Uma contribuição ao debate sobre os limites da dívida pública

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Filament.io 0 Flares ×
Por Heldo Siqueira

A proposta do Senador José Serra para a trajetória da dívida pública tem provocado um acalorado debate no meio econômico. A ideia é estipular um limite para a expansão da dívida pública, de acordo com a Receita Corrente Líquida [1]. A base governista desqualificou a proposição, argumentando que trata-se de “perenizar a crise”, pois estabelece limites draconianos. Outros críticos afirmam que os valores preconizados são arbitrários, de maneira que não servem para estipular qualquer trajetória para a dívida. Independente do apoio a uma ou outra proposta, acredito que se trate de uma oportunidade interessante para discutir o papel da política monetária do Banco Central na trajetória da dívida, uma vez que a própria dívida está sendo discutida.

Pode ser interessante estabelecer para o Banco Central, assim como é a proposta para o executivo, um limite para sua margem de manobra. A taxa Selic, estabelecida pelo comitê de política monetária (Copom), é o principal índice de ajuste da dívida pública, uma vez que remunera os títulos públicos e são o critério de rolagem da dívida. A tabela 1 dá uma ideia da trajetória da dívida e de seu reajuste via Selic.

Tabela 1 – Variação da dívida pública e taxa selic [2]

Uma vez que a taxa selic reajusta os títulos da dívida brasileira, a aproximação feita pela tabela 1 mostra o impacto da taxa na dívida. Ou seja, reduzir a taxa de juros pode provocar uma diminuição significativa da dívida pública. Trata-se, efetivamente, de uma questão que os desenvolvimentistas vem debatendo, em relação ao diferencial da taxa de juros brasileira em relação ao títulos públicos de outros países. A tabela 2 mostra esse diferencial em relação aos EUA.

Tabela 2 – Diferencial de juros real entre Estados Unidos e Brasil [3]

Entre 2008 e 2015 menor diferencial de juros real observado foi de 2,77 p.p. Além disso, esse diferencial chegou a 8,4 p.p. em 2011. Uma proposta que talvez interessasse aos desenvolvimentistas seria estabelecer um limite para esse diferencial. Uma ideia dos impactos positivos dessa proposta pode ser dada analisando a trajetória da dívida pública, caso se estabelecesse um diferencial de juros real em (também arbitrário) 2,5 p.p.

Tabela 3 – Dívida pública brasileira entre 2008 e 2015 com diferencial de juros de 2,5 p.p.

A Tabela 3 mostra que, caso o critério tivesse sido adotado, ao invés de ter havido expansão da relação dívida/PIB, teria havido diminuição do indicador. Ou seja, os problemas alegados na condução da política monetária estariam completamente saneados, de maneira que seria possível estar discutindo como estabelecer uma política fiscal anticíclica. É importante salientar que, assim como a proposta do Senador José Serra não impede o executivo de contrair dívida, a proposta não impossibilita o Copom de utilizar a política monetária para combater a inflação, uma vez que pode manobrar a taxa selic entre 0 e 2,5 p.p. de diferencial. A ideia é apenas limitar a utilização desse instrumento no combate à inflação.

***

Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

Referências:

[1] http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/10/projeto-de-serra-para-engessar-divida-publica-e-adiado-com-pedido-coletivo-de-vista-7752.html

[2] Utilizou-se o reajuste de 12 meses da taxa selic mensal (Ipeadata) para captar a trajetória da selic e não seu valor final do ano.

[3] Os dados brasileiros são do IBGE, via Ipeadata e dos Estados Unidos. Utilizou-se a taxa de juros americana de Dezembro de 2007, pois em 2008 foram feitas diversas modificações

http://pt.global-rates.com/taxa-de-juros/bancos-centrais/bancos-centrais.aspx

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>