Arquivo mensais:setembro 2015

Covardia e barbárie: Tucano organiza bando para agredir Stedile em aeroporto de Fortaleza. Assista ao vídeo

Via Viomundo

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO JOÃO PEDRO STEDILE E AO MST

O conjunto de movimentos sindicais, populares, pastorais sociais, parlamentares progressistas e intelectuais comprometidos com a luta do povo brasileiro, vem por meio desta nota prestar solidariedade ao companheiro João Pedro Stédile, histórico militante das lutas sociais do Brasil e da América Latina.

Na noite do dia 22 de setembro, uma claque com aproximadamente 30 reacionários bradando gritos de ódio e diversos xingamentos atacou e agrediu o companheiro Stédile, que acabava de chegar no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza – Ceará, convidado por diversas entidades para participar de um Congresso Sindical e de uma atividade sobre Reforma Política e combate à Corrupção.

A ação comandada pelo empresário do ramo imobiliário Paulo Angelim, militante do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, revela o que há de mais conservador e retrógrado na sociedade brasileira: um ódio de classe, antigo e anacrônico, muito semelhante ao do fascismo.

Não à toa, o grupo de reacionários que realizou esta ação é o mesmo bando que tem impulsionado manifestações golpistas em Fortaleza no intuito de interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desrespeitando o voto popular e rompendo com a legalidade democrática no país.

Estes reacionários utilizam-se dos símbolos nacionais e se dizem patriotas, mas são favoráveis a venda dos nossos recursos naturais às empresas estrangeiras, como no caso da Petrobrás. Se dizem contra a corrupção mas são assíduos defensores do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e ainda hoje lastimam a decisão do STF.

Temos convicção de que a agressão sofrida pelo companheiro Stédile, não se limita a um ataque individual, ou somente ao MST. Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano.

Neste sentido, prestamos solidariedade ao companheiro e nos comprometemos a cerrar fileiras na defesa da democracia, da justiça social e da participação popular nos rumos da nação.

Fortaleza, 23 de setembro de 2015.

Centra Única dos Trabalhadores – CUT

Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

União Brasileira das Mulheres – UBM

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU

Levante Popular da Juventude

União da Juventude Socialista – UJS

Rua – Juventude Anticapitalista

Coletivo O Estopim

Movimento Kizomba

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Partido dos Trabalhadores – PT

Partido Socialismo e Liberdade

Consulta Popular

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz – CEBRAPAZ

Fora do Eixo

Mídia Ninja

Movimento Democracia Participativa

Agência de Informações Frei Tito para América Latina – ADITAL.

Sindicato APEOC

Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará – SINDMETAL

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará – SINTSEF-CE

Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza

Diretório Central dos Estudantes – UECE

Diretório Central dos Estudantes – UNIFOR

Deputado Federal José Guimarães

Deputado Estadual Elmano Freitas

Deputado Estadual Moisés Bráz

Deputada Estadual Rachel Marques

Deputado Estadual Renato Roseno

Vereador João Alfredo

Vereador Jovanil

Vereador Ronivaldo Maia

Livro destaca pontos favoráveis à desmilitarização das polícias

Via Adital

Todos os dias, seis pessoas são mortas pelas Polícias Militares no Brasil. Em cinco anos, foram mais de 11 mil. Essa política criminal com derramamento de sangue, que atinge, sobretudo, quem mora nas regiões periféricas e mais abandonadas pelo poder público, avança a passos largos através das propostas, como a redução da maioridade penal, ocupações militares, revisão do Estatuto do Desarmamento e o acirramento da política proibicionista de “guerra às drogas”. A quantidade de chacinas com indícios de participação de PMs também se acumula: nos últimos dois casos, foram pelo menos 18 assassinatos em Barueri e Osasco (Estado de São Paulo) e 37 em Manaus (Amazonas). Enquanto isso, crescem os lucros do mercado da segurança e a plataforma “eleitoreira e sanguinária” dos chamados programas policiais.

Com objetivo de debater esta situação, o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política realizou, recentemente, o lançamento do livro ‘Desmilitarização da polícia e da política’, organizado por Givanildo Manoel, ativista de direitos humanos e um dos idealizadores dos Comitês pela Desmilitarização.

O Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política foi lançado no fim de 2013, a partir da necessidade de se ampliar o debate sobre a desmilitarização entre as esferas do poder público e a sociedade civil. Principalmente, após as fortes repressões policiais ocorridas em junho do mesmo ano, ficou evidenciada a importância da luta. Movimentos sociais, organizações, partidos políticos e membros da sociedade participam, de algum modo, da construção e elaboração do Comitê.

Presidente da Volkswagen renuncia por escândalo das emissões de gás

Por Luis Doncel | Via El País

Martin Winterkorn, ex-CEO da Volkswagen / MICHELE TANTUSSI (BLOOMBERG)

No final, a pressão foi forte demais. Martin Winterkorn, presidente da Volkswagen desde 2007 e que há apenas cinco meses havia ganhado uma disputa pelo poder com o patriarca Ferdinand Piëch, caiu vítima do maior escândalo nos 78 anos de história da montadora. “A Volkswagen precisa se renovar, também do ponto de vista pessoal. Estou disposto a abrir o caminho da renovação com minha renúncia”, disse Winterkorn em comunicado.

O até agora chefe máximo da Volkswagen tentou permanecer no cargo. Um dia antes de sua renúncia, insistia em pedir desculpa e em se apresentar como o homem que deveria ganhar de novo a confiança dos clientes. Mas a fraude das emissões de gás foi grande demais para não repercutir na cúpula da maior fabricante de carros do mundo.

A renúncia já parecia muito provável no domingo, quando a empresa admitiu as acusações das autoridades ambientais norte-americanas. Mas pouco depois tornou-se irremediável. Em dois dias, a Volkswagen perdeu na Bolsa 35% de seu valor, reconheceu que o número de veículos afetados sobe para 11 milhões (em vez dos 482.000 iniciais) e mobilizou 6,5 bilhões de euros (cerca de 28,6 bilhões de reais) para possíveis perdas. Além disso, países como EUA, Alemanha, Itália, França e Coreia do Sul anunciaram investigações.

A Promotoria de Brunswick (cidade da Baixa Saxônia, Estado alemão que possui 20% das ações do grupo) havia anunciado horas antes que também estuda abrir uma investigação.

“A Volkswagen tem sido, é e será minha vida”

DECLARAÇÃO NA ÍNTEGRA DE MARTIN WINTERKORN

Estou chocado com os acontecimentos dos últimos dias. Acima de tudo, estou espantado que más práticas de tal magnitude tenham sido possíveis no Grupo Volkswagen.

Como presidente-executivo, aceito a responsabilidade pelas irregularidades que foram encontradas nos motores a diesel, por isso pedi ao Conselho de Supervisão um acordo para encerrar minhas funções como presidente-executivo do Grupo Volkswagen. Faço isso pelo interesse da empresa, mesmo estando ciente de não houve qualquer irregularidade de minha parte.

A Volkswagen precisa de um novo começo, também em termos de pessoal. Estou abrindo caminho para esse novo começo com a minha demissão.

Sempre me guiei pelo desejo de servir a sociedade, especialmente nossos clientes e funcionários. A Volkswagen tem sido, é e sempre será minha vida.

O processo de esclarecimento e transparência deve continuar. Essa é a única maneira de recuperar a confiança. Estou convencido de que o Grupo Volkswagen e sua equipe vão superar esta grave crise.

“Enquanto o ajuste não parar e não tiver verba para moradia, esse país vai ter manifestação quase todo dia”

, diz Boulos

Por José Coutinho Júnior | Via Brasil de Fato

MTST ocupou sedes do Ministério da Fazenda em quatro estados; O movimento reivindica que os cortes do ajuste fiscal não afetem programas sociais e os trabalhadores.

Contra o ajuste fiscal e cortes de programas sociais propostos pelo governo, cerca de 8 mil pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, nesta quarta-feira (23), a sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo (SP). Também participaram do ato integrantes do MST, Coletivos Juntos e RUA, servidores públicos em greve e o Movimento Luta Pela Terra (MLT).

“Vamos continuar nos mobilizando para mostrar que a saída da crise não é com essa política neoliberal, que joga a crise nos trabalhadores. Os ricos é que devem pagar por essa crise, com aumento de impostos e taxações das grandes fortunas”, disse Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST, no centro de São Paulo.

O MTST também demanda que a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, afetado pelos cortes anunciados pelo governo federal, seja posta em prática. As sedes do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, Goiânia e Brasília também foram ocupadas.

“Um, dois, três, quatro, cinco mil. Ou dá a nossa casa ou paramos o Brasil”, entoaram os manifestantes. Ao todo, segundo o movimento, foram realizados atos em nove capitais brasileiras com a participação de cerca de 25 mil pessoas.

Projeto

O Minha Casa Minha Vida foi anunciado com diversas propostas tidas pelos movimentos de moradia como avanços, entre elas, a verba maior para a modalidade de entidades do programa, o aumento do limite de renda para a população mais pobre e os recursos para equipamentos públicos.

No entanto, não houve compromisso do governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. Ao mesmo tempo, os cortes no orçamento agravam a indefinição do funcionamento do programa.

“Dissemos que se as medidas do governo não resolvessem, a gente ia pra rua. A presidenta anunciou o Minha Casa Minha Vida, mas logo em seguida vieram os cortes. Não aceitamos que deem com uma mão e tirem com outra”, disse Boulos.

O MTST deixou claro que não estava no ministério esperando uma reunião, e sim esperando um posicionamento do governo em relação às demandas do movimento.

“Vamos estar na rua o quanto for preciso até que saiam nossas demandas. Não vão nos vencer pelo cansaço. Enquanto o ajuste não parar, não liberar verba para moradia, esse país vai ter manifestação quase todo dia. E, da próxima vez, não vamos ficar só no térreo do Ministério, vamos subir no prédio todo”, conclui Boulos.

Cunha é citado por novo delator da Lava Jato

Via Congresso em Foco

Presidente da Câmara preferiu não comentar depoimento de ex-gerente da Petrobras. Alex Ferreira/Ag. Câmara

Mais um delator da Operação Lava Jato citou o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas investigações sobre o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Um dos novos delatores da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área internacional da empresa Eduardo Vaz da Costa Musa disse ter ouvido de um lobista apontado como operador do PMDB que Cunha “dava a palavra final” nas indicações da estatal. O lobista citado por ele é João Augusto Henriques, preso na segunda-feira (21) na 19ª fase da operação.

 

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB-RJ”, diz trecho do depoimento de Musa. O ex-gerente é réu no mesmo processo que Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria internacional.

De acordo com a denúncia, Zelada, Musa e outras quatro pessoas receberam US$ 31 milhões da empresa chinesa TMT para beneficiar a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobras. Segundo os investigadores, a propina também favoreceu o PMDB.

Ainda na delação, o ex-gerente afirmou que soube do pagamento de propinas na Petrobras em 2006. Ele contou que João Augusto Henriques “era um lobista ligado ao PMDB que mantinha influência na área internacional e de engenharia da Petrobras, e possivelmente também na área de Exploração e Produção.”

A diretoria internacional é apontada como área de influência do PMDB na Petrobras. Musa é o segundo delator que cita o nome de Eduardo Cunha. O empresário Júlio Camargo, que representava a Toyo Setal, disse que o presidente da Câmara lhe pediu US$ 5 milhões em propina em troca de contratos referentes a dois contratos de navio-sonda na estatal. Júlio afirma que o peemedebista também se valia de aliados no Congresso para pressioná-lo a retomar os pagamentos ao partido. A suspeita é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios de que Cunha praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia ainda será analisada pelos ministros do Supremo.

Eduardo Cunha diz não ter conhecimento do depoimento de Musa. O deputado sempre negou ter envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras e atribui as denúncias a uma perseguição política do governo e do Ministério Público Federal.

Pepe Escobar: Paz na Síria? Culpa de Putin!

Por Pepe Escobar | Via O Empastelador

Para avaliar o calibre intelectual do governo Obama, basta saber que ainda estão ‘analisando’ se devem persistir “ignorando” como até agora o presidente Vladimir Putin da Rússia, ou se devem investir numa parceria real para resolver o drama humanitário/geopolítico na Síria. Afinal, quando em dúvida entre diplomacia ou caos, todo aquele arsenal de armas que se concentra na avenida Beltway sempre segue a direção indicada pelo pensamento simplório que une neoconservadores e neoliberais: ‘mudança de regime’.

Além do mais, há a histeria non-stop de “Os Russos Estão Chegando!” – Guerra Fria 2.0remix, que agora está-se mudando da ocupação/invasão da Ucrânia, para a ocupação/invasão da Síria. A Casa Branca – a qual, como o Pentágono não é de brincar em serviço – realmente suplicou ao Kremlin que haja “de modo mais construtivo” lado a lado com a espetacularmente ineficiente coalizão dos muito suspeitos oportunistas que, em tese, combatem contra ISIS/ISIL/Daesh.

O porta-voz da Casa Branca Josh Earnest esclareceu que quando Obama decide que a tarefa sisífica de pegar o telefone e clicar “K” de “Kremlin” sim, interessa aos interesses dos EUA, ele clicará. A shakespereana dúvida pode durar vários dias – mesmo depois de o presidente Putin ter divulgado, por Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, que continua aberto ao diálogo.

A Casa Branca está pelo menos considerando um oferecimento de Moscou, para que realmente discutam a movimentação dos russos na Síria, mediante conversações diretas militares-com-militares. O Pentágono falará, tentando encontrar a tal “clareza” que tanto insiste em não aparecer aos olhos do governo Obama.

O duplo jogo de Ancara

A diplomacia, entrementes, está ativíssima. O ministro de Relações Exteriores da Turquia Feridun Sinirlioglu foi a Sochi para conversações sobre Síria – e Ucrânia – com os russos. A posição de Ancara permanece fossilizada: qualquer apoio a Bashar al-Assad significa mais civis mortos.

Também discutiram Oleogasodutostão – capítulo “Ramo Turco”. Diferente do que ‘noticia’ a mídia-empresa apocalíptica nos EUA, o oleogasoduto não foi descartado por Ancara. O problema é que Ancara não consegue, sequer, formar governo coerente desde as eleições de junho.

O comandante do Corpo dos Guardas Revolucionários do Irã [Iranian Revolutionary Guard Corps (IRGC) e superstar Comandante Qasem Soleimani também foi a Moscou essa semana, para promover a cooperação Damasco-Moscou. Calma, espere… Não, não foi. Porque Moscou simplesmente não autorizou a visita. Soleimani esteve na Rússia há três meses. A próxima reunião importante para discutir Síria acontecerá na 2a-feira, entre o vice-ministro de Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir Abdollahian, e seu contraparte russo Mikhail Bogdanov.

Aqui é necessária uma rápida recapitulação. O capítulo sírio da “Primavera Árabe” foi patrocinado/financiado/armado quase totalmente por Ancara – que inverteu completamente sua doutrina geopolítica de antes de “zero problemas com nossos vizinhos” – ajudada por Doha; o envolvimento substancial da Casa de Saud e o apoio integralmente liderado pela retaguarda vindos da Casa Branca de Obama.

Passados quatro anos e meio e uma tragédia incomensurável, a verdadeira face dessa operação de mudança “Assad tem de sair” de regime… é a crise dos refugiados. Mais de 2 milhões, dos 4 milhões de sírios fugiram para a Turquia. Até que recentemente Ancara os libertou em massa dos campos de contenção onde haviam sido detidos, no caminho para os Bálcãs e a Prometida Terra Teutônica.

Implica dizer que Ancara está exatamente no centro da maior crise de refugiados que a Europa conhece em 70 anos. E o mesmo se pode dizer de Washington-que-apoia-Ancara.ISIS/ISIL/Daesh capturaram todas as armas que a CIA entregou por lá. Na operação foram ajudados por aquele patético “Exército Sírio Livre” – e por tanques e Humveessaídos do desmontado Exército Iraquiano treinado pelos EUA. Qualquer possível solução para aliviar a crise dos refugiados ao mesmo tempo em que se dê combate aoISIS/ISIL/Daesh deve incluir interromper as mil-e-uma formas diretas e indiretas pelas quais Ancara continua a garantir “apoio” ao falso “Califato”.

O problema é que Ancara é parte da supremamente ineficiente coalizão dos EUA. Afinal, alguns adultos em Washington conseguiram ver paradoxo que brilhava aos olhos de todos. Mesmo assim, o governo Obama continua amarrado por uma Ancara dominatrixque brinca de rabo que balança o cachorro. A equipe de Obama ainda acredita que Assad (“tem de sair”) é responsável, não só pela criação do falso “Califato” – absurdo completo sempre levianamente repetido por David das Arábias Cameron e pelo general Hollande –, mas que também é responsável pelo abissal fracasso da coalizão dos EUA que não consegue dar cabo do falso “Califato”.

É Ancara quem realmente comanda o que passa por ‘zona aérea de exclusão’ sobre a fronteira turco-síria, e Ancara quer combater os curdos sírios, ou curdos do PKK, não os bandidos de al-Baghdadi.

Droga! Onde foi parar minha inteligência em campo?

Enquanto isso, a máquina do Pentágono, se estivesse focada na “missão”, bem poderia Chocar & Apavorar os bandidos do “Califato” numa orgia-alimentar-de-fim-de-semana. Mesmo considerando o muito que eles não aprenderam no Iraque, é pouco provável que o Pentágono tenha em campo qualquer inteligência minimamente aproveitável.

Trata-se de uma faixa de deserto de mais de 400 km de comprimento, que acompanha a fronteira Sykes-Picot-em-processo-de-desmanche entre Síria e Iraque – de al-Baaj no norte do Iraque e até Rutba próxima à fronteira jordaniana. Há quem chame a coisa deTora Bora iraquiana; sim, parece mesmo o Afeganistão, só que com mais deserto.

ISIS/ISIL/Daesh controlam as províncias de Nínive, Dijla, Ifrit e Al-Jazeera no Iraque, Abu Kamal e Deir ez-Zor na Síria, e a maior parte de Furhat no Iraque, à volta de al-Baaj; é onde está instalado o centro de comando e controle do ISIS/ISIL/Daesh. Se algum analista do Pentágono se desse o trabalho de falar com o analista iraquiano Hisham al-Hashemi, ficaria sabendo que o próprio al-Baghdadi vive escondido em al-Baaj, com suas duas esposas. Mas quem está realmente no comando no momento é o emir para a Síria e Iraque, Abu Alaa al-Afari.

Os EUA jamais conseguiram controlar essas terras desoladas – para nem falar de, anteriormente, Saddam Hussein. As tribos locais são extremamente de linha duríssima e mestres nas artes do contrabando. Os bandidos do “Califato” casaram-se com mulheres das tribos e estão totalmente integrados. Xiitas são tratados como hereges malignos, piores, até, que cristãos. Adivinhem quem ensina doutrina nas tribos? Imãs da Arábia Saudita.

A Coalizão poderia facilmente bombardear até converter em poeira cinco batalhões especiais do ISIS/ISIL/Daesh – cada um com até 500 jihadis divididos por nacionalidade e especialização, e todos concentrados localmente; cidadãos do Maghreb e dos países do CCG garantem proteção aos comandantes, por exemplo, enquanto asiáticos e leste-europeus recolhem butins e impostos e vão providenciando o transporte das armas. A brigada chave é uma que “libertou” Mosul; 80% deles são iraquianos, e agora estão combatendo em Hassake, na Síria.

Pode haver cerca de 130 mil soldados do “Califato” em ação, incluídos os cerca de 15 mil estrangeiros. Mas as hidras de muitas cabeças estão em al-Baaj. Reduza o local a pó, e teremos Perseu Obama derrotando a medusa jihadi.

Mas em vez disso, o que há é o espetáculo pífio de quatro – repito: 4 – “rebeldes moderados” treinados pelos EUA deixados para combater o ISIS/ISIL/Daesh na Síria, como admitiu o general Lloyd Austin em audiência da Comissão de Serviços Armados do Senado dos EUA, 4a-feira passada. Todos se lembram daqueles “rebeldes” extraídos de robusto grupo de 54, que foram atacados pela Frente al-Nusra em julho. Quer dizer: a al-Qaeda na Síria – exibida como “moderados” pelos neoconservadores e pela imprensa-empresa norte-americana – reduziu aquela quimera dos “rebeldes moderados” de Obama (15 mil! Treinados e bem equipados!)  a… bem… a uma quimera de quatro (4).

E agora, com vocêêêêês, Putin!

O governo Obama – devidamente seguido pelos lacaios europeus – simplesmente se recusa a ouvir. Já em 2014 o ex-representante da Síria para a ONU-Liga Árabe, Lakhdar Brahimidizia que a análise que os russos estavam fazendo de todo o quebra-cabeças sírio sempre estivera certa, desde o primeiro momento.

Agora, aí está um Prêmio Nobel da Paz e ex-negociador Martti Ahtisaari, a dizer que já desde o início de 2012 havia sobre a mesa uma proposta dos russos, que incluía a saída de Assad, depois de negociações de paz com interlocutores oposicionistas confiáveis não jihadistas.

O que Moscou fez agora foi subir o jogo diplomático – tentando cobrir o vácuo entre Damasco e alguma oposição aproveitável (que absolutamente não é uma multidão de pessoas), ao mesmo tempo em que constrói uma verdadeira coalizão para dar combate ao ISIS/ISIL/Daesh. No que tenha a ver com Moscou, trata-se de grave ameaça à segurança nacional, com jihadistas enxameando rumo ao “Siriaque”, do rio Volga ao norte do Cáucaso.

E aí se encontra uma distinção importante: os interesses nacionais da Rússia não convergem necessariamente para a mesma direção que os interesses da segurança nacional do Irã (por exemplo, quando a Síria oferece uma ponte ao Hezbollah e uma projeção mediterrânea para o Irã).

Mesmo assim, Moscou é o único jogo diplomático na cidade, porque o Plano A de Washington continua a ser ‘mudança de regime’, e não há mapa do caminho “ocidental” coerente que garanta, ao mesmo tempo, esmagar o ISIS/ISIL/Daesh, ao mesmo tempo em que impede o desmembramento catastrófico do estado sírio.

A posição de Assad, em detalhes, está em RT, 16/9/2015. A posição de Putin, em detalhes, está em Russia Insider, 16/9/2015. Cabe a cada observador bem informado e não enviesado extrair as consequências inescapáveis. Enquanto isso, a enormidade da crise dos refugiados está aberta a quem queira vê-la, praticamente ao lado do quartel-general da União Europeia; nenhum euroburocrata viciado-dependente-terminal de ‘reuniões de cúpula’ sequer se aproximou dos que buscam asilo para falar com eles, que fosse.

Ao mesmo tempo em que escala no front diplomático, é claro que Moscou não perde de vista os fatos em campo – como se constata pela infraestrutura expandida da base aérea de Latakia onde estão alocados conselheiros especialistas russos. A histeria-piração organizada da think-tankelândia norte-americana, a ‘denunciar’ que a escalada diplomática “complica enormemente” a campanha da coalizão liderada pelos EUA perde até para brincadeira-truquezinho de jardim de infância.

Não haverá “confronto direto” entre os F-16s da Coalizão e os jatos russos – e o Pentágono sabe disso. O que o Pentágono não pode admitir é que a escalada diplomática russa necessariamente impede ideiazinhas como a de a Coalizão se enganar na mira e bombardear forças de Assad, em vez de forças do ISIS/ISIL/Daesh. E por falar nisso, o poder de Ancara sobre Washington continua a decair – desde que os EUA não se interessaram por ser parte da muito propagandeada zona aérea de exclusão a ser estabelecida no norte, sobre Aleppo.

Todos os membros da coalizão Turquia & CCG foram indiretamente alertados: esqueçam a ideia de usar armas letais fornecidas por Turquia, CCG e EUA, para atacar conselheiros e instrutores russos que se opõem aos “rebeldes moderados”. “Complica enormemente” os “esforços” da coalizão, no duplifalar da Think-tankelândia norte-americana, significa que ninguém conseguirá bombardear impunemente as forças de Assad. Ô droga! Como fica difícil entregar uma mudança de regime, ante tantos obstáculos!

De volta a pré-Bismarck?

A UE, enquanto isso, paga o preço pela obsessão da mudança de regime, convulsionada e estraçalhada por incontáveis divisões provocadas pela crise dos refugiados somada ao espectro do eterno medo de ter a jihad ao pé da porta nas suas ruas – e trens – que é a única coisa que ‘une’ as maiores capitais da Europa. Mas então, porque a UE talvez deseje desesperadamente uma solução para o quebra-cabeças sírio, aí temos David das Arábias Cameron e o general Hollande a preparar-se para lançar ataques aéreos que muito improvavelmente farão os bandidos do “Califato” estremecer nas suas botas de griffe, de deserto.

Não surpreende que a opinião paneuropeia está cada vez mais se convencendo de que quem está perpetuando a tragédia síria é o governo Obama – porque não desiste das miragens-obsessões de troca de regime e só fala de um inexistente “Exército Sírio Livre”, de inexistentes “rebeldes moderados” (‘moderados’ feito a al-Qaeda nan Síria), pra nem falar da demonizaão de qualquer ajuda que Rússia e Irã ofereçam a Damasco.

Putin não poderia ter sido mais translucidamente claro – e os adultos que haja por lá, de Washington a Bruxelas, captaram a mensagem: “Sem participação ativa das autoridades e dos militares sírios será impossível expulsar os terroristas daquele território, do país e de toda a região (…) Sem o apoio russo à Síria, a situação no país seria já pior que a da Líbia – e a onda de refugiados, muito maior.”

Quer dizer… Se há alguma chance de alguma paz na Síria, é por culpa de Putin.

Mas há outro possível cenário, que está sendo ativamente discutido para o futuro próximo. Seria uma “avançada” diplomática para criar múltiplos microestados em todo o Oriente Médio – como um contragolpe à carnificina em curso. Ter-se-ia, dentre outros, o Allawitastão, o Curdistão, o Druzistão, o Yazidistão, o Houthistão – todos com fronteiras que já razoavelmente claras na terra.

Pode-se dizer que seria um remix, para o século 21, dos principados europeus da Europa pré-Bismarck. Precedente, é o que a UE criou nos Bálcãs: dividiu a Iugoslávia pelas linhas religiosas, mesmo que a ampla maioria da população seja uniformemente eslava.

Esse remix do Oriente Médio só funcionaria se Turquia e Irã aceitassem que se crie um Curdistão. Nunca aceitarão.

Quanto a iraquianos e sírios, também desenvolveram forte identidade nacional: 70% dos sírios, conforme pesquisa recente, opõem-se à divisão do país (e 82% veemISIS/ISIL/Daesh como criação dos EUA e/ou invenção estrangeira) Mas a Síria poderia mesmo assim ser dividida em três, dependendo de até onde leve o jogo de poder entre EUA e Rússia. Mas pelo que se tem hoje, a luta por uma Síria unida, pacífica e secular é o único jogo realpolitiko na cidade.

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Tradução do original em inglês do Asia Times Online disponível em:

http://atimes.com/2015/09/peace-in-Síria-its-putins-fault-escobar/

Os bastidores da atuação de Gilmar no STF

Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) – no julgamento do financiamento privado de campanha – tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem.

Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma pessoa física ou jurídica a ser implacavelmente destruída, apelando para todas as formas de ataque, especialmente o de atacar em circunstâncias em que o atacado não possa se defender.

No período em que foi Ministro do STF, Joaquim Barbosa confrontou-o, levando o embate para o campo em que Gilmar reinava sozinho – o da truculência em ambiente formal. Acusou-o, inclusive, de ter “capangas”. No período em que Barbosa permaneceu no STF, houve mudança sensível no comportamento de Gilmar.

Bastou Barbosa sair do STF – portanto perdendo a tribuna para confrontar Gilmar – para este se valer de Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, para um ataque cruel ao adversário.

Outro alvo de Gilmar tem sido o Ministro Luís Roberto Barroso, que Gilmar ataca municiando o blogueiro Reinaldo Azevedo. Suas impressões digitais foram escancaradas na longuíssima catilinária de cinco horas com que apresentou seu voto, repetindo argumentos repassados anteriormente ao blogueiro. E com ataques a Barroso, que não estava presente para se defender.

Como se diz em algumas partes do país, Gilmar sempre procura pegar os adversários “desaprecatados”.

A ira de Gilmar contra Barroso deve-se ao fato de enxergar no Ministro o seu oposto. Barroso é um iluminista, que jamais deixa as discussões desbancarem para o campo pessoal, ao contrário do padrão Diamantino de Gilmar. Barroso trata o direito com o respeito de um grande escultor cinzelando o mármore dos princípios constitucionais; Gilmar trata as leis a marteladas, como um funileiro. Barroso é a mais completa tradução do moderno, tanto quanto Gilmar do arcaico. Barroso é o século 21, Gilmar, o fantasma da República Velha.

Mais: Barroso tem suficiente senioridade para exercitar o espírito independente sem pagar óbolo a nenhum partido. Concordando ou não com elas, todas suas teses sempre visam o melhor entendimento dos principais constitucionais fundamentais.

Essa bronca de Gilmar é relevante para passarmos para o segundo ponto, a maneira como foi construída a argumentação que terminou com a votação consagradora do STF proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais e o modo como Gilmar construiu sua teoria conspiratória.

A construção da proposta

Em 2010, depois de analisar detidamente os princípios constitucionais e testemunhar os abusos no financiamento eleitoral, um Procurador da República e um advogado resolveram trabalhar o tema. O procurador é Daniel Sarmento – que depois abandonou o MPF para construir carreira acadêmica -, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, ambos colegas de doutorado na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Sarmento havia atuado no Ministério Público Eleitoral, no Rio de Janeiro, onde testemunhou o poder corrosivo do dinheiro nas campanhas eleitorais.

Sarmento sendo Procurador, Souza Neto advogado ligado à OAB, ambos decidiram atuar nas duas frentes.

Em 2010, Sarmento representou junto ao então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel que não deu atenção ao projeto. Souza Neto representou junto ao Conselho da OAB que rapidamente comprou a causa por unanimidade. Foi em 2011 e o presidente da entidade era Ophir Cavalcanti, ligado ao PSDB. Mesmo porque, na ocasião, o PT era o partido de um governo com ampla aprovação, sendo o maior destinatário das contribuições de campanha.

A petição inicial junto ao STF é a cópia da representação.

Nela, abordam a questão da constitucionalidade, da relação de igualdade, a corrupção e a plutocratização da política.

Pouco antes, houve um evento para discutir reforma política na OAB e Luís Roberto Barroso, na época advogado, apresentou uma proposta defendendo votos em lista fechada, sistema distrital misto e semiparlamentarismo. Pouco tratou de financiamento eleitoral E suas propostas não tinham a concordância de Sarmento e Souza Neto.

Havia apenas um ponto em comum entre os três – todos eram da UERJ. Foi o que bastou para Gilmar criar a vinculação com Barroso e a teoria da conspiração do PT, manejada por Barroso e tendo Sarmento e Souza Neto como paus mandados.

Imediatamente recorreu a seus blogueiros, que cuidaram de levar o debate a lugares selecionados, tipo Revoltados Online e leitores de Veja online.

De nada adiantou o fato de, no julgamento, Barroso mostrar-se um dos menos entusiasmados com a tese da proibição do financiamento privado. Defendeu leis mais moderadas, não proibindo expressamente o financiamento. Luiz Fux é quem comprou para valer a tese.

As teses em julgamento

Sarmento e Souza Neto montaram sua tese em cima de três grandes fundamentos.

1. Igualdade

A democracia se baseia na igualdade entre cidadãos. Quando permite ao dinheiro influência tão grande, pelas doações empresariais seja pelo critério para limitar doação de pessoa natural, a igualdade entre pessoas é eliminada: rico começa a contar mais que o pobre. Que tenha mais poder que o pobre no shopping é uma coisa, na eleição é outra,

Na medida em que sucesso e insucesso na eleição têm relação direta com a campanha, o candidato vai sempre cortejar os possíveis financiadores, ganhando influência decisiva na política, diluindo a influência do cidadão comum.

Este foi o principal fundamento.

2. Igualdade entre candidatos e forças políticas.

Na medida em que permite essa influência tão forte do dinheiro, vai favorecer duas coisas: governantes, porque tendência das forças econômicas estarem bem com governo, e aquelas forças políticas com agenda simpática para o capital.

3. Corrupção.

Não só no sentido jurídico penal, mas mais amplo. O financiamento privado cria mecanismos de acesso facilitado entre doadores e donatários, promiscuidade que depois vai ser decisiva na atuação dos poderes legislativo e executivo.

Em cima dessas teses, pedia-se:

1. Vedar doações de empresa

2. Doação de pessoas naturais é possível, mas limites são inconstitucionais. Define-se como limite o percentual de 10% da renda auferida no ano anterior. Quando gasto do próprio candidato, é o limite de gasto de campanha.

Os autores defendem que pessoas naturais tem que ser teto uniforme. O objetivo da limitação é diminuir a influência do dinheiro na política e promover igualdade. Não tem nenhuma relação com o que a pessoa ganhou no ano anterior. Se um milionário ganhou 100 milhões, pode doar 10 milhões. Se favelado ganhou 10 mil, se doar 1.500 pratica ato ilícito.

O que se pediu na ação é que definisse o critério como inconstitucional, mas como o STF não é legislador, que exortasse o congresso a estabelecer critério uniforme, baixo, para próximos 18 meses, sob pena de não o fazendo, voltar provisoriamente para o Judiciário estabelecer esse limite.

Esse pedido tinha sido acolhido por seis Ministros, portanto tendo maioria. Na sessão Fux voltou atrás e a proposta ficou meio no ar.

As manobras de Gilmar

No início, o Ministro Dias Toffoli era integralmente favorável à  tese. Gilmar conseguiu demovê-lo.

Acontece que no dia em que o julgamento foi pautado, Toffoli estava fora do país, portanto impedido de retificar seu voto. Tentou, inutilmente, que o presidente do STF Ricardo Lewandowski tirasse o projeto de pauta, aguardando sua volta. Não foi atendido.

Gilmar tentou de todas as maneiras retardar o julgamento para aguardar Toffoli, mas Lewandowski não permitiu.

No primeiro dia, passou cinco horas lendo seu voto. Nunca foi de dar votos extensivos. Desta vez lia e olhava sem parar no relógio.

No segundo dia, tentou novas manobras. Na hora de julgar a modulação, levantou-se da cadeira e disse que “isso a gente julga na semana que vem”.

Imediatamente foi enquadrado pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, o melhor antídoto para truculências que o STF dispõe:

- Isto é manobra que não podemos aceitar. Está postergando para aguardar outro Ministro.

Antes de Gilmar, o Ministro Teori Zavaski votou contra a ação. Antes da sessão Teori mudou o voto definindo limitações para o financiamento empresarial, como o da empresa não poder doar para mais que um candidato, não ter contratos com setor público e que, se doasse, não poderia vir depois a celebrar contratos com o setor público.

Isolado, Gilmar acabou aderindo ao voto minoritário de Teori.

Se tivesse passado, criaria o maior laranjal da história da República.