Arquivo mensais:fevereiro 2016

“The Boston Globe”: Rússia, obrigado!

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Mais e mais se expressa a opinião sobre as perspectivas para os conflitos atuais no Oriente Médio. Argumenta-se que o conflito na Síria e a luta contra o terrorismo que, sob certas circunstâncias, pode se transformar em uma Terceira Guerra Mundial, com as devidas consequências. No entanto, existe um ponto de vista alternativo. A situação atual requer a cooperação de diferentes países, e para isso é preciso incentiva-los a estabelecer relações entre si.A proposta, sem dúvida, não deve ser descartada.

No dia 13 de fevereiro deste ano a edição americana do ” THE BOSTON GLOBE” publicou em sua coluna “OPINIÃO” o artigo de Steven Kinzer sobre a Síria sob o título: RÚSSIA, OBRIGADO!

Steven Kinzer é membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown e lida com fatos de política internacional.Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, esta é a ocasião .para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez, destaca a questão sobre a necessidade de se estabelecer a paz na Síria, e supera os Estados nessa questão. A  Rússia na situação atual é exemplo perfeito dessa abordagem.Mas é improvável que semelhante proposta encontre apoio entre as autoridades norte-americanas,  visto que a proposta da Rússia vai contra o “mandamento” básico da política externa dos EUA, a qual tem o apoio tanto de republicanos como de democratas. Este “mandamento” é simples:A Rússia é o inimigo, e por isso tudo que é bom para a Rússia, é ruim para os interesses dos americanos. O mesmo se aplica ao Irã, aliás em seu caso tal fenômeno tem  grandes dimensões. E compartilhando e aprovando a posição dos amigos do Oriente Médio, que querem a continuação da guerra , os EUA só fazem contribuir para a continuação e o agravamento do conflitos na Síria, sem quaisquer perspectivas para o seu fim.  Enquanto Washingtom se reusa em reconhecer e aceitar a estratégia de Moscou, a guerra continua ceifando milhares e milhares de vidas.Semelhante política como a adotada pelos EUA tem reflexos na Europa. Este conflito de há muito deixou de ser uma guerra civil comum. A Síria tornou-se um campo de conflito de interesses para um número de países competindo pelo título de líder regional e global. Ao apoiar uma ou outra das forças armadas dos países envolvidos no conflito sírio, terceiros estõ tentando resolver os seus problemas geopolíticos, sem levar em conta a independência da Síria  e as  vidas de seus cidadãos..A estratégia da Rússia nesta região agora está baseada em alguns princípios básicos: a luta contra os perigosos terroristas, proteção ao governo do Presidente Basharl Assad e o cessar-fogo na Síria. Apesar das deficiências, esta estratégia não é a pior.maneira de resolver os problemas existentes.O autor assinala que os Estados Unidos poderiam ser um país seguro e contribuir para a paz  mundial, se adotassem o exemplo da política externa russa do passado. Assim, no final dos anos oitenta Moscou levou ao poder no Afeganistão Mohammad Nadjibullah, que ocupou a presidência do país de 1987 a 1997. Steven Kinzer considera aquele governo o mais honesto e progressista em toda a história do Afeganistão, particularmente se comparado aos atuais governantes, que com o apoio de Washington depuseram o Presidente Mohammad Nadjibullah.Steven Kinzer afirma que para os EUA não importa o quanto de poder restará em mãos de Bashar Assad ( Duvidamos disso, nota do tradutor), pois aos americanos só interesa o enfraquecimento das perigosas organizações terroristas como o ISIS, Al Qaeda, Al Nusra( todas as três criações de “Tio Sam” para combater Sadam Hussein do Iraque, Muammar Kaddafi da Líbia e Bashar Assad da Síria. Nota do tradutor).

The Boston Globe: Россия…
Segundo a opinião do autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria e trabalhar com o ex-provável adversário.  E o melhor lugar para iniciar tal cooperação é na Síria.Steven Kinzer membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown, e lida com questões de política internacional. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, é uma ocasião para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de fazer as escolhas estratégicas corretas e novamente superou Washington. A Rússia não é um parceiro ideal para os Estados Unidos, no entanto, os interesses dos dois países frequentemente coincidem. Nesses casos, de acordo com o autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria, e  trabalhar com o ex-adversário em potencial. E o melhor lugar para começar essa cooperação é a Síria. Stephen Kinzer recorda que a política dos EUA sobre a Síria  tem sido uma política vergonhosa. Desde o início do conflito, Washington definiu sua posição: Assad tem de ir embora. Esta atitude levou à perda da possibilidade de uma solução pacífica para o conflito, Este ponto de vista das autoridades norte-americanas, em certa medida, ajudou a mergulhar a Síria em um pesadelo sangrento de guerra civil. A Rússia, lembra o autor, sofreu repetidamente ações terroristas, organizadas por islâmicos fanáticos. Além disso, o atual caos na Síria representa um perigo para a Rússia em termos de propagação do terrorismo. Por estas razões, Moscou formou sua opinião sobre o conflito, algo que os EUA devem adotar. A principal tarefa dos Estados estrangeiros tem de ser a de evitar a perda do poder do Presidente  Bashar al Assad e seus aliados. Só então será possível pensar em forrmar um novo regime político em que o atual presidente e seu povo estarão representados. Para isso, é  preciso começar a trabalhar em favor de um cessar-fogo. A queda de Assad poderá levar a consequências mais negativas. O desaparecimento do regime poderá conduzir à formação de um vácuo de poder, o qual, como mostra a prática, é demasiadamente perigoso. Iraque e Líbia já experimentaram e sofreram uma situação semelhante, que, entre outras coisas, serviu para a criação de  um santuário para terroristas. A repetição de tal situação na Síria representa um perigo não só para o Iran e a Rússia, como também para os Estados Unidos.

Brasil, de golpe a golpe

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Por Roberto Amaral, em seu blog

A história republicana está a sugerir uma categoria de golpe operado dentro da ordem institucional-legal vigente.

As definições correntes dizem-nos que os golpes de Estado se caracterizam pela surpresa, pela violência militar ou civil e pela ilegalidade.

Ilegalidade, evidentemente, em face da ordem legal que fraturam, pois, na sequência, o golpe de Estado vitorioso (e só esse conta) impõe sua própria legalidade.

A Proclamação da República apresentou as características clássicas dos golpes de Estado: a ilegalidade e a ruptura da ordem constitucional

Malogrado, o golpe de Estado é condenado como crime político; vitorioso, transforma-se em fonte de poder e de direito, autoritário ou não.

Nossa história é farta em exemplos de golpes de Estado, desde o Primeiro Reinado, mas nem todos podem ser classificados como ilegais, exatamente por terem sido operados dentro da ‘ordem’ e, portanto, sem violência e sem determinarem rupturas constitucionais.

Assim, por exemplo, a insubordinação das tropas que 1831 levou o primeiro Pedro à abdicação do trono, e, mais tarde o ‘Golpe da maioridade’ (assim foi registrado pela História) que levaria seu filho ao trono em 1840, aos 15 anos incompletos.

O fato histórico Proclamação da República, porém, apresenta as características clássicas dos golpes de Estado, a saber, a ilegalidade (o levante das forças armadas contra seu chefe supremo e o regime que juraram defender) e a ruptura da ordem constitucional, com a queda do Império.

A rigor, a implantação da República tem no golpe de 1889 apenas o seu parto, pois o novo regime só se consolidaria, ainda criança, com o golpe, de explícita ilegalidade, do marechal Floriano Peixoto (1891), investindo-se na presidência após a renúncia de Deodoro, contra o ditado da Constituição republicana recém aprovada.

Nesta República de muitos golpes e contragolpes dois golpes clássicos merecem destaque, a saber, um, que rasgando a Constituição de 1934 instituiu a ditadura do ‘Estado Novo’ (1937), e aquele outro que em 1º de abril de 1964 instaurou a ditadura militar, decaída em 1984.

A característica comum de todos eles, é a ruptura da ordem constitucional, nos dois últimos casos mediante a violência, compreendendo alteração institucional e instauração de regimes de exceção caracterizados pela repressão policial-militar, a revogação dos direitos individuais e das garantias constitucionais, a supressão das liberdades – especificamente das liberdades de imprensa, de reunião e de associação – e a revogação dos mecanismos da democracia representativa (‘Estado Novo’) ou sua vigência custodiada pelo novo regime (1964-1984).

Mas a história republicana está a sugerir uma categoria de golpe de Estado que, alterando a composição do Poder, a função e o objeto de todo e qualquer golpe ou insurreição ou revolução, se opera dentro da ordem institucional-legal vigente.

Lembro, a propósito, dois episódios recentes de nossa história, o 11 de novembro de 1955 e a instituição, em 1961, do parlamentarismo. Ambos formalmente legais e ambos curatelados pelos militares e ambos operados pelo Congresso Nacional

O primeiro decorreu de reação de setores militares legalistas, comandados pelo ministro da Guerra, o general Henrique Lott, à manobra comandada pelo presidente da República e seus ministros da Aeronáutica, da Marinha e da Casa Militar, visando a impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente da República.

Diante da reação do Exército, o Congresso decretou numa assentada o impedimento do presidente em exercício (Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados) e, seguindo a ordem da sucessão constitucional, empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, no cargo.

O fato foi apresentado como ‘contragolpe legalista’ e, assim, festejado. Em outras palavras, o Congresso, atendendo à voz majoritária das Forças Armadas, e no rigor de sua competência constitucional, dava um golpe de Estado (o impedimento dos presidentes), para impedir, eis sua justificativa em busca de legitimação, o golpe de Estado que visava a fraturar a Constituição, impedindo a posse dos eleitos.

De forma similar, tivemos o golpe parlamentarista de 1961, já referido, quando o Congresso Nacional, diante da sublevação militar que intentava impedir a posse do vice João Goulart (episódio decorrente da renúncia de Jânio Quadros), revogou o presidencialismo e aprovou a implantação pro tempore do parlamentarismo.

Nas duas situações agiu o Congresso Nacional nos termos de sua competência constitucional.

E, lamentavelmente, parece que fizemos escola.

Similarmente o Congresso paraguaio, em 2012, revogou, mediante impeachment, o mandato do presidente Fernando Lugo e o Judiciário hondurenho decretou, em 2009, a deposição e prisão do presidente José Manuel Zelaya.

Se o golpe de Estado, em regra, é promovido contra um governante, em 1937, no Brasil, foi a arma de que lançou mão o próprio governante, para fazer-se ditador, donde não ter havido mudança de mando nem de controle do poder.

O golpe clássico – com a deposição do governante— é substituído pela mudança de governo, mantido o governante.

O golpe, faz-se por dentro, manipulado pela burocracia estatal associada a segmentos da classe dominante. É quando o golpe também pode operar-se de forma lenta e continuada, sem ruptura institucional mas determinando alterações na ordem constitucional.

Neste caso, o que caracterizaria o golpe de Estado (ou essa espécie de golpe por dentro do sistema) seria a alteração de poder sem violência e dentro da ordem legal, ou seja, utilizando-se da própria ordem legal para fazer as alterações requeridas pelo novo projeto de poder.

Permanece a definição de golpe de Estado porque sua efetividade determina uma nova coalizão de poder, ao arrepio da soberania popular.

É um golpe de Estado que não pode ser acoimado de ilegal.

Essas reflexões tentam compreender a crise constituinte brasileira de hoje ao identificar a operação de um ‘golpe’ dentro do Estado, comandado internamente por uma burocracia estatal, autônoma em face da soberania popular e dos instrumentos da democracia representativa.

Essa burocracia governativa opera em condomínio com forças poderosas do capital concentrado, cujo objetivo é, na contramão do pronunciamento eleitoral de 2014, restaurar o controle neoliberal sobre a economia e o Estado.

O cerco do Estado em função dessa política sem voto mas representativa do poder econômico revela seus primeiros movimentos ainda em 2014, quando, perdidas as eleições, decide o grande capital a tomada do governo, impondo-lhe a política rejeitada eleitoralmente.

Nesse sentido, operou e opera de forma desabusada a imprensa monopolizada, ecoando o que lhe dita a direita.

Seu primeiro fruto foi o ajuste fiscal, mas a ele não se limitou, impondo todo o receituário neoliberal: privatizações, precarização das relações de trabalho, independência do Banco Central, política de juros altos, as medidas recessivas que constroem o desemprego e, com audácia jamais vista, a fragilização da Petrobrás, para que se torne irrelevante e possibilite que o Pré-Sal, maior reserva de hidrocarbonetos descoberta no planeta nos últimos 30 anos, seja capturado pelas grandes petroleiras privadas mundiais.

Para tanto chegou-se ao requinte: a empresa, atacada por escândalos e pela crise internacional do petróleo, é desmoralizada, a queda de suas ações em bolsa é atingida pela especulação e pela campanha de descrédito da grande imprensa, e nesse quadro anuncia-se a redução dos investimentos e para a venda de ativos na bacia das almas.

A agenda do governo é ditada pelos adversários do governo, e dentro dele estamentos burocráticos autarquizados – setores do Ministério Público, setores do Judiciário, setores da Polícia Federal – associados à grande imprensa – operam no sentido da desestabilização do governo.

Juiz de estranha jurisdição nacional preside como se delegado fôsse inquérito que lhe caberia sanear e julgar com isenção; procuradores, promotores e juízes, até mesmo ministros de tribunais superiores, antecipam juízos sobre pessoas que estão sendo ou serão por eles julgadas, a prisão preventiva é transformada em instrumento policial que visa a obter delações premiadas.

A imprensa, irresponsável em sentido pleno, transforma o acusado em condenado sem sursis e o submete à execração pública irreparável. O Congresso, comandado política e ideologicamente por uma oposição numericamente minoritária, opera o desmonte das conquistas sociais das últimas décadas.

O governo, nascido das bases populares da sociedade, opta pelo acordo de cúpula com os Partidos, tornando-se prisioneiro de uma base parlamentar infiel, desleal e extremamente cara.

Necessitado do apoio social, faz concessões às forças conservadoras; afasta-se das massas sem demover a direita de seu projeto golpista.

Quem não se inspira na história está condenado a repeti-la, repetindo seus erros.

Lições da crise de 2008 e 2009

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Por João Sicsú | Via Carta Capital

Medidas tomadas na crise de 2008-2009 poderiam ser utilizadas novamente para debelar a nova recessão brasileira.

A construção e reforma de casas populares gera empregos de forma imediata e capilarizada. Na foto, trabalhadores da construção civil em Brasília. Dênio Simões/ Agência Brasília / Fotos Públicas

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3)  Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009,  as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

Por que o projeto que retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal é ruim para o Brasil?

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Por Marcelo Zero

I- Porque ter a Petrobras como operadora única garante ao País o controle estratégico das reservas e da produção do óleo. Sem a Petrobras, perdemos essa garantia.

 

Renan e Serra: aliados no entreguismo.

A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas.

Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Conforme previsão da Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que essas operadoras nacionais sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.

Isso não é casual. Para dominar o mercado, os países produtores precisam dominar as reservas e controlar o ritmo e os custos de produção. O primeiro fator é assegurado pelo regime de partilha e o segundo fator é assegurado pela operadora nacional. A OPEP seria inviável sem o regime de partilha e sem grandes operadoras nacionais.

A operadora nacional é o complemento necessário ao regime de partilha. De nada adianta o país ter o domínio das reservas se a produção é ditada pelos interesses imediatistas de grandes operadoras multinacionais. Sem uma grande operadora, o país não tem controle efetivo sobre o ritmo da produção, sobre os seus custos reais e, consequentemente, sobre a remuneração efetivamente devida ao Estado.

Foi essa realidade que levou os grandes países produtores, nos anos sessenta e setenta, a nacionalizarem as jazidas e, ao mesmo tempo, constituírem robustas operadoras nacionais. Com isso, eles multiplicaram seus rendimentos, passaram a deter as informações estratégicas sobre as jazidas e os custos de exploração e dominaram o mercado mundial do petróleo.

Retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significa retroceder à lógica predatória e imediatista da época na qual o mercado era dominado por sete grandes companhias internacionais de petróleo. Uma época em que os países produtores sequer conseguiam saber os custos de produção de suas próprias jazidas. Significa, em última instância, renunciar à gestão estratégica de um recurso finito e não renovável.

Sem essa gestão estratégica, o Brasil poderá se converter em mero exportador açodado de petróleo cru, ao sabor dos interesses particulares e imediatistas de empresas estrangeiras, contribuindo para deprimir preços internacionais e deixando de investir em seu próprio desenvolvimento.

 

II- Porque o petróleo ainda será um recurso energético fundamental ao longo deste século.

Um dos principais argumentos que motivam os que querem enfraquecer a Petrobras, tange ao suposto fato de que o petróleo deixou de ser um recurso estratégico, pois deverá ser substituído rapidamente por outras fontes de energia, particularmente as limpas e renováveis. Segundo eles, a grande baixa atual do preço do óleo já reflete essa tendência e deverá ser permanente. Assim, teríamos de explorar o pré-sal de modo célere, com o auxílio de multinacionais, antes que se torne um ativo sem valor.

Ora, tal previsão não tem nenhum fundamento científico. A grande baixa dos preços do petróleo está obviamente relacionada à crise mundial, que contraiu conjunturalmente a demanda, bem como às disputas geopolíticas e geoeconômicas sobre o controle do mercado mundial, particularmente no que tange à viabilidade econômica do óleo de xisto. Há um claro processo de dumping em andamento, que contraiu artificialmente o preço do petróleo.

Esse dumping já começou a ser revertido, como mostra o recente acordo feito entre Arábia Saudita, Rússia e outros países, e a crise mundial não durará para sempre.  A maior parte dos analistas prevê que a demanda mundial por óleo subirá de 91 milhões de barris/dia, em 2014, para 111 milhões de barris dia até 2040. Tal demanda será puxada pelo crescimento dos países emergentes, em especial na Ásia, e pelas necessidades dos sistemas de transporte e do setor petroquímico. Observe-se que o petróleo não serve apenas para produzir gasolina e diesel. Ele é insumo para mais de três mil outros produtos.

Com isso, o preço do petróleo voltará a subir. O suprimento de energias renováveis crescerá, mas a transição para uma matriz energética inteiramente limpa será, sem dúvida, gradual.  Na realidade, o que os analistas afirmam é que as necessidades ambientais e climáticas impactarão mais o carvão, responsável por dois terços do estoque de carbono das jazidas minerais, que o petróleo e o gás, fontes mais limpas que esse mineral.

Obviamente, o atual ambiente de dumping produz grande pressão para que o Brasil venda rapidamente o pré-sal. Seria erro trágico. A venda nessas condições de preços artificialmente baixos renderia pouco no presente e comprometeria muito nosso futuro.

Devemos ter em mente o que aconteceu com a Vale. Na época de sua venda, com os preços do minério bastante baixos, diziam que o ferro já não tinha valor estratégico algum e que o futuro pertencia aos novos materiais sintéticos. Pouco tempo depois, os preços do minério dispararam e a Vale privatizada passou a faturar mais por ano que o preço aviltado de sua venda.  

III- Porque a Petrobras tem totais condições de explorar o pré-sal.

Outro argumento muito usado nesse debate é o de que a Petrobras, fragilizada financeiramente, não teria condições de explorar o pré-sal.

Não é verdade.

Todas as grandes companhias de petróleo passam, em maior ou menor grau, por dificuldades econômicas ocasionadas pela conjuntura negativa do mercado. No caso da Petrobras, seu endividamento se deve também à necessidade de realizar os grandes investimentos imprescindíveis à exploração do pré-sal.

Contudo, a Petrobras, além de operar com lucro substancial, tem solidez financeira, pois está lastreada num fantástico ativo patrimonial: o pré-sal. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, divulgada em 2015, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, óleo suficiente para cobrir, sozinho, cinco anos de consumo mundial de hidrocarbonetos. Perto dessa riqueza extraordinária, a dívida atual da empresa é troco miúdo.

Não faltarão recursos para que a Petrobras continue a investir no pré-sal. O mercado financeiro nacional e internacional sabe muito bem que a Petrobras tem expertise, tecnologia e patrimônio para superar suas atuais dificuldades. Sabe muito bem que, independentemente de seus detratores internos, a empresa tem tudo para gerar lucros e dividendos muito maiores que seus passivos. Ademais, o mundo dispõe hoje de fontes alternativas de financiamento, como a do Banco do BRICS, por exemplo, que podem ser acionadas de forma complementar.

A dívida da empresa poderia se tornar um grande problema, porém, na situação em que a Petrobras perca o acesso às jazidas, como querem os propugnadores do projeto que retira dela a condição de operadora única. Nesse caso, a empresa perderia seu lastro patrimonial e, aí sim, poderia se fragilizar ao ponto de não conseguir mais operar. Em vez de simplesmente reduzir seus investimentos, com o faz agora para se adaptar à nova realidade do mercado, a Petrobras poderia não ter mais como investir um centavo.

Na realidade, ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia se conduzir a empresa à falência ou a uma inevitável privatização. Talvez seja esse um dos objetivos implícitos do projeto.

 

IV- Porque o País perderia todo o investimento feito pela Petrobras e a alta tecnologia por ela desenvolvida

Ao contrário de outras operadoras nacionais, que apenas se apropriaram de jazidas já provadas, a Petrobras, desde o início, teve de investir maciçamente, ao longo de décadas, em prospecção e desenvolvimento de tecnologia.

Com isso, ela se tornou uma das operadoras mais eficientes e lucrativas do mundo e conseguiu, a muito custo, produzir tecnologia de ponta na exploração em águas profundas e ultraprofundas. A Petrobras é a empresa brasileira que mais gera patentes e ganhou, por três vezes, o OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Tal esforço inovador se espraia por áreas diversas, como Petroquímica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina e Física, e repercute positivamente numa vasta cadeia produtiva.

Ora todo esse esforço histórico, iniciado a partir da década de 1950 (quando se dizia que o Brasil não tinha petróleo), se perderia, caso a Petrobras perca, agora, a condição de operadora única do pré-sal. A inevitável e profunda fragilização da empresa que seria derivada dessa trágica decisão jogaria fora todo o investimento realizado em décadas de trabalho duro e o país perderia uma grande fonte de desenvolvimento tecnológico.

Não nos parece racional e justo que, após todo esse esforço, se dê de bandeja, sem nenhum risco e por um preço aviltado, os recursos do pré-sal a empresas que nunca fizeram investimentos de prospecção no Brasil e que não desenvolvem tecnologia no país.

 

V- Porque o Brasil perderia os instrumentos para conduzir a política de conteúdo nacional, consolidar a cadeia produtiva do petróleo e alavancar seu desenvolvimento.

A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é maior cadeia produtiva do país, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.

Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos.  

Ora, retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia implodir toda essa política e desarticular essa estratégica cadeia produtiva.

As empresas estrangeiras de petróleo normalmente contratam serviços no mercado internacional e importam insumos e bens em seus países de origem. Ao contrário da Petrobras, não têm compromisso algum com o desenvolvimento da indústria nacional brasileira.

Já a Petrobras, em seu Plano de Negócios e Gestão, previu investimentos de US$ 130,3 bilhões para o período de 2015 a 2019. Trata-se de mais de R$ 400 bilhões que serão investidos quase que totalmente no Brasil. Não podemos comprometer esses e outros investimentos, seguramente mais volumosos, que virão mais tarde, graças à exploração do pré-sal pela Petrobras.

Os recursos que a Petrobras investe e investirá para explorar o pré-sal são e serão fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Brasil. Assim, retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significaria, em última instância, a destruição dessa alavanca única e o consequente comprometimento do nosso desenvolvimento.

VI- Porque o Brasil perderia futuro.

Por ser recurso finito e não renovável, o petróleo tem de ser gerido com perspectiva de longo prazo e com base na solidariedade intergeracional.

Foi essa visão que fez o Congresso Nacional aprovar a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo para a Educação (75%) e Saúde (25%). Decidimos trocar recursos do presente para investir nas futuras gerações.

Temos de analisar a questão da Petrobras como operadora do pré-sal dentro dessa mesma visão estratégica.

A retirada da Petrobras como operadora única obedece a uma lógica de curto prazo: estamos numa crise e precisamos de dinheiro rápido para nos dar alívio financeiro. Se vendermos o pré-sal às multinacionais do setor, poderemos gerar uma receita que nos ajude a pagar juros da dívida, a fazer superávits primários e a equacionar desequilíbrios fiscais.

Já manutenção da Petrobras como operadora do pré-sal, com tudo o que isso implica, obedece a uma lógica de longo prazo: estamos em crise e, se alavancarmos nosso desenvolvimento com os recursos do pré-sal, não só contribuiremos para a sua superação, como criaremos as condições para o Brasil inicie um novo ciclo de crescimento mais sólido e duradouro.

Neste segundo caso, trata-se de cambiar a miragem liberalizante de curto prazo pela visão estratégica que assegurará futuro para as novas gerações de brasileiros.   

No primeiro e trágico caso, trata-se de trocar o futuro pelo presente.

Retirar a Petrobras dos campos do pré-sal significa simplesmente vendê-los. E vender o pré-sal é vender futuro. E quem vende futuro já se perdeu no presente.

Presidenta Dilma: Obama pode nos ensinar alguma coisa?

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Por Ivo Pugnaloni

Cara Companheira Dilma:

Veja só como seu colega, Mr Barack Obama, trata com o Senado de seu país, quando precisa de apoio a alguma votação: chama o povo americano por email para assinar a petição a favor da lei que ele quer fazer passar no Senado ou na Câmara.

Fazem mais de nove anos que eu recebo esse tipo de mensagem da campanha pós-eleitoral dele chamada de “Organizando para a Ação” que continuou funcionando após as duas eleições presidenciais. ( com logomarca e tudo..)

Ou seja, mesmo após eleito, Obama continuou se comunicando com seus apoiadores.

Ele não fez como aqui no Brasil, quando logo após sua eleição, apressados, seus assessores da época fizeram com o Site Mais Brasil,  fechando-o abruptamente.

Bem como fizeram também com o programa de rádio “Café com a Presidenta”, outra boa herança e ensinamento do presidente Roosevelt, dos EUA, que o criou para poder executar as obras do “New Deal”, que a oposição republicana boicotava dia e noite, tal como o PAC daquela época, um programa de governo que tinha até um subprograma de eletrificação rural para os mais pobres, parecidíssimo com o nosso Luz Para Todos”.

Outra coisa: Porque a Senhora não toma mais o seu “Café com os Brasileiros”, Presidenta?

Me perdoe, mas fico pensando no meio de uma crise mundial da economia, quem teria sido o “jênio” que teria lhe aconselhado a deixar de falar com seu próprio povo por um canal tão simples e direto como o rádio… E de quanto era ( ou ainda é ?) seu salário para dar à presidenta de um país em crise, um conselho “tão bom” como esse…

Parece até coisa de quem quer que o governo fique fraco, para poder exigir mais e mais vantagens…

E mais outra coisa: seu site de CONTATO não FUNCIONA!

Seu pessoal de comunicação, pelo jeito, não quer que a Senhora receba mensagens dos cidadãos e cidadãs brasileiros pelo site PLANALTO.GOV…ou então eles não sabem programar esse tipo de sistema…

Veja, ao contrário,  o apelo de Mr Obama aqui em baixo, Presidenta.

No caso, para que o Senado ajude-o no processo de indicação de outro Juiz da Suprema Corte em face da morte do titular , Scalia.

Mas toda a semana ele manda um pedido de ajuda diferente, sobre leis para a saúde, para a educação, para o desenvolvimento que a oposição republicana quer brecar.

E ainda conta o nome dos deputados de cada estado, que estão contra a proposta do Executivo.

E ainda diz porque, baseado na relação de apoiadores de sua campanha, esses deputados e senadores estão contra… e conta ainda quanto eles ganharam dos lobbies contra os direitos das pessoas…

Interessante como é lá nos EUA…

E como se deve aproveitar todas as faces do regime democrático, entre elas a transparência.

Temos que aproveitar bons exemplos, não é?

Forte abraço,

Ivo Pugnaloni e um conjunto de bons amigos, do Jornal Brasil Popular.

Falamansa e Gabriel Pensador lançam música sobre Mariana

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Via A tarde

A banda Falamansa e o cantor Gabriel Pensador se uniram para fazer uma música sobre a tragédia da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A canção “Cacimba da Mágoa” mistura forró e rapper e chamar atenção sobre a destruição do Rio Doce e o impacto na vida da população da região.

A ideia da produção foi do vocalista do Falamansa, Tato. Ele contou que decidiu fazer a música na semana que a barragem rompeu. Para ele, a canção é um lamento. Como sua ideia era incluir uma parte eletrônica na letra, decidiu convidar Gabriel para dividir o trabalho.

Além da música, eles também gravaram um clipe, que mistura imagens das áreas afetadas, do rio e de moradores da região. O vídeo também traz alguns artistas e esportistas brasileiros, como Michel Teló, Daniela Suzuki, Thiaguinho, Eri Johnson, Neymar, Caio Castro, Paolla Oliveira e Grazi Massafera.

O clipe, uma homenagem às famílias das vítimas da tragédia, foi lançado nesta segunda, 15, e até esta quinta, 18, já teve mais de 277 mil visualizações.

Confira a letra de Cacimba da Mágoa:

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Mariana, Marina, Maria, Márcia, Mercedes, Marília
Quantas famílias com sede, quantas panelas vazias?
Quantos pescadores sem redes e sem canoas?
Quantas pessoas sofrendo, quantas pessoas?

Quantas pessoas sem rumo, como canoas sem remos
Como pescadores sem linha e sem anzóis?
Quantas pessoas sem sorte, quantas pessoas com fome?
Quantas pessoas sem nome, quantas pessoas sem voz?

Adriano, Diego, Pedro, Marcelo, José
Aquele corpo é de quem, aquele corpo quem é?
É do Tiao, é do Léo, é do Joao, é de quem?
É mais um joao-ninguém, é mais um morto qualquer

Morreu debaixo da lama, morreu debaixo do trem?
Ele era filho de alguém e tinha filho e mulher?
Isso ninguém quer saber, com isso ninguém se importa
Parece que essas pessoas já nascem mortas

E pra quem olha de longe, passando sempre por cima
Parece que essas pessoas nao têm valor
Sao tao pequenas e fracas, deitando em camas e macas
Sobrevivendo, sentindo tristeza e dor

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Quem olha acima, do alto, ou na TV em segundos
Às vezes vê todo mundo mas nao enxerga ninguém
E nao enxerga a nobreza de quem tem pouco mas ama
De quem defende o que ama e valoriza o que tem

Antônio, Kátia, Rodrigo, Maurício, Flávia e Taís
Trabalham feito formigas, têm uma vida feliz
Sabem o valor da amizade e da pureza
Da natureza e da água, fonte da vida

Conhecem os bichos e plantas e, como o galo que canta
Levantam todos os dias com energia e com a cabeça erguida
Mas vêm a lama e o descaso, sem cerimônia
Envenenando o futuro e o presente

Como se faz desde sempre na Amazônia
Nas nossas praias e rios impunemente

Mas o veneno e o atraso, disfarçado de “progresso”
Que apodrece a nossa fonte e a nossa foz
Nao nos faz tirar os olhos do horizonte
Nem polui a esperança que nasce dentro de nós

É quando a lágrima no rosto a gente enxuga e segue em frente
Persistente como as tartarugas e as baleias
E nessa lama nasce a flor que a gente rega
Com o amor que corre dentro do sangue, nas nossas veias

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar (o sertão virando mar)
É o mar virando lama (o mar virando lama)
Gosto amargo do rio Doce (da lama nasce a flor)
De Regência a Mariana (muita força, muita sorte)

O sertão vai virar mar (mais justiça, mais amor)
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama”

Carta Manifesto em defesa do Cenpes

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Via Clube de Engenharia

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) encaminhou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, ao Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, um manifesto no qual reconhecidas lideranças profissionais defendem que as atividades de Engenharia Básica continuem sendo realizadas no Cenpes.

O documento objetiva que “na reorganização da Petrobrás, seja preservado o exitoso modelo de Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento e Engenharia Básica (PD&E) que foi implantado no Cenpes há 40 anos”. Afirma, ainda, a consciência de que têm os signatários do “dever estatutário de defender a Petrobras e seu Corpo Técnico para o exercício pleno de sua potencialidade, em prol da companhia, da sociedade e do desenvolvimento soberano brasileiro”.

A decisão é apontada como de importância estratégica  “para que o desenvolvimento tecnológico brasileiro responda aos desafios de aumento da eficiência, com redução dos custos operacionais e de investimentos, assim como para garantir a segurança energética na construção de um país próspero e justo”.

Assinam o Manifesto em Defesa da Integridade do Cenpes – Em defesa da Engenharia Básica e do modelo de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia (PD&E) na reorganização da Petrobrás, entre outros: Guilherme Estrella, ex Diretor Exploração e Produção (E&P) da Petrobras e Executivo do Cenpes; Ildo Sauer, ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Professor Titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP; Carlos Lessa, ex-Presidente do BNDES e ex-Reitor da UFRJ; Pedro Celestino, Presidente do Clube de Engenharia; Darc Antônio da Luz Costa, ex Vice-Presidente do BNDES; Eugenio Miguel Mancini Scheleder, ex Secretário Nacional Adjunto de Energia; Carlos Moura, Engenheiro de Processamento, Consultor Sênior aposentado e um dos pioneiros do Cenpes; Roberto Villa, ex Diretor Industrial e Diretor Comercial da Petrobras, um dos pioneiros do Cenpes; José Carlos Costa da Silva Pinto, Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ; Dorodame Moura Leitão, ex Chefe da Divisão Tecnológica de Refinação e da Divisão de Planejamento e Administração Tecnológica do CENPES; Edson H. Watanabe – Diretor da COPPE/UFRJ; Fernando Peregrino, D.Sc, Diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ; Fernando Alves Rochinha, Diretor de Tecnologia e Inovação da COPPE; Fernando Antônio Miranda Sepúlveda; Doutor em Engenharia de Produção COPPE/UFRJ; Luiz Pinguelli Rosa, Diretor de Relações Institucionais COPPE/UFRJ e ex-Presidente da Eletrobrás; Romildo Dias Toledo Filho, Vice-Diretor da COPPE/UFRJ; Ivo de Souza Ribeiro, pioneiro da Engenharia Básica e primeiro Superintendente de Engenharia Básica do CENPES.

Leia aqui o documento na íntegra.