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Presidenta Dilma: querem usar o “crack” de Belo Monte para viciar o Brasil em térmicas fósseis

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Por Ivo Pugnaloni

Belo Monte. Foto: Envolverde

Hoje tentaremos informar à Senhora sobre como se pretende usar o “crack” da “energia barata” de Belo Monte para baratear o vício em derivados importados que o BIRD ajudou o Brasil a contrair, viciando nosso mercado de energia em termoelétricas fósseis através do “ambientalismo de ocasião” e do “dumping”.

Em meio ao grave momento pelo qual passa o setor elétrico brasileiro, com empresas publicas e privadas em estágio prá-falimentar, vale à pena prestarmos todos muita atenção em dois estudos elaborados pelo Governo da Republica Federativa do Brasil, através do seu Ministério de Minas e Energia e da ELETROBRÁS  datados de 1.999 e 2.000.

Seus Títulos são “Avaliação de Passivos Ambientais – Roteiros Técnicos”  e “Metodologia de Valoração das Externalidades Ambientais da Geração Hidrelétrica e Termelétrica com Vistas à sua Incorporação no  Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico”.

A execução dos estudos foi contratada ao CONSÓRCIO IESA/PROMON/THEMAG/ENGEVIX, realizada com recursos do contrato de empréstimo No. 1051/OC-BR – Projeto de Interligação Elétrica  Norte-Sul,  celebrado  entre  a  Centrais  Elétricas  Brasileiras  – Eletrobrás  e  o  Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que como a Senhora bem sabe, há uns 30 anos se tornou tradicional inimigo de hidrelétricas como solução para a expansão da geração de energia na América Latina, África e Ásia.

Os estudos foram feitos com a  colaboração da COPPETEC, empresa da COPPE da UFRJ, sob a supervisão do professor Maurício Tolmasquim, que hoje e já há onze longos anos, é o presidente da EMPRESA DE PEQUISA ENERGÉTICA, sendo de longe, o mais longevo de todos os administradores públicos do Brasil, com a exceção de Getúlio Dornelles Vargas.

Esses estudos são muito importantes por permitirem descobrir a origem, a fonte, de onde vem toda essa vontade férrea de expulsar do mercado, por todos os meios possíveis, os investidores pequenos e médios que se dedicam a construir e operar Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas.

Agora, de forma completa e definitiva , pela proibição mais definitiva e completa de que os pequenos empreendimentos de geração renovável, como as hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ou de impacto negativo ) possam participar com alguma chance real dos leilões de energia promovidos pelo vosso governo, para impedi-los de vender energia às distribuidoras que atendem aos consumidores residenciais e cativos em geral.

A senhora poderá saber também como isso está sendo feito por meio de um “dumping” vergonhoso, usando a energia de Belo Monte anteriormente destinada ao mercado livre, uma jogada que nada tem a ver com o interesse público, com o meio ambiente, com o livre mercado, mas com a proteção aberta ao oligopólios e monopólios, ainda que habilmente travestido de “interesse social”.

Mas que na verdade beneficia apenas os mesmos e grandes grupos de sempre, especializados em mega-obras tanto de hidrelétricas gigantescas, como de termoelétricas enormes, como de grandes obras ganhas quase sem licitação na Petrobrás aproveitando a “legislação especial” de dispensa de licitação, criada nos anos 90 por seu antecessor.

Tudo isso é apresentado à Senhora, é claro, como “alternativa de energia barata”, mas que vicia a sociedade a depender de térmicas fósseis cada vez mais, pois pelo preço tão baixo como o do “crack”, deslocará do mercado quase todas as energias renováveis.

Da mesma forma como o “crack” é apresentado aos viciados pelos traficantes como droga mais barata do que a cocaína.

Afinal, por não terem reservatórios dignos desse nome, Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, na época seca do ano precisarão das térmicas Fósseis como nunca, para não que a sociedade não sofra os efeitos de vários tipos de apagão.

Chamamos a atenção que os trabalhos, apesar de ao final induzirem os seus leitores a serem completamente contrários às hidrelétricas, são classificados “como parte integrante de um conjunto de atividades de reforço da área de meio ambiente da ELETROBRÁS”, cujo parque gerador sabemos era até poucos anos em 95% composto por este tipo de usinas…

Um verdadeiro tiro no pé da maior empresa do setor elétrico brasileiro até pouco tempo. Um tiro no pé que, em qualquer empresa do mundo, daria demissão por justa causa aos atiradores.

Por favor Presidenta pedimos que preste atenção a eles pois são de importância fundamental para entender o que é que está acontecendo hoje, com a entrada pela porta dos fundos de Belo Monte no próximo Leilão de compra de energia a ser realizado na sugestiva data de 31 de março de 2016 ( homenagem aos saudosistas que ainda atuam no MME?) , tomando lugar dos empreendimentos renováveis, pois logicamente tem custos de geração mais baratos devido ao seu enorme fator de escala.

E também ao importante fato de que esses custos, no leilão, não consideram as enormes e caríssimas linhas de transmissão que custam o equivalente a quase outra obra de geração e que são necessárias para trazer, dos confins da Amazônia, essa energia. E que serão pagas em separado do preço dos leilões, pelos consumidores sem saber.

Esses trabalhos explicam muito da vontade política, aparentemente inquebrantável, com que grande parte de pessoas que atuam no Governo Federal há anos, (ou seria melhor dizer,  há décadas?), vem trabalhando dia-e-noite para aprofundar a nossa dependência de térmicas fósseis,  independente das bandeiras partidárias que utilizem em sua gana de, como verdadeiros moluscos, permanecerem aderidas às estruturas de poder deste importante setor.

É bom também dar a conhecer esses trabalhos à AGU, pois eles devem subsidiar em muito do ponto de vista técnico, às ações judiciais que, ao que tudo indica, nós, pequenos investidores em hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ao até negativo ) estamos sendo forçados a mover rapidamente, em favor não só dos nossos  direitos, como nos direitos dos consumidores finais, que com as fontes renováveis fora do mercado, ficarão cada vez mais a mercê das termoelétricas fósseis e dos “marchand” de derivados de petróleo entre os quais a Petrobrás está longe de ser a única.

Estas ações deverão ser previamente embasadas em três Acórdãos do Tribunal de Contas da União, que são decisões do máximo plenário daquela Corte de Contas. As quais, em seus relatórios técnicos, extremamente bem elaborados pelo excelente corpo técnico daquele órgão apontaram falhas, identificaram até individualmente as responsabilidades e determinaram providencias.

Quase todas elas, infelizmente, não obedecidas pelas autoridades do seu e de outros governos. Quase todas elas sem que, de forma estranha e até curiosa, o Ministério Público Federal, tomasse parte nos processos, como parte interessada. Havendo até posição formal do mesmo, renunciando a essa posição, por escrito.

Aparentemente, (esperamos) por não ter tido aquele ministério maior interesse em desenvolver capacidade técnica para compreender o que estava escrito nos relatórios do TCU e aperceber-se de que naqueles três Acórdãos, desde 2008, o TCU vinha  apontando os riscos em seguirmos o caminho que resultaria na situação pré-falimentar de todo o setor elétrico brasileiro que enfrentamos hoje.

Onde apenas um setor lucra, muito. E vai muito bem que é o das térmicas fósseis e dos importadores dos derivados que as fazem funcionar.

Em todos os três acórdãos e seus relatórios que podem  ser acessados abaixo em links, os técnicos e Ministros do TCU apontaram os riscos que o Brasil, sua indústria, seus habitantes e suas empresas investidoras em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica estariam submetidos se as autoridades maiores continuassem em sua corrida cega e veloz para o abismo.

Provas completas desses equívocos estão em pelo menos três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, como a aprovada pelo acordão nº 1.196/2010, que apontou entre as falhas: a imprecisão do banco de dados de potência das hidrelétricas e a sua verdadeira garantia física; a inadequação do cálculo do custo do déficit e da não incorporação de peculiaridades do mercado livre nos mesmos. Bem como a publicação intempestiva dos planos decenais de expansão, a ausência de planejamento integrado e de públicas de desenvolvimento da indústria do gás.

Sobre o mesmo tema, dois anos antes, o acordão TCU nº 2.164/2008, já apontara graves falhas causadas pela restrição na oferta de energia de hidrelétricas nos leilões em relação ao planejado e os impactos nos custos da matriz elétrica e os prejuízos ambientais devidos à restrição na oferta de hidrelétricas nos leilões, apontando como causa, falhas sérias nos procedimentos de licenciamento de geração.

O TCU cobra já há muitos anos que o ministério de minas e energia estruture um plano estratégico para acompanhar e viabilizar, principalmente no campo ambiental, a expansão da geração de energia hidrelétrica com incentivo para que os agentes setoriais realizassem estudos que viabilizassem esse tipo de empreendimento, preocupado com o aumento da geração termoelétrica fóssil e suas consequências para o preço das tarifas.

Quase todas essas recomendações do TCU e dos especialistas foram contrariadas e infelizmente, ignoradas pelo ministério público federal em não atuar, como consta do acordão TCU 1.171/2014 que constatou adesobediência reiterada e a inação do ministério e de outras autoridades quanto a falhas no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente evitáveis.

O TCU já havia apontado o abismo para o qual o Governo Federal, ao lado de alguns governos estaduais importantes,  estavam nos levando com sua política de total dependência de uma única fonte de energia , as térmicas fósseis, para não sofrer restrições de demanda em períodos cada vez maiores do ano, na medida em que novos reservatórios de água não fossem construídos, não só para atender à geração de energia, mas ao próprio abastecimento de agua potável às cidades. Como aconteceu em São Paulo.

Voltando aos dois relatórios, que totalizam juntos mais de 300 páginas, sugerimos que primeiro a presidenta passe os olhos pelos sumários, depois pelas  tabelas que mostram a enorme e detalhada quantidade de danos ao meio ambiente que os autores tiveram a preocupação de mostrar, que seriam provocados pelas usinas hidrelétricas e termoelétricas.

Compare aí a profundidade das duas análises, para umas e para outras.

Compare o numero de páginas de umas e de outras.

Depois procure por tabelas similares onde estejam relacionados os benefícios das hidrelétricas e termoelétricas.

Sugerimos também que procure qualquer informação que dê ao leitor a ideia de qual é hoje a extensão dos lagos artificiais do Brasil (39.000 km2)  com relação ao território nacional (8.500.000 km2). Ou seja: menos de 0,5% do território nacional e não a imensidão de inundações que os ambientalistas de ocasião, pagos pela indústria do petróleo, alegam, mentindo de forma fácil e despreocupada.

Ou ainda procure por qualquer informação sobre o que seja a complementariedade sazonal entre as fontes renováveis, que poderia fazer o Brasil o país de energia mais barata do mundo, pois aqui quando falta agua da chuva em alguma região, é a época onde ocorrem os maiores ventos e também é a época de maior insolação e de safra da cana de açúcar e da biomassa, usadas para gerar energia elétrica também.

Não há Presidenta, nada sobre disso.

“Dividir para reinar” essa é a máxima seguida nos estudos. Por isso os estudos nada mostram sobre como as fontes renováveis, se forem usadas de forma inteligente e complementar umas às outras, podem quase que dispensar o uso de térmicas fósseis nos períodos de “baixa” de umas e outras.

Repare por favor quantas páginas do trabalho são dedicadas a estabelecer o método para aplicação de questionários destinados a “pesquisas de opinião” de “entrevistados” que foram escolhidas “ao acaso”, entre camadas socioeconômicas representativas percentuais, para com base em suas repostas valorar em R$ (reais) os prejuízos e benefícios de hidrelétricas e termoelétrica fósseis.

E aí, só então, para não se impressionar nem gerar preconceitos, por ultimo veja os nomes dos responsáveis pela execução e principalmente pela supervisão, coordenação dos trabalhos.

E como nós, entenderá melhor o que está acontecendo conosco, povo brasileiro em termos de energia elétrica.

E qual a origem de tantas aparentes insanidades, que para o cidadão comum como nós, não fazem o menor sentido.

Não tem a menor explicação.

Mas tem sim.

Ora, se tem…

Se a Senhora desejar saber mais sobre esses temas que parecem tão distantes de nosso poder de decisão, de nossa vida, de nossas pequenas empresas que acreditaram nas boas intenções deste e dos governos passados em estimular a participação de pequenos e médios empresários na geração de energia renovável, sugerimos a leitura do nosso “Relatório Técnico 003/2015 da ABRAPCH”.

Ele mostra as verdadeiras origens e causas do apagão financeiro do setor elétrico, de seus reflexos sobre as tarifas aos consumidores finais e sobre a perda de competitividade de nossos produtos industriais e agroindustriais no mercado mundial. E mostra os múltiplos benefícios ao ambiente e às populações locais dos pequenos empreendimentos hidrelétricos.

Ele mostra que, longe de ser obra do “acaso” ou da “falta de chuvas” e longe de ser resultado apenas da “burrice” de alguns, tudo isso segue um plano meticulosamente traçado e seguido, (a essa altura já óbvio) e não uma “teoria da conspiração”.

Ele mostra que estamos enfrentando os resultados de uma muito bem planejada estratégia voltada para ocasionar a dependência total do país aos monopólios e oligopólios globais da indústria petrolífera.

Que reduziram o preço do petróleo, por vontade própria, para causar o “dumping” e a quebra das petroleiras dos países emergentes, mas que querem manter o mesmo faturamento, aumentando e muito, em todo o mundo, o consumo.

Algo que nada tem de mágico ou secreto.

E nem precisa desenhar para entender.

Ou precisa?

Imagine então esse diálogo:

“Se fizermos o preço do petróleo bruto cair no mercado internacional, mas ao mesmo tempo agirmos nas áreas governamentais para o consumo dos derivados (que não baixam de preço) aumentar no setor de geração de eletricidade, impedindo com argumentos ambientais às hidrelétricas, o faturamento com petróleo vai aumentar, apesar de baixarmos o preço do óleo cru.

Viu como dumping dá lucro, estupido!

Isso é a Economia…

E de quebra, ainda “quebraremos” não só as petroleiras que são nossas concorrentes, cuja extração ficará inviável, pelo baixo preço do cru, mas também às indústrias desses países, cujas tarifas finais, graças ao custo das térmicas movidas a derivados, tornarão seus produtos muito caros para concorrer com os nossos.”

Teoria? Ou conspiração?

Boa Leitura!

À Senhora informamos que nós, pequenos investidores em geração hidrelétrica não impactante, não vamos desistir.

Afinal, o porte dos adversários que fazem algumas partidas de futebol serem mais do que as outras, não é?

Temos 10.000 MW já projetados e liberados ambientalmente.

Eles injetarão 75 bilhões na economia. E criarão 200.000 empregos, no Brasil.

E não nos exércitos em guerra nos campos de batalha do Oriente Médio onde o principal objetivo é roubar e contrabandear petróleo.

Se o nosso BNDES não quiser ou for proibido pelo Governo Federal de nos emprestar em condições semelhantes a outros setores, vamos buscar em outros mercados financeiros esses recursos.

Se a senhora tiver alguma dúvida ou questionamento, por favor, escreva.

***

Ivo Pugnaloni é presidente da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricaswww.abrapch.org.br e do Grupo Empresarial ENERCONS. www.enercons.com.br

Professor da UFMT do campus de Barra do Garças é o primeiro Brasileiro indicado ao prêmio Nobel da Educação

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Por Francisco José | Via Cenário MT

Márcio Andrade Batista é mestre em Engenharia química e está terminando seu doutorado na Universidade Federal de Uberlândia. Paulista, Marcio se mudou para Barra do Garças – MT em 2010, onde ministra aulas na UFMT. Mas o que tem de diferente na história de Marcio? Bem simples, ele está concorrendo o “Global Teacher Prize”, o prêmio Nobel da Educação, Marcio é o primeiro brasileiro a ser indicado ao prêmio.

A premiação é nada mais nada menos do que US$ 1 milhão, são 50 candidatos de 29 países. O anúncio do vencedor será no mês de Março em Dubai.

Márcio nos deu uma entrevista exclusiva, da qual falou a respeito da premiação, sua carreira profissional, perspectivas para a ciência brasileira e pontos de vista a respeito da educação do nosso país.

Como funciona essa seleção?

É o que chamam na academia de memorial, as coisas que você fez que podem ser consideradas relevantes e contribuiu para o status da sua profissão.

Foram quantos projetos desenvolvidos até hoje?

Nossa, mais de 50 projetos. Todos os alunos que eu orientei foram indicados a prêmios, alguns foram premiados e outros se tornaram professores.

O senhor já está produzindo novos inventos?

Já, estou produzindo a melhoria da lâmpada de Mozart, o filtro bactericida de casca de barú… tem muitas coisas que estou tocando simultaneamente.

O senhor nunca comercializou algum desses inventos?

Não, eu sou professor universitário, a universidade me paga para retribuir a sociedade, e é isso que eu faço.

A sociedade é grata ao senhor?

Eu não sei, não tenho esse retorno. Falando do prêmio Global Teacher Prize, foram 8 indicados americanos ao prêmio, eles foram recebidos pelo Obama, a indicada Argentina foi recebida na casa rosada, a indicada italiana foi recebida pelo primeiro ministro da Itália…

E o senhor foi recebido pela Dilma?

Não (risos), nem um tweet. Nem em Barra do Garças, nem um vereador, nada.

Falta apoio do poder público para a ciência?

Acho que cada sociedade valoriza os seus ícones.

O Brasil valoriza o que?

Não tem glamour nenhum em ser professor, não é uma profissão de status, não é tão legal quanto ser um jogador de futebol por exemplo. Esse cara que ganhou o prêmio Puskas (gol mais bonito do ano) foi recebido em Goiânia com o aeroporto interditado, foi um golaço, mas você não vai ver essa mesma repercussão com um professor que fez um projeto bacana.

O que deve ser mudado no Brasil em relação a ciência?

Ciência é um processo de longo prazo e investimento, não adianta você pensar que vai investir hoje e daqui um ano terá resultado, estamos falando talvez de décadas de investimentos pesados em ciência. Valorização da carreira docente, valorização do pesquisador, aliás, o pesquisador não é uma profissão, não existe essa classificação aqui. Para você se tornar um pesquisador no Brasil, deve-se tornar professor universitário e aí sim você acaba fazendo pesquisa. Nos Estados Unidos você pode optar por ser pesquisador ou professor, aqui não, eu por lei sou obrigado a fazer extensão, pesquisa e ensino. Agora você acha que é fácil eu sozinho fazer tudo isso? Eu tenho que ir na sociedade enxergar os problemas que ela precisa e propor uma solução, tenho que ir no laboratório desenvolver uma pesquisa e publicar e tenho que ir para a sala de aula. Se eu pudesse focar só na pesquisa, com certeza a minha produtividade com relação a isso iria aumentar. Então nós temos um longo caminho a percorrer. O sonho mesmo seria você ver um garotinho ou uma menininha falar “quando eu crescer, quero ser cientista ou pesquisador”.

Parte da culpa pelas nossas crianças e adolescentes não se interessarem por ciência é da mídia?

Eu gostaria de ver as grandes conquistas brasileiras aparecendo na TV, no jornal… a mídia poderia dar uma contribuição gigantesca para popularizar a ciência, a inovação e contribuir com a valorização da carreira docente e do pesquisador. Você já ouviu falar da Bianca, que ganhou o prêmio jovem cientista? Sendo a primeira Mato-grossense a ganhar o prêmio em 26 anos de história?

Não conhecia…

Foi a primeira do Mato Grosso, um prêmio que existe há 26 anos. Você não vê muito prazer pela ciência no Brasil. Se você digitar no “youtube” o nome “Kéfera”, vai ver vídeos com mais de 4 milhões de acessos, mais de 350 mil “likes” por vídeo. Se eu fizer um vídeo explicando o processo de fabricação da casca de castanha, que isso pode gerar um material de sustentabilidade, de baixo custo, de benefício… se eu tiver 100 likes é um efeito histórico. Eu assisti a entrevista do primeiro ministro de Portugal, cortaram ele para mostrar um jogador chegando no aeroporto. Eu gosto de futebol, adoro futebol, mas temos que colocar cada coisa no seu devido grau de importância.

Uma profissão sem Glamour e sem grandes retornos financeiros. O senhor sempre quis ser professor?

Sim, eu tive a influência de grandes professores que sabem muito bem o que é ciência, além de saber ensinar o que é ciência. Então eu já queria isso mesmo, eu fui apresentado a várias opções, mas escolhi ser professor.

Se fosse para escolher um país a fim de atuar como professor, qual país o senhor escolheria?

Brasil, sou brasileiro, gosto da terra, e já vou especificar, escolho a região em que estou. Sou Paulista. Fui convidado para dar uma palestra uma vez para uma turma de pós graduação da Univar (faculdade particular de Barra do Garças) e o pessoal falava assim, “Barra do Garças não tem opção”. Fiz uma experiência, fiquei uma semana na cidade, voltei e falei “gente, vocês estão em cima de uma mina de ouro, como não tem opções? A cidade tem um rio maravilhoso, você pode desenvolver a indústria pesqueira, você tem terra, você tem fruta, tem babaçu, barú, copaíba, mangaba. O que mais que precisa?” Eu olho e enxergo centenas de oportunidades nessa cidade, mas você tem que colocar a mão na massa e fazer acontecer.

A universidade remunera o senhor pelas pesquisas?

Não, pelo contrário, muitas vezes eu tiro dinheiro do meu bolso para bancar a pesquisa

O senhor gosta do conceito de universidade pública?

Gosto, mas a sociedade não sabe aproveitar a universidade. Enquanto existir o conceito de que a universidade é só para servir um grupo de pessoas que vão formar e ganhar dinheiro, nós estaremos andando por um caminho errado. A sociedade tem que dar uma despertada, por exemplo, vamos supor que eu tenho um açougue, preciso processar a carne, cortar, que tipo de embalagem eu vou colocar? Vai na universidade buscar ajuda, a universidade está lá para atender a sociedade. Em 5 anos de instituição eu nunca vi alguém bater na minha porta e dizer assim “eu sou um produtor de leite e quero agregar valor ao meu produto, me ajude a desenvolver uma bebida láctea?” Sim, é o meu papel, e eu não posso cobrar por isso, porque o estado já me paga para fazer isso. Esse tipo de coisa ainda precisa se espalhar um pouco mais.

Nota de repúdio: ‘A quem serve o Banco Central?’

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Via Brasil Debate

Alexandre Tombini, presidente do Bacen.

Intelectuais e lideranças da sociedade civil perguntam: O que pretende o BC com a elevação dos juros? Produzir a maior recessão da história brasileira e uma trajetória explosiva da dívida pública, gerando mais desvalorização cambial e mais pressão inflacionária? A quem isso pode interessar?

Intelectuais, professores universitários, jornalistas, lideranças da sociedade civil, sindicalistas e militantes políticos que compõem o Fórum 21 e a Frente Brasil Popular divulgam, nesta segunda-feira, 18/1, uma nota em repúdio à elevação da taxa de juros Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), anunciada para os próximos dias.

O Fórum 21 se define como espaço ecumênico e reflexão da frente democrática e progressista em formação no país, e a Frente Brasil Popular é formada por entidades tradicionais como CUT, MST, UNE, PT, PCdoB e inúmeras outras organizações do campo da esquerda unidas contra a atual ofensiva conservadora.

Segundo a nota, a elevação dos juros “nada contribui para reduzir a inflação, mas é um poderoso mecanismo de transferência de renda da parcela mais pobre e mais produtiva para a parcela mais rica e menos produtiva da população”.

Para as entidades, “uma nova rodada de aumento da taxa de juros significa que o Banco Central almeja abertamente uma contração maior da demanda, mais desemprego e mais redução do salário real médio”.

Os signatários fazem, ainda, a pergunta: O que pretende o Banco Central: produzir a maior recessão da história brasileira e uma trajetória explosiva da dívida pública, gerando mais desvalorização cambial e mais pressão inflacionária? A quem isso pode interessar?

Leia, a seguir, a íntegra:

A quem serve o Banco Central?

Nos próximos dias, os diretores do Banco Central do Brasil se reunirão para decidir sobre a taxa de juros SELIC. Diante da fragilidade da economia brasileira, essa reunião é particularmente importante e deixará claro a quem o BC serve: à população brasileira ou ao mercado financeiro.

Como a própria instituição reconhece em suas publicações, nos últimos meses houve contração da demanda agregada e aumento no desemprego no Brasil. Uma nova rodada de aumento de taxa de juros significa que o Banco Central almeja abertamente uma contração maior da demanda, mais desemprego e mais redução do salário real médio.

O patamar elevado das taxas de juros em 2014 contribuiu para a desaceleração da economia, mas o novo ciclo de elevação de juros iniciado em outubro desse ano jogou o Brasil, em 2015, em uma recessão que ainda não deu mostras de reversão. Ao mesmo tempo, a taxa de inflação aumentou por causa de eventos únicos como a desvalorização cambial e o reajuste abrupto de preços administrados, cujo impacto não vai se repetir, muito menos sobre o núcleo da inflação brasileira.

Não há qualquer pressão de demanda excessiva que exija contenção com elevações da taxa de juros. Pelo contrário, experimentamos a maior recessão desde a Grande Depressão de 1929, podendo tornar-se a mais profunda da história republicana. O aumento acelerado do desemprego inviabiliza qualquer recuperação do salário real médio, que cai há vários meses. Sob qual pretexto o BC pretende reduzir ainda mais o nível de emprego e salários, assim como os lucros de empresas especializadas na produção de bens e serviços?

Os beneficiários exclusivos do aumento de juros são os bancos e investidores financeiros, curiosamente o único grupo cujas expectativas de inflação o Banco Central se preocupa em consultar. Como não há qualquer excesso de demanda que o aumento dos juros possa conter, a determinação dos juros SELIC deixa de servir para controlar a inflação e se transforma em um instrumento para preservar juros reais elevados para os portadores de títulos financeiros.

Isso nada contribui para reduzir a inflação, mas é um poderoso mecanismo de transferência de renda da parcela mais pobre e mais produtiva para a parcela mais rica e menos produtiva da população.

A economia brasileira e as finanças públicas não suportam mais financiar a bolsa-rentista que o Banco Central insiste em oferecer. Em 2015, os juros nominais devidos pelo setor público devem alcançar cerca de R$ 500 bilhões (meio trilhão de reais!), tendo registrado pouco mais de R$ 300 bilhões em 2014. Como exemplo desta situação, vemos um corte brutal nas áreas sociais no orçamento da União.

O que pretende o Banco Central: produzir a maior recessão da história brasileira e uma trajetória explosiva da dívida pública, gerando mais desvalorização cambial e mais pressão inflacionária? A quem isso pode interessar?

É inadiável repensar o mandato do Banco Central e a porta giratória entre sua diretoria e o mercado financeiro.

Diante disso, o Fórum 21 vem a público denunciar a gravidade da situação econômica brasileira e a irresponsabilidade da política monetária do Banco Central do Brasil, reivindicando a redução urgente da taxa de juros SELIC.

Sistema Petrobras: Vale a pena vender ativos estratégicos?

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Por Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo | Via Nação Brasil

A decisão de investimento em qualquer setor da economia requer cuidadosos estudos de cenários econômicos para as condições de oferta e demanda no horizonte de tempo considerado, além de uma razoável dose de coragem.

Entre esses cenários, vários incluem o petróleo como matéria-prima e recurso energético predominante da economia mundial nas próximas décadas. Essa tendência, no longo prazo, pode ser questionada pela entrada de energias alternativas como a eólica e a solar, consideradas por alguns como mais limpas, mas que estão ainda a preços não muito competitivos, não devendo ameaçar tão cedo o domínio dos hidrocarbonetos, considerado fonte mais barata, mas muito poluidora.

O preço do petróleo e de seus derivados variam em função do nível da atividade econômica e da inovação tecnológica, tanto na exploração, produção, refino e logística. A logística do setor petróleo, por sua vez, é fator preponderante na sua gestão. Dados os grandes volumes e distâncias de fluidos transportados, ela influi de forma importante na formação de preço da matéria prima e seus derivados.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, desprestigiar a logística do petróleo é inviabilizar o desenvolvimento nacional, prejudicar o consumidor e a sociedade. O controle não apenas das reservas e produção, mas também do seu transporte e distribuição reveste-se de caráter estratégico.

Atualmente, o mercado do petróleo em todo o mundo está em baixa. São vários fatores que influenciam esse cenário. A tecnologia que permitiu a produção em larga escala do gás de xisto (shale gas) pelos EUA, junto com o desaquecimento da economia internacional e a decisão de reduzir o preço do petróleo, tomada pela OPEP, fez o preço do barril do petróleo cair. Por outro lado, as denúncias de mau uso dos recursos na Petrobras, associadas ao desaquecimento da economia brasileira, contribuíram para a desvalorização das ações daquela empresa.

Nessa conjuntura, uma eventual decisão de alienação de parte da infraestrutura de transporte do sistema Petrobras, essencial na cadeia produtiva do petróleo, adquire um caráter preocupante, por ser excessivamente focado no curto prazo e baseado em lógica mais financeira do que econômico-estratégica. Um processo de desinvestimento sem o devido cuidado com a inserção de longo prazo da empresa pode trazer graves prejuízos ao Brasil.

No atual contexto de aparente subvaloração dos papéis da Petrobras, parece ser no mínimo inoportuno alienar ativos essenciais na lógica operacional da empresa. Em um processo de desinvestimento desse tipo, pode-se atingir de forma mortal não apenas o futuro da empresa, mas, também, a estratégia de inserção internacional do país. Como exemplo, a venda do sistema de transporte por dutos fornece ao comprador praticamente o monopólio dos preços a longas distâncias no território nacional, especialmente para as áreas fora dos trajetos de navios.

A sociedade brasileira, dona majoritária do Sistema Petrobras, precisa ser protegida de decisões discricionárias que parecem resolver o problema de caixa presente, mas que podem causar prejuízos muito maiores no futuro. O gestor que faz um mau negócio tem seguro para cobrir suas decisões ruins, se não houver má fé. Porém, a sociedade não tem nenhum seguro contra um prejuízo amargo e duradouro.

***

Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo são doutores em economia, engenheiros e analistas do Banco Central do Brasil. São autores do livro “Desatando o nó do crescimento econômico: propostas econômicas e jurídicas para o sistema financeiro nacional”. As opiniões colocadas pelos autores deste artigo não expressam o ponto de vista da instituição a qual eles estão vinculados.

O papel da mídia na atual “crise” brasileira

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Geniberto Paiva Campos | Brasília, janeiro de 2016

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma” – Joseph Pulitzer

1. Parece haver um problema de matriz cultural interferindo no cotidiano da política brasileira.

Durante décadas fomos educados para respeitar o que se apresentava na forma impressa, assumindo como verdadeiras as suas notícias, informações e, eventualmente, suas (raras) opiniões. Jornais, revistas e outros tipos de publicação gozavam de um respeito reverencial, o qual era transferido aos jornalistas, editores, diagramadores e até linotipistas, todos profissionais envolvidos na nobre missão de (bem) informar.

Os jornalistas brasileiros eram profundamente respeitados e admirados pelos diversos segmentos populacionais que dependiam do acesso aos órgãos da imprensa para obter informações confiáveis. E que sabiam reconhecer a veracidade e o estilo da escrita destes profissionais.

Com o advento das mídias eletrônicas (rádio e televisão) a partir do século passado, esse sentimento de respeito e admiração transferiu-se para os profissionais dessas novas áreas.

Em reciprocidade, havia um profundo respeito desses profissionais para com os seus leitores, radiouvintes e telespectadores. Para com o seu público, enfim.

Esse acordo informal entre os jornalistas e o público consumidor de notícias, baseado na verdade e na decência, raramente era descumprido. Havia uma ética implícita nesse relacionamento.

Como esperado, muitos jornalistas que alcançavam notoriedade profissional enveredavam pela política. São vários os exemplos desse fato. Positivos e negativos. Esse entrelaçamento entre jornalismo e política não causou maiores prejuízos aos comunicadores, nem tampouco à política ou à gestão pública. E a comunicação social passou a ser exercida de maneira mais cuidadosa. E na medida que a Comunicação passou a ser algo mais complexo e ganhou as cátedras acadêmicas, os jornalistas assumiram maior importância no âmbito da sociedade.

O que viria a acarretar profundas mudanças nesse relacionamento respeitoso entre os órgãos de comunicação e os seus fiéis seguidores foi a percepção crescente da importância da Informação numa sociedade agora essencialmente urbana e industrializada, que ao adquirir novos hábitos culturais, tornou-se uma sociedade de consumo de massa.

A TV, o rádio, o jornal e as revistas assumiram gradativamente o papel de orientadores desse consumo. E perceberam que era facilmente alcançável orientar outras escolhas dessa sociedade “em trânsito”.

2. A criação dos grandes conglomerados midiáticos foi a evolução natural desse processo. O qual tornou-se irreversível pela força incontida da comunicação através do rádio, e principalmente da TV, nos hábitos de consumo e na formação da opinião (a temida “opinião pública”) da sociedade. Consequentemente, a mídia tornou-se orientadora não só dos hábitos de consumo como também das mais diversas escolhas dos cidadãos. Principalmente com o avanço do conceito de “propaganda”. Na prática, tudo poderia se transformar em “produto”. Objeto de desejo dos indivíduos (também chamados de “público alvo”), desde que bem manipulado pelas técnicas dessa nova arte. A partir desse ponto os acordos éticos, implícitos no relacionamento entre mídia e público foram “flexibilizados”. O sistema capitalista entendeu perfeitamente, e passou a usar, sem maiores escrúpulos, a força incontida da publicidade e da propaganda na formação de hábitos e comportamentos dessa nova sociedade, valendo, principalmente, para quem viesse a dispor do controle da mídia, impressa e eletrônica. (E o conceito de cidadania evaporou-se. Foi para o espaço… E o Jornalismo, enquanto missão social, e serviço público, foi extinto)

Em muitos países do chamado primeiro mundo as autoridades públicas, percebendo precocemente a imensa força política dos aglomerados midiáticos, estabeleceram regras e limites, através de legislação específica. Sendo os exemplos mais evidentes a Inglaterra e os Estados Unidos da América. O que não veio a ocorrer na América Latina e especificamente no Brasil. Abrindo uma imensa via para a atuação dos órgãos de comunicação, agindo sem qualquer controle legal. E a mídia, habilmente e absolutamente livre em suas manobras, espertamente passou a associar esse controle – essencialmente democrático – com a censura à liberdade de expressão. De modo que o Brasil entrou no século 21 permitindo a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Embora a Constituição, promulgada em 1988, a proibisse expressamente. Mas este artigo dependia de uma regulamentação infra-constitucional, nunca posta em prática. Simplesmente porque isso não era do interesse de três ou quatro famílias proprietárias de conglomerados de rádios, TVs, revistas e jornais.

Qual um trem desgovernado, esses conglomerados foram gradativamente assumindo um papel cada vez mais relevante e decisivo no jogo político. E, rapidamente, os donos das organizações jornalísticas assumiram o papel de empresários. E que dispunham de um produto de alto valor para venda: a formação da opinião pública. Tornando-se bilionários. Criando cidadãos de segunda classe, despolitizados e absolutamente crentes (e militantes) daquilo que a mídia decidia divulgar como verdade. E, mais ainda, dispostos a ir às ruas e avenidas do país, propagando as palavras de ordem dos conglomerados midiáticos. Estes, meros porta-vozes do neoliberalismo.

Estava criado, portanto, um novo partido político. O qual passou a atuar no jogo político de maneira privilegiada. Por não precisar de votos. Ou de prestar contas aos seus eleitores ou à justiça eleitoral. Por prescindir de realizar convenções e debates para indicar seus candidatos e escolher seus projetos e propostas. Usando, ao extremo, o seu poder político, tornou-se o quarto poder (com tendência a assumir o primeiro lugar nessa hierarquia). Exercido no âmbito familiar e restrito aos proprietários das empresas jornalísticas, que se tornaram verdadeiras dinastias.

E os jornalistas? Estes, com raras e honrosas exceções, foram se transformando em meros serviçais dos seus patrões. Dispostos, para garantir os vínculos com suas empresas, a assimilar, acriticamente, as ideias e os projetos do interesse das suas organizações. Raramente coincidentes com os interesses nacionais.

(George Orwell ao publicar, em meados dos anos cinquenta, o seu profético livro “1984”,  jamais poderia imaginar que a sua ficção política iria, tão rapidamente , assumir foro de realidade. O seu imaginário “Big Brother” e a Novilíngua tornaram-se  verdades singelas, passando a conviver naturalmente com as sociedades mais vulneráveis e dóceis ao seu apelo).

3. Diziam os poetas e seresteiros, antenas da raça: “o tempo não para…” E não permite recuos e a volta ao passado, completam os descrentes e os cínicos. E, como falava um antigo compositor cearense: “ o passado é uma roupa que não se veste mais”.

Daí que o mundo mudou. Na Comunicação essas mudanças foram intensas. E introduziram novas e interativas formas de relacionamento nessa área. A síntese perfeita emissor (ativo) >>> receptor (passivo) foi superada por algo totalmente novo, muito sério, profundo e definitivo, denominado apropriadamente pelos teóricos de Revolução Digital. E nada será como antes, profetizaram, definitivos, os rapazes mineiros do “Clube da Esquina”.

O telefone celular, a internet, conectaram as pessoas com a facilidade permitida pelas novas e surpreendentes tecnologias de comunicação. E que não param de evoluir. E quem não evoluir, aderindo à nova onda, vai ficando para trás.

Em resumo, o receptor de notícias e informações deixou de ser a instância passiva dessas novas formas de conexão. A interatividade tornou-se um dos elementos irreversíveis da Comunicação. Como consequência, tornou-a mais democrática.

Essa revolução, como esperado, provocou um choque nos conceitos e nos fundamentos das empresas de comunicação que presumiam ter conseguido a forma perfeita – e definitiva –  de controle da notícia, da arte de transformar opiniões em fatos, criar verdades. Enfim, de manipular o seu público de acordo com os seus interesses de lucro e acumulação.

Para onde caminha a humanidade nestes tempos novos e surpreendentes? Como será a comunicação dessa nova era?

São perguntas que estão sendo respondidas na vivência do dia-a-dia. Podemos ter, pelo menos, uma certeza, (ou, que seja, uma nobre e democrática aspiração): não voltaremos aos tempos obscuros do domínio incontrastável da mídia hegemônica.

Com a palavra os teóricos da Comunicação. Os para sempre conectados militantes das chamadas mídias sociais. E, claro, os estrategistas políticos. Essa luta apenas começa.

O prêmio concedido a Levy por destruir a economia brasileira

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Por J. Carlos de Assis

Foto: Reuters

Joaquim Levy levou o prêmio grande de uma sinecura no Banco Mundial. É o legado por ter tornado o Brasil uma terra arrasada pelo neoliberalismo e submetida ao total descrédito perante a opinião pública e ao conjunto da cidadania. A contração da economia no ano passado terá sido de quase 5%, e a taxa de desemprego deve ter superado os 10%. Nunca antes na história deste país um tecnocrata filiado ao sistema bancário privado ousou fazer um estrago tão grade no nosso sistema público, debaixo das graças presidenciais.

A única justificativa para o prêmio no exterior seria evitar que levasse os segredos do Ministério da Fazenda imediatamente para o Bradesco, de onde saiu para salvar o país das infames “pedaladas” fiscais – um artifício contábil que só a má fé de Veja e de O Globo, e a imbecilidade de alguns comentaristas econômicos tornaram um crime de lesa pátria. Sim, porque “pedalada” fiscal é o Governo tomando emprestado do próprio Governo para cobrir despesas imediatas e pagar depois, sem qualquer efeito real nas finanças públicas!

Como Inês é morta, não vale a pena perder tempo com Levy, mesmo que os milhões de desempregados que ele provocou possam se sentir indignados com a cadeira que ganhou lá fora com altíssima remuneração. Temos trabalhos à frente. O principal deles é convencer Nelson Barbosa a indicar à Presidenta um caminho alternativo para a economia que rompa o deletério roteiro neoliberal. Com um grupo de dirigentes sindicais estive na semana passada com o governador Pezão, discutindo saídas para o Rio e para o Brasil. Eis minhas sugestões.

Em primeiro lugar, temos que tomar consciência de que, independentemente do estrago feito na governança da Petrobrás por um grupo de cinco bandidos, não é possível promover a recuperação da economia sem a retomada dos investimentos na cadeia do petróleo, nos níveis de 2014. O Governador concordou com isso e ficou de levar à Presidenta as sugestões para viabilização dos investimentos da Petrobrás a partir de três alternativas: recursos do Tesouro, empréstimo do Banco dos BRICS e pré-venda de petróleo à China.

Nada, a não ser preconceitos ideológicos, impede a utilização de uma ou de três dessas alternativas combinadas. Por exemplo, o repasse de recursos do Tesouro ao BNDES para que ele os repasse à Petrobrás, que por sua vez ofereça debêntures como garantia, é um expediente usado com grande eficácia no passado. Em 2009 e 2010, em plena crise mundial, o Tesouro repassou 180 bilhões ao BNDES para que ele irrigasse a economia. Isso foi feito, e o resultado foi um crescimento fantástico da economia em 2010.

A corja neoliberal que quer ver a Petrobrás destruída, a fim de facilitar sua privatização, diz que não pode haver empréstimo do Tesouro porque isso aumentaria a dívida pública. É puro preconceito. A dívida pública bruta cresce, enquanto a dívida líquida fica no mesmo lugar: o aumento do passivo do Tesouro é contrabalançado pelo aumento do ativo do BNDES, propriedade integral do Tesouro, e tudo fica na mesma. Ademais, a consequência do processo será a redução da  relação dívida/PIB, pela escalada do investimento, como aconteceu em 2010.

Estou descendo a esses detalhes técnicos para deixar claro que há saída para a Petrobrás, e portanto saída para o país, conforme vem defendendo a Aliança pelo Brasil. Claro, sou a favor de uma faxina em regra na governança da Petrobrás, tendo em vista a bandidagem que a acometeu nos últimos anos. Mas ela precisa ser resgatada, e logo. Sem isso, como sua participação na economia é mais de 13%, e mais de 20% considerando as cadeias produtivas que lhe estão associadas, não haverá recuperação da economia brasileira, e do emprego. Enfim, não é preciso apenas uma solução. É preciso uma solução com urgência.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

A direita não quer incorporar o povo ao ensino da história do Brasil

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Por José Carlos Ruy | Via CdB

O alarme daqueles comentaristas é ideológica e politicamente interessado, e se opõe a qualquer relato de nossa história que tenha o Brasil como centro.

O debate em torno da Base Nacional Curricular Comum tem sido intenso desde sua divulgação para consulta pelo Ministério da Educação, em setembro de 2015. É um debate natural, necessário, pedagógico e democrático, que já colheu a opinião de mais de 9.8 milhões de pessoas até o último dia 6 de janeiro.

O portal da Base Nacional Comum Curricular revela também que até esta data 200 mil profissionais de mais de 34 mil escolas (entre eles 166 mil professores) se cadastraram para o debate.

O debate envolve, como não podia deixar de ser, questões ideológicas e revela sobretudo a sofreguidão com que comentaristas conservadores, da direita investem, na mídia conservadora, contra a iniciativa.

Este aspecto é mais visível quando se trata do ensino das ciências do homem, e da principal entre elas, a história. Basta registrar que o texto daquele documento referente ao estudo da história, foi o último a ser divulgado, depois de gerar forte controvérsia.

Notórios propagandistas da direita, como Demétrio Magnoli e Marco Antônio Villa, se apressaram a divulgar, alarmados, em artigos publicados por O Globo ou pela Folha de S. Paulo, que a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) teria abandonado a visão tradicional da história, colocando em seu lugar o relato do passado da América indígena, da África e só lateralmente citando a história europeia, atrás inclusive da asiática. Consideram “correto” o ensino tradicional, e “ideológico” aquele que incorpora o relato do passado indígena e africano!

O alarme daqueles comentaristas é ideológica e politicamente interessado, e se opõe a qualquer relato de nossa história que tenha o Brasil como centro! Eles se opõem a qualquer mudança democrática e progressista na narrativa histórica dominante, e se insurgem contra qualquer relato que resgate a trajetória do povo brasileiro. Condenaram, por exemplo, o “nacionalismo” da proposta de ensino da história… do Brasil!

Para Magnoli a proposta “equivale a um decreto ideológico de refundação do Brasil”. Diz que a “História foi abolida das escolas”, substituída por “uma sociologia do multiculturalismo destinada a apagar a lousa na qual gerações de professores ensinaram o processo histórico que conduziu à formação das modernas sociedades ocidentais”. E defendeu o “paradigma da narrativa histórica” dominante, “baseado no esquema temporal clássico: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna, Idade Contemporânea”.

Embora se refira às críticas a este paradigma, feitas, diz, “desde os anos 60”, ele revela aos poucos o cerne de sua crítica: a incorporação das histórias da África e dos povos indígenas. No ensino médio, diz, “aquilo que se chamava História Geral surgirá sob a forma fragmentária do estudo dos ‘mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros’ (1º ano), dos ‘mundos norte-americanos’ (2º ano) e dos ‘mundos europeus e asiáticos’ (3º ano). ”

Vale a pena citar mais longamente sua crítica: “O esquema temporal clássico reconhecia que a mundialização da história humana derivou da expansão dos estados europeus, num processo ritmado pelas Navegações, pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial e pelo imperialismo. A tradição greco-romana, o cristianismo, o comércio, as tecnologias modernas e o advento da ideia de cidadania difundiram-se nesse amplo movimento que enlaçou, diferenciadamente, o mundo inteiro. A BNC rasga todas essas páginas, para inaugurar o ensino de histórias paralelas de povos separados pela muralha da ‘cultura’”.

E diz, alarmado: a “ordem do dia é esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias. Na cartilha da BNC, o Brasil situa-se na intersecção dos ‘mundos ameríndios’ com os ‘mundos afro-brasileiros’, sendo a Conquista, exclusivamente, uma irrupção genocida contra os povos autóctones e os povos africanos deslocados para a América Portuguesa”. E continua: “No altar de uma educação ideológica, voltada para promover a ‘cultura’, a etnia e a raça, o MEC imolava o universalismo”, desespera-se aquele crítico de direita!

A crítica feita por Magnoli quase repete a de Marco Antônio Villa que, em 5 de janeiro, publicou um artigo em O Globo onde diz que não teremos mais aulas de Mesopotâmia, Egito, filosofia grega, nascimento do cristianismo ou Império Romano, revolução industrial ou Revolução Francesa. “E colocaram no lugar o que? História da África, o que eles chamam de ameríndia, uma história indígena malfeita, porque exclui toda a América do Norte. Toda a nossa vida, o nosso cotidiano aqui no Brasil hoje é pautado por essa herança ocidental”. A proposta feita pelo MEC é absurda, escreveu. Ela “está absolutamente descolada da construção dos cinco séculos da escola brasileira”. E a considera “um desserviço. É uma proposta panfletária, anticivilizatória. Há um conjunto de erros, mas o mais grave é que apaga nossa tradição, nossa formação, aquilo que é fundamental para a compreensão do Brasil de hoje”, disse em entrevista à Globo News e no Jornal Nacional (5.1.2016).

É uma crítica, ela mesma, profundamente ideológica – e apresenta como “natural” a narrativa que a direita aceita como correta. É preciso destacar seu caráter ideológico, de direita; ele se manifesta principalmente quando se trata do ensino da história nacional. E se insurge contra o ensino de uma história nacional que tenha o Brasil como centro, onde nosso passado não seja encarado apenas como um “capítulo” subordinado e dependente da expansão europeia pelo mundo.

História que, segundo este ponto de vista, tem escassa autonomia, e cujo relato resulta da visão já secular de um Brasil subordinado à dinâmica mundial do capitalismo, limitado e dependente de movimentos ocorridos fora do território nacional e de decisões tomadas por potências externas.

A proposta da BNCC propõe-se a romper com esta visão dominante. Há correções a fazer nesta proposta? Claro – e o debate está aberto justamente para corrigi-las e encontrar uma maneira pedagógica e cientificamente mais adequada para contar – e ensinar – a aventura humana nesta parte do mundo.

O debate sobre a implantação de um currículo nacional é tão velho quanto a Constituição de 1988, que registra a necessidade de sua elaboração. Afinal, país continental, o Brasil é um exemplo de unidade na diversidade. Há uma realidade nacional que atinge a todos os brasileiros. O país tem em comum uma história já longa, uma língua nacional, uma cultura e uma forma de sentir que identificam os brasileiros de todos os rincões.

Unidade nacional marcada, entretanto, por variações regionais importantes e que precisam ser levadas em conta em um relato histórico que seja efetivamente nacional. Um currículo nacional e comum precisa abranger essa riqueza nacional e respeitar suas particularidades.

Esta exigência está registrada na legislação desde a década de 1990: a Lei de Diretrizes e Bases (1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs, 1997-1998), o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014), só para citar alguns marcos dessa legislação. O PNE exige a elaboração de um currículo nacional único que seja uma ferramenta para o avanço na qualidade do ensino e, também, no aprendizado da cidadania e da democracia.

Nesse sentido o Ministério da Educação apresentou, em 16 de setembro de 2015, sua proposta da Base Nacional Comum Curricular, elaborada por uma comissão de 116 pessoas – entre professores de História e pedagogos de redes públicas de vários estados além de professores de cerca de 37 universidades.

A revisão procurada do ensino da história prevê o conhecimento da daquilo que ocorreu em nosso país ao longo do tempo. Rompe, corretamente, com a visão simplista e linear que vem do passado ao presente. Busca compreender o país através de um olhar inverso, que parte do presente, do que somos hoje, para remontar as evidências do passado que possam explicar e ajudar a entender a trajetória seguida para nos tornarmos o que somos.

A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco, já ensinou Karl Marx, um pensador rejeitado pelos críticos de direita. Nesse sentido os autores da BNCC propõem um olhar para o passado que ajude a entender quem são os brasileiros hoje.

O Brasil não é apenas um “capítulo” da expansão europeia pelo mundo, como propõe a relato histórico dominante. Como provocação, pode-se dizer que nem ocidental é, embora seja cristão e fale uma língua de origem europeia.

O Brasil é uma esquina do mundo, uma Roma moderna, como dizia Darcy Ribeiro. Aqui fundiram-se povos e culturas de todas as partes, sob o mando do colonizador português. O Brasil e seu povo resultaram desta mistura intensa, da miscigenação étnica e cultural de gente que veio de toda parte. Das populações autóctones, mas também dos portugueses que conquistaram a terra, e dos africanos para cá trazidos pelo tráfico escravista.

Os “rótulos” que descrevem os formadores do Brasil, indígenas, europeus e africanos e, mais tarde, asiáticos, encobrem realidades culturais múltiplas e complexas.

O delírio racista e branqueador da historiografia tradicional construiu uma imagem do país como uma extensão da Europa nos trópicos, que se completaria, pensava a elite racista, com a eliminação de negros e índios do conjunto da população que resultaria, assim, adequadamente “branca”, como queriam os ideólogos racistas até pelo menos a década de 1930.

Não foi o que ocorreu. Passados mais de cem anos desde aquelas profecias embranquecedoras, os brasileiros se compreendem hoje como sobretudo mestiços, os “pardos”, diz o IBGE, formam quase metade da população e, somados aos “pretos”, são mais da metade!

A compreensão do Brasil branco, ocidental, cristão e “europeu” foi uma construção ideológica iniciada pelos historiadores oficiais logo depois da Independência, e ainda hegemônica.

É uma visão que caminha lado a lado com a ideia de que o país não tem dinâmica histórica autônoma, própria, sendo subordinado a dinâmicas externas – sendo um “capítulo” da expansão europeia.

O rompimento dessa visão conservadora hegemônica significa o reencontro dos brasileiros com sua própria história, e este é o objetivo visível no texto da BNCC que trata de seu ensino.

Uma história que atenda a estas exigências precisa incluir, obrigatoriamente, a história dos indígenas, dos africanos, dos asiáticos e dos europeus.

A história dos europeus, que domina a narrativa hegemônica que a direita quer perpetuar, inclui a trajetória mais que milenar de povos que tiveram influência forte na formação de nosso país e nosso povo. Uma história que vem no mínimo desde a Mesopotâmia e tem, em seu início, a Grécia clássica e o Império Romano. Mas a própria história europeia fica incompreensível se não se inclui nela a expansão e a cultura árabe-muçulmana. Ou se considera a Grécia clássica apenas pela versão criada, no século XIX, pelos românticos alemães que “inventaram” uma Grécia impecavelmente branca que seria antepassada deles próprios, os alemães!

Para se compreender o Brasil e as influências que marcam nosso modo de ser, é preciso estudar -e ensinar – com o mesmo afinco o que ocorreu na África e também no território que hoje constitui nosso país.

Aliás, compreende-se pouco, e mal, o próprio desenho do mapa nacional, da margem direita do rio Amazonas para o sul, se não se estuda a dinâmica populacional que ocorreu por aqui nos séculos anteriores à chegada dos portugueses. Esse mapa corresponde em linhas gerais à expansão linguística tupi-guarani e, de certa forma, antecipou, num tempo em que o Brasil nem sequer existia, o desenho que o país viria a ter no futuro!

A história indígena, os movimentos populacionais que aqui ocorreram (como a busca da “Terra sem males” que moveu populações do interior do continente rumo ao litoral do Atlântico), as verdadeiras cidades que formaram, a cultura e o conhecimento que acumularam, que não se reduzem a mitos mas tem expressões que vão da astronomia ao conhecimento do território e dos rios (a geografia que guiou os bandeirantes!), entre outras formas de apropriação humana da natureza, são necessários, e fundamentais, para que se compreenda como nos formamos.

A história africana é igualmente outra parcela fundamental da tradição compartilhada pelos brasileiros. É uma história múltipla, que inclui desde povos letrados e islamizados, como os do sul do Saara, até os povos de cultura anímica tradicional do Congo e do sul da África. Trouxeram um aporte essencial para a cultura e a formação do Brasil e dos brasileiros. Um exemplo, ao acaso, foi o conhecimento de metalurgia, mineração e outras tecnologias, como as têxteis ou as exigidas pela cultura da cana de açúcar, a pecuária e uso dos couros.

Os povos bantos, dentre os quais foram sequestrados muitos escravos usados no Brasil, tinham grande conhecimento de metalurgia e mineração. Foi deles que veio, por exemplo, o uso da bateia para a mineração do ouro de aluvião.

O conhecimento acumulado hoje sobre as histórias africana e ameríndia é muito grande e precisa ser incorporado ao ensino regular, nos níveis fundamental e médio, de nossas crianças e jovens. O Brasil é resultado do trabalho, das lutas e da trajetória de seu povo, e não apenas herança de uma elite que se supõe branca, ocidental e “civilizatória”.

O ensino desta trajetória não é apenas uma exigência do ensino de uma história de base científica. Ele é fundamental para a formação e consolidação da autoestima dos brasileiros, e para a superação definitiva do complexo de vira-latas que acomete grande parte da elite.

O ensino da história é sempre ideológico, embora a direita só classifique assim uma história que inclua o povo e sua trajetória. A versão dominante, que a direita defende com unhas e dentes, é ela própria um exemplo cabal de construção ideológica realizada pelos historiadores que, nas décadas posteriores à Independência, sentiram a necessidade, política e ideológica, de fundar a narrativa da história nacional.

Na literatura aconteceu coisa semelhante, e o melhor exemplo são os romances históricos, com descrição de tipos regionais, de José de Alencar.

A professora Joseli Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tem uma opinião equilibrada a respeito. Entrevistada pelo jornal Gazeta do Povo, ela disse que “todo currículo é ideológico”, no sentido de que não existe neutralidade. A periodização convencional quadripartite (antiguidade, idade média, moderna e contemporânea), aplicada no ensino, é uma escolha ideológica, pensa. “Não se pode dizer que quando dá ênfase à história de afrodescendentes e indígenas é ideológica e quando é sobre a história europeia não é.”

Ela tem razão. O conhecimento da história do Brasil avançou muita nas últimas décadas. A história, como ciência, avança juntamente com a sociedade. Sempre que atores novos irrompem na luta política, a história incorpora a trajetória destes novos personagens. Novas narrativas e interpretações surgem, novos documentos são descobertos, um novo relato histórico se impõe e supera, como ultrapassados, os relatos anteriores.

Esta exigência democrática orienta a proposta da BNCC, que compreende as ciências humanas como “um campo cognitivo dedicado aos estudos da existência humana e das intervenções sobre a vida, problematizando as relações sociais e de poder, os conhecimentos produzidos, as culturas e suas normas, as políticas e leis, as sociedades nos movimentos de seus diversos grupos, os tempos históricos, os espaços e as relações com a natureza”. É uma visão renovadora que reúne “estudos de ações, de relações e de experiências coletivas e individuais que refletem conhecimentos sobre a própria pessoa e sobre o mundo em diferentes manifestações naturais e sociais”. Embora sujeito a “diferentes correntes e vertentes teóricas”, seu pressuposto fundamental “considera o ser humano como protagonista de sua existência”.

No item intitulado Componente curricular História, a BNCC diz que o objetivo é viabilizar a compreensão e a problematização “dos valores, dos saberes e dos fazeres de pessoas, em várias espacialidades temporalidades, em dimensões individual e coletiva”, favorecendo “o exercício da cidadania, na medida em que estimula e promove o respeito às singularidades e às pluralidades étnico-raciais e culturais, à liberdade de pensamento e ação e às diferenças de credo e ideologia, como requer, constitucionalmente, a construção da sociedade democrática brasileira”. Diz também – e isso é importante – que a “consideração de que a história do Brasil deve ser compreendida a partir de perspectivas locais, regionais, nacional e global e para a construção e para a manutenção de uma sociedade democrática”.

São objetivos ambiciosos. Para a professora Sandra Mara Corazza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) eles fazem parte de um currículo nacional, “com força governamental”, com base num binômio democrático: “O Estado tem o dever de educar e O cidadão tem o direito à educação”.

O debate que envolve pedagogia e, também, a ideologia de grandes empresas.

O debate sobre a educação, e os currículos empregados, envolve sempre grande polêmica. A professora Elizabeth Macedo, em artigo publicado em 2014, aborda os principais temas da polêmica. E mostra como fundações privadas, ligadas a grandes grupos empresariais e financeiros, defendem pedagogias alinhadas com as necessidades do grande capital nacional e internacional. Ela analisou as propostas de instituições privadas como Itaú (Unibanco), Bradesco, Santander, Gerdau, Natura, Volkswagen, entre outras, além da Fundação Victor Civita, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, CENPEC, Todos pela Educação, Amigos da Escola. São instituições ligadas a grandes corporações financeiras “que deslocam impostos para suas fundações, produtores de materiais educacionais vinculados ou não às grandes empresas internacionais do setor”.

Este aspecto é mais visível quando se trata do ensino das ciências do homem

Um exemplo é a Fundação Lemann, parceira de instituições como Banco Itaú, Instituto Natura, Instituto Península, Price Waterhouse Coppers, Telefônica/Vivo, dentre outros. Suas ligações extrapolam as fronteiras nacionais e vários de seus programas envolvem a formação de recursos humanos nos EUA, destacando-se os programas de bolsas de estudo em diferentes universidades. O Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil é parceiro da Stanford University, com foco na formação e utilização de tecnologias no campo da educação. E da Coursera, uma start-up educacional integrada por várias universidades, com destaque para importantes instituições americanas, que oferece cursos online.

A Fundação Lemann pode ser descrita como uma instituição que articula a colaboração entre os setores público e privado. Sendo parceira também da Bill and Melissa Gates Foundation, em projetos como a Khan Academy. Sua forma de atuação envolve a importação das formas de ação empresarial para a gestão de bens públicos como a educação. Não se trata mais de financiar projetos públicos, mas de criar e gerir projetos em parcerias com os Estados.

A participação da Fundação Lemann, como as das demais fundações — ou o que a Fundação Itaú Social chama de “paradigma de colaboração integrativo” —, visa à produção de uma narrativa hegemônica sobre o que é qualidade na educação e sobre como atingi-la. O que está expulso dessa narrativa, o seu exterior constitutivo, é a noção de que a educação é um bem público e, como tal, precisa ser gerido.

Há, diz a autora, distintas concepções de educação e currículo, e luta por hegemonia, no atual debate sobre a BCNN.

“No entendimento de Taubman (2009), do qual partilho, há uma linguagem própria da pedagogia, baseada na aprendizagem, que oferece suporte técnico para a aderência de professores e acadêmicos ao discurso neoliberal. Nessa interpretação, direitos de aprendizagem e padrões de avaliação se articulariam num mesmo discurso”, diz ela.

Elizabeth Macedo se refere a aspectos pedagógicos que envolvem o debate sobre a educação e os currículos apropriados. Nesse sentido, a leitura de seu artigo é bastante útil.

Entre setembro de 2015 e março de 2016 ocorre a consulta pública, pela internet. Em abril de 2016, uma segunda versão do documento, que incorpore as sugestões apresentadas, será divulgada, estando previstos seminários que ocorrerão em todos os estados para colher as últimas contribuições das secretarias estaduais e municipais de Educação. Entre maio e junho, a comissão vai elaborar a última versão, que será enviada para o Conselho Nacional de Educação (CNE), para ser avaliada e aprovada.

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José Carlos Ruy é jornalista.