordenou a retirada da licença, nem sequer se deu o trabalho de construir uma justificativa. Questionada por jornais e revistas, enviou três linhas em que dizia ser uma decisão de foro exclusivo do Ministério e de sua gestora. Após a reação das redes, democrática e incisiva, foi obrigada construir um argumento, que não cola, porque é falso.

Na era da visibilidade política, em que uma sabatina com senadores é assistida ao vivo pela internet por todos aqueles que se interessam pela vida pública, é preciso saber que as informações serão confrontadas, que a esfera pública delas irá se apropriar para fazer o bom debate – como explica Thompson. A escolha do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda não foi técnica. Se fosse, jamais teriam removido a licença. Foi política. E isso, justamente pela sua falta de capacidade de construir uma versão convincente para sua decisão, ficou explícito esta semana.

Yoshiaki Nakano

Do Valor Econômico, 12/04/2011:

Quais os parâmetros para uma boa política fiscal? O corte de R$ 50 bilhões nos gastos orçamentários previsto para 2011, anunciado pelo governo da presidente Dilma, é suficiente para controlar a inflação e o déficit em transações correntes? Os conservadores que acreditam que a maioria dos problemas macroeconômicos têm origem nos gastos públicos e na tributação excessiva, dizem que não. De outro, a esquerda e certos keynesianos, que acreditam que cabe ao governo resolver todos os problemas econômicos, que tudo se resolve com o governo gastando e intervindo mais, dizem sim.

A possibilidade desses dois grupos chegarem a uma concordância é praticamente zero, mas existem alguns conceitos econômicos muito simples, de livro-texto, que vale a pena relembrar para fazermos uma análise mais racional da questão fiscal que hoje divide os economistas. Existem também diversas medidas de natureza prudencial, mas objetivas, que deveriam ser levadas em consideração pelos formuladores de política econômica se pretendemos ser uma nação com respeitabilidade internacional.

Um conceito tão velho quanto a macroeconomia é o de déficit ciclicamente ajustado ou de déficit estrutural em que o seu cálculo é ajustado à distância do produto efetivo em relação ao produto potencial. A ideia central é de que o déficit público de uma economia com o produto efetivo igual ao potencial ou no “pleno emprego” deve ser zero. Uma política fiscal ativa, nesse caso, é pró-cíclica e só provoca inflação ou déficit em transações correntes. O déficit só se justifica se houver desemprego ou o produto efetivo for menor do que o potencial. Por esse conceito, a economia brasileira hoje não deveria ter déficit público, pois estamos operando próximo ao pleno emprego. Dessa forma, como o déficit efetivo deve estar próximo a 3% do PIB, a magnitude do ajuste necessário seria esse número.

Se esse ajuste não for feito e houver déficit no auge do ciclo e na fase descendente do ciclo, se a política fiscal for expansionista, neste caso justificada, a despesa do governo em relação ao PIB aumentará persistentemente ao longo de todo o ciclo e, com isso, cedo ou tarde, a carga tributária terá que aumentar permanentemente. Tal situação vem se repetindo por mais de duas décadas.

Um fundo soberano com caráter prudencial é justificado também com a descoberta do petróleo do pré-sal

A rigor, a política fiscal deveria também ser prudencial, o que exige, no atual quadro, um superávit fiscal, pois a expansão da economia brasileira neste momento se deve muito ao “boom” cíclico nos preços de commodities, portanto na receita corrente do governo existe um componente cíclico e não permanente. Dessa forma, deveríamos poupar esse componente não permanente da receita e criar reservas para quando, no futuro, esses preços sofrerem queda. É para isso que foram criados os “Fundos Soberanos”, que deveriam manter aplicado, no exterior, esse superávit fiscal, para evitar inclusive a apreciação da nossa moeda. Um Fundo Soberano com caráter prudencial é justificado também com a descoberta do petróleo do pré-sal, dado pela natureza e não fruto do trabalho, que vai gerar uma renda ricardiana, cujo consumo deve ser compartilhado com as futuras gerações.

A correta definição de déficit deveria também incorporar alguns gastos e compromissos já assumidos pelo governo. Por exemplo, com a realização da Copa do Mundo em 2014, o Brasil assumiu o compromisso de fazer vultuosos investimentos públicos. A parcela que cabe ao governo deveria ser conhecida e prevista no orçamento plurianual.

É importante lembrar que esse governo estabeleceu como meta mínima de crescimento de 5% a 5,5% ao ano. Para atingir essa taxa de crescimento temos que, no mínimo, aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB, particularmente porque os gargalos do crescimento estão na infraestrutura física que, em regra, demandam investimentos intensivos de capital. Mas tomemos que as previsões do BNDES de aumentar progressivamente a taxa de investimento para 23% do PIB em 2014 seja suficiente para cumprir os compromissos da Copa do Mundo e alcançar um crescimento médio de 4% ao ano. Isso significa que temos que aumentar em quase 5 pontos percentuais a taxa de investimento (que está em 18,4 % do PIB em 2010), realocando recursos de consumo público e privado para investimentos. De onde virão estes 5 pontos percentuais do PIB?

O atual modelo de crescimento da economia brasileira é liderado pelo consumo privado, que constitui a locomotiva que puxa o resto da economia. Ou mudamos o modelo, constituindo uma nova locomotiva puxada pelas exportações, com forte desvalorização cambial, inflação elevada e redução do consumo privado, o que parece muito pouco provável e politicamente desastrosa, ou fazemos um ajuste fiscal, reduzindo o consumo público, nessa magnitude, o que também é inviável politicamente. Se esses dois caminhos são improváveis ou inviáveis politicamente, resta-nos duas alternativas.

A mais provável será recorrer à poupança externa, aumentando o déficit em transações correntes para mais do que 7% do PIB. O problema é que essa alternativa não é sustentável a longo prazo e acaba em crise de endividamento, como repetida e sistematicamente vem acontecendo desde 1827, logo depois do nascimento na nação, e até a mais recente em 1999. A alternativa que resta requer uma parada, um amplo debate e um programa de longo prazo de forma que as despesas voltadas para o consumo do setor público cresçam menos do que o PIB de forma que, gradualmente, a sua participação no PIB seja reduzida ao longo da próxima década, para abrir espaço para a ampliação da taxa de investimento para pelo menos 25% do PIB. Um complemento necessário num programa desse tipo seria uma nova política cambial.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP).

do O Globo

O Rio de Janeiro vive hoje em êxtase diante da perspectiva de sediar megaeventos esportivos. Ainda este ano a cidade vai receber os Jogos Mundiais Militares. Em 2013 será a vez da Copa das Confederações, como prévia da Copa do Mundo, programada para o ano seguinte no Maracanã; e para fechar o calendário esportivo, as Olímpiadas vão reunir milhares de atletas do mundo inteiro, em 2016.

Entretanto, a euforia não deve ser empecilho para o aprendizado com os erros do passado. Não podemos nos permitir, mais uma vez, ficar com a história da conquista de uma terrível medalha, a da desigualdade, como aconteceu nos Jogos Pan/2007.

Pesquisamos até que ponto o evento alterou as condições sociais e o espaço urbano no Rio de Janeiro. A partir da análise dos gastos estatais e da identificação dos favorecidos e dos desfavorecidos pelas políticas públicas, a investigação revelou o aprofundamento da desigualdade social e urbana via transferência de recursos públicos para o domínio do capital privado.

A concentração de investimentos na Barra da Tijuca, um bairro nobre da Zona Oeste, não foi justificada por argumentos técnicos e nem por uma escolha aleatória. De fato, a cidade segue a marcha histórica da valorização imobiliária, através das praias, na continuidade dicotômica núcleo/periferia, Zona Sul/Zona Norte, rico/pobre.

No Pan/2007 mais de 36% dos gastos foram destinados às instalações esportivas que pouco atenuaram o desequilíbrio social. Apenas 8,5% do total foram para obras de urbanização, muitas dessas associadas às instalações esportivas.

É preciso destacar ainda a inexistência de qualquer legado na mobilidade urbana. Os gastos com a organização do próprio evento atingiram quase 20% do total dos recursos públicos empreendidos. Não há benefício social visível nesses gastos, a não ser a subjetiva satisfação de assistir a um espetáculo em sua cidade.

No total da fatura, quase 80% das despesas estatais com o Pan/2007 serviram de subsídio para atividade econômica privada.

A atuação do Estado transferiu R$ 2,8 bilhões de recursos públicos para poucos. Enfim, a experiência do Pan/2007 é elucidativa. O megaevento sacrificou ações governamentais em nome de uma promessa de tornar a cidade competitiva.

Ou a sociedade revê esse modelo ou os megaeventos aprofundarão a desigualdade social. Os poderes Legislativo e Judiciário, assim como a mídia e a própria sociedade, precisam fiscalizar a organização desses eventos.

Em tempo: Eduardo Cunha, envolvido no escândalo de Furnas, cuidará das licitações da Copa e das Olímpiadas.

Eliomar Coelho é engenheiro e vereador (PSol) no Rio de Janeiro; Luiz Mário Behnken é economista da Rede de Mega Eventos Esportivos (Reme Brasil).

do Valor

“2022″. É esse o título do livro que organizamos em conjunto com Cláudio Porto e que foi recentemente lançado pela editora Campus. Nele, convidamos um conjunto de especialistas a fazer uma reflexão acerca de que perfil de país podemos aspirar a ter quando o país estiver fazendo 200 anos como nação independente. Há um tom de cauteloso (e potencial) otimismo que se depreende da leitura da maioria dos capítulos.

Na apresentação do livro, citamos o escritor Laurentino Gomes que, no seu livro “1822″ (Editora Nova Fronteira, 2010), chama a atenção para o fato de que “no ano de sua Independência, o Brasil tinha, de fato, tudo para dar errado… Era uma população pobre e carente de tudo, que vivia… em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro… O analfabetismo era geral… As perspectivas de fracasso, portanto, pareciam bem maiores que as de sucesso… (No entanto) o Brasil conseguiu manter a integridade do seu território e se firmar como Nação independente…” (páginas 17/18).

Destacamos que isso é uma demonstração de que o futuro não é um prolongamento predeterminado pelo passado e pelas condições vigentes. Ao contrário, ele pode ser construído. Boas políticas podem ensejar um futuro promissor – e políticas inadequadas têm consequências negativas.

O país desponta hoje como uma das principais nações emergentes do século XXI, em função de transformações positivas ocorridas ao longo de muitos anos. No livro, citamos algumas delas, parte das quais remonta a épocas bastante distantes no tempo:

1) A consolidação da democracia nos últimos 25 anos;

2) Um conjunto de avanços institucionais próprios de uma economia e de um país maduro, como a respeitabilidade adquirida pelo Banco Central (BC) ou a eficiência da urna eletrônica;

3) A modernização do país em consequência da abertura econômica nos anos 90;

4) A estabilização da economia;

5) O ajuste fiscal posterior a 1999, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal; e

6) Os avanços sociais observados desde as primeiras tentativas de inclusão social com os programas pioneiros para o meio rural ainda nos anos 70, até as conquistas mais recentes.

Ao mesmo tempo, as carências e os desafios que o país tem pela frente são maiúsculos. Entre eles, podem ser mencionados o baixo investimento; a existência de uma taxa de inflação ainda elevada; os indicadores educacionais insatisfatórios; a alta proporção de pessoas pobres e extremamente pobres; as deficiências da infraestrutura; a degradação do meio ambiente etc. Todos esses são temas tratados no livro.

Estando a pouco mais de 10 anos de 2022, há tempo suficiente para fazer intervenções que modifiquem as características do país até essa data. Uma década é tempo suficiente para que certas políticas amadureçam e apresentem resultados. Para isso, porém, é preciso evitar que o país se deixe ofuscar pelo imediatismo e ter a dimensão precisa do significado da frase do ex-ministro Célio Borja citada como uma das epígrafes do livro (“O homem de Estado antevê os tempos futuros. Não planta couves; planta carvalhos”), complementada por outra sábia frase também citada em epígrafe, esta de Georges Clemenceau, advertindo os argentinos entusiasmados pela situação do país nas primeiras décadas do século XX (“O êxito costuma perder as nações imaturas”). O Brasil precisa “plantar carvalhos” e não se deixar “perder pela imaturidade”.

O livro está dividido em três partes. A primeira trata do que se poderia denominar de “macroeconomia do crescimento”. A segunda constitui o resultado do esforço de identificar metas para os próximos anos para diversas questões da vida nacional, incluindo a inflação, a inserção externa do país, a Previdência Social, a política fiscal, o setor de energia elétrica, a infraestrutura em geral, o ataque à pobreza e à extrema pobreza, a educação e o meio ambiente. Por último, a terceira parte é uma tentativa de pensar alguns temas que dizem respeito à sociedade e que transcendem as fronteiras estreitas da economia, envolvendo elementos territoriais, culturais etc.

Na parte “quantificável” das propostas resultantes da reflexão feita, pode-se chegar às seguintes metas que sintetizam os objetivos que o país poderia perseguir até 2022, em termos macroeconômicos, em um contexto de crescimento médio da economia de 4,5% ao ano:

*Inflação 2022: 3% (2010: 6%)

*Taxa de investimento em 2022: 24% do PIB (2010: 18%)

*Poupança doméstica em 2022: 23% do PIB (2010: 17%)

*Proporção de pobres em 2022: 5% (estimativa 2010: 22%)

*Proporção de extremamente pobres em 2002: 0% (estimativa 2010: 8%)

Se o país conseguir atingir alguns alvos ligados a esse esforço, terá feito avanços importantes em relação à situação atual. Esperamos, com o livro, dar nossa modesta