Termômetro da conjuntura política #11

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 23/11/2015

O novo presidente da Argentina, Mauricio Capri, e Álvaro Uribe, ambos representantes da ultradireita sul-americana.

Retrocesso. O equivalente argentino do senador Aécio Neves, o político Maurício Macri, venceu as eleições presidenciais em segundo turno contra o candidato governista Daniel Scioli, que reconheceu a derrota antes mesmo da apuração completa das urnas. O retorno do neoliberalismo puro sangue a Casa Rosada representa duríssima perda para os movimentos de centro-esquerda latino-americanos. Os próximos quatro anos servirão ao menos para que comparemos Brasília e Buenos Aires no que se refere ao avanço neoliberal num governo completamente entreguista, o dos hermanos, e noutro que ainda tem certo constrangimento frente a sua base social. Será que as diferenças serão grandes?

Terrorismo de Estado. Dois portais internacionais da imprensa alternativa, o Oriental Review e a Rede Voltaire, publicaram reportagens que denunciam transações de armamentos entre a Ucrânia e o Qatar. A alegação, sustentada com documentos e e-mails, é de que em setembro deste ano as partes negociaram um sistema de mísseis anti-aéreos Pechora-2D, que teria sido repassado posteriormente ao Estado Islâmico. Os que acompanham o Oriente Médio sabem que as monarquias sunitas do Golfo Pérsico são os principais financiadores do EI. Sobre isso nunca se viu o governo norte-americano dar um pio.

Terrorismo de Estado [2]. A congressista norte-americana e democrata, Tulsi Gabbard, que lutou na guerra do Iraque duas vezes, é uma das poucas a dizer a verdade sobre o Estado Islâmico e a guerra na Síria. Em entrevista cedida a CNN ela deixa claro que os EUA não podem querer combater o Estado Islâmico e o governo sírio ao mesmo tempo, pois, ao tentar derrubar Bashar al-Assad ocorre fortalecimento automático dos extremistas sunitas. Vai além e declara que enquanto a Casa Branca diz que os jihadistas são a maior ameaça ao país, a CIA os financia. Juntamente do republicano Adam Scott ela propôs uma lei para impedir a “guerra ilegal” dos EUA contra a Síria. Você pode ler os argumentos dela, em inglês, aqui.

Neocolonialismo. A tragédia das barragens em Minas Gerais, provocada pela negligência da Samarco, reacendeu o debate sobre a tributação de atividades de produção e extração de produtos primários. Você sabia que a exportação de commodities, minérios não beneficiados aí incluídos, não é taxada? Isso incentiva o aprofundamento da superexploração dos recursos naturais e ainda deixa para a sociedade o custo da degradação do meio ambiente, que na linguagem econômica é a externalidade negativa, o custo socioambiental não coberto pelo produtor, que se manifesta na degradação ambiental e seus diversos problemas dela decorrentes. Faz sentido que mineradoras e produtores rurais utilizem do solo e recursos hídricos sem por isso pagar?

Oligopólio. Folha de São Paulo desse domingo (24/11) informa que o Ministério Público Federal moverá ações contra 40 parlamentares, 32 deles deputados, 8 senadores, pelo fato de serem sócios de emissoras de rádio e TV, o que é expressamente vedado pelo artigo 54 da Constituição Federal de 88. Os 40 parlamentares são sócios de nada menos que 93 radiodifusoras. A procuradoria pedirá suspensão das concessões, condenação que obrigue a novas licitações e ainda a abstenção de concessão de novas outorgas aos citados. A maioria dos políticos envolvidos sustenta que podem ser sócios de radiodifusoras, estando proibidos somente de ocupar cargos de diretoria. Argumento frágil, visto que todos sabem da influência que os sócios podem exercer na direção.

Caiiindo. Os bastidores políticos dão conta de que agora o próprio PMDB faz gestões no sentido de isolar o moribundo presidente da Câmara (ainda!), Eduardo Cunha. Diz-se que foi impedido de deixar um evento juntamente de outros caciques do partido, indispostos a arranhar suas imagens andando a seu lado. Quanto mais rápido virarmos a página Cunha, melhor para o país.

Batalha. Nesta quarta está prevista sessão conjunta do Congresso, convocada pelo presidente do senado Renan Calheiros. A intenção é deliberar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o Projeto de Lei de Alteração (PLN) 5/15 da LOA, que revê para baixo a meta fiscal deste ano, que poderá ser deficitária em até R$ 119,9 bilhões. Pode-se esperar uma batalha ainda mais acirrada que no ano passado, visto que caso o Planalto não consiga aprovar o PLN em questão acabará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que abriria precedente para o impeachment, tão sonhado pelo mau perdedor Aécio Neves.

Ajuste? Falando em contas públicas, chegamos ao fim do ano e o superavit primário, evidentemente, não foi cumprido. Este Blog dizia isso desde o momento em que se soube que Joaquim Levy, proveniente do Bradesco e verdadeiro cabeça de planilha, seria o novo ministro da Fazenda, ainda no fim do ano passado. O doutor em economia Paulo Kliass, em artigo publicado na Carta Maior, revela que o sistema da dívida pública pagou, em 2013, R$ 249 bi aos bancos, em 2014, R$ 311 bi. Este ano a módica quantia será de R$ 511 bilhões. Portanto, não se trata de ajuste, mas de transferência de riqueza dos pobres para os ricos.

Aliás. Nesta terça (24/11) e quarta (25/11) será realizada a última reunião ordinária do COPOM, órgão que decide a taxa básica de juros nacional. Atualmente estamos em 14,25%, o que já é o maior juro no mundo. A tendência é que a taxa seja mantida, pois, depois de meses de alta os diretores do COPOM notaram que esmagariam a atividade econômica caso prosseguissem no ciclo altista. Quando o Brasil finalmente enfrentará a crucial questão dos juros?

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