Arquivo mensais:outubro 2015

O Brasil e a República de Salém

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Por Mauro Santayana, em seu blog

O Ministro Teori Zavascki retirou da Operação Lava-Jato a investigação de questões relativas à Eletronuclear.

O fez porque o caso envolve o senador Edson Lobão, que tem foro privilegiado.

Mas poderia tê-lo feito também devido a outros motivos. A Eletronuclear não possui instalações no Paraná, nem vínculos com a Petrobras, e não se sustenta a tese, que quer dar a entender o Juiz Sérgio Moro, de que tudo, das investigações sobre o Ministério do Planejamento, relacionadas com a Ministra Gleise Hoffman, à Eletronuclear, Petrobras, hidrelétricas em construção na Amazônia, projetos da área de defesa, da indústria naval, e qualquer coisa que envolva a participação das maiores empresas do país em projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, “é a mesma coisa” e culpa de uma “mesma organização criminosa”, estabelecida, há alguns anos, com o deliberado intuito de tomar de assalto o país.

Pode-se tentar impingir esse tipo de fantasia conspiratória, reduzindo a oitava maior economia do mundo – que em 2002 não passava da décima-quarta posição – a um mero bordel de esquina invadido por uma maquiavélica e nefasta quadrilha de assaltantes, quando esse discurso se dirige para a minoria conservadora, golpista, manipulada e desinformada que pulula nos portais mais conservadores da internet brasileira e dá um trocado para a faxineira bater panela na varanda do apartamento, quando começa a doer-lhe a mão.

Mas essa tese não “cola” para qualquer pessoa que tenha um mínimo de informação de como funciona, infelizmente, o país, e sobre o que ocorreu com esta Nação nos últimos 20 anos.
Operação caracteristicamente midiática, alimentada a golpe de factoides, da pressão sobre empresas e empresários – até mesmo por meio de prisões desnecessárias, e, eventualmente, arbitrárias – e de duvidosas delações premiadas, a Lava-Jato, se não for rigorosamente enquadrada pelos limites da lei, se estabelecerá como uma nova República do Galeão, de Curitiba, ou de Salém.

Uma espécie de Quinto Poder, acima e além dos poderes basilares da República, com jurisdição sobre todos os segmentos da política, da economia e da sociedade brasileira, com um braço doutrinário voltado para obter a alteração da legislação, mormente no que diz respeito ao enfraquecimento das prerrogativas constitucionais, entre elas a da prisão legal, da presunção de inocência, da apresentação de provas, que precisa produzir, para uma parcela da mídia claramente seletiva e partidária, sempre uma nova “fase” – já lá se vão 19 – uma nova acusação, uma nova delação, para que continue a se manter em evidência e em funcionamento.

Tudo isso, para que não se perceba com clareza sua fragilidade jurídico-institucional, exposta na contradição entre a suposta existência de um escândalo gigantesco de centenas de bilhões de reais, como alardeado, na imprensa e na internet, aos quatro ventos, que se estenderia por todos os meandros do estado brasileiro, em contraposição da franca indigência de provas robustas e incontestáveis, reunidas até agora, e do dinheiro efetivamente recuperado, que não chega a três bilhões de reais – pouco mais do que o exigido, em devolução pela justiça, apenas no caso do metrô e dos trens da CPTM, de São Paulo.

Uma coisa é provar que dinheiro foi roubado, nas estratosféricas proporções cochichadas a jornalistas – ou aventadas em declarações do tipo “pode chegar” a tantos bilhões – dizendo em que contrato houve desvio, localizando os recursos em determinada conta ou residência, mostrando com imagens de câmeras, ou registros de hotel, e listas de passageiros, que houve tal encontro entre corruptor e corrompido.

Outra, muito diferente, é, para justificar a ausência de corrupção nas proporções anunciadas todo o tempo, estabelecer aleatoriamente prejuízos “morais” de bilhões e bilhões de reais e nessa mesma proporção, multas punitivas, para dar satisfação à sociedade, enquanto, nesse processo, que se arrasta há meses, caminhando para o segundo aniversário, se arrebenta com vastos setores da economia, interrompendo, destruindo, inviabilizando e transformando, aí, sim, em indiscutível prejuízo, centenas de bilhões de reais em programas e projetos estratégicos para o desenvolvimento e a própria defesa nacional.

Insustentável, juridicamente, a longo prazo, e superestimada em sua importância e resultados, a Operação Lava-Jato é perversa, para a Nação, porque se baseia em certas premissas que não possuem nenhuma sustentação na realidade.

A primeira, e a mais grave delas, é a que estabelece e defende, indiretamente, como sagrado pressuposto, que todo delator estaria falando a verdade.

Alega-se que os réus “premiados”, depois de assinados os acordos, não se arriscariam a quebrar sua palavra com a Justiça.

Ora, está aí o caso do Sr. Alberto Youssef, já praticamente indultado pelo mesmo juiz Moro no Caso do Banestado, da ordem de 60 bilhões de reais, para provar que o delator premiado não apenas pode falar o que convêm, acusando uns e livrando a cara de outros, como continuar delinquindo descaradamente – por não ter sido impedido de seguir nos mesmos crimes e atividades pela Justiça – até o ponto de, estranhamente, fazer jus a nova “delação premiada” mesmo tendo feito de palhaços a maioria dos brasileiros.

A segunda é a de se tentar induzir a sociedade – como faz o TCU no caso das “pedaladas fiscais”, que vêm desde os tempos da conta única do Banco do Brasil – a acreditar que toda doação de campanha, quando se trata do PT, seria automaticamente oriunda de pagamento de propina de corrupção ao partido, e que, quando se trata de legendas de oposição – mesmo que ocupem governos que possuem contratos e obras com as mesmíssimas empresas da Lava-Jato – tratar-se-ia de doações honestas, impolutas e desinteressadas.

Corrupção é corrupção. E doação de campanha é doação de campanha. Até porque as maiores empresas e bancos do país, que financiam gregos e troianos, o fazem por um motivo simples: como ainda não possuem tecnologia para construir uma máquina do tempo, nem para ler bolas de cristal, elas não têm como adivinhar, antes da contagem dos votos, quem serão os partidos vitoriosos ou os candidatos eleitos em cada pleito.

Se existe suspeição de relação de causa e efeito entre financiamento de campanha e conquista de contratos, simples.

Em um extremo, regulamente-se o “lobby”, com fiscalização, como existe nos Estados Unidos, ou, no outro, proíba-se definitivamente o financiamento empresarial de campanha por empresas privadas, como está defendendo o governo, e não querem aceitar os seus adversários.

O que não podem esperar, aqueles que escolheram, como tática, a criminalização da política, é que a abertura da Caixa de Pandora, ao menos institucionalmente, viesse a atingir apenas algumas legendas, ou determinados personagens, em suas consequências, como é o caso do financiamento privado de campanha.

Vendida, por outro lado, como sendo, supostamente, uma ação emblemática, um divisor de águas no sentido da impunidade e de se mandar um recado à sociedade de que o crime não compensa, a justiça produzida no âmbito da Operação Lava-Jato está, em seus resultados, fazendo exatamente o contrário.

Quem for analisar a última batelada de condenações, verá que, enquanto os delatores “premiados”, descobertos com contas de dezenas de milhões de dólares no exterior, com as quais se locupletavam nababescamente, gastando à tripa forra, são liberados até mesmo de prisão domiciliar e vão ficar soltos, nos próximos anos, sem dormir nem um dia na cadeia, funcionários de partido que “receberam”, em função de ocupar o cargo de tesoureiro, doações absolutamente legais do ponto de vista jurídico, terão de passar bem mais que uma década presos em regime fechado, mesmo que nunca tenham apresentado nenhum sinal de enriquecimento ilícito.

Com isso, bandidos contumazes, já beneficiados, no passado, pelo mesmo juiz, com acordos de delação premiada, que quebraram, ao voltar a delinquir, seus acordos feitos anteriormente com a Justiça, ou que extorquiram empresas e roubaram a Petrobras, vão para o regime aberto ou semi-aberto durante dois ou três anos, para salvar as aparências, enquanto milhares de trabalhadores estão indo para o olho da rua, também porque essas mesmas empresas – no lugar de ter apenas seus eventuais culpados condenados – estão, como negócio, sendo perseguidas e ameaçadas com multas bilionárias, que extrapolam em muitas vezes os supostos prejuízos efetivamente comprovados até agora.

A mera ameaça dessas multas, com base nos mais variáveis pretextos, pairando, no contexto midiático, como uma Espada de Dámocles, antes da conclusão das investigações, tem bastado para que a situação creditícia e institucional dessas companhias seja arrebentada nos mercados, e projetos sejam interrompidos, em um efeito cascata que se espalha por centenas de médios e pequenos fornecedores, promovendo um quase que definitivo, e cada vez mais irrecuperável desmonte da engenharia nacional, nas áreas de petróleo e gás, infraestrutura, indústria naval, indústria bélica, e de energia.

O Juiz Moro anda reclamando publicamente, assim como o Procurador Dallagnol – até mesmo no exterior – do “fatiamento” da Operação Lava-Jato.

Ora, não se pode criar uma fatia a partir de algo que não pertence ao bolo.
Inquéritos não podem ser abertos por determinada autoridade, se não pertencem à jurisdição dessa autoridade.

Continuar produzindo-os, sabendo-se que eventualmente serão requeridos ou redistribuídos pelo Supremo, faz com que pareçam estar sendo criados apenas com o intuito de servirem, ao serem eventualmente retirados do escopo da Lava-Jato, de “prova” da existência de uma suposta campanha, por parte do STF, destinada a dar fim ou a sabotar, aos olhos da opinião pública, o “trabalho” do Juiz Sérgio Moro e o de uma “operação” que se quer cada vez mais onipresente e permanente nas manchetes e na vida nacional.

Ao reclamar do suposto “fatiamento” da Operação Lava-Jato, com a desculpa de eventual prejuízo das investigações, o Juiz Sérgio Moro parece estar tentando, da condição de “pop star” a que foi alçado por parte da mídia, constranger e pressionar, temerariamente, o Supremo Tribunal Federal – já existe provocador falando, na internet, em resolver o “problema” do STF “a bala” – valendo-se da torcida e do apoio da parcela menos informada e mais manipulada da opinião pública brasileira.

Com a agravante de colocar em dúvida, aos olhos da população em geral, o caráter, imparcialidade e competência de seus pares de outras esferas e regiões, como se ele, Sérgio Fernando Moro, tivesse surgido ontem nesta dimensão, de um puro raio de luz vindo do espaço, sem nenhuma ligação anterior com a realidade brasileira, para ser o líder inconteste de uma Cruzada Moral e Reformadora Nacional – o único magistrado supostamente honesto, incorruptível e comprometido com o combate ao crime desta República.

Enquanto prender Cunha não for tão simples quanto prender Dirceu, a Justiça ficará sob suspeita

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Por Paulo Nogueira | Via DCM

Eduardo Cunha virou o símbolo da corrupção.

Tanta campanha da mídia para ardilosamente associar o PT à corrupção, e eis que irrompe espetacularmente Cunha no cenário e estraga tudo.

Para a plutocracia, é uma má notícia. O ideal era deixar Cunha com as mãos livres para favorecê-la.

No Congresso, ele liderou, a seu estilo, ações em prol dos plutocratas. Comandou ataques a direitos trabalhistas, cerceou o debate em torno da regulação da mídia e fez o diabo para a manutenção do financiamento privado das campanhas.

É nisso, neste financiamento, que ele e os donos do dinheiro se conectam. Ele recebe dinheiro para servi-los, e é recompensado com uma espécie de licença para roubar.

O azar, para ambas as partes, é que a polícia da Suíça entrou em cena.

E então, depois de quase uma década de tentativas da plutocracia de carimbar no PT a pecha de grande fator de corrupção no país, repetindo uma estratégia feita antes contra GV e Jango, explode o caso Eduardo Cunha.

E toda a armação desmorona.

A corrupção tem um ícone: Eduardo Cunha.

Se ele não for exemplarmente punido em praça pública, o país levará uma bofetada moral de proporções épicas.

E essa punição tem que vir rápido.

Me pergunto o que Janot está esperando para enquadrar devidamente Eduardo Cunha: que a polícia e a Justiça suíça façam mais este serviço?

Ah, Eduardo Cunha tem foro privilegiado, aliás um absurdo que apenas reforça o caráter antiigualitário do Brasil.

Diante desse obstáculo, evoco Guy Fawkes, o célebre rebelde britânico que tentou derrubar o Rei Jaime no começo do século 17 com bombas destinadas a explodir o Parlamento.

Descoberta a trama, o rei interrogou Fawkes. E lhe perguntou o motivo de tanta agressividade.

“Situações extraordinárias requerem medidas extraordinárias”, respondeu o rebelde, logo executado depois de torturas excruciantes durante as quais famosamente não falou nada que comprometesse seus companheiros de trama.

Com Eduardo Cunha, estamos diante de uma situação extraordinária.

Ele não pode ficar desembaraçado para fazer o que bem entende porque ele, já sabemos todos, representa o mal, a corrupção, a trapaça.

Todo um país à mercê de alguém como ele?

De novo: situações extraordinárias demandam ações extraordinárias.

Prender Eduardo Cunha vai ser o mais duro golpe na corrupção jamais dado no país.

E que fique claro.

Enquanto não for tão simples prender figuras como Cunha como foi simples prender Dirceu e Genoíno, não haverá razões para respeitar a Justiça brasileira.

Eduardo Cunha virou o símbolo da corrupção.

Tanta campanha da mídia para ardilosamente associar o PT à corrupção, e eis que irrompe espetacularmente Cunha no cenário e estraga tudo.

Para a plutocracia, é uma má notícia. O ideal era deixar Cunha com as mãos livres para favorecê-la.

No Congresso, ele liderou, a seu estilo, ações em prol dos plutocratas. Comandou ataques a direitos trabalhistas, cerceou o debate em torno da regulação da mídia e fez o diabo para a manutenção do financiamento privado das campanhas.

É nisso, neste financiamento, que ele e os donos do dinheiro se conectam. Ele recebe dinheiro para servi-los, e é recompensado com uma espécie de licença para roubar.

O azar, para ambas as partes, é que a polícia da Suíça entrou em cena.

E então, depois de quase uma década de tentativas da plutocracia de carimbar no PT a pecha de grande fator de corrupção no país, repetindo uma estratégia feita antes contra GV e Jango, explode o caso Eduardo Cunha.

E toda a armação desmorona.

A corrupção tem um ícone: Eduardo Cunha.

Se ele não for exemplarmente punido em praça pública, o país levará uma bofetada moral de proporções épicas.

E essa punição tem que vir rápido.

Me pergunto o que Janot está esperando para enquadrar devidamente Eduardo Cunha: que a polícia e a Justiça suíça façam mais este serviço?

Ah, Eduardo Cunha tem foro privilegiado, aliás um absurdo que apenas reforça o caráter antiigualitário do Brasil.

Diante desse obstáculo, evoco Guy Fawkes, o célebre rebelde britânico que tentou derrubar o Rei Jaime no começo do século 17 com bombas destinadas a explodir o Parlamento.

Descoberta a trama, o rei interrogou Fawkes. E lhe perguntou o motivo de tanta agressividade.

“Situações extraordinárias requerem medidas extraordinárias”, respondeu o rebelde, logo executado depois de torturas excruciantes durante as quais famosamente não falou nada que comprometesse seus companheiros de trama.

Com Eduardo Cunha, estamos diante de uma situação extraordinária.

Ele não pode ficar desembaraçado para fazer o que bem entende porque ele, já sabemos todos, representa o mal, a corrupção, a trapaça.

Todo um país à mercê de alguém como ele?

De novo: situações extraordinárias demandam ações extraordinárias.

Prender Eduardo Cunha vai ser o mais duro golpe na corrupção jamais dado no país.

E que fique claro.

Enquanto não for tão simples prender figuras como Cunha como foi simples prender Dirceu e Genoíno, não haverá razões para respeitar a Justiça brasileira.

A terceira guerra mundial começa na Síria – Parte I – Das alianças da Guerra Fria ao conflito atual

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Por Thomas de Toledo | Via thomasdetoledo.blogspot

Desde 2011, a Síria sofre uma cruel e sangrenta guerra civil. Uma guerra que se originou de uma “operação de mudança de regime”, visando derrubar o presidente Bashar Al-Assad por tropas de mercenários, financiados por Estados Unidos, França, Inglaterra, Israel, Arábia Saudita, Qatar e Turquia. Esta gigantesca coalizão internacional preparou um tipo de guerra suja, na qual forneciam armas e dinheiro para terroristas pagos para promover massacres deliberados à população civil, enquanto a mídia controlada por Estados Unidos e União Europeia invertia os fatos acusando o governo Assad. Contudo, esta coalizão encontrou resistência. Primeiro do povo, do governo e das Forças Armadas síria. Segundo, da Rússia, que voltou a assumir um protagonismo mundial em aliança com o Irã, Iraque, Líbano e agora com a própria China. Assim, a Guerra Civil na Síria abriu um novo conflito mundial em seu próprio território, que definirá uma futura ordem geopolítica internacional. Será uma Terceira Guerra Mundial ou uma Segunda Guerra Fria? Isso só a história dirá…

Parte I – Das alianças da Guerra Fria ao conflito atual

Alguns historiadores costumam dizer que a I e a II Guerra Mundial foi uma única guerra em dois tempos. Se usarmos do mesmo critério para analisar o que ocorre na Síria, estamos vivendo uma II Guerra Fria, ou segundo tempo de uma Guerra Fria que na prática não acabou. Independente do critério que se use no futuro para classificar a guerra mundial atual, o fato é que ela já começou e o primeiro campo de batalha está dando-se exatamente na Síria.

O conflito na Síria tem origem em como o colonialismo britânico, francês e turco partilharam os territórios da região do Oriente Médio até o fim da II Guerra Mundial, de forma caótica para o futuro dos países, mas eficiente para que eles conseguissem manter seu domínio regional, particularmente sobre as reservas de petróleo. Na Guerra Fria, mais dois sujeitos passaram a influir decisivamente no futuro da região: Estados Unidos e União Soviética.

Na disputa ideológica entre capitalismo e socialismo, a posição histórica da União Soviética sempre foi apoiar os movimentos anticolonialistas e anti-imperialistas. Com isto, a influência soviética no Oriente Médio foi decisiva para que países como a Síria tornassem-se independentes. Uma herança russa na Síria desde o período soviético é o porto de Tartus, o único que a Rússia ainda preserva no Mediterrâneo. A União Soviética apoiava o nacionalismo árabe de Nasser no Egito e o Irã de Mossadeq, e fornecia armas aos movimentos de libertação nacional.

O que veio para mudar o equilíbrio de forças foi a criação do Estado de Israel, com o consequente começo da invasão e colonização das terras palestinas. Inicialmente, Israel tinha apoio tanto soviético quanto estadunidense. Contudo, o avanço do poder sionista no sistema político e econômico dos Estados Unidos fez com que estes países fundissem seus interesses. O trauma das derrotas dos países árabes em 1948, 1956, 1967 e 1973 consolidou o Estado teocrático judeu de Israel, dando ao sionismo condições geopolíticas de implantar um regime de apartheid com ondas progressivas de anexação de terras palestinas. Dada à proteção estadunidense, Israel passou a ter um significativo arsenal nuclear, o único de um ator local em toda a região.

Ao contrário da União Soviética, os Estados Unidos rejeitavam apoiar os movimentos de libertação nacional. Em vez disso, financiava movimentos ultraliberais e fundamentalistas religiosos. As duas principais alianças dos Estados Unidos no Oriente Médio são com a Arábia Saudita e Israel. Como mencionado o poder financeiro do sionismo nos Estados Unidos é gigantesco, mas há também uma aliança com a família Saud, que garante a existência do petrodólar. O quarteto é completado pela União Europeia, que reúne antigas potências imperialistas que voltaram às suas políticas colonialistas na região.

A Arábia Saudita tem em seu arco mais amplo de aliados, as monarquias abolutistas do Golfo, com destaque para Qatar, além de países como Jordânia. Israel, em tese é isolado regionalmente pelos países árabes. Em tese, pois hoje Israel, Arábia Saudita, Estados Unidos e União Europeia, em particular França e Inglaterra, trabalham unidos pelos mesmos objetivos, e contam em sua aliança com o apoio da Turquia, que tem o atual governo fundamentalista. Ou seja, esta é uma aliança do Ocidente com o fundamentalismo religioso no Oriente Médio para derrotar o último vestígio de nacionalismo árabe no Oriente Médio: a Síria.

Para os Estados Unidos, os maiores inimigos regionais nunca foram os fundamentalistas religiosos, mas sim o nacionalismo árabe. Afinal, tal movimento buscava a independência e controle nacional sobre o petróleo e os recursos naturais. Os fundamentalistas religiosos sempre serviram aos interesses estadunidense e há uma obscura história de financiamento a tais grupos, desde antes de Bin Laden no Afeganistão.

O governo Sírio de Bashar Al-Assad segue desde seu pai a trilha do nacionalismo árabe. Isto significa, antes de tudo, ser um país laico em meio a Estados teocráticos muçulmanos sunitas, xiitas e judeu sionista. Também significa ter um projeto de país, onde havia acesso à educação, cultura e saúde. A Síria sempre destacou-se por ter boas universidades, escolas e por ser um dos poucos países onde havia uma convivência religiosa pacífica.

Contudo, mesmo com o fim da URSS os Estados Unidos continuaram investindo contra os regimes inspirados no nacionalismo árabe. Exemplos como o Iraque de Saddam Hussein, a Líbia de Muomar Khadaffi mostram os alvos preferenciais das guerras para forçar mudança de regime. Além disto, a chamada “primavera árabe”, hoje desmentida como “espontânea” e reconhecida como intervenções dos Estados Unidos visaram extamente mudar os regimes laicos e nacionalistas da Tunísia, Egito, Líbia e Síria. No lugar deles, tentou-se instalar regimes religiosos do assim chamado “islã político moderado”. Contudo, apesar do caos imperar na Líbia e de certo modo na Tunísia, o Egito rejeitou o regime da Irmandade Muçulmana e o povo nas ruas pediu a volta dos militares ao poder. Já na Síria, o conflito internacionalizou-se e já vai para mais de 4 anos, agora com a presença da Força Aérea russa.

Em suma, a guerra civil na Síria é internamente uma disputa entre o Estado laico e o nacionalismo árabe apoiado pela Rússia, contra o fundamentalismo religioso muçulmano apoiado pelos Estados Unidos. Mas muito mais do que isto, é um conflito que envolve pesados interesses de outros aliados regionais e extrarregionais, cada qual interessado em partilhar o território sírio da forma que melhor interesse para saquear seus recursos.

Continua…

CPI do Carf: ex-secretária diz ter feito pagamentos a sobrinho de Augusto Nardes

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Via Correio do Brasil

A ex-secretária do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Gegliane Bessa confirmou em acareação, nesta quinta-feira, na CPI sobre o tema que fez pagamentos em espécie para Juliano Nardes, sobrinho do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente Ataídes Oliveira (PSDB-TO) marcou para a próxima semana a votação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Juliano.

Gegliane afirmou ainda que Juliano teria reclamado de um dos pagamentos que recebeu, com a expressão “tá faltando”. A ex-secretária disse não saber a razão do porquê dos pagamentos serem realizados, pois segundo ela Juliano não prestaria nenhum serviço ao escritório.

O teor das declarações da ex-secretária foi confirmado pelo outro participante da acareação, Hugo Borges, também ex-funcionário no mesmo escritório. Gegliane confirmou que Juliano ia com frequência ao escritório, mas passava a maior parte do tempo reunido com José Ricardo.

Afirmou ainda que não teve acesso a nenhum contrato do sobrinho de Augusto Nardes com o escritório. Nas anotações da ex-secretária, aparece ainda a expressão “tio”, que ela não soube esclarecer em que contexto estaria.

Para o presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Gegliane e Borges eram usados “pelos chefes da quadrilha” que comandavam o escritório.

Rejeitada convocação de Lula

No dia 8 de outubro, os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.

Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.

Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.

— São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela operação Lava-Jato — afirmou.

R$ 300 bilhões

Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.

O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.

— Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas — lembrou.

Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.

— Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso — lembrou.

Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.

Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

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Via STF Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “contrabando legislativo”.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questionava alterações feitas na MP 472/2009, convertida na Lei 12.249/2010, que resultaram na extinção da profissão de técnico em contabilidade. A MP em questão tratava de temas diversos, que não guardam relação com a profissão de contador. Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ação, mantendo a validade da norma questionada em razão do princípio da segurança jurídica. Contudo, o Tribunal decidiu cientificar o Congresso Nacional de que a prática é incompatível com a Constituição Federal.

Amicus curiae

O julgamento teve início na sessão do dia 8 de outubro, quando o representante do Conselho Federal de Contabilidade, falando na condição de amicus curiae, defendeu a validade da norma. Para o advogado, a ADI deveria ser julgada improcedente, uma vez que a lei é de livre iniciativa de ambos os Poderes, de forma que o próprio Legislativo poderia fazer uma proposição de lei independentemente. Tampouco seria necessária lei específica sobre o tema da organização profissional, sendo necessária apenas lei no sentido formal.

Relevância e urgência

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, lembrou em seu voto que o uso de medidas provisórias se dá por motivos de urgência e relevância da matéria, cuja análise compete ao chefe do Poder Executivo. E, de acordo com a ministra, a jurisprudência do STF aponta no sentido de que, em se tratando de matéria sob reserva de iniciativa do Poder Executivo, há necessidade de pertinência temática entre a emenda parlamentar e o conteúdo da norma original. Nesse ponto, a ministra lembrou que a Resolução 1/2002 do Congresso Nacional veda a apresentação de emendas sobre assuntos não pertinentes ao texto da MP.

De acordo com a relatora, no caso concreto, a matéria versada na emenda, ainda que não sujeita à reserva de iniciativa do chefe do Poder Executivo, não foi considerada como de relevância e urgência a merecer o rito especial do processo de conversão de medida provisória em lei.

Para Rosa Weber, o chamado “contrabando legislativo” não denota mera inobservância de forma, mas um procedimento antidemocrático, em que se subtrai do debate legislativo – intencionalmente ou não – a discussão sobre normas que irão regular a vida em sociedade. A ministra salientou que ao seguir o rito da conversão de MP, impediu-se que os dispositivos questionados fossem analisados por comissões temáticas, fossem objeto de audiências públicas e que fosse debatido e refletido de forma mais aprofundada. Assim, votou pela procedência da ação.

Acompanharam a relatora, pela procedência do pedido de inconstitucionalidade da norma, o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Ambos ressaltaram a inconstitucionalidade da inserção de matéria totalmente estranha à tratada inicialmente no ato do Executivo.

Divergência

O ministro Edson Fachin divergiu da relatora e será o redator do acórdão do julgamento. Para ele, a norma em questão, que trata da profissão de técnico em contabilidade, não contém inconstitucionalidade material. O tema deve ser tratado por lei, e a conversão de medidas provisórias produz leis em sentido estrito, explicou o ministro.

Contudo, o ministro concordou que a prática de incluir emendas sobre temas estranhos ao conteúdo do texto original “não é desejável nem salutar”. Mas, para Fachin, reconhecer que essa prática sistemática de edição de emenda com conteúdo temático distinto desobedece a Constituição não significa, necessariamente, o reconhecimento da inconstitucionalidade de todas as leis que, por essa sistemática, foram promulgadas até hoje.

Com esse argumento, o ministro votou no sentido de julgar improcedente o pedido, declarando a constitucionalidade da norma questionada e frisando que ficam preservadas, até a data do julgamento, as leis oriundas de projetos de conversão de medidas provisórias, em obediência ao princípio da segurança jurídica.

Seguiram esse mesmo entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O ministro Dias Toffoli também votou pelo improcedência do pedido, mas quanto à matéria de fundo – “contrabando legislativo” – entendeu que não cabe ao STF apreciar ato que, na sua avaliação, encontra-se no âmbito da competência do Congresso Nacional referente ao processo legislativo.

Proclamação

Na proclamação do resultado do julgamento foi afirmado que, por maioria de votos, a Corte decidiu cientificar ao Poder Legislativo que o STF afirmou, com efeitos ex nunc (de agora em diante), que não é compatível com a Constituição a apresentação de emendas sem relação de pertinência temática com medida provisória submetida à sua apreciação.

As carapuças do general Villas Bôas

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Por Jânio de Freitas | Via Folha

A repentina intervenção verbal do comandante do Exército na “crise difícil, crítica”, tanto tem um sentido positivo como é negativa. Qual desses aspectos prevalece, ou prevalecerá, não há como pressentir. Certo é que não foram considerações ocasionais. E, portanto, interrompem a linha de distanciamento rigorosamente militar e constitucional que vinha desde o governo Lula –duração sem precedente desde a segunda metade do Império.

O general Eduardo Villas Bôas expôs a convicção de que “a crise não é de natureza institucional, as instituições estão funcionando perfeitamente”. Embora o que se passa na Câmara dê margem a certas ressalvas a tal perfeição, o que importa é o que se segue ao argumento: se “a crise é de natureza política, econômica, ética muito séria” e “prosseguir, poderá se transformar numa crise social muito séria, com efeitos negativos sobre a estabilidade. E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos, porque passa a nos dizer respeito diretamente”.

Um recado. Uma advertência. Mas –a quem? Em princípio, uma preocupação sensata e necessária. O general Villas Bôas não é seu único portador. Nesta coluna já foi observado que, no caso do impeachment agora discutido, a obscuridade que se seguiria inclui a propensão para uma perda geral de controle, com potencial para consequências insondáveis, dramáticas senão trágicas. Pode ser uma intuição diferente das predominantes na imprensa, mas não é rara.

É uma das principais preocupações, por exemplo, que levaram a duas ponderadas entrevistas de altos dirigentes de banco, entre outros proponentes, para a disputa política, de métodos mais civilizados e respeitosos da Constituição. O risco de explosão da crise estava nas entrelinhas: a conveniência da sutileza, em lugar da explicitude talvez mal interpretada (os leitores lúcidos diminuem a cada dia), exigiu uma contenção verbal que o comandante do Exército não precisou ou não quis ter.

Mas o que significa “passa a nos dizer respeito diretamente”? Não parece uma frase de muitas hipóteses. Tão mais deslocada quanto, primeiro, é portadora de lembranças ou sugestões inoportunas. Depois, porque a frase, nas próprias considerações do general Villas Bôas, é inconciliável com suas afirmações de que “a sociedade tem que aprender com seus próprios erros” e “não precisa de atalhos para solucionar a crise”. Ou, no seu momento de reconhecimento ao vigor das instituições, a dedução de que “é por meio delas [as instituições] que a sociedade vai conduzir essa superação da crise”.

É naquela frase eremita, porém, que se identifica o possível eixo das considerações do general Villas Bôas e das circunstâncias em que as apresentou. Curiosas e indicativas. Ao que foi informado, não há precedente de reunião do comandante do Exército com pessoal da reserva. Nem haveria sentido em existir. São paisanos, que apenas serviram por determinado tempo. Guardam, no entanto, um resquício de vinculação militar aproveitável como pretexto para difundir considerações que, se feitas em reunião de militares de fato, teriam outra dimensão institucional. E seriam impróprias para divulgação.

Outra curiosidade, parece que também sem precedente: a palestra foi posta na internet. Com o que pode ser o recado. Ou advertência. Para quem? À falta de resposta, digamos que há carapuças jogadas para o alto.

Setor de petróleo e gás demite 30,5 mil no primeiro semestre

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Por Bruno Rosa | Via O Globo

Navio-plataforma explora petróleo no ES – Divulgação

A crise na Petrobras, atingida pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), e a queda no preço do petróleo no mercado internacional já resultaram no fechamento de 30,5 mil vagas no setor de petróleo e gás no primeiro semestre deste ano no país. O número, que representa um recuo de 18,4% em relação ao mesmo período do ano passado, foi compilado pelo professor Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Mas o número de demissões deve crescer, prevê Moura.

Das 34,5 mil vagas fechadas entre janeiro e junho, 22,6 mil são do setor de extração de petróleo. O restante (7,8 mil) é do segmento de fabricação de produtos derivados de petróleo, como refino.

— A tendência é que os números continuem piorando, com mais demissões. A conjuntura da economia brasileira não ajuda, e o cenário externo, com o preço do petróleo, também vem obrigando as empresas a demitirem — disse Moura, que vai apresentar os dados na sexta-feira no evento “Impactos da Crise no Setor de óleo e Gás”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.

Moura lembra ainda da redução dos investimentos da Petrobras. A estatal cortou US$ 11 bilhões de seus investimentos entre 2015 e 2016, para um total de US$ 44 bilhões.

— O menor investimento da Petrobras repercute na perspectiva das outras empresas, que vão gerar menos vagas — disse Moura.

O consultor John Albuquerque Forman, presidente da consultoria JF, lembrou que todas as empresas estão buscando reduzir gastos com o preço do petróleo em baixa – ontem, o barril fechou em queda de 0,18%, cotado a US$ 49,15. Ele citou segmentos, como o de sísmica, que estão com atividades paradas. O analista disse ainda que atualmente há sobra de sondas de exploração no mercado.

— Há uma conjunção de fatores. Além do cenário externo, há o preço do petróleo. Então, se o valor do barril cair ainda mais, as empresas terão de ser ainda mais seletivas, o que vai resultar em mais cortes de vagas. Mas isso não acontece só no Brasil. Isso está ocorrendo em todo o mundo. As empresas do setor estão hoje trabalhando apenas em projetos que permitem maior rentabilidade. Ou seja, só estão investindo em ativos de qualidade.

Ele disse ainda que o corte de vagas em refino ocorre por causa da redução das atividades em projetos como o Comperj, no Rio, e as refinarias do no Nordeste.