Por Rennan Martins | Vila Velha, 15/09/2015

O modelo de globalização baseado no aumento creditício e endividamento familiar, no achatamento dos salários e aprofundamento da desigualdade gerou as distorções que desencadearam a quebradeira de 2008 ainda não superada. A crise econômica, por sua vez, atingiu o Brasil depois da persistência do cenário recessivo global e do megainvestimento chinês que gerou excesso de capacidade produtiva, de infraestrutura e oferta imobiliária, encerrando o boom das commodities.

A política contracíclica do governo falhou não por excesso, mas por basear-se somente na ampliação do crédito e consumo, sem atacar com a devida energia a falta de investimentos, limitados por conta das amarras do tripé macroeconômico. O ajuste fiscal e monetário concomitante e exagerado derrubaram a atividade produtiva e arrecadação, que conjugada as denúncias sistemáticas de corrupção produziram a tempestade perfeita que exige do país mostrar seu valor na superação da crise.

Esta é a visão do professor da UFRJ e representante do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Rogerio Studart. Nesta longa e rica entrevista, Studart analisa a crise nacional e internacional, apontando seus pontos de confluência e diagnosticando que o modelo econômico em que impera a vontade do mundo das finanças é incapaz de sair da instabilidade social, da atividade produtiva anêmica e do aumento das desigualdades.

Confira a íntegra:

Em sua concepção, quais foram as causas desta crise que já é considerada a segunda mais grave depois da de 29?

Studart: Sempre acreditei que a crise financeira de 2008 tenha sido somente uma manifestação, apesar de importante e muito ruidosa, de profundos desequilíbrios no crescimento e desenvolvimento – tanto nas economias individualmente como em nível global. No primeiro caso, tomemos um exemplo central: os Estados Unidos. Aqui o crescimento se deu com a expansão do consumo baseado em um extraordinário aumento do crédito e da dívida privada – com base em garantias (por exemplo, moradias) que se valorizavam como parte de um boom especulativo. Esta alavancagem financeira ocorreu concomitante ao achatamento do salário médio real do trabalho, tendo como consequência um enorme aumento da desigualdade de renda e riqueza.

Este crescimento com desigualdade e alavancagem creditícia se reproduziu no desenvolvimento global, na própria integração comercial e financeira – ou seja, tornou-se “modelo” da globalização. Para manter abastecido um mercado de bens para uma população (em economias avançadas) com poder de compra em queda, promoveu-se a expansão da produção e uma reestruturação das cadeias de produção de forma que parte crescente da produção de bens de consumo se transferisse para países com remuneração do trabalho muitíssimos inferiores as observadas em economias maduras. A China caiu “como uma luva” nesta nova arquitetura, devido as suas peculiaridades – por ter sistema econômico aberto, sistema politico fechado e população abundante. Com estas características, pode-se manter maior controle sobre este processo, e especialmente sobre os custos de produção de bens para um mercado global dominado ainda pelos consumidores de economias avançadas. Desenvolveu-se assim uma nova normalidade calcada na desigualdade crescente (interna e externa) e na existência de nações “consumidoras de última instância”, nações “produtoras de última instância” – tudo isto permitido por um rápido crescimento do sistema de financiamento doméstico e internacional, e da liberdade e influência das finanças globais. A crise americana afetou o coração da “nova normalidade”, porque fechou os canais de financiamento nos Estados Unidos, e depois nas finanças globais. E com isto acabou gerando um efeito em cadeia, passando pelo comércio internacional, a produção, o emprego, a renda, o nível de preços dos ativos e assim por diante.

Claro que se somou a isto a inabilidade das principais lideranças globais em enfrentar a crise de forma coordenada e endereçando os problemas estruturais. No máximo os representantes das vinte maiores economias do mundo no G-20 enfrentaram, como coletivo, os sintomas da crise, e não suas origens. E em muitos casos com politicas domésticas e internacionais que somente agravaram os problemas estruturais. Mas deixemos isto para a pergunta seguinte. Podemos pelo momento resumir que esta crise, como a vejo, a crise da desigualdade e das assimetrias do desenvolvimento – em níveis nacional e global. Por isso é que se tornou tão complexa, e por isso tende, apesar das idas e vindas, a persistir.

A crise de 2008 afetou prontamente os países desenvolvidos e, passados alguns anos, atinge agora as economias emergentes. Que fatores explicam o timing e a persistência do cenário desfavorável? As respostas das autoridades monetárias e financeiras têm conseguido combater este quadro?

Studart: Isto tem a ver com os impactos primários e secundários da crise, mas especialmente em como os diferentes países reagiram a ela.

Nos Estados Unidos, por exemplo, foram imediatos os impactos sobre os circuitos de financiamento, sobre preços de ativos, sobre as garantias e sobre a solvência das instituições financeiras – logo também sobre o pilar básico do crescimento, da produção (especialmente de serviços) e do emprego. Dada a gravidade do problema de solvência das instituições financeiras (e especialmente a influência do mundo das finanças), não tardaram as respostas para evitar o débâcle dos sistemas financeiros nacionais e global. Aqui o salvamento de instituições, mas também de alguns ícones do setor industrial americano (o automobilístico por exemplo), consumiu trilhões de dólares, e foi seguida de uma politica de injeção de liquidez voltada a manter os preços de ativos financeiros (inclusive hipotecas) e as taxas de juros no solo.

Já na politica fiscal, e outras iniciativas voltadas, a garantir diretamente o nível de emprego, a resistência do establishment foi impressionante – o que se somou a oposição ao recém-eleito presidente à época, para gerar o maior jogo de obstrução à atividade fiscal anticíclica de que tenho conhecimento. Com um único instrumento de politica anticíclico – a politica monetária – a recuperação norte-americana teve de esperar a estabilização dos preços de ativos e contar com outros determinantes exógenos (como por exemplo, a explosão do investimento gerado pela prospecção de óleo de xisto) para se consolidar o crescimento. Só agora há sinais, ainda frágeis creio eu, de uma recuperação mais robusta do mercado de trabalho nos Estados Unidos.

Na Europa a primeira reação foi de enfrentar a crise com austeridade fiscal, especialmente no tratamento das crises na sua “periferia” (Portugal, Espanha, Grécia etc) – dentro da fórmula: “ajustar os preços domésticos, ampliar a produtividade e competitividade, e sair da crise exportando mais”. Claro que em um cenário de comércio internacional andando de lado o resultado foi o que foi: espetacular aumento do desemprego, retração da produção e maior desigualdade; fora as tensões politicas domésticas, que só agravam mais ainda as tentativas de soluções concertadas para o problema etc. De crise em crise, a Europa não entrou em parafuso porque, por exemplo, a demanda gerada pela resposta chinesa, sobre a qual falaremos a seguir, deu dinâmica para a máquina de exportar bens de capital (a Alemanha). Depois, assim como nos Estados Unidos, a politica de taxas de juros baixas permitiu que outras economias (dentre elas a Inglaterra) tivessem um desempenho melhor.

Já a China respondeu a crise como sabia: investindo ainda mais. Este investimento não se voltou somente para a ampliação da capacidade produtiva, mas também da infraestrutura e construção civil – e dai o investimento sobre PIB ter ultrapassado a 50% do PIB no período imediato ao início da crise global. De quebra, fizeram “vista grossa” `a expansão do chamado “sistema bancário sombra”, um sistema de crédito desregulamentado, que, no caso da China, nada mais é do que um canal que permite a remuneração das grandes fortunas pessoais – que cresceram enormemente nos últimos anos na China. O brutal aumento do crédito acabou sendo canalizado para construção imobiliária e para a própria aquisição de imóveis, e mais recentemente para os mercados acionários – em um esquema especulativo que envolveu o mundo das finanças “sombra”, governos provinciais e até investidores estrangeiros.

A resposta gerou contradições, que eram perceptíveis, mas que a China está expondo ao mundo agora. Por um lado, considerando que a dinâmica da demanda agregada na China ainda depende fortemente do setor externo, o aumento do investimento redundou em excesso de capacidade produtiva, excesso de infraestrutura e excesso de oferta mobiliaria. (Por outro, o castelo de cartas de dívidas privadas tornou-se uma das grandes preocupações do governo – e do mundo. Especialmente depois que o mercado de imóveis esfriou, e, mais recentemente, o acionário derreteu). Em suma, a reação da China a crise permitiu, entretanto, o boom da demanda internacional por insumos (por exemplo, aço). Com estas respostas, os países exportadores, inclusive os emergentes como o Brasil, tiveram uma dupla era de ouro: a resposta de politica monetária nos EUA, Japão e depois na Europa permitiram uma enorme liquidez no mercado financeiro internacional, que permitiu a valorização de algumas commodities agrícolas; enquanto a resposta da China promovia um boom dos preços e quantidades de commodities agrícolas.

Em suma, repetindo o que disse no começo, apesar das especificidades de cada economia a crise os afetou “em ondas”, devido aos seus impactos primários e secundários, as especificidades das economias atingidas (estrutura produtiva, sistema de administração macroeconômica e mesmo contexto politico) e, portanto, como os diferentes países reagiram a cada uma destas “ondas” de impacto.

Como o Brasil se inseriu inicialmente no cenário pós-crise e como o faz atualmente? O que transformou a “marolinha” numa onda de porte?

Studart: A resposta pode ser parcialmente inferida do dito na pergunta anterior. Hoje todos sabemos que a crise somente intensificou a demanda de commodities, gerando o que costumam agora chamar de “super-boom” de commodities. O Brasil tem características evidentemente peculiares, e quatro, me parecem, são essenciais para entender o que aconteceu. Possuímos uma estrutura produtiva diversificada, não só na indústria como no agronegócio; um sistema de administração macroeconômico calcado no “tripé macroeconômico” – com câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e sistemas de metas; e um sistema de poder que em parte se legitimou através de uma redução da pobreza e desigualdade, com base em sistemas de transferências de renda e salários mais elevados. Apesar do super-boom de commodities garantir a expansão da produção de commodities agrícolas, no pós-crise o país sofreu com a retração das fontes de financiamento do comércio; além disto, o excesso de liquidez e de divisas obtidas com a exportação acabaram por gerar a valorização do Real – o que por sua vez jogava o peso da resposta sobre o nosso setor industrial, já debilitado pela concorrência chinesa e pelo baixo investimento realizado na renovação da sua capacidade produtiva. A reação do governo foi inicialmente balizada pelas quatro características que mencionamos, que se tornaram parâmetros na definição da resposta anticíclica.

Por exemplo, desde 2009 sabia-se que a crise poderia reverter o quadro de estabilidade e de crescimento do emprego, o que poderia ameaçar os ganhos sociais. Esperava-se que a crise seria breve (uma “marolinha”), e a opção foi por uma politica de manutenção da produção e empregos na indústria, a partir de uma politica de incentivos e subsídios; de uma ampliação do consumo e do investimento produtivo, com base em ampliação muito significativa do crédito publico; e de uma tentativa de ampliar os investimentos em infraestrutura, além daqueles originados na preparação da Copa e da Olimpíada.

A “marolinha” se tornou um tsunami por três motivos: por um lado, a realmente a crise externa durou muito mais do que o governo imaginava; segundo, porque não se pode manter o crescimento somente na base da ampliação do crédito e do consumo, sem criar condições duradouras para a ampliação do investimento privado; e terceiro, porque a resposta aprofundou o problema cambial, gerando uma tendência depressiva ainda maior sobre a produção e, especialmente, o investimento industrial.

Desde 2010 vimos observando uma perda de dinâmica na economia brasileira, a insuficiência das respostas. Mas a situação politica – com o aquecimento das insatisfações expressas em manifestações, a intensificação das denúncias de corrupção, e depois o calor das eleições presidenciais – fez com que se gerasse inércia (e inação) no trato do problema. Não era o caso somente de “empurrar com a barriga”, mas uma tentativa de dobrar a aposta na politica anticíclica. E creio que foi neste contexto que aumentou-se a pressão por respostas “inovadoras” para manter uma situação insustentável, dentro das amarras extremamente restritivas do modelo macroeconômico adotado. E, devo ressaltar, o que ficou conhecido como “contabilidade criativa” foi somente uma das expressões deste fenômeno.

Evidentemente, nem todo tsunami que vivemos agora se associa a erros de politica no passado. Parte dele se deve a resultados diretos e indiretos dos processos como a Lava-Jato, que, se absolutamente necessários, acabaram por travar o setor de construção e investimentos em cadeias produtivas importantes na economia – envolvendo algo em torno de 20% do PIB nacional. Note-se que isto não se deve simplesmente a prisão de altos executivos, mas a paralisação dos negócios, o temor e mesmo a proibição de firmar contratos e assim por diante. Outra parte do tsunami se deve a erros novos – sobre qual podemos falar como resposta a próxima pergunta.

Nesse contexto, que influência teve o ajuste fiscal iniciado este ano? Os cortes foram responsáveis pela derrubada na arrecadação e atividade econômica?

Studart: Antes de responder, quero esclarecer um ponto de vista meu sobre o tema fiscal. Primeiro, a “austeridade” sempre deve ser um princípio básico da boa administração pública, de quem administra recursos públicos e escassos. Segundo, seguramente há, sim, distorções nos gastos públicos e na estrutura tributaria (muito injusta!) no Brasil, e é portanto saudável rever os dois. E, terceiro, como discípulo de Keynes que sou, creio no equilíbrio fiscal como meta, como uma condição importante para manter a capacidade do governo de fazer politicas contra cíclicas, quando necessário. Minhas preocupações com o ajuste atual estão relacionadas a sua forma e seu sequenciamento, que foram absolutamente disfuncionais e contra produtivos.

Elas podem se resumir da seguinte forma: foi equivocada tentativa de realizar ajustes (fiscal, de preços administrados e monetário) de uma forma abrupta e, especialmente, sem o necessário apoio politico (do Congresso e da população). Dadas as condições econômicas e politicas que o precediam, não me surpreendo que o ajuste tenha se tornado um pesadelo: primeiramente porque ficou impossível implementar os cortes planejados; em segundo lugar, mas porque o “tombo” na economia – gerado por cortes de gastos, queda de investimento e retração do crédito – esfacelou-se a base tributária. (E este esfacelamento não foi somente porque a base tributária depende do nível de produção, emprego e consumo, mas também porque parte do empresariado passou a adotar a postergação do pagamento de tributos como estratégia de sobrevivência).

Por isto, nestes últimos nove meses, o que já era uma situação grave de perda de dinamismo e paralisação de uma parte da economia nacional transformou-se em “tombo” na produção e emprego, uma crise de sustentabilidade fiscal e um imbróglio politico. Uma tempestade perfeita que tem riscos de transformar-se em um problema estrutural de crescimento, e com riscos políticos graves.

Concomitante ao ajuste fiscal temos um Banco Central que aumentou vertiginosamente a taxa básica de juros nas últimas reuniões do COPOM. Há descoordenação entre a Fazenda e o Bacen? O esforço de contenção será anulado pelo serviço da dívida?

Studart: Em condições “normais”, a eficácia de qualquer politica econômica depende da correta orientação técnica – ou seja, do diagnostico preciso e utilização adequada de instrumentos. No Brasil, o Banco Central tem um mandato que envolve explicitamente a estabilidade de preços e do setor financeiro, e implicitamente apoiar a correção dos excessos de ciclos de negócios. Já antes da tempestade perfeita que estamos vivendo, o BACEN vinha (injustamente creio) sendo questionado na sua capacidade de autonomamente perseguir este mandato. De fato, o Banco Central foi duramente (e injustamente, creio) criticado por sua suposta leniência em relação a um dos seus importantes mandatos: a estabilidade de preços. Aumentar as taxas de juros passou a ser visto como mais do que um instrumento de politica monetária, também como uma forma de reafirmar autonomia técnica do BACEN frente a uma inflação que sistematicamente estava acima da meta.

A situação do BACEN se complicou com o choque de preços gerado pelo súbito reequilíbrio dos preços administrados – que era necessário no médio, mas talvez não no afã que foi realizado. A inflação mudou de patamar abruptamente, ao mesmo tempo que a pressão sobre o BACEN para ter de assumir sozinho o papel de manter a inflação dentro da meta – uma situação que foi reforçada pelo discurso de uma parte importante da equipe econômica da instituição ao dizerem que o BACEN “estava atento para evitar mais inflação”. Com isto, parece compreensível que sua diretoria tenha optado por uma elevação da SELIC ao patamar que está. Se não o fizessem seriam acusados de não cumprirem com sua parte. Mais do que um erro de coordenação, creio que o problema foi um erro de atribuição, e uma visão equivocada sobre como enfrentar o problema inflacionário – tema da próxima pergunta.

As alegações recorrentes para os mais altos juros do mundo giram em torno da necessidade de conter a inflação. A alta nos preços aqui observada é contida com aumento da Selic? Existiriam métodos mais eficazes?

Studart: Combater a inflação alta é, de fato, uma prioridade importante em uma economia que tem passado hiper-inflacionário, e que vive ainda na sombra da volta da indexação generalizada. Mas nunca acreditei que a forma de tratar o tema passasse unicamente pelo instrumento monetário. Mas, como já mencionamos, o Banco Central foi chamado a assumir um papel que é bem maior do que os instrumentos que possui, e portanto vem repetindo uma receita pouco eficaz.

Considero o patamar de juros absurdo, mas creio que até a diretoria do BACEN assim o considere. Mas para mim, ele também se tornou contraproducente como instrumento de politica econômica, inclusive porque dificulta manter uma trajetória de ajuste fiscal – por razoes já mencionadas. Pouca eficácia, não quer dizer nenhuma: os juros altos podem, sim, ser efetivos em reduzir a inflação mas pelo estrago que causam – tombo na produção e emprego, deterioração da capacidade de pagamento das famílias e das empresas e abrupta contração da demanda de insumos produtivos e de bens de consumo. Ou seja, os juros na estratosfera podem reduzir a inflação, ajustando os custos pela recessão e o desemprego e provocando mais desajustes fiscais.

Creio, sim, que há outras formas de tratar o problema. Mas haveria que se ter paciência e esperar que o sistema absorva os aumentos de preços provocados pela desvalorização do Real e pelo aumento dos preços administrados. Pelo lado da demanda, manter uma politica monetária vigilante é importante, mas há formas de controlar a expansão do consumo e do crédito, e modular a expansão da demanda agregada doméstica, que naturalmente surgiu de uma economia de classe média. Do lado da oferta, é preciso investir-se em aumentos da produtividade – tanto pela renovação da capacidade produtiva quanto no investimento em “capital humano”, inclusive no setor de serviços.

Qual a sua avaliação sobre a situação fiscal brasileira em relação ao mundo? A relação dívida/PIB está em patamares aceitáveis ou é preciso se alarmar?

Studart: A relação dívida/PIB no Brasil é relativamente baixa, entretanto temos um problema de rolagem da dívida que torna a questão fiscal complexa. Ou seja, como temos dívida de prazo relativamente curto, e juros elevados, há sempre o risco de flutuações cíclicas normais tornarem a dívida um problema crônico.

Por sinal, este é o problema que estamos passando no momento. A abrupta queda da base de tributação, e o consequente deficit fiscal que é financiado a mais de 14% de juros, pode gerar um crescimento considerável da dívida bruta. Na medida em que isto aumenta a percepção de controle fiscal, o custo de rolagem da dívida pública aumenta consideravelmente. Por outro lado, podemos assim sair de uma situação desconfortável e de suspeita do mercado, para uma situação de descontrole em que os investidores têm razoes efetivas para temer – gerando saídas de capital, e pressões ainda maiores por aumento de juros.

Ou seja, a relação da dívida sobre o PIB não é ruim no momento. Mas como temos uma situação de financiamento da dívida peculiar, e como temos um “cobertor curto” no modelo de administração macroeconômica, a situação fiscal pode deteriorar muito rapidamente. Todo cuidado, portanto, sempre é pouco.

O Brasil corre o risco de entrar numa espiral de recessão econômica como aconteceu a Grécia e Espanha? Quais são as semelhanças e diferenças entre esses países e nós?

Studart: Sim, há este risco de uma espiral recessiva. Mas há mais diferenças, do que similaridades com a Espanha e a Grécia. A única similaridade que vejo é a tentativa inicial nos dois últimos países de procurar utilizar simultaneamente os ajustes fiscais e monetários para atacar um problema macroeconômico que vai além do que estes instrumentos se servem.

Quanto tempo durará esta recessão? Que medidas imediatas seriam recomendáveis para a retomada do crescimento e reversão das expectativas?

Studart: Não tenho a mínima ideia do tempo que demorará, e admiro os colegas economistas que fazem previsões. Isto porque o que está gerando a crise não são fatores puramente econômicos – se é que exista alguma coisa como “fatores puramente econômicos”.

Posso dizer uma coisa. No momento, os fundamentos macroeconômicos não são o desastre, e temos colchões para enfrentar a crise – inclusive o nível de reservas internacionais e uma capacidade produtiva diversificada e um empresariado inovador e resiliente. Neste sentido, o Brasil tem enormes condições não só de enfrentar os atuais problemas na medida em que possam – governo, empresariado e sociedade civil – concertar uma visão para enfrentar o momento e para construir um projeto que seja sustentado, sustentável e politicamente factível.

Estamos sendo testados como nação, e esta é a hora de mostrar nosso valor.