Por J. Carlos de Assis

A quadrilha de dirigentes da Petrobrás, nomeada pelo Governo, que assaltou a empresa mediante a recepção de propinas de mais de cem milhões de reais em favor de si mesma e de esquemas partidários, reais ou supostos, mostra a podridão do sistema de nomeação de administradores de empresas públicas no Brasil pelo Executivo. Os altos cargos são negociados em troca de apoio parlamentar, e os contemplados com esses cargos se acham donos de uma sesmaria contemporânea de onde retiram imensos recursos para si e para os partidos que representam. Isso se tornou normalidade no Brasil. Veja a última reforma.

Entretanto, não é apenas no Executivo que temos uma república de bandidos. Pela primeira vez na história da República presidentes das duas casas do Congresso, e notadamente da Câmara, se eximem de prestar contas à Nação a despeito de indícios veementes, confirmados por registros bancários autenticados, sobre contas pessoais secretas e movimentações financeiras suspeitas no exterior. Com a cara de um palhaço de circo, o capo da Câmara afirma a jornalistas que não há a mais remota possibilidade de ele sair do cargo. E não há reação a isso por parte dos demais parlamentares.

E temos o Judiciário. Um ministro que foi acusado por colega de se valer da segurança de capangas decide, por conta própria e por razões partidárias que ferem a imparcialidade que se exige de magistrados, tentar arrastar o resto do Supremo numa aventura irresponsável de impeachment, a despeito do valor praticamente nulo, do ponto de vista jurídico, de suas alegações. Em tempos normais, isso seria ignorado pelo resto do Supremo e sobretudo pela sociedade. Entretanto, não estamos em tempos normais. A combinação de um Supremo pusilânime com um presidente da Câmara bandido é simplesmente explosiva.

O que nos resta, a nós cidadãos que pagamos os impostos que financiam todos esses bandidos, diante de uma situação em que os poderes da República se anulam por ataques recíprocos? Haverá acaso, em nossa Constituição, um meio que nos livre dos bandidos e nos aponte uma rota de saída da crise econômica, social e política? Ou seremos reféns permanentes do banditismo institucionalizado, incapazes de formular uma saída que nos proteja a nós e a nossos filhos, a nossos parentes, nossos amigos, a sociedade inteira dos excessos do banditismo institucionalizado?

Temos que buscar essa rota. Desesperadamente. Na minha concepção, quando todos os poderes institucionais de uma República derretem no plano político e moral, o poder acaba caindo nas mãos da plebe num processo pré-revolucionário. Isso terá uma entre duas resultantes: ou o setor produtivo, ancorando-se nos interesses objetivos de classe de trabalhadores e empresários, entra na rota de um pacto social para estabelecer um programa comum de regeneração da República, ou se vai para uma convulsão social generalizada, cujo desfecho provável seria uma ditadura militar, a instância organizada que resta.

Entretanto, às voltas com seus próprios traumas, as Forças Armadas dificilmente iriam intervir no início, exceto na emergência de uma guerra civil. Num contexto geral de desordem social e política não faltarão os que, inclusive de boa fé, apelariam para sua intervenção. Sabemos, porém, que não há ditadura militar “benigna”. Ela sempre acaba em perseguições, fim das liberdades, tortura e morte de inocentes. Portanto, gostaria de encarar seriamente a possibilidade de uma intervenção militar “benigna”, no limite da crise econômica, social e política, e dentro da institucionalidade.

O artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas na República, afirma que elas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ora, dos poderes da República, o único que sabidamente não está corrompido é o da Presidenta individualmente. A própria oposição reconhece que ela nada tem a ver com corrupção. Entretanto, para que ela convoque as Forças Armadas para por ordem na casa seria necessário que, antes, fizesse uma devassa no próprio Executivo, notadamente Petrobrás, a fim de eliminar a corrupção que ainda reina ali.

Feita essa devassa, no próprio ato em que convocasse os militares para uma intervenção saneadora, cuja justificativa constitucional seria a manutenção “da lei e da ordem” ela estabeleceria os limites dos poderes a eles conferidos, e as condições da volta à normalidade. Para isso, convocaria uma Constituinte exclusiva, no prazo máximo de três meses, tendo em vista a ruptura das instituições, com regras democráticas bem definidas, inclusive o impedimento de financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Seguir-se-ia, um mês depois, a eleição presidencial e do novo Congresso.

Antes que digam que estou defendendo uma nova ditadura militar – a mim, que sofri pessoalmente a perseguição de uma e que tenho horror de ditadura -, devo esclarecer que, no meu modo de ver, uma ditadura virá de qualquer forma – e não será uma ditadura “benigna”, institucionalizada, como proponho – se não caminharmos celeremente para um pacto social a partir da sociedade civil. Os que tem olhos para ver, que vejam. Na verdade, meu intento não é propriamente o de mostrar o caminho de uma curta ditadura “benigna”, mas a necessidade de evitá-la, assim como ditaduras como outras quaisquer.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor, entre outros livros de economia política, de “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.