Arquivo mensais:setembro 2015

Ciro Gomes põe o diabo no redemoinho

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Por Moisés Mendes | Via Zero Hora

Ciro Gomes na cerimônia de filiação ao PDT.

O cearense retornou ao palco da política chamando os golpistas para o embate.

Políticos vão e voltam, como golfinhos, cupins e andorinhas, às vezes nem se sabe por quê. O cara que está de volta agora é Ciro Gomes. Foi deputado, governador, ministro e candidato à Presidência por duas vezes. Foi tucano, foi do PPS, depois do PSB e do PROS e agora se filiou ao PDT. Por isso virou notícia. Pode-se dizer, pelo que andou falando desde que se anunciou trabalhista, que Ciro voltou só para pôr o diabo no redemoinho.

Ninguém aguenta mais Aécio golpeando, Dilma e Lula se defendendo, e o PT e as esquerdas encaramujadas. Ciro vai revigorar o debate. Já chegou avisando que encara Aécio como um golpista e que Dilma é atacada também por ser mulher e viver sozinha.

Faltava o homem da peixeira, o cearense nascido em São Paulo, para fazer com que a retórica da crise fique mais pop. Vejam o que ele já disse sobre as tentativas de impeachment:

— Eles querem torrar a Dilma para torrar o Lula junto.

Sobre as agressões sofridas pelo ex-ministro Guido Mantega em um restaurante de São Paulo, quando dois empresários o insultaram como ladrão, palhaço e sem-vergonha:

— Ai de mim se entro numa situação daquela. O cara levava um tapa ali na hora.

Sobre os deputados:

— A maioria da Câmara é corrupta.

Ciro diz ter voltado para defender a democracia dos “grupos de interesses golpistas” (o núcleo do golpe seria paulista). E para atacar os ex-parceiros de ninho tucano, os petistas que teriam abandonado Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Ciro volta ao acaso, como o sujeito aquele do faroeste que passava pela cidade na hora do tiroteio. Em março, o irmão Cid Gomes enfrentou o Congresso, como ministro da Educação de Dilma. Disse que os deputados eram “uns 400 ou 300 achacadores” do governo, incluindo Cunha. Foi para o confronto e virou ex-ministro.

Um juiz decidiu que ele deve pagar R$ 50 mil por dano moral a Cunha. No mesmo dia em que a Justiça anunciava a sentença, Ciro noticiava a filiação ao PDT e atacava Cunha, “o maior vagabundo de todos”.

Dilma ganha um aliado inesperado. Ciro estava quieto em Fortaleza, como secretário da Saúde do Estado. Parecia condenado a ser um ex-quase tudo. Volta e anuncia-se como possível candidato à Presidência, de novo.

E isso muda o quê? Parece que não muda nada. Parece. Ciro tem a vitalidade para o ataque das esquerdas de antigamente. Já fez a defesa de Dilma (com críticas ao governo), que o PT não consegue mais fazer, ou porque perdeu as forças, ou porque pretende usá-las mais adiante.

Chega a ser constrangedor, para quem vem acompanhando o esforço quase diário da presidente para rebater — em discursos de eventos — a ameaça de impeachment, que Ciro Gomes já fale mais alto do que muitos petistas históricos para defendê-la.

Quem está de volta é um homem mais maduro? Em 2002, acompanhei como repórter a caravana de Brizola, Antônio Britto e Ciro pela Fronteira. Ciro namorava Patrícia Pillar. Alguns podem ter votado nele só para ver Patrícia como primeira-dama do Brasil. Ficou atrás de Lula, Serra e Garotinho.

Pode ter voltado para fazer a terceira e última tentativa. Mas pode também estar aí só para ver o olho arregalado dos que já enxergaram o diabo no redemoinho. Será leviano quem continuar admirando a crise dos terraços da Avenida Paulista e não perceber que há muito a política no Brasil acontece também no agreste.

Ah, se Glauber Rocha estivesse por aí para ver a polvadeira que poderá ser erguida pelo homem da peixeira do Ceará. O diabo vai se divertir.

Brasil rejeita nomeação de ex-dirigente colono como embaixador de Israel

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Via Agência Efe

Presidente Dilma Rousseff rejeitou a nomeação do ex-dirigente colono Dani Dayan como embaixador de Israel. EFE/Fernando Bizerra Jr.

A presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem a Israel no qual rejeita a nomeação de um antigo dirigente colono, Dani Dayan, como embaixador israelense em Brasília devido à mensagem que a medida poderia ser transferida.

Dilma transmitiu a Israel seu incômodo com a designação porque Dayan vive em um assentamento no território ocupado palestino e foi o máximo representante de um movimento que a comunidade internacional rejeita plenamente, informou hoje o jornal “Yedioth Ahronoth”.

A mensagem foi transmitida através dos canais diplomáticos e põe o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em uma posição incômoda devido a que a nomeação foi aprovada por seu governo no dia 6 de setembro.

Após saber a decisão no mês passado, movimentos sociais brasileiros questionaram a nomeação como representante em Brasília de Dayan, empresário de origem argentina acusado de violar o direito internacional nas comunidades palestinas, e pediram que não fossem concedidas a ele as credenciais diplomáticas.

Nascido em Buenos Aires há 59 anos e formado em Finanças, Dayan foi presidente do Conselho Yesha – de assentamentos judaicos na Cisjordânia – entre 2007 e 2013, e esteve envolvido na diplomacia pública israelense dentro e fora do país, informou após ser divulgada sua nomeação o Escritório do primeiro-ministro israelense.

Fontes diplomáticas citadas pelo “Yedioth asseguraram que quando se designa um embaixador o governo transfere seu nome ao país que o receberá para sua aprovação e que a rejeição à nomeação é um fato quase insólito, embora em caso de não querê-lo o país anfitrião costuma enviar mensagens através de canais diplomáticos para evitar uma rejeição oficial que provoque uma crise entre os dois países.

No caso de o primeiro-ministro israelense continuar insistindo na nomeação o caso poderia voltar contra si e representar uma barreira para seu governo e Israel, porque o Brasil poderia exercer sua rejeição de maneira aberta e oficial, constata o meio.

O Brasil é um país que Netanyahu considera estratégico nas relações de seu país com a América Latina, da mesma forma que o terreno econômico com um atrativo mercado para qualquer investidor.

No último tempo, assegura o jornal, se registrou uma melhoria nas relações bilaterais entre ambos os países, e prova do fato é que o Brasil se absteve esta semana em uma votação no seio da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica promovida pelo Egito e que contava com o apoio dos países árabes, que chamava à supervisão internacional das instalações nucleares israelenses.

A proposta foi rejeitada e o voto de abstenção do Brasil é interpretado em Israel como uma mudança de atitude em seu tradicional política dos últimos anos de censura a suas políticas especialmente no terreno do conflito com os palestinos.

Netanyahu quer poder resolver a ofensa com o Brasil de forma direta e em conversas com a presidente Dilma e em caso de não poder consegui-lo deverá buscar outro destino para Dayan.

Interpelado sobre a questão, o Escritório do Primeiro-Ministro israelense recusou se pronunciar, enquanto a Chancelaria israelense não fez nenhuma comunicação oficial a respeito.

Gilmar Mendes pode sofrer impeachment?

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Por Jeferson Miola | Via Carta Maior

Estadão

Gilmar Mendes tem tido uma trajetória política que é incompatível com a isenção e o equilíbrio requeridos de um juiz no Estado democrático de Direito.

No dia 16 de setembro passado, na retomada do julgamento da ADIN da OAB que proíbe o financiamento empresarial de eleições e partidos, o ministro do STF feriu o decoro do cargo. Ele deixou de lado a análise do mérito da questão e passou a atacar raivosamente o PT e acusar a OAB de participar duma “conspiração” [sic].

A OAB considerou “grosseira, arbitrária e incorreta” a postura dele que, além de acusar, abandonou a sessão para não ouvir o representante da Ordem dos Advogados rebater “os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual” que fez à entidade. Um gesto autoritário, de desapreço pela democracia. Para a OAB, uma “postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram”.

Na sexta-feira 18 de setembro o ministro fez novos ataques ao PT, acusando o Partido de instalar uma “cleptocracia” no Brasil.

Gilmar Mendes deixou de ser juiz para atuar como militante partidário: despiu-se da toga e vestiu a camiseta partidária – recordemo-nos que ele foi nomeado para a Suprema Corte do país pelo ex-presidente FHC, em 2002.

Ele tem uma trajetória política que é típica de agentes partidários, não de alguém que veste a toga do STF. A ordem democrática não pode ser abalada por servidores públicos que exorbitam do seu mandato e atribuição e comprometem a estabilidade institucional.

Com sua estridência e ativismo político, Gilmar Mendes ameaça a harmonia que deve reinar entre os Poderes da República, que são independentes entre si. Outro dia, como não conseguiu maioria numa decisão para atacar o governo, disparou que o STF corria “o risco de se converter numa corte bolivariana”.

Recentemente, atacou o chefe do Ministério Público Federal, acusando-o de produzir um parecer “ridículo e pueril” e de “atuar como advogado de Dilma”. O motivo do desatino: Rodrigo Janot disse que o judiciário não pode ser “protagonista exagerado do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Gilmar Mendes está impedido de participar do julgamento da Lava Jato, porque já prejulgou publicamente a Operação. Mesmo sem conhecer os autos do processo, se posicionou sobre o mérito nos canais da mídia.

Pelo mesmo motivo, se incompatibilizou no julgamento das contas de campanha. No TSE, inclusive advoga uma tese estranha: as contribuições das empresas implicadas na Lava Jato, quando feitas para a campanha da Dilma, são propina; porém, quando destinadas à campanha do Aécio – mesmo que em quantias superiores –, são legais.

No artigo “Judicatura e dever do recato” publicado na FSP, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, esclarece com clareza didática o que dispõe a Lei sobre o dever do magistrado. Nos parágrafos a seguir, repetimos alguns trechos desse brilhante artigo:

“O Código de Ética da Magistratura, consubstanciado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, consigna, logo em seu artigo 1º, que os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro. A incontinência verbal pode configurar desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal, apenada, em casos extremos, com a perda do cargo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.

“A Lei Complementar nº 35, de 1979, estabelece, no artigo 36, inciso III, que não é licito aos juízes ‘manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos ou em obras técnicas ou no exercício do magistério’. ”

“O prejulgamento de uma causa ou a manifestação extemporânea de inclinação subjetiva acerca de decisão futura, nos termos do artigo 135, V, do Código de Processo Civil, caracteriza a suspeição ou parcialidade do magistrado, que permitem afastá-lo da causa por demonstrar interesse no julgamento em favor de alguma das partes”.

“Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. … Em países civilizados, dentre eles o Brasil, proíbe-se que exerçam atividades político-partidárias, as quais são reservadas àqueles eleitos pelo voto direto, secreto e universal e periódico”.

“O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções”.

O Presidente do STF afirma, por fim, que “posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia”.

Derretimento das instituições prenuncia o pacto ou a guerra

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Por J. Carlos de Assis

A crise brasileira se caracteriza pelo derretimento moral inexorável de todas as instituições da República. O Congresso não se respeita. Presidido por dois parlamentares indiciados por corrupção, também já não merece o respeito de ninguém. O Executivo afundou junto com a direção da Petrobrás num dos maiores escândalos de roubo de nossa história, manchando a honra de uma empresa que era uma espécie de ícone da brasilidade. O STF se deixa desonrar em função das posições extravagantes, públicas, de um de seus ministros.

Ninguém confia na Procuradoria Geral da República depois que, na operação Lavajato, ela tornou-se cúmplice de um juiz vaidoso que liquidou no Brasil com o secular instituto do habeas corpus, da presunção da inocência, do devido processo legal, e do princípio segundo o qual não pode haver prisão indefinida sem julgamento. Nessa situação, ninguém respeita ninguém. Em consequência, o que acontece na superestrutura geral da sociedade se reflete, abaixo dela, como uma situação anômala, de total desordem e caos social.

A par do derretimento das instituições formais republicanas, a Grande Mídia abandona o que seria seu papel central de informação para tornar-se, ela própria, um ator interessado e parcial, manipulando fatos, distorcendo a verdade, assumindo descaradamente como de interesse geral posições de partidos políticos e setores privilegiados da sociedade. Nesse contexto, esmagada pela manipulação ideológica, a cidadania não tem por onde respirar, sufocada que está pelos grandes monopólios midiáticos que determinam o que a sociedade deve ou não saber. Não fora a Internet e a mídia competitiva, nem mesmo este texto poderia ser levado ao conhecimento da população.

Se não há, na superestrutura da sociedade, instituição que, merecendo o respeito da Nação, possa tomar a iniciativa do reordenamento das demais – por enquanto, estou deixando os miliares de fora -, o caminho que se percorre naturalmente é a busca de uma solução no nível inferior da infraestrutura social, a saber, no setor produtivo ou sociedade civil. Livres de preconceitos ideológicos e políticos, já que tem coisas concretas a perder como empregos, lucros e propriedades, grupos sociais podem entrar em entendimento e evitar o pior.

Podem, não necessariamente entram em acordo. Na ausência deste, abre-se a porta para a guerra civil. Como todas as pessoas familiarizadas com história sabem de cor, nenhuma guerra civil começa como tal. É sempre um processo cumulativo que começa por escaramuças inocentes e evolui para atentados, assaltos políticos a bancos e empresas privadas, sublevações localizadas e finalmente guerra geral. Os militares provavelmente só entrarão no jogo nessa última fase devido ao trauma que guardam da campanha de democratização.

Portanto, temos diante de nós a alternativa do pacto social ou da guerra civil. Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais notáveis cientistas políticos do Brasil, manifesta a esperança de que apareça um grande líder para colocar a ordem na casa. Seria a salvação, mas é muito improvável. Sairia de onde? Da estrutura partidária? Mas não há nada mais desmoralizado no Brasil hoje que a estrutura partidária. Ela está afundada até o pescoço na Lavajato. Diante disso, talvez não haja tempo para aparecer esse salvador.

Sejamos sensatos. Tenho feito apelos sistemáticos aos líderes empresariais, das centrais sindicais e de outras federações de trabalhadores para buscarem um acordo a fim de apresentá-lo à Presidenta Dilma como alternativa de um programa econômico que venha a merecer o apoio de todo o setor produtivo, trabalhadores e empresários. Aplicado por um núcleo ministerial técnico, esse programa deveria ser de tal forma que merecesse o apoio automático das outras instâncias da República, sobretudo o Congresso.

É claro que sempre haverá posições divergentes, mas, como dizia Gramsci, “você deve trazer o adversário para uma posição da qual ele só pode recuar com desonra”. A força de um pacto social que venha apoiado por efetiva mobilização social – e fazer essa mobilização seria o papel das Centrais sindicais, com ajuda das organizações empresariais, como aconteceu em São Paulo recentemente – é simplesmente irresistível. Tenho dúvida de que esse Congresso, desmoralizado como está, recusasse propostas do Pacto apoiadas por ampla mobilização.

Vocês acham que estou sonhando? Bem, vamos então ao pesadelo. Em recente pronunciamento pela tevê o líder do PSDB na Câmara entusiasmou-se com a própria retórica e simplesmente pediu uma sublevação popular para o caso do TSE ou TCU não cassarem o mandado de Dilma. O tom era de uma violência verbal absoluta, de acordo com o relato de quem viu. Pessoas comuns estão sendo envenenadas com essa verborragia desde as eleições, quando o país, dividido em dois, graças aos esforços de Aécio e de outros dirigentes do PSDB não quis se reconciliar. Não sei qual o nível de consciência que tem da guerra civil que estão preparando.

Agora vejam o lado do PT. É ainda o partido que tem maior base de militantes no Brasil. Humilhado, enxovalhado, agredido por figuras como Gilmar Mendes, esse partido tem a característica de abrigar mais de sete correntes, algumas delas revolucionárias. Ficaram sob o guarda-chuva de Lula enquanto ele aparecia como um líder de avanços intermediários. A meta final, porém, é o socialismo, o trotskismo ou outras formas de poder que não compreendo bem. Acham que essas correntes do PT ficarão imóveis se tomarem o mandato de Dilma pela força, ou por um truque paraguaio? Acho melhor não por isso à prova. Vamos ao Pacto Social.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

 

Eterno golpismo

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Por Mino Carta | Via Carta Capital

Miúda reflexão sobre impeachment, democracia e Estado de Direito no país da casa-grande.

Collor foi contemplado, não era tucano. Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Na esteira do Cruzado 1, em outubro de 1986 José Sarney cometeu estelionato eleitoral logo após a vitória peemedebista nas eleições para os governos estaduais, Congresso e Assembleias, ao lançar o Cruzado 2 e arrastar o País para uma crise econômica de grande porte. A situação, complicada pelo fracasso da moratória do começo de 87, perdurou até o fim do mandato de Sarney.

Nem por isso se cogitou, em momento algum, do impeachment do ex-vice-presidente tornado presidente pela morte de Tancredo Neves, em claro desrespeito a qualquer regra do jogo pretensamente democrático.

Ao lançar o olhar além-fronteiras, temos o exemplo recente de Barack Obama, atingido em cheio pela explosão da bolha financeira de 2008, a mergulhar os Estados Unidos em uma crise de imponentes proporções. Obrigado a enfrentar a queda progressiva do valor do dólar, assoberbado pelas habituais pressões e ameaças das agências derating, vítima de índices de aprovação cada vez mais rasos, Obama acabou sem o apoio da maioria parlamentar. Nem por isso sofreu o mais pálido risco deimpeachment, mesmo porque hipóteses a respeito seriam simplesmente impensáveis aos olhos dos parlamentares americanos, mesmo republicanos.

FHC o mereceu, mas goza da impunidade automática / Crédito: Fernando Donasci/Ag. O Globo

Se a ideia já teve no Brasil razão de vingar, ao menos de ser aventada, foi em relação a Fernando Henrique Cardoso: comprou votos para se reeleger e comandou privatizações que assumem as feições inequívocas das maiores bandalheiras-roubalheiras da história pátria, realizadas às escâncaras na certeza da impunidade. Praticante emérito do estelionato eleitoral, fez campanha para a reeleição à sombra da bandeira da estabilidade para desvalorizar o real 12 dias depois da posse para o segundo mandato.

FHC é recordista, conseguiu quebrar o Brasil três vezes. Ao cabo, entregou a Lula um país endividado até a raiz dos cabelos e de burras vazias. Ao longo da sua trajetória presidencial, jamais se imaginou a possibilidade do seu impeachment.

O príncipe dos sociólogos, outrora encarado como elemento perigoso por quantos hoje o veneram, tornou-se xodó da mídia nativa e dos senhores da casa-grande. Favor irrestrito e justificado: nunca houve alguém tão capacitado para a defesa dos interesses do reacionarismo na sua acepção mais primitiva.

Hoje em dia, FHC arca com o papel de oráculo da política brasileira com invulgar destemor. Tudo dentro dos conformes, a desfaçatez, a hipocrisia e o oportunismo tucanos não têm limites. O enredo é típico, assim como já é clássico o caso de Fernando Collor, que se retirou antes de sofrer impeachment. Exemplar entrecho, de todos os pontos de vista, que vivi de perto por mais de dois anos, quando dirigia a redação de IstoÉ.

Para mim a história começa 25 anos atrás. O então repórter da IstoÉ Bob Fernandes tocaia por dois meses o operador do presidente, PC Farias. Chega a hospedar-se por algum tempo no apart-hotel, onde em São Paulo vive o tocaiado. Enfim a revista publica uma reportagem de capa sobre as façanhas do PC, em que se relata tudo aquilo que o irmão de Collor diria a Veja um ano e meio depois, com exceção dos supositórios de cocaína.

Eis aí, neste roteiro, um aspecto ineludivelmente brasileiro. Quando da reportagem, a mídia cuidou de não lhe dar eco e seguimento, ao contrário do que se daria em qualquer país democrático e civilizado.

Até então, a casa-grande suportava que o presidente cobrasse pedágios elevadíssimos em relação a obras feitas e ainda assim o imaginava adequado ao cargo de propiciador de benesses. Fora a Veja, aliás, que popularizara a definição de Collor como “caçador de marajás”.

Com o tempo, a cobrança collorida passou a ser considerada insuportável e se entendeu que valeria submeter o cobrador a um aperto sério, embora comedido. Foi a hora da entrevista do irmão, esta sim imediatamente repercutida.

A CPI convocada para cuidar do caso moeu meses de sessões inúteis à falta de provas. Não fosse IstoÉ, daria em nada. A sucursal de Brasília da revista, dirigida por João Santana, foi capaz de demonstrar a ligação entre a Casa da Dinda e o Palácio do Planalto, e o encaminhamento do impeachment foi inevitável.

A Globo prontificou-se a chamar para as praças manifestações bastantes parecidas àquelas que pipocam de dois anos para cá, frequentadas, sobretudo, por burguesotes festeiros, enquanto a Veja ganhava o Prêmio Esso de Jornalismo, remota invenção alienígena destinada a consagrar o jogo corporativo, festival do compadrio da mídia nativa.

Há quem diga que estamos a transitar por uma conjuntura similar àquela, e se engana, está claro, por hipocrisia ou ignorância. O impeachment de Dilma Rousseff é totalmente impossível à luz da Constituição. Se quiserem mandar as aparências às favas, seria golpe mesmo, conforme conhecimento até do mundo mineral. Mas golpismo é inerente ao país da casa-grande. Editoriais, colunas, artigos e reportagens dos jornalões recordam, cada vez mais, os textos de 51 anos atrás.

Brasil, um país sequestrado

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Por Guilherme Mello

Charge de Laerte

Passando por momento de fragilidade econômica e política, o país foi coagido e ameaçado a seguir um caminho que não representa o interesse da maioria de sua população. O preço do resgate foi estabelecido na forma de duras medidas de “ajustamento” recessivo.

Na triste realidade violenta das grandes cidades brasileiras, é conhecido o enredo de um sequestro: Um cidadão em situação de fragilidade momentânea é feito refém e coagido a se desfazer de suas posses (ou das posses da família) se quiser permanecer vivo. Sua liberdade inexiste, sua voz é suprimida sob graves ameaças e a possibilidade de recuperá-la só existe caso aceite pagar o preço do resgate.

No campo econômico, o Brasil é hoje um país sequestrado. Passando por um momento de fragilidade econômica e política, devido ao aprofundamento da desaceleração cíclica da economia em virtude de problemas estruturais e conjunturais, o país foi coagido e ameaçado a seguir um caminho que não representa o interesse e o desejo revelado da maioria de sua população. Perdeu a liberdade de debater alternativas ao projeto econômico vigente, sendo forçado a aceitar passivamente as imposições de uma inexistente “racionalidade econômica”, que se prova crescentemente irracional.

O preço do resgate foi estabelecido na forma de duras medidas de “ajustamento” recessivo. Qualquer voz dissonante é imediatamente taxada de irresponsável e/ou ignorante. Segundo os sequestradores, o povo deve pagar o preço pela crise (aprofundada pelas próprias políticas liberais) na forma de diminuição de empregos, direitos e privatização dos serviços públicos.

Um “ajustamento” que passe pelo aumento de impostos dos mais ricos é imediatamente rechaçado como “contrário ao interesse público”, alegando-se que a população não aceita pagar mais impostos. Na realidade, quem não quer pagar são os proprietários do capital, aqueles que mais teriam condições de contribuir e que quase nada pagam dada a estrutura tributária regressiva brasileira.

A primeira evidência do “sequestro” se deu ainda em 2014, quando surgiu a tese do “pragmatismo sob coação”, cunhada por um economista do mercado financeiro. Segundo esta tese, o mercado financeiro iria obrigar o governo vindouro a adotar sua agenda, independentemente da escolha eleitoral e do projeto político escolhido pela população brasileira.

A prova de que o sequestro se concretizou é que a ameaça não apenas surtiu efeito na orientação da política econômica do novo governo, como o próprio autor da ameaça foi agraciado com uma diretoria do Banco Central.

A segunda evidência do sequestro é o comportamento das agências de risco internacionais, em particular o recente rebaixamento da nota soberana pela desacreditada e fraudulenta agência Standard &Poor´s.

O recado da agência S&P não poderia ser mais claro: caso o Brasil não adote integralmente a agenda que interessa aos detentores da dívida pública, o país será duramente punido. O rebaixamento deixa claro que os sequestradores mataram um refém e estão dispostos a matar os outros, na forma da perda do grau de investimento pelas demais agências de classificação de risco.

Por fim, o editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (13/09/2015) completa o cenário do sequestro do debate público. O texto exige a total desconstrução dos diretos sociais e dos serviços públicos inscritos na Constituição, sonho de todos os liberais de baixa estirpe que dominam o debate econômico nacional.

Caso Dilma não adote integralmente o projeto econômico liberal, ela deverá sofrer o golpe. Aparentemente, a democracia só é válida e defensável quando o governo se compromete a adotar a estratégia econômica de interesse dos donos do jornal, caso contrário o golpe se justificaria.

Diante de tamanhas ameaças, o segundo governo Dilma iniciou adotando a agenda derrotada de Aécio Neves como sendo sua, na vã esperança de aplacar a sanha violenta de seus algozes.

Com o fracasso do ajustamento recessivo, que não entregou nada do que prometeu (nem o ajuste fiscal, nem a queda na inflação, muito menos a retomada do crescimento econômico), iniciou-se um debate sobre alternativas ao ajuste, ao que os sequestradores responderam com alarido, exigindo um prêmio ainda mais alto pela libertação do país cativo.

Escapar de uma situação de sequestro do debate público não é simples, como se pode notar no caso da Grécia. Mesmo com um governo “rebelde” e majoritário eleitoralmente, a vontade política não foi suficiente para superar o elevado preço de enfrentar os sequestradores (Troika).

A submissão total também não aparece como alternativa viável, sob o risco de aprofundar a recessão e aumentar fratura no tecido social, levando o país a uma situação ingovernável.

No caso brasileiro, a melhor saída para a crise atual seria a adoção de uma agenda que viabilize o investimento público, que promova uma reforma tributária redistributiva e priorize o crescimento econômico. No entanto, não parece que o governo tenha forças para adotar tal agenda. Desta forma, as negociações para a libertação do refém prosseguem.

Algumas concessões serão feitas, na esperança de entregar o assessório sem abrir mão do principal. O preço das concessões é aprofundar a recessão e abrir mão da recuperação do crescimento, único remédio para a crise que nos encontramos. Resta saber se isso bastará para alimentar a sanha dos sequestradores que, travestidos de jornalistas, pesquisadores e analistas econômicos, aparentemente exigem a rendição total.

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Guilherme Mello é economista com doutorado pela Unicamp, pesquisador do Cecon-IE/Unicamp e professor da Facamp.

Cunha é alvo de novo inquérito no Supremo

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Via Brasil 247

No mesmo dia em que foi derrotado no caso do financiamento empresarial de campanhas, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara vira alvo de um novo inquérito recebido nesta quinta (17) pela Corte, agora referente a crimes da lei de licitações; em outra investigação, ligada à Operação Lava Jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), agora referente a crimes da lei de licitações.

A informação foi divulgada pelo portal jurídico Jota no fim da tarde desta quinta-feira 17. O STF recebeu o INQ 4.123 no mesmo dia em que Cunha foi derrotado na questão do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O Supremo conclui o julgamento por 8 votos a 3 e decidiu que estarão proibidas as doações de empresas a políticos e partidos durante as eleições. Agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar o projeto de lei da reforma política que, na semana passada, constitucionalizou as doações privadas na Câmara.

Cunha já é alvo de investigação no STF, em processo ligado à Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobras. O peemedebista nega as acusações.