Arquivo mensais:novembro 2015

Fundo de pensão americano comprou terras irregularmente no Brasil, diz The New York Times

Por Simon Romero | Via MST

Gigante financeira norte-americana e parceiros brasileiros “despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no Cerrado.

Gigante norte-americana do investimento que administra as contas de aposentadoria de milhões de funcionários de universidades, professores de escolas públicas e outros trabalhadores, a TIAA-Cref se orgulha de promover valores socialmente responsáveis, e celebra sua participação no processo de redação dos princípios das Nações Unidas para compra de terras agrícolas, com o objetivo de promover a transparência, sustentabilidade ambiental e respeito pelo direito à terra.

Mas documentos demonstram que as incursões da TIAA-Cref à fronteira agrícola brasileira podem ter avançado na direção oposta.

A gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no cerrado, uma imensa região à beira da floresta amazônica na qual vem acontecendo desmatamento em larga escala para expansão da agricultura, o que alimenta preocupações ambientais.

Em uma complicadíssima empreitada, o grupo financeiro norte-americano e seus parceiros acumularam vastas propriedades agrícolas novas, a despeito da decisão do governo brasileiro, em 2010, de proibir participação estrangeira em transações dessa escala.

Embora a ação governamental tenha bloqueado as ambições de outros investidores estrangeiros, a TIAA-Cref levou adiante suas intenções em uma parte do Brasil onde grassam os conflitos de terras, o que expõe a empresa e seus parceiros a acusações de que adquiriram terras de um especulador de credenciais suspeitas, acusado de empregar pistoleiros para roubar terras de agricultores pobres.

Os documentos possibilitam vislumbrar como um dos maiores grupos financeiros dos Estados Unidos participou daquilo que muita gente nos países em desenvolvimento define como apropriação indevida de terras.

Respondendo à disparada no interesse internacional por terras no país, o ministro da Justiça brasileiro em 2010 limitou significativamente a participação de estrangeiros em aquisições de terras agrícolas em larga escala.

Investidores ocasionalmente encaram esse tipo de transação como maneira de diversificar suas carteiras. Mas alguns funcionários de governos e ativistas afirmam que elas resultam na expulsão de agricultores pobres, na transferência do controle de recursos vitais de produção de alimentos a uma elite mundial, e na destruição de tradições agrícolas em troca de plantações em escala industrial que produzem comida para exportação.

“Já tinha ouvido falar de fundos estrangeiros tentando contornar a legislação brasileira, mas algo nessa escala é espantoso”, disse Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária e assessor de congressistas brasileiros, se referindo aos documentos sobre as aquisições de terras aráveis brasileiras pela TIAA-Cref.

Algumas das constatações são parte de um novo relatório por pesquisadores da Rede Social pela Justiça e Direitos Humanos, uma organização brasileira, e da Grain, uma organização sediada na Espanha que acompanha as aquisições mundiais de terras.

Joint Venture com a Cosan

As revelações sobre a TIAA-Cref demonstram que suas terras aráveis no Brasil chegaram aos 256.324 hectares em 2015, ante 104.359 em 2012, mais ou menos o momento em que a empresa começou a expandir suas transações, conduzidas por meio de uma joint venture com a Cosan, gigante brasileira do açúcar e biocombustíveis.

Stewart Lewack, porta-voz da TIAA-Cref, concordou em revisar diversos aspectos da complexa estruturação dessas transações, mas se recusou a discutir as aquisições de terras aráveis de forma direta. Ele intermediou outros contatos com executivos da Cosan, controlada por Rubens Ometto, bilionário cuja família opera no setor do açúcar desde os anos 30.

“A Cosan tem 70 anos de história na administração de terras agrícolas no Brasil, e tem compromisso para com elevados padrões de responsabilidade no investimento por meio das entidades que controla”, afirmou uma porta-voz da Cosan em declaração.

As duas empresas começaram a adquirir terras aráveis no Brasil em 2008, depois de formar uma joint venture chamada Radar Propriedades Agrícolas, com 81% de participação de uma subsidiária da TIAA-Cref e 19% da Cosan. Embora a Cosan informe às autoridades brasileiras que controla a joint venture por meio de seu assento no conselho da empresa, a TIAA-Cref lista a Radar como uma das “afiliadas nas quais temos participação majoritária”.

Então surgiram as medidas brasileiras de repressão a aquisições de terras aráveis por estrangeiros, em 2010, um período de crescente nacionalismo quanto aos recursos naturais do país, exemplificado pelos esforços de impor maior controle ao setor de energia.

Na agricultura, as mudanças envolviam limitar a 5.000 hectares as vendas de terras a estrangeiros, a proibição a que eles controlassem mais de 25% das terras de qualquer município e a imposição de limites às operações de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras.

“As medidas impuseram um freio ao investimento estrangeiro em terras brasileiras”, diz Kory Melby, norte-americano que oferece consultoria a investidores em agricultura no Brasil.

Mas em lugar de reduzir a escala de suas operações, a TIAA-Cref intensificou as aquisições de terras agrícolas brasileiras, se concentrando especialmente na fronteira agrícola dos Estados nordestinos do Maranhão e Piauí. Em 2012, a empresa criou um fundo mundial cujo foco era a compra de terras agrícolas no Brasil, Austrália e Estados Unidos, atraindo investimentos de fundos de pensão suecos e canadenses.

José Minaya, executivo da TIAA-Cref que responde pelos investimentos do grupo em terras agrícolas, defende esse tipo de transação, afirmando que elas são uma maneira de adquirir “um recurso finito” em um momento de crescente demanda mundial por alimentos.

“O Brasil nos oferece diversificação em termos de safras e climas”, disse Minaya a investidores em um vídeo sobre aquisição de terras agrícolas no maior país da América Latina.

Por conta da limitação ao investimento estrangeiro imposta em 2010, a TIAA-Cref e seus parceiros brasileiros criaram uma joint venture financeira para adquirir terras agrícolas. O grupo norte-americano detém 49% e a Cosan tem 51% de participação na empresa, de acordo com documentação apresentada às autoridades regulatórias brasileiras.

Embora o novo empreendimento no papel pareça ser uma empresa separada, na prática é difícil distingui-lo da parceria precedente.

As duas compartilham de muitos dos mesmos funcionários e executivos de primeiro escalão, e funcionam em escritórios na avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, de acordo com pessoas conhecedoras das operações.

Além disso, o financiamento para as aquisições de terras agrícolas provém primariamente de subsidiárias da TIAA-Cref, em uma espécie de empréstimo que pode ser convertido em ações, de acordo com a documentação apresentada às autoridades regulatórias.

Os pesquisadores da Grain argumentam que essa estrutura empresarial torna possível à TIAA-Cref ocultar o controle que ela exerce sobre as terras agrícolas adquiridas.

“Eles podem dizer o que quiserem sobre o controle, mas a questão é que” essas estruturas “foram criadas apenas com o propósito de canalizar fundos da TIAA-Cref para terras agrícolas no Brasil”, disse Devlin Kuyek, pesquisador sênior da Grain.

Em declaração, a Cosan contesta essa posição. “Em todas as suas aquisições”, a joint venture “segue rigorosamente a legislação em vigor”, a companhia afirmou.

Os ativistas não acusam a TIAA-Cref e a Cosan de promoverem diretamente o desmatamento do cerrado. Em lugar disso, afirmam que as empresas adquiriram terras que já haviam sido desmatadas e obtidas por especuladores que podem ter usado táticas impiedosas.

Relações com grilheiro

O relatório da Grain registra como a TIAA-Cref e a Cosan parecem ter adquirido diversas fazendas controladas por Euclides de Carli, uma figura nebulosa do mundo dos negócios descrito por legisladores, estudiosos, e agricultores espoliados brasileiros como um dos mais poderosos “grileiros” dos Estados do Maranhão e Piauí.

Os grileiros são conhecidos por suas táticas de prestidigitação burocrática, entre as quais a falsificação de títulos de propriedade rural guardados em latões cheios de insetos, o que os faz parecer antigos e explica o apelido.

Alguns grileiros também forçam agricultores a abandonar suas terras de diversas maneiras, o que inclui intimidar os ativistas que lutam pelo direito à terra e até assassinar agricultores pobres.

No caso de Carli, estudiosos brasileiros já descreveram como ele forçou dezenas de famílias a abandonar suas terras, usando táticas como a destruição de safras ou a queima da casa de um líder comunitário. Um proeminente legislador maranhense também acusou Carli de orquestrar o assassinato de um trabalhador rural por conta de uma disputa de terras.

Carli, que já foi alvo de investigações oficiais por suas compras de terras, não respondeu a pedidos de comentário. Em comunicado, a Cosan reconheceu que sua joint venture havia adquirido terras controladas por Carli, mas insistiu em que uma revisão abrangente em nível municipal, estadual e federal não havia identificado “qualquer processo criminal em nome do Sr. Euclides de Carli”.

“A avaliação conduzida”, afirmou a Cosan, “precisa observar documentos oficiais e informações que baseiem a segurança da aquisição”.

Mas promotores públicos que conhecem a atuação de Carli ainda assim expressaram surpresa por investidores proeminentes realizarem esse tipo de transação quando uma simples busca na Internet revela uma longa lista de acusações de apropriação indébita de terras contra Carli.

“Euclides de Carli é um dos principais grileiros da fronteira agrícola brasileira”, disse Lindonjonson Gonçalves de Sousa, promotor público que investigou as transações de terras de Carli.

“Não deveria ser segredo para pessoa alguma que ele tem presença proeminente nos conflitos de terra na região”.

Inimigos internos jogam valor da Petrobrás pra baixo

Por Emanuel Cancella | Via APN

Charge de Vitor Teixeira

A Petrobras já enfrentou e derrotou todo o tipo de inimigo, desde as lutas das décadas de 1940-50, passando por FHC e a Revisão Constitucional, nos anos de 1990. Mas os atuais parecem cada vez mais ferozes. Eles não se contentam apenas em vender e fatiar a empresa. Fazem de tudo para reduzir seu valor de mercado.

No Brasil, os principais inimigos da empresa estão representados pela mídia golpista, tendo à frente as Organizações Globo, o PSDB e os artífices da Operação Lava Jato. Esses agentes dos interesses privatistas usam a corrupção como mote para facilitar a entrega do pré-sal, que deveria ser o nosso passaporte para o futuro.

Em matéria publicada no dia 3 de julho de 2015, o jornal O Globo afirma que a corrupção na Petrobrás envolve R$ 19 bilhões! Na mesma matéria do jornal, informa que Paulo Roberto Costa teria recebido mais de 1,7 milhão de dólares; Renato Duque, quase 1,9 milhão de dólares; e Pedro Barusco, 1,1 milhão. Na cotação atual, com o dólar em alta, seriam 5 milhões de dólares, arredondando a conta para cima. Isso equivale a R$ 19 milhões (e não bilhões).

O valor estimado pelo Globo, supostamente baseado em dados da Polícia Federal, exorbita. Mesmo que ainda não estejam computados os dólares surrupiados pelo diretor da área internacional, preso na 15ª fase da Operação Lava Jato, Jorge Luiz Zelada.

Sem subestimar a gravidade da corrupção, é preciso que se diga que ela está sendo apurada e o montante desviado está voltando aos cofres da empresa. A investigação desse tipo de crime na Petrobrás, desde março de 2014, é algo inédito.

Por outro lado, mesmo durante a investigação, os petroleiros e a Petrobrás melhoraram todos os indicadores da companhia. A capacidade de refino aumentou. A estatal brasileira chegou a ultrapassar a Americana Exxon Mobill, tornando-se a primeira do mundo na produção de óleo. Em meio as investigações, a Petrobrás ganhou, pela terceira vez, prêmio equivalente ao Nobel da indústria do petróleo.

Mas as conquistas e realizações da empresa não interessam aos seus inimigos, que apenas ressaltam os fatos negativos. Mentem sem nenhum constrangimento. Chegaram a noticiar que o pré-sal era uma “farsa eleitoral”. Depois disseram que estava perdido no fundo do mar. No entanto, o pré-sal já produz um milhão de barris por dia, o suficiente para abastecer todos países do Mercosul, juntos.

Na década de 1990, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, aliado à mídia, principalmente a Globo, tentou de tudo para entregar a Petrobrás: mudança do nome para Petrobrax, privatização, quebra do monopólio ou venda fatiada. Conseguiu quebrar o monopólio e vender 30% da REFAP, recomprada pelo governo Lula. Em 2006, também no governo Lula, foi anunciado o pré-sal.

Esse tesouro, cuja descoberta só foi possível com desenvolvimento de tecnologia inédita pelos petroleiros, contém reservas de, no mínimo, 100 bilhões de barris. A cada novo estudo essa estimativa aumenta. Além disso, a produção em larga escala reduz o custo de extração. Mas, se dependesse dos tucanos, a festa da descoberta do pré-sal seria no Texas ou em qualquer outro país da Europa.

O mundo conhece e respeita a Petrobrás. Em 2010, a Petrobras fez a maior capitalização de todos os tempos. Em 2015, foram vendidos em tempo recorde US$ 2,5 bilhões em títulos da empresa, na Bolsa de Nova York, a serem resgatados em 100 anos. Mas o que é bom, quando se trata da Petrobrás, a mídia brasileira prefere esconder da sociedade.

Nós, petroleiros, queremos todos os corruptos da Petrobrás na cadeia e o dinheiro roubado devolvido aos cofres públicos. Nós, trabalhadores, nunca nos sentimos incomodados com a investigação, e nem permitimos que esses fatos prejudicassem o desempenho da companhia, que continuou batendo recordes.

No entanto, superestimar os valores da corrupção, para desvalorizar a empresa, já é demais. E ainda que os R$ 19 bilhões fossem um dado da realidade, representariam 0,13 %, do valor das reservas da Petrobrás no pré-sal. Elas estariam estimadas em 100 bilhões de barris, calculando-se o valor do barril na baixa em 50 dólares, chegamos a US$ 5 trilhões. Não estão incluídos nesses cálculos as 15 refinarias, as mais de cem plataformas marítimas, os quase 50 navios petroleiros, os 14 mil quilômetros de dutos etc.

Em síntese, usar o pretexto da corrupção para vender a Petrobrás é o cúmulo do oportunismo e da má fé. Seria como jogar fora a água suja da bacia, junto com o bebê.

Comércio Exterior brasileiro se junta ao CADE em atuação contra bancos internacionais

Via Sputnik Brasil

A AEB – Associação Brasileira de Comércio Exterior está acompanhando a atuação do CADE na investigação dos bancos estrangeiros que durante 6 anos (2007-2013) manipularam o câmbio do real.

No início de julho deste ano, o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica divulgou a instauração de processo investigativo contra 15 grandes bancos com sede no exterior e contra 30 pessoas físicas. A acusação: “suposto cartel de manipulação das taxas de câmbio envolvendo o real e as moedas estrangeiras”. O processo, segundo o CADE, é o mesmo adotado nos Estados Unidos, na Suíça e no Reino Unido.

As instituições financeiras sob investigação do Conselho brasileiro são: Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America, Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Também estão sob investigação o Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de 30 pessoas físicas.

Segundo o CADE, não havia, na época da instauração do processo, indícios de envolvimento de bancos brasileiros nesta manipulação do câmbio.

A tática era valorizar a moeda brasileira com o claro objetivo de baratear as importações e prejudicar a receita com as exportações de produtos nacionais.

Alguns analistas avaliam as perdas econômicas em 50 bilhões de dólares, além de 2 milhões de empregos que deixaram de ser criados.

A AEB está acompanhando a evolução dos fatos. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o empresário José Augusto de Castro, presidente da Associação, disse que ao final do processo os empresários do comércio exterior e a entidade que os representa pretendem reunir as informações disponíveis e adotar as medidas cabíveis, de ordem judicial, para buscar a reparação pelos danos sofridos.

Sputnik: Há quanto tempo a AEB – Associação Brasileira de Comércio Exterior está se mobilizando contra essas manobras dos grandes bancos internacionais de manipulação da moeda brasileira?

José Augusto de Castro: No final do mês de junho nós tomamos conhecimento de que poderia ter havido uma valorização do real no período entre 2008 e 2012, e começamos a avaliar o que de fato ocorreu, porque não temos como saber o que está ocorrendo. Nós só sentimos os efeitos da valorização do real, que tornou as exportações brasileiras muito caras e as importações muito baratas. Ocorre que o processo que existe hoje no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é conduzido em segredo de Justiça. Após as poucas informações que foram divulgadas, nós começamos a acompanhar. Mais tecnicamente falando, houve um período em que o volume de negócios através das operações de hedge – são os derivativos – tiveram um crescimento muito forte, e infelizmente a maioria dessas operações caminhava para tornar o real valorizado, ou seja, tornar o real mais barato. Isso fazia com que a exportação ficasse muito mais cara quando tivesse que ocorrer. Como consequência, nos últimos cinco anos nós falamos muito aqui – nós o Brasil como um todo – do processo de desindustrialização do país, do processo de transferência de linha de produção do Brasil para o exterior. A quantidade de empresas exportadoras dobrou e em contrapartida as empresas exportadoras diminuíram, nós passamos a ter crescente déficit na conta de manufaturados, um conjunto de fatores negativos. E, claro, a origem disso tudo era a taxa de câmbio.

S: A investigação está sendo conduzida pelo CADE, mas o Banco Central e demais órgãos do Governo como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério das Relações Exteriores não teriam alertado os empresários brasileiros para o que estava ocorrendo com a moeda nacional?

JAC: Na verdade o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não tem as informações, porque ele não acompanha as operações. Ele tem a taxa de câmbio, mas, como o câmbio é flutuante, pode subir ou descer. O Banco Central, em princípio, tem obrigação de acompanhar. Alguns dados que são divulgados hoje, nós vemos que são dados que chamariam a atenção: o real passou a ser a segunda moeda mais negociada no mundo, somente atrás dos Estados Unidos; o volume de operações no mercado futuro passou a ser cinco vezes o volume de operações no mercado à vista. O normal é ter um equilíbrio ou o mercado à vista ser até um pouco maior do que o mercado futuro. Agora, depois do fato passado, nós passamos a verificar. Mas nós, do setor empresarial, não temos como saber, em detalhes, o quanto está sendo negociado e, principalmente, o que é de uma operação ou da outra. Os dados foram surgindo a partir da avaliação feita pelo CADE e que vem a público, e nós começamos a tomar conhecimento.

S: A quem beneficiariam essas manipulações da moeda brasileira?

JAC: Basicamente aos bancos que fizeram as operações, porque geraram lucros muito altos para eles, porque além do lucro da aplicação no mercado financeiro havia a diferença de taxa de câmbio: quanto mais valorizado o real, maior seria o lucro desses bancos. São bancos de peso. O que eu acho – é a minha opinião, não é uma afirmação – que começou a chamar a atenção foi porque nos EUA e na Europa, especificamente na Inglaterra, houve também esse processo, e os bancos fizeram um acordo, nos EUA e na Inglaterra, em torno de 5 bilhões de dólares. Cada um dos bancos pagou essa quantia em cada país. E o levantamento que foi feito nos EUA, na investigação, os próprios EUA sugeriram que possivelmente o Brasil poderia ser vítima do processo. Acho que a partir daí o CADE começou a avaliar, e depois que um determinado banco fez acordo de leniência admitindo que o que ocorreu foi de fato uma manipulação cambial. Como o processo corre em segredo de Justiça, nós estamos aguardando que acabe o prazo de apresentação de defesa pelos bancos para, a partir daí, começarmos a ter acesso e acompanhar os processos.

Obama e o legado do ‘lado obscuro’

Via Blog do Alok

“Temos também de trabalhar – alguma coisa como ‘o lado obscuro’ –,
se quiserem dizer assim” [Dick Cheney]

Quando, no início de agosto, o ex-funcionário de mais alto escalão da inteligência do Pentágono, tenente-general Michael Flynn, disse que fora “decisão deliberada” do “ocidente” apoiar a criação de um “principado salafista declarado ou não declarado no leste da Síria” com o objetivo de pressionar o governo sírio e, na sequência, confirmou o que se sabia do relatório “2012 US Defence Intelligence Agency então recentemente liberado do sigilo, sobre o surgimento do ISIS na Síria, e explicitamente alertou para a possibilidade de ser declarado “um Estado Islâmico”, “mediante a união com outras organizações terroristas no Iraque e na Síria” – houve silêncio praticamente absoluto em todos os veículos da mídia-empresa. Ninguém queria pôr a mão no ‘fio desencapado’ de uma possível colusão dos EUA, com forças do ‘califato’.

Mas o que o general norte-americano dizia já estava suficientemente claro: a jihadização do conflito sírio fora decisão política “deliberada”. E dado que Al-Qaeda e aquele embrião do ISIS eram os dois únicos movimentos capazes de estabelecer ‘califato’ daquele tipo na Síria e no Iraque, evidentemente se tinha de concluir que o governo dos EUA e seus aliados tacitamente aceitavam aquele resultado – com vistas sempre a enfraquecer, ou derrubar, o estado sírio.

Muitos no ocidente acharam difícil crer nos comentários do general Flynn, por mais que todos soubessem que o general tinha conhecimento direto dos eventos. Como seria possível? Para muitos telespectadores e leitores a ideia deve ter soado contraintuitiva demais. E é algo que toca numa ferida que ainda supura na psique ocidental: o 11 de setembro.

Mas agora, com a intervenção militar de Rússia e Irã, a confusão em que o ocidente se vê é evidente demais: a Rússia está dando cobertura aérea ao exército sírio, com o objetivo de interromper as linhas de suprimento que vêm da Turquia para os terroristas, por um lado; e de interromper a linha de suprimento de Mosul para Alepo, por outro lado – movimentos precursores da derrota estratégica do ISIS.

Mas diante dessas ações, o que se vê é a mais descarada prevaricação pelos ‘líderes’ das maiores nações do mundo, que parecem até querem impedir, e infligir dor direta aos russos e a quaisquer outros que tentem derrotar as forças do ‘califato’ radical – e apoiando que chegue à Síria, saída dos fornecedores no Golfo, uma onda de mísseis TOW e de MANPADS. Assim sendo, onde, exatamente o ocidente se posiciona?

As forças que a Aliança 4+1 tem de derrotar às vezes são o ISIS, mas às vezes são os grupos Frente al-Nusrah e Arhrar al-Sham, forças jihadistas do ‘califato’, em resumo, que absolutamente não têm interesse algum em qualquer acerto político que não seja a vitória delas mesmas. Então, os líderes ocidentais gritam ‘Alto!’, o que implica(ria) que aqueles são ‘nossos rapazes’ e não podem ser atacados.

A ‘confusão’ em que está o ocidente é perfeitamente visível em toda a região: os EUA e aliados estão ostensivamente ‘em guerra’ contra as forças sunitas radicais dos degoladores. E, ao mesmo tempo, estão ‘na cama’ com os mesmos salafistas degoladores.Como tal coisa pode ter acontecido? Como resolver essa confusão?

As raízes da ambivalência dos EUA em relação ao Islã sunita radicalizado (como já comentamos aqui) estão fincadas, primeiramente, no grupo de neoconservadores norte-americanos que constituíram uma influente rede de ‘guerreiros da Guerra Fria’ em torno do vice-presidente Dick Cheney, e que eram obcecados com fazer retroceder a influência soviética no Oriente Médio e com derrubar estados e governos socialistas-nacionalistas árabes, considerados simultaneamente estados-clientes dos soviéticos e ameaças a Israel.

David Wurmser, conselheiro de Cheney para o Oriente Médio, destacou (em 1996) que “limitar e apressar o colapso caótico” do Ba’athismo deve ser a grande prioridade dos EUA na região. O nacionalismo árabe-secular não pode ser tolerado, nem mesmo, disse ele, em nome de fazer aumentar a maré do fundamentalismo islamista. Ao definir a destruição do nacionalismo secular como sua grande prioridade, os EUA viram-se, por padrão, compelidos a aliar-se com os reis e emires do Golfo, que tradicionalmente recorreram ao jihadismo sunita como vacina contra a democracia.

Mas o uso pelos EUA (e pelos britânicos) dos movimentos sunitas jihadistas radicais para seus próprios ‘superiores objetivos geopolíticos’ já estava bem incorporado muito antes de 1996. Quando perguntado se lamentava que a CIA desse apoio clandestino a jihadistas no Afeganistão, seis meses antes da intervenção militar dos soviéticos (a pedido de Cabul), o assessor de segurança do presidente Carter, Zbig Brzezinski, respondeu:

Zbig Brzezinski e o presidente Jimmy Carter

“De fato, o presidente Carter assinou, dia 3/7/1979, a primeira diretiva para ajuda secreta a opositores do regime pró-soviéticos em Cabul [os soviéticos intervieram dia 24/12/ 1979]. E naquele mesmo dia, escrevi uma nota ao presidente, na qual lhe explicava que, em minha opinião aquela ajuda [a forças islamistas radicais] induziria uma intervenção militar soviética [no Afeganistão]“.

Pergunta: Apesar do risco, o senhor defendia essa ação sigilosa. Mas talvez o senhor desejasse essa entrada dos soviéticos na guerra e procurou provocá-la?

Brzezinski: Não é isso. Não queríamos empurrar os russos a intervir, mas aumentamos conscientemente a probabilidade de que interviessem.

Pergunta: Quando os soviéticos justificaram sua intervenção afirmando que visavam a combater um envolvimento secreto dos EUA no Afeganistão, as pessoas não acreditaram neles. Mas havia um fundamento verdadeiro. O senhor hoje lamenta alguma coisa?

Brzezinski: Lamentar o quê? Aquela operação secreta foi ideia excelente. Teve o efeito de arrastar os russos para a armadilha afegã, e você quer que eu lamente?! No dia em que os soviéticos oficialmente atravessaram a fronteira, escrevi ao presidente Carter: Temos agora a oportunidade de dar à União Soviética a guerra do Vietnã dela…

Pergunta: E o senhor também não lamenta ter apoiado os mujahidin islamistas, ter dado armas a eles e aconselhamento a futuros terroristas?

Brzezinski: O que é mais importante para a história do mundo? Os Talibã ou o colapso do império soviético? Alguns muçulmanos agitados, ou a libertação da Europa Central e o fim da guerra fria?

Pergunta: Alguns muçulmanos agitados? Mas é coisa que se diz e repete-se: o fundamentalismo islamista é hoje uma ameaça mundial.

Brzezinski: Nonsense!…

Embora o princípio de usar o jihadismo sunita incendiário para objetivos geopolíticos dos EUA já estivesse bem estabelecido, as raízes do imbróglio de hoje dos EUA na Síria tem mais a ver com os eventos de 2006 e 2007: a guerra de 2003 no Iraque não gerou o bloco regional pró-Israel, pró-EUA que os neoconservadores tinham em vista, mas, em vez disso, estimulou um poderoso “Crescente Xiita” de resistência, que se estendeu do Irã até o Mediterrâneo –, e os líderes do Golfo ficaram assustados. Os estados sunitas “ficaram apavorados ante uma possível ressurgência xiita, e houve ressentimento crescente contra nosso uso dos xiitas moderados no Iraque”, disse à época um consultor do governo dos EUA. ”Não podemos reverter o ganho xiita no Iraque, mas podemos contê-lo.”

O fracasso de Israel na sua guerra de 2006, quando não conseguiu ferir gravemente o Hezbollah, foi a gota d’água que fez transbordar o copo – e irritou os líderes de Israel e do Golfo. E também provocou debate feroz em Washington: “Parece que houve um debate dentro do governo sobre qual seria o perigo maior – o Irã ou os sunitas radicais,” disse Vali Nasr, veterano membro do Conselho de Relações Exteriores, a Seymour Hersh: “Os sauditas e alguns dentro do governo diziam que a maior ameaça é o Irã; e os sunitas radicais seriam inimigos menores. Foi uma vitória para a linha saudita.”

Também foi, em certo sentido, vitória da liderança sunita do Líbano, intimamente associada ao sauditas, a qual, ao longo de anos anteriores, havia aprofundado sua conexão com grupos sunitas extremistas que abraçavam uma visão militante do Islã (como o Fatah al-Islam), e eram hostis aos EUA e simpáticos à Al-Qaeda. Esses aliados clandestinos do [movimento] 14 de Março foram vistos pela elite sunita libanesa como sua infantaria putativa – ‘experimentados’ no conflito do Iraque – que podiam ser alimentados e eventualmente cresceriam suficientemente nas próprias capacidades, para derrota militarmente o Hizbullah no Líbano: seriam a tropa de choque dos sunitas do 14 de Março, em outras palavras, conteriam a influência xiita e talvez, até, derrotariam os xiitas.

Essa experiência libanesa foi apresentada ao governo dos EUA por gente como Jeff Feltman (então embaixador dos EUA em Beirute) como a estratégia ‘piloto’ para o que seria possível alcançar na Síria. Líderes do Movimento 14 de Março afirmavam que poderiam administrar com segurança aqueles elementos radicais, os quais, apesar de inclinados na direção da al-Qaeda, permaneceram, de algum modo, sob a ampla ‘tenda’ sunita erguida e comandada por Saad Hariri e a Arábia Saudita. A queda da Síria trazia a possibilidade de enfiar-se uma cunha entre o Irã e a nêmese de Israel: o Hizbullah. A possibilidade seduziu o governo dos EUA: “Dessa vez, disse-me o consultor do governo dos EUA” – escreveu Seymour Hersh –, “Bandar e outros sauditas garantiram à Casa Branca que “manteriam olho atento sobre os fundamentalistas religiosos. A mensagem deles para nós foi ‘Criamos esse movimento, e podemos controlá-lo’. Não é que não queiramos que os salafistas ponham-se a bombardear; o problema é quem eles bombardeiam – [devem bombardear] o Hezbollah, Moqtada al-Sadr, o Irã e os sírios [caso os sírios] continuem a trabalhar com Hezbollah e Irã.”

Mas nem todos os sauditas tinham tanta certeza: um ex-diplomata saudita, em conversa com Hersh, acusou o líder do Hizbullah, Sayyed Nassan Nasrallah, de tentar “sequestrar o estado”, mas também fez objeções a libaneses e sauditas patrocinarem jihadistas sunitas no Líbano: “Salafistas são pervertidos, doentes de ódio, e oponho-me firmemente à ideia de flertarmos com eles” – disse o saudita, que continuou: – “Eles odeiam os xiitas, mas muito mais odeiam os norte-americanos. Se alguém tentar ludibriar aquela gente, eles passam a perna em nó. Será horrível.”

Cheney e sua equipe continuaram, mesmo assim, curiosos quanto às ideias de Bandar para a Síria, mas com cautela: “Temos de fazer todo o possível para desestabilizar o governo sírio e explorar cada momento em que eles deem passos estratégicos maiores que as próprias pernas.” Em entrevista ao jornal Telegraph em 2007, David Wurmser (ex-conselheiro de Cheney e John Bolton) confirmou que “nisso se incluiria a disposição para escalar, se precisássemos derrubar o regime [sírio].” Disse também que “um fim do poder Baathist em Damasco dispararia um efeito dominó que na sequência poria abaixo o regime de Teerã.”

Bandar “Bush”

Bandar vangloriou-se da habilidade para manobrar os jihadistas: ‘Esse aspecto deixem comigo’. John Hannah, então Conselheiro de Segurança Nacional de Cheney, observou mais tarde o consenso que havia naquele momento: “Bandar trabalhando sem qualquer referência aos interesses dos EUA é claramente motivo de preocupação. Mas Bandar operando como parceiro (…) contra um inimigo iraniano comum é ativo de alto valor estratégico.” Esse ponto – a entrada da Arábia Saudita em iniciativa mais ampla contra a Síria – também marcou o início da aliança estratégica entre Israel e a Arábia Saudita, unidas na hostilidade comum ao Irã.

De fato, o ex-diplomata saudita acertara. Nem Hariri, nem o príncipe Bandar, conseguiram controlar as inflamadas forças do Califato com as quais trabalhavam. ‘Moderados’ que ali houvesse continuaram simplesmente a migrar politicamente para o campo da al-Qaeda e do califato do ISIS – e com eles migraram também as armas fornecidas pela CIA. O conflito sírio ia-se tornando, em caráter, cada vez mais jihadista, exatamente como o general Flynn já alertava – em 2012! – que aconteceria.

O presidente Obama sempre disse claramente, desde o início, que jamais acreditou na noção de ‘moderados’. Em 2012, Obama disse a Jeffry Goldberg: “Quando você tem um exército profissional bem armado e patrocinado por dois grandes estados que têm altas apostas nele, e o exército luta contra um pequeno sitiante, um fazendeiro, um carpinteiro, um engenheiro que começaram como manifestantes e agora repentinamente se veem no centro de um conflito civil – a noção de que nós poderíamos, de forma limpa [orig. clean way], que não comprometesse forças militares dos EUA, ter mudado a equação em campo, jamais foi verdadeira” (itálicos de Conflitcs Forum).

Obama não acreditava nos moderados, mas estava sob pressão dos ‘falcões’, inclusive de seus próprios enviados, Fred Hof e o General Allen, para que apressasse a derrubada do presidente Assad. Mas o presidente continuou firme: ”Não vamos simplesmente entrar lá e nos envolver numa guerra civil que, de fato, envolve alguns elementos do povo que estão lutando genuinamente por uma vida melhor, mas também envolve elementos que, no longo prazo, causarão danos aos EUA.” A resposta – como acontece tão frequentemente – foi passar a usar meios sigilosos e clandestinos para ‘amolecer’ os ‘falcões’, aumentando as operações clandestinas em apoio à oposição – inclusive aos jihadistas:

Presidente Obama: E entendemos que os dias dele [do presidente Bashar al-Assad] estão contados. Não é questão de ‘se’, mas de ‘quando’. Ora, podemos acelerar isso? Estamos trabalhando com a comunidade internacional para tentar fazer isso. (…)

Goldberg: Há algo que o senhor possa fazer para que a coisa ande mais depressa?

Presidente Obama: Bem… Nada que eu possa dizer a você, porque suas credenciais para acesso a informação sigilosa não são muito boas (Risos).

Mas claramente o governo estava vendo como outros – não de “forma limpa” – estavam mudando “a equação em campo”. Em 2014, o vice-presidente Biden foi ainda bem mais sincero:

“O que complica é a habilidade para identificar o que seria um centro moderado na Síria. Não havia centro moderado, porque no centro moderado só havia comerciantes, não soldados (…)

E o que sempre disse e repeti é que nosso maior problema é os nossos aliados – nossos aliados na região são nosso maior problema na Síria. Os turcos (…) os sauditas, os dos Emirados etc. O que fizeram eles? Estavam tão determinados a derrubar Assad e fazer lá uma guerra por procuração entre sunitas e xiitas, o que fizeram? Fizeram chover centenas de milhões de dólares e dezenas, centenas de toneladas de armas, sobre qualquer um que dissesse que lutaria contra Assad. Problema é que o pessoal que estava recebendo as armas eram a Frente Al-Nusra e a al-Qaeda e todos os tipos de elementos extremistas, de jihadista que chegavam de outras partes do mundo …

(…) e não conseguimos convencer nossos colegas a parar de abastecê-los. E o que aconteceu então? Agora, de repente – não quero parecer leviano – mas agora eles viram o Senhor [quer dizer, os Estados do Golfo disseram que vão unir-se numa coalizão contra o ISIS]. Agora temos – o Presidente foi capaz de formar uma coalizão de nossos quatro vizinhos sunitas, porque os EUA não podem outra vez entrar numa nação muçulmana e serem vistos como agressor –, terá de ser liderada pelos sunitas para ir lá e atacar uma organização sunita.

Paradoxalmente, John Hannah – talvez já com o benefício da experiência – dizia o seguinte sobre a política de Obama para a Síria, referindo-se à reunião de Obama, de junho de 2015, com os líderes do Golfo em Camp David. Hannah observou que, “depois de destacar que compreendia a ameaça que o Irã representa para a região”:

…[Obama] saiu-se com uma pequena pérola. Os árabes, segundo o presidente dos EUA, têm de aprender com o exemplo do Irã. De fato, precisam arrancar  uma página do manual da Força Qods – com o que o presidente quis dizer que precisam desenvolver seus próprios ‘procuradores’ locais capazes de combater de perto, frente a frente, os agentes do Irã, e de derrotá-los. O presidente parecia maravilhado ante o fato de que, do Hezbollah aos Houthis e às milícias iraquianas, o Irã tenha tantos e tão efetivos procuradores, com alta profundidade, dispostos a promover os interesses iranianos. Onde, perguntou o presidente, estão os equivalentes no lado sunita? Por quê – Obama queria saber especialmente –, os sauditas e parceiros não conseguem seduzir iemenitas suficientes para que carreguem o peso da luta contra os Houthis? Os árabes, Obama sugeriu, precisam muitíssimo desenvolver recursos [uma caixa de ferramentas] que vá além da força bruta da intervenção direta. Em vez disso, precisam ser mais sutis, mais espertos e mais efetivos –, quer dizer, mais parecidos com o Irã”.

Ao que, refletiu John Hannah (claramente agora com o benefício da experiência):

“Pensem bem. Sentindo-se ameaçados, desesperados, sem confiança no apoio dos EUA, e em luta de vida ou morte contra um Irã xiita intensamente sectário, para quem os wahhabistas mais provavelmente se virarão, como aliados potenciais em momento de necessidade? À Al-Qaeda na Península Árabe no Iêmen? À Frente al-Nusra na Síria? Ao Estado Islâmico no Iraque? Impossível, você dirá? Talvez sim, talvez não. O passado não é prólogo, mas com certeza é motivo para agir com muita, muita cautela. O presidente Obama parece especialmente vaidoso das ferramentas clandestinas, dos agentes vestidos de preto, de custo relativamente baixo, e das atividades paramilitares. Também parecia ansioso, desesperado, mesmo, para aliviar o peso da liderança global dos EUA, empurrando aliados em dificuldades para que eles mesmos cuidem de melhorar e policiar as suas próprias vizinhanças. Combine juntos todos esses impulsos e a coisa parece excelente, em teoria, como ferramenta para conter o Irã. Mas estamos falando de Oriente Médio, e a conflagração que se aproxima, de sectarismo jihadista contra sectarismo jihadista, está só começando. Muito cuidado, portanto, com o que você deseja!”

Daí a natureza do conflito na Síria: frequentemente não é possível ‘tornar quadrado um círculo’ cortando só um pouco em todos os lados – de ‘falcões’ domésticos à indústria das Operações Especiais e aos aliados no Golfo – ao mesmo tempo em que não se arreda pé da linha de não promover intervenções militares norte-americanas diretas.

Semântica e ‘contrabando de cavalos’ à parte, não importa quantas vezes os nomes mudem, Al-Qaeda/Al-Nusra e o bando todo (Ahrar Al-Sham, etc.) simplesmente não podem ser tradados como se fossem ‘moderados’, nem em algum sentido peculiarmente britânico à moda “Weybridge“, nem em qualquer outro sentido.

Tom Friedman diz bem: “Obama tem acertado em sua ambivalência quanto a qualquer envolvimento profundo na Síria. Mas nunca teve coragem para expor seu próprio raciocínio ambivalente ao povo dos EUA. Deixa-se empurrar de um lado para outro, diz coisas que as próprias entranhas dizem a ele que jamais funcionarão e, assim, só consegue o pior de todos os mundos: a retórica de Obama excede sua política; e a política de Obama não funciona”.

Não surpreendentemente, assim, alguns nos EUA já começam (cautelosamente) a ver a iniciativa militar do presidente Putin como o único modo de cortar o nó górdio e libertar o presidente Obama de seu ‘nó’ de ambivalência: deixe que Rússia e aliados derrotem o ISIS, e que um “pequeno sitiante, um fazendeiro, um carpinteiro, um engenheiro que começaram como manifestantes e agora repentinamente se veem no centro de um conflito civil” – nas palavras do próprio Obama – sejam de algum modo assimilados no processo político. Isso, sim, afinal, pode vir a ser um ‘grade feito’.

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Tradução: Coletivo Vila Vudu

Samarco tem 24 horas para impedir que lama chegue ao mar

Via Correio do Brasil

A mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana, no dia 5 de novembro, tem 24 horas para impedir a chegada da lama ao Oceano Atlântico, no litoral capixaba. A determinação é da Justiça Federal no Espírito Santo.

A cada dia não cumprido da decisão, a empresa será multada em R$ 10 milhões. O prazo começa a contar a partir da intimação da Samarco.

A determinação, proferida pelo juiz federal Rodrigo Reiff Botelho na quarta-feira, foi dada a partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), com base na previsão do Ibama de que os rejeitos devem chegar ao mar nesta sexta-feira.

A cada dia não cumprido da decisão, a empresa será multada em R$ 10 milhões

O Serviço Geológico do Brasil, responsável por monitorar a Bacia do Rio Doce e o avanço da lama procedente da barragem, não confirma a previsão do Ibama. De acordo com o último relatório do órgão, divulgado na noite de quarta-feira, os rejeitos se encontram na altura da cidade de Colatina e devem demorar pelo menos três dias para chegar perto do litoral.

Nas últimas duas semanas, desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, uma onda de lama percorre o rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

O que a Justiça determina

O MPF pediu que a Samarco apresente em 24 horas um plano com medidas de prevenção e contenção da lama, não esquecendo de considerar as particularidades de cada região por onde o rio Doce passa, há cidades com mangues e unidades de conservação, por exemplo.

A ação solicitava ainda que, após a apresentação do plano, a empresa colocasse essas medidas em prática em 24 horas. Ao conceder a liminar, o juiz determinou, porém, que o plano seja executado imediatamente após sua apresentação.

Outro pedido do MPF acolhido pela Justiça foi que a Samarco apresente, em 24 horas, um relatório com todas as medidas já executadas na região. A empresa passa a ser obrigada também a preparar um novo relatório a cada sete dias.

Por último, a ação intima que o Ibama e o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo), assim como os municípios de Anchieta, Fundão, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória, façam o acompanhamento e a fiscalização das medidas da Samarco na região.

De acordo com a determinação da Justiça, alguns dos impactos ambientais causados pela lama são a ameça a várias espécies de peixes e a contaminação tanto da foz do Rio Doce como de unidades de conservação – Comboios e Santa Cruz, por exemplo.

Multa de R$ 1 bilhão

Na segunda-feira, o Ministério Público de Minas Gerais fechou um acordo com a Samarco para o pagamento de uma multa de R$ 1 bilhão. O valor será destinado à reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem.

Segundo o termo de compromisso firmado com o MPF, a mineradora, que é subsidiária da Vale em parceria com a anglo-australiana BHP, terá de apresentar laudos mensais que comprovem o uso exclusivo do chamado “caução socioambiental” para medidas de prevenção, reparação e compensação de danos.

Os gastos serão auditados por uma empresa independente escolhida pela promotoria.

Situação de emergência

Na terça-feira, o governo de Minas Gerais decretou situação de emergência na área da Bacia do Rio Doce afetada pelo rompimento da barragem. A medida vai vigorar durante 180 dias, afetando 202 cidades do Estado.

Na situação de emergência, os municípios podem, por exemplo, realizar compras sem licitação. A determinação também facilita o deslocamento de bombeiros, policiais militares e funcionários da defesa civil para regiões afetadas, segundo informou o governo mineiro.

Nesta semana, a Samarco ainda reconheceu que duas barragens que fazem parte do complexo, a de Germano e de Santarém, correm o risco de romper.

Para aumentar a resistência dessas barragens, que tiveram sua estrutura abalada no dia 5, a empresa usa blocos de rocha retirados da própria mina para fazer um reforço de aterro das estruturas.

Até agora, segundo especialistas ouvidos pela agência alemã de notícias DW , a dimensão do impacto ambiental provocado pelo colapso do Fundão ainda é desconhecida.

 

Ex-guarda: campo de detenção dos EUA criou os maiores líderes do Estado Islâmico

Via Sputnik Brasil

Logo após a intervenção norte-americana ao Iraque começou os líderes militares criaram um campo de detenção geralmente conhecido como Camp Bucca para deter milhares de homens que apresentaram (na verdade ou não) ameaça à segurança.

O ex-guarda do campo Mitchell Gray declarou no ar da emissora Sputnik que o Bucca se tornou num terreno fértil para aqueles que um tempo passado se formaram no grupo terrorista Estado Islâmico.

Um homem jovem suspeito de ser militante era trazido na sala de interrogações nos primeiros dias da guerra no Iraque. Deixado só com uma edição do jornal para homens Maxim ele era observado pelos funcionários do campo. Se ele apanhar o jornal e der uma olhada, ele seria considerado “moderado” e levado para um pavilhão comum, e se não, seria considerado “radical” e acabaria em um pavilhão para jihadistas.

É esse o procedimento de Camp Bucca para determinar o futuro de prisioneiros nos tempos da guerra iraquiana, segundo divulgou a investigação do jornal norte-americano The New York Post.

Os funcionários da prisão deviam também separar os detidos e manter os sunitas separadamente dos xiitas e os jihadistas moderados, dos radicais para manter a paz no centro da detenção.

Segundo Mitchell Gray divulgou à Sputnik, caso os prisioneiros não fossem separados, apareceriam problemas “com mais radicais radicalizando os menos radicais”.

Tal política também previa a coexistência por muito tempo de jihadistas radicais e permitiria o terreno fértil para estes desenvolver ideias radicais.

“Entre os prisioneiros existia violência. Eles criavam seus próprios tribunais da Sharia e mesmo executaram ou torturaram outros e intimidaram pessoas para se tornar mais radical,” disse Gray.

Os problemas podem ser rastreados às origens do campo, que nunca foi preparado para enfrentar adequadamente a situação política da região.

Com o desenvolvimento da guerra no Iraque muitos problemas geopolíticos apareceram e Bucca nunca lidava com estes, segundo o ex-guarda.

Ele serviu no campo de detenção entre 2007 e 2008 e disse que cerca de 30 mil pessoas foram detidas e mantidas na instituição penitenciária:

“Foi uma mistura. O lugar tinha todos, de membros da Al-Qaeda até milícias locais e criminosos francos”.

Gray divulgou que quando foi admitido para o trabalho ele foi dito que um dos detidos poderia ser um próximo Nelson Mandela. Mas na verdade aconteceu o completamente contrário.

“Isso é o que aconteceu com Abu Bakr al-Baghdadi, é ele que não foi considerado uma ameaça e foi libertado e voltou para a comunidade. Na verdade, ele tinha sido visto, realmente, como alguém que era um mediador e uma influência moderadora”, disse Gray.

Depois de ser libertado, al-Baghdadi organizou uma organização terrorista que já é geralmente sabida notoriamente por todo o mundo – o Estado Islâmico.

Mantido veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais

Via Conjur

O Congresso Nacional manteve o veto para a possibilidade de candidatos ou partidos políticos receberem dinheiro de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Foram 190 votos a favor, 220 contra e 5 abstenções. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.

A decisão foi celebrada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Parabéns ao Congresso Nacional por ter mantido o veto ao investimento empresarial em candidatos e partidos. O próximo passo é a criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais. Combater a corrupção eleitoral é fundamental para diminuir a corrupção na administração pública”, afirmou.

Ao vetar essa parte do projeto da reforma política, a presidente Dilma Rousseff argumentou que as doações e contribuições de empresas confrontam “a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

Quando a reforma política foi votada no Senado, em setembro deste ano, a maioria dos senadores decidiu pela proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. Ao voltar para a Câmara, no entanto, os deputados optaram por manter, na reforma, essa possibilidade, considerada, posteriormente, inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que a eventual derrubada do veto seria uma afronta ao STF. Afirmou ainda que as eleições municipais de 2016, sem o dinheiro das empresas e, por consequência, com campanhas mais baratas, serão um teste para esse novo modelo de financiamento da política.

O deputado Onix Lorenzoni, por outro lado, acredita que o Supremo cometeu um erro ao proibir as doações de pessoas jurídicas. Para ele, os ministros equipararam o Brasil do século 21 ao Brasil da época da ditadura, quando esse tipo de contribuição também foi vetada.

Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Imprensa da OAB.