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Gasolina nas refinarias Petrobras: R$ 1,05 desde 2009

É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.
Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.
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A Petrobras está divulgando uma nota que não podia ser mais esclarecedora:
” R$ 1,05. É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano,houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.”
Isso representa 28% do preço pelo qual vem sendo vendido o combustível. A empresa diz que o resto são 40% impostos (dos estados) e e 11%margens de lucro dos distribuidores e postos (privados) e 22% o preço do álcool misturado à gasolina à razão de 25%.
Portanto, em 10 litros de combustível vendido – a R$ 3 o litro, no posto – há 7,5 litros de gasolina, que custam R$ 7,88. E 2,5 litros de álcool, que custam R$ 6,06.
O litro da gasolina ( estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42.
Custava, há pouco mais de uma semana. Porque já está em R$ 2,72, segundo a cotação do mercado, hoje.
Reduzir a quantidade de álcool anidro (não é o mesmo que o hidratado, vendido nos postos) vai obrigar a Petrobras a importar, pois a nossa capacidade de refino de gasolina está esgotada e os investimentos da Petrobras em ampliar o número de refinarias – R$ 40 bilhões – são de maturação demorada.
Ou o Governo entra de sola sobre o setor alcooleiro ou leva a culpa que não tem pelo aumento dos combustíveis.
Enquanto isso as multis vão avançando sobre a indústria sucroalcooleira, dominando o processamento da cana.
Postado por RIZOMA BEATRICE

Nota de esclarecimento da Petrobras Distribuidora

13 de abril de 2011 / 10:07

A Petrobras Distribuidora reafirma que sua atuação na revenda de combustíveis é pautada permanentemente pelas melhores práticas comerciais, pela ética e pelo respeito ao consumidor. Líder do mercado brasileiro há 40 anos, a BR está disponível a prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes.

Nas últimas semanas, a entressafra da cana-de-açúcar e fatores climáticos adversos levaram ao aumento expressivo do custo do etanol repassado pelas usinas produtoras, impactando os preços praticados por todas as distribuidoras de combustíveis no País e, consequentemente, os preços finais ao consumidor. Isso teve efeito direto no álcool hidratado, mas também na gasolina, que recebe adição de álcool anidro na proporção de 25%. Note-se que o preço da gasolina ainda sem etanol, repassada pela Petrobras às distribuidoras nas refinarias, não sofre alteração de preço desde 2009.

Especificamente no Rio Grande de Norte, a recente elevação da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, de 25% para 27%, também teve efeito negativo. Cabe esclarecer que, conforme legislação específica da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as distribuidoras não têm ingerência sobre o preço final dos combustíveis nos postos, que são operados por terceiros.

Num ambiente de livre concorrência, a composição desses preços depende de vários fatores, como os custos de aquisição e logística das distribuidoras, carga tributária, custos fixos e variáveis de cada posto e condições comerciais. A soma de impostos federais, estaduais e municipais, por si só, é responsável por cerca de 40% do preço nas bombas, enquanto a margem das distribuidoras gira em torno de 4%.

Com a entrada da nova safra de cana-de-açúcar a partir de meados de abril, espera-se uma natural redução nos preços finais, à medida que os estoques forem repostos nesses novos patamares.

A Petrobras Distribuidora lamenta ainda que, equivocadamente, seja responsabilizada pelo recente aumento de preço da gasolina. E que a rede de Postos Petrobras seja alvo de campanha de boicote. A BR espera que os esclarecimentos acima levem os consumidores a uma nova reflexão sobre os fatos.

 

 


 

DECÁLOGO PARA UMA AUTÊNTICA POLÍTICA INDUSTRIAL

Salvador, 27 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Depois da divulgação em meu blog (blogin.ning.com/profile/Flavio Tavares de Lyra) de meu artigo “Política Industrial Envergonhada” em que examino ao longo dos últimos 50 anos a natureza frágil, vacilante e omissa de nossa política industrial fui desafiado por um leitor atento a definir as bases para uma verdadeira política industrial para o Brasil. Nas linhas que se seguem faço um intento de mapear alguns temas centrais a ser tidos em conta para o referido propósito.

Em primeiro lugar, uma política industrial precisa ser duradoura e consistente e não ficar ao sabor das flutuações da conjuntura macroeconômica, especialmente quando a política nesse campo é de caráter neoliberal.  A busca dos chamados equilíbrios macroeconômicos de curto-prazo (preços, câmbio, juros e fiscal), quando subordinantes absolutas das políticas de médio e longo prazo acabam por sufocá-las e impedir sua plena realização. A China tem sido um exemplo de uso das políticas macroeconômicas para promover o desenvolvimento industrial, especialmente a política cambial para estimular as exportações e conter as importações.

No Brasil, até recentemente, o Banco Central estabelecia as taxas de juros que lhes pareciam convenientes e administrava o câmbio a seu bel-prazer. O impacto sobre a efetividade das demais políticas era considerado de importância secundária. É preciso estar atentos para o fato de que o equilíbrio que é fundamental para uma economia em desenvolvimento é a que diz respeito a sua estrutura econômica em termos de interrelações internas, relações com o exterior, taxa de acumulação de capital, propriedade dos ativos industriais e centro do comando das decisões, dimensão de suas unidades produtivas, capacidade de inovação.

Em segundo lugar, com uma taxa de formação de capital baixa, como ocorre no Brasil há muitos anos, fica muito difícil acompanhar a dinâmica de outras economias em processo de desenvolvimento, pois tendem a aparecer pontos de estrangulamento na estrutura produtiva e carências em termos de inovação tecnológica, que resultam em baixa competividade.

Aumentar a taxa de formação de capital na economia brasileira tem sido um desafio, até agora não enfrentado satisfatoriamente. O excedente econômico potencial da economia brasileira deve ser muito alto, pois os salários absorvem apenas 38% do PIB, mas está em grande medida destinado a atender o consumo das classes de alta renda. Não é incomum encontrar nas garagens das pessoas de renda média e alta três ou mais veículos, sem contar as lanchas e mansões nas praias e montanhas. A primeira coisa que os chineses fizeram para intensificar seu processo de industrialização foi mobilizar seu excedente potencial para a formação de capital.

Terceiro. Iludidos pelo canto de sereia do pensamento neoliberal nossos governantes (Collor e FHC, principalmente) liberalizaram as importações, acabaram com o instrumento dos índices de nacionalização que protegiam nossas cadeias produtivas. Nossas indústrias de componentes nos asseguravam índices de nacionalização que alcançavam em muitos casos 90% e mais. Em nome da redução de custos e da modernização os índices caíram para 60%.

Conclusão: muitas indústrias de componentes foram dizimadas e pior de tudo é que o abastecimento com componentes importados não nos tornou mais competitivos. Em muitos segmentos nos tornamos cada vez mais montadores de componentes importados. Nossa fragilidade crescente na exportação de produtos de alta tecnologia tem muito a ver com o desaparecimento da indústria de componentes.

Quarto. É muito pouco provável que um país consolide seu processo de industrialização com seus ramos industriais de ponta de propriedade exclusiva de corporações internacionais. Essas corporações preferem desenvolver tecnologia nos centros onde estão suas matrizes e nos condenam a sermos montadores de componentes. A experiência da indústria”maquiladora”do México está aí para nos mostrar. Com a integração propiciada pelo Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos a indústria mexicana foi controlada pelas grandes corporações americanas e transformou-se crescentemente em montadora de componentes vindos dos Estados Unidos. O sonho do México industrializado que muitos de nós acompanhamos de perto transformou-se em pesadelo.

O investimento direto estrangeiro na indústria pode ser muito útil, mas só será se absorvido em empreendimentos conjuntos com o capital nacional, especialmente com a participação do Estado. O Governo de FHC acabou com a restrição constitucional que diferenciava empresas nacionais de estrangeiras. O BNDES que só emprestava a empresas controladas por capital nacional, há vários anos vem derramando rios de dinheiro no financiamento a corporações internacionais em detrimento de maior investimento em nossa infraestrutura.

Quinto.  Sem forte participação estatal em projetos estruturadores na indústria e na infraestrutura é ilusão imaginar que o setor privado vai assumir esse papel. O famoso tripé econômico (capital privado nacional, capital estrangeiro e capital estatal) foi uma solução inteligente do governo Geisel que nos permitiu desenvolver dois pólos petroquímicos. Infelizmente, a onda neoliberal que se seguiu condenou esse instrumento à lata de lixo, sob os aplausos do empresariado nacional, que não tem estatura para industrializar o país, mas que tem temor patológico à participação do Estado no que consideram seu feudo, o setor industrial.

Sexto: Com a debilidade instrumental e falta de foco da ação dos ministérios de Indústria e de Ciência e Tecnologia, dificilmente o país vai avançar no campo da capacitação inovação tecnológica. Esses ministérios por suas fragilidades e carência de recursos são meros assistentes à distância do que ocorre no cenário da industrialização. Não conseguem sequer reunir seus esforços para uma atuação conjunta em favor do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. O BNDES, não obstante sua capacidade financeira desenvolve uma ação isolada dos demais órgãos, destinando altos volumes de recursos a empresas estrangeiras nas quais não tem a menor influência gerencial.

Sétimo. Não se faz desenvolvimento industrial moderno com pequenas médias empresas exclusivamente. Precisamos desenvolver grandes empresas nacionais capazes de participar da arena global em condições de igualdade com as grandes corporações internacionais. O BNDES está no caminho correto ao promover o desenvolvimento de campões nacionais. Mas, é indispensável presença do Estado nesses campeões para que eles não passem agir como as grandes corporações internacionais, cujos interesses não são os mesmos do país. Por outro lado, o país precisa melhorar suas políticas de defesa da concorrência para que a população e as pequenas e médias empresas, não sucumbam diante da ânsia de lucros dessas empresas.

Oitavo: Para que o país se capacite tecnologicamente é preciso concentrar a atenção do governo em grandes complexos industriais, seguindo o exemplo da PETROBRAS, tão bem sucedida no desenvolvimento da produção de componentes e na tecnologia de exploração em águas profundas. Os ministérios do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia precisam estar presentes na constituição e expansão desses complexos em vez de pulverizarem seus escassos recursos em projetos mirabolantes comandados por “cientistas” que comandam pequenos feudos universitários, sem qualquer chance de oferecem real contribuição ao desenvolvimento tecnológico nacional.  Áreas como equipamento ferroviário, sondas de perfuração de poços, indústria aeronáutica, energia, indústria naval, fármacos, chips, material bélico são exemplos a serem considerados.

Nono. A forte presença de bancos estatais no sistema bancário é fundamental para tornar o crédito um instrumento eficaz para promover o investimento produtivo e as exportações. Nosso sistema financeiro é hipertrofiado e não cumpre a função de apoiar a formação de capital.

Na China, o sistema bancário estatal é um dos pilares em que se apóia a alta taxa de investimento conseguida e a orientação do crédito para os segmentos prioritários da atividade industrial e da infraestrutura. O Brasil está relativamente bem servido em matéria de bancos estatais, mas a coordenação de suas ações em prol dos projetos de consolidação industrial ainda é precária. Tem sido freqüente alguns deles atuarem seguindo o modelo dos bancos privados, visando estritamente o lucro comercial e financiando o consumo supérfluo em detrimento da formação de capital. Isto precisa mudar.

Décimo. Nossa burguesia industrial é frágil e nunca se mostrou capaz de comandar nosso processo de industrialização. A forte presença do capital estrangeiro é uma conseqüência dessa fragilidade genética que se cristalizou ao longo do tempo. A hegemonia da classe trabalhadora no processo político nacional abre a possibilidade de enfrentar os desafios maiores de nossa realidade: atenuar as desigualdades sociais e consolidar nosso processo de industrialização. Neste último caso, por que é livre de compromissos com o capital estrangeiro e não reza pela cartilha neoliberal que tem pavor de investimento estatal.

Nesses dez itens, espero ter mostrado os pontos vulneráveis de nossa industrialização. A partir desse diagnóstico é que precisa ser formulada a estratégia para consolidar nosso desenvolvimento industrial. Resta agora ver se seremos capazes de embarcar no trem da história que, mais uma vez, está passando em nossa porta e entrarmos na rota que vêm seguindo China, Índia e Coréia, há alguns anos, ou se vamos mais uma vez nos condenarmos a permanecer como um país de segunda classe, com nossa elite feliz batendo palmas para o credo neoliberal e o povo na miséria. “That is the question”.

 

 

 

 

 

 

Nelson Barbosa quer nova proposta do ICMS sobre importações

Agência Brasil

Brasília – O governo federal quer que a proposta para redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS )sobre os produtos importados, apresentada hoje (26) no Senado pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entre em vigar já a partir de janeiro do ano que vem. Barbosa ressaltou a necessidade de se iniciar, de imediato, a redução do tributo como forma de incentivar a indústria nacional, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e diminuir a guerra fiscal entre os estados.

“Estamos em uma situação de acirramento na questão do câmbio e taxa de juros. Vários fatores que contribuem para a competitividade dos produtos brasileiros. Achamos que o ICMS sobre as importações, devido a urgência da necessidade, deveria avançar logo. Quando eu digo avançar logo é tomar uma decisão agora que vai começar a ter efeito em 1º de janeiro de 2012, para dar tempo aos estados de se planejar”, afirmou Barbosa.

Diante da sugestão de senadores e secretários de Fazenda estaduais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda admitiu, inclusive, rever a proposta do governo, de reduzir o ICMS para 2%. “A alíquota de 2% ainda dá um incentivo significante para o estado, mas podemos discutir isso. Não podemos fazer uma transição em 12 anos, como sugeriu o secretário de Fazenda do Espírito Santo. Podemos discutir qual é a alíquota final, não importa se 2%, 3% ou 4%, mas achamos que a transição tem que ser rápida, em três anos, até 2014”, enfatizou.

Barbosa disse ainda que o governo pode, na esteira da reforma tributária “fatiada” sugerir a diminuição do ICMS sobre produtos considerados prioritários, como alimentos, remédios e energia. “Pensamos, talvez, que seja esse seja um roteiro possível e efetivo para começar a discussão, com o ICMS sobre as importações, discutir o ICMS sobre tudo e, na sequencia, discutir o ICMS sobre alguns produtos específicos”, argumentou.

“O ICMS é uma legislação estadual, mas tem seus limites fixados pelo Senado, como por exemplo, energia, alimentos e remédios, que são produtos prioritários. Talvez possamos avançar na redução da carga tributária, que o governo federal faz uma contrapartida nos seus impostos. Essa é uma sequência que podemos seguir”, afirmou.

Outra ideia a ser analisada pelo governo, disse o secretário, é a possibilidade de adotar uma alíquota de ICMS única de 4% para todos os produtos. “Se os senhores concordarem, podemos fazer a transição do ICMS de 4% para tudo. Daí se equaliza tudo e não tem diferenciação do que é importado ou produzido nacionalmente. Nesse bojo, como sei que haverá impacto, temos que ver quais são os impactos nos estados para discutir com o ministro [da Fazenda], [Guido] Mantega, e a presidenta Dilma [Rousseff] sobre o que pode ser feito

 

Quem quer parar o Brasil e por quê?

Carta Maior

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta
Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade
prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no
seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado
interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto,
ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de
conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva;
como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno
emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A
terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse
processo.

Saul Leblon

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos
últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas,
deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e
a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno,
por exemplo, emergiu como um leão faminto.

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no
emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo
do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne
53% da população e 46% da renda nacional.

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta
Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade
prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no
seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado
interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu
fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais
pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um
desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo,
bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por
idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70
milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão
crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as
evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de
pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos” ,
resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação
que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a
economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por
beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família,
por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista
calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros
ingressou no mercado nessa composição.

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém
poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A
relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a
percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema
fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação,
cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate
macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país.
“Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que
acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua
capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta
possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades
disponíveis no sistema”.

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia,
portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um
equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de
laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse
diagnóstico.

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela
mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários,postergação
do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do
investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, -
“decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando
injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão
da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não
gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação
passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda -
vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez
com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status
pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo
inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o
diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários
segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre
ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em
proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez
adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram
efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre
oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de
154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’
pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a
outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio
sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear
importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o
exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra
implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria
mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for
feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a
atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria,
pressionando de novo a variável cambial...

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e
saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro
seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm.
“Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma
taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave
problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar
alvoroço na atratividade a capitais especulativos”.

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário
exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que
denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre
se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila
a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a
quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade
de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado
brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar
‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’
tão a gosto da ortodoxia.

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como
acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor
ultrapasse limites não inteiramente conhecidos.

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper
investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento.

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o
timming político do controle da inflação.

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas
exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política
econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na
travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é
típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani
que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia
sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço
acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um
sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não
precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de
1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a
autossuficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja
seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa
travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a
materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor
de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que
passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora
uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o
mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses
históricos na vida nacional.

 

OS MILITARES E A POLÍTICA INDUSTRIAL

Brasília, 26 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Agora que, diante da ameaça de desindustrialização que bate a nossa porta, esquenta o debate sobre os caminhos para a consolidação da industrialização do país, vale a pena elucubrar sobre o papel dos militares no aludido processo. Seria ingênuo desconhecer que os militares sempre estiveram na vanguarda de iniciativas voltadas para a definição de uma estratégia de longo prazo para o país e que merecem destaque vários projetos que levaram adiante com esse propósito.

A criação da Petrobras contou com o apoio de influentes líderes do Exército. Os pólos petroquímicos da Bahia e do Rio Grande do Sul foram criados como empresas estatais, durante os governos militares. O pólo Aeronáutico de São José dos Campos, surgido a partir do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, de que também resultou a Embraer é fruto da ação da aeronáutica. A marinha, por sua vez, há anos vem trabalhando para construção de fragatas e de um submarino movido a energia nuclear.

A execução do I e do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico, entre os anos 70 e 79, que tanto nos fez avançar em matéria de substituição de importações também são fruto da visão de longo de prazo dos militares.

Caberia, então, indagar o que é que deu errado com a atuação dos militares que impediu até a consolidação de nosso processo de industrialização. Minha hipótese de trabalho é que a “Guerra Fria” e o medo do comunismo, insuflados pelos Estados Unidos afastaram os militares da classe trabalhadora e dos movimentos populares e a vincularam aos interesses das grandes corporações internacionais aqui instaladas e de nossa anêmica burguesia agro-industrial. A doutrina de que o papel dos militares era combater a subversão interna, os levou a transformar a classe trabalhadora organizada e as lideranças de esquerda em seus inimigos irreconciliáveis. Esqueceram que a verdadeira pátria é o povo e não as minorias privilegiadas que exploram o povo em benefício de seus interesses de acumulação de riqueza.

A formação dos militares à luz da doutrina da Escola Superior de Guerra, sob forte influência do pensamento militar dos Estados Unidos, conseguiu fazer dos movimentos populares o grande inimigo das Forças Armadas. Isto não deixa de ser um grande paradoxo, por que de fato as preocupações do militares com o desenvolvimento industrial do país tinham muito mais em comum com as posições defendidas por lideranças populares do que com o pensamento que prevalecia nos seguimentos da pequena burguesia agro-industrial do país.

Essa burguesia nunca assumiu a liderança efetiva da industrialização do país. Seus posicionamentos liberais e simpáticos ao capital estrangeiro contribuíram, não somente para a entrega de nosso mercado interno a corporações internacionais sem maiores compensações, como não favoreceram a adoção de uma política industrial autêntica.

A questão da consolidação da industrialização nacional volta a estar na ordem do dia, mas com um fato novo de grande relevância: a participação hegemônica da classe trabalhadora no governo. Entretanto, o pensamento neoliberal ainda é dominante em vários segmentos da sociedade opondo-se fortemente ao aumento do papel do Estado na economia, inclusive com maior regulação dos mercados.

Esses segmentos, liderados pelo PSDB, ainda acreditam que a liberalização dos mercados, a privatização, o apoio às corporações internacionais e a hipertrofia do sistema financeiro vão propiciar a consolidação da industrialização do país e sua inserção competitiva na economia globalizada.

É muito pouco provável que a opção estratégica pelo lado liberal permita ao país avançar no campo de seu desenvolvimento industrial e tecnológico, até por que essa visão de mundo acha-se em profunda crise. Desta vez, ao que parece, realmente não há alternativa. Ou marchamos pelo lado do fortalecimento do papel do Estado sob a hegemonia da classe trabalhadora ou não vamos a lugar nenhum

É, portanto, chegada a hora dos militares corrigirem o erro histórico cometido no passado, quando esqueceram a classe trabalhadora organizada e a transformaram em seu inimigo principal. Os objetivos comuns que sempre tiveram deveriam agora funcionar com fator de união, em torno do objetivo nacional de consolidação do desenvolvimento industrial e tecnológico do país.

O exemplo da China está aí para quem quiser ver. Foi sob a hegemonia da classe trabalhadora, vitoriosa na Revolução de 1949, que a China conseguiu dar a volta por cima e transformar-se já há algum tempo na economia mais dinâmica do mundo. Por certo que, no nosso caso, precisamos alcançar o mesmo objetivo respeitando as regras do jogo democrático.

 

Um caminho alternativo à ortodoxia

Leandro Aguiar

A preocupante sobrevalorização do Real, desindustrialização, juros da dívida, corte orçamentário. Foi sobre esses assuntos, e outros mais, que Rodrigo Medeiros, professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo e sócio da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) falou ao Desenvolvimentistas. Acompanhe a íntegra da entrevista:

 

O Brasil assiste a sobrevalorização contínua do Real. Quais os efeitos disso para indústria nacional?

Rodrigo Loureiro Medeiros – Os efeitos são claros: desindustrialização. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) vem mostrando números relativos a esta questão e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento também possui base de dados que aponta para essa preocupante tendência.

Os instrumentos usados pelo governo para coibir essa valorização (do Real) não parecem eficazes. É possível pensar numa nova política cambial? Um controle rígido aos fluxos de capitais seria a saída?

RLM – Os pós-keynesianos defendem uma política cambial que possa conduzir o Brasil a um processo de desenvolvimento que vá além do tradicional vôo de galinha. Deve-se, para tanto, pensar em controles de entrada para evitar a sobrevarolização do real. Uma espécie de imposto regressivo seria pouco agressivo ao capital e mostraria quem é quem do Investimento Externo Direto (IED) no Brasil. Pode-se combinar esse imposto regressivo com uma alíquota maior do IOF, por exemplo. Controle na saída é algo que precisa ser pensado com mais cautela, pois as transnacionais sabem muito bem como driblar os mesmos. Quem sabe não seria essa a hora de se pensar numa agência reguladora do IED no Brasil? Ou algo no formato existente na Secretaria do Tesouro dos EUA?

Os juros acumulam alta de 1,25% em 2011. Por um lado, parte em decorrência disso, a economia se desaquece; por outro, as previsões para a inflação foram todas revisadas para cima, e a taxa de juro sempre é encarada como uma forma de combater a inflação. O Banco Central se encontra numa encruzilhada? Como gerenciar a taxa de juros?

RLM – Quando eclodiu a crise financeira de 2008, o BC brasileiro operou no sentido contrário ao da grande maioria dos BCs, ou seja, elevou num primeiro momento a Selic e mostrou-se muito lento para reduzir a mesma. Confundiu ainda pressão de demanda com a elevação especulativa dos preços das commodities. Poderíamos ter saído da crise com uma taxa básica de juros bem inferior porque havia um contexto mundial favorável de capacidade ociosa e deflação, mas optou-se pela velha ortodoxia. E agora? Querem novamente combater a elevação dos preços das commodities com a elevação da Selic? Estou com a Associação Keynesiana Brasileira (AKB) na defesa das propostas macroeconômicas progressistas. Lorde Keynes foi muito feliz quando mencionou que os dois principais defeitos da sociedade econômica são a sua incapacidade de proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza. Ele mostrou na Teoria Geral (1936) como a preferência pela liquidez de uma minoria privilegiada poderia causar estragos a um sistema econômico.

A mídia aplaudiu de pé o corte orçamentário, de 50 bilhões, proposto pelo governo Dilma. O que esse corte representa para a economia brasileira? Ele será suficiente para conter a inflação e o déficit?

RLM – Caso estivéssemos testemunhando um corte nos gastos orçamentários com juros e amortização da dívida pública em moeda nacional haveria espaço para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e defesa nacional (não se estuda mais finanças funcionais no Brasil?), não sendo esse o caso, o Estado deverá transferir mais recursos financeiros da sociedade que produz bens e serviços para os rentistas. Pode até equacionar os problemas de inflação e déficit fiscal no sentido de um médico ortodoxo que exagera na dose do medicamento e mata o futuro do paciente.

As próprias previsões do mercado para inflação, superávit ou déficit, taxa de juro, entre números e indicadores, não acabam por influenciar e conduzir o governo na tomada de decisões, manipulando-o assim, de certa forma?

RLM – Quem ainda tiver alguma dúvida basta acompanhar a divulgação do Boletim Focus pelo BC brasileiro. Trata-se de uma espécie de profecia autorrealizável…

O governo Dilma é obrigado a escolher entre uma política econômica de fomento a indústria e uma de combate a inflação, ou elas são conciliáveis?

RLM – A primeira Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada antes da crise de 2008, teve suas metas comprometidas. Foi um ensaio de política industrial, mas que mostrou que a macroeconomia precisa ajudar… Onde está a arte da política? A questão é de timing e utilização dos instrumentos de política econômica. Mas será que o empresariado brasileiro, o que sobrou dele, deseja uma política desenvolvimentista, incluindo seus desafios, riscos e incertezas? Precisamos de novos empresários, novas idéias, nova mentalidade e espírito empreendedor. O problema é que a velha mídia e o “mercado” insistem na questão da inflação, como se ela fosse acelerar domesticamente e como se estivéssemos no pleno emprego. Não é esse o caso.

 

Intelectuais israelenses apoiam criação de Estado palestino

do Pátria Latina

Dezenas de intelectuais, artistas e personalidades públicas israelenses participaram de uma manifestação, quinta-feira, em Tel Aviv, em defesa da criação de um Estado palestinos de acordo comas fronteiras de antes da guerra de 1967. “Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (…) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, diz declaração do movimento.

Ilan Lior – Haaretz

Haaretz

Dezenas de intelectuais e personalidades públicas israelenses realizaram um protesto, quinta-feira à tarde, em frente à Sala da Independência de Tel Aviv, no boulevard Rotshschild, onde David Ben-Gurión pronunciou a declaração do Estado de Israel em maio de 1948. Os participantes do ato, entre eles 17 ganhadores do Prêmio Israel- a maior honraria israelense no campo das artes, ciências e letras -, expressaram seu apoio à criação de um Estado palestino de acordo com as fronteiras de antes da guerra de 1967.

Os manifestantes também planejam assinar sua própria declaração por escrito para expressar seu apoio e convidaram o público em geral a unir-se a eles na assinatura do documento. “O povo judeu surgiu na terra de Israel, onde forjou seu caráter. O povo palestino está crescendo na Palestina, onde se forjou seu caráter”, afirma o documento.

“Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (…) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, prossegue a declaração.

Os promotores da manifestação insistem que ela não é um protesto simbólico, mas faz parte de um processo mais amplo que conduza a uma legítima alternativa à política atual de Israel. “Nossa iniciativa não é uma demonstração de ingenuidade”, disse Sefi Rachlevsky, um dos organizadores do ato e colunista do jornal Haaretz. “Em lugar de ser o primeiro a estender sua mão e apoiar a independência palestina, Israel está trabalhando contra ela. Isso não é apenas um desastre moral, como também pode provocar uma catástrofe na qual se Israel se isolará e se transformará em uma espécie de África do Sul”.

O ponto de vista sionista
“Israel age desta maneira com a falsa ilusão de que pode continuar com seu comportamento colonialista, que se baseia no racismo antidemocrático que contradiz a própria declaração de independência”, acrescentou Rachlevsky.

“Estou falando desde um ponto de vista sionista”, explicou o professor Yehuda Bauer. “O sionismo propõe-se como objetivo a preservação de um lar nacional judeu com uma maioria judia sólida. Este era o sonho da esquerda, da direita e do centro do sionismo clássico. Mas a continuidade da ocupação garante a anulação do sionismo, ou seja, descarta a possibilidade que o povo judeu possa viver em sua terra com uma maioria forte e o reconhecimento internacional. Em minha opinião, isso torna claramente anti-sionista o atual governo de Israel”.

Bauer considera a criação de um Estado palestino nos moldes das fronteiras de 1967 como “a realização do nacionalismo judeu genuíno que existirá em paz na região e dentro da comunidade internacional”.

Tradução: Katarina Peixoto

Agencia Carta Maior