Da Folha

Enquanto a meta inflacionária para este ano é de 4,5%, o reajuste médio nas contas de luz, segundo especialistas, ficará entre 9% e 11%, informa a reportagem de Leila Coimbapublicada na edição desta quinta-feira da Folha(íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A primeira leva de reajustes tarifários das grandes concessionárias elétricas do país, entre as quais a Cemig (MG) e a CPFL (SP), ocorrerá em abril.

Mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já deu neste mês de fevereiro uma pequena amostra do que está por vir: concedeu aumentos nas tarifas de até 15% para duas pequenas empresas de energia.

O efeito climático La Niña, com chuvas abaixo da média, provocou uma seca recorde nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, o país precisou lançar mão de geração térmica, mais cara. Essa conta somou o valor recorde de R$ 1,82 bilhão em 2010, que será pago pelo consumidor neste ano.

De 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%.

Da Carta Capital

André Siqueira

O desafio de cortar 50 bilhões de reais em gastos sem abortar o crescimento

Após 40 dias de expectativa, o governo anunciou o tamanho do corte a ser feito nas despesas em 2011: 50 bilhões de reais. A justificativa é a de que a queda nos gastos, além de melhorar as contas públicas, tende a amenizar as pressões por aumentos de preços na economia e, com isso, abrir espaço à queda dos juros. A despeito da magnitude da cifra, ela representa uma queda de 2,3% em relação às despesas de 2010, descontada a inflação. Ainda assim, a redução terá de ser feita com precisão cirúrgica, sob pena de abortar o atual ciclo de crescimento.

O impacto dos cortes sobre cada área do governo só deverá ser conhecido nos próximos dias, quando for publicado o decreto que determinará a redução compulsória da verba disponível. “Não é a área econômica dizendo ‘corta em tanto’, mas cada ministério fazendo uma proposta que, como a presidenta Dilma definiu, levasse em conta as atividades fim para concentrar os cortes nas atividades meio”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Os titulares das pastas  receberam, em janeiro, de acordo com a ministra, a incumbência de apontar os projetos mais importantes sob sua responsabilidade. Com base nessa lista, teria sido projetada a cifra final do ajuste, que leva em conta um crescimento menor do PIB, de 5%, ante 5,5% na versão original do Orçamento, acompanhado por uma arrecadação 2,25% inferior à inicialmente prevista.

Num primeiro momento, serão congeladas as convocações de aprovados em concursos públicos. A Fundação Getulio Vargas será contratada para identificar eventuais irregularidades nos pagamentos do funcionalismo. As compras de imóveis e veículos para uso administrativo ficam proibidas, e as despesas de viagem serão cortadas pela metade. Outra medida de contingência de gastos, não confirmada durante a divulgação do pacote fiscal, seria uma redução da ordem de 85% nas liberações de emendas parlamentares.

O salário mínimo de 545 reais foi apresentado como outra variável-chave para o sucesso do rearranjo fiscal. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um valor superior ao proposto pelo governo está fora de discussão, e a correção da tabela do Imposto de Renda estaria condicionada à prorrogação, até 2015, da atual política de valorização do salário mínimo, calcada na reposição da inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. “É isso o que está em cima da mesa”, afirmou Mantega.

Na quinta-feira 10, porém, enquanto o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza (PT-SP), negociava a aprovação do reajuste do mínimo, outros valores apareciam na pauta. Enquanto a oposição defendia 600 reais e as centrais sindicais, 580 reais, o PDT, de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e o DEM tentavam fechar posição em torno de 560 reais. “Vamos apoiar o que for a posição do governo. Só negociamos se o governo avaliar que há espaço para negociação”, garantiu o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), de origem sindical.

Como a economia não cresceu em 2009, ano-base para o cálculo do reajuste em 2011, a correção do mínimo  corresponderia apenas à reposição da inflação. O ritmo de alta dos preços tem se acelerado neste início de ano, puxado por itens importantes da cesta básica, como alimentos e transporte, o que indica que o poder de compra do trabalhador da base da pirâmide será necessariamente comprometido, ainda que, em 2012, a regra abra espaço para um aumento de mais de 7% (correspondente à alta do PIB prevista para 2010), além do IPCA.

Na prática, o ajuste  representa a tentativa de mostrar a afinação entre as políticas fiscal e monetária que tende a agradar tanto ao mercado financeiro, cujas previsões sobre a inflação vinham se deteriorando a cada semana, quanto à indústria, que vê o aperto fiscal como o primeiro passo para os juros caírem em um futuro próximo. Resta saber até que ponto o corte é, além de ousado, factível.

De um lado, há o risco, nada desprezível, de a manobra do governo atingir artérias vitais do crescimento, a começar pelos investimentos na recuperação e ampliação da infraestrutura. Guido Mantega repetiu diversas vezes, no anúncio do pacote fiscal, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não será atingido pelos cortes. “Não se trata daquele ajuste fiscal que derruba a economia, que leva à recessão, à retração do emprego e do investimento.”

A pedido de CartaCapital , o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, calculou o espaço existente no Orçamento para a redução de despesas e concluiu ser “improvável” alcançar a cifra de 50 bilhões de reais sem, no mínimo, adiar parte dos gastos com o programa. Segundo o técnico, o chamado consumo intermediário, ou gasto de custeio da máquina pública – alvo preferencial dos cortes –, compreendia cerca de 1,5% do PIB no ano passado. O problema é que o valor pretendido no ajuste chega perto de 1,3% do PIB projetado para 2011. “Sem dúvida, uma compressão de mais da metade do atual montante no período de um ano é algo de difícil execução.” A atual meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida externa) é de 3,1% do PIB, sendo que a parcela do governo federal corresponde a 2,1% do PIB.

O especialista em contas públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, avalia que a manutenção do novo salário mínimo em 545 reais e um reajuste mais conservador à remuneração do funcionalismo devem resolver “parte do problema” da execução dos cortes. “Alguns investimentos ainda sem muita segurança podem deixar de ser realizados, o que quer dizer que os projetos serão acompanhados com lupa”, afirma. Mesmo assim, Khair avalia que o arrocho é um passo importante para a redução dos juros. “O pacote dá moral à Fazenda e à presidenta para pressionar o Banco Central a adotar outros mecanismos de controle da inflação que não simplesmente elevar a Selic.”

A preocupação mais imediata do governo é reverter as expectativas do mercado financeiro, que desde o início do ano reitera previsões pessimistas quanto à eficácia das ações tomadas pelo BC e pela Fazenda para conter a inflação. Os analistas de mercado, ouvidos na última pesquisa Focus do BC, realizada antes do anúncio das medidas fiscais, cravavam um IPCA de 5,66% em 2011 e 4,61% em 2012 (em ambos os casos, acima do centro da meta de 4,5%). E nada indica que as previsões para a Selic, que em janeiro foi elevada de 10,75% para 11,25% ao ano, vão baixar dos atuais 12,50% esperados até o fim de 2011.

“Não sei qual é a viabilidade de cumprir a meta de inflação”, afirmou Mantega. O ministro acrescentou que o governo adotou as medidas possíveis para trazer a inflação ao nível desejado, mas ressaltou a influência dos preços das commodities internacionais e de reajustes sazonais, como o dos transportes, sobre os índices. “Não estamos parados, mas quero dizer que uma parte dessa inflação não depende da nossa vontade nem das nossas ações.”

Outra preocupação demonstrada por Mantega diz respeito aos incentivos ao investimento. Os cortes foram anunciados no mesmo momento em que o governo parecia disposto a estender a mão aos empresários e adotar medidas para manter a competitividade da indústria no cenário de dólar subvalorizado. Desonerações fiscais, por exemplo, estão descartadas, segundo o ministro, “a não ser que sejam mudanças na base de tributação”, ou seja, reduções compensadas por elevações em outros impostos.

Além da dificuldade de implementação de medidas com impactos fiscais, o ministro afirmou que os subsídios embutidos nos juros dos financiamentos do BNDES serão reduzidos, bem como as vantagens do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que deverá ser prorrogado em março, mas em condições menos favoráveis.

Apesar do arrocho fiscal, o governo mantém a disposição de promover, a desoneração gradual dos encargos patronais sobre a folha de pagamentos, à base anual de dois pontos percentuais. Uma medida que também deverá ser adotada é acelerar a devolução dos créditos fiscais devidos aos exportadores. Também está em estudo no Ministério do Desenvolvimento a possibilidade de utilização mais frequente dos mecanismos de proteção comercial para evitar a entrada desenfreada de produtos importados em setores sem condições de competir com os estrangeiros.

“O governo tem uma agenda de discussão que deverá seguir em frente”, diz o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. “O espaço fiscal mais restrito pode criar dificuldades para a viabilização de algumas medidas, mas há o pressuposto de que a desoneração da folha, por exemplo, terá impacto positivo sobre a atividade econômica e a geração de emprego. No médio prazo, os efeitos dinâmicos tendem a compensar a perda de arrecadação.”

Dados divulgados pela CNI na quinta-feira 10 revelam que a indústria nacional faturou em dezembro 6,1% mais do que no mesmo mês de 2009. Na comparação entre os últimos dois anos, o crescimento foi de 9,9%. Mesmo assim, o faturamento real (descontada a inflação) sem a influência de fatores sazonais recuou 0,6% no último mês do ano, enquanto o emprego na indústria caiu 0,5% em relação a novembro. Os dados indicam, numa primeira análise, há uma desaceleração em curso.

O professor da Unicamp, Fernando Sarti, aponta a existência de uma série de iniciativas, inclusive na área fiscal, capazes de amenizar os efeitos negativos da concorrência externa sem necessariamente reduzir a arrecadação. “Ainda não conseguimos sequer coibir as reduções do Imposto sobre Importações nos estados”, alerta. O economista defende que o principal foco das medidas do governo voltadas à indústria seja a manutenção dos investimentos. “É difícil dizer que há uma desindustrialização em curso se a indústria de transformação gerou 600 mil empregos em 2010, mas há um risco real de que nossa demanda vaze para fora do País e vá gerar postos de trabalho na China e em outros países.”

As inevitáveis comparações  entre a evolução recente das importações e das exportações assustam. “A produção interna cresceu 7%, enquanto as importações aumentaram 40% no ano”, cita o professor da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda. “Além disso, só no fim de 2010 a indústria atingiu o nível de atividade pré-crise. Se considerarmos que algum investimento em ampliação de capacidade ocorreu nesse intervalo, concluímos que temos perdido espaço aqui dentro.”

David Kupfer, da UFRJ, teme que os efeitos contracionistas dos cortes orçamentários, aliados às demais medidas adotadas pelo BC para segurar a demanda, como a elevação dos depósitos compulsórios e o encurtamento de prazos de financiamentos ao consumo, provoquem uma retração ainda mais forte da indústria. “Tenho a sensação de que o mix de política econômica atual, baseado em juro alto e câmbio baixo, se esgotou.” O professor lembra que foi justamente a janela aberta pela incorporação de uma nova classe de consumidores à economia que compensou, para a indústria nacional, o espaço perdido para as importações.

“Agora temos pela frente uma nova janela, a dos investimentos de longa maturação, como a exploração do pré-sal e a demanda por biocombustíveis, mas temos de nos focar nos próximos vinte anos”, avalia Kupfer. “Enxugar gelo é necessário, até porque a água atrapalha, mas essas estratégias devem ser vistas como uma maneira de ganhar tempo para colocar a casa em ordem e resolver os problemas mais graves, como o juro elevado.”

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Essa história de oferecer “Cem Dias” de trégua para o governo que se inicia é um modismo que vem dos EUA, mas faz algum sentido. É um tempo mínimo para que as equipes se (re) organizem e para que as primeiras diretrizes sejam tomadas, indicando os rumos da nova administração.

O governo Dilma não chegou nem à metade dos “Cem Dias”. Ainda assim, é possível já identificar algumas tendências – não só do governo que começa, mas também do quadro político brasileiro.

Nesse primeiro texto, do que pretende ser um modesto “balanço” do início de governo, vou-me concentrar mais na economia.

Os primeiros sinais do governo Dilma indicam reversão da política “expansionista” adotada no segundo governo Lula para enfrentar a crise. O ministro Mantega, da Fazenda, teve papel fundamental em 2009 e 2010, ao adotar um programa que – em tudo – contrariava a velha fórmula utilizada pelos tucanos em crise anteriores: quando o mundo entrou em recessão, com os EUA lançados à beira do precipício, o Estado brasileiro baixou impostos, gastou mais e botou os bancos estatais para emprestar (forçando, assim, o setor privado a também emprestar).

O Brasil saiu bem da crise – maior, gerando emprego, e ainda distribuindo renda. Lula, quando falou em “marolinha” naquela época, foi tratado como um néscio. E Mantega, ao abrir as torneiras do Estado, como um estúpido economista que se atrevia a rasgar a bíblia (neo) liberal. Lula pediu que o povo seguisse comprando. Os tucanos (e os colunistas e economistas a serviço do tucanato) diziam que era hora de “apertar os cintos”. Lula e Mantega não apertaram os cintos. Ao contrário: soltaram as amarras da economia, e evitaram o desastre.

As primeiras medidas adotadas por Dilma vão no sentido inverso: corte de despesas estatais, alta de juros, aumento moderado do salário mínimo. É fato que a inflação em alta impunha algum tipo de medida para frear a economia. Mas a fórmula adotada agora indica um “conservadorismo”, ou “tecnicismo”, a imperar nas primeiras decisões do governo Dilma. Não é à toa que a velha imprensa derrama-se em elogios à nova presidenta, tentando abrir entre Dilma e Lula uma “cunha”, como a dizer: Lula era o populismo “atrasado” e “irresponsável”, Dilma é a linha justa (discreta, moderada, a seguir a velha fórmula liberal de gestão).

Há alguns sinais – preocupantes, eu diria – de que Dilma estimula esse movimento de proximidade com os setores mais conservadores da velha imprensa. Mas voltarei a isso no texto seguinte, na segunda parte desse balanço…

Voltemos à economia: as centrais sindicais fazem grande barulho por conta do salário mínimo subir “apenas” para R$ 545. Acho positiva essa pressão. O movimento sindical pode – e deve – criar um espaço para mais autonomia em relação ao governo. E deve perguntar, sim: por que, na crise, o governo quebrou regras para favorecer as empresas (corte de impostos), e não pode quebrar a regra do reajuste do mínimo para dar um aumento maior? É preciso mesmo tensionar o governo, pela esquerda. Ok. Mas, modestamente, acho que a medida mais danosa adotada pela administração Dilma, nesse início, não é o freio no salário mínimo – até porque, pelas regras acertadas durante o governo Lula (o salário sobe sempre com base na inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes), o mínimo deve ter em 2012 um crescimento robusto, passando dos R$ 610. O que preocupa mais é outra coisa: a alta dos juros.

Explico: o impacto de juros altos é devastador para a estrutura econômica brasileira. O aumento da taxa serve para frear um pouco a demanda (e, assim, segurar a inflação), mas tem o efeito colateral de atrair cada vez mais dólares para o Brasil. Isso é ruim? Em parte, é. Com os juros brasileiros em alta, investidores do mundo inteiro despejam aqui dinheiro que não vem pra investimento, mas pro cassino financeiro. E qual a consequência? O real fica cada vez mais forte em relação ao dólar. Já bate em R$ 1,65. Isso provoca um estrago sem precedentes na indústria nacional. Fica muito mais fácil importar do que produzir qualquer coisa aqui no Brasil.

Meses atrás, entrevistei na “Record News” o professor Marcio Pochmann, presidente do IPEA. Ele é uma das melhores cabeças do governo – cabeça que, aliás, corre riscos, porque o IPEA foi colocado sob a guarda (guarda?) de Moreira Franco, que já andou espalhando pela imprensa o desejo de demitir Pochmann. Hum… Seria mais um sinal negativo. Mas, por enquanto, não se confirmou.

Na entrevista, o presidente do IPEA dizia-me que, por causa da equação econômica que expus dois parágrafos acima, o Brasil corre o risco de se perder na fórmula fácil da “fa-ma”.

Não se trata do Big Brother Brasil. Mas de algo mais sério. A “fa-ma”, diz Pochmann, é a mistura de fazenda com indústrias maquiladoras (como as existentes no México).

Ou seja: com câmbio desfavorável (por causa dos juros altíssimos que inundam o país com dólares), o Brasil só conseguiria manter competitividade na agricultura, contentando-se com o papel de grande fazenda do mundo, a fornecer grãos e carne para chineses e europeus. Do lado da indústria, aconteceria algo parecido ao que ocorreu no México, depois de assinar o Nafta, tratado de livre comércio com EUA e Canadá. A indústria mexicana foi dizimada. Quase tudo vem pronto de fora, e o México mantem apenas “maquiladoras” para fazer a “montagem” final dos produtos (aproveita-se, pra isso, a mão-de-obra barata do país).

O Brasil tem um parque industrial sofisticado – construído a duras penas, desde a era Vargas. Nossa indústria parece ter resistido às ondas de abertura recentes. Mas tudo tem limite.

Em artigo na “CartaCapital”, o ex-ministro Delfim Netto – a quem se pode criticar por ter servido à ditadura, mas que nunca desistiu de pensar no futuro do Brasil – tratou desse assunto de forma incisiva:

“Não é preciso ser economista para entender uma coisa simples: cinco anos atrás, quando não se falava de desindustrialização, as condições importantes para o trabalho das indústrias eram as mesmas que são hoje. Qual é a única grande diferença entre o que tínhamos naqueles anos e o que temos hoje? É um câmbio extremamente valorizado por uma política monetária que mantém a taxa de juros brasileira no maior nível do mundo. O Brasil continua sendo aquele pernil com farofa à disposição do sistema financeiro internacional, mesmo fora da época das festas.

Todas aquelas discussões não levaram a nada: só agora os mais sabichões começam a entender que a questão-chave que o Brasil tem de resolver não é um problema de câmbio; o que resolve é construir uma política monetária que, num prazo suportável, leve a taxa de juros interna ao nível da taxa de juros externa.”

As primeiras medidas econômicas tomadas pela equipe de Dilma podem indicar um caminho perigoso, na direção da “fama” do Pochmann e do “pernil com farofa” do Delfim.

Lula e Palocci, dirão alguns, começaram do mesmo jeito em 2003, lançando os juros na estratosfera. A diferença é que o Brasil vinha de uma campanha eleitoral, em 2002, em que se tinha vendido para o mercado (ou pelo mercado) o “risco Lula”. Era preciso evitar o “risco”. Agora, Dilma encontrou o país crescendo, bem arrumado.

Os economistas de linha liberal diriam que, para baixar os juros e fugir do estigma da fama e do pernil, é preciso “primeiro” cortar os gastos públicos. É a velha lenga-lenga: “precisamos fazer a lição de casa”. Dilma fez exatamente isso, com o corte recente de 50 bilhões no Orçamento. E elevou os juros ao mesmo tempo. Eles cairão mais à frente?

Na época de Malan/FHC, a gestão liberal ficava sempre pelo meio do caminho: corte de gasto, seguido de… mais cortes de gastos. Fora as privatizações. E a hora de baixar os juros? Não chegava nunca.

Não era à toa. Juros altos garantiam o real equiparado ao dólar (“moeda forte”, lembram? Foi assim que FHC se reelegeu em 98; depois, desandou tudo).

Mais que isso: juros altos fazem a alegria dos banqueiros e daqueles que vivem de aplicar dinheiro a taxas estratosféricas, “ajudando” assim a financiar a dívida pública (sempre crescente, por causa dos juros!). Malan, depois de deixar o Ministério da Fazenda, foi trabalhar num banco. Palocci teve sua campanha a deputado, dizem, financiada por banqueiros…

Palocci, agora, está na Casa Civil.

Hum…

O governo Dilma vai significar um movimento em direção ao centro, com a gestão “técnica” da economia – que tanto encanta colunistas e economistas tucanos?

A presença de Mantega na Fazenda parece indicar que não… Ou que “nem tanto”.

Dilma chegou a afirmar em entrevistas que uma das metas de seu governo – além de eliminar a pobreza extrema – seria trazer os juros reais do Brasil para patamares “civilizados”. Pode ser que a meta seja essa, a médio prazo.

Mas o risco é perder-se no meio do caminho.

Cinquenta dias são muito pouco para qualquer leitura definitiva sobre as escolhas de Dilma.

Mas é bom olhar com atenção para essas escolhas – especialmente na economia. E torcer para que a nova gestão não se deixe encantar pela “fama”, e nem sirva o Brasil na mesa da banca internacional – como se fosse um suculento “pernil com farofa”.

Depois daquele beijo, Serra começou a virar sapo

 *do Blog do Lucas Figueiredo

José Serra não aprende. Não bastasse o isolamento numa fatia grande do PSDB, operação armada pelo senador Aécio Neves, seu colega-adversário, Serra caiu numa armadilha montada por Itamar Franco (PPS-MG), senador redivivo na última eleição justamente pelas mãos de Aécio.

Nos últimos dias, Itamar, o imprevisível, saiu pelos corredores e pelo plenário do Senado a defender a convocação de Serra à Casa. Itamar advogava que Serra deveria ser chamado para defender publicamente a proposta que apresentara na campanha presidencial de elevar o salário mínimo a R$ 600 ainda neste ano. O objetivo de Itamar, segundo o próprio, seria ampliar o debate sobre o tema, até então dominado pela proposta do governo, de R$ 545. Muito bom, muito bem, não fosse o fato de que, até a eleição de 2010, quando ao menos tecnicamente estiveram no mesmo lado, Itamar alimentou por Serra um desprezo colossal. (Nesse caso, não valia a máxima de que mineiro não briga, mas também não perdoa, já que um dos esportes preferidos de Itamar sempre foi falar mal de Serra.) Noves fora os desentendimentos do passado, o certo é que, do Senado, Itamar lançava um tapete vermelho na direção de Serra – e o gestou encontrou ressonância. Dando gás ao plano, o jornal Estado de Minas, porta-voz dos interesses de Aécio, replicou o convite: “Itamar quer convocar Serra para explicar mínimo de R$ 600”.

Parecia armadilha – e era. Mas Serra pagou para ver.

Ontem, Serra foi a Brasília. Não falou no Senado, mas em reunião com deputados e senadores tucanos, o candidato derrotado à Presidência defendeu o salário mínimo de R$ 600. “É factível”, disse ele. No mesmo dia, o governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, anunciou que o valor do salário mínimo no Estado será de R$ 600. Por algumas horas, alguns jornalistas, eu inclusive, enxergamos na fala sincronizada de Serra e Alckmin uma inusitada harmonia no ninho tucano. Cheguei a postar no twitter (@_lucasfigueired) que Itamar tinha servido de escada para Serra. Qual o quê. Em Minas, nada é o que parece.

Leio hoje na coluna Painel da Folha de S.Paulo, usada por Aécio para mandar recados, a seguinte nota:

“Água e óleo – Até o salário mínimo divide José Serra e Aécio Neves. Enquanto o primeiro foi a Brasília tentar convencer a bancada tucana a abraçar os R$ 600 defendidos por ele na campanha, aecistas argumentaram que a oposição soará oportunista se bater o pé por esse valor, especialmente se as centrais sindicais aceitarem algo mais modesto, como tudo indica que irá acontecer.”

Não foi a única lambada que Serra levou. Ontem, o Estado de Minas – o mesmo que noticiara com destaque o inusitado interesse de Itamar em convocar Serra ao Senado – noticiou na capa: “Serra defende R$ 600, mas prefeitos tucanos refutam”.

Buscando a luz, fugindo do fracasso da eleição e da perseguição de seus pares tucanos, Serra acreditou que ia se dar bem com o aceno de Itamar. Não sabia ele que Minas é a Calábria do Brasil.

Blog do Lucas 16 de fevereiro de 2011 às 9:31h

Carta Capital 16 de fevereiro de 2011 às 10:09h

Desde que o Brasil ingressou fortemente na industrialização, na Era Vargas, houve um pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ao longo do tempo, o grau de participação do capital estrangeiro variou, seja em decorrência de problemas internacionais, seja devido a movimentos sociais pela estatização de setores econômicos, seja ainda por disputas internas entre os próprios segmentos capitalistas.

O período JK, como vimos, foi marcado por um ingresso intenso de capitais estrangeiros, embora acompanhado pelo fortalecimento relativo dos capitais estatais e privados nacionais. O regime militar, nascido com um forte discurso anti-estatal, paradoxalmente ficou marcado por uma abertura ainda maior à entrada de capitais externos (em 1985, a participação estrangeira na produção industrial havia se elevado a 31%), mas também por um intenso processo de criação de novas estatais.

O modelo Collor-FHC, entre 1989 e 2002, caracterizou-se pela tentativa de quebra do antigo pacto, com uma política voltada para a privatização das estatais e para a venda escrachada de ativos privados nacionais, na expectativa de que a nova ordem mundial seria fundada nos serviços e na informática. Entre 1985 e 2002, apenas 17 anos, a participação dos capitais estrangeiros na economia brasileira saltou para 40%. As 100 maiores empresas de capital estrangeiro, instaladas no Brasil, passaram a produzir 57% do valor da produção industrial brasileira.

Em 2002, as filiais estrangeiras controlavam 82% do setor da indústria baseada em ciência, a exemplo da eletrônica, farmacêutica e aeronáutica. No grupo das indústrias de produção contínua, como química, siderurgia e automobilística, elas controlavam 68%. No setor das indústrias de produção diferenciada, como máquinas, equipamentos, instrumentos médicos e eletrodomésticos, seu controle alcançava 73%.

A presença dos capitais estrangeiros só era menor no setor das indústrias intensivas em trabalho, como a têxtil, confecções, de calçados e mobiliária, e na indústria intensiva em recursos naturais, como a extrativa mineral, cimento, alimentos, bebida, madeira e extração e refino de petróleo. No entanto, mesmo neste grupo intensivo em recursos naturais, a participação dos capitais estrangeiros havia saltado de 15%, em 1985, para 24%, em 2002. Ou seja, tal participação cresceu 60%.

Ao contrário da antiga participação, em que os capitais privados estrangeiros construíam novas plantas e, portanto, colaboravam de maneira ativa para a transferência de elementos do modo de produção capitalista para o Brasil, durante o período Collor-FHC os capitais estrangeiros eram estimulados a comprar empresas já em funcionamento, mesmo que fosse para fechá-las e evitar que continuassem como competidores indesejáveis.

A política de Collor-FHC gerou uma tendência perversa, tanto de controle estrangeiro sobre os setores tecnologicamente mais avançados da economia brasileira, quanto para desequilibrar o desenvolvimento dos demais setores econômicos. De um lado, ganharam peso as indústrias baseadas em ciência e na produção intensiva em recursos naturais, enquanto perderam peso, minguaram ou foram destruídas as indústrias intensivas em trabalho, essenciais para a produção dos bens da vida cotidiana.

Ocorreu uma desindustrialização intensiva, fazendo surgir um Frankenstein produtivo, de cadeias produtivas descontínuas, sem sinergia e de baixa competitividade. Este foi o resultado mais dramático do conjunto das políticas macroeconômicas e macro-sociais neoliberais, levadas a cabo pelos governos Collor e FHC. Pretender comparar tal política com a política do governo Lula é o mesmo que não entender a natureza do neoliberalismo e confundir alhos com bugalhos.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.