Arquivo mensais:setembro 2015

Movimento pendular das decisões do setor de petróleo

Por Paulo Metri

O governo brasileiro está de parabéns, pois consegue cometer erros nos momentos precisos. Creio que deve haver um antiplanejamento no país, que recomenda o erro no seu ponto de maior estrago para a sociedade.

O barril de petróleo está em torno de US$ 40 e ninguém consegue prever o futuro neste momento de enorme instabilidade do mercado, inclusive com grandes mutações geopolíticas ocorrendo no mundo. Não há consenso sobre o preço futuro do barril e o nosso gênio do planejamento com sinais trocados recomenda a realização de rodada de leilões de áreas para a exploração de petróleo. A primeira consequência é os bônus ofertados serem mínimos.

O país tem seu abastecimento garantido, pelo menos, nos próximos 40 anos pela Petrobrás. Nesta situação, o planejador do Brasil, à medida que recomenda a rodada, quer que o país entre para valer na exportação do produto. Deve ser para o Brasil ajudar a baixar ainda mais o preço já aviltado do barril.

Alguma exportação de petróleo é atrativa para a sociedade brasileira, mas só se a Petrobrás for a exportadora, por esta empresa comprar mais bens e serviços no país, contratar mais desenvolvimentos tecnológicos aqui, empregar mais brasileiros, reinvestir o lucro da atividade no país e não remeter divisas para o exterior.

Adicionalmente, na 13ª rodada de leilões de áreas, que o governo promove em outubro, a Petrobrás estará contida devido à sua indisponibilidade momentânea de recursos. Assim, esta rodada significará a entrega de áreas para as petrolíferas estrangeiras, que exportarão in natura todo petróleo produzido. Desde quando foi aprovada a lei das concessões, após a quebra do monopólio, há 18 anos, elas têm demonstrado não querer construir refinarias no país.

Antecipando uma conclusão deste artigo, o planejador do Brasil e outros servidores do governo brasileiro estão a serviço do capital, principalmente do internacional, não trazendo grandes benefícios para a sociedade brasileira. Isto tem ocorrido porque a sociedade é ludibriada durante a eleição dos seus representantes, principalmente para o Congresso nacional. Muitos dos eleitos, apesar de terem dito que iriam estar a serviço da sociedade, estão, na verdade, a serviço do capital.

A presidente da Republica depende do Congresso para governar e a mídia não tem interesse de conscientizar a população, pois participa do conluio junto com o capital. O drama da governabilidade deixa a presidente de mãos atadas, errando por não tomar a iniciativa de denunciar o controle das opiniões, neste e em vários assuntos, pela mídia corrupta, que não promove um debate republicano de ideias.

A presidente continua errando ao tentar construir uma governabilidade com políticos que não concordam com seu projeto de crescimento com inclusão social e só veem, na aliança, uma forma de permanecerem no centro das decisões. A aceitação por parte da presidente da posição de dependência do apoio político faz com que seus subordinados achem que estão fazendo um favor por estarem no governo e, assim, não a respeitam. Aliás, muitos estão no governo só para inviabilizá-lo e, desta forma, ajudar o projeto do capital.

Outro erro crasso de planejamento é o desinvestimento da Petrobrás. A diretoria desta empresa, aprovada pelo mercado e ratificada pela presidente em nome da famigerada composição pela governabilidade, decide se desfazer de patrimônios no momento certo para o máximo prejuízo. E com um agravante, graças ao instrumento jurídico, criado no governo de FHC, que isenta a Petrobras de ser subordinada à lei 8.666. Com isso, todo patrimônio a ser vendido não precisa ser através de leilões, que podem também ser corrompidos, mas são mais transparentes que as negociações diretas entre empresas. Aliás, este instrumento de burla da lei 8.666 facilitou todos os roubos divulgados recentemente na Petrobrás.

Continuando com a descrição de ações erradas do governo brasileiro no setor de petróleo para atender aos interesses de petrolíferas estrangeiras, a ação hors concours foi a do término do monopólio estatal e da aprovação da lei das concessões, no governo FHC. Lobistas falam que as concessões são muito utilizadas por países desenvolvidos, o que é verdade, mas, daí, se concluir que os países em desenvolvimento devem adotar o mesmo modelo é errado. Se estes países forem soberanos e se visam obter o máximo usufruto do seu petróleo, eles devem adotar o monopólio estatal, podendo contratar partes da atividade junto a empresas privadas como prestadoras de serviços. Aos países em desenvolvimento dependentes só restam as concessões. A razão dos países desenvolvidos usarem as concessões é porque as concessionárias serão as suas próprias empresas de petróleo.

O contrato de partilha representa um meio termo entre estes dois extremos. No monopólio, 100% do petróleo pertencem ao Estado e, na concessão, 100% pertencem à concessionária. No extinto monopólio brasileiro, que existiu até 1995, 100% do lucro da atividade iam para a Petrobrás, que era sua executora. Contudo, isto poderia ter sido modificado, com a obrigação da remessa de uma parcela do lucro para um Fundo Social. Nas concessões, 100% do lucro são da concessionária. No caso dos contratos de partilha, parcelas do petróleo e do lucro da atividade ficam com o Estado brasileiro ou com a Petrobrás.

Em um largo horizonte temporal, pode-se dizer que a exploração de petróleo no Brasil começou muito bem, em 1953, com a lei do monopólio (2.004), sofreu uma involução, em 1995 e 1997, com a quebra deste monopólio e o estabelecimento da lei das concessões (9.478) e, por fim, evoluiu com a lei dos contratos de partilha (12.351), em 2010. Com as mudanças na lei que regula a atividade petrolífera, ou as petrolíferas estrangeiras ganham ou a sociedade brasileira ganha. Não há a hipótese de ambas ganharem com uma mesma mudança.

Neste instante, seis projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, colocados pela “bancada das petrolíferas estrangeiras”, todos buscando uma nova involução. Elas não aceitam a perda sofrida com a aprovação da lei dos contratos de partilha, que foi um ganho para a sociedade brasileira. Getúlio Vargas morreu, dentre outros motivos, porque as petrolíferas estrangeiras, segundo a sua própria carta-testamento, faziam oposição ao seu governo. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, o presidente Eisenhower dos Estados Unidos insistiu em uma revisão do monopólio estatal do petróleo, o que foi rechaçado no ato por Juscelino. João Goulart sofreu forte oposição do capital estrangeiro, no qual se inserem as petrolíferas estrangeiras. Enfim, a obstinação delas só não é surpreendente, porque a compensação que a posse do petróleo traz é imensa.

Elas estão se empenhando muito para os congressistas aprovarem algum destes projetos de lei. Seus lobistas têm acesso farto aos veículos da mídia corrupta. Quase todo dia aparece um artigo de um dos seus prepostos em algum jornal de grande circulação. Surgem, surpreendentemente, congressistas defendendo os projetos destas petrolíferas e nenhum deles é mal informado ou tem dificuldade de compreensão. Então, existe outra causa motivadora.

Muitos destes congressistas, aproveitando a facilidade de expressão, que em geral eles possuem, e o tempo generoso, que lhes é dado pela mídia convencional, enganam os desinformados com falácias, informações corrompidas e conclusões errôneas, descumprindo o dever de proteger a sociedade que o elegeu. A mídia, que se diz democrática, nunca chama um representante da esquerda ou um nacionalista para dar seu depoimento. Os debates que promovem correspondem mais a mesas de consenso, à medida que todos pensam de forma igual, todos são entreguistas.

A saída heterodoxa para esta guerra convencional de comunicação, em que a parcela comprometida com a sociedade é a que tem menos recursos, em um sistema movido a dinheiro, é partir para a guerrilha da comunicação. Quem estiver consciente da desproporção das forças dos contendores desta luta e concordar com os argumentos expostos deve intensificar seus esforços de convencimento do seu semelhante, que por ventura esteja perdido, transformando-se em um guerrilheiro.

Finalizando, lembro que, quando, em uma barragem de contenção de água, surge uma pequena fenda da qual mina um filete de água, o alarme de perigo é prontamente acionado e todas as equipes de socorro buscam conter o pequeno vazamento, porque o rompimento da barragem é eminente. De uma hora para outra, aquele filete de água se transforma em um rio caudaloso que carrega toda a barragem. Com a soberania de um país acontece a mesma coisa. Se não contivermos esta investida estrangeira, nada deterá as investidas seguintes e seremos um povo dominado.

Em tempo:

O artigo está concluído. No entanto, preciso expor minha contribuição para a redução do déficit fiscal. Ela se resume em duas recomendações: a extinção do Repetro, que isenta os importadores de plataformas e demais bens do setor de pagarem os impostos de importação, e a retirada do petróleo in natura da lista de itens beneficiados pela lei Kandir, que isenta as empresas de pagarem imposto de exportação.

No primeiro caso, além de aumentar a arrecadação de impostos, a medida induzirá a compra de plataformas no país. Na segunda proposta, além de se aumentar a arrecadação, ela induzirá a implantação de refinarias no Brasil para exportação de produtos com maior valor agregado.

A Petrobras já compra plataformas no país e, assim, não será atingida pela primeira sugestão. Graças à segunda, a Petrobras ficará mais motivada a construir refinarias para exportação de derivados.

***

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br

Energia eólica garante abastecimento no Nordeste

Via Portal Brasil

Segundo EPE, mesmo com seca “terrível” que ocorre na região, não há menor risco de faltar energia nos estados.

Maior oferta de energia eólica ajuda região a enfrentar seca sem temer desabastecimento. Agência Brasil

O Nordeste não corre risco de sofrer com risco de falta de energia, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou nesta segunda (21) de uma Conferência Internacional de Energia, promovida pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham). Segundo Tolmasquim, o aumento da oferta de energia eólica e térmica na região tem sido fundamental para que o Nordeste ultrapasse o período de seca sem temer a falta de energia.

“Estamos passando por uma seca terrível em decorrência do [fenômeno] El Niño, mas o risco de faltar energia é zero, justamente por causa das térmicas que estão entrando em operação no Nordeste e também por conta das [usinas] eólicas”, disse o presidente da EPE.

Para ele, mesmo enfrentando uma seca severa há cerca de três anos, o Nordeste continua imune aos riscos de desabastecimento, em parte por causa da entrada das térmicas e das eólicas no Sistema Interligado Nacional (SIN) e também em decorrência da grande flexibilidade desse sistema, que permite o deslocamento de energia entre os diversos subsistemas do País.

“Juntas, as eólicas e as térmicas vêm garantindo a oferta de energia na região, mas também é preciso destacar a flexibilidade do sistema que nos permite esse intercâmbio [de energia]”, ressaltou.

Ainda sobre o fenômeno El Niño, Tolmasquim ressaltou que, ao mesmo tempo em que causa seca na Região Nordeste, ele vem provocando muita chuva no sul do País.

“E, no caso do agravamento da seca na Região Nordeste, ainda terá o [subsistema} Sul, que, com a chuva excedente, poderá por meio do SIN mandar energia para lá”.

O fenômeno é causado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e pela redução dos ventos alísios na região equatorial, o que acaba afetando o clima em nível mundial, por causa da mudança nas correntes atmosféricas.

Produção Industrial/Demanda

Tolmasquim negou que a queda da demanda por energia, principalmente por parte da indústria, o maior consumidor do País, tenha sido fundamental para que o Brasil ultrapassasse o período crítico da falta de chuva e queda do nível dos principais reservatórios.

“Mais importante e fundamental para que o País ultrapassasse esse período de crise climática foi a flexibilidade dos setores de geração e transmissão decorrente do Sistema Interligado Nacional, aliado à diversificação da matriz energética”, ressaltou.

Linhas de transmissão

O presidente da EPE lembrou ainda que o governo colocou, somente em 2013, mais 10 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão em operação e mais outros cerca de mais 9 km no ano passado.

“São 19 mil km de linhas [de transmissão] em apenas 2 anos, e isso aumentou muito a capacidade de intercâmbio entre as regiões”

Tolmasquim destacou também que, com o aumento da oferta, o Brasil teria ultrapassado o período crítico vivido no ano passado, mesmo com a indústria produzindo à plena carga.

Mesmo antes de se concretizar, acordo de paz colombiano é histórico

Por Natalio Cosoy | Via BBC Brasil

As negociações com as Farc foram intermediadas pelo presidente de Cuba, Raúl Castro. AFP

De um lado, mais de 50 anos de combates, 220 mil mortes e 7,6 milhões de pessoas afetadas. E um grande acúmulo de dor e rancor, e de cenas repetidas de violência.

Do outro, a fotografia do gesto oposto ao da violência: o aperto de mãos, em Havana, na quarta-feira, entre o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Rodrigo Londoño Echeverri, o “Timochenko”.

Por conta do anúncio de que em menos de seis meses poderá haver um acordo definitivo entre as duas partes, a Colômbia começa pensar mais seriamente na paz.

Sim, há exceções, inclusive algumas bem populares, como o ex-presidente Álvaro Uribe, que questionou a viabilidade de um acordo para o desarmamento e a punição de violações de direitos humanos durante o conflito.

Mas por que os eventos de 23 de setembro de 2015 foram tão especiais?

A começar, houve a foto do aperto de mãos intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro.

O ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, mostrou ceticismo diante do anúncio. Getty

Prazo concreto

Anteriormente, a única imagem reunindo um presidente colombiano e um líder das Farc tinha sido tirada de maneira quase furtiva nas montanhas colombianas, no final dos anos 90, quanto o então mandatário do país, Andrés Pastrana, reuniu-se com o então comandante guerrilheiro Manuel Marulanda. Não houve acordo, assim como em outras ocasiões posteriores.

Já o encontro de Havana teve impacto maior tanto pela imagem quanto pelo estabelecimento de uma data-limite para um acordo definitivo: 23 de março de 2016.

“Na pior das hipóteses, este será o dia em que daremos um adeus definitivo à última e mais longa guerra não apenas na Colômbia, mas em todo o continente americano”, disse Juan Manuel Santos.

Andrei Gómez Suárez, pesquisador colombiano da Universidade de Oxford, lembra que nenhuma negociação anterior havia fixado prazos.

Justiça

Um ponto-chave é o acordo sobre a punição a crimes cometidos por ambos os lados durante as décadas de conflito.

“Estamos estabelecendo um precedente para a comunidade internacional e que pode dar esperança para outros conflitos armados no planeta”, afirmou Santos.

As Farc anunciaram um cessar-fogo unilateral em julho. AFP

Por um lado, a proposta prevê responsabilização não apenas aos integrantes da guerrilha, mas também a integrantes das Forças Armadas e a civis que tenham cometido crimes no âmbito do conflito.

Por outro, estabelece penas diferenciadas aos que aceitem depor francamente a respeito de seu papel no conflito e se comprometam a oferecer compensações às vítimas.

“Isso é histórico porque a guerrilha e o governo pela primeira vez concordaram em usar o sistema judicial para atender ao desejo das vitimas, algo que não havia acontecido em nenhum outro projeto de paz”, diz Gómez Suárez.

“É a primeira vez em 30 anos de negociações com as Farc que guerrilheiros e Estado entram em acordo sobre um mecanismo judicial de prestação de contas”, explica Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group.

Em entrevista à BBC Mundo, Voelkel disse que ficou clara a disposição de ambas as partes de fazer concessões muito difíceis – as Farc, por reconhecerem os “limites da motivação política” de suas ações, admitindo que houve atos que não podem ser enquadrados nesse argumento.

E o Estado, por admitir que a justiça possa alcançar seus próprios agentes, muitos deles acusados de abusos no combate à guerrilha.

Mas também é importante notar que, mais de dois meses depois de as Farc terem anunciado um cessar-fogo unilateral e de o governo diminuir suas ações contra o grupo, a Colômbia apresenta os mais baixos índices de violência relacionados ao conflito nos últimos 40 anos, segundo dados da ONG Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC).

O processo também está recebendo forte apoio internacional, incluindo o do papa Francisco, que dias atrás fez uma advertência sobre o processo. “Não temos direito de permitir outro fracasso no caminho para a paz e reconciliação”.

O Departamento de Estado dos EUA saudou o anúncio de quarta-feira como um progresso histórico rumo a um acordo de paz definitivo.

ONU: Papa fala a chefes de Estado e de Governo

Via Correio do Brasil

O primeiro compromisso desta sexta-feira do papa Francisco foi cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova York. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030, que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa pediu o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema.

Papa Francisco chega à Catedral de São Mateus Apóstolo, em Washington

A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto deste ano. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU.

Francisco fez um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis.

Em alguns contextos, ele vem sendo chamado de marxista (defensor das ideias de Karl Marx, fundador da doutrina comunista moderna) pelos analistas e pela imprensa norte-americana mais conservadora. Analistas e meios de comunicação mais progressistas, nos Estados Unidos, fazem elogios e alguns destacam o fato de que o pontífice usa aspectos morais ao propor uma revisão do capitalismo.

Além da revisão das responsabilidades dos Estados no combate às desigualdades, desde o início de sua viagem aos Estados Unidos o papa tem insistido na questão de que é preciso reunir esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas e de que esse papel deve ser encarado por todos.

Ele falou do tema quando foi recebido pelo presidente norte-americano, Barack Obama. Disse que não se pode adiar uma ação para as próximas gerações e falou que se comprometer com mudanças é “uma urgência mundial”. Na quinta-feira no Congresso, pediu aos parlamentares que deem prioridade ao tema.

Depois da visita às Nações Unidas, o papa vai ao Memorial e Museu do Word Trade Center e participa de uma celebração ecumênica no chamado Groud Zero (marco zero), local que agora abriga um memorial e onde ficavam as torres gêmeas antes dos atentados de 11 de Setembro.

No período da tarde, Francisco visitou a Our Lady Queen of Angels Schools, uma escola de educação infantil localizada na região de East Harlem, em Manhattan. A maioria das crianças da escola é formada por negras e latinas, muitas de famílias de imigrantes.

Em seguida, participou de uma procissão no Central Park e encerrou a programação do dia com a celebração de uma missa no Madison Square Garden.

Petroleiros iniciam greve contra propostas da Petrobras com atraso nas operações

Por Akemi Nitahara | Via Agência Brasil

Com greve anunciada desde o dia primeiro de setembro, os petroleiros iniciaram hoje o movimento de paralisação, com atrasos no início da operação em algumas unidades operacionais pelo país e atos em frente a unidades administrativas, segundo as entidades sindicais da categoria, que alega a perda de direitos no acordo coletivo proposto pela Petrobras e defende a retomada de investimentos na estatal.

Questionada se a greve causou algum prejuízo à produção e se pode haver mudanças na forma de negociar o acordo, a Petrobras apenas informou que “as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015 estão em andamento”.

“Na quinta (17/9), a companhia apresentou proposta das cláusulas econômicas aos sindicatos que contempla reajuste de 5,73%. Caso a greve seja iniciada pelas entidades, a Petrobras informa que tomará todas as medidas para garantir o abastecimento do mercado, preservando a segurança das operações e dos trabalhadores”, informou a estatal.

De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o objetivo da greve é impedir a execução do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, que prevê a venda de US$ 60 bilhões em ativos, incluindo parte da BR Distribuidora e da Gaspetro. Segundo a categoria, essa venda significa o início da privatização da empresa.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que o primeiro dia de greve teve adesão em refinarias e plataformas do litoral paulista, com atraso no início das operações. No Rio de Janeiro, o terminal de Angra dos Reis (Tebig) reafirmou greve de 24 horas e outras unidades tiveram atrasos e atos, assim como o terminal Transpetro de Belém (PA). A Unidade Operacional Petrobrás Regional Norte (UO-AM) parou por três horas e também ocorreram atrasos, atos e paralisações em São José dos Campos e Aracaju, segundo a FNP.

De acordo com o diretor do Sindipetro-RJ Antony Devalle, as mobilizações continuam amanhã, com cada unidade decidindo os próximos passos da greve. No dia 6 de outubro, está marcada uma doação coletiva de sangue no HemoRio. A pauta de reivindicações tem mais de 200 itens, entre segurança e saúde, democratização da Petrobras, fortalecimento da fiscalização de contratos, redução da jornada para mães lactantes e trabalhadores com deficiência que precisam fazer tratamento.

Entre as propostas da empresa que, segundo o sindicato contêm retiradas de direitos, estão redução do pagamento de hora-extra de 100% para 80%; nova redação para a cláusula do plano de saúde que exime a empresa de responsabilidade sobre a rede credenciada e, principalmente, a redução da jornada de oito para seis horas, com redução de 25% do salário.

Recessão, desindustrialização e jabuticabas tributárias

Por Rodrigo Medeiros | Via Carta Maior

Reintroduzir a tributação sobre lucros e dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões de receita adicional para o ajuste fiscal.

Pode-se hoje dizer que as impressionantes manifestações sociais de junho de 2013 marcaram um novo tempo no Brasil. Com base nas mais diversas estatísticas dos institutos de pesquisa, é possível dizer ainda que as expectativas sociais se deslocaram para um patamar mais elevado. Nesse sentido, o ajuste macroeconômico conservador proposto não parece estar em sintonia fina com os anseios populares.

O fim do boom das commodities, com a dramática queda dos seus preços internacionais desde 2014, afetou negativamente a América Latina. Um novo relatório da Economist Intelligence Unit (EIU), “Growth in an uncertain global environment”, traz um olhar de preocupação para a respectiva região. Vejamos brevemente algumas dessas e outras questões logo abaixo.

As moedas da região sofrem pressões por desvalorizações cambiais e as políticas monetárias enfrentam um delicado dilema. Deve a autoridade monetária elevar as taxas básicas de juros para combater as pressões inflacionárias derivadas dos repasses das desvalorizações cambiais quando a economia está desacelerando?

Espera-se que a inflação esteja pressionada no curto prazo na região inclusive por conta do encarecimento das importações. Certas taxas de inflação já estão elevadas: em julho atingiu 9,6% acumulados para o Brasil (centro da meta de 4,5%), 4,6% no Chile (para 2-4% de variação do alcance da meta) e 4,5% na Colômbia (para 2-4% de variação do alcance da meta). O México é a única grande economia da região com inflação subjugada (2,7%). No entanto, a depreciação cambial do peso deverá reverter essa situação nos próximos meses.

Durante a década anterior, as taxas de crescimento econômico na América Latina ajudaram a retirar milhões de pessoas da pobreza. Entretanto, a partir de 2011 o crescimento foi reduzido na região e 2015 marcará o quinto ano consecutivo de desaceleração na América Latina, que desacelerou mais do que as outras regiões emergentes.

A qualidade da inserção econômica externa da região precisa ser debatida, assim como outras relevantes questões domésticas no Brasil também demandam debates públicos. O câmbio já mostrou ser capaz de afetar a taxa de poupança em nosso país pelo canal do investimento produtivo (FBCF). A elevação da taxa básica de juros no Brasil não está objetivando atuar diretamente sobre a tomada de crédito em um contexto de recessão, mas busca segurar o câmbio, algo comum desde 1994. O problema é que tal fato eleva o déficit fiscal nominal e gera um ciclo “interminável” de necessidade de cortes nos gastos públicos em um momento de queda da economia, algo que ajuda a contrair ainda mais a demanda agregada.

Não há como negar que o Brasil está bem vulnerável ao ciclo das commodities porque sofreu uma regressão na sua base exportadora e a desindustrialização prematura, que ocorreu antes de o país ter se tornado desenvolvido, está refletida na projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o peso das manufaturas de apenas 9% do PIB neste ano. Tal patamar é equivalente ao dos anos 1940, quando ocorreu o famoso debate entre Gudin e Simonsen sobre a necessidade da industrialização brasileira.

Talvez ainda não esteja bem claro que o nosso processo de desindustrialização prematura está associado à redução do PIB potencial e que esse mesmo processo regressivo já coloca em risco os avanços sociais da última década, além de reforçar o hiato entre ricos e pobres em nosso país. Esse debate não se encontra presente nas discussões públicas sobre a real necessidade do ajuste fiscal brasileiro.

A crise de perspectiva é a marca do presente, detectou o instituto Data Popular (“El País Brasil”, 15/08/2015). Segundo Renato Meirelles (Data Popular): “Quem paga mais imposto, proporcionalmente, é a classe baixa. A elite tem dificuldade de entender, tanto no Brasil, como na América Latina, que houve melhora, com projetos de redução de desigualdade. E radicalizações de discurso não são positivos”. O “Sonegômetro” disponível online, por sua vez, registra a estimativa de sonegação fiscal na casa dos 10% do PIB no Brasil. Há, portanto, algum espaço para ganhos de eficiência na fiscalização e na arrecadação tributária em nosso país.

Um estudo de dois pesquisadores, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair (Ipea), mostrou a partir dos dados disponibilizados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas entre 2008 e 2014 que existem alternativas mais progressistas para o ajuste brasileiro (“Valor Econômico”, 31/07/2015). De acordo com os pesquisadores: uma ”minúscula elite (0,3% dos declarantes ou 0,05% da população economicamente ativa) concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. Se adicionarmos a renda e o patrimônio dos que ganham acima de 40 salários mínimos mensais ou R$ 325 mil anuais (0,5% da população ativa), já chegaremos a 30% e 43% dos totais”.

Reintroduzir a tributação sobre lucros e dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões de receita adicional para o ajuste fiscal. O Brasil possui uma carga tributária de país da OCDE (média de 35% do PIB), porém tributa pouco a renda dos mais ricos e sobretaxa a produção e o consumo.

Nesse sentido, uma passagem do clássico texto de Arthur Lewis (1954) merece ser destacada: “A população em geral não nos interessa [para fins de poupança], e sim os 10% que possuem as rendas mais elevadas, que, nos países com excedente de mão de obra, detêm até 40% da renda nacional (e próximo de 30% nos países mais desenvolvidos). Os 90% restantes da população não conseguem nunca poupar uma fração significativa de suas rendas”. Essa passagem converge com o diagnóstico de Keynes (1936) sobre a preferência pela liquidez dos mais endinheirados.

Para Keynes, existe “na ideia dos proprietários de riqueza uma ordem de preferência bem definida, na qual eles exprimem em qualquer tempo o que pensam a respeito da liquidez, e não precisamos de mais nada para a nossa análise do comportamento do sistema econômico”. Em um país de históricas e estruturais desigualdades, até que ponto a preferência pela liquidez de uma minoria se encaixaria em um quadro pós-keynesiano? Desindustrialização prematura, subdesenvolvimento e jabuticabas tributárias?

***

Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Cunha marcha para o isolamento no PMDB

Por José Casado | Via O Globo

Presidente da Câmara negou-se a negociar com o governo e foi atropelado pela bancada do partido na Casa.

Cunha recusou a oferta da presidente Dilma, de sugerir nomes para o Ministério, e se vangloriou de sua posição – Jorge William / Agência O Globo

Sete meses depois de derrotar o governo, conquistar a presidência da Câmara e se transformar na principal referência da oposição, o deputado fluminense Eduardo Cunha terminou a semana surpreendido com a dimensão do seu isolamento dentro do próprio partido. Se ainda duvidava, teve demonstrações suficientes em Brasília e no Rio durante as últimas 72 horas.

Na quarta-feira, viu-se atropelado pela bancada de deputados federais nas negociações com o governo sobre a participação do PMDB na reforma ministerial.

A presidente Dilma Rousseff pedira ao partido uma lista de indicações para ministérios. Era manobra sem disfarce para arrefecer o ímpeto no Legislativo a favor do impeachment — insuflado por Cunha, a partir da Câmara, em discreto acordo com lideranças do DEM e do PSDB.

O governo começou a semana tentando cooptar os presidentes da Câmara e do Senado. O senador Renan Calheiros aparentou desinteresse. Procurou se manter distante do balcão governamental, mas sugeriu a Dilma procurar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, seu aliado.

Dilma, em seguida, telefonou a Cunha, oferecendo-lhe possibilidade de conduzir a indicação de novos ministros. Ele seguiu a cartilha da recusa protocolar, com duas diferenças relevantes em relação a Renan: não deixou aberta a porta para entendimento com a bancada na Câmara e, mais tarde, vangloriou-se por ter dito “não” à presidente.

Dilma convocou o líder do PMDB na Câmara. Leonardo Picciani aceitou levar a proposta do governo aos deputados. Quando soube, Cunha chamou Picciani. Propôs união numa veemente recusa à oferta presidencial, se possível por escrito. O líder da bancada refutou, argumentando: “Você é oposição; eu, não. Você quer o impeachment; eu, não”.

Derrota de Cunha foi celebrada

Picciani submeteu o pedido de Dilma aos deputados, em reunião na terça-feira. Depois de hora e meia de discussão sobre o veto de Cunha, decidiram no voto sobre a oferta presidencial.

O placar final (42 a favor e nove contra) expôs a dimensão do isolamento de Cunha. Demonstrou que ele perdeu a liderança da maioria (62%) da bancada — a mesma que, sete meses atrás, respaldara sua ascensão à presidência da Câmara, emulando 52% do plenário de 513 deputados.

Na manhã seguinte, quarta-feira, Picciani levou à presidente da República os nomes sugeridos pelos deputados. Cunha não conseguira vetar nem indicar nomes.

Sua derrota foi celebrada no PT e no Planalto como significativa vitória da presidente. Evidente exagero, pois, na gênese da erosão do poder de Cunha, pesa mais a vaidade do que a eficácia da ação paliativa de uma presidente que se deixou acuar pelo imobilismo.

Há 26 anos na política, ele fez do voo solo uma prioridade. Raras vezes aceitou ser liderado. Uma delas foi em 1989, quando foi patrocinado por PC Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor. Outra foi em 2001, quando, sob pressão nos tribunais, em processos sobre corrupção, o governador Anthony Garotinho proporcionou-lhe foro privilegiado, com uma vaga de deputado estadual. Seguiu Garotinho na migração para o PMDB, aliados ao governo Lula. Logo se tornaram inimigos.

Com uma base estadual restrita, Cunha passou os últimos cinco anos em múltiplas e recorrentes brigas com a cúpula do PMDB do Rio. Atenuava os embates com ativa participação em negociações sobre royalties de petróleo e dívidas municipais, relevantes para os governos locais. Quando pediu, recebeu apoio estadual para a candidatura à presidência da Câmara.

Em fevereiro, elegeu-se para o terceiro posto na linha de sucessão da República. No mês seguinte, foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em negócios da Petrobras. Reagiu com uma interpretação conspiratória. E partiu para o confronto aberto com o governo e o Judiciário.

Tentou levar o PMDB para a oposição, perdeu para o vice Michel Temer e o senador Renan Calheiros. Aproximou-se da ala oposicionista liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), seduzida pela ideia de cassação do mandato presidencial (Cunha assumiria o poder e em 90 dias convocaria eleições). O devaneio durou pouco.

Perfilando-se com uma ala da oposição, Cunha entrou em rota de colisão com a cúpula do PMDB do Rio (o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani). Foram eles que expuseram o presidente da Câmara a uma segunda derrota, nas últimas 72 horas.

Nesta quinta-feira, o PMDB fluminense anunciou 71 candidatos a prefeito para a eleição de 2016, com 12 alianças — duas com o PT, em Niterói e Maricá. Cunha foi deixado à margem, sem consulta.

O político fluminense com maior projeção em Brasília, que em fevereiro despontara como uma promessa conservadora, ontem sequer teve seu nome inscrito na relação de convidados para a mesa principal da festa dos candidatos do PMDB no Estado do Rio.

Cunha imolou-se durante o voo solo. Não significa que esteja acabado. Continua com a influência derivada do controle da pauta de votações na Câmara. Não renunciou à soberba: “Você não faz ideia de como tenho sido ovacionado por onde passo…” — repetia aos céticos, com olhos arregalados.