FIESP – Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos

Em meio a tantas notícias, uma matéria publicada pelo Valor em 17 de janeiro último merece registro pela simplicidade com que desnuda um velho problema do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. De acordo com o texto, o Ministério dos Transportes, por intermédio de uma de suas empresas públicas, a Valec, acabara de lançar um edital internacional para aquisição de cerca de 250 mil toneladas de trilhos a serem utilizados na construção de novos trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, totalizando quase 2 mil quilômetros até o final de 2012.

O que chama atenção na notícia é o fato de que, de acordo com a empresa, a busca de fornecedores estrangeiros deve-se à ausência de empresas brasileiras interessadas em produzir os trilhos. Pequeno detalhe: considerando-se os preços médios de 2010, o país espera pagar US$ 864 por tonelada aos fornecedores, presumidamente, chineses ou de países do Leste Europeu, que fabricarão os trilhos com minério de ferro comprado no Brasil a US$ 130 por tonelada.

Não é difícil entender porque a produção nacional de trilhos no Brasil sucumbiu nos idos de 1996, quando a Companhia Siderúrgica Nacional desativou o último laminador para produção desses produtos em atividade no país devido à falta de encomendas, de vez que a construção ferroviária via-se virtualmente interrompida há anos e apresentava pouca ou nenhuma perspectiva de expansão. Não tão fácil, porém, é compreender porque a forte retomada dos projetos ferroviários em curso nos últimos anos não tem se mostrado suficiente para estimular as empresas locais a ocuparem essa demanda. E mais ainda, quando se sabe que uma empresa multinacional já produz locomotivas no país e que outras estão em fase de pré-investimento, buscando locais para instalação de suas fábricas, o desinteresse na produção de trilhos ganha contornos de um verdadeiro enigma.

Claro está que razões de escala, regularidade no curto prazo e perenidade no longo prazo da demanda podem ser arroladas como fatores redutores da atratividade da produção de trilhos. No entanto, especialistas sugerem que a escala mínima eficiente de produção, que é de 500 mil toneladas por ano, já foi atingida em 2010, quando as importações de trilhos se aproximaram desse limite, e que a tendência é de forte ampliação das encomendas pelo menos até o final dessa década. Pode-se alegar ainda que os requerimentos de capital para financiar os projetos sejam muito vultosos. Também com relação a esse aspecto, os especialistas acreditam que os valores e prazos de maturação, não muito superiores ao bilhão de reais e a 12 meses, respectivamente, estão dentro de faixas usuais para o sistema empresarial brasileiro. Restam ainda os obstáculos sistêmicos, relacionados ao custo Brasil. Contudo, ao menos no que diz respeito ao fornecimento ao mercado interno, esses custos podem ser compensados pois é prevista o retorno da cobrança de todos os impostos encargos sobre o produto importado no caso de fabricação de similar no país, algo em torno de US$ 250 por tonelada.

Entretanto, resta um fator que talvez exerça influência central no problema que se quer compreender: a tecnologia. A princípio, parece pouco razoável supor que um país no estágio de desenvolvimento industrial em que se encontra o Brasil não reúna capacidade tecnológica para produzir trilhos, um produto que está tão somente a meio caminho na escala de agregação de valor ao aço. Porém, é provavelmente aí que está o X da questão. Após quinze anos de interrupção da produção, superar a defasagem tecnológica de produto e processo pode requerer capacidades e recursos hoje inexistentes e que as empresas brasileiras não parecem dispostas a assumir os riscos visando mobilizá-los.

Nos últimos anos houve um esforço considerável de constituição de um sistema nacional de inovação no Brasil. Por um lado, os recursos para ciência e tecnologia, que eram muito escassos, cresceram substantivamente e, embora ainda estejam aquém dos níveis requeridos para emparelhar o país com outras nações mais avançadas, já permitem atingir massa crítica em alguns campos. Por outro lado, foram criados instrumentos, como os fundos setoriais, a lei da inovação, as subvenções, etc. que, embora recentes, são subutilizados. É sintomático que tanto os programas públicos de financiamento à P&D quanto algumas empresas que estrategicamente decidem por uma atuação mais intensa na área de ciência e tecnologia não consigam executar totalmente os recursos destinados a essas finalidades.

Uma das principais causas para o retrocesso industrial vivido por nações tão diversas como Inglaterra ou Argentina foi a recorrente opção pelo rentismo praticada por uma fração importante da classe empresarial desses países, que abriu mão do espírito empreendedor, que deveria ser a sua marca, em troca dos ganhos mais fáceis proporcionados pelo circuito financeiro. O Estado pode chamar para si a tarefa de estruturas as bases do desenvolvimento científico e tecnológico mas o protagonista do processo de inovação é a empresa. Sem a participação ativa da empresa – nacional, multinacional, estatal, o que for – não há como colocar as necessárias conexões entre os avanços científicos e tecnológicos nos trilhos.

David Kupfer – é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ).  Escreve mensalmente às quartas-feiras. www.ie.ufrj.br/gic.

Redação Carta Capital 1 de fevereiro de 2011 às 13:44h

Levantamento da Abimaq mostra que o consumo de itens como veículos e eletroeletrônicos deu um salto de 76% entre 2004 e 2010 – enquanto a produção local cresceu só 40%

Da Agência Estado

A indústria brasileira perde espaço em ritmo acelerado para produtos importados nos setores mais dinâmicos da economia nacional. Nos últimos seis anos, quase triplicou a importação de produtos do chamado grupo média-alta tecnologia, que inclui de veículos automotores e outros equipamentos de transporte a eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.

Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entregue há cerca de duas semanas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostra que o consumo desses itens deu um salto de 76% entre 2004 e 2010, mas a produção local cresceu só 40%. A diferença foi suprida por importações, cujo crescimento atingiu 177% nos seis anos.

A situação é agravada pelo desempenho no grupo de produtos de alta tecnologia, que em boa parte já é dominado pelos importados. No entanto, o diagnóstico acaba sendo dificultado pelos produtos de menor intensidade tecnológica, cujo quadro ainda favorável puxa para baixo a média da participação de importados no consumo global de industrializados.

“Todo mundo fala que a indústria está indo bem, mas precisa ver de qual indústria está se falando”, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. O real valorizado encarece as exportações ao mesmo tempo em que torna as importações mais baratas. Com os custos da produção pressionados para cima pela carga tributária, logística, energia e mão de obra, entre outros fatores que compõem o chamado custo Brasil, as empresas alegam não ter como competir com os importados. Para manter parte do mercado, os fabricantes locais importam componentes e até produtos totalmente fabricados no exterior.

Carlos Lessa*

A inflação é um monstro assustador. Atingiu, pelo INPC, 5,9% durante
2010. Teve como principal componente os alimentos (carnes vermelhas,
brancas, feijões etc). Puniu, de forma mais pesada, as famílias com
renda de até seis salários mínimos, pois, em seus orçamentos
domésticos, a alimentação tem um peso maior. Fez aumentar a
inadimplência do consumidor comum. A inflação foi atenuada pelo real
valorizado, que sustentou as importações de produtos industrializados.

Frente à inflação, o Banco Central (BC) elevou a taxa de juros e
adotou uma série de medidas restritivas de crédito, que havia
crescido, na era Lula, 20% ao ano. Agora, o prazo para a compra de
automóveis baixou para 24 prestações, ao invés de até 90 meses. Está
anunciado um corte de gasto público de R$ 50 bilhões. A China, que
enfrenta uma pequena aceleração inflacionária, também elevou a taxa
primária de juros, mas ampliou o programa de gastos públicos.

É fácil inferir o destino dos R$ 50 bilhões: aumentar o superávit
primário e ampliar a conta de juros de dívida pública. Há um coro
trágico, cada vez mais barulhento, a favor de cortes fiscais e, ao
mesmo tempo, surgiu a defesa da estabilidade da taxa de câmbio, esta
faz que o governo tenha medo que o dólar, subindo, intensifique a
inflação.

O Brasil tem que retomar a ideia de um projeto que desenvolva as
forças produtivas e gere empregos

A principal pressão inflacionária, como o próprio banco Central
reconhece, provém do impacto das altas de preços de commodities no
IPCA. Estas altas têm origem na especulação em mercados globais
totalmente fora do alcance das medidas do Brasil. Em doze meses, o
ICBr (Índice de Commodities Brasil) acumulou alta de 29,2%. No coração
da especulação global, estão as aplicações financeiras em índices de
matérias-primas: em 2001, eram US$ 10 bilhões, agora são US$ 360
bilhões, sendo que este tipo de aplicação cresceu US$ 60 bilhões só em
2010.

Surge, agora, no Primeiro Mundo, a sugestão de “combate à especulação”
com papéis e derivativos ligados a commodities. Aparece como novidade
a tese de formação de estoques internacionais reguladores dos preços
de alimentos e matérias-primas. As infrações do neoliberalismo são
impressionantes, por seu pragmatismo: a Europa, campeã do
conservadorismo liberal, quando incomodada pela globalização, propõe
fundos de alimentos e matérias-primas para controlar e reduzir seus
preços.

Jamais fui neoliberal e sempre defendi que o Brasil tenha estoques
estatais reguladores de alimentos (tivemos no passado, porém foram
dissolvidos pelo neoliberalismo). O imposto sobre a exportação deveria
ser acionado sempre que um alimento ou matéria-prima estivesse
prejudicando o padrão de vida da grande massa de famílias brasileiras.
Entretanto, a fórmula internacional está voltada contra os países
exportadores de alimentos e matérias-primas. É evidente o malefício
que teria sobre a agroindústria brasileira.

O neoliberalismo, como ideologia do movimento pró-globalização,
atrofiou a soberania nacional. A desordem financeira que instalou está
produzindo variadas manifestações: a Irlanda estatizou todo seu
sistema bancário; a Tunísia mudou o governo pela alta dos preços dos
alimentos. O Brasil deveria retomar o discurso e a prática da
industrialização, lançando mão de um conjunto de intervenções no
mercado brasileiro; deveria fazer o discurso da soberania nacional. Da
mesma forma que os países europeus protegem suas atividades
agropecuárias (a França é a campeã), o Brasil deveria proteger as
atividades industriais de empresas sob controle nacional.

O ensaio a favor de estoques reguladores internacionais terá a
oposição brasileira e, provavelmente, a dos Estados Unidos.

Porém, pragmaticamente, haverá uma onda de controles nacionais e,
talvez, alguma interferência na bolsa de mercadorias, que tem dado
sustentação à especulação com alimentos e matérias-primas.

É desnecessário sublinhar as dificuldades que essa tendência submeterá
ao balanço de pagamentos brasileiro. O Brasil, com a indústria
atrofiada e com fantasias de vir a ser “celeiro do mundo”, tem que
retomar a ideia de um projeto nacional que desenvolva as forças
produtivas internas e gere empregos, em quantidade e qualidade. Não
será fácil a instalação desse projeto.

Os primeiros movimentos da política econômica foram tímidos e o
fantasma da inflação conduz à preferência pelo crescimento medíocre.
Fazer a transição do neoliberalismo – impregnador de instituições e
mentes e beneficiador de um conjunto de fortes interesses – para o
desenvolvimento social é a tarefa histórica da nova presidente da
República. Porém, é óbvia a necessidade de modificar o sistema cambial
e reforçar o controle nacional sobre as atividades financeiras. Tornar
o país desinteressante para as aplicações financeiras especulativas,
recolocar a empresa sob controle nacional em segmentos-chaves da
atividade produtiva, frear a tendência à saída de empresas brasileiras
para o exterior, redesenhar a matriz de transportes é tarefa
ciclópica.

O Brasil da nova presidente tem a seu favor o petróleo e o pré-sal, e
é possível, nesse domínio, operar uma transformação substantiva da
estrutura econômica e social. De todos os riscos que o Brasil
enfrenta, nada é mais assustador que abrir mão desta fronteira de
investimento e fazer da exportação de petróleo cru a falsa saída para
o desenvolvimento.

*Carlos Lessa – é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor
da UFRJ. Foi presidente do BNDES. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

Luís Osvaldo Grossmann 
Convergência Digital :: 26/01/2011

O Ceitec, a empresa pública de semicondutores, começou a desenvolver um chip que usará a tecnologia WiMax na faixa de 450 MHz com foco no Plano Nacional de Banda Larga e, particularmente, em uma negociação que envolve a Telebrás e fabricantes nacionais de equipamentos.

Essas negociações avançaram ainda no ano passado e agora só dependem do tamanho do apetite de fabricantes como Asga, Parks e Gigacom para dimensionar o projeto – a posição das empresas deve ser definida em uma reunião prevista para acontecer nesta semana em Porto Alegre-RS.

A lógica é usar o poder de compra da Telebrás para incentivar os fabricantes nacionais a apostarem no chip e desenvolverem produtos com a configuração que usa as qualidades da faixa de 450 MHz para levar as conexões em banda larga para fora dos grandes centros urbanos.

O Ceitec ainda evita detalhar o projeto, no aguardo da nova conversa com as empresas. Mas a maior interessada, a Telebrás, confirma o papel de comprador final. “Vamos entrar com as encomendas e assegurar mercado para esses equipamentos”, diz o presidente da estatal, Rogério Santanna.

O desenvolvimento já começou, inclusive com a contratação de pessoal pelo Ceitec. Até setembro, a expectativa é de que a “sala limpa” da empresa pública esteja pronta, que a produção comece em 2012 e os equipamentos estejam disponíveis em dois anos e meio. O cronograma também faz parte da negociação para casar com metas do PNBL.

O uso da faixa de 450 MHz é tratado como solução ideal para garantir conexões na área rural ou mesmo em cidades menores. Com o WiMax, uma antena pode levar o sinal a um raio de 60 km, o que reduz os custos com infraestrutura. No lado dos consumidores, a expectativa preliminar é de que modems com esse chip custem cerca de R$ 200.

Sob medida

A negociação em curso sinaliza que são boas as chances de a faixa de 450 MHz ficar com a reestruturada estatal. No início de dezembro, quando aprovou as regras de canalização da radiofrequência, a Anatel já tinha conhecimento das conversas entre a Telebrás, o Ceitec e as fabricantes nacionais.

No regulamento dos 450 MHz, a agência previu a possibilidade de os blocos de 7+7 MHz desta faixa serem atribuídos pela via do chamamento público, podendo, portanto, caber a algum ente estatal a tarefa de cumprir com os objetivos de ampliação do acesso à internet no interior do país.