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Salvador, 22 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Política industrial tem sido um tema recorrente da vida econômica do país, com uma disputa constante entre os defensores de uma postura liberal frente ao que propõem maior intervencionismo estatal em favor da industrialização. O acirramento do debate está na ordem do dia atualmente à medida que se configura uma verdadeira ameaça de desindustrialização diante da penetração de importações estimuladas pela apreciação do Real, a chamada “doença holandesa”.

Já há algum tempo estou convencido de que se não fosse a escassez de moeda estrangeira, que a maior tempo caracterizou nossa realidade econômica, nossa industrialização não teria atingido o grau em que se encontra atualmente. Foi de fato um fator externo à economia do país, o principal responsável por sua industrialização. A política industrial foi um instrumento de adaptação a essa situação.  No passado, sempre que melhoravam as condições da balança comercial ou país acumulava capacidade para importar, a primeira vítima era a produção industrial. As reservas acumuladas durante a II Guerra Mundial foram dilapidadas em muito pouco tempo, durante o governo Dutra, em detrimento da produção industrial.

A aceleração do processo de industrialização durante o governo de Juscelino Kubistchek esteve estreitamente associada à abertura do mercado interno para empresas totalmente estrangeiras, como no caso da indústria automobilística, que ainda hoje controlam integralmente a produção nacional. Nunca se pleiteou a co-participação de empresas nacionais, como tem feito a China. Aliás, com muito sucesso na atração de capital estrangeiro.

Durante os primeiros meses do governo de Jânio Quadros 1961, foram reduzidas as tarifas aduaneiras e várias empresas industriais em processo de consolidação, como na  indústria de fertilizantes, foram imoladas em função do aumento das importações.

Nos anos 70, com governos militares, foi realizado um importante esforço de industrialização e explicitamente admitiu-se a necessidade de dar tratamento privilegiado à empresa privada nacional, com a execução de programas de substituição de insumos e bens de capital. Lamentavelmente, a produção de petróleo foi deixada de lado e com o aumento violento dos preços desse produto em 1973 e 1978, o país enveredou por um processo de endividamento externo que o condenou a duas décadas de estagnação econômica.

Com o governo de Fernando Collor (1990), evidenciou-se com toda força o desinteresse por qualquer política industrial. O que recebeu naquela oportunidade o nome de “Política Industrial e de Comércio Exterior”, nada mais foi do que uma política de abertura comercial e de liberalização dos mercados.

O governo de Fernando Henrique Cardozo desarticulou de vez os mecanismos de proteção da indústria nacional na expectativa de que as grandes corporações internacionais, em sua ânsia globalizante, iriam consolidar a industrialização do país. Por iniciativa desse governo, foi eliminado o dispositivo constitucional que favorecia a empresa nacional na concessão de financiamentos oficiais e foi executado um intenso processo de privatização que, entre outros malefícios, desorganizou o conglomerado da PETROQUISA, dispersando o controle das empresas e destruindo a capacidade de desenvolvimento tecnológico que vinha sendo estruturado. Graças à ação do BNDES vem sendo reconstituído o complexo petroquímico. Outra empresa estatal importante que vinha contribuindo para o avanço da industrialização, a Cia Vale do Doce, foi privatizada e concentrou-se exclusivamente na exportação de minérios e realização de investimentos no exterior, até os dias atuais.

A tentativa de elaborar uma política industrial pelo Ministério da Indústria e Comércio no ano de 1995 foi ignorada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e o documento preliminar sobre o assunto, cuja coordenação estive a frente, foi parar no fundo da gaveta.

A partir do Governo Lula, voltou-se a falar em Política Industrial e foram adotadas medidas concretas nessa direção, com a recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento; com a execução do programa de recuperação da indústria naval com o apoio da Petrobras; e com o estímulo do crédito através do BNDES à criação de grandes empresas nacionais.

Porém, algo de muito importante deixou de ser feito: priorizar a política industrial frente à política macroeconômica. Esta continua dando as cartas e a valorização do real que está ameaçando seriamente a base industrial do país nada mais é do que o resultado do alto nível da taxa de juros interna;  do insuficiente controle efetivo das entradas de capital especulativo; e da indefinição quanto ao aumento do imposto de importação e de políticas anti-dumping. Todos, fundamentais para frear o aumento das importações de produtos industriais.

O governo recém-empossado vem realizando algumas mudanças na política macroeconômica com vistas a desmantelar a armadilha referente ao controle da inflação com a elevação da taxa de juros e a conter a entrada de capitais especulativos, mas conta com oposição dentro da própria equipe de governo de simpatizantes da visão neoliberal.

A lição dos países atrasados que conseguiram avançar industrialmente, como Japão, Coréia, China e Índia está disponível para quem queira dela tomar conhecimento.  Com abertura comercial e sem forte proteção à indústria e ao desenvolvimento tecnológico e sem política industrial prioritária em relação às políticas de curto-prazo, não teria sido possível consolidar o processo de industrialização desses países.

A partir dos anos 90, quando a China e a Índia executavam as políticas industriais que sentaram as bases de sua expansão atual, o Brasil estava eliminando a proteção a sua atividade industrial. Os relatórios do FMI e do Banco Mundial estão cheios de críticas a ação daqueles países por não liberalizarem seus mercados nos termos propostos pelo “Consenso de Washington”. O Brasil aceitou, sem maior resistência, “fazer o dever de casa” recomendado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Nessa mesma época o Brasil aceitou alterar sua política de propriedade industrial para atender as pressões dos países desenvolvidos para aumentar os prazos de concessão de patentes e para incluir setores industriais, como o farmacêutico, no regime internacional de patentes, conforme as regras da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Durante o governo FHC os segmentos indústriais de componentes mecânicos e eletrônicos, que atendiam parte expressiva da demanda interna das indústrias metal-mecânicas foram totalmente desmantelados pela abertura das importações e as poucas empresas que restaram passaram ao controle do capital estrangeiro.

Portanto, a desestruturação do parque industrial brasileiro já vem do passado, com as políticas de cunho neoliberal. Somente agora seus efeitos tornam-se mais concretos na hora em que é preciso competir, especialmente com a China que, sabiamente, não se deixou levar pelo canto de sereia do neoliberalismo.

Aos críticos da ação do BNDES que visa constituir “campeões” na indústria nacional, que estão ocupando diariamente as páginas dos jornais e a mídia eletrônica, resta responder que o que o país está necessitando de mais e não de menos política industrial. Está na hora de o país deixar no passado os temores que levaram a adoção de políticas industriais envergonhadas, como ocorreu tantas vezes, e assumir uma política industrial deliberada, mobilizando todos os recursos e instrumentos disponíveis para protegerem o mercado interno, favorecerem o desenvolvimento tecnológico e levarem a crescente participação no mercado internacional.

O Brasil tem perdido muito tempo respeitando compromissos internacionais aos quais os países centrais não dão a mínima importância quando seus interesses nacionais estão em jogo. É exemplo disto, o protecionismo que adotam no caso dos produtos agrícolas.

É preciso acabar com a ilusão de que as grandes corporações internacionais, as pequenas empresas, a baixa prioridade para a inovação tecnológica, o respeito estrito às regras dos organismos internacionais e a subordinação da política industrial à política macroeconômica, vão permitir a consolidação do processo de industrialização do país

O órgão que cuida do desenvolvimento industrial do país e do comércio exterior, o MDIC, sempre foi um ministério de segunda classe e o Ministério de Ciências e Tecnologia não tem maior influência sobre o processo de inovação tecnológica nas empresas, dedicando-se principalmente a pulverizar os poucos recursos em projetos, as vezes mirabolantes, concebidos por “cientistas” mais comprometidos em publicar artigos em revistas internacionais do que em contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

Entre os dois ministérios citados, praticamente não existe diálogo. Que diferença do MITI do Japão, seu principal ministério depois da Segunda Guerra Mundial, que reunia sob seu comando todas as ações de política industrial, de comércio exterior e de tecnologia!

Os empresários brasileiros em sua maioria estão longe de preencher as características inovadoras do “empresário Schumpteriano”, pois tem grande aversão ao risco, não sendo atraídos por projetos de longo prazo; preferindo muitas vezes aplicar seus lucros nos mercados financeiro e imobiliário, do que investir na indústria. Não raramente, também, preferem abocanhar o lucro fácil da comercialização de produtos importados do que inovar para continuar produzindo produtos sujeitos a forte competição externa.

Também não é infreqüente o desvio para os patrimônios particulares de créditos subsidiados e isenções tributárias destinadas a fomentar o investimento produtivo. Costumam gastar muita energia e recursos combatendo a carga tributária, ao invés de se mobilizarem para defender políticas em favor do fortalecimento da base industrial do país.

Por seu turno, parte importante da elite intelectual brasileira está embebida do pensamento neoliberal até a medula e dedica-se: a formar pessoal nessa concepção; a assessorar o hipertrofiado sistema financeiro para aumentar seus lucros em detrimento do investimento produtivo; e a influenciar a opinião pública contra a atuação do Estado para promover o desenvolvimento industrial e melhorar as condições de vida da população.

Não é de estranhar, pois, a oposição que governo encontrou para aprovar o regime de partilha na exploração do petróleo do Pre-Sal, que estabelece o controle da produção por parte de empresa estatal. Os partidos de oposição e a grande imprensa defenderam com todo vigor a manutenção do regime de concessão, que daria às empresas internacionais o controle da produção e da exportação do produto, o que poderia vir em detrimento da industrialização do país.

Em síntese, ainda falta muito para o país ter uma política industrial capaz de lhe permitir acompanhar o que já fizeram, e continuam aprofundando em matéria de industrialização, outras economias, até agora exitosas, como China, Índia e Coréia. Este artigo é o depoimento de quem dedicou a vida inteira ao estudo e à formulação de política industrial e que conheceu de perto as dificuldades e limitações com que sempre se defrontaram os defensores de uma autêntica política industrial para o país.

POLÍTICA INDUSTRIAL ENVERGONHADA

Salvador, 22 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Política industrial tem sido um tema recorrente da vida econômica do país, com uma disputa constante entre os defensores de uma postura liberal frente ao que propõem maior intervencionismo estatal em favor da industrialização. O acirramento do debate está na ordem do dia atualmente à medida que se configura uma verdadeira ameaça de desindustrialização diante da penetração de importações estimuladas pela apreciação do Real, a chamada “doença holandesa”.

Já há algum tempo estou convencido de que se não fosse a escassez de moeda estrangeira, que a maior tempo caracterizou nossa realidade econômica, nossa industrialização não teria atingido o grau em que se encontra atualmente. Foi de fato um fator externo à economia do país, o principal responsável por sua industrialização. A política industrial foi um instrumento de adaptação a essa situação.  No passado, sempre que melhoravam as condições da balança comercial ou país acumulava capacidade para importar, a primeira vítima era a produção industrial. As reservas acumuladas durante a II Guerra Mundial foram dilapidadas em muito pouco tempo, durante o governo Dutra, em detrimento da produção industrial.

A aceleração do processo de industrialização durante o governo de Juscelino Kubistchek esteve estreitamente associada à abertura do mercado interno para empresas totalmente estrangeiras, como no caso da indústria automobilística, que ainda hoje controlam integralmente a produção nacional. Nunca se pleiteou a co-participação de empresas nacionais, como tem feito a China. Aliás, com muito sucesso na atração de capital estrangeiro.

Durante os primeiros meses do governo de Jânio Quadros 1961, foram reduzidas as tarifas aduaneiras e várias empresas industriais em processo de consolidação, como na  indústria de fertilizantes, foram imoladas em função do aumento das importações.

Nos anos 70, com governos militares, foi realizado um importante esforço de industrialização e explicitamente admitiu-se a necessidade de dar tratamento privilegiado à empresa privada nacional, com a execução de programas de substituição de insumos e bens de capital. Lamentavelmente, a produção de petróleo foi deixada de lado e com o aumento violento dos preços desse produto em 1973 e 1978, o país enveredou por um processo de endividamento externo que o condenou a duas décadas de estagnação econômica.

Com o governo de Fernando Collor (1990), evidenciou-se com toda força o desinteresse por qualquer política industrial. O que recebeu naquela oportunidade o nome de “Política Industrial e de Comércio Exterior”, nada mais foi do que uma política de abertura comercial e de liberalização dos mercados.

O governo de Fernando Henrique Cardozo desarticulou de vez os mecanismos de proteção da indústria nacional na expectativa de que as grandes corporações internacionais, em sua ânsia globalizante, iriam consolidar a industrialização do país. Por iniciativa desse governo, foi eliminado o dispositivo constitucional que favorecia a empresa nacional na concessão de financiamentos oficiais e foi executado um intenso processo de privatização que, entre outros malefícios, desorganizou o conglomerado da PETROQUISA, dispersando o controle das empresas e destruindo a capacidade de desenvolvimento tecnológico que vinha sendo estruturado. Graças à ação do BNDES vem sendo reconstituído o complexo petroquímico. Outra empresa estatal importante que vinha contribuindo para o avanço da industrialização, a Cia Vale do Doce, foi privatizada e concentrou-se exclusivamente na exportação de minérios e realização de investimentos no exterior, até os dias atuais.

A tentativa de elaborar uma política industrial pelo Ministério da Indústria e Comércio no ano de 1995 foi ignorada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e o documento preliminar sobre o assunto, cuja coordenação estive a frente, foi parar no fundo da gaveta.

A partir do Governo Lula, voltou-se a falar em Política Industrial e foram adotadas medidas concretas nessa direção, com a recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento; com a execução do programa de recuperação da indústria naval com o apoio da Petrobras; e com o estímulo do crédito através do BNDES à criação de grandes empresas nacionais.

Porém, algo de muito importante deixou de ser feito: priorizar a política industrial frente à política macroeconômica. Esta continua dando as cartas e a valorização do real que está ameaçando seriamente a base industrial do país nada mais é do que o resultado do alto nível da taxa de juros interna;  do insuficiente controle efetivo das entradas de capital especulativo; e da indefinição quanto ao aumento do imposto de importação e de políticas anti-dumping. Todos, fundamentais para frear o aumento das importações de produtos industriais.

O governo recém-empossado vem realizando algumas mudanças na política macroeconômica com vistas a desmantelar a armadilha referente ao controle da inflação com a elevação da taxa de juros e a conter a entrada de capitais especulativos, mas conta com oposição dentro da própria equipe de governo de simpatizantes da visão neoliberal.

A lição dos países atrasados que conseguiram avançar industrialmente, como Japão, Coréia, China e Índia está disponível para quem queira dela tomar conhecimento.  Com abertura comercial e sem forte proteção à indústria e ao desenvolvimento tecnológico e sem política industrial prioritária em relação às políticas de curto-prazo, não teria sido possível consolidar o processo de industrialização desses países.

A partir dos anos 90, quando a China e a Índia executavam as políticas industriais que sentaram as bases de sua expansão atual, o Brasil estava eliminando a proteção a sua atividade industrial. Os relatórios do FMI e do Banco Mundial estão cheios de críticas a ação daqueles países por não liberalizarem seus mercados nos termos propostos pelo “Consenso de Washington”. O Brasil aceitou, sem maior resistência, “fazer o dever de casa” recomendado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Nessa mesma época o Brasil aceitou alterar sua política de propriedade industrial para atender as pressões dos países desenvolvidos para aumentar os prazos de concessão de patentes e para incluir setores industriais, como o farmacêutico, no regime internacional de patentes, conforme as regras da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Durante o governo FHC os segmentos indústriais de componentes mecânicos e eletrônicos, que atendiam parte expressiva da demanda interna das indústrias metal-mecânicas foram totalmente desmantelados pela abertura das importações e as poucas empresas que restaram passaram ao controle do capital estrangeiro.

Portanto, a desestruturação do parque industrial brasileiro já vem do passado, com as políticas de cunho neoliberal. Somente agora seus efeitos tornam-se mais concretos na hora em que é preciso competir, especialmente com a China que, sabiamente, não se deixou levar pelo canto de sereia do neoliberalismo.

Aos críticos da ação do BNDES que visa constituir “campeões” na indústria nacional, que estão ocupando diariamente as páginas dos jornais e a mídia eletrônica, resta responder que o que o país está necessitando de mais e não de menos política industrial. Está na hora de o país deixar no passado os temores que levaram a adoção de políticas industriais envergonhadas, como ocorreu tantas vezes, e assumir uma política industrial deliberada, mobilizando todos os recursos e instrumentos disponíveis para protegerem o mercado interno, favorecerem o desenvolvimento tecnológico e levarem a crescente participação no mercado internacional.

O Brasil tem perdido muito tempo respeitando compromissos internacionais aos quais os países centrais não dão a mínima importância quando seus interesses nacionais estão em jogo. É exemplo disto, o protecionismo que adotam no caso dos produtos agrícolas.

É preciso acabar com a ilusão de que as grandes corporações internacionais, as pequenas empresas, a baixa prioridade para a inovação tecnológica, o respeito estrito às regras dos organismos internacionais e a subordinação da política industrial à política macroeconômica, vão permitir a consolidação do processo de industrialização do país

O órgão que cuida do desenvolvimento industrial do país e do comércio exterior, o MDIC, sempre foi um ministério de segunda classe e o Ministério de Ciências e Tecnologia não tem maior influência sobre o processo de inovação tecnológica nas empresas, dedicando-se principalmente a pulverizar os poucos recursos em projetos, as vezes mirabolantes, concebidos por “cientistas” mais comprometidos em publicar artigos em revistas internacionais do que em contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

Entre os dois ministérios citados, praticamente não existe diálogo. Que diferença do MITI do Japão, seu principal ministério depois da Segunda Guerra Mundial, que reunia sob seu comando todas as ações de política industrial, de comércio exterior e de tecnologia!

Os empresários brasileiros em sua maioria estão longe de preencher as características inovadoras do “empresário Schumpteriano”, pois tem grande aversão ao risco, não sendo atraídos por projetos de longo prazo; preferindo muitas vezes aplicar seus lucros nos mercados financeiro e imobiliário, do que investir na indústria. Não raramente, também, preferem abocanhar o lucro fácil da comercialização de produtos importados do que inovar para continuar produzindo produtos sujeitos a forte competição externa.

Também não é infreqüente o desvio para os patrimônios particulares de créditos subsidiados e isenções tributárias destinadas a fomentar o investimento produtivo. Costumam gastar muita energia e recursos combatendo a carga tributária, ao invés de se mobilizarem para defender políticas em favor do fortalecimento da base industrial do país.

Por seu turno, parte importante da elite intelectual brasileira está embebida do pensamento neoliberal até a medula e dedica-se: a formar pessoal nessa concepção; a assessorar o hipertrofiado sistema financeiro para aumentar seus lucros em detrimento do investimento produtivo; e a influenciar a opinião pública contra a atuação do Estado para promover o desenvolvimento industrial e melhorar as condições de vida da população.

Não é de estranhar, pois, a oposição que governo encontrou para aprovar o regime de partilha na exploração do petróleo do Pre-Sal, que estabelece o controle da produção por parte de empresa estatal. Os partidos de oposição e a grande imprensa defenderam com todo vigor a manutenção do regime de concessão, que daria às empresas internacionais o controle da produção e da exportação do produto, o que poderia vir em detrimento da industrialização do país.

Em síntese, ainda falta muito para o país ter uma política industrial capaz de lhe permitir acompanhar o que já fizeram, e continuam aprofundando em matéria de industrialização, outras economias, até agora exitosas, como China, Índia e Coréia. Este artigo é o depoimento de quem dedicou a vida inteira ao estudo e à formulação de política industrial e que conheceu de perto as dificuldades e limitações com que sempre se defrontaram os defensores de uma autêntica política industrial para o país.

Brad DeLong e Noah Smith se divertiram com uma postagem bizarra de Steve Landsburg – ainda mais bizarramente endossada por Alex Tabarrok – em que Landsburg afirma que não se pode tributar um homem se não se pode persuadi-lo a reduzir seu consumo.

Por Paul Krugman*

Há várias coisas erradas nessa proposição, mas a mais fundamental, eu creio, é que ela representa uma incompreensão notável das razões porque temos impostos, antes de mais nada. Eles não existem principalmente como maneira de induzir um menor consumo privado, embora às vezes tenham esse efeito; eles estão aí para assegurar a solvência do governo.

Considere-se primeiramente os impostos aumentados por, digamos, o estado de New Jersey. Chris Christie não me tributa porque quer reduzir meu consumo; ele tributa porque New Jersey precisa de dinheiro para pagar suas contas. É verdade que, no curto prazo, se ignorarmos as restrições legais ao endividamento estadual, ele pode gastar mais do que o estado recebe de impostos; no longo prazo, porém, o estado precisa arrecadar, de uma maneira ou de outra, uma receita suficiente para pagar seus gastos.

Será que a mesma coisa vale para o governo federal? Bem as autoridades federais têm o FED (o Federal Reserve, banco central americano), que pode imprimir dinheiro. Mas há limitações para isso também – elas não são tão agudas como as limitações a governos que não podem imprimir dinheiro, mas uma dependência excessiva da máquina impressora conduz a uma inflação inaceitável. (Sugere o pessoal da Teoria Econômica Moderna – mas após várias discussões, eu ainda não entendo como eles contornam a questão de limites à senhoriagem.)

De modo que os impostos dizem respeito, primeiro e sobretudo, a pagar pelo que o governo compra (não diga!). É fato que eles também podem afetar a demanda agregada e isso pode ser uma coisa que se queira fazer. Mas essa realidade é uma questão secundária.

E me permitam dizer que agora é um momento particularmente peculiar para achar que os impostos só servem se reduzirem o consumo. Temos muita capacidade ociosa na economia; o governo pode facilmente comprar mais bens e serviços sem requerer que o setor privado compre menos. A única razão para aumentar impostos agora, ou prometer aumentos futuros, é enfrentar preocupações com solvência.

Discussões como essa realmente me perturbam; elas indicam que há muita gente com doutorado em economia que pode gastar muito “economês”, mas na hora da verdade não têm um quadro coerente sobre como juntar as peças.

*Economista estadunidense, articulista do New York Times. Fonte: Estadão.com

da Carta Maior

O declínio do capitalismo e o fim do crescimento global

O início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio. As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema. O artigo é de Jorge Beinstein.

Jorge Beinstein (*)

A “recuperação” foi apenas, um alívio passageiro obtida por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível.

As fanfarronices dos longínquos anos 1990 sobre o milênio capitalista neoliberal passaram a ser curiosidades históricas; talvez suas últimas manifestações (e já defensivas) foram as campanhas midiáticas, que nos assinalavam o rápido fim das “turbulência financeiras” e o imediato retorno da marcha triunfante da globalização.

No início do último trimestre de 2010, as expectativas optimistas do alto comando do planeta (chefes de estado, presidentes de bancos centrais, gurus da moda e outras estrelas dos “media”) começaram a dar lugar a um pessimismo avassalador. Falam da trajetórias das economias centrais em forma de W, como se após o esvaziamento iniciado em 2007-2008 tivesse ocorrido uma recuperação real, hoje seguido por uma segunda queda, e em cujo término chegaríamos a uma expansão duradoura do sistema, algo como uma segunda penitência que permitiria às elites purgar seus pecados (financeiros) e retomar o caminho ascendente.

A “recuperação” foi apenas um alívio passageiro obtido por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível. Como o paciente não tem cura, a sua doença não é o resultado de um acidente, de uma mau comportamento ou de um ataque de um vírus (que a super ciência da civilização mais sofisticada da história, mais cedo ou mais tarde, possa controlar), mas sim o passar inexorável do tempo, o envelhecimento irreversível que chegou à etapa senil.

A modernidade capitalista já quase não tem horizontes de referência, o seu futuro visível se retrai a uma velocidade inesperada, a sua possível sobrevivência parece apenas ser possível em forma de um cenários monstruosos, marcados por genocídios, militarizações e destruições ambientais, cuja magnitude não tem precedentes na história humana.

O capitalismo tornou-se finalmente mundial, no sentido mais estrito do termo, logrando chegar até os recantos mais escondidos. Nesse sentido, pode dizer-se que a civilização burguesa de raiz ocidental é agora a única civilização no planeta (incluindo adaptações culturais muito diversas). Mas a vitória da globalização chega ao mesmo tempo em que começa o seu declínio; em outras palavras, se olharmos para este novo século a partir da perspectiva do domínio global de longo prazo do capitalismo, aparece-nos como a primeira etapa de seu declínio e, em consequência, a condição necessária, mas não suficiente, está instalada para a emergência do post capitalismo.

Despesas militares mundiais em 2010. Estamos entrando numa nova era caracterizada pela esfriamento do capitalismo global e pelos fracassos das tentativas para relançar as economias imperialistas, o que coincide com o atolamento na guerra colonial da Eurásia. Nesta área, os Estados Unidos e seus aliados estão a sofrer um desastre geopolítico o qual apresenta, numa primeira aproximação, a imagem de um império cercado. Mas por trás dessa imagem se desenvolve um processo surdo de relançamento imperialista, de nova ofensiva apoiada por seu aparato militar e uma ampla gama de dispositivos de comunicação e ideológicos que a acompanham. Os Estados Unidos vão configurando na sua marcha uma renovada estratégia global e uma política de estado cujos primeiros passos foram dados já no fim da presidência de George W. Bush e que tomou forma com a chegada de Obama à Casa Branca. O império decadente, como outros impérios decadentes do passado, tenta superar o seu declínio econômico utilizando ao máximo aquilo que considera a sua vantagem comparativa: o aparato militar. Sua agressividade aumenta o ritmo do seu declínio industrial, comercial e financeiro, suas ilusões militaristas são a compensação psicológica para suas dificuldades diplomáticas e económicas e incentiva o desenvolvimento de aventuras perigosas, de massacres nas áreas periféricas e de atitudes neofascistas.

A nova estratégia inclui o lançamento de uma combinação de ações militares, comunicacionais e diplomáticas, destinadas a fustigar os inimigos e concorrentes, provocar disputas e desestabilizações, criando conflitos e situações mais ou menos caóticas capazes de debilitar as potências medias e grandes e a partir daí restaurar posições de força actualmente em declínio. Como exemplo, podemos citar a extensão da agressão contra o Afeganistão-Paquistão, as ameaças (e preparativos) de guerra contra o Irão e contra a Coreia do Norte, a provocação de contradições entre o Japão e a China, etc..

Além disso, desde o fim da era Bush, se desenvolvem grandes ofensivas sobre a África e especialmente sobre a América Latina, o tradicional quintal do fundo, hoje atravessado por governos esquerdizantes, mais ou menos progressistas que acabaram por configurar um espaço relativamente independente do amo colonial. Aí, a ofensiva dos EUA, aparece como um conjunto de acções concertadas com uma forte dose de pragmatismo, destinadas a recontrolar a região. Sua essência fica revelada quando se detecta o seu objetivo; não se trata agora principalmente de ocupar mercados, de dominar indústrias, de extrair benefícios financeiros, pois já não estamos no século XX. A mirada imperial aponta em direção a recursos naturais estratégicos (petróleo, grandes territórios agrícolas produtores de biocombustíveis, água, lítio, etc). Em muitos casos as populações locais com suas instituições, sindicatos e o conjunto das suas redes sociais constituem obstáculos a seus projetos, barreiras a eliminar ou a reduzir ao estado vegetativo (nesse sentido, o que ocorreu no Iraque pode ser considerado um caso exemplar).

É necessário tomar consciência de que o poder imperial colocou em marcha uma estratégia de conquista de longo prazo no estilo daquela que implementou na Eurásia; trata-se de uma tentativa depredadora-genocida cujo único precedente na região foi o que ocorreu há quinhentos anos com a conquista colonial.

O fenómeno é tão profundo e imenso que se torna quase invisível aos olhares progressistas, maravilhados com os êxitos fáceis obtidos durante a década passada. Os “progressistas” buscam vias de negociação, equilíbrios “civilizados”, oscilando de fracasso em fracasso porque o interlocutor racional para suas propostas só existe na sua imaginação.

Hoje, o sistema de poder do império se apoia numa “razão de estado” baseada no desespero, produzida por um cérebro senil, em última instância, uma razão delirante que vê os acordos, as negociações diplomáticas ou as manobras políticas de seus próprios aliados-lacaios como portas abertas para os seus planos agressivos. A única coisa que realmente lhe interessa é recuperar os territórios perdidos, desestabilizar os espaços não controlados, golpear e golpear para voltar a golpear. A sua lógica se constrói sobre uma sonhada vaga de reconquista cuja magnitude por vezes ultrapassa os próprios estrategas imperiais (e obviamente, a um amplo leque de dirigentes políticos norteamericanos).

Mas o império está doente, é gigantesco mas está cheio de pontos fracos, o tempo corre contra ele, traz novos males económicos, novas degradações sociais e amplifica as áreas de autonomia e rebelião.

O esgotamento dos estímulos
No final de 2010 assistiu-se ao esgotamento dos incentivos financeiros injetados nas potências centrais, processo iniciado a partir do aprofundamento da crise global em 2007-2008.

O caso norte-americano foi descrito de maneira contundente por Bud Comrad, economista chefe da Casey Research: “Em 2009, o governo federal teve um déficit fiscal de cerca de 1,5 trilhões de dólares; por seu turno, a Reserva Federal gastou cerca de 1,5 trilhões de dólares para comprar dívidas de hipotecas e, assim, evitar o colapso deste mercado. Isso significa que o governo gastou US$ 3 trilhões para uma pequena recuperação avaliada em 3% do PIB, cerca de 400 bilhões de dólares em crescimento económico. Pois bem, gastar 3 trilhões de dólares para obter 400 bilhões é um péssimo negócio… ” [1] .

Com as políticas de “estímulo” (uma espécie de neokeynesianismo-neoliberal) não chegou a recuperação durável das grandes potências; o que realmente chegou foi uma avalanche de dívidas públicas: entre 2007 (último ano antes da crise) e 2010, a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto passará de 64% a 84% na Alemanha, de 64% a 94% na França, de 63% a 100% nos Estados Unidos e de 44% a 90% na Inglaterra [2] .

Logo a seguir aconteceu o que inevitavelmente teria que acontecer: iniciou-se a segunda etapa da crise a partir da explosão da dívida pública grega que antecipava outras na União Europeia, afetando não só os países devedores mais vulneráveis mas também os seus principais credores, diante dos quais se levantava a ameaça de uma sobreacumulação de ativos de crédito-lixo: em fins de 2009, as dívidas dos chamados “PIIGS” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, ou seja, os países europeus expostos pelo sistema mediático como os mais vulneráveis) em relação a França, Inglaterra e Alemanha somavam uns 2 trilhões de dólares, soma equivalente ao 70% do Produto Interno Bruto da França ou a 75% do da Inglaterra.

Se a primeira fase da crise foi marcada por incentivos do governo para o setor privado e a expansão da dívida pública, a segunda fase começa com o início do fim da generosidade do Estado (além de algumas possíveis futuras tentativas de reativação): a chegada dos cortes de gastos, reduções salariais, aumentos nas taxas de juros, em síntese, a porta de entrada para uma época de contração ou estagnação econômica que se irá mantendo no tempo e se estendendo no espaço.

Estamos nos movendo para o arrefecimento do motor da economia global; os países do G7 sentem-se esmagados pela dívida na sequência de uma reativação débil e efémera graças às políticas de subsídios. Suas dívidas públicas e privadas vieram crescendo até aproximarem-se agora do seu ponto de saturação; em 1990 as dívidas totais do G7 (públicas + privadas) representavam cerca de 160% da soma dos seus Produtos Internos Brutos; no ano 2000 tinham subido a 180% e em 2010 superavam 380% (110% para as dívidas pública e 270% para as dívidas privadas) [3] .

A escolha a enfrentar agora é simples: tentar acumular mais dívidas, o que lhes permitiria adiar a recessão por um tempo curto (com alta probabilidade de descontrole e elevada turbulência no sistema global), ou entrar em breve num período de recessão (com esperança de controle) que se anuncia muito prolongada; na realidade não se trata de duas alternativas antagónicas, mas sim de um único horizonte negro ao qual se pode chegar por distintos caminhos e a várias velocidades.

Hipertrofia financeira
A chuva de estímulos, transferências massivas de renda para as elites dominantes (com rendimentos aceleradamente decrescentes) aparece como o capítulo mais recente de um amplo ciclo de hipertrofia financeira originada nos anos 1970 (e talvez um pouco antes) quando o mundo capitalista, imerso em uma gigantesca crise de sobreprodução, teve que utilizar, a partir do seu centro imperial, os Estados Unidos, as suas duas muletas históricas: o militarismo e o capital financeiro. Por trás de ambos fenômenos se encontrava um velho conhecido: o Estado, aumentando os seus gastos bélicos, flexibilizando os seus controles sobre os negócios financeiros, introduzindo reformas no mercado laboral que abaixavam os salários em relação aos aumentos da produtividade.

O processo foi encabeçado pela superpotência hegemônica mas integrando os dois espaços sub-imperialistas associados (Europa Ocidental e Japão). É necessário esclarecer que a unipolaridade no mundo capitalista, com as suas consequências económicas, políticas, culturais e militares, se iniciou em 1945 e não em 1991, embora a partir desta última data (com o derrube da URSS) se tenha tornado planetária.

Tratou-se de uma mudança de época, de uma transformação que permitiu controlar a crise embora degradando o sistema de forma irreversível. As grandes burguesias centrais se deslocaram na sua maior parte para as cúpulas dos negócios especulativos, fundindo interesses financeiros e produtivos, convertendo a produção e o comércio em complexas redes de operações governadas cada vez mais por comportamentos de curto prazo. A hegemonia parasitária, rasgo distintivo da era senil do capitalismo tomou conta dos grandes negócios globais e engendrou uma subcultura, na realidade uma degeneração cultural desintegradora, baseada no individualismo consumista que foi desestruturando os fundamentos ideológicos e institucionais da ordem burguesa. Daí derivaram os fenômenos de crise de legitimidade dos sistemas políticos e dos aparelhos institucionais em geral servindo de caldo de cultura para as deformações mafiosas das burguesias centrais e periféricas (complexo leque de lumpem-burguesias globais).

Teto energético e “destruição criadora”
Do ponto de vista das relações entre o sistema econômico e a sua base material, a depredação (como comportamento central do sistema) começou a tomar o lugar da reprodução. Na realidade, o núcleo cultural depredador existiu desde o grande avanço histórico do capitalismo industrial (em fins do século XVIII, principalmente na Inglaterra) e ainda antes durante o longo período pré-capitalista ocidental. Marcou para sempre os sistemas tecnológicos e o desenvolvimento científico, começando pelo seu pilar energético (carvão mineral e depois o petróleo) e seguindo por uma ampla variedade de explorações mineiras de recursos naturais não renováveis (essa exacerbação depredadora é um dos rasgos distintivos da civilização burguesa comparada com as civilizações anteriores); no entanto, durante as etapas de juventude e maturidade do sistema a depredação estava subordinada à reprodução ampliada do sistema.

A mutação parasitária dos anos 1970-1980-1990 não permitiu superar a crise de sobreprodução mas sim torná-la crónica, embora controlada, amortecida, exacerbando a pilhagem dos recursos naturais não renováveis e introduzindo grandes escalas técnicas que possibilitaram a sobre-exploração de recursos renováveis, violentando, destruindo os seus ciclos de reprodução (é o caso da agricultura baseada em transgénicos e herbicidas de alto poder destrutivo, como o glifosato). Isso ocorria quando vários desses recursos (por exemplo, hidrocarbonetos), se aproximavam do seu nível máximo de extração.

A avalanche do “curto-prazismo” (da financeirização cultural do capitalismo) liquidou toda possibilidade de planificação a longo prazo de uma possível reconversão energética, o que coloca o tema da viabilidade histórico-civilizacional das vias de reconversão (economia de energia, recursos energéticos renováveis, etc). Viabilidade no contexto das relações de poder existentes, das suas estruturas industriais e agrícolas, em síntese, do capitalismo concreto, inseparável da obtenção de “lucros-aqui-e agora”. Não nos referimos já à probabilidade da sobrevivência das gerações futuras.

O sistema tecnológico do capitalismo não estava preparado para uma reconversão energética, a questão não era uma preocupação prioritária para as elites dominantes (o que não lhes impedia de “preocupar-se” com o problema). Não é a primeira vez na história do declínio das civilizações que os interesses imediatos das classes superiores entram em antagonismo com a sobrevivência a longo prazo.

O tecto energético que encontrou a reprodução do capitalismo converge com outros tectos de recursos não renováveis que afectarão rapidamente um amplo espectro de actividades mineiras. A isto se soma a exploração selvagem dos recursos naturais renováveis. Apresenta-se assim um cenário de esgotamento geral de recursos naturais a partir do sistema tecnológico disponível, mais concretamente, do sistema social e seus paradigmas, quer dizer, do capitalismo como estilo de vida (consumista, individualista, autoritário-centralizador-depredador).

Da crise crônica de sobreprodução para a crise geral de subprodução. O longo ciclo do capitalismo industrial.

Por outro lado, a crise de recursos naturais, indissociável do desastre ambiental, converge com a crise da hegemonia parasitária. Nas primeiras décadas da crise crônica, o processo de financeirização impulsionou a expansão consumista (sobretudo nos países ricos), a concretização de importantes projetos industriais e de subsídios públicos para a procura interna, de grandes aventuras militares imperialistas; mas ao fim do caminho as euforias se dissiparam para deixar a descoberto imensas montanhas de dívidas públicas e privadas. A festa financeira (que teve durante o seu trajecto numerosos acidentes) se converte em teto financeiro que bloqueia o crescimento.

As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema.

Vista a partir do longo prazo, a sucessão de crises de sobreprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não marcou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas; o que acontecia é que a cada depressão o sistema se recompunha mas acumulando no seu trajecto massas crescentes de parasitismo.

O cancro financeiro irrompeu de forma triunfal, dominante entre fins do século XIX e começos do século XX, obtendo o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois; mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas de onde se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao invés das civilizações anteriores, não acumulava parasitismo mas somente forças produtivas que, ao expandir-se, criavam problemas de inadaptação, superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de “destruição criadora”. O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de “atraso” ou uma “degeneração” passageira na marcha ascendente da modernidade.

Essa maré ideológica influenciou também boa parte do pensamento anticapitalista (em última instância “progressista”) dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas terminaria por afrontar as relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais “avançados” aos quais se seguiriam os dos chamados “países atrasados”. A ilusão do progresso indefinido ocultou a perspectiva da decadência e dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, lhe retirou radicalidade, com consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.

Por seu lado, o militarismo moderno tem as suas raízes mais recentes no século XIX, desde as guerras napoleônicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper, na primeira guerra mundial, como “Complexo Militar Industrial” (embora seja possível encontrar antecedentes importantes no Ocidente nas primeiras indústrias de armamento de tipo moderno, aproximadamente a partir do século XVI). No seu começo, ele foi apercebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e como reactivador económico do capitalismo, mas este é apenas um aspecto do fenómeno que ocultava ou subestimava a sua profunda natureza parasitária, o fato de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema se ocultava um monstro muito mais poderoso a longo prazo: o do consumo improdutivo, causador de défices públicos que, no fim do seu percurso, não incentivam mais a expansão mas sim a estagnação ou a contracção da economia.

Actualmente, o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de um trilhão de dólares, contribui de maneira crescente para o déficit fiscal e, por conseguinte, para o endividamento do Império (e a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do dito défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior, a corrupção penetrou em todas as suas actividades e já não é o grande gerador de empregos, como em outras épocas, pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente esta função (a época do keynesianismo militar como eficaz estratégia anti-crise pertence ao passado). Ao mesmo tempo, é possível constatar que nos Estados Unidos se produziu uma integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grande empresas energéticas, os grupos mafiosos, as “empresas” de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando assim o espaço dominante do sistema de poder imperial.

Nem a crise energética em torno da chegada do “Peak Oil” (a faixa de máxima produção petrolífera mundial, a partir da qual se desenvolve o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas; é necessário entendê-la como a fase declinante do amplo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o começo do capitalismo industrial que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses combustíveis energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis, desenvolvendo em primeiro lugar o ciclo do carvão, sob hegemonia inglesa no século XIX, e logo o ciclo do petróleo, sob hegemonia norte-americana no século XX. Este ciclo energético condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica depredadora do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecossistema em geral.

Em síntese, o desenvolvimento da civilização burguesa durante os dois últimos séculos (com raízes num passado ocidental muito mais antigo) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência; a depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente interrelacionadas, estão na base do fenômeno. A dinâmica do desenvolvimento econômico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de sobreprodução, constitui o motor do processo depredador-parasitário que conduz inevitavelmente a uma crise prolongada de subprodução (o capitalismo obrigado a crescer e a depredar indefinidamente para não perecer, termina por destruir a sua base material). Existe uma interrelação dialética perversa entre a expansão da massa global de lucros, sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controlo social, a concentração mundial de rendimentos, a subida da maré parasitária e a depredação do ecossistema.

Isso significa que a superação necessária do capitalismo não aparece como o passo indispensável para prosseguir “a marcha do progresso”, mas, em primeiro lugar, como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.

A decadência é a última etapa de um amplo super ciclo histórico, sua fase declinante, seu envelhecimento irreversível (sua senilidade). Extremando os reducionismos, tão praticados pelas “ciências sociais”, poderíamos falar de “ciclos” de distinta duração: energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc., e assim descrever em cada caso percursos que se iniciam no Ocidente, entre fins do século XVIII e começos do século XIX, com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária, para, em seguida, cada um deles entrar em declínio. A coincidência histórica de todos esses declínios e a fácil detecção de densas interrelações entre todos esses ciclos nos sugerem a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Trata-se do ciclo da civilização burguesa que se expressa através de uma multiplicidade de “aspectos” (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc.).

Declínio do Império, relançamento militarista, ilusões periféricas e insurreição global

Toda a história do capitalismo gira, desde fins do século XVIII, em torno do domínio, primeiro inglês e em seguida estadunidense. Capitalismo mundial, imperialismo e predomínio anglo-norteamericano constituem um só fenômeno (agora decadente).

A articulação sistêmica do capitalismo aparece historicamente indissociável do articulador imperial, mas num futuro previsível não aparece nenhum novo imperialismo global ascendente; em consequência, o planeta burguês vai perdendo uma peça decisiva do seu processo de reprodução. A União Europeia e o Japão são tão decadentes como os Estados Unidos. A China baseou a sua espectacular expansão numa grande ofensiva exportadora para os mercados, agora em declínio, dessas três potências centrais.

O capitalismo vai ficando à deriva a menos que prognostiquemos o surgimento próximo de um tipo de mão invisível universal (e burguesa) capaz de impor a ordem (monetária, comercial, político-militar,etc.). Neste caso estaríamos extrapolando ao nível da humanidade futura a referência à mão invisível (realmente inexistente) do mercado capitalista afirmada pela teoria económica liberal.

O declínio da maior civilização jamais conhecida na história humana apresenta vários cenários para o futuro: alternativas de auto-destruição e de regeneração, de genocídio e de solidariedade, de desastre ecológico e de reconciliação do homem com seu meio ambiente. Estamos retomando um velho debate sobre alternativas interrompido pela euforia neoliberal; a crise rompe o bloqueio e nos permite pensar o futuro.

Voltemos à reflexão inicial deste texto: o início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio.

Por outro lado, cem anos de revoluções e contra revoluções periféricas produziram grandes mudanças culturais: agora na periferia (completamente modernizada, isto é, completamente subdesenvolvida) existe um enorme potencial de autonomia nas classes baixas. Ali se apresenta o que de maneira talvez demasiado simplista poderíamos definir como património histórico democrático forjado ao longo do século XX. Os povos periféricos submergidos construíram sindicatos, organizações camponesas, participaram em votações de todo o tipo, fizeram revoluções (muitas delas com bandeiras socialistas), reformas democratizantes; na maior parte das vezes fracassaram. Tudo isto forma parte da sua memória, não desapareceu; pelo contrário, é experiência acumulada, processada em geral de maneira subterrânea, invisível para os observadores superficiais. Isto foi reforçado pela própria modernização que, por exemplo, lhes fornece instrumentos comunicacionais que lhes permite interactuar, intercambiar informações, socializar reflexões. Finalmente, a decadência geral do sistema, o possível começo do fim da sua hegemonia cultural, abre um gigantesco espaço para a criatividade dos oprimidos.

A guerra euro-asiática engendrou um imenso pântano geopolítico do qual os ocidentais não sabem como sair, consolidou e estendeu espaços de rebelião e autonomia cuja contenção é cada dia mais difícil, situação perante a qual o Império redobra as suas ameaças e agressões. A Coreia do Norte não pôde ser dobrada, nem tão pouco o Irão, a resistência palestina segue de pé e Israel, pela primeira vez na sua história, sofreu uma derrota militar no sul do Líbano; a guerra do Iraque não pôde ser ganha pelos Estados Unidos o que os coloca ali numa situação na qual todos os caminhos conduzem à perda do poder nesse país.

No outro extremo da periferia, América Latina, o despertar popular transcende os governos progressistas e deteriora estrategicamente as poucas oligarquias direitistas que ainda controlam o poder político. O projeto estadunidense de restauração de “governos amigos” tropeça num escolho fundamental: a profunda degradação das elites aliadas, sua incapacidade para governar em vários dos países candidatos à viragem para a direita, sendo que o Império não pode (não está em condições) de deter ou desacelerar a sua ofensiva, à espera de melhores contextos políticos. O ritmo da sua crise sobredetermina a sua estratégia regional; em última instância, isto não é completamente diferente da situação na Ásia onde a dinâmica imperial combina a sofisticação e a variedade de técnicas e estruturas operativas disponíveis com um comportamento absolutamente rude.

Se observarmos o conjunto da periferia atual a partir do longo prazo histórico, vemos um poder imperial desorientado enfrentando uma onda gigantesca e plural de povos submergidos desde o Afeganistão até a Bolívia, desde a Colômbia até as Filipinas, expressão da crise da modernidade subdesenvolvida. É o começo de um despertar popular muito superior ao do século XX.

Em meio a estas tensões aparece um leque colorido de ilusões periféricas fundadas na possibilidade de gerar uma desconexão encabeçada pelas nações chamadas emergentes; o que é no fundo uma fantasia que não toma em consideração o facto decisivo de que todas as “emergências” (as da Rússia, China, Brasil, Índia, etc) se apoiam na sua inserção nos mercados dos países ricos. Se esses estados que vêm praticando neokeynesianismos mais ou menos audazes, compensando o esfriamento global, quisessem aprofundar esses impulsos de mercado interno e/ou interperiféricos, se encontariam, cedo ou tarde, com as barreiras sociais dos seus próprios sistemas económicos, ou, para descrevê-lo de outra maneira, com os seus próprios capitalismos realmente existentes, em especial, os interesses das suas burguesias financeirizadas e transnacionalizadas.

À medida que a crise se aprofunde, que as debilidades do capitalismo periférico se tornem mais visíveis, que as bases sociais internas das burguesias imperialistas se deteriorem e que o desespero imperial se agudize, a vaga popular global já em marcha não terá outro caminho senão o da sua radicalização, sua transformação em insurreição revolucionária. Complexa, possuindo distintas velocidades e com construções (contra)culturais diversas, avançando a partir de distintas identidades, até à superação do inferno. É somente a partir dessa perspectiva que é possível pensar o postcapitalismo, o renascimento (a reconfiguração) da utopia comunista, já não como resultado da “ciência” social elitista, a partir da superação pelo interior da civilização burguesa através de um tipo de “abolição suave” mas sim da sua negação integral em tanto que expansão ilimitada da pluralidade, recuperando as velhas culturas igualitárias, solidárias, elevando-as até um colectivismo renovado.

Os movimentos insurgentes da periferia atual costumam ser apresentados pelos meios globais de comunicação como causa perdidas, como resistências primitivas à modernização ou como o resultado da atividade de misteriosos grupos de terroristas. A resistência no Afeganistão e na Palestina ou a insurreição colombiana aparecem nessa propaganda protagonizando guerras que nunca poderiam ganhar frente a aparelhos super poderosos; não faltam os pacificadores profissionais que aconselham os combatentes a pôr de lado a sua intransigência e negociar alguma forma de rendição vantajosa “antes que seja tarde demais”. O século XX deveria ser uma boa escola para aqueles que se impressionam com o gigantismo e a eficácia dos aparelhos militares (e dos aparelhos burocráticos em geral) porque este século viu o nascimento vitorioso dos grandes aparelhos modernos, como é hoje o Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos, e também foi testemunha da sua ruína, da sua derrota diante de povos em armas, diante da criatividade e da insubmissão dos de baixo.

Nos anos 1990, os neoliberais nos explicavam que a globalização constituía um fenômeno irreversível, que o capitalismo havia adquirido uma dimensão planetária que arrasava com todos os obstáculos nacionais ou locais. Não se davam conta de que essa irreversibilidade, transformada pouco depois em decadência global do sistema, abria as portas a um sujeito inesperado: a insurreição global do século XXI; o tempo (a marcha da crise) joga a seu favor. O império e seus aliados diretos e indiretos quiseram fazê-la abortar, começando por tentar apagar a sua dimensão universal, tratando mediaticamente de transformá-la (fragmentá-la) em uma modesta coleção de resíduos locais sem futuro, mas essas supostas resistências residuais possuem uma vitalidade surpreendente, se reproduzem, sobrevivem a todas as tentativas de extermínio e quando visionamos o percurso futuro do declínio civilizacional em curso, a profunda degradação do mundo burguês, o seu caminhar para a barbárie antecipando crimes ainda maiores, então a globalização da insurreição popular aparece como o caminho mais seguro para a emancipação das maiorias submergidas, o que é também a sua única possibilidade de sobrevivência digna.

NOTAS:
(1) Bud Comrad, ‘Beyond the Point of No Return’, GooldSeek, 12 de Maio de 2010.

[*] Doutorado em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba. É autor de ‘Capitalismo senil: a grande crise da economia global’, publicado no Brasil pela editora Record (2001). Dirige o Instituto de Pesquisa Científica da Universidade da Bacia do Prata e publica regularmente em Le Monde Diplomatique (em castelhano). Este texto é uma comunicação ao Primeiro Encontro Internacional sobre “O direito dos povos à revolta”, Caracas 7-8-9 Outubro de 2010.

Povo nenhum viveu período de progresso tão acelerado; 600 milhões deixaram a pobreza.

do Vermelho.org

Por Luiz Carlos Bresser Pereira*

De volta à China, 32 anos depois da minha primeira e única visita, pude ver em Pequim o incrível progresso que houve aqui.

Nenhum país passou antes por um período de progresso tão acelerado: em média, seu PIB cresceu cerca de 9% ao ano, e cerca de 600 milhões de chineses já saíram da pobreza. Qual o segredo desse “milagre” duradouro?

No plano político, foi a força do nacionalismo em um tempo neoliberal em que todo nacionalismo econômico estava “condenado”; no plano econômico, foi a abertura da conta comercial enquanto se mantinha fechada a conta financeira, foi a liberação do fluxo de mercadorias, mas mantendo o fluxo de capitais sob severo controle.

Na China, não existe complexo de inferioridade colonial. Os intelectuais chineses que encontro em seminários internacionais sempre me impressionam porque, ao invés de olhar os EUA como nós, latino-americanos, de maneira agressiva ou então subordinada, os olham amavelmente, mas como iguais.

Não passa pela cabeça dos chineses “reconhecer” a superioridade intelectual do “Ocidente”, e, a partir daí, aceitar suas recomendações de política econômica -recomendações que nós aceitamos, e que estão transformando o Brasil em uma grande fazenda.

A China foi, no passado, um grande império; depois que a Europa se industrializou, sofreu 100 anos de decadência econômica sob o jugo do Ocidente, porém, desde 1949, desenvolveu-se de maneira independente: primeiro, como sempre acontece nos países retardatários, com base no Estado, e, a partir de 1980, com base no mercado.

O segundo segredo da China é ter aberto a conta de mercadorias, enquanto rejeitava a abertura financeira.

O velho desenvolvimentismo defendia a proteção alfandegária que é útil na fase inicial do desenvolvimento, mas, como a China cedo compreendeu, o que interessa é competir com os países ricos na exportação de bens industriais, aproveitando-se de sua mão de obra mais barata.

Mas os chineses não querem saber de abertura financeira. Embora não esteja claro para eles que, nos países em desenvolvimento, há uma tendência cíclica à sobreapreciação da taxa de câmbio, sabem que mantê-la competitiva é essencial. Porque, para aumentar a taxa de investimento e de poupança interna, é fundamental que existam boas oportunidades de investimentos lucrativos para as empresas -e, para isso, a principal condição é uma taxa de câmbio equilibrada.

Para eles a abertura financeira não é uma fatalidade, algo para o qual “não há alternativa”, como é para nós. É claro que é possível controlar as entradas de capital e manter a taxa de câmbio competitiva.

Eu sabia da força da nação chinesa, mas, desta vez, foi fascinante ver os milhares de chineses que todos dias enchem a praça Tiananmen para ver o corpo embalsamado do líder de sua revolução nacional, Mao Tse-Tung. Há 32 anos, não era assim; eles não tinham dinheiro para fazer esse turismo cívico que, para nós, é estranho.

Não há, porém, nada de estranho na capacidade da China de competir com o resto do mundo. Terá o Brasil capacidade de reagir e também competir? Ou vamos nos conformar em ser um país agropecuário moderno que cresce, mas com instabilidade e a taxas muito menores do que as chinesas?

*Economista, foi ministro de Estado nos governos Sarney e FHC

da CartaCapital

Leandro Fortes

Jean Wyllys de Matos Santos é um sujeito tranquilo, bem humorado, que defende idéias sem alterar a voz, as mais complexas, as mais simples, baiano, enfim. Ri, como todos os baianos, da pecha da preguiça, como assim nomeiam os sulistas um sentimento que lhes é desconhecido: a ausência de angústia. Homossexual assumido, Jean cerra fileiras no pequeno e combativo PSOL, a única trincheira radical efetivamente ativa na política brasileira. E é justamente no Congresso Nacional que o deputado Jean Wyllys, eleito pelos cidadãos fluminenses, tem se movimentado numa briga dura de direitos civis, a luta contra a homofobia.

Cerca de 200 homossexuais são assassinados no Brasil, anualmente, exclusivamente por serem gays. Entre eles, muitos adolescentes.

Mas o Brasil tem pavor de discutir esse assunto, inclusive no Congresso, onde o discurso machista une sindicalistas a ruralistas, em maior ou menor grau, mas, sobretudo, tem como aliado as bancadas religiosas, unidas em uma cruzada evangélica. Os neopentecostais, como se sabe, acreditam na cura da homossexualidade, uma espécie de praga do demônio capaz de ser extirpada como a um tumor maligno. O mais incrível, no entanto, não é o medievalismo dessa posição, mas o fato de ela conseguir interditar no Parlamento não só a discussão sobre a criminalização da homofobia, mas também o direito ao aborto e a legalização das drogas. Em nome de uma religiosidade tacanha, condenam à morte milhares de brasileiros pobres e, de quebra, mobilizam em torno de si e de suas lideranças o que há de mais lamentável no esgoto da política nacional.

Jean Wyllys se nega a ser refém dessa gente e, por isso mesmo, é odiado por ela. Contra ele, costumam lembrar-lhe a participação no Big Brother Brasil, o inefável programa de massa da TV Globo, onde a debilidade humana, sobretudo a de caráter intelectual, é vendida como entretenimento. Jean venceu uma das edições do BBB, onde foi aceito por ser um homossexual discreto, credenciado, portanto, para plantar a polêmica, mas não de forma a torná-la um escândalo. Dono de um discurso política bem articulado, militante da causa gay e intelectualmente superior a seus pares, não só venceu o programa como ganhou visibilidade nacional. De repórter da Tribuna da Bahia, em Salvador, virou redator do programa Mais Você, de Ana Maria Braga, mas logo percebeu que isso não era, exatamente, uma elevação de status profissional.

Na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys, 36 anos, baiano de Alagoinhas, tornou-se a cara da luta contra a homofobia no Brasil, justamente num momento em que se discute até a criminalização do bullying. Como se, nas escolas brasileiras, não fossem os jovens homossexuais o alvo principal das piores e mais violentas “brincadeiras” perpetradas por aprendizes de brucutus alegremente estimulados pelo senso comum. Esses mesmos brucutus que, hoje, ligam para o gabinete do deputado do PSOL para ameaçá-lo de morte.

Abaixo, a íntegra de uma carta escrita por Jean ao Jornal do Brasil, por quem foi acusado, por um colunista do JB Wiki (seja lá o que isso signifique), de “censurar cristãos”. O texto é uma pequena aula de civilidade e História. Vale à pena lê-lo:

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal.  E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o  trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que  injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

do PátriaLatina

Por Altamiro Borges

Reproduzo artigo publicado no blog Ponto e Contraponto:

Todo veículo de comunicação da velha mídia tem o seu moleque de recados, aquele jornalista que se presta a escrever sob demanda dos seus patrões. Eles fazem o papel de dar a roupagem de matéria jornalística a editoriais envergonhados. Leandro Colon faz o jogo sujo que o Estadão gostaria de fazer sem se expor. A escandalização do nada teve como alvo mais uma vez o jornalista Luis Nassif, um dos poucos que se encontra em atividade e evidência que ainda insiste em respeitar seus leitores.

O motivo da peça que estupra a ética jornalística foi a recontratação de Nassif pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), para fazer comentários sobre economia no principal jornal da TV Brasil e conduzir o programa de debates Brasilianas, que vai ser transmitido também pela internet. Para alcançar o seu objetivo de criar um factóide, o jornalista apela para a exposição dos valores globais do contrato, ignorando o fato que são os mesmos praticados por outras emissoras de canal a cabo como a viciada Globonews e o Canal Rural.

A tática, que se apóia na desinformação de leitores, é muito usada pelo jornalismo de baixo nível, jogando números ao vento sem levar em conta o custo de produção e a capacitação do profissional, da mesma forma como foi feito no caso da captação de Maria Betânia pela lei Rouanet, como um “modus operandis” para tentar esconder o que de verdade há por trás dessas críticas.

A inexigibilidade de licitação nessa contratação é prevista no artigo 25 da lei 8.666/93 e no artigo 64 do decreto 6.505/08 que trata da contratação de serviços para órgãos públicos, pela inviabilidade de concorrência, e essas explicações foram dadas tanto pela EBC quanto pelo próprio Nassif ao jornal Estadão. Não existe lógica na crítica contra a decisão pela inexigibilidade, não se trata de aquisição de bens ou contratação de obra, mas de opção pela excelência da qualidade do jornalista premiado várias vezes pelo seu trabalho, não é possível pensar em contratar pelo menor preço e condenar a emissora a uma programação de baixa qualidade que não atraia telespectadores, para depois os mesmos questionarem a sua viabilidade.

Como Leandro Colon não poderia alegar desrespeito à lei ou questionar a qualidade do trabalho do Nassif, apelou para a falácia afirmando que o jornalista possui um blog “pró-governo”. Disse Joseph Goebbels, ministro da comunicação de Hitler e modelo de jornalistas como Colon, que a mentira repetida à exaustão se torna verdade, e na velha mídia se segue essa máxima aos extremos. Quem acompanha o Blog Luis Nassif percebe que há muitos posts com críticas a vários setores do governo: Cultura, Ciência e Tecnologia, Economia, Planejamento e em determinados momentos essa visão crítica suplanta as críticas dirigidas à oposição e à imprensa.

O que eles queriam? Que o Nassif aderisse à ótica seletiva dos veículos que fazem política partidária e usasse o mesmo filtro que eles usam para selecionar apenas o que for contra o PT e o governo? independência jornalística é artigo de luxo que passa longe das redações tradicionais.

O que está por trás desse ataque é um sentimento revanchista da administração do jornal contra o jornalismo crítico que Nassif pratica, denunciando à manipulação da notícia feita por esses veículos com argumentos certeiros. Recentemente o jornalista desconstruiu a tentativa do jornal de vitimizar-se, quando insistiu que teria sofrido censura por ter sido impedido de desrespeitar uma decisão judicial de dar a um processo o segredo de justiça, pois o jornal vazava seletivamente dados conseguidos ilegalmente, por interesses inconfessáveis. Na mesma época o jornal demitiu a colunista Maria Rita Kehl por delito de opinião, ou seja, por um posicionamento que não se enquadrava na linha editorial de um jornal que se tornou porta-voz de partidos políticos, esse sim, um caso clássico de censura praticada pelo jornal que se dizia perseguido.

Esse blogueiro parabeniza a EBC pela renovação do contrato de um jornalista de verdade, com capacidade técnica e coragem para furar uma associação imoral de veículos de imprensa com partidos políticos. A TV Brasil veio para isso mesmo, trazer mais uma opção de jornalismo profissional sem viés partidário, e pelo que tenho visto até hoje tem sido assim. Aqueles que não possuem qualificação técnica só podem se prestar a serem garotinhos de recado mesmo.