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Centrais propõem mobilização para destravar setor de petróleo

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Por Isaías Dalle | Via CUT

Ideia é obrigar empresas citadas na LAVA JATO a ressarcir a União e que, com aval do Judiciário e da classe política, retomem atividades.

Fotos de Roberto Parizotti Sérgio Nobre e dirigentes das centrais apresentam proposta na sede do Dieese, em São Paulo. Foto: Roberto Parizotti

As centrais sindicais querem formar uma frente para destravar o setor de petróleo e gás, retomando o ritmo dessa cadeia produtiva, e interromper os efeitos colaterais negativos da operação Lava Jato.

Essa frente pretende incluir a participação do Ministério Público, do STF (Supremo Tribunal Federal), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da AGU (Advocacia Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União), do governo federal, do Congresso e dos empresários. A proposta foi anunciada à imprensa após plenária sindical na manhã desta segunda-feira, 9, em São Paulo.

A ideia básica é construir consenso em torno de uma fórmula que permita à União recuperar das empreiteiras citadas na Lava Jato as somas em dinheiro desviadas, garantir a continuidade das investigações e, ao mesmo tempo, possibilitar que as empreiteiras e prestadoras de serviço que atuam nos projetos ligados à Petrobras possam retomar as atividades no setor.

Atualmente, por conta da Lava Jato, companhias citadas nas investigações estão sendo impedidas de continuar tocando as obras e projetos já iniciados e não participam de novas licitações. Um dos resultados dessa paralisia é que a economia brasileira, já afetada pela crise econômica e política, acabou por colocar em compasso de espera os investimentos puxados pelo setor de petróleo e gás. Só este fator vai diminuir em 2% o PIB brasileiro em 2015, segundo estudo recente do Ministério da Fazenda.

É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida.

Sérgio Nobre

Com a interrupção dos projetos – como a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), entre outros – as empreiteiras deixam de pagar as prestações dos empréstimos que tomaram junto ao BNDES e outros bancos públicos. Por sua vez, esses créditos têm como avalista os bancos tradicionais. A estimativa é que a inadimplência causada por esse impasse chega neste momento a R$ 1 trilhão, o que sinaliza risco sistêmico para o setor financeiro no ano que vem.

Os efeitos sobre as taxas de desemprego e consequentemente da renda dos trabalhadores já se fazem sentir. Só em empregos diretos no setor de estaleiros, numa amostra de apenas nove municípios, 8,8 mil vagas foram fechadas. Segundo o Dieese, para cada emprego direto no setor, outros três são criados – ou fechados – no restante da cadeia produtiva. O setor movimenta obras de infraestrutura, com grande impacto sobre a construção civil, alavanca a indústria naval, o setor de transportes e o setor de metalurgia, sem citar fornecedores de demais insumos e serviços.

Qual a proposta?

As empresas citadas na Lava Jato devolveriam à União o dinheiro que as investigações já concluíram ter sido desviado. Esse ressarcimento poderia se dar através da venda de ativos, em caso de não haver dinheiro vivo à disposição.

Outra possibilidade imaginada pelas centrais e por especialistas que apoiam a iniciativa é que essas companhias poderiam abrir mão de suas participações acionárias em outras empresas em que têm sociedade. Em muitos casos, sociedade com o próprio governo federal.

O governo então agiria como intermediário e recolocaria na bolsa de valores as ações devolvidas. Outros investidores, portanto, adquiririam o controle dessas operações. “Essas empresas citadas na Lava Jato são sócias em outros setores essenciais, como portos, aeroportos e estradas. Isso poderia trocar de mãos e o dinheiro gerado pela venda seria usado para ressarcir os desvios detectados pela Lava Jato”, explica o coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Clemente: Se nada for feito, nem 2017 poderá ser salvo. Foto: Roberto Parizotti

A partir do ressarcimento, essas empresas poderiam retomar as atividades no setor de petróleo e gás. Para isso, portanto, é absolutamente necessário que haja clareza jurídica para cada caso, o que exige a participação e o consenso de entidades como o STF e o Ministério Público e o aval político do Congresso e do governo, conforme pretendem as centrais sindicais.

Essa fórmula é conhecida tecnicamente como acordo de leniência. Tal acordo não vem sendo aplicado nos casos apurados pela Lava Jato porque, a rigor, os crimes foram praticados antes de uma nova legislação passar a prever essa possibilidade, em 2014. A proposta ora apresentada visa superar esses obstáculos, explica o jurista Walfrido Jorge Warde Jr, presente ao encontro das centrais.

Próximos passos

Em 3 de dezembro, as centrais vão se reunir com entidades representativas dos empresários para fechar um texto com as propostas esboçadas no encontro desta segunda-feira.

No dia 8, realizam uma mobilização de rua no Rio de Janeiro, muito provavelmente em frente à sede da Petrobras, para divulgar publicamente a proposta e dar início a outro processo de pressão sobre a empresa, que já enfrenta greve dos petroleiros, cuja principal pauta é a retomada dos investimentos. A atual direção da empresa sinaliza na direção oposta, já que anunciou corte de 37% nos investimentos previstos até 2019 e corte de 66% na produção de petróleo.

No dia 9, o calendário de ação prevê a entrega oficial da proposta para o governo, para o Congresso, para as entidades do Judiciário e para os órgãos de controle.

Para salvar 2017

Nada a ver com proteção a empresários ou operadores corruptos, a proposta anunciada hoje pelas centrais defende a correção de rumos, o ressarcimento dos cofres públicos e a prisão dos comprovadamente culpados, esclarece o secretário-geral da CUT, metalúrgico Sérgio Nobre.

“Para nós é muito importante que 2016 seja muito diferente de 2015. É importante que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, da ampliação e da manutenção dos empregos, o que é fundamental. É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida”, analisa.

Clemente, coordenador do Dieese, explica que se esse plano for concretizado, será possível de imediato interromper o “derretimento” das atividades do setor. Isso vai abrir uma nova frente de negócios e investimentos que poderá, segundo ele, apresentar sinais de reaquecimento no prazo médio de um ano. “Mas, se nada for feito, não conseguiremos nem salvar 2017”, prevê.

O “destravamento” do setor servirá como sinal positivo para a retomada dos investimentos e do papel do Estado como indutor do crescimento, lembra Sérgio Nobre. Mas, destaca o sindicalista, continua sendo essencial a mudança da política econômica, com a queda da taxa básica de juros, a manutenção do câmbio depreciado e a reversão do ajuste fiscal.

Mulheres negras: as maiores vítimas de feminicídios no Brasil

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Via Adital

O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia.

O Mapa, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), aponta um aumento de 21% no número de feminicídios no país, entre 2003 e 2013, quando 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil. A maioria dessas mortes, 50,3%, são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros, dados de 2013.

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Este cenário é ainda mais alarmante quando se trata das mulheres negras. A década 2003-2013 teve um aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente 1 mil mortes a mais em 10 anos. Em contrapartida, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.

A vitimização de mulheres negras – a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio –, cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7%, no ano passado. “Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%”, observa a pesquisa.

A ministra da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, avalia que os dados sobre aumento de homicídios de mulheres negras revelam o quanto precisamos “avançar e articular lutas e esforços”. “Que possam nos motivar e não nos desanimar para pensarmos uma sociedade melhor”, destacou durante a apresentação do estudo, em Brasília.

Já a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério, Eleonora Menicucci, classifica os índices de feminicídios como “lamentáveis, de entristecer qualquer homem ou mulher de bem neste país”. Sobre o recorte racial, ela avalia que existe uma reação ao protagonismo das mulheres negras, que “assumiram, na última década, um lugar de sujeitos políticos muito determinado”. Ela destaca também o papel do feminismo entre jovens mulheres para combater os crimes de ódio e de intolerância no país.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, diz que a “garantia do direito de mulheres e meninas de viverem sem violência é o cerne do mapa”, que revela a “perversa relação entre racismo e machismo no Brasil”.

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Para Ivana de Siqueira, coordenadora executiva da Flacso Brasil, a violência contra as mulheres é uma situação “com a qual não podemos mais conviver”. Ela destaca os índices de mortes em domicílio, mortes por estrangulamento e mortes de mulheres negras: “As mulheres estão morrendo pela combinação desses três fatores, morrem por serem mulheres, no ambiente doméstico e por parentes próximos ou parceiros”. Para ela, são dados que nos fazem “refletir e rever medidas, não só do governo. O machismo e o racismo precisam ser trabalhados no âmbito da educação, mas, lamentavelmente, o Plano Nacional de Educação retirou do currículo a questão de gênero”, afirma.

O estudo aponta que, entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas cinco Estados registraram diminuição de feminicídios: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o sociólogo Julio Jacobo, as políticas públicas atuais “são corretas, mas não são suficientes”. O sociólogo atribui parte do aumento recente de feminicídios à reação do sistema patriarcal às políticas e lutas das mulheres. Para ele, a impunidade e a invisibilidade dos feminicídios de negras também são fatores que contribuem para essa tendência.

Luis Codina, representante da Opas no Brasil, destaca a importância de trabalhar a igualdade de gênero desde a adolescência e desconstruir o modelo existente.

O estudo foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, com apoio da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

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O documento observa a existência de escalada na violência contra mulheres a partir de 1980, como uma “tendência histórica que evidência um lento, mas contínuo, aumento do flagelo” vivido por elas. As mortes ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal, indistintamente, como um traço “cultural do patriarcalismo” que, supostamente, “autoriza que o homem pratique essa violência”. “Como essas mulheres foram vitimadas de forma dispersa ao longo do território nacional, reina a indiferença, como se não existisse um problema”, assinala o documento.

Embora a pesquisa encerre o recorte sobre os homicídios em 2013, quando ainda não existia a Lei do Feminicídio, o documento reúne dados do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos a 2014. O SUS registrou 85,9 mil atendimentos a mulheres e meninas “vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos”.

Acesso aqui o Mapa da Violência contra Mulheres.

Com informações da Agência Patrícia Galvão, Flacso Brasil e Presidência da República.

A Lama da Dependência

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Por Weber Figueiredo

BBC

Com a tragédia nas Minas Gerais, veio à tona o que se esconde entre centenas de montanhas: a mineração intensiva que sustenta o modelo econômico brasileiro, dependente, forte exportador de commodities que faz a alegria da politicalha de visão canhestra.

A regra do modelo econômico é exaurir o ambiente natural brasileiro o tanto quanto for possível, até a última gota, para exportar e gerar os dólares que pagam a dívida eterna, seus juros, serviços, corrupção, lucros e a compra de produtos industrializados no mundo globalizado.

Esse é um Brasil que nunca irá pra frente enquanto mantivermos esse modelo extrativista, servil, dependente, gerador de dívida, desemprego e pobreza.

A forte exportação de minério de ferro, soja e outras “commodities” mantêm o Brasil funcionando às custas das multinacionais e da exploração da natureza a qual se torna a grande moeda de trocas internacionais.

Um exemplo simples: o Brasil precisa extrair na natureza e exportar 13 (treze) toneladas de minério de ferro (US$ 50/ton) para comprar um único celular tipo iPhone (US$ 650). Se comparado em peso, esse celular pesa 150g e, portanto, as 13 toneladas de minério de ferro equivalem ao peso de 86 mil celulares.

Quando você vir 1 (um) celular na vitrine, saiba que ele é trocado por 13 mil quilos (!!!) de minério de ferro exportado. Não se sinta culpado, porque essa tem sido a confortável regra do jogo, há décadas.

Quando você olhar para um vagão de trem abarrotado com minério de ferro para exportação pense que tudo aquilo serve para trocar por apenas 7 (sete) aparelhos celulares. Um vagão transporta cerca de 90 toneladas.

Agora, pense que toda a eletrônica, toda as telecomunicações, todos os remédios e quase tudo o mais que tem tecnologia agregada é importado e pago com os nossos recursos naturais ou trabalho de baixa remuneração.

E o pior: quase todos os produtos que importamos (em troca da natureza) ficam rapidamente obsoletos e viram lixo! E, aí, voltamos a importar mais, realimentando o ciclo da burrice e da dependência.

Se algum dia o mundo industrializado resolver não mais comprar matérias primas do Brasil, paralisamos a economia, pois não teremos dólares nem para importar os remédios nossos de cada dia.

A ruptura da barragem em Minas é uma amostra indireta de um modelo subdesenvolvido que não investe na capacitação científica e tecnológica do País e que precisa exaurir a natureza para se manter em pé.

A dependência é a lama primária da crise brasileira que se arrasta há décadas. O desastre ambiental é apenas uma das cenas trágicas do modelo colonial.

***

Weber Figueiredo é engenheiro, professor do CEFET-RJ e professor aposentado da UERJ.

O BRICS é muito mais que um acrônimo criado pelo Goldman Sachs: entrevista com Diego Pautasso

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 10/11/2015

O BRICS vai além de um conceito meramente econômico/financeiro e reflete, na realidade, um bloco que almeja a pró-atividade na reformulação do tabuleiro geopolítico, visto que consideram “que a correlação de forças no mundo não corresponde mais aos arranjos de poder e de instituições forjados ao final da II Guerra Mundial.”

As esferas de cooperação são das mais diversas e o Brasil, por sua vez, é liderança crucial no processo de construção e projeção do bloco, dispondo de ilhas tecnológicas relevantes e grande disponibilidade de recursos. Carece, todavia, de uma elite comprometida com a “a inserção internacional do país em termos estratégicos.”

Para ser uma real alternativa a unipolaridade irradiada de Washington é necessário que o BRICS priorize a agenda do desenvolvimento e inclusão, fortaleça a capacidade de intervenção dos Estados, ampliando sua autonomia e soberania.

Esta é a avaliação do professor Diego Pautasso, professor de Relações Internacionais da Unisinos. Na semana em que o Goldman Sachs anuncia a dissolução do fundo de investimento BRIC e no ano em que o Brasil entra em recessão, a Rússia se vê as voltas com grandes impedimentos decorrentes das sanções econômicas e a China desacelera, esta entrevista ganha ainda mais relevância justamente por sua visão desprendida dos vícios de nossa imprensa cartelizada e cooptada.

Confira a íntegra:

Quais os propósitos e objetivos principais do BRICS? O que há de convergente e divergente nesses países?

Pautasso: O BRICS é muito mais que um jogo de letrinhas ou um acrônimo criado em 2001 pelo Goldman Sachs. Tem, é claro, seus interesses imediatos de intensificar as parcerias intra-bloco, dado que estes países de grandes dimensões econômicas, territoriais e demográficas possuíam uma interação relativamente baixa em muitos casos, notadamente nas relações do Brasil com Índia e Rússia, por exemplo. Contudo, é muito mais que um agrupamento voltado a interesses comerciais e imediatistas. Trata-se, ao contrário, de uma coalizão de poder voltada a influir sobre o reordenamento de poder em curso no mundo. Afinal, estes países entendem que a correlação de forças no mundo não corresponde mais aos arranjos de poder e de instituições forjados ao final da II Guerra Mundial.

Nesse sentido, diante da emergência de uma nova geografia do poder mundial, há uma tentativa sistemática de desdenhar o BRICS. Tais críticas ao BRICS, como a mais recente feita por Chris Blackhurst no artigo “Tudo Acabado para os Países do BRICS”, publicado no “The Independent”, são sintomáticos justamente das preocupações e reações às mudanças em curso. Isso é parte do jogo político das potências antigas e dos segmentos da elite nacional saudosa do alinhamento com tais países ocidentais, como destaquei em entrevista à Sputnik Brasil. Definitivamente, o argumento recorrente de que as agendas dos integrantes do grupo BRICS têm ênfases e prioridades distintas não é suficiente, afinal, divergências e assimetrias são intrínsecos a qualquer agrupamento, bloco ou coalizão.

Que áreas e projetos se destacam em termos de cooperação intrabloco? Já existem projetos ativos?

Diego Pautasso

Pautasso: Embora se dê maior cobertura às cúpulas dos chefes de Estados do BRICS, existem diversas iniciativas, em todas as áreas importantes, voltadas a intensificar a cooperação intra-bloco. Deve-se destacar que Ministros de Finanças dos BRICS reúnem-se regularmente à margem dos encontros do G-20 e das sessões semestrais do FMI e do Banco Mundial, o Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais, o Foro Financeiro, o Conselho de Think Tanks, o Foro Acadêmico, a reunião dos Ministros da área de ciência e tecnologia, a reunião dos Altos Representantes da área de Segurança, o Fórum de Agronegócio, a criação do Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde. Em suma, a sinergia tem se multiplicado e os efeitos já começam a aparecer. Poderia citar também a concertação em foros multilaterais (CSNU, CDH, OPAQ, etc.)

Como se insere, nesse contexto, o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido informalmente como Banco do BRICS? Sua gestão será ortodoxa como as do FMI e Banco Mundial?

Pautasso: O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado em 2014 na VI Cúpula do BRICS em Fortaleza e começou a operar em julho de 2015, após a VII Cúpula, em Ufá, na Rússia. É um banco de fomento voltado a financiar projetos de desenvolvimento, em especial infraestrutura dos membros e de países em desenvolvimento. Aqui aparece toda a força do agrupamento. Primeiro, foi uma resposta às dificuldades de reforma das instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e FMI, cuja representatividade não corresponde à distribuição atual das capacidades financeiras. Segundo, ao oferecer uma alternativa à supremacia ocidental oriunda dessas instituições, estes países se projetam globalmente, dado que financiar implica influenciar fluxos de investimento, comércio e, por óbvio, decisões políticas. Terceiro, o NBD pode representar a grande diferença de fundo do BRICS em relação à ordem liderada pelos EUA e seus aliados europeus, ou seja, tornar-se um banco de fomento que não imponha a agenda liberalizante como fizera o FMI a partir dos anos 1980.

Quais os efeitos econômicos e geopolíticos da ascensão do bloco? Que mudanças podemos esperar em termos de poder global?

Pautasso: Para ser mais do que um agrupamento voltado a intensificar a cooperação intra-bloco, que já seria um sentido importante, o BRICS deve fornecer alternativas econômicas e políticas à ordem hegemonizada pelos EUA. Em outras palavras, precisa 1) colocar a agenda do desenvolvimento e da inclusão à frente das políticas neoliberais, 2) fortalecer, ao invés de fragilizar, as capacidades estatais e 3) ampliar a autonomia e soberania dos atores estatais diante do unilateralismo e militarismo com que os EUA e seus aliados conduzem a política internacional. Em última instância, se o BRICS tornar-se representante dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica (soberania, não agressão, não intervenção nos assuntos internos de um país, benefícios recíprocos e coexistência pacífica entre Estados), base do neutralismo e não alinhamento, tornar-se-á elemento chave na emergente nova ordem mundial.

No que se refere aos focos de tensão bélica, com destaque para a Ucrânia e Síria, há alguma influência do bloco nesses conflitos? Como se relacionam a desmoralização do neoliberalismo e da liderança norteamericana com esses conflitos?

Pautasso: Evidentemente, os integrantes do agrupamento BRICS não possuem o mesmo nível de interesse e de capacidade geopolíticas nesses importantes temas do cenário internacional, como os conflitos na Ucrânia e na Síria. Em ambos a Rússia assume um protagonismo que nenhum outro aspira a ter. Ressalte-se, porém, que a relevância do BRICS na ordem mundial dependerá de um maior ativismo de seus membros em temas sensíveis. No discurso de Putin relativo à anexação da Crimeia, o líder russo agradeceu a solidariedade de China e Índia. Obviamente que o silêncio brasileiro em temas sensíveis ou mesmo a não participação no evento de comemoração dos 70 anos do Dia da Vitória Russa acabam por implicar reciprocidade em outros temas de nosso interesse, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU. (mais recentemente: Brasil apoiou proposta francesa de restrição do uso do veto, que nenhum membro permanente apoiou, e semanas após o MNE Lavrov afirmar que a Rússia considerava o Brasil como candidato a membro permanente).

É sabida a complementaridade de tecnologia militar e poder econômico entre a Rússia e a China, também do interesse chinês no acesso contínuo as reservas energéticas russas. No caso do Brasil, o que teria a oferecer a estas potências? O que os parceiros do bloco esperam do Brasil?

Pautasso: O Brasil é um país de suma importância para os demais integrantes do BRICS. É a principal potência da América do Sul e líder do processo de integração. Possui um estoque de energia, recursos naturais e alimentos invejável. Tem ilhas de excelência tecnológicas nada desprezíveis, como saúde, agricultura e indústria aeronáutica. É um país de dimensões continentais com um gigantesco mercado interno. Tem demandas em diversos setores, do setor de defesa ao de componentes eletrônico, para ser suprido pelos parceiros.

O Brasil, contudo, carece de uma elite (política, acadêmica e empresarial) que avalie a inserção internacional do país em termos estratégicos. É comum a agenda eleitoral e as consequentes disputas ideológico-partidárias comprometerem objetivos de longo prazo, como a consolidação do nosso espaço regional e de seus mecanismos de integração, em favor de supostas oportunidades comercias pragmáticas (Aliança do Pacífico e acordos de livre comércio).

O governo brasileiro guinou à direita em vários campos neste último ano, ao passo que no Congresso vemos ainda mais pressão neste sentido. Tal quadro pode influenciar na evolução do bloco? É possível que haja esvaziamento do bloco por parte do Brasil?

Pautasso: Sem dúvida a falta de uma clareza acerca da inserção internacional do país, combinada com as disputas políticas, fazem do Brasil um parceiro menos estável – na perspectiva dos demais membros do BRICS. E certamente uma vitória dos segmentos mais à direita do espectro político alteraria a agenda internacional do Brasil. Basta ler os programas partidários ou as declarações de suas lideranças para ver que a integração sul-americana perderia relevância e/ou mudaria de forma em favor de um perfil mais comercialista. Da mesma forma, a ênfase voltaria a ser o Atlântico Norte e não mais o Eixo Sul-Sul e os emergentes (BRICS).

Relatório da Stratfor, um dos principais think thanks geopolíticos dos EUA, intitulado “Geopolitical Diary: ‘Blue Skying’ Brazil”, discorre, ainda em 2008, sobre o então BRIC, da seguinte maneira:

Com o Brasil sendo um produtor significativo de petróleo, o interesse global na América Latina aumentaria na mesma proporção – não somente por parte dos EUA, mas da China, Russia, Europa e outros. A competição por acesso – e potencialmente controle – a estes recursos, para segurança das rotas marítimas e até mesmo para influenciar o governo brasileiro e suas companhias energéticas também cresceria. Um Brasil potência em recursos aliado a força de trabalho chinesa, ao conhecimento tecnológico indiano e as reservas energéticas e forças armadas russas daria vida ao conceito do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), talvez tornando-os um bloco viável de potências, o que se traduziria num contrapeso a hegemonia global norteamericana.

Diante disso, temos dois questionamentos. É possível que futuramente Washington escale em termo de hostilidade contra o Brasil? Por que o debate público nacional praticamente desconhece e/ou não aborda este tema?

Pautasso: Primeiro, devemos reconhecer que os interesses dos EUA estão arraigados na estrutura política brasileira historicamente – de antes de 1964 até a atualidade. Deve-se lembrar que o então ex-candidato à Presidência José Serra tinha prometido à Chevron – segundo documento liberado pelo Wikileaks – mudar as regras do Pré-Sal em favor da empresa estadunidense. Agora Senador, ele encaminhou o projeto de Lei 131/2015 querevogaria tanto a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha quanto a condicionante de participação mínima da estatal em pelo menos 30% em cada licitação.

Deve-se lembrar que as escutas da NSA grampearam a alta cúpula do governo, incluindo a presidência, e a Petrobrás. E que curiosamente a Operação Lava Jato, desencadeada logo em seguida, atingiu justamente os dois centros nevrálgicos da economia nacional, talvez os últimos internacionalizados de propriedade e tecnologia nacionais: as empreiteiras e o setor petrolífero.

Segundo, esse tema não tem sido devidamente abordado pois nos falta uma elite com pensamento nacional – e a que que existe vê-se bloqueada pelo restrição do espaço público. Por diversas razões: não temos uma direita nacionalista, mas entreguista; os meios de comunicação estão diretamente vinculado a tais interesses e atuam de forma oligopólica; a maior parte da academia contenta-se em satisfazer os requisitos institucionais de currículo e distancia-se dos grandes temas de interesse público; e, por fim, muitos setores progressistas contentam-se com agendas específicas de “reconhecimento” completamente desarticuladas do centro político-econômico dos conflitos. Aliás, cabe ler “Luta de Classes” de Domenico Losurdo, quando este mostre reconhecimento tem de estar articulado com redistribuição e que as lutas de classes têm diversas formas e dimensões múltiplas. Nesse sentido, o atual papel do BRICS na arena internacional, apesar de suas intrínsecas contradições, representa um movimento progressista diante do unilateralismo e hegemonismo dos EUA e seus aliados com sua agenda de liberalização e redução das conquistas sociais.

Samarco surra o Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico

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Por Luiz Carlos Azenha | Via Viomundo

Bastidores de uma tragédia: Os relações públicas da Samarco dão uma surra no Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico

O rio do Carmo, 50 quilômetros abaixo de onde as barragens romperam!

A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton, teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2014. Ou seja, limpinhos!

Como se sabe, o Brasil é uma “mãe” para as mineradoras. A Agência Pública fez uma reportagem interessante a respeito, quando Marina Amaral perguntou: Quem lucra com  a Vale?

O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minerais!

O que aconteceu com a Vale, privatizada a preço de banana, é o mesmo que se pretende fazer com a Petrobras: colocar a empresa completamente a serviço dos acionistas, não do Brasil.

O que isso significa?

Auferir lucros a curto prazo, custe o que custar.

A questão-chave está no ritmo da exploração das reservas minerais.

Num país soberano, o ritmo é ditado pelo interesse público. É de interesse da população brasileira, por exemplo, inundar o mercado com o petróleo do pré-sal, derrubando os preços? Claro que não.

Quem lucra, neste caso, são os países consumidores. Os Estados Unidos, por exemplo. Portanto, quando FHC privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo ações na bolsa de Nova York, ele transferiu parte da soberania brasileira para investidores estrangeiros. Eles, sim, querem retorno rápido. Querem cavar o oceano às pressas, até esgotar o pré-sal. É a dinâmica do capitalismo!

O Brasil é um país sem memória. Não se lembra, por exemplo, do que aconteceu na serra do Navio, no Amapá. Uma das maiores reservas de manganês do mundo foi esgotada porque interessava aos esforços dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ficamos com o buraco e a destruição ambiental…

Obviamente, não é um problema brasileiro. Fui pessoalmente às famosas minas de diamante de Serra Leoa, na África, que mereceram uma visita da rainha Elizabeth. Investiguei o entorno. O local de onde sairam bilhões de dólares em diamantes não tinha rede de esgoto, nem de distribuição de água.

O mesmo está acontecendo neste exato momento com o coltan, do Congo, um mineral utilizado pela indústria eletroeletrônica. A exploração do coltan financia uma guerra interminável de milicias, que exportam o mineral para a Bélgica praticamente de graça!

Serra Leoa, Congo, Brasil…

Infelizmente, estamos no mesmo nível.

Como denuncia seguidamente o Lúcio Flávio Pinto, o ritmo da exploração do minério de ferro de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

Por que haveria de ser diferente nas reservas de Minas Gerais?

A economia do estado, tanto quanto a brasileira, ainda é extremamente dependente da exportação de commodities. À Vale interessa produzir rápido, derrubar o preço a qualquer custo para apresentar lucro no balanço.

Infelizmente, a elite brasileira até hoje se mostrou incapaz de formular um projeto soberano de país. Isso vale para PSDB, PT e todos os outros, como ficou evidente na tragédia de Mariana.

Não podemos culpar a mineradora Samarco pela tragédia antes de uma investigação independente e rigorosa. Mas, será que ela vai acontecer?

Do prefeito de Mariana ao senador tucano Aécio Neves, passando pelo governador petista Fernando Pimentel, todos deram piruetas para salvaguardar a Samarco. Pimentel deu uma entrevista coletiva na sede da mineradora!

Enquanto isso, milhões de metros cúbicos de lama desceram o rio do Carmo e chegaram ao rio Doce.

A Samarco diz que a lama é inerte, ou seja, não oferece risco à saúde.

Numa situação ideal, não caberia à Samarco dizer isso — com reprodução martelada em todos os telejornais da Globo.

O familiar de um desaparecido comentou comigo que, na Globo, as vítimas da tragédia não tinham rosto…

A Vale, afinal, é grande patrocinadora.

Espanta é que os governos federal, estadual e municipal, que em tese deveriam atuar de forma independente — em nome do interesse público — não o façam.

A primeira providência em um país civilizado seria uma análise de emergência na lama, para determinar se ela oferece algum risco à saúde.

Afinal, milhões de brasileiros podem entrar em contato com os rejeitos, seja nas margens dos rios, seja através da água consumida.

Além disso, o tsunami de lama carregou corpos humanos e de animais por uma longa extensão, de centenas de quilômetros.

No entanto, a não ser pelo esforço de relações públicas da Samarco, as pessoas afetadas, como testemunhei pessoalmente, estão totalmente no escuro.

Mais adiante, outras questões importantes vão surgir.

O rio do Carmo foi completamente destruído, de ponta a ponta. Quem vai pagar a conta? O Estado brasileiro ou a Samarco?

A Samarco fez o que se espera de uma empresa privada, que pretende minimizar os impactos sobre si do desastre ambiental que produziu.

De forma competente, acionou seu esquema de relações públicas para deixar no ar a ideia de que o rompimento de duas barragens foi consequência de um terremoto.

Transferiu os desabrigados para hoteis, evitando a ebulição de centenas de pessoas que, conjuntamente, poderiam conjurar contra uma empresa da qual sempre desconfiaram.

Conversei com os sobreviventes de Bento Rodrigues: todos sempre acharam um exagero o crescimento vertical, contínuo, da barragem, para guardar mais e mais lama.

Segundo eles, a Samarco começou a comprar novas áreas de terra porque pretendia construir uma outra barragem, mais próxima do povoado, para dar conta do armazenamento dos rejeitos.

Que a Samarco cuide de seus interesses é parte do jogo.

O espantoso é ver a captura do Estado brasileiro, em todas as esferas, pelo interesse privado.

Basta uma consulta às pessoas comuns, que vivem sob as barragens de rejeitos — que se contam às centenas em Minas — para que elas denunciem: as empresas aumentam indefinidamente as cotas, sem transparência, sem qualquer consulta pública, sem planos de resgate de emergência, sem um básico sinal sonoro para dar o alerta em caso de acidente.

É bem mais barato que construir uma nova barragem, certo? Lembrem-se: estas empresas estão a serviço do lucro de seus acionistas e a maioria deles não mora em Mariana, provavelmente nem mora no Brasil.

Minas Gerais, acossada pela crise econômica, sucumbe à lógica das mineradoras: como denunciou o leitor Reginaldo Proque, está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto para simplificar o licenciamento ambiental, de autoria do governo Pimentel.

Em resumo, os desabrigados das margens do rio do Carmo fazem o papel, em carne e osso, da crise de representação da política brasileira.

Ninguém os ouve, nem consulta.

Quando muito, são sobrevoados por helicópteros que “representam” um Estado servil ao poder econômico.

Venezuela tem que defender sua soberania contra as ações dos EUA

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Por Arnaldo Risemberg | Via Sputnik Brasil

O Presidente Nicolás Maduro denunciou a organismos internacionais que um avião da inteligência militar dos Estados Unidos sobrevoou o território da Venezuela sem a devida autorização de Caracas.

Segundo o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, o avião pertence à Guarda Costeira dos EUA e decolou da base aérea de Curaçao, no Caribe.

Na denúncia que apresentou, entre outros organismos, à ONU, à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), à CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e à Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), Nicolás Maduro afirmou que “manobras insólitas e extraordinárias dos Estados Unidos devem ser denunciadas por representar novas ameaças contra o nosso país e por violar a legislação internacional”.

Sobre o assunto, Sputnik Brasil ouviu o pesquisador do Núcleo das Américas da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Professor João Cláudio Pitillo, para quem “a atitude dos Estados Unidos contra a Venezuela é muito grave”.

“É um fato preocupante, uma coisa muito perigosa e ruim para o ambiente de paz em que vive hoje toda a América Latina”, comenta o Professor Pitillo. “Até que provem o contrário, Venezuela e EUA são países que gozam de relações no status normal. Essa ingerência americana, esse abuso, o atravessar da fronteira é muito ruim porque mostra um desrespeito muito grande com o Governo venezuelano, com a economia venezuelana, e isso pode levar a uma escalada militar sem precedentes no continente.”

Sobre a denúncia feita por Nicolás Maduro a um tão grande número de organismos internacionais, João Cláudio Pitillo considera não ter sido exagero, que a gravidade do fato justifica a ação do presidente venezuelano:

“Este é um fato muito grave, ainda mais por se tratar de um avião militar, de espionagem e contraespionagem – não estamos falando de um avião comercial que cruza uma fronteira por um erro. É um avião capacitado de todo aparato de espionagem e ingerência. É um avião ameaçador. O Presidente Maduro tem que levar isso a todos os canais porque, se fosse o inverso, com certeza os EUA teriam feito grande estardalhaço senão até mesmo abatido o avião venezuelano.”

O pesquisador do Núcleo das Américas da UERJ diz ainda que “o Presidente Maduro precisa não só denunciar mas exigir que a ONU e as demais entidades se coloquem frontalmente contra isso”.

“Nós vimos, há tempos, quando a Venezuela negociava seus mísseis S300 com a Rússia, um grande escândalo por parte dos EUA, dizendo que a Venezuela iria trazer insegurança para a região. E agora estamos vendo que ela agiu corretamente em se armar, porque está sendo vítima de uma invasão seguida de uma ameaça. É importante que os países latino-americanos estejam atentos a isso, se solidarizem com a Venezuela. A questão não se trata de um debate ideológico, de dois regimes e de dois conceitos políticos, mas sim da soberania de um país. E os EUA não podem, jamais, pegar seu avião-espião e fazer isso.”

Finalmente, o Professor João Cláudio Pitillo diz ser “imperativo que o Governo venezuelano se equipe e tenha cada vez mais sistemas de contramedidas de pronto emprego para defender sua soberania. A Venezuela é um país muito rico em petróleo e a sanha estadunidense por petróleo é demasiada”.

Macaé, do Eldorado do petróleo à terra do desemprego

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Por M. Martín | Via El País

Os navios petroleiros são parte da paissagem de Macaé. / M. M.

A cidade fluminense de Macaé, localizada na Bacia de Campos, de onde sai 80% da produção de petróleo brasileiro, exibe uma coleção de locais que viraram novos pontos de encontro para os desempregados da cidade. Os centros que realizam exames médicos demissionais ficam lotados durante a semana, um parque do centro da cidade ficou conhecido por ser lugar de reunião dos que perderam o emprego, assim como o porto e o heliporto onde correm os ex-trabalhadores de empresas subcontratadas pela Petrobras à procura de uma nova oportunidade. Sem ter como contabilizá-los, outros muitos dos 8.835 trabalhadores que ficaram sem emprego nos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério de Trabalho, foram embora ao ver seu sonho implodir.

No último anos, Macaé, a cerca de 200 quilômetros da capital, passou de ser a próspera capital nacional do petróleo a ter uma enorme dor de cabeça para pagar suas contas. A cidade é o mais claro exemplo da crise que o Rio de Janeiro enfrenta após a forte queda do preço do barril nos últimos meses e depois de a Operação Lava Jato mostrar suas garras nas contas da Petrobras.

Uma década de bonança depois, repleta de investimentos que elevaram o PIB per capita a quase 27.000 dólares (quase três vezes mais que a média nacional), Macaé, onde 27% da receita depende dos royalties do petróleo, é hoje outra cidade. Os colégios, assim como seus hotéis, baixaram suas tarifas com a esperança de frear a fuga de clientes, as imobiliárias não conseguem vender apartamentos nem com 40% de desconto, as ruas e os comércios ficaram mais vazios, e o trânsito intenso acabou.

Os antigos recordes de Macaé, com uma população que cresceu desproporcionalmente e que hoje conta com 234.628 pessoas – 10% estrangeiros –, agora são preocupações. Em julho, o município teve o pior índice de demissões no interior do Rio, quando perdeu 2.600 vagas. Muitos dos desempregados trabalhavam em empresas subcontratadas da Petrobras que ao finalizar seus contratos ficaram, sem sucesso, aguardando sua renovação. Marcos Saraiva, de 51 anos, era coordenador de recursos humanos em uma empresa alemã de navios rebocadores até que a companhia fechou suas portas e foi embora dois meses atrás. “A empresa preferiu fechar e investir em outro lugar. Agora me viro com o seguro de desemprego e o fundo de garantia”, lamenta Saraiva, que voltou a estudar para tentar se reincorporar ao mundo da advocacia. “Nos anos 90 vivemos uma crise forte, mas nada tão assustador como hoje. A esperança é que em 2016 haja incentivos para as empresas, porque o impacto não é só no Petrobras, é no comércio, é no setor imobiliário…”

M.M.

Nas ruas de Macaé, um lugar onde é incrivelmente fácil e casual achar trabalhadores da Petrobras e das empresas que trabalham para ela, a impressão é de que parte das receitas de cada um dos que anda por aí depende, em menor ou maior proporção, do negócio da estatal. No parque, conhecido pelos moradores por ser o lugar onde os novos desempregados passam as horas, uma família de gaúchos explica como a queda da atividade golpeou seu negócio de compra e venda de casas. “O mercado imobiliário praticamente parou. Houve uma época em que em Macaé era uma loucura. Perdeu-se a noção dos valores e os imóveis que antes se vendiam por 800.000 reais hoje custam 500.000. Mas mesmo assim não se vendem. Nós passamos a trabalhar com aluguel para nos adaptar a esta nova fase”, conta Kelly Goesteke, de 31 anos.

A oferta parece superar a demanda, as ruas estão cheias de placas anunciando imóveis e terrenos vazios. Nos hotéis relatam demissões e queda de ocupação de 85% a 50%, nos melhores dias. E no comércio perdas em torno a 30%. Claudio Henrique Ramos, de 22 anos, trabalha no caixa de uma farmácia: “O movimento caiu muito, meses atrás nosso fluxo de caixa era de 400.000 reais e hoje estamos na faixa dos 240.000”. Os dados oficiais do Ministério do Trabalho ilustram como as consequências da crise na cadeia produtiva do petróleo, que vem se arrastando há mais de um ano, recaem diretamente na construção civil e no setor serviços, campeões do desemprego nos últimos 12 meses. Os dois setores perderam mais de 7.500 trabalhadores, resultado da diferença entre as novas contratações e as demissões.

Com esse cenário, fechar as contas públicas e evitar a fuga de atividade está sendo muito difícil para a Prefeitura, cujas receitas expressivas, além dos royalties, dependem do ISS gerado pelos grandes tomadores de serviços associadas à Petrobras. A queda foi brusca. Em dezembro de 2014 a receita de Macaé foi de 40 milhões de reais e em abril de 2015 foi para 20 milhões, segundo o relatório da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa do Rio que investigou o impacto da crise da estatal na economia fluminense.

Macaé fechou o punho. Até quem ainda mantém o emprego se prepara para tempos piores. Na casa de Rodrigo Gualber, funcionário de 35 anos de uma empresa de equipamento submarino, a prioridade hoje é quitar dívidas. “Vendemos o carro financiado e compramos um mais barato. Ainda não cortamos na conta do supermercado, mas saímos muito menos para comer fora e passear”, relata a família em um dos dois shoppings da cidade.