Por Geniberto Paiva | Brasília, outubro de 2015

“Trabalhem, rapazes, trabalhem e fiquem satisfeitos/ Desde que vocês tenham o suficiente para comprar uma refeição” (…)  - G.D.H. Cole & Raymond Postgate, The Common People, Londres,1946.

“Lugar de negro e pobre é na cadeia. Não é na Universidade Mackenzie”. (Cartaz de estudantes da Mackenzie, SP – em momento de preconceito explícito.)  Outubro,2015.

1. O Brasil assimilou uma tradição secular, vigente na Europa desde o século 19, época na qual o Capitalismo fincou, para sempre, as suas raízes no mundo: o trabalhador deve ganhar apenas o suficiente para se alimentar e vestir-se adequadamente e manter a sua saúde. Como dizia, à época, um representante da elite capitalista: -“trabalhadores, piano de cauda e champanhe não combinam…” Em resumo, salários altos para os trabalhadores não devem existir. E política salarial é coisa séria. Afeta diretamente os lucros. Ademais, os operários “não devem arriscar uma tendência à imitação dos seus superiores na escala social”. (Hobsbawn – “A Era do Capital” –  Ed. Paz e Terra – 2009).

Mais do que um sistema econômico, o Capitalismo foi se tornando uma ideologia: conservadora, intolerante, avessa à modernidade e aos direitos sociais. O qual parece resistir, desde os seus primórdios, aos avanços sociais dos trabalhadores. Para os que podem ter alguma dúvida, vale conferir a encíclica papal “Rerum Novarum”, publicada em 1891, na qual o Papa Leão XIII mostrava a preocupação da Igreja com a incorrigível desigualdade produzida pelo sistema capitalista – um dogma do sistema. A encíclica já denunciava claramente a preocupação com direitos trabalhistas e sociais. Com a insana e cruel jornada de trabalho dos operários, das mulheres e dos menores.

A crítica de Karl Marx ao sistema capitalista, com a publicação do primeiro volume do “O Capital” em 1867, exerceu enorme influência no mundo. Alguns países, inicialmente a Rússia em 1917, adotaram a filosofia marxista para os seus sistemas econômicos, instituindo a propriedade estatal dos meios de produção. Adotando o sistema político de partido único, eleições e liberdade de expressão controladas pelo Estado. Estava instituída a chamada Ditadura do Proletariado. A tomada do Poder pelas forças operárias.

Há uma sequência histórica na adoção desses sistemas por outros países, cada um deles assumindo a sua forma própria de ”Comunismo”, na dependência dos seus padrões culturais e de desenvolvimento.  Na América Latina, a primeira experiência, e a mais duradoura, foi a de Cuba, um pequeno país do Caribe, produtor de açúcar. Vítima de acirrado bloqueio político e econômico americano, que dura mais de meio século, o sistema sobrevive até hoje. Mesmo após a extinção da União Soviética. Ancorado, apenas, na tenacidade do seu povo e dos seus dirigentes.

Talvez a crítica ao sistema capitalista mais instigante e original da atualidade venha a ser a do economista e pensador francês Thomas Piketty no seu “O Capital no Século  XXI” , (editora Intrínseca, 2013), “best seller” mundial. Piketty afirma que o Capitalismo é intrinsecamente produtor de desigualdades. E que a sua distribuição de renda é concentradora e injusta. Trazendo evidências históricas – aparentemente inquestionáveis – para corroborar sua tese. Em publicação que dá sequência a “O Capital no Século XXI”, com o sugestivo título de ”Economia da Desigualdade”, pela mesma editora, ele reforça os fundamentos da sua análise.

 

2. O Brasil nunca experimentou um sistema de governo comunista, sequer socialista. Bastando lembrar que o Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922, portanto com quase um século de existência, funcionou na maior parte do tempo na ilegalidade. Mas as experiências do país com partidos políticos de origem “trabalhista” nunca foram aceitas pela elite brasileira. O inconformismo e a intolerância dessa elite com o Partido Trabalhista Brasileiro/PTB, levou-a, nos anos 50, a se aliar com militares oriundos do “Tenentismo” da década de 1920, para retirar os trabalhistas do Poder, através de Golpes de Estado. Que procuravam impedir a implementação de programas de governo nacionalistas, voltados, portanto, para os interesses do país, não-alinhados com a política externa dos Estados Unidos da América, respeitando a autodeterminação dos povos. Instituindo programas de desenvolvimento voltados para a preservação da soberania nacional, priorizando os direitos dos trabalhadores. No entanto, as justificativas para os movimentos golpistas eram sempre de ordem moral – o “mar de lama do Catete” – ou o anticomunismo tosco vigente na Guerra Fria.

No governo democrático Vargas (1951/54), as “crises” tiveram início com a implementação de políticas de cunho nacionalista:  entre outras, a criação da Petrobrás, da Eletrobrás e do BNDE(S); instituição da Lei da Remessa de Lucros. Medidas que afetavam profundamente os interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

Em relação aos direitos trabalhistas, a decretação do aumento de 100% do salário mínimo pelo então ministro do trabalho João Goulart, provocou a sua demissão do cargo, pressionado pelo “Manifesto dos Coronéis”, no início de 1954. O Manifesto, pelo seu conteúdo explosivo, desencadearia a crise que derrubaria Getúlio Vargas em agosto daquele ano. Estes foram os fatos determinantes que levariam Vargas ao suicídio. Pela comoção nacional que causou e pela explosão da revolta popular, os golpistas não conseguiram atingir totalmente os seus objetivos. O vice  presidente Café Filho cumpriu o restante do mandato, e as eleições, previstas no calendário eleitoral foram realizadas em 1955 com a vitória de Juscelino Kubitschek, dando início a um novo ciclo político, quando o Brasil vivenciou um período de relativa paz.

As tensões políticas e ideológicas se acumulavam, no entanto. Esse caldo de cultura levou os eleitores a escolher Jânio Quadros presidente, em 1960. Com sua pregação moralista, simbolizada numa vassoura, prometia varrer a corrupção e outros desmandos que assolavam a nação brasileira. Jânio derrotou com relativa facilidade o Marechal Lott, apoiado por uma ampla frente popular. João Goulart, do PTB, candidato a vice na chapa do Marechal Lott, foi eleito, derrotando o senador mineiro Milton Campos, da UDN.

Surpreendendo seus aliados e boa parte da população brasileira, Jânio Quadros decide renunciar, em agosto de 1961, após sete meses de governo. Este gesto inesperado, até hoje não totalmente esclarecido, cria condições para um período de grande instabilidade política. Os ministros militares vetaram a posse automática de João Goulart na presidência, conforme previa a Constituição. Contra o veto dos militares, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola se insurgiu, criando um movimento de resistência, apoiado na “Cadeia da legalidade”. Após vários dias de negociação, o Parlamentarismo foi a solução de compromisso encontrada. João Goulart assumiria, mas com poderes reduzidos. De qualquer forma, o Partido Trabalhista Brasileiro, de forma surpreendente, estava de volta ao Poder. No dia seguinte à sua posse, em 7 de setembro de 1961, tinha início a conspiração para a sua derrubada.

 

3. O governo Goulart marca um período de grandes turbulências, na política local e internacional. Pela primeira vez, quase duas décadas após o fim da II Guerra Mundial, o mundo se viu ameaçado por uma imprevisível guerra nuclear. Primeiro, em 1961, com a crise entre a 4 grandes potencias que controlavam Berlim: EUA, URSS, Reino Unido e França, a qual resultou na separação física da antiga capital alemã, com a construção do Muro. Seguida do grave contencioso entre EUA e URSS, em 1962, pela detecção da presença ameaçadora dos mísseis soviéticos em Cuba. Era a Guerra F ria, em toda a sua intensidade.

Na frente interna acumulavam-se as pressões sobre o governo Jango. O qual procurava conciliar as tensões políticas e adquirir condições de governabilidade. Foi realizado o plebiscito para a volta do sistema presidencialista, com o parlamentarismo derrotado por ampla maioria. Crescia a inquietação nos quartéis.  O Nordeste do Brasil era um “barril de pólvora”, motivo de graves preocupações do governo americano. Havia a questão agrária, com relações de trabalho semifeudais e a permanente tensão das Ligas Camponesas. A energia do governo Goulart era quase toda consumida para continuar governando. O problema do Analfabetismo, gravíssimo na região Nordeste, foi enfrentado pelo governo, embora com alguma timidez. Mas era tudo visto com incontida suspeição pelos setores oposicionistas.

Até que foram obtidas as condições para mais um Golpe de Estado: quebra da disciplina e da hierarquia militar; o mito da criação de uma “república sindicalista” (o que isso viesse a significar); e uma suspeita, nunca comprovada, que Jango pretendia dar um “golpe”. Nesse contexto, a participação da “Grande Imprensa” foi de fundamental importância na mobilização para o apoio ao Golpe. No qual as Forças Armadas teriam um papel preponderante.

Outra vez, em curto espaço de tempo, mais um governo trabalhista era derrubado.

O que se seguiu foram 21 anos do regime militar, no qual foram revogados o Estado de Direito e as Liberdades Democráticas.

 

4. Após este longo período de hibernação democrática, o Brasil negociou o retorno à Legalidade, obra de artesanato político do mineiro Tancredo Neves. Fazendo a transição para a Democracia sob o governo José Sarney, quando foi devolvido ao povo brasileiro o direito de votar para presidente da república, em sequência dotou o país de uma nova e moderna Constituição para seguir o seu rumo livre e soberano. A nação brasileira teve o seu reencontro consigo mesma. Na segunda metade da década de 1980, a Democracia era o projeto unificador do país.

Fernando Collor foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto, substituído pelo seu vice, Itamar Franco. A vitória de Collor significando a derrota de vários políticos tradicionais: Ulisses Guimarães, o sr. Diretas; Leonel Brizola; Mário Covas, vencidos pela difícil situação da Economia do país. Após cumpridos os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o país acelerava as mudanças propiciadas pelo regime democrático.

O Brasil tinha, no entanto, um novo encontro marcado com o “trabalhismo”: através de uma organização política de nome singelo – “PARTIDO DOS TRABALHADORES”- que não incorporava brasileiro, social ou democrático ao seu nome. O     PT surgiu das lutas sindicais do ABC paulista e dessas lutas emergiram novas lideranças corporativas, mas destinadas a exercer papel relevante no âmbito da política nacional.

Após vários insucessos eleitorais, o PT elegeu em 2002 o seu candidato presidencial. Um líder metalúrgico, de origem humilde, retirante nordestino, substituía um presidente poliglota, professor universitário, por muitos do seu meio considerado o “príncipe dos sociólogos”. Com a vitória do pernambucano Luis Inácio da Silva, heterônimo LULA, aparentemente o Brasil levava a Democracia às últimas consequências. E estabelecia um imenso contrataste – não vivêssemos num país de cultura escravocrata – entre o ex, FHC e Lula, o atual presidente.

O desafio do Partido dos Trabalhadores: governar um país que se modernizava, num mundo complexo e em transformação. A elite torcia o nariz. E duvidava do êxito, sequer parcial, do novo governo. Logo nas primeiras semanas após a posse, começaram as tratativas conspiratórias, sob a liderança da elite, como de praxe. Afinal, tratava-se de um governo “trabalhista” que, acintosamente, chegava ao Poder. Colaboravam com a iniciativa golpista, representantes da elite na Grande Imprensa, no Congresso Nacional e em setores estratégicos do Judiciário. Estava formado o formidável conluio, que por mais de uma década, somaria seus esforços para desqualificar, demonizar e criminalizar um partido que ousou sair do seu papel periférico e entrar no jogo político – conforme escrito nas estrelas – reservado à elite e aos seus aliados. Do ponto de vista estratégico, a questão “Partido dos Trabalhadores” seria tratada, por profissionais, como uma questão MORAL. Não uma questão POLÍTICA. A elite brasileira previa um curto período de duração do novo governo trabalhista.

 

5. A montagem do roteiro não necessitou de muita criatividade. Seria necessário apenas  um ponto de partida que fosse assimilável e, em seguida, prontamente aceito pela chamada “opinião pública” (elite e classe média, que leem os jornalões, consomem as revistas semanais e ouvem as rádios e TVs e assimilam as suas “verdades”). E estaria criado o pretexto para o movimento de desestabilização do atual governo. O primeiro governo trabalhista do século que se iniciava.

Definida a denominação “midiática” e claramente vulgar – mensalão – os passos subsequentes fluiriam mais facilmente. E estava montado o maior “escândalo político” ( e moral!) da história recente do país, fruto de uma “organização criminosa” liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Como se pode observar, os roteiros utilizados para a derrubada dos governos trabalhistas, desde a década de 1950, são semelhantes. Mudam-se os atores. A vítima e o objetivo são os mesmos: o trabalhismo e a necessidade do seu afastamento do Poder. A qualquer custo. A conspiração partia do princípio da assimilação de factoides repetidos – que se tornariam fatos – por segmentos da elite e da classe média, dispostos a aceitá-los como verdades absolutas. O “mar de lama do Catete” apenas ganhava novas roupagens, adequadas ao início do novo século.

O julgamento do chamado “mensalão” é algo para ser melhor analisado pelos compêndios de História. À falta de provas, condenava-se os réus baseado na “literatura jurídica”, ou pelo “domínio do fato”. Causa espanto a aceitação passiva, silenciosa, quase cúmplice, da consciência jurídica brasileira, a qual assistiu, perplexa, a montagem dos mais heterodoxos argumentos “jurídicos”, utilizados no claro intuito de criar as condições necessárias para alijar a coalizão trabalhista do exercício do Poder. Com graves arranhões na ordem jurídica e nos cânones constitucionais. Em todo o entorno, pairando um inquietante e passivo silêncio.

Toda a encenação jurídico-midiática do “Mensalão” não foi suficiente para impedir a reeleição do presidente Lula em 2006. Havia alguma coisa divulgada pela mídia que era inassimilável, não conseguia penetrar na consciência da cidadania brasileira, a qual fazia seu julgamento político usando critérios próprios. E gostava do que via.

O governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores, que chegara ao Poder por meios pacíficos e pelo voto livre e direto procurava cumprir a pauta progressista com a qual fora eleito. O que deixava a elite cada vez mais inquieta e irritadiça, justamente por testemunhar, sem nada poder fazer, o acesso dos excluídos a lugares que anteriormente era exclusividade do chamado “andar de cima” ou do topo da pirâmide social. Por exemplo, nos voos domésticos e internacionais dos aviões comerciais, antes destinados à chamada alta burguesia. Uma colunista de um jornal paulista escreveu, de forma quase angelical, expressando, abertamente seu preconceito de classe: “qual a graça de viajar a Paris, se no seu voo poderá se encontrar, também, como turista, o porteiro do seu edifício”?

A indignação da elite tornou-se explícita. Não havia mais a necessidade de fazer política. Seria suficiente bater no partido do governo com as “armas morais” da elite e o governo voltaria às suas boas mãos.

Portanto, não havia porque se preocupar em definir um projeto alternativo de governo e criar candidaturas viáveis. De tal modo o PT era mal avaliado e desprezado pela elite.

Foi uma estratégia mal elaborada e que se revelou perdedora. Após as derrotas eleitorais de 2002 e 2006, ocorreram, em sequência, as de 2010 e 2014.Esta após o retumbante julgamento do “mensalão”. Com a derrota de 2014, a elite resolveu adotar os velhos recursos: engendrar os mais sórdidos pretextos para desalojar – talvez em definitivo – o trabalhismo do Poder. Mais um Golpe. Ou, pelo menos, criar uma situação de paralisia política e administrativa da máquina de governo. Mesmo que isso implicasse em graves consequências para a economia e o desenvolvimento do país.

 

5. Com o mensalão exaurido era necessário montar uma operação de guerra, de cunho moral, capaz de mobilizar a “opinião pública” no combate à corrupção. Adotando, de  modo tosco e enviesado, a frase de Klausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios”, a Oposição resolveu declarar guerra ao país, na tentativa desesperada de derrubar a presidente Dilma Roussef, reeleita para o seu segundo mandato.

A nova operação, denominada “Lava Jato”( mais uma denominação de evidente vulgaridade), com forte apelo e apoio midiático, buscou a chancela da opinião pública ao direcionar o seu foco para políticos, empresários, empresas privadas. E para a Petrobrás e seus funcionários graduados, acusados de práticas ilícitas em contratos milionários para execução de obras e serviços. À falta de provas robustas a Lava Jato trouxe mais uma inovação para a área jurídica: a delação premiada, da qual fez uso intensivo e abusivo. Novamente, uma outra inovação da área jurídica para ser melhor analisada pelos historiadores.

Abstraindo o atropelamento das normas constitucionais vigentes, os sérios arranhões ao Estado de Direito cometidos pelos executores da operação “Lava Jato”, há que assinalar a priorização absoluta da questão moral como o maior problema, talvez o único, que, caso resolvido, seria a solução de todas as dificuldades do país. Uma estratégia de eficiência duvidosa, a qual, aplicada em outros países, pagando preços institucionais elevados – na Itália, por exemplo – trouxe resultados pífios, e, em alguns setores, desastrosos. Não se levou em conta as sábias advertências dos conselheiros do ex- presidente Bill Clinton: -“É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!”.

A operação Lava Jato provocou, no entanto, reações indignadas de alguns setores. O  Jornalista Mauro Santayana escreveu em sua coluna eletrônica do Jornal do Brasil: (…)“pode-se tentar impingir esse tipo de fantasia  conspiratória , reduzindo a oitava economia do mundo – que em 2002 não passava da 14ª posição – a um mero bordel de esquina invadido por uma maquiavélica e nefasta quadrilha de assaltantes, quando esse discurso se dirige para a minoria conservadora, golpista, manipulada e desinformada que pulula nos portais mais conservadores da Internet brasileira(…). Mas essa tese não “cola” para qualquer pessoa que tenha um mínimo de informação de como funciona, infelizmente, o país, e sobre o que ocorreu com esta Nação nos últimos 20 anos”.  (Santayana, M . “O Brasil e a República de Salém” – publicado  no JB,em 14.10.2015).

 

6. Aos desavisados, ingênuos e indignados brasileiros, talvez insones por conta das suas preocupações com as “questões morais” que assolam o país, vale lembrar a pertinente observação da economista Maria Lúcia Fatorelli, auditora fiscal, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, numa frase capaz de tirar o sono de qualquer patriota, verdadeiramente preocupado com os rumos do seu país :  “Em 2009, 36% de toda a receita brasileira foi utilizada só para o pagamento dos juros de dívidas públicas”. (Retomando o alerta dos assessores do ex presidente Bill Clinton: – “é a economia, estúpido!”). Valendo ressaltar: uma dívida de origem questionável, para dizer o mínimo, vem conseguindo impedir a utilização dos recursos da Nação para o seu desenvolvimento e o progresso de todos os brasileiros. Uma dívida que consome, disparado, a maior parte dos recursos da União. Para efeito de comparação e para avaliar as consequências desses pagamentos na economia do país, repetimos: foram destinados, nesse período, 36% do orçamento para a amortização da dívida, enquanto foram alocados para a Saúde 4,8 % e para a Educação 2,8%. Aparentemente, ninguém perde o sono, ou fica moralmente indignado, com tais números. (IUH online, maio, 2010).

Por que, então, o total inconformismo da Oposição com os resultados da eleição de 2014? Parece que havia uma expectativa bem definida de duas vitórias simultâneas, que colocariam o Brasil, novamente, no rumo do Neoliberalismo: fazer uma segura maioria no Congresso e retomar a presidência da república. Os poderes Executivo e Legislativo  passariam a funcionar em  “perfeita harmonia”. Isso permitiria a tranquila aprovação da adesão do Brasil ao Tratado Transpacífico (TPP na sigla em inglês, guardem este nome), algo estranho, que precisaria ser melhor conhecido e avaliado. Mas, pelas indicações obtidas até agora, resultaria numa subordinação inaceitável para os Estados soberanos, signatários desse estranhíssimo acordo. Cujo conteúdo tornou-se inacessível para os interessados. O TPP, talvez a causa mais provável do atual comportamento errático da Oposição, deverá, em futuro muito próximo, ocupar o seu devido lugar nos debates sobre a economia e a política brasileiras.

Este teria sido o erro inaceitável, imperdoável do governo da presidente Dilma Roussef: ganhar uma eleição que atrapalhou, talvez de forma irremediável, os planos oposicionistas. Mais uma vez, estes se esqueceram de combinar com o eleitorado.

 

7.O resumo da ópera:

1. A elite brasileira mantém um ódio renovado e permanente ao Trabalhismo e às suas diretrizes, que a impede de efetivar as suas estratégias de dominação política e econômica, sem as quais não sobrevive o Capitalismo Rentista;

2. Embora não declare explicitamente, a elite brasileira se considera em superioridade moral e cultural em relação aos partidos políticos de origem trabalhista;

3. Vai se tornando cada vez mais difícil, senão impossível, obter a coesão da sociedade brasileira na formatação e apoio aos grandes acordos políticos, capazes de mobilizar todo o país para sua consecução;

4. A chamada Grande Imprensa não permite, sequer, o debate sobre o item anterior. Persiste na construção da permanente desconfiança política, sentimento que inviabiliza até as discussões preliminares sobre os grandes temas de interesse dos brasileiros. Por exemplo, na construção do Pacto pela Redemocratização, na década de 1980 – leia-se Campanha das “Diretas Já” – os jornalões e suas TVs somente aderiram, e apenas no sentido de noticiar, quando em sua reta final, no ponto de não-retorno. Ali, a mobilização popular se deu por geração espontânea;

5. A divisão maniqueísta, permanente, da sociedade brasileira é uma das metas prioritárias dos órgãos hegemônicos de comunicação do país. A eles cumpre garantir tal posicionamento, no sentido de preservar os seus mais recônditos e escusos interesses. Torna-se urgente a criação de um discurso alternativo;

6. O  grande desafio das forças democráticas do Brasil: investir na retomada do diálogo político construtivo, aberto e franco, sem desconfianças, capaz de recolocar o país no rumo do entendimento  e do respeito às regras da Civilização, do Estado de Direito e da Democracia. Tarefa difícil. Mas não impossível. Como dizia aquele velho e sábio líder chinês:  “uma longa jornada começa com o primeiro passo”…

7. Finalmente, é preciso entender que “crise moral”, “corrupção” são, muitas vezes, apenas palavras vazias. Pretexto espúrio da elite para alimentar um jogo político para o qual não dispõe de outras armas, senão o falso moralismo, politicamente tosco, e incapaz de mobilizar as forças sociais e populares verdadeiramente dispostas a fazer as mudanças, essenciais ao pleno desenvolvimento do país.

PS: Para  José Genoíno, José Dirceu, Daniel Seidel, e todos os lutadore(a)s das causas sociais que sofrem perseguições e injustiças, dedico este texto.