da Piauí

O ex-executivo de Eike Batista julga ser responsável por parte considerável do sucesso empresarial do homem mais rico do Brasil. Agora, com a obstinação de quem não gosta de perder nem pelada, parte para buscar o que considera seu

por Luiz Maklouf Carvalho

Tem pai que coloca filho em aula de artes marciais para que ele aprenda a lutar. Com o engenheiro Jaderico Machado foi diferente. “Você vai entrar no jiu-jítsu para perder o medo de apanhar”, disse ao filho do meio, Rodolfo, quando este tinha seus 8 anos. Era ali pelo meio dos anos 60, no Rio de Janeiro. Duas vezes por semana, até os 13, Rodolfo foi à academia dar a cara para bater. Hoje, com seus bem dispostos 53 anos, olhos azuis irrequietos e a voz quase sempre alguns tons acima, o engenheiro especializado em petróleo, empresário e investidor Luiz Rodolfo Landim Machado, mais conhecido pelos dois nomes do meio, diz: “Aprender a não ter medo de apanhar, como eu aprendi, impede você de ser covarde.” Depois de dois goles na limonada que a empregada acabou de servir no terraço do apartamento de São Conrado, Zona Sul do Rio, completou: “Não existe situação na vida em que eu vá me acovardar. Se passar a mão na minha bunda, vai tomar uma porrada. Seja do tamanho que for.”

Referia-se ao 1,80 metro de altura e 40 bilhões de dólares no bolso do empresário Eike Batista, seu ex-patrão e atual desafeto, com quem ficou rico e a quem está processando. Ficará estimados 270 milhões de dólares mais rico se ganhar a causa – mas afirma que não é esse o busílis. “A questão é de honra, de princípio, e eu sou um homem de princípios”, disse, grifando os termos. Era um fim de tarde de dezembro.

Em outro fim de tarde do mesmo mês, o advogado Flávio Godinho se sentou numa confortável poltrona na sala de reuniões de seu patrão, o empresário Eike Batista. Fica no 10º andar de um edifício na Praia do Flamengo e parece que a Baía da Guanabara está ali dentro. Godinho é um dos executivos mais próximos do dono do grupo EBX, que reúne cinco empresas de capital aberto – OGX (petróleo e gás), MPX (energia), LLX (logística), MMX (mineração) e OSX (estaleiros) – e valia em dezembro, na Bolsa de Valores, coisa de 82 bilhões de reais ou 48 bilhões de dólares. (Quando o mercado estimava em 27 bilhões de dólares o valor do grupo, Eike Batista entrou na lista dos homens mais ricos da revista Forbes em oitavo lugar. Achou que merecia mais e protestou, por carta, dizendo que a revista tinha usado critérios de avaliação errados.) De costas para a paisagem, Godinho deu uma risada quando ouviu a frase de Landim sobre honra e princípio. Depois disse, falando grosso: “A questão do Rodolfo é só dinheiro, a que não tem nenhum direito. O Eike o fez milionário. Ele devia estar na praia, curtindo a vida, muito grato, e não cuspindo no prato que comeu.”

O que não está em disputa é o fato de o conglomerado de Batista ter aumentado exponencialmente de valor durante os anos em que ele e Landim trabalharam lado a lado. Quando se juntou a Batista, a empresa pioneira do grupo, MMX, estava cotada em 600 milhões de reais. Quando Landim rompeu com Batista, quatro anos depois, o conglomerado estava estimado em 82,4 bilhões de reais, uma valorização de 13 700%.

Como se sabe, o capitão Ahab jura não dar trégua a Moby Dick, a grande baleia branca que lhe arrancou a perna no livro homônimo de Herman Melville. A energia e convicção com que Landim se dedica a reaver o que considera seu mostram que Eike Batista virou a sua baleia branca. Ao ouvir a comparação, o engenheiro deu um sorriso, pensou um pouco, e afirmou: “Eu é que sou a baleia branca. O Eike quer me destruir.”

Por trás da disputa judicial em torno de uma verdadeira fortuna, está uma briga tão ou mais crucial para os contendores, e muito mais difícil de ser arbitrada pois envolve valores intangíveis, medidos não em moeda sonante, mas em reconhecimento frente aos pares: de quem, afinal, é o mérito pelo sucesso de Eike Batista?

Os Landim Machado eram uma família de classe média alta. Moravam num bom apartamento em Copacabana, na quadra da praia, e tinham sítio em Araras, na região serrana do estado. Jaderico Pires Ferreira Machado – com senadores na árvore genealógica – era dono de uma ativa firma de construção civil. Perfil conservador, do tipo daqueles pais que diziam, rabugentos, “primeiro o dever de casa, depois a diversão”. Dona Maria Augusta, a mãe, foi professora de francês e de literatura. O avô materno, José Ferreira Landim, era diretor de liceu, e o neto vivia lá, cercado de livros e do entusiasmo do avô por um time que não o Fluminense de sua casa. Foi assim que acabou flamenguista fanático. O pai se foi em 1993, com 72 anos. Com a mãe, de 82, ele fala todo dia, e às vezes mais de uma vez.

Em 1975, segundo ano da ditadura Ernesto Geisel, Landim entrou para a Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a ufrj. Colou grau em 1979, primeiro ano de Figueiredo. Mais estudou do que fez política estudantil. “Eu sempre fui de centro”, diz. Bom aluno, foi monitor na cadeira de Hidráulica, com estágios na Eletrobrás e em Furnas. Tinha um carro – “Se aquele Passat falasse…” –, e do que gostava mesmo era viver a vida e jogar bola. “Fui da seleção da UFRJ”, conta, de peito estufado.

Homem de muitas amigas fiéis, não foi de muitas namoradas. Casou-se com uma delas, Denise Provenzano, também da engenharia da UFRJ, um ano depois de formado, em 1981. Foram morar em Copacabana, num apartamento presenteado pelo pai dela. Depois de trabalhar numa firma de engenharia, a Promon, Landim já tinha entrado para a Petrobras, por concurso público, em fevereiro de 1980. Faria 23 anos no mês seguinte. A estatal vivia o 27º ano de monopólio na exploração, produção, refino e transporte do petróleo. Pelos próximos 26 anos, o engenheiro ficaria lá.

Landim fez o curso de engenharia de reservatório, ministrado por especialistas que a Petrobras trazia do exterior. Cabe ao engenheiro de reservatórios simular, através de modelos matemáticos, como se dará a vida produtiva da jazida, e o número de poços que maximizam a rentabilidade do projeto de produção. Os estudos gerados por esses profissionais são a base para o dimensionamento adequado das instalações, aí incluído o número de plataformas. Foi isso que ele fez nos primeiros anos. Em 1985, a estatal o mandou para Alberta, no Canadá, fazer outro curso de especialização.

O casamento não resistiu à crise dos sete anos. Acabou, por inanição e sem maiores dramas, em 1988. Flávio, o filho, ia fazer 2 anos. O ex-casal cuidou para que o choque fosse o menor possível. Seu chefe, na companhia, era um Gabrielli (Milton Luiz, já falecido), que ele admirava e considerava um segundo pai – de um outro, que é o presidente atual, já não gosta tanto, como se verá adiante. De chefe da Engenharia de Reservatórios, foi promovido a superintendente de Produção da Região Nordeste. Com campos em terra (onshore) e no mar (offshore), representava a terceira área mais produtiva da estatal, com 70 mil barris por dia. A missão de Landim era revitalizar os campos algo declinantes, para otimizar a produção. Sentou praça na sede de Aracaju.

Um pôster de uma plataforma marítima no Campo Marlim Sul, Bacia de Campos, diminui a insipidez de uma sala de reuniões no Ministério de Minas e Energia. É um dos lugares onde despacha o engenheiro Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás natural e Combustíveis Renováveis. Landim foi chefe de Almeida nos tempos de Aracaju, quando era engenheiro de produção do então maior campo de terra do país, em Carmópolis. “Ele trouxe um novo estilo – aboliu o terno, por exemplo – e novas ideias de gestão, com destaque para a franqueza e a cobrança de metas, muito rigorosa”, lembrou-se o secretário. “O Rodolfo é muito determinado nas coisas que faz. Sabe ouvir, mas é difícil demovê-lo de uma coisa quando ele está convencido.” Landim encontrou sua segunda mulher, Ângela, a Gita, em Aracaju. Ela dirigia uma pousada da família na praia do Atalaia. Recebeu Flávio como filho e não teve crise com a primeira mulher Denise (nem vice-versa).

Três anos e meio depois, em julho de 1992, a Petrobras o promoveu mais uma vez. Ele foi despachado para a região Norte, como superintendente-geral. Gita o acompanhou. A base foi Belém, com um frequente vaivém de Landim para as longínquas regiões de produção, entre elas o Campo de Urucu. “Era que nem macaco namorando girafa: sobe para dar um beijinho, e desce pra pegar na mão. Uma canseira.” Numa região em que as distâncias e a infraestrutura carente dificultavam e encareciam a logística, o desafio era principalmente o de cortar custos operacionais. Não se furtou a trombar com a área sindical. “Eu defendia com empenho os interesses da companhia – e era o cara que dizia não. Como é que eles iam gostar de mim?”, explicou.

Landim voltou para a sede, no Rio de Janeiro, em março de 1994. A estatal já ia pelo seu 28º presidente – Joel Mendes Rennó, em seu primeiro mandato (governo Itamar Franco). Já soava mais alto a batucada contra o monopólio. Como a grande maioria de seus colegas, Landim não dava ouvidos. Continuava passivamente monopolista – muito diferente de técnicos ferrenhamente nacionalistas como, por exemplo, Guilherme Estrella, àquela altura já se aposentando para começar uma militância no PT. Landim participou de um grupo técnico que discutiu, pioneiramente, a exploração do petróleo em águas profundas, abaixo de 500 metros, na Bacia de Campos. Os três primeiros campos que foram implantados – Marlim, Albacora e Barracuda – começaram a nascer aí. Claramente valia a pena investir naquele jovem engenheiro. No segundo semestre de 1994, a companhia o mandou para um MBA de seis meses na Harvard Business School.

Na entrada da sede da EBX, a holding de Batista na Praia do Flamengo, uma árvore de Natal com bolas vermelhas e prateadas divide o espaço com poltronas largas de espaldar alto, fotos de instalações industriais e quinze bandeiras de estados brasileiros, enfileiradas nos mastros, numa parede ao fundo. Dali é que se entra para a sala de reuniões com a bela visão da Baía da Guanabara. A távola de madeira maciça tem doze lugares e, ao contrário da mais famosa, é oval. Flávio Godinho já brigou feio com seu chefe no passado – até de ter suas coisas jogadas porta afora, numa das piores saídas do sério do milionário temperamental. Mas faz tempo que se reconciliaram. Desde então, mais que  diretor de novos negócios, ele é o que se chama de braço direito; não o único, nem o mais importante, mas dos poucos. Veste blazer preto sobre camisa preta, sem gravata.

Está ali, a pedido do seu chefe, para desmontar Landim e contestar as afirmações que este fez ao repórter a respeito de Eike Batista. Mesmo as coisas menores não passarão em branco. Landim conta, por exemplo, que ali mesmo, no 10º andar da távola oval, cansou de ouvir Batista incentivar seus executivos aos gritos de Greed is good! Greed is good! [A ganância é boa], frase que ganhou a imortalidade no filme Wall Street, de Oliver Stone. “Nunca ouvi o Eike dizer Greed is good”, corrigiu Godinho.

Certo. E que tal esta, que, segundo Landim, o patrão sempre desfiava: ao morrer, a alma santificada encontrará na porta do céu ou do inferno a placa It’s all about money [O que interessa é o dinheiro]. “Está distorcido”, conserta mais uma vez o revisor de Batista. “O que ele diz, em tom de crítica, é que essa frase estará escrita no inferno, para quem for ganancioso. O Landim fica dizendo que o Eike é um sujeito frio e calculista, que o traiu por causa de dinheiro. Isso é um factoide que ele criou, para não ter que dizer que foi demitido por incompetência. A vaidade do Landim não suporta isso.” Depois de um suspiro, veio mais: “Uma das principais características, tanto do Eike, como do pai dele, o Eliezer, é a humildade. O pai usa a mesma gravata. Até diz, brincando, que é um gravanapo. Então, a cultura da casa é de humildade.”

Godinho tem ao seu lado, de terno e gravata – num cargo que já foi de Landim –, o diretor-geral da OGX, o geólogo Paulo Mendonça, português naturalizado que nunca perdeu nem perderá o sotaque. Dos seus 60 anos, 35 foram passados na Petrobras. Até aquele fim de tarde, o mundo pensava que Landim é que o tinha levado para Eike Batista –  o geólogo e todo o conhecimento técnico que acumulou em quase quatro décadas naquela casa. Para alguns funcionários antigos da Petrobras, a defecção de Paulo Mendonça para a iniciativa privada, pelas mãos de Landim, representava um dos grandes episódios de traição da história da estatal. Nem uma coisa, nem outra, disse o geólogo. As  informações que trouxe consigo estavam disponíveis a quem quisesse consultá-las na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Quanto a sua vinda, “o Landim apenas me apresentou para o Eike. O resto foi o Eike que fez”. Sempre olhando para Godinho, para ver se ele aprovava suas palavras, Mendonça não se poupou: “Aqui tem uma figura fundamental, companheiro: Eike Batista. Ele é o diferencial. Nós, com todo o nosso conhecimento, a nossa tecnologia, não seríamos nada se não tivéssemos o dinheiro, o milhão de dólar, o ‘bota aí’. Eu sou amigo do Rodolfo, mas aqui no grupo há uma frase que o define bem: ‘O Landim, de cada dez minutos que fala, quinze é sobre ele.’”

Quando voltou de Harvard, no final de 1994, Landim tornou-se o Chepot da área nobre da produção da Petrobras – a Bacia de Campos (85% da produção brasileira, na época com trinta plataformas e 7 mil trabalhadores). No dialeto petroleiro de lá, Chepot significa “Chefe da Porra Toda”. Era a primeira vez que a região de Campos tinha um gerente-geral de Exploração e Produção. Antes, eram três. “O primeiro Chepot fui eu, porra”, disse Landim, orgulhoso. Com Gita do lado, e Flávio sempre às voltas, mudaram-se para Macaé. Foi o cargo de que mais gostou, até hoje.

Nelson Guitti, também engenheiro, é mais um egresso da Petrobras a ter ficado rico trabalhando para Eike Batista. Guitti é um carioca simpático de 49 anos. Dirige um carro blindado e gosta de tomar café da manhã numa boa casa da Zona Sul. Tinha onze anos de Petrobras quando conheceu Landim. A sua parte, na Porra Toda, era a área de engenharia submarina, que gerenciava. “Tinha muita briga quando eram três gerentes. O Rodolfo criou um clima de camaradagem, agregou pessoas certas nas posições certas, e revigorou o ânimo”, disse Guitti passando manteiga no pão crocante.

Revigorou também, mas contra si, o ânimo do aguerrido Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, com sede em Macaé. Numa greve que entrou para a história, em maio de 1995, Landim tratou os grevistas sem muito jogo de cintura. Até plataforma marítima ocupada, no Campo de Enchova, ele retomou. Para os dirigentes sindicais, entre eles o geólogo Henyo Barreto – hoje um dos assessores especiais do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli –, o apelido de Chepot ganhou mais três letras: FDP.

Em 1997, no primeiro governo Fernando Henrique, a batucada antimonopólio entrou na avenida e ganhou o desfile. Landim não comemorou, mas achou que o novo regime combinava melhor com as ideias que tinha. Joel Rennó estava no segundo mandato. Ele não é amigo de Landim, como Nelson Guitti, mas também faz uma avaliação positiva do período em que conviveram na Petrobras. “Ele era dedicado e competente”, disse, com mineira tranquilidade em seu sóbrio escritório no bairro de Ipanema.

O diretor de Exploração e Produção de Rennó, chefe direto de Landim, era o geólogo José Coutinho Barbosa. Em abril de 1999, ele subiu o Chepot para gerente executivo de Produção e Exploração do Sul e Sudeste. “Ele havia feito um bom trabalho em Campos. É um sujeito inteligente, íntegro, trabalhador e muito obediente à hierarquia”, disse Coutinho na sala de reuniões da consultoria que criou depois de passar 37 anos na Petrobras, chegando inclusive à presidência da estatal, em sucessão a Rennó.

Foi por sua vez sucedido por um presidente que não sabia nada do ramo, o francês naturalizado brasileiro Philippe Reichstul. “Eu não entendia xongas de petróleo”, disse o próprio, na sala de seu escritório numa rua tranquila do bairro de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Mas era banqueiro, entendia de gente, conhecia os segredos do mercado, os entraves dos monopólios e os caminhos para sepultá-los. Foi o suficiente para que o presidente Fernando Henrique ignorasse completamente o xongas. Goste-se ou não do que fez – os nacionalistas como Guilherme Estrella, por exemplo, não gostaram –, Reichstul operou uma revolução na gestão da Petrobras. Abriu as caixas-pretas que pôde abrir, preparou-a para jogar com a concorrência e até extrapolou, querendo acrescentar um X no santo nome da ex-estatal, que viraria Petrobrax. Foi em vão – e até hoje lhe custa alfinetadas. (Caso queira, poderá sempre dizer que foi o primeiro a ter a ideia de pingar um X no nome de uma petroleira.)

Landim caiu-lhe nas graças durante a primeira grande desgraça que enfrentou: o assustador vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía da Guanabara, em janeiro de 2000, tido até hoje como o primeiro desastre de grandes proporções na história da companhia. Coutinho o indicou a Reichstul quando este pediu um gerente capaz de pilotar a crise. “Temos o Rodolfo Landim, mas ele está de férias em Aracaju”, disse. Desenhou a figura – e o presidente que não entendia xongas de petróleo, quanto mais de vazamento gigante, pediu que o chamassem.

O engenheiro retornou o mais rápido que pôde e, sob a direção de Reichstul, coordenou não só a gigantesca e complexa operação de limpeza, como também a difícil negociação com a população diretamente prejudicada. “A transparência com que assumimos a culpa foi uma mudança de paradigma no tratamento das questões do meio ambiente”, disse Reichstul. “O Rodolfo soube assumir a responsabilidade e fazer o melhor possível. E nunca perdemos o bom humor, nem nos piores momentos.”

Rodolfo Landim e Eike Batista se encontraram pela primeira vez no final de 2002, em um almoço de trabalho num restaurante de massas e frutos do mar da Praia do Flamengo. O primeiro era presidente da Gaspetro, subsidiária da Petrobras na complicadíssima área de gás natural, para onde Reichstul o havia guindado. Seu chefe direto era o hoje senador petista Delcídio Amaral. No almoço, a pauta foi um contrato entre a Gaspetro e a chamada “TermoLuma” – uma usina térmica no Ceará, assim alcunhada, por parte da imprensa, pelo fato de Batista, à época, ser mais conhecido como o marido da modelo Luma de Oliveira. Landim não lembrou o assunto específico, mas disse que foi uma conversa cordial e produtiva.

Foi na Gaspetro que Rodolfo Landim conheceu a hoje presidente da República, Dilma Rousseff. Ela era, então, secretária de Energia do governo do petista Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Queria fazer um gasoduto do qual ele discordou. Bateram cabeça em diversas reuniões – mas gostaram um do outro. “O Rodolfo era um dos profissionais mais talentosos e bem preparados da Petrobras”, disse Delcídio Amaral numa sala da Biblioteca do Senado. Acabava de ser reeleito e estava no sétimo céu. “A campanha foi linda”, ainda vibrava. Eike Batista foi um doador expressivo, tendo contribuído com 500 mil reais. “Sou amigo dos dois”, disse o senador, antes de tornar a falar de Landim. “Ele trabalhava muito, conhecia os problemas a fundo. Era muito by the book e não fazia nada se não estivesse convicto. Um tipo de sujeito que não é qualquer um que pode comandar.”

De fato. Landim faz a seu jeito e é obcecado em vencer. Ele, Nelson Guitti e o também engenheiro Sérgio Bandeira de Mello, ou Gico, até hoje na Petrobras, foram, por muito tempo, um trio inseparável e assíduo no futebol soçaite. Jogaram em muitos campos, um deles na arena do sítio de Araras, onde os três irmãos Landim Machado – Fred, Rodolfo e Pedro –, se digladiavam e xingavam a própria mãe. O campo mais famoso, entretanto, foi o do compositor e escritor Chico Buarque de Holanda – o Politheama, na Barra da Tijuca. Chico acha-se um bom jogador. Landim também – no futebol como em tudo o mais. Costuma desconsiderar essa história de cintura pra cima e de cintura pra baixo. “Ele pega mesmo”, disse Gico. “Eu admito que é mais transpiração do que inspiração”, concedeu Landim. Chico vinha, na vaga geometria, uma firula exata pra cá, um belo parafuso pra lá, e quando ia emplacar a pintura na pinacoteca, Landim abateu-se sobre ele. “Nem foi falta”, disse o empresário. O juiz achou diferente. Vinicius França, empresário do compositor, entrou no campo com os braços agitados, admoestando: “Não pode encostar no Chico! Não pode encostar no Chico! Todo mundo foi avisado!” É que os frequentadores do Politheama, antes, são informados de algumas regras especiais. Os adversários não podem se aproximar de Chico além da distância de um metro e meio. “É um campo de força”, disse Gico, entre risadas. “Assim, qualquer um joga bem”, aduziu Guitti. “E nem foi falta”, repetiu Landim.

No começo do governo Lula, com o apoio da ministra das Minas e Energia, Landim assumiu a presidência da Petrobras Distribuidora, a subsidiária gigante na área de comercialização. Tinha currículo para esperar mais – a diretoria de Exploração e Produção, por exemplo, assumida por Guilherme Estrella, resgatado da aposentadoria pelo PT – mas gostou. “Vibrei com o desafio”, disse. O presidente Lula o conheceu em seu gabinete, durante uma reunião de trabalho em 2003 e achou que a BR estava em boas mãos. No começo de 2005, quando se avizinhava a troca da presidência da Petrobras – Dutra ia sair em campanha, candidato a senador –
o nome de Landim começou a aparecer, em notas na imprensa, entre os cotados com bons cacifes. “É óbvio que se eu fosse convidado seria um orgulho”, disse, na sala de sua nova empresa, que ocupa o andar inteiro de um prédio de Botafogo.

“Ele tinha todas as condições, seria o coroamento de uma carreira brilhante”, disse o senador Delcídio Amaral, que então debutava no primeiro mandato. O que houve, então? Amaral se ajeitou na cadeira e aprumou a voz: “Houve que a Petrobras tem um sujeito chamado Henyo Barreto, com H e Y, imagine só. É o rei do dossiê. Foi ele que pilotou a queimação.” Vem a ser o geólogo e líder sindical que agregou aquelas três consoantes ao nome do Chepot da Bacia de Campos. (Barreto não quis dar entrevista.) Landim dispensou comentário específico. Mas disse: “É notório que a área sindical não gosta de quem negocia em nome do patrão. E é notório que circulou um dossiê com acusações que o TCU rejeitou.” Os documentos acusavam o engenheiro de gastos administrativos irregulares. Landim não gostou. A chateação cresceu quando soube que seu nome fora lembrado pelo presidente Lula, quando Dutra tratou da sucessão na Petrobras. Ao ouvir o nome de Gabrielli, que Dutra indicara, respaldado por negociação do partido, o presidente perguntou se Landim não seria outra boa alternativa.

Poder-se-ia imaginar que o senador Amaral, do partido do governo, trabalharia para que Landim, cuja excelência profissional reconhece, permanecesse no sistema Petrobras, tão defendido pelo PT. Não foi assim. “Eu é que fiz a primeira ponte para o Landim ir pro Eike”, contou, orgulhoso, entre uma foto e outra com prefeitos que o procuravam na Biblioteca Luiz Viana Filho. Aconteceu assim: Batista vinha ligando insistentemente para o presidente da BR, mas não passava das secretárias. Pediu, então, ajuda ao senador. Amaral ligou para Landim: “O Eike está louco atrás de você. Ele quer conversar pessoalmente. Vai ligar de novo.”

Batista ligou, e Landim atendeu. Marcaram um encontro. A conversa entre o milionário e o funcionário aconteceu na sala do primeiro, precisamente a do 10º andar da Praia do Flamengo número 154, com a tábula oval de doze lugares e a vista de tirar o fôlego. Batista expôs seus projetos de ampliação da MMX Mineração e Metálicos. Landim gostou, mas achou que ainda podia crescer na Petrobras. Headhunters também o procuraram, em nome de grandes empresas, mas ele os ignorou.

Percebeu, no entanto, que o processo de sua fritura não arrefecia. No escritório de Botafogo, contou que isso acabou queimando um dos três elementos que o deixam profissionalmente feliz: ambiência, desafios e remuneração. Esta última andava pela casa dos 40 mil  reais por mês, desafios não lhe faltavam, mas a tal ambiência, que ia bem na Distribuidora e junto à ministra Dilma,  virou um inferno na nova direção da Petrobras. Ele foi a Gabrielli e disse: “Tiro na trincheira não dá. Estou saindo.” Gabrielli se fez de rogado. Lamentou, disse que a perda seria grande, tudo com algodões, mas não moveu uma palha para demover o colega.

Landim saiu em maio de 2006. Tinha 26 anos de empresa. Foi despedir-se da ministra Dilma, então na Casa Civil, e do presidente Lula. Este perguntou, segundo ele, em que ramo iria trabalhar. Disse que não seria na área de petróleo. “Me impus uma quarentena a que não era obrigado”, afirmou. Tinha um patrimônio que estimava em 500 mil reais – entre imóveis, carros e dinheiro no banco. “Suei a camisa para economizar. Passei muitos anos sem ar-condicionado no carro”, contou o empresário, que é pão-duro assumido.

A primeira porta que o recebeu foi a do empresário Abilio Diniz, dono do grupo Pão de Açúcar. Namoro de duas semanas, atropelado pelo assédio de Eike Batista e sua proposta irrecusável: 1 milhão de dólares na assinatura do contrato, 150 mil reais limpos por mês, bonificação anual, opções de compra de ações e outros benefícios. Coisa, na média, de 40 milhões de reais por ano – ou 50 milhões, nas contas do pessoal de Batista, ciosos em demonstrar que Landim foi extremamente bem remunerado.

Landim assinou o contrato em 15 de maio de 2006 – nem duas semanas passadas desde que saíra da Petrobras. Entregou ao fisco, no primeiro ano, quase 9 milhões de reais. “Comprei esse apartamento na primeira semana com o Eike”, disse, ao mostrar o apartamento de São Conrado, com vista para o mar. “Foi uma pechincha.” Pagou pelo imóvel 450 mil reais, num leilão judicial, mais inadimplências. Hoje, depois de uma bela reforma, vale uns 4 milhões de reais.

Nos números de Landim, a MMX valia 600 milhões de reais no dia em que começou a trabalhar com Eike Batista. Depois da abertura do capital – processo que coordenou com competência reconhecida por Batista – a empresa passou a valer, em dezembro de 2006, 3,4 bilhões de reais. Quatro anos depois, somadas as outras X, o grupo EBX chegou aos tais 82,4 bilhões de reais, ou 48 bilhões de dólares. Landim se atribui uma boa parcela de responsabilidade na criação dessa riqueza, uma espécie de ChepotX, seja pela reputação profissional, seja pela liderança que exerceu, reconhecida pelo mercado.

Almoçando um peixe grelhado num restaurante do Centro velho do Rio, Landim destacou, como grandes momentos, a oferta pública de ações da MMX – uma das mais bem-sucedidas do mercado, em julho de 2006 – e, no ano seguinte, o meganegócio da venda de uma parte da MMX para a gigante Anglo American, pela fortuna de quase 6 bilhões de dólares. O Grupo EBX afirma que, somente nesta operação, Landim ganhou exatos 54.740.878,96 reais.

Àquela altura, para usar uma expressão do advogado Flávio Godinho, o clima entre Batista e Landim era de lua de mel. Fizeram dezenas de viagens a trabalho pelo mundo afora, afinaram as convergências, minimizaram as dissonâncias. Nos 50 anos de Landim, em março de 2007, teve festa num bufê do Itanhangá, bairro nobre da Zona Oeste do Rio. Batista foi com a namorada. Não achou que precisasse de fantasia e deu boas risadas ao abraçar um Landim roqueiro dos anos 70, com peruca comprida e faixa na cabeça.

O primeiro vento da tempestade que chegaria soprou, sem que eles percebessem, em dois voos internacionais. No primeiro, de Nova York para Londres, em 1º de dezembro de 2006, Landim explicou para Batista, em termos técnicos, hipotéticos, como a criação de uma outra Petrobras, menor, é claro, poderia ser um ótimo negócio. “Eu tinha na cabeça a ideia de criar uma empresa de petróleo, depois que passasse a quarentena”, contou, enquanto saboreava o cherne. “O Eike ficou louco, no avião, quando eu mostrei que os índices de acerto eram muito maiores do que na área de mineração. Não saiu mais do meu pé pelo resto da viagem.” No voo de Londres para o Brasil, três dias depois, Batista escreveu um bilhete que já entrou para a história – pelo menos para a história dos bilhetes.

Já fartamente divulgado, ele diz:

De: Eike Batista

Você é transparente, ético ao máximo, profissional competente e disciplinado – um homem do bem. Gostaria de convidá-lo a fazer parte da minha holding; como cavaleiro da “távola do sol eterno”, fiel guerreiro e escudeiro, um grande amigo!

Ao invés de uma bela espada, você receberá 1% da holding + 0,5% das minhas ações da MMR (acho, e quero, que você tenha o mesmo Nr que os outros diretores).

Uma das coisas mais gostosas na vida é trabalhar com amigos competentes e fiéis, e dividir a riqueza criada!!

Você merece,

Do amigo

(ass.) Eike Batista

Por que um empresário experiente como Eike Batista escreveria um bilhete assim? Landim respondeu: “Porque ele ficou o tempo todo no meu ouvido: ‘A gente precisa fazer a petroleira, a gente precisa fazer essa empresa, você é o cara, você é o cara.’ Eu dizia: ‘Não quero fazer. Ainda estou na quarentena. Assumi um compromisso com o Presidente da República e com a Dilma.’ Como insistiu muito, eu falei, no avião, que depois da quarentena iria pensar. Ele pegou o papel, levou uns minutos escrevendo e me entregou, animado: ‘Tá aqui, ó. Tu tem 1% de tudo o que vai ser criado.’ Eu li e achei generoso. Ficamos emocionados, apertamos as mãos e selamos o compromisso, de homem pra homem, olho no olho, honra por honra, de que eu tocaria o projeto que veio a ser a OGX.” Era 4 de dezembro de 2006.

No terraço de São Conrado, Landim contou que, dias depois de chegar ao Rio, consultou alguns advogados sobre o valor jurídico do bilhete. Ouviu opiniões afirmativas e o guardou, junto com o talão do embarque na primeira classe do voo da British Airways.

“Por que Eike Batista escreveu o bilhete?”, perguntei mais uma vez, agora para o advogado Flávio Godinho, na grande távola da Praia do Flamengo. “Porque o Eike é extremamente carinhoso e costuma escrever bilhetes elogiando seus executivos. Não foi a primeira vez. Mas foi a primeira vez que um executivo guardou um bilhete, por quatro anos, com o cuidado de também guardar o tíquete do voo em que ele foi escrito, o que prova que ele já estava mal-intencionado.” Pergunto se Landim não pode ter guardado legitimamente, para servir de garantia a uma promessa feita. “Não houve nenhuma promessa”, respondeu o advogado. “O Eike nunca teve sociedade com os seus executivos e jamais proporia isso. O bilhete não tem valor jurídico nenhum. E os contratos que o Landim assinou, depois, mostram que ele já recebeu tudo o que tinha para receber e mais alguma coisa. Foram 50 milhões de reais por ano de trabalho. Ao invés de ser grato, e reconhecer a generosidade do Eike, ele ainda quer mais.”

Godinho acrescentou: “O problema do Rodolfo foi achar que ele foi o mentor intelectual do Eike, e que foi o responsável principal por tudo o que foi feito sob a indiscutível e visionária liderança do Eike. Mas ele não foi nada disso. De 0 a 100, a participação dele foi 6. No caso da OGX, se nós fôssemos na orientação dele, ela nem teria nascido. Na MMX, ele decepcionou a todos nós, desde o início. Landim jamais foi um pilar de sustentação. Aqui a regra do jogo é clara: ganha-se muito dinheiro, mas tem que suar o litro certo. O Eike paga, mas é exigente. Se você quer boa vida, não venha para cá. Ele ganhou muito mais do que um dia podia ter imaginado. Eu adoro o Rodolfo, adoro, mas esse deslize é incompreensível.”

Landim e Nelson Guitti, que saiu antes dele, contaram que os problemas começaram depois da crise do Lehman Brothers, em 2008, quando Batista, naturalmente preocupado em perder dinheiro, passou a querer que os executivos investissem nas empresas do grupo parte dos rendimentos ganhos com a venda dos ativos para a Anglo American. “Foram recursos generosos, distribuídos até a mais, e nada mais natural do que pedir essa colaboração num momento difícil”, justificou o advogado de Eike Batista. Landim e Guitti não concordaram com todos os pedidos de contribuição, entre eles alterações contratuais que significariam diminuição de rendimentos. Insatisfeito com as mudanças das regras, mas satisfeito com a bolada que lhe resolveu a vida, Guitti saiu, como vários outros. Landim, que tinha o bilhete, ficou.

Na memória de Godinho não há um fato específico a marcar o começo do impasse. “Foi um conjunto de muitas coisas”, disse. Landim acha que há dois: a mudança das regras no meio da partida, reduzindo valores, e, no caso dele em particular, Batista ter ficado com a vaidade ferida porque o executivo estava aparecendo demais, uma espécie de outra Luma na vida dele. A gota d’água foi uma reportagem da revista IstoÉ Dinheiro, em novembro de 2008, logo depois da abertura de capital da OGX, coordenada por Landim. Sua foto está na capa,
de corpo inteiro, com o título “Ele tem R$ 8 bilhões em caixa e nenhuma gota de petróleo (ainda)”. A foto e a chamada ignoram Batista. O texto da reportagem é marginalmente mais generoso em menções ao fundador das empresas X.

Não seria a primeira vez que vaidades feridas determinariam atitudes drásticas dentro do grupo. O próprio Godinho vivera situação parecida, quando Batista o mandou embora por também achar que estava mandando demais. Da sombra do pai, o engenheiro Eliezer Batista, presidente mítico da Vale do Rio Doce, ele ainda fala. Contou, por exemplo, à revista Alfa de dezembro, em reportagem de Vicente Vilardaga, uma história que poucos conheciam: ao ouvir os projetos do filho, então com 21 anos, o pai lhe entregou um diploma de idiota. Batista tem feito declarações públicas com elogios ao pai, mas em histórias como essa, contadas espontaneamente trinta anos depois dos fatos, é difícil não detectar certo gozo em alardear para o mundo que o grande homem estava errado e o idiota venceu.

Esse traço psicológico também apareceu em uma das melhores entrevistas de Eike Batista, dada ao jornalista americano Charlie Rose e levada ao ar pela televisão pública americana em fevereiro deste ano. Está disponível nos sites do jornalista e da EBX. Há, porém, uma discrepância entre as duas versões. O trecho transcrito abaixo só pode ser visto no site de Charlie Rose, pois é o único a ter sido expurgado da tradução disponível no endereço eletrônico da empresa de Batista. Refere-se à ex-esposa, Luma de Oliveira.

Rose pergunta:

Agora um pouco de psicologia. Seu pai era famoso, você era casado com um mulher muito conhecida, capa da Playboy. Alguma coisa em você acordou e o fez decidir: Eu preciso deixar uma marca no mundo, eu serei o homem mais rico do Brasil?

Eike Batista responde:

Até o ano 2000 eu aceitava ser o marido da Luma, minha mulher. Foram doze anos muito felizes. [...] Aí eu disse: “Agora estou sozinho, como faço para deixar minhamarca no mundo.” Acho que você tem razão, a psicologia explica um pouco isso.

O processo de desgaste entre as duas vaidades durou mais de um ano – até Landim ter sido definitivamente despedido, em maio de 2010. “Foi tenso”, disse, em seu novo escritório. Batista não é direto no confronto. O processo de afastamento é sutil. Landim foi perdendo espaço, renegociando o que aceitou – para menos – e batendo o pé contra prejuízos maiores, em seu entendimento. Batista o demitiu uma primeira vez, e o chamou de volta. Uma segunda, com novo recuo. Na terceira, não teve volta.

O bilhete voltou ao proscênio: Você receberá 1% da holding + 0,5% das minhas ações daMMX… “Era tudo o que eu tinha para provar que ele havia assumido um compromisso e para abaixar a crista daquela arrogância, que acha que pode tudo, inclusive mudar as regras do jogo a seu bel-prazer”, afirmou o empresário. “Mas passar a mão na minha bunda não. Jamais!”, exclamou. Segundo conta, sua primeira atitude foi propor uma negociação. Procurou o advogado Raphael de Almeida Magalhães, conselheiro de empresas de Batista. Não deu certo. Procurou, então, o advogado Sergio Tostes, de banca prestigiada. Quando leu o bilhete, Tostes não perdeu a brincadeira: “Você sabe que se isso vier a público vão dizer que tem paixão no meio?” Landim também riu, e assinou a procuração.

Tostes argui, na inicial que deu entrada em agosto passado, que o bilhete, ali chamado de “documento” ou “instrumento manuscrito de próprio punho pelo réu”, encerra um “inquestionável comprometimento de natureza societária”. Num trecho da página dez, lê-se: “Não existem [no bilhete] palavras vãs. A expressão ‘fazer parte da minha holding’ só tem um significado lógico, semântico e, principalmente, jurídico: ser sócio da minha holding. Não há possibilidade de qualquer tergiversação.” Pede que Eike Batista seja condenado a indenizar seu cliente, por danos materiais, no montante de 1% das ações em todas as empresas do grupo, valor a ser apurado em perícia, mas estimado, no mínimo, em 300 milhões de dólares (1% do suposto valor de mercado de 30 bilhões de dólares, que segundo a EBX já está em 40 bilhões de dólares). Tostes deu à causa o valor de 1,2 milhão de reais.

O defensor de Batista é o advogado Sergio Bermudes, de banca igualmente prestigiada. Ele não quis dar entrevista. Sua contestação diz que a ação de Landim “não passa de feio e canhestro expediente, destinado à colheita de pingues [gordos] lucros resultantes da imaginária capitulação do demandado à inescrupulosa tentativa de alimentar a cobiça de quem não se contenta com os gigantescos proveitos obtidos pelo exercício das funções em empresas de controle do suplicado”.

Esses proveitos, na conta de Bermudes, foram, nos quatro anos, de 200 milhões de reais – “mais de 4 milhões de reais por mês, equivalentes a cerca de 130 mil reais por dia de trabalho, compensação exuberante dos seus afazeres, que não propiciaram os resultados de que ele se vangloria”.

Nas 37 páginas de sua argumentação, Bermudes não contesta a existência do bilhete, que chama de “papelucho”, nem as circunstâncias em que foi escrito, mas o valor jurídico, que para ele é nenhum. O “papelucho” é explicado pelo advogado como uma “declaração programática”, uma “afirmação idealística”, uma “declaração de sentimento”, porque “não cria, nem sequer esboça, direito algum”.

Sergio Tostes disse, em entrevista telefônica: “Papel, papelucho, papelzinho, papiro ou o que for, vale pelo que nele estiver contido. É um manuscrito de autoria definida e destinatário certo. O réu pode debochar do papel que ele próprio escolheu, mas não pode fugir daquilo a que se comprometeu.” Quanto à classificação de Bermudes para o bilhete, ele só concordou com a “declaração de sentimentos” – pela quantidade de elogios de Batista a Landim.

Quem perde uma causa, paga a chamada sucumbência – que é um percentual sobre o valor da mesma, estipulado pelo juiz ao final do processo.

Em uma outra petição, Sergio Bermudes pediu ao juiz da 4ª Vara Empresarial, onde o processo tramita, a impugnação do valor da causa, os 1,2 milhão de reais sugeridos por Tostes. Achou-o “irrisório e ridículo, se comparado com o gigantismo do pedido monstruoso, com o inegável objetivo de minimizar os riscos de sua aventura judicial”. Fez, então, o cálculo de quanto seria o 1% reivindicado por Rodolfo Landim. Considerou o valor de participação da holding Centennial Asset Mining Fund, de Batista, apenas na OGX e OSX, e afirmou, na petição, que o “exorbitante pedido” de Landim “corresponde a, no mínimo, R$ 493.054.748,55”. Este deve ser o valor da causa, pediu ao juiz. “É uma tentativa de intimidar o meu cliente”, disse Sergio Tostes. “Mas, quando ganharmos, já há pelo menos um cálculo, feito por eles, de quanto será pago ao Landim.” Para usar o jargão, é briga de cachorro grande. “Quem viver, verá”, disse Flávio Godinho. “Quem viver, verá”, afirmou Sergio Tostes.

Rodolfo Landim, consultor de empresas e colunista quinzenal do jornal Folha de S.Paulo, está dando partida em empreendimentos novos: um deles, com Guitti e outros sócios, entre os quais o ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca, é um fundo de private equity. O outro é uma empresa de petróleo, sua. Já está funcionando, na praia de Botafogo, com especialistas que ele trouxe da Petrobras. O nome é YXC. Numa livre tradução do inglês, por ele estimulada, pode-se ler: “O Eike se…” Landim dá uma risada e diz que não vai decifrar o jogo de letras: “É um segredo nosso.”

Flávio Godinho encerrou assim: “Um trapezista pode fazer mil piruetas. Mas, no dia em que achar que voa, ele se esborracha. O Rodolfo se esborrachou.” Landim também disse o “quem viver verá.”

Por Bruno de Pierro, Lilian Milena e Luis Nassif
Da Agência Dinheiro Vivo

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não tem dúvida de que o país vive o principal momento político para a área. Hoje, o setor da saúde é 35% do que se investe em inovação tecnológica no país; o valor adicionado do PIB da saúde é maior do que o valor da agricultura. Quase 30% do PIB industrial vem do setor da saúde. Contudo, há pela frente importantes desafios, que passam pela reorganização do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela reformulação das redes de atenção, passando por mudanças no sistema de remuneração de profissionais.

Estratégia central da gestão será a intensificação do movimento de regionalização do SUS, a fim de se definir a coordenação das políticas em territórios, com abrangência superior aos municípios. Por meio dessa política, poderá ser consolidada uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais, formando uma rede interfederativa.

“Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção”, explica Padilha.

Confira, a seguir, a primeira parte da entrevista concedida ao blog.

Regionalização do SUS

A estratégia de regionalização faz parte da idéia original do SUS. Por que, até agora, ela não foi implementada?

Há duas questões que foram decisivas para não se concluir o processo de regionalização do SUS. Uma é o fato de o passo inicial do SUS ter sido a descentralização. E a diretriz inicial da descentralização foi mais forte do que qualquer outro processo; isso fez com que, desde o começo, se iniciasse uma relação muito direta entre governo federal e os governos municipais, que é quem de fato assumia a saúde pública – todo o processo de ampliação do SUS passava pelas gestões municipais, para assumirem a responsabilidade pelas redes. E, no meio disso, houve muita interdição dos governos estaduais. Esse processo foi comum, desde as primeiras atividades de implantação, no início de 1990, independente de quem fossem os ministros e os governos estaduais.

Teve momentos maiores, quando se intensificou a descentralização, mas, independente das relações políticas, o conceito de que o SUS começaria a ser concluído a partir dos municípios (ou seja, a relação direta do Ministério da Saúde com os municípios) foi muito forte. O que foi bom, pois fez com que a gente ampliasse, ao longo desses anos, os serviços; fez com que a gente tivesse o maior programa de atenção primária do mundo – nenhum país no mundo tem 100 milhões de pessoas cobertas por um programa de atenção básica de saúde, como a Saúde da Família; fez com que a gente conseguisse alcançar ganhos importantes na estratégia de imunização e enfrentasse uma epidemia como a malária.

O problema é que o debate só da descentralização deixou uma lacuna, que é a questão da coordenação das políticas num território que é mais amplo do que o município, que é o território onde você pode ofertar o conjunto de atenção à saúde. A atenção integral à saúde, necessariamente, só é ofertada para uma pessoa numa rede, que começa com a atenção básica, passa pela possibilidade da oferta de especialistas na média complexidade, e pela alta complexidade. Essa rede ultrapassa o limite de um território municipal; ela necessariamente exige uma articulação que supera o território municipal e que exige uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais.

Indicador interativo de acesso

Lembro de experiências que ocorreram em Minas Gerais, há alguns anos, quando se começou a falar em consórcios. Mas isso não chegou a avançar?

A idéia de consórcios avançou muito, tanto que virou uma solução para os municípios, para facilitar o processo licitatório, ter maior poder de compra, agregar técnicos, organizar serviços comuns. Mas como a lógica foi da descentralização, e às vezes sem a relação direta de compartilhar com o governo estadual, você foi perdendo a noção do território. Por isso a idéia de retomar, a partir daquele território regional – governo federal, governo estadual e municipal – o planejamento de quais são os investimentos que devem ser feitos, quais são as estratégias, tendo como o nosso foco, nosso objetivo, o que chamamos de indicador interativo de acesso, e que esse indicador seja o mobilizador das políticas, dos serviços e quais os investimentos que devem ser feitos, discutir a questão da gestão do trabalho, da contratação dos profissionais, do valor a ser pago naquela região.

Hoje você tem um verdadeiro leilão de contratação de médico no mesmo território, no interior do país, ou em regiões metropolitanas. Tem regiões metropolitanas, que quando você expande o serviço do município à capital, você disputa o médico para quase a cidade da região metropolitana, e é disputa de salário. No interior do país é a mesma coisa; o prefeito passa a oferecer um valor maior para o médico vir – você tem uma instabilidade na fixação do médico naquele território muito grande.

Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção.

Pacto de Gestão do SUS

Em termos de implantação efetiva dessa política, o que já temos?

Hoje temos o Pacto de Gestão do SUS, construído nos últimos seis anos. Trata-se da idéia de definir os repasses entre União, Estados e municípios, por meio de compromissos globais assumidos entre eles. Estamos buscando criar a idéia do contrato entre União, Estados e municípios, e que esse contrato estabeleça as metas, os compromissos a serem assumidos e quais as estratégias para alcançar essas metas. Nesse contrato terá a idéia do indicador de garantia de acesso, que é o quanto se oferece, no SUS, para aquela região e para as necessidades daquela população especifica. Pegamos a lógica do PAC e do Pacto de Gestão e aprimoramos, num contrato interfederativo.

Mapas Sanitários Regionais

Mas como será feito o controle das necessidades de cada região? Há algum mecanismo desenvolvido?

Para cada região, vamos ter um mapa, para ver, por exemplo, o que é ofertado no sul daquela região hoje, quais são os serviços, quais são as equipes, quais as redes, qual a lógica de acesso às redes e qual a necessidade de saúde daquela população. Os governos estaduais passam a assumir um papel importante de coordenação naquela região. Volta-se a valorizar o papel dos governos estaduais, na definição do plano para aquela região; ao mesmo tempo, os governos estaduais passam a se comprometer e dividir a gestão daquela rede com os municípios.

O que acontece em algumas situações hoje? Você tem disputa entre o equipamento estadual da região e os hospitais municipais.

Nós temos no SUS a Central de Regulação, que é você ter, num determinado território, uma estrutura que acompanhe os leitos hospitalares daquela região e organize o acesso a eles. A pessoa sofre um acidente na rua; assim que entra no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ela já sabe onde tem um hospital de emergência e o leito.

Se a pessoa precisa de cirurgia, é a Central de Regulação que organiza isso. Hoje, há situações em que os leitos do hospital estadual não estão na Central de Regulação daquele território. Então, o município que atende a atenção básica, pelo SAMU, e precisa internar aquele paciente naquele hospital estadual, não tem acesso ao hospital estadual.

Distribuição de profissionais

Um obstáculo que há para a consolidação da regionalização é a distribuição de médicos no país. O que será feito para essa questão?

O debate sobre a formação de médicos e especialistas não pode ser um debate descolados das necessidades do SUS, no mundo inteiro é assim; onde se estabelecem as diretrizes de onde tem que se formar e quais são as especialidades, daquilo que é financiado pelo poder público, é feito com o sistema nacional de saúde e com o sistema nacional de educação.

Nós – e o Ministério da Educação (MEC) está conduzindo junto conosco, numa parceria muito forte – estamos retomando esse debate, para verificar onde precisamos mais de médicos. Hoje temos o Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil no norte e no nordeste do país, ou seja, onde há taxas maiores de mortalidade materna. Durante os oito anos, nós expandimos muito os serviços lá, com UTI neonatal. Mas qual foi o principal fator limitante? A não-oferta de pediatras, neonatologistas e obstetras nas regiões norte e nordeste.

Você precisa formar mais e deslocar, junto com políticas de fixação de profissionais daquelas regiões. E o que é decisivo para a fixação de um profissional, depois da formação dele, é onde ele faz a residência. Onde ele faz sua especialidade é onde é a tendência dele se fixar.

Nós vamos desenvolver uma política que valorize a qualidade, num plano estratégico, para 10 a 15 anos, para que se desconcentre a formação de médicos no país. Um dos grandes fatores limitantes hoje, para a melhoria da nossa qualidade de saúde, é a oferta de profissionais de nível superior onde não há. E não se trata só do interior do país, mas também das regiões periféricas e metropolitanas.

“Precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento com o setor da saúde”

Por Bruno de Pierro, Lilian Milena e Luis Nassif
Da Agência Dinheiro Vivo

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, não se pode impedir um paciante de ter acesso a um medicamento ou a um procedimento, mesmo que ele tenha plano de saúde, mas, com o cruzamento de dados fornecidos pelo Cartão SUS e pelos planos de saúde, será mais rápido identificar este tipo de paciente e, assim, realizar o ressarcimento ao SUS devidamente.

Na última parte da entrevista que concedeu ao Brasilianas.org, Padilha explica que, por meio da consolidação do Cartão SUS – que já funciona em 1200 municípios -, será possivel também melhorar a qualidade dos indicadores de saúde, em que cada paciente terá registrado seu histórico, desde a atenção báscia, até os procedimentos de alta complexidade.

O ministro também falou sobre o problema da judicialização da medicina e as medidas já adotadas pelo ministério para aprimorar o poder de compra do governo federal. Também esclareceu pontos referentes ao modelo de remuneração baseado em número de procedimentos e quais suas propostas para transformá-lo. Confira.

A saúde suplementar e o ressarcimento ao SUS

Como o senhor avalia o papel da saúde suplementar e da iniciativa privada?

Podem-se ter ações cada vez mais complementares, entre o SUS e o sistema de saúde suplementar. Você tem pontos onde se tem oferta de serviço da saúde suplementar e demanda grande do SUS, onde você poderia ter saúde suplementar. Ou seja, você tem várias situações onde o sistema público começa a contratar serviço de diagnóstico, de assistência especial ambulatorial. Você tem oferta de serviços suplementares em algumas situações.

Então um ponto é esse: identificar os pontos de complementaridade. E o outro é fazer um debate sobre o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. Inclusive, estamos conversando com as operadoras sobre o uso, por parte de pessoas que tem plano de saúde, de serviços do SUS. O que se tem hoje em algumas situações é que a pessoa tem acesso ao plano de saúde, mas urgência e emergência são feitas pelo SUS. Ou os procedimentos de alto custo, que alguns planos não cobrem como tratamento de câncer, exames de alta complexidade e transplantes, são recorridos ao SUS.

Temos um problema legal e outro de informação. O problema legal é que a lei que estabeleceu o ressarcimento abre a possibilidade para que a operadora de saúde queira avaliar caso a caso a solicitação de ressarcimento. Então, ela reavalia o prontuário, para ver o que foi feito, e isso abre um processo de retardamento. A ANS (Agência Nacional de Saúde) melhorou muito, do ano passado para cá, por isso achamos que vai aumentar o ressarcimento, porque ela estabeleceu um sistema eletrônico.

O outro problema é da qualidade de informação do SUS. É você ter o registro de quando uma pessoa faz esse tipo de procedimento, tendo, de um lado, o cadastro do Cartão SUS e um cadastro do plano de saúde, para você poder cruzar as informações.

Isso nós já sentamos com a ANS. Nesse processo de implantação do cartão, uma das questões prioritárias para nós vai ser o cruzamento desses dois cadastros, para que você possa ter, o mais rápido possível, acesso às pessoas que usaram o SUS e que tem cadastro em um plano de saúde. Você não pode impedir uma pessoa de pedir um medicamento pelo SUS e ter acesso a esse medicamento, mesmo que ela tenha plano de saúde. O que se deve fazer é exigir que o plano faça o ressarcimento ao SUS.

A qualidade dos indicadores e o Cartão SUS

Por tem sido tão difícil fazer a implantação do Cartão SUS? O que falta para que ele consiga integrar os dados dos usuários?

Precisamos melhorar muito a qualidade dos indicadores de acompanhamento. Algumas gestões municipais já conseguem, como em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Diadema. Do ponto de vista nacional, uma coisa decisiva é concluir o processo de implantação do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como Cartão SUS. Há vários problemas que o impediram de ser realizado. Tem o problema tecnológico, que o impediu durante vários anos. Outro fator é que os municípios desenvolveram sistemas municipais de informação, construíram sistemas próprios.

Tenho a informação de que são quase 1200 municípios que usam já o número do Cartão SUS, para sua gestão do SUS, para controlar internação, ou para saber se aquele paciente passou pela atenção básica e quantas visitas foram feitas e se isso reduziu o número de internação para ele ou não.

Qual o grande desafio da saúde suplementar em relação à gestão de informações? Um paciente que, por exemplo, ficou internado no hospital do SUS – urgência e emergência e que foi para a UTI, onde ficou durante 20 dias, fazendo exames. Ele sai da UTI e, depois de 15 dias, vai para o consultório médico da saúde suplementar, o médico que o recebe não sabe tudo o que o seu paciente fez na UTI do SUS – e aí se repetem todos os exames. Então no SUS deve-se ter um espaço aberto para a gestão das informações, e o mesmo para a área privada.

Meu projeto é que se universalize o cartão ao longo do governo da presidenta Dilma. Ainda estamos na fase de diagnóstico, que vai até 15 de maio deste ano, para começar a implantação. No plano federal, vamos ter o histórico do paciente, não o resultado do exame. No prontuário eletrônico, do município, tem acesso a informações sobre exames e procedimentos. Tem níveis de acesso.

Judicialização da medicina

Um problema apontado por profissionais e gestores da saúde é o avanço da judicialização da medicina. Este problema seria decorrencia, apenas, da carência de protocolos técnicos? Como o senhor avalia isso?

Tivemos uma situação crescente, que é das pessoas entrando na Justiça, para ter alcance a medicamentos que o SUS não oferece, ou não oferece com regularidade. Você tem aí duas dimensões. Aquilo que são medicamentos recomendados, que possuem protocolos técnicos que o estabelecem, acredito que o que precisa é o SUS cada vez mais se aprimorar para fornecer essa medicação.

Hoje você tem 22 medicamentos, que são chamados de medicamentos excepcionais, que, juntos, dão 84% do que é gasto em medicamento excepcional pelo SUS. O ministério concentrou a compra desses 22 medicamentos, para se ter o maior poder de compra, para se poder brigar para reduzir o preço. Foi o que fizemos já em janeiro. Conseguimos sentar com a indústria farmacêutica e reduzir em 50% o preço de dois medicamentos quimioterápicos. Conseguimos, assim, uma redução de R$ 500 milhões.

O SUS precisa se aprimorar para usar cada vez mais o nosso poder de compra e, assim, reduzir o preço desses medicamentos excepcionais. Agora, o que precisamos combater é a exigência judicial de medicamentos ou procedimentos que não possuem amparo técnico, nem protocolo que os estabelece. As iniciativas para enfrentar isso estão na criação de câmaras técnicas, com o judiciário e o Ministério Público, para estabelecer a propriedade ou não daquele medicamento ou tratamento.

Recentemente foi criada uma lei, que está no período ainda de recurso na Câmara, para que depois venha para sanção, que tenta estabelecer comitês técnicos, que estabeleçam o que é medicamento.

Financiamento de contratação dos serviços

O senhor falou do problema da não-oferta de pediatras. Sobre essa questão, além da falta de profissionais, não entra aí o problema da remuneração por procedimentos? Um oftalmologiasta, por exemplo, ganha mais que um pediatra pelo fato de realizar mais procedimentos.

Nós temos que, cada vez mais, passar para um modelo de financiamento de contratação dos serviços que não é pagar por procedimento separado, mas sim pagar pelo conjunto do pacote, que é o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento. A saúde suplementar está fazendo isso; ela começa, cada vez mais, a fornecer pacotes para aquele paciente. Então, um paciente que é hipertenso tem X pacotes de diagnóstico, acompanhamento e tratamento ao longo do ano. Ele não tem acesso ao número sem limites de procedimentos que vai multiplicando os custos, e às vezes multiplica procedimentos sem melhorar a vida daquela pessoa.

O Ministério da Saúde começa a estimular que os Estados e municípios que contratam os serviços passem a contratá-los por meio de pacotes. No modelo de financiamento que o ministério está construindo para a parte de urgência e emergência, ao invés de eu contratar só pagando diária e procedimento de um leito clínico, dentro da enfermaria, para liberar a urgência-emergência, eu passo, por exemplo, a contratar o conjunto do pacote de diagnóstico e tratamento, ou eu remunero a equipe, ao invés de remunerar o procedimento. Assim, eu valorizo o profissional, independente dele fazer procedimento ou não.

Parceria com o BNDES e compras governamentais

O que será feito com relação à inovação tecnológica? Como se dará a relação com as agências de fomento do MCT?

Nós demos saltos importantes, em relação às parcerias público-privadas. O BNDES estabeleceu linhas de crédito específicas para a indústria. Nós tivemos incorporação tecnológica; recentemente passamos a produzir, no laboratório estatal de Minas Gerais, numa parceria nossa com o BNDES, um antiviral. É um conjunto de iniciativas que surtiram efeito.

Mas temos, evidentemente, vários desafios. A balança comercial da saúde é o principal fator de balança comercial negativa do país. A balança comercial da saúde foi R$ 10 bilhões negativos no ano passado. Quase R$ 6 bilhões de medicamentos, e R$ 4 bilhões de equipamentos. Precisamos dar um salto importantíssimo. Primeiro, precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento e a PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) com o setor da saúde. O BNDES tem demonstrado essa preocupação, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Precisamos avançar também na parte regulatória, para dar preferência ao equipamento nacional. A ANVISA tomou uma iniciativa importante no ano passado, que é exigir, do equipamento importado, a inspeção da fábrica lá fora, que é coisa que todo país do mundo faz, e o Brasil não tinha isso.

Nas compras governamentais, na mudança da lei de licitação, você estabeleceu que as compras governamentais você pode direcionar para produtos de inovação tecnológica e produtos nacionais até um valor de 25% maior. Nós estamos fazendo uma regulamentação própria da saúde para isso, exatamente para estimular a compra de equipamentos e insumos nacionais. A minha meta é até o final desse semestre esta regulamentação estar pronta.

Tem uma política especifica que estamos construindo junto com o BNDES, o MCT e o Ministério da Indústria e Comércio, que é para os produtos para os quais vamos ter vencimento de patente. Até 2012, vamos ter uma quebra de cerca de 20 patentes, que abre possibilidade para a produção nacional de genéricos. Temos a estratégia de nacionalização da produção, até em parceria com empresas internacionais.

do Valor

Yoshiaki Nakano

A grande crise financeira e a recessão de 2007/2009 estão promovendo uma profunda revisão no pensamento econômico. Derrubaram mitos como a ideia de mercado eficiente que se autorregula e que encontra sempre, e automaticamente, o seu equilíbrio. Trouxeram de volta a política fiscal anticíclica com toda força; e fizeram renascer velhos conceitos como a armadilha da liquidez de Keynes. Frente à gravidade da crise, os bancos centrais foram obrigados a adotar medidas de política monetária consideradas não convencionais e que estavam no index da ortodoxia. Tiveram também que mudar os seus estatutos ou passar por cima da própria legislação para salvar o sistema financeiro. Nesse processo, a política de metas de inflação está sendo revista e deve ser aprimorada para enfrentar os novos tempos pós-crise.

De fato, o próprio Banco Central (BC) deixou de lado a rigidez da ortodoxia convencional prevalescente e adotou em dezembro último medidas para restringir o crédito como a mudança nos depósitos compulsórios e elevação anticíclica nos requerimentos de capital. Essas medidas, que no passado foram amplamente utilizadas, haviam se tornado heresias para a nova ortodoxia que só admitia o controle da taxa de juros como único instrumento de política monetária. Mas há sinais titubeantes de que o Banco Central poderá aprimorar a nossa política monetária.

Diante da crise financeira, a inflação deixou de ser também o único objetivo dos bancos centrais, mesmo os mais conservadores quebraram os seus tabus. Para evitar o total colapso do sistema financeiro, os bancos centrais tiveram que atuar como “compradores de ativos financeiros em última instância”. E, ante a grande recessão e elevação de desemprego, desencadeou-se uma “guerra cambial”, tornando a taxa de câmbio o centro das atenções dos bancos centrais de todo o mundo. Para comprovar esse fato basta lembrar o acúmulo de reservas cambiais pelos bancos centrais dos países emergentes diante das políticas monetárias não convencionais do Fed (“quantitative easing”, concessão de créditos ao setor não bancário e monetização da dívida pública) inundando o mundo com dólar barato, o que vem provocando a sua depreciação. Nesse quadro, se um país quiser defender o nível de emprego doméstico terá, queira ou não, que estabelecer algum tipo de meta de taxa de câmbio e, para isto acionar novos instrumentos de política.

Diante desse quadro, é natural que o BC introduza inovações no combate à inflação e mude de atitude diante da questão cambial. Mais do que isso, é momento de repensar o nosso sistema de metas de inflação que apresenta diversos problemas bem como repensar as regras operacionais do banco central para aumentar a potência dos instrumentos de política.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que esse sistema foi criado num contexto desinflacionário, a partir do final da década de 80, quando assistíamos a dois processos da globalização. Primeiro, a agressiva política de exportação de produtos manufaturados da China, inundando o mercado com seus produtos com preços baixos. Segundo, a integração da China, Índia e dos países do leste europeu ao mercado global permitiu que empresas americanas e europeias deslocassem suas fábricas para aqueles países com oferta abundante de mão de obra, para reduzir o seu custo de produção e enfrentar a crescente competição. Nesse contexto desinflacionário os bancos centrais puderam se dar ao luxo de praticar uma política de um instrumento (taxa de juros de curto prazo) e uma única meta (a taxa de inflação), que, formalizado, constituiu-se no sistema de metas de inflação.

O contexto global a partir de 2004 começou a mudar; e, em 2007, tivemos a explosão dos preços das commodities, das matérias-primas e do petróleo mudando completamente o cenário global: de contexto desinflacionário passamos a inflacionário. Nesse quadro de pressão de custos e com ofertas rígidas no curto e médio prazos, o custo para combater a inflação elevará dramaticamente, pois para manter o inflação baixa terá que reprimir os demais preços das não commodities, gerando inúmeras distorções.

No caso brasileiro, a sobrevivência e a prática vêm promovendo mudanças como a utilização de novos instrumentos de política de crédito e a inclusão da taxa de câmbio entre as metas de um novo mix da política econômica. No entanto, algumas particularidades do nosso sistema de preços como a indexação de cerca de um terço dos preços que compõem os índices de preços ao consumidor e dos contratos, precisam ser extintas oportunamente.

As aberrações e verdadeiras “jabuticabas” do nosso sistema monetário também precisam ser extirpadas para deixarmos de ser campeões mundiais de taxa de juros elevadas, travando os investimentos e o crescimento econômico. As LFTs e ativos financeiros indexados à taxa diária de juros, heranças do período de hiperinflação, não condizem com uma economia que aspira estabilidade monetária, moeda com credibilidade e uma política monetária potente. Não faz sentido também, o Banco Central reter quase toda a poupança financeira nacional no mercado de moeda de curtíssimo prazo, ao pagar nas aplicações de overnight ou compromissadas à Selic, a mesma taxa que o Tesouro Nacional paga para os seus títulos, portanto taxa de juros de longo prazo que incorpora um prêmio de risco e de liquidez.

Por que pagar prêmios de liquidez em aplicações de overnight e com garantia de recompra, portanto operações em que o Banco Central garante liquidez, tornando a taxa básica de juros tão elevada? Será que a credibilidade do Banco Central é tão baixa que tem que pagar aos seus credores tão elevado prêmio de risco?

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV/EESP. Escreve mensalmente neste espaço.

Leandro Aguiar

A dicotomia esquerda/direita é antiga, data da revolução francesa, e, óbvio, sempre representou muito mais do que a simples preferência por sentar-se de um ou do outro lado Rei: o desacordo mora no campo das idéias, no modo como as questões fundamentais são tratadas.

Em alguns países, a exemplo dos Estados Unidos, a oposição entre as duas correntes é facilmente sentida. Basta acompanhar as atuações do partido Republicano e Democrata para entender o quão inconciliáveis são, entre si, suas idéias. No Brasil, entretanto, excetuando-se os termos usados por alguns blogueiros na mútua referência, como “demotucanos”, para o PSDB/DEM e “petralhas” para o PT, a divergência entre esquerda e direita é imprecisa, confusa. Quando se analisa as atuações dos governos, então, fica praticamente impossível traçar uma linha divisória entre os defensores de uma ou de outra ideologia.

Um fato atual que ilustra bem a pouca consistência ideológica dos políticos de carreira no Brasil, em benefício do pragmatismo eleitoral, é a aproximação entre o governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB, partido tradicionalmente de “esquerda”, e Gilberto Kassab, do DEM, legenda considerada por alguns a representante da extrema direita brasileira. A possibilidade da criação de um partido, por Kassab, que num futuro próximo se aglutinaria ao PSB, causou comoção em grande parte dos esquerdistas, como pode ser percebido no texto de Edilson Silva, do PSOL, que faz oposição ao governo de Eduardo Campos.

Como sempre, o Desenvolvimentistas debateu a questão. Acompanhe:

“Valeria mais o colega (Edilson Silva), que é de Pernambuco, fazer uma avaliação das políticas públicas daquele estado e apontar as fragilidades. Mas o objetivo do texto não é esse, é apenas marcar posição, sem muitos argumentos objetivos. A participação em um partido cheio de contradições como o PSB (ou ainda o PDT, ou o PT) é mais interessante nesse momento, já que num ambiente de tanto trabalho a fazer, cujas certezas são tão frágeis, apenas marcar posição não basta.”

“O problema de dar continuidade ao debate sobre tal aproximação Campos-Kassab é tomá-la como definida. Não está! O que os militantes à esquerda no PSB tem de fazer é se posicionar contra esse eventual movimento e não tomá-lo como favas contadas.”

Rômulo Neves, sobre o artigo de Edilson Silva

“Até agora não vi ninguém demonstrar que o Kassab é ladrão ou algo do tipo. Se o defeito dele for apenas estar filiado ao DEM não me parece nada tão preocupante. Quem deve estar preocupado com isso são os tucanos alquimistas e seus amigos formadores de opinião. Mas concordo que o ideal seria que os partidos tivessem alguma democracia interna ao tratar de temas como esse, conforme reivindica a Erundina. Só q isso apenas reforça, a meu ver, a necessidade de que as pessoas insatisfeitas com o modus operandis dos partidos entrem neles para contribuir com essa democracia interna.”

“No Brasil para certo pluralismo político, mas a maioria das pessoas que dizem se preocupar com as questões públicas pouco fazem para participar do processo político. Se limitam a acompanhar o noticiário e reagir com um ceticismo distanciado, julgando os movimentos de quem tenta se articular, apresentar propostas e agregar apoios.”

Márcio Oliveira, analista político

“O problema do Kassab não é só ser filiado ao DEM. Obviamente que esse é também um problema, por tudo que o DEM tem representado no atual debate político nacional, na radicalização conservadora, se não lhe bastar a história do partido. Além disso, não podemos nos esquecer que seu aliado primeiro, padrinho, foi e é José Serra, que sabemos muito bem para qual lado mira.

O que acompanho de alguns militantes da esquerda de São Paulo é sua truculência com os movimentos sociais. Caso concreto recente foi a questão do aumento do preço do transporte coletivo, ou uma questão envolvendo os moradores de rua, Mas tem questões de ineficiência administrativa, divididas com o estado, relacionadas ao caos que se instala com as chuvas e enchentes, os tantos incêndios ocorridos recentemente nas favelas paulistanas, e as denúncias relacionadas ao metrô que, se não direcionadas diretamente a ele, envolvem o grupo do qual faz.”

Leandro Couto, analista político

“Os ditos de esquerda hoje fazem o jogo do grande capital na maior felicidade contra os interesses do povo. isso vale para o PT, PSOL, PSB e PSTU. O PT porque fez um governo de direita (com alguns toques de centro), apesar de se dizer de esquerda. Os radicais também acabam fazendo esse jogo ao tentar interditar o debate real (o que é tudo o que o grande capital quer) o rótulo nominal (e não real) entre esquerda e direita não tem contribuindo muito para o debate político brasileiro, porque virou só peça de marketing e de falsas divisões.

Uma política desenvolvimentista com viés social democrata (real e não de gogó) e aberta às adesões da política real (eleita pelo povo) é a única coisa que pode unir o país em um projeto comum. ”

Gustavo Santos, economista

“Essa polêmica de esquerda x direita, que já sofreu um desgaste evidente a nível mundial, aqui no Brasil, me parece bastante vazia. O velho debate sobre o capital, mais valia, luta de classes e mesmo outros temas mais modernos parecem fora do contexto por aqui. Primeiro porque o fantástico débito educacional brasileiro alija grande parte da população do simples entendimento das questões. Segundo porque a polêmica não se traduz em propostas concretas de ambos os lados. Hoje, se um Marciano politizado visitar o Brasil e quiser entender quem é “de direita” e “de esquerda” vai ser difícil explicar.”

Roberto D’Araújo, engenheiro eletricista

da CartaCapital

Wálter Maierovitch

Opositores preparam plano B dado o avanço das trpoas de ditador. França leva nova proposta ao Conselho de Segurança da ONU

1. Enquanto as tropas de Kadafi avançam para tentar reconquistar Tobruk e usá-la como ponte para a retomada de Bengasi — a capital da insurgência e o centro do governo de transição, os rebeldes clamam por ajuda internacional.

Em outras palavras, os rebeldes já percebem que sem a intervenção internacional e a instalação de zonas de exclusão aérea e naval não
conseguirão manter Bengasi, a segunda cidade mais importante da Líbia e o centro da antiga região da Cirenaica.

O Plano B dos rebeldes será rumar para a fronteira com o Egito a fim de preparar uma guerra de guerrilha. Eles esperam contar com o apoio dos Tuareg e Tebou, tribos do deserto que fazem tráfico de armas e munições.

A grande esperança dos rebeldes, já que sabem que os EUA não consideram a Líbia estratégica, está na França. A França e a Grã-Bretanha, de 1943 a 1951, governaram consorciadas as três regiões do antigo Império Otomano(Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan) depois da dominação italiana (1911 a 1943). A independência e constituição do Estado líbio ocorreu em 1951, com o rei Mohammed Idris-al-Senussi.

Segundo os 007 das agências de inteligência do Ocidente, o coronel-ditador Kadafi conta com 120 aviões de caça para bombardear Bengasi, cidade de 1 milhão de habitantes.

Com o discurso de iminente risco de massacres a civis, a França, hoje, encaminha uma nova proposta ao Conselho de Segurança. E não fala mais, depois da reação negativa da comunidade internacional, em bombardeamentos cirúrgicos, ou seja, em alvos eleitos anteriormente às ações.

Os rebeldes têm esperança numa intervenção francesa, como ocorreu no Chade em 1987, na chamada “Guerra da Toyota” (no lugar de tanques, os resistentes do Chade usaram, contra os invasores líbios,  jeeps adaptados da Toyota).

Naquele conflito no Chade houve intervenção da França em apoio à antiga colônia. As tropas de Kadafi, em 1983, tinham invadido e ocupado o norte do Chade.

Em 1987, com o conflito em evolução, os franceses promoveram as operações Manta e Esparviero e obrigaram, por meio de ataques aéreos intensos, o coronel Kadafi voltar para casa, humilhado.

O governo de Nicolas Sarkozy não divulgou a nova proposta que fará hoje ao Conselho de Segurança da ONU. No entanto, o ministro francês de Relações Exteriores, Alain Juppé, adiantou que encaminhará ao Conselho de Segurança das Nações Unidas “uma iniciativa para proteger civis que estão sendo atacados”.

Depois da deliberação da Liga Árabe a favor da implantação de uma zona de exclusão aérea (Síria e Argélia votaram contra), o presidente Sarkozy, com interesse na região, volta a tentar liderar iniciativas na sua obstinada luta em busca de protagonismo.

Pano rápido
Até o discurso de domingo, no Rio de Janeiro, o presidente
Barack Obama vai ter de explicar muitas coisas. Além da questão Líbia, terá de dar as razões do seu covarde recuo em não fechar a prisão Guantânamo. E, também,  de voltar a entregar a tribunais militares (cortes ad-hoc) os julgamentos dos acusados de terrorismo.

Como se sabe, as cortes civis não estavam aceitando, nos julgamentos de acusados de terrorismo, provas obtidas sob tortura. Tudo ao contrário do admitido pelo tribunais militares criados por Bush júnior, com jurisdição para atuar, em processos por terrorismo, no enclave cubano de Guantânamo.

Obama voltou atrás com relação à competência das cortes civis. Assim, as cortes militares de exceção, instaladas em Guantânamo, retomaram os julgamentos. E aceitam, para fim de condenação, provas obtidas de modo afrontoso à dignidade humana.

do ConversaAfiada, por Paulo Henrique Amorin

Como diz o Mino Carta, o mensalão ainda está por provar-se.

Tem cara de “Caixa Dois ” de campanha e, não, de mensalidade.

Porém, está claro que o PT tucanizou-se, DEMOnizou-se e entrou no jogo do financiamento ilegal de campanhas.

Como fez Eduardo Azeredo, em Minas, ex-presidente nacional dos tucanos.

E se repetiu nos escândalos do Arruda, do DEMO, de Brasília, aquele que, segundo Alexandre Maluf Garcia – clique aqui para ver o vídeo  inesquecível – formaria com Cerra a chapa vitoriosa “vote num careca e leve dois”.

O que se impõe ao PT é fazer a mea culpa.

Errei, sim !

E só readmitir o Delúbio depois de julgado.

Delúbio e José Dirceu são o valerioduto pelo qual o dinheiro de Daniel Dantes engordou o PT.

As empresas de Dantas em Minas faziam contratos milionárias de publicitares no valerioduto e o dinheiro chegava ao PT.

Como, no passado, chegava ao PSDB.

O passador de bola apanhado no ato de passar bola contaminou todo o sistema político brasileiro.

E o PT não terá autoridade moral para falar em honestidade, transparência ou reforma eleitoral enquanto não abrir as contas do Delúbio com aquele a quem chamava, na CPI dos Correios, de “Dr. Carlinhos”.

Carlinhos, como se sabe , foi cunhado de Daniel Dantas e até hoje é seu abre-alas.

O Carlinhos é amigo íntimo do ex-Senador Heráclito Fortes, que o povo do Piauí preferiu desempregar.

(Nesta mesma Carta, pág. 34, aparecem as delirante denúncias do Senador Fortes ao Embaixador americano – que não o levou a sério, é claro.)

Se o PT readmitir Delúbio  na reunião do diretório nacional, em abril, aplicará a Lei  da Anistia a Daniel Dantas e a seu fiel escudeiro, o Dr Carlinhos.

E viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Por Tarso Genro*, no “Tendências e Debates” da Folha de S.Paulo

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a
desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

*Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).