Arquivos anuais: 2016

Há como evitar o caos?

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Por Adriano Benayon | Brasília, 27/01/2016

Delfim Netto concedeu entrevista a Claudia Safatle, do Valor. Foi czar da economia em governos militares. No de Geisel, embaixador em Paris, voltando com Figueiredo.

2. Muito ligado a banqueiros, ingressou no governo pela mão do Bradesco. Favoreceu as transnacionais com enormes subsídios às exportações, que não evitaram o crescimento exponencial da dívida externa. Depois, deputado e conselheiro de presidentes na Nova República. Ninguém mais representativo do establishment.

3. Disse haver poucas chances de impeachment da presidente da República e que esta deveria, com urgência, assumir protagonismo, apresentando ao Congresso projetos de reforma constitucional e infraconstitucional.

4. Também, que o Congresso deve ser pressionado a aprová-los, sem o que o caos será inevitável e se materializará nos próximos anos.

5. Ele propõe quatro reformas: Previdência Social, desvinculação dos gastos orçamentários, desindexação e mercado de trabalho.

6. Ora, as duas primeiras foram objeto, por duas vezes, de reformas constitucionais, sob FHC e Lula, aprovadas em 1998 e 2003.  A reforma do mercado de trabalho significa que a legislação trabalhista não prevalecerá sobre a “negociação”.

7. A desindexação foi decretada pelo Plano Cruzado em 1986 e pelo Plano Real em 1994. Delfim não indicou se os títulos da dívida pública serão ou não isentados da desindexação. Quando do Real foi trágico: a taxa SELIC acumulou 53% em 1995.

8. Em suma, as propostas consistem em aumentar a dose de medidas em uso há muito tempo e que até hoje, nada solucionaram. Não obstante, muitos as aclamarão como solução, pois consideram novidade tudo de que a TV não fala, desde há três meses.

9. Delfim não vê futuro nas propostas de Lula de reanimar a economia expandindo o crédito. Lembra: “Não há falta de crédito. Há falta de tomador. Não tem ninguém querendo crédito.”

10. Claro, a renda das pessoas caiu, suas dívidas cresceram. Aliás, não há necessidade de keynesianismo para entender que só surge retomada de investimentos e criação de empregos, se se crê que haverá mercado para o que se pretende produzir.

11. Mas, e a verdadeira solução? Delfim não a pode apontar. Membro de escol da pseudoelite, ele julga impensável alijar-se da “comunidade financeira internacional”, abrir mão dos ganhos fabulosos das aplicações financeiras, e aprova a globalização do sistema de poder mundial, deixando a economia produtiva sob o comando dos carteis transnacionais.

12. Teorias sofisticadas, voltadas para conservar o império da oligarquia concentradora, como o keynesianismo, embora rotulado como progressista, são uma espécie de ópio de economistas, inclusive ditos de esquerda.

13. Nessa linha, Delfim imagina vencer a crise, mudando as expectativas: “na economia as crenças são mais importantes do que os fatos.” Para ele, a eleição de Macri, na Argentina, fez o mundo crer que ela vai melhorar e já está melhor que o Brasil.

14. Claro que o império angloamericano vai tentar tornar isso verdade. Mas, mesmo que o consiga, a curto prazo, nas aparências, o resultado estrutural será afundar a Argentina no apartheid tecnológico.

15. Para Delfim, “o Brasil sofre de uma doença: não tem perspectiva.” Seu programa ganharia aplausos da grande mídia e dos muito endinheirados, os que têm meios para investir.

16. Se Dilma o adotar – aderindo integralmente a esses – como já faz, por exemplo, elevando os juros da dívida pública – o sistema de poder financeiro e transnacional fará o Congresso aprová-lo.

17. Dilma acenaria a possibilidade de recuperar empregos perdidos durante a paralisia, advinda dos diversos fatores da crise.

18. Mas, em função principalmente da estrutura do modelo dependente, não há como repor as perdas e nem sequer estancar os fatores de prosseguimento delas, agravadas pela inflação e pela desvalorização cambial.

19. Só os bancos têm aumentado sempre os lucros. A renda total, em queda, concentra-se ainda mais, excluindo a perspectiva de ressurgimento da procura, ademais devido ao tripé: juros altos para o mentiroso combate à inflação, meta de superávit primário e câmbio flutuante.

20. Então: como vão surgir os investimentos e as expectativas keynesianas favoráveis aos investimentos?

21. Nem com injeção de recursos do Tesouro para o crédito público, como fez Lula, e Dilma até 2013, política injustamente acoimada de errada em si mesma, como causadora do “desequilíbrio fiscal”.

22. Essa política, a proposta por Delfim, e também as duas combinadas, têm de dar errado, dadas estas realidades estruturais:

1) Financeirização, desnacionalização e concentração galopantes;

2) Infraestrutura que prioriza a extração e o cultivo  predatórios de recursos naturais para exportar, e o faz de forma ineficiente e cara;

3) Despesa pública descomunal, decorrente da dívida interna – indexada e objeto de taxas de juros e spreads absurdos – a qual, para evitar déficit orçamentário muito alto, faz comprimir investimentos públicos;

4) Déficits gigantes acumulados nas transações correntes com o exterior – que se aceleram quando a economia cresce – conducentes ao crescimento da dívida externa e à elevação do passivo externo, proveniente principalmente dos investimentos diretos estrangeiros;

5) Investimentos estrangeiros na dívida pública interna, cuja dimensão ameaça as reservas externas, em função do possível retorno ao exterior dessas aplicações, ao qual se juntariam saídas de capitais financeiros de residentes no País, eventualidade tanto mais destrutiva, quanto a pseudoelite não quer recorrer aos controles de câmbio e capitais.

23. Esses fatores de corrosão da economia brasileira retroalimentam-se entre si, constituindo um processo cumulativo.

24. Diante disso e dos conselhos dos economistas do sistema, vem à mente grande parte da medicina ocidental, que atacando sintomas e não, causas, agrava as doenças, intoxicando, ainda mais, com drogas químicas, pacientes intoxicados por alimentação e modos de vida inadequados.

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Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha,  autor do livro Globalização versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).

Renan Calheiros vai a Dilma e prioriza projetos contra o governo

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Por Eduardo Miranda | Via Jornal do Brasil

Independência do BC, pré-sal da Petrobras e lei sobre estatais estão na pauta.

Na reabertura dos trabalhos legislativos de 2016, a presidente Dilma Rousseff convidou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa reservada nesta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto. A presidente antecipou ao senador que está pensando em abrir pessoalmente os trabalhos do Legislativo nesta terça-feira (2).

Na reunião, às 18h desta segunda-feira, o presidente do Senado disse a Dilma que irá priorizar três projetos que desagradam o governo: a independência formal do Banco Central, o fim da obrigatoriedade da Petrobras deter 30% de todos os poços do pré-sal e a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Durante o recesso, quando o Banco Central protagonizou movimentos contraditórios em relação à manutenção das taxa de juros, o presidente do Senado consultou vários senadores sobre a decisão do BC.

Em conversas reservadas, vários senadores avaliaram que a imagem do Banco Central como guardião da moeda foi seriamente arranhada e que a instituição perdeu credibilidade na reunião do COPOM em  janeiro.

“A autoridade monetária era uma das poucas coisas boas que nós tínhamos e acabamos de perder”, comentou um aliado do presidente do Senado.

Renan tem dito a interlocutores que “não dá mais para segurar o projeto” e que a diferença básica entre o modelo atual e a independência formal é o mandato do diretores e do presidente.

“Qual é a diferença entre o que existe hoje e a independência de fato? O mandato para os diretores e presidente não coincidentes com o mandato presidencial”, disse o senador a vários interlocutores durante o recesso parlamentar.

Arbítrio para todos: professor da USP responde ao jornalista Conti

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Por Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto | Via Escrevinhador

Quando se trata de Lava Jato, é incrível como a imprensa aderiu ao senso comum. Tudo o que promotores, delegados e juízes dizem é tomado como verdade. Tudo o que se diz em contrário é suspeito. Conti deveria entender: nem todo advogado se expressa de forma gongórica, nem todo jornalista se deixa enganar por um sósia.

Conti, o pensador, precisa ler Kafka

Em texto publicado em sua coluna na Folha de São Paulo, Mario Sérgio Conti (“Diante da Lei”, 19.01.16) tenta desqualificar a nota publicada por uma centena de advogados e professores de Direito sobre a chamada Operação Lava Jato. A nota (clique aqui para ler o texto na íntegra) não imputa  irregularidades a um ou a outro juiz, delegado, procurador, embora isso fosse plenamente possível. São muitas.

Os juristas, entre os quais me incluo, alertam para os riscos de aceitar supressões ou flexibilizações de garantias básicas para punir acusados de envolvimento com atos de corrupção. O objetivo do alerta é  mostrar que os melhores fins não justificam todos os meios.

A ação de juízes e promotores, em consórcio, pode ser funcional para condenação célere e exemplar. Mas retira a imparcialidade do juiz, central ao Estado de Direito. Manter alguém preso, sem julgamento, com base apenas na gravidade da acusação ou na sua posição social, confere eficácia e legitimidade aos agentes da Lei. Mas aniquila a presunção de inocência e o devido processo.

Da mesma forma, adulterar a transcrição de um depoimento, não refletindo tudo que um depoente ou delator disse, torna mais certa e segura a punição. Mas retira a confiança na Justiça, outro valor nas sociedades civilizadas. E, por fim, desqualificar advogados que têm a função de defender quem já está condenado pela opinião pública  nos aproxima dos regimes totalitários.

Não é preciso defender a nota ou seus subscritores. O tempo o fará. Mas o texto de Conti mostra três tendências preocupantes para quem ainda não aderiu à onda lavajatista.

A primeira é que o jornalismo brasileiro parece ter perdido seu atributo mais importante: a capacidade de desconfiar, de fugir do senso comum. Mario Sérgio Conti é bom jornalista. Experiente e experimentado. Está na estrada há muitos anos. Devia ter aprendido a desconfiar sempre, apurar, ouvir o outro lado. Não fosse por dever de jornalista, por experiência própria. Aprendemos com nossos erros. E no caso de Conti o plural não é estilo de linguagem. Deveria ter aprendido com o vexame de publicar a descrição do enterro de uma arquiteta que não morrera (clique aqui e confira). Ou de expor a própria Folha ao constrangedor episódio de entrevistar o sósia do treinador da seleção Brasileira, como se estivesse entrevistando o próprio Felipão.

Quando se trata de Lava Jato, é incrível como a imprensa em geral aderiu ao senso comum. Aceita-se docemente o discurso oficial e laudatório dos protagonistas da operação. Tudo o que promotores, delegados e juízes dizem é tomado como verdade. Tudo o que se diz em contrário é suspeito.

Os jornalistas engajaram-se na elevada missão de punir os envolvidos a qualquer custo. Não se preocupam em olhar o outro lado, em desconfiar do que dizem juiz e procuradores. Não é só o Direito que pode ser vítima deste momento. O próprio jornalismo também.

A segunda tendência é a fuga do debate pelo artifício de desqualificar o antagonista. No artigo de Conti, ela se revela de duas maneiras. A primeira, um tanto vulgar. O texto vem escrito numa caricatura do linguajar forense. O chiste, quando elegante, pode ser uma crítica poderosa. Quando exagerado, fica grotesco (que o diga Chico Caruso e sua infeliz charge sobre advogados).

Nem todo advogado se expressa de forma gongórica. Nem todo jornalista se deixa enganar por um sósia.

A outra forma de desqualificação segue em jogral a senha dada pelos tarefeiros de Curitiba. Conti afirma que a Nota reflete interesses menores. Nas suas palavras, seria fruto da hipocrisia para agradar “homens de bens”.

Sem perceber (ou percebendo, sem entender o que isso representa), o jornalista cede sua privilegiada coluna para fazer coro a uma ideologia: os agentes públicos da Lava Jato são homens de bem, repositórios da esperança de limpar o país. Todos e tudo que seja visto como óbice à consumação desta “missão” é o lado negro da força. Sempre e invariavelmente.  Emula-se um poder sem contraponto, sem contenção. E, pior, sem possibilidade de crítica.

Ser advogado não é demérito. Muito ao contrário. Advogados, por definição, defendem direitos. E são tão essenciais à justiça quanto os jornalistas são essenciais à liberdade de informação. Embora haja bons e maus atuando nas duas atividades. Problema é a imprensa abraçar uma versão dos fatos e desqualificar a outra.

A última tendência preocupante é a mais grave. A tese forte do artigo é a de que os subscritores seriam hipócritas ao criticar prisões provisórias e abusos da Lava Jato. Afinal, diz, no país violações são a regra para presos pobres e desassistidos. Touché. Para Conti, como o país é campeão em arbitrariedades, haveria outro mérito na Lava Jato: agora também os “de cima” são tratados como desfavorecidos. Inauguramos o programa “Arbítrio para Todos”.

O Estado não mais discrimina ninguém, trata todos com absoluto desrespeito aos direitos fundamentais. Teríamos atingido a universalização do abuso. A empolgação de Mario Sérgio Conti em adular os próceres da Lava Jato é tanta que ele nem tomou a cautela de checar qual eram os signatários.

Naquela centena há muitos com atuação forte no Instituto de Defesa do Direito de Defesa, entidade voltada à defesa gratuita dos direitos de presos sem recursos. Vários dos subscritores têm ações e escritos criticando o absurdo de termos quase a metade da população carcerária sem condenação definitiva.  Mas o problema, insisto, não é de mera má prática de jornalismo. O problema é de concepção.

Defender um acusado não é obstar a Justiça. A defesa não é óbice, é parte da Justiça. Chamar a atenção para garantias desrespeitadas não é melar o processo. Apontar que “flexibilizações” na lei penal são um risco a todo indivíduo, não é fazer chicana ou manipular o formalismo.

Desqualificar a defesa é o discurso engenhoso, reconheça-se, dos protagonistas da Lava Jato, a começar pelo seu líder. Grave se torna quando a imprensa abraça a tese e  rebarba qualquer crítica à atuação destes agentes do Estado. Exatamente aqueles que detém poder e, portanto, deveriam ser vistos com desconfiança pela imprensa.

No final da coluna, Conti lembra um texto de Kafka, Diante da Lei. Ao fazê-lo se equivoca, de novo. Quem impede o pobre homem de entrar na lei não é um mero porteiro. É um guarda. Um dos tantos que estão lá para impedir-lhe de chegar à lei. É um agente do Estado.

A parábola é uma forte crítica ao poder e ao arbítrio de quem maneja a lei. Conti não entendeu a parábola. Nela se critica não só a seletividade social da aplicação da Lei. Critica-se o arbítrio do Estado, a opressão de punir sem conferir certeza, garantia àquele passível de punição.

Conti deveria ler Kafka.  Encontraria no Processo uma frase de Joseph K que lhe cairia perfeitamente: “Estava cansado demais para ter uma visão de conjunto de todas as consequências da história”.

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Floriano Peixoto de Azevedo Marque Neto é advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), é um dos signatários da nota de juristas que denunciaram os abusos cometidos pela Operação Lava-Jato.

Cunha quer paralisar a Câmara para adiar julgamento

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Por Leonel Rocha | Via Congresso em Foco

Deputado aposta na demora do STF para analisar sua ação que questiona critérios para escolha de comissão e rito do impeachment. Estratégia é embaralhar o jogo político e arrastar seu processo de cassação.

Com manobra, Cunha pretende usar calendário a seu favor. Lula Marques/Ag. PT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende paralisar os trabalhos na Casa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça como será composta a comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff. Cunha já formalizou a ação preparada pela assessoria jurídica, chamada de embargos de declaração. Ele quer atrelar a indicação de membros e a escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa à definição do STF sobre o funcionamento do colegiado que acatará ou não pedido de impedimento de Dilma. Com isto, Cunha pretende atrasar e até paralisar os trabalhos legislativos pela dificuldade regimental que o rito determinado pelo Supremo causaria se fosse aplicado a todos os colegiados da Câmara.

Em dezembro o STF definiu que a comissão processante do impeachment deverá ser formada proporcionalmente ao tamanho das bancadas, seus membros devem ser eleitos pelo plenário da Câmara em votação aberta e sem o lançamento de candidaturas ou chapas avulsas. Mas, depois do pedido de Cunha, o Supremo será obrigado a responder se este rito também será adotado para a formação das comissões permanentes, aquelas que definem o conteúdo de todos os projetos em tramitação. Até o ano passado, estes colegiados eram formados pela indicação dos líderes e com eleições internas e secretas para a composição das mesas diretoras. Também era possível o lançamento de candidatos avulsos para a ocupação dos postos de comando.

Para embolar o jogo, Cunha interpreta a decisão do STF como extensiva às demais comissões. Ele chegou a afirmar que uma demora na definição do Supremo sobre a abrangência da decisão sobre a comissão do impeachment poderia paralisar a Câmara. O Supremo não tem prazo para julgar os embargos de declaração, o que atende à estratégia de Cunha de ganhar tempo para evitar o próprio julgamento no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras porque negou ter contas não declaradas em bancos no exterior, o que foi revelado por instituições suíças. “Cunha vai segurar o máximo que puder a escolha das comissões permanentes para ganhar tempo”, disse um dos seus aliados.

Na ação, o presidente da Câmara questiona se, pela decisão do STF, ele mesmo poderá nomear os membros da comissão processante, caso os indicados pelos líderes não sejam aprovados pelo plenário O documento assinado pelos advogados Renato de Oliveira Ramos e Marcelo Ribeiro do Val critica duramente o STF: “Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares”.

Além de usar o regimento interno e a desculpa de que está esperando o julgamento dos embargos de declaração pelo STF para atrasar a composição das comissões permanentes, o presidente da Câmara conta com o apoio de sua tropa de choque para outras ações. Seu aliado de primeira hora, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e pede a anulação da decisão do conselho de Ética, tomada em dezembro, que deu segmento ao processo de cassação de Cunha. Marun alega que alguns deputados do conselho pediram vistas do relatório elaborado pelo então relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO), mas não foram atendidos. Se der provimento ao pedido, a CCJ determinará que todo o processo contra Cunha no conselho seja reiniciado e tudo o que foi feito até agora desprezado.

O primeiro passo de Cunha para atingir seus objetivos de embaralhar o jogo na Câmara, se livrar da própria cassação e engrossar a tese do impeachment de Dilma é eleger seu aliado Hugo Motta (PB) líder da bancada do PMDB. Para isto, precisa derrotar o atual líder Leonardo Picciani (RJ), seu ex-amigo, que ele considera governista e contrário o impedimento da presidente. Para convencer aliados a votarem em Motta, o presidente da Câmara argumenta que precisa de um líder do seu partido que seja de sua confiança e não se submeta ao Palácio do Planalto. O futuro comandante da bancada do PMDB indicará os deputados da legenda para compor a comissão processante. E Cunha pretende ter influência nestas indicações.

‘Qual é o crime que está em questão?’, questiona Nilo Batista, advogado de Lula

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Por Eduardo Maretti | Via RBA

Segundo o defensor, o ex-presidente da República não cometeu nenhum ato ilícito por ter se relacionado com lideranças empresariais ou amigos em decorrência de seu cargo, “como qualquer presidente”.

Nilo Batista: “Toda cooperativa tem cota, está na lei”. SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESS

O advogado Nilo Batista, contratado recentemente por Luiz Inácio Lula da Silva para reforçar sua defesa contra as tentativas de ligar o ex-presidente a atos ilícitos, diz que não existe crime do qual Lula ou sua esposa Marisa possam ser acusados. “Qual é o crime que está em questão? Eu não vi o crime. Qual seria? Participar de uma cooperativa?”, disse o advogado à RBA. “Jamais vai ter uma acusação que demonstre.”

Sem citar nomes, o advogado afirma ter ficado “espantado” com a declaração de “um promotor”, segundo o qual “não existem cotas” no caso do chamado Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.

Na quinta-feira (28), o promotor José Carlos Blat disse, no Jornal Nacional, da TV Globo, que “a Bancoop não é um consórcio”. “A Bancoop, ela oferecia unidades habitacionais. Todos, sem exceção, compraram apartamentos ou casas e, ao longo do tempo, pagaram as prestações devidas à Bancoop, que colocou um sobrepreço indevido, ilegal. Então, todas as pessoas que compraram da Bancoop compraram coisas concretas, ou seja, unidades habitacionais, apartamentos e casas. Não existem cotas da Bancoop”, afirmou Blat, segundo reprodução do portal G1.

De acordo com Nilo Batista, a Lei 5.764/1971 define a política nacional de cooperativismo. “Fiquei espantado de ouvir o promotor dizer que não tem cota. Toda cooperativa tem cota, está na lei”, diz o advogado.

No sábado, 30, o Instituto Lula divulgou nota para, segundo diz, “desmontar a farsa” da versão midiáticasobre o apartamento no litoral paulista. Segundo a nota, Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop. Ao desistir da compra do imóvel, a família do de Lula solicitou à cooperativa a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento.

Como avalia a situação do ex-presidente?

Apesar do que essa direita raivosa pensava, o Lula fez um governo em que não só os interesses dos trabalhadores, mas os interesses do empresariado, da burguesia nacional, foram contemplados. Em razão precisamente desta abrangência da ação administrativa dele, ele tem amigos no setor de agrobusiness, nos setores interessados na reforma agrária, no setor do capital financeiro, na construção civil, na indústria automotiva, que é o lugar de origem dele.

Como qualquer presidente teria…

Como qualquer presidente teria. O Lula tem um relacionamento nos meios empresariais compatível com o exercício da presidência da República. Não há nada de estranho em que ele conheça e tenha relações boas com lideranças empresariais, como tem com lideranças sindicais. Se o Lula for comprar um sabonete na drogaria, e o presidente da drogaria souber, ele vai lá, querer ele mesmo entregar.

Ouvi bestificado um promotor dizer que não tem nada de cota (na questão do condomínio do Guarujá). A Lei 5.764/1971 define a política nacional de cooperativismo. O artigo 4° diz: “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características: Inciso II: variabilidade do capital social representado por quotas-partes; Inciso IV: incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade”. Dona Marisa não poderia ceder a um terceiro os direitos que ela tinha, tendo contribuído aqueles anos todos. Então, fiquei espantado de ouvir o promotor dizer que não tem cota. Toda cooperativa tem cota, está na lei.

Ele (Lula) não é dono. Divulgamos o documento. Ela (Marisa) contribuiu anos, de 2005 a 2009, parou em 2009 como uma grande parte dos cooperativados. Ela tocou a vida dela.

O sr. escreveu um artigo recentemente em que fala da “espetacularização do processo penal e os sérios danos que causa a direitos fundamentais e ao Estado de Direito”.  Estão conseguindo atingir o objetivo de destruir a imagem de Lula para 2018?

Não sei se estão conseguindo. Agora, estão tentando com tudo o que podem. No fundo, estão tentando de todas as maneiras, até irracionalmente. Continuar insistindo que ele tem ou teve um apartamento ali, sinceramente.

Qual sua opinião sobre a questão do barco da dona Marisa?

Você falou em barco. Tem uns colunistas onde só vai aparecer como iate. O grande achado da matéria é que ela tinha remetido o barquinho para Atibaia. Será que ela devia levar o barquinho para São Bernardo, botar na sala, e quando eles fossem para o sítio eles atrelavam o barquinho, levavam e diziam: “Não, nesse aqui ninguém rema”? Depois levavam de volta a São Bernardo? Será que era essa a ideia?

O sr. concordaria que os governos Lula e Dilma menosprezaram o Direito, como acreditam alguns juristas?

Não acho, não. Não participo dessa opinião. Claro que o PT tem suas concepções, mas minimizar o Direito, não acho não.

O ônus da prova (que cabe à acusação) está sendo invertido nos dias atuais, e a presunção de inocência virou presunção de culpa?

Mas é o seguinte: qual é o crime que está em questão? (no caso de Lula). Eu não vi o crime. Qual seria? Participar de uma cooperativa? Pretender comprar um apartamento, que tinha direito, se quisesse, de comprar? Se quisesse, poderia ter exercido o direito. Só quero dizer que não há nada de errado em um ex-presidente da República, como certamente o Fernando Henrique, ter um relacionamento com pessoas, nos meios empresariais. Isso não é crime, que eu saiba. Só quero dizer que não tem nenhum crime. Ao contrário, jamais vai ter uma acusação que demonstre.

Esperança regeneradora no Baixo Clero da Câmara

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Por J. Carlos de Assis

A cúpula da Câmara dos Deputados está irremediavelmente podre. Aqueles parlamentares de destaque que, por artimanhas diversas, haviam assumido no passado posições decisivas nas mesas e nas lideranças deixaram-se chafurdar na lama de Eduardo Cunha e vão para o esgoto com ele. Para resgatar a honra do Legislativo será necessário que deputados de perfil mais modesto, porém operativos, geralmente alijados de posições de liderança, assumam agora um papel decisivo na reestruturação do Parlamento.

O que se vislumbra à frente é uma rebelião do Baixo Clero na Câmara. Isso significa que centenas de parlamentares que não se confundem com a corrupção reinante na cúpula do sistema terão de se preparar para assumir o comando da Casa, caso não queiram se deixar confundir com os corruptos. Na verdade, seja por convicção moral, seja porque o sistema não lhes permitia acesso ao comando da roubalheira, dezenas, centenas de deputados estão levando a fama da corrupção sem tê-la cometido.

É a partir da própria ação parlamentar regeneradora que o país superará o estigma disseminado pela sociedade segundo o qual todo político é ladrão. O Supremo Tribunal Federal contribuiu decisivamente para essa generalização absurda ao fazer o julgamento-espetáculo do mensalão, no qual meras irregularidades de campanha política, o chamado caixa 2, foram tratadas como crime, e altas personalidades do governo anterior receberam penas desproporcionais de prisão. A propósito: com todo o show, nunca disseram quanto foi a corrupção do mensalão!

Dado que nenhum país democrático pode viver sem um sistema político-parlamentar, aposto na regeneração a despeito das investidas do Judiciário em criminalizar até mesmo a nomeação de dirigentes de estatais antes da comprovação de seus desvios de conduta, como ocorre no escândalo da Petrobrás. Ou será isso ou um aventureiro qualquer, ao estilo de Mussolini, Hitler, Franco ou Salazar se apropriará das rédeas do poder a fim de instituir um regime “limpo” segundo a cartilha do juiz paranaense Sérgio Moro.

Espero que a rebelião do Baixo Clero nos leve a um novo tempo. São parlamentares mais jovens, idealistas, honestos, menos viciados nas artimanhas do poder. Com eles talvez possamos construir e reforçar a Aliança pelo Brasil, movimento que se destina justamente a usar a política como um instrumento de transformação da política econômica, promovendo uma verdadeira ruptura com o neoliberalismo imperante. Este último, como se sabe, não mudou nada a despeito da substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa.

O sentido antes pejorativo da expressão Baixo Clero tornou-se um sinal de esperança. Não há o que se esperar das cúpulas partidárias e das cúpulas legislativas. Entretanto, é importante assinalar que nenhum processo de transformação verdadeira dispensa algum grau de liderança. É preciso que, no Baixo Clero, surjam condutores confiáveis da regeneração do Legislativo a partir de um reconhecimento recíproco de novas lideranças. Por aí passa a salvação política do país. Por aí passa a salvação do próprio Congresso.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Arábia Saudita faz roleta russa

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Por Pepe Escobar | Via Sputnik News

Mercados de petróleo despencados e massivo déficit nos EUA. O dumping de no mínimo $1 trilhão em securities dos EUA, pelos sauditas, será só a ponta do iceberg?

Essa coluna revelou, semana passada, como a Arábia Saudita despejou no mercado pelo menos $1 trilhão em securities dos EUA e derrubou mercados globais –, ao mesmo tempo em que faz sua guerra dos preços (baixos) do petróleo.

Há excelentes análises sobre o que está realmente acontecendo com os mercados de petróleo, ou o papel de Wall Street na criação do crash do petróleo. Mas em todos os casos, a peça chave do quebra-cabeças é sempre o dumping obrado pelos sauditas.


Tudo que o Fed tem de fazer é comprar papeis do Tesouro dos EUA que a Arábia Saudita vende. O que conta é o que os sauditas fazem com seus créditos em EUA-dólares; podem, por exemplo, estar comprando ouro, para se autoproteger no caso de futura desvalorização do EUA-dólar — supondo-se que os Masters of the Universe permitissem.  


Se são $8 trilhões em ações securitizadas e papéis, inclusive do Tesouro, como os mais experientes corretores do Golfo Perda têm certeza, nesse caso Washington não terá mais problemas com o massivo déficit dos EUA.

O problema é que só vazou um fiapo de informação, para a mídia-empresa, sobre o que os sauditas estão fazendo. Os números estão grosseiramente subestimados.

Se se divulgassem todos os algarismos dos $8 trilhões, a mídia-empresa ocidental piraria completamente, e dentro da Arábia Saudita se geraria muita agitação.

Há alguns sinais públicos de que forças em Washington estão severamente perturbadas pelas ações dos sauditas. Player sério, o ex-diretor da Divisão de Finança Internacional no Fed de 1977 a 1998, já disse explicitamente que a quantidade de papéis do Tesouro dos EUA em mãos dos sauditas não deveria continuar a ser segredo até hoje.


Essa opinião foi concebida como dura mensagem endereçada a Riad. Mas mesmo assim o secretário de Estado John Kerry foi a Riad para tranquilizar a Casa de Saud de que não têm por que se preocupar com boatos sobre [a avenida] Beltway. E a Casa de Saud, cada dia mais paranoica, acreditará em quem?


Tudo isso sugere um cenário no qual uma facção dos Masters of the Universe ordenou que o mercado de ações fosse detonado. Implica que haja divisões nos escalões superiores do poder. O ex-executivo do Fed é parte do establishment velho. Não é neoconservador/neoliberal. Os sauditas acreditaram que tivessem luz verde para vender. Não era bem assim.

Que tal um pouco de bens congelados? 

Como explica um banqueiro de investimentos de New York, “a Casa de Saud estava criando tremendos superávits desde os anos 1970s — quando a OPEP aumentou dramaticamente o preço do petróleo.” O Tesouro dos EUA queria que esse tsunami de dinheiro comprasse papéis do Tesouro dos EUA; e os sauditas sempre com medo de pôr em movimento aquele tsunami. Assim “se construiu um negócio pelo qual eles manteriam em segredo os trilhões de papéis dos EUA.” Jamais se tratou de os sauditas serem ‘autorizados’ a vender em massa aqueles papeis.


Os sauditas vendendo ações em massa, em pleno mercado aberto, especialmente nas primeiras semanas de janeiro, espalhando o pânico pelo planeta, parecem ter desagradado muito gravemente outra facção dos Masters of the Universe. E essa facção pode, eventualmente, ter revelado ao mundo que a posição secreta dos sauditas é em papéis do Tesouro dos EUA. Não esqueçam: estamos falando de, pelo menos, $8 trilhões.


A Casa de Saud, como se poderia prever, está em total pânico. Imaginem um vazamento que diga que eles estão sentados em cima de $8 trilhões, ao mesmo tempo em que pedem que os mais pobres na Arábia Saudita façam “sacrifícios” e apertem o cinto para apoiar o preço do petróleo deles e, também, a guerra que absolutamente os sauditas não podem vencer no Iêmen, e guerreada com mercenários caríssimos. Haveria fúria global, inevitavelmente – exigindo congelamento dos bens de sauditas que estão sendo usados para destruir mercados mundiais. Segredo bem mal guardado informa que a Casa de Saud não é exatamente muito popular nos pontos cruciais do mundo, de Moscou a Washington e Berlin.

A Casa de Saud não pode imaginar que os serviços secretos FSB, SVR e GRU da Rússia os amem de todo o coração por tentarem destruir a Rússia; que os texanos os adorem por tentar destruir a indústria do petróleo de xisto; que Alemanha ou Itália os adorem por terem afogado os mercados com um trilhão de dólares em securities para quebrá-los, quando Mario Draghi bombeia enorme Alívio Quantitativa para tentar salvar a eurozona.

O procedimento padrão do governo dos EUA em casos desse tipo – dumping desecurities para desestabilizar mercados – é congelar bens e partir para imediata ‘mudança de regime’. Só que, dessa vez, a Casa de Saud supor que tivesse apoio unânime em Washington, como parte do pagamento pelo guerra do preço do petróleo contra a Rússia. Não, não é bem assim. E agora Washington está lançando um alerta velado de que estão fartos de Arábia Saudita. Implica que a Casa de Saud tem de mudar de rota em emergência, para pôr fim à guerra do preço do petróleo antes que seja tarde demais.

A Casa de Saud recusa-se a ver o que se passa. Corretores no Golfo Persa, contudo, mencionam o exemplo da Suécia – onde os sauditas venderam quase metade dos papéis securities do Tesouro sueco que tinham em seu poder, o que causou graves problemas ao mercado sueco de ações. É procedimento normal declarar aos mercados que você está comprando quando, de fato, você está vendendo. Os sauditas podem até comprar publicamente alguma coisa, ao mesmo tempo em que, secretamente, descarregam tudo no mercado, usando frentes que ninguém saiba que são conectadas a eles.

Melhor chamar um táxi?

A Rússia, enquanto isso, continua sua ofensiva diplomática a sério. A queda do rublo é boa para as exportações russas, mas faz cair as importações. As reservas estão em nível alto e estáveis. As empresas russas se desalavancaram – e não estão mais comendo reservas em moeda estrangeira.

O ritmo da queda no crescimento econômico diminuiu. As sanções – pelo menos as aplicadas pela União Europeia – serão provavelmente levantadas em 2016.


Assim sendo, é hora de encontrar cura para a depressão de acomete o mercado de energia. Como o presidente Putin disse, em termos diplomáticos, Rússia e Qatar “sentem agora a necessidade de harmonizarem as políticas na esfera da energia, especialmente na indústria do gás.”


Parece que o Qatar entendeu a mensagem: está morto o seu sonho de Oleogasodutostão, de um gasoduto de gás natural que atravessaria a Síria para abastecer mercados europeus. Hora de cair na real.  

A gangue do Golfo na OPEP, liderada por Arábia Saudita, ainda insiste em que a OPEP não reduzirá a produção – porque assim cederiam aos rivais fatias do mercado. Mas agora o Qatar — que está na presidência rotativa da OPEP, e depois de falar com Moscou – está, já, caindo na real, e afirmou que o mercado de petróleo voltará a crescer antes do fim do ano, como essa coluna já adiantou.


Investimentos na indústria de energia estão caindo rapidamente demais, enquanto a demanda global continua a crescer. O ministro de energia do Qatar,  Mohammed al-Sada decretou: “O atual preço do petróleo não é sustentável e, portanto, deve mudar.”


O Kremlin, por sua vez, diz que não há planos concretos – por enquanto – para cortar a produção de petróleo em coordenação com a OPEP. O porta-voz Dmitry Peskov só admite que a Rússia está “discutindo ativamente a instabilidade dos mercados de petróleo” com a OPEP. Conclusão: Rússia reduzirá, se a OPEP reduzir.

A bola está no colo da Corte de Saud. A coisa de derrubar preço de petróleo e queimar securities parece ter acabado. Melhor tomarem jeito, ou daqui a pouco aqueles “príncipes” estarão dirigindo táxis em Londres (mas há dúvidas de que o príncipe guerreiro Mohammed bin Salman tenha QI suficiente para decorar todos os nomes de rua necessários para passar no exame).