Arquivo mensais:setembro 2015

“Desligamento” e reação interna; complementos e análise

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Por Prabhat Patnaik | Via Resistir.info

Há uma visão forte em alguns círculos de esquerda, especialmente em certos círculos da esquerda europeia, de que qualquer desligamento do capitalismo global leva a um fortalecimento da reacção interna. Naturalmente, mesmo na Europa isto não é necessariamente a visão dominante da esquerda. Exemplo:   os comunistas e outros segmentos da esquerda grega – os quais defendem que a Grécia abandone a Eurozona ao invés de aceitar as medidas de “austeridade” impostas pela chamada “troika” dos credores – obviamente não aceitam seriamente esta conexão entre o desligamento de uma instituição supranacional do capital e a reacção interna; mas ela representa um ponto de vista significativo. E em vários círculos de esquerda e de liberais progressistas em países do terceiro mundo como o nosso, especialmente naqueles círculos que são intelectualmente influenciados por estes segmentos da esquerda europeia, tal visão prevalece:   ela argumenta que muito embora a globalização seja prejudicial para as condições de vida do povo trabalhador em países como o nosso, tem de ser combatida por meios diferentes dos do desligamento, uma vez que este só pode promover forças reaccionárias internas.

O que são estes meios diferentes nunca é deixado claro e a questão da sua eficácia na defesa dos interesses do povo nunca é discutida. No entanto, esta visão, de que o desligamento da globalização, através entre outras coisas da imposição de controles transfronteiriços sobre fluxos de capital e de mercadorias, conduz à promoção de forças reaccionárias internas, detém uma influência considerável. De facto, no festival de Kochi há alguns anos, Slavoj Zizek, o conhecido filósofo marxista esloveno, argumentou que qualquer desligamento da globalização, ao promover o “nacionalismo” e um recuo para dentro do país do terceiro mundo que o tente, vai contra uma perspectiva internacionalista, ou no mínimo cosmopolita, a qual é essencial para manter as forças reaccionárias internas à distância.

Não pretendo entrar na discussão das possíveis alternativas para o desligamento. Uma vez que os próprios oponentes do desligamento não explicam tais alternativas, muito menos argumentam explicitamente a favor delas, não precisamos entrar nesse território. Além disso, é lógico que não havendo movimentos internacionais de camponeses e nem realmente movimentos internacionais eficazes de trabalhadores, para resistir aos efeitos da globalização, isto é, uma vez que a nação permanece como a arena primária da resistência de classe contra os efeitos da globalização, se tal resistência tiver êxito em chegar ao poder ela não tem alternativa senão desligar-se da globalização. No entanto, o que pretendo fazer não é repetir estes pontos óbvios mas ao invés disso chamar a atenção para um “paradoxo aparente” que implica toda esta questão. E este consiste no facto de que não é o desligamento da globalização mas sim a própria globalização que conduz aos fortalecimento de forças reaccionárias em países como o nosso; de que não é o “nacionalismo” dirigido contra a globalização, o qual é uma expressão da hegemonia do capital financeiro internacional, que promove a reacção por “olhar de dentro”, mas ao invés disso é o próprio capital financeiro internacional que promove a reacção como meio de reter sua hegemonia.

Paralelo perturbador

Aqui há de facto um paralelo perturbador entre a crítica do Banco Mundial à estratégia de substituição de importações do período dirigista, a qual levou ao desenvolvimento de auto-suficiência significativa em tecnologia e na capacidade de produzir bens, como sendo a de “olhar para dentro”, portanto errada, e o argumento destes segmentos da esquerda de que o desligamento da globalização, sendo “olhar para dentro”, é errado porque conduz à reacção interna. Dizer isto não é difamar estes segmentos de esquerda, mas simplesmente sublinhar dois pontos:   primeiro, “olhar para dentro” e “olhar para fora” não são expressões de classe; utilizá-las sem levar em conta o contexto de classe pode portanto camuflar aspectos cruciais da realidade social. Segundo, na medida em que estas expressões são utilizadas apesar da consciência da realidade social, uma vez que “olhar para fora” significa necessariamente forjar laços fortes com um mundo dominado pelo imperialismo, aqueles segmentos da esquerda que desaprovam uma trajectória de “olhar para dentro” estão a subestimar os efeitos deletérios da dominação imperialista.

Eles assim o fazem por duas possíveis razões:   ou porque não reconhecem de todo a presença do imperialismo como um fenómeno (embora possa reconhecer “o império” como uma entidade empírica, ou reconhecer e condenas “aventuras imperialistas” individuais tal como no Iraque onde os países avançados estavam de olho nos recursos petrolíferos), ou porque, baseando-se nos escritos de Marx sobre a Índia no princípio da década de 1850, vêem um “lado positivo” na exposição do “terceiro mundo” às principais potências capitalistas. Se bem que este “lado positivo” possa ter sido historicamente pertinente, ele não tem relevância uma vez que os povos do terceiro mundo levantaram-se em revoltas anti-imperialistas a fim de impor a descolonização. (De facto, pretender um “lado positivo” para o imperialismo depois de se ter verificado a descolonização equivale a negar o papel histórico positivo da própria descolonização).

Uma vez que aceitamos a natureza permanente do imperialismo e vemos a actual globalização como uma expressão do mesmo, embora naturalmente num contexto mudado, o desligamento da globalização num mundo onde resistência e lutas são organizadas nacionalmente torna-se um ítem necessário na agenda. E também constitui o meio para ultrapassar, ao invés de abrir caminho, a reacção interna. 

Isto é óbvio no nosso próprio contexto. A luta anti-colonial na Índia activou o povo e mobilizou-o em torno de uma agenda que incluía entre outras coisas uma pessoa-um voto, certos direitos fundamentais para todo cidadão, igualdade diante da lei sem consideração de casta, religião e género e separação da religião do Estado, toda esta agenda representou uma ruptura drástica em relação à desigualdade social praticados durante milénios. Grande parte desta agenda está hoje ameaçada, em perigo de ser minada de facto pelas forças comunais que ocupam as principais posições no Estado, com a ajuda da oligarquia corporativo-financeira que está alinhada com o capital financeiro internacional. Estas forças comunais, vale a pena recordar, estiveram completamente arredadas da luta anti-colonial, nem um único dos seus ícones e líderes esteve alguma vez nela envolvido (e Savarkar, que esteve envolvido a princípio, dela dissociou-se depois de apresentar uma “desculpa” aos governantes coloniais).

Dito de modo diferente, a “modernidade” no sentido da ultrapassagem da herança de milénios de desigualdade institucionalizada e o entendimento da noção de uma fraternidade de “cidadãos” iguais, embora representando por si mesma mais o ideal do que os projectos da ordem burguesa, não pode ser alcançada nem através de uma ligação ao imperialismo, nem sob a égide da burguesia interna que forja esta ligação com o imperialismo e com a sua agência principal na era da globalização, isto é, o capital financeiro internacional. O progresso rumo à própria “modernidade” é uma tarefa delegada à esquerda em sociedades como a nossa. Por isso ela tem de lutar contra a hegemonia do capital financeiro internacional e, portanto, pelo desligamento de uma ordem por ele dominada.

O “capital financeiro”, enfatizou Lenine, quer sempre a “dominação”. Por isto ele deve dividir o povo, promover o comunalismo, minar a activação política do povo e subverter todas as tendências para a realização de uma “fraternidade de cidadãos iguais”, a qual é o declarado ideal da democracia. A luta contra o capital financeiro é necessariamente inclusiva, ao passo que a hegemonia do mesmo é necessariamente acompanhada pela imposição do divisionismo, pelo farejar das linhas de fractura da sociedade pré existente a fim de exacerbá-las.

Mas então, pode-se perguntar, como explicar a abundância de movimentos fundamentalistas e reaccionários que encontramos nestes dias por todo o terceiro mundo, os quais posicionam-se em absoluto contraste com o humanismo aparentemente professado e pregado pelos países capitalistas avançados (aos quais designamos como potências imperialistas) que posteriormente aparecem como oásis de “modernidade” e tolerância dentro de um oceano de fanatismo e intolerância? Subjacente a este fenómeno está um facto de considerável importância, nomeadamente a destruição sistemática pelas próprias potências imperialistas do surto progressista que representou a luta anti-colonial no terceiro mundo, da “modernidade” que a luta anti-colonial representou.

Imperialismo, pai dos fanáticos

Todas as arenas principais do fundamentalismo islâmico de hoje são lugares que estiveram outrora na vanguarda de lutas progressistas do terceiro mundo e cada uma de tais lutas foi destruída pelo imperialismo. O regime democrático laico de Mossadegh no Irão, apoiado pelo Partido Tudeh, foi derrubado, com a ajuda do ayatola Kashani, porque ousou nacionalizar o petróleo. O partido Baath de Saddam Hussein foi ajudado pelo imperialismo a derrubar o regime progressista do general Kassem no Iraque, o qual fora apoiado pelos comunistas; e posteriormente o próprio regime de Saddam Hussein que pelo menos era laico foi derrubado, mais uma vez pelo imperialismo, o qual deliberadamente promoveu a divisão xiitas-sunitas a fim de fortalecer sua posição. O regime do presidente Sukarno, na Indonésia, o qual tinha o apoio dos comunistas, foi derrubado pelo imperialismo num sangrento golpe militar de Suharto, ao qual se seguiu um massacre que matou meio milhão de comunistas, e hoje o fundamentalismo faz sentir sua presença na Indonésia. O Sudão, outro lugar onde forças fundamentalistas estão a levantar a cabeça, tinha o maior Partido Comunista da África, mas um golpe de Nimieri apoiado pelo imperialismo tomou o poder e o líder comunista, camarada Mahjoub, foi executado. E é claro que no Afeganistão foi o imperialismo que promoveu a jihad contra o regime apoiado pela União Soviética e que desovou o Taliban e a Al Qaeda.

Em suma, o imperialismo, que por toda a parte aparece como o benigno defensor de “valores humanos” contra os fanáticos fundamentalistas, é ele próprio o pai dos fanáticos. Ele sistematicamente destruiu todos os regimes progressistas, laicos e nacionalistas no terceiro mundo, enquanto promovia directamente os fanáticos fundamentalistas ou deixava o cenário vazio preparado para eles.

Isto não quer dizer que os regimes laicos nacionalistas do terceiro mundo não tivessem as suas próprias falhas, fraqueza e contradições. Sabemos na Índia do compromisso com o latifundismo (landlordism) em que entrou o governo pós independência, compromisso esse que esvaziou a viabilidade do regime económicodirigista. Histórias semelhantes podem ser repetidas a partir de outros contextos. Mas o ponto básico é isto:   nunca foi permitido aos países do terceiro mundo resolverem suas próprias contradições e antagonismo de classe. O imperialismo, inevitavelmente, entrou por toda a parte; interveio por toda a parte e o resultado da sua intervenção foi o fortalecimento por toda a parte das forças da reacção. Portanto, ver a reacção como o produto de uma estratégia de “olhar para dentro”, e uma ultrapassagem da reacção como ficando facilitada pela ligação ao imperialismo, é ignorar um ponto crucial acerca da realidade contemporânea.

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Adriano Benayon - Estes parágrafos finais do artigo de Patnaik sintetizam de forma estupenda a questão crucial de nosso tempo. Crucial, em especial, para nós brasileiros e para outros povos latinoamericanos e do antes denominado Terceiro Mundo, também designado pelos eufemismos (certamente propalados pelos imperialistas) de “países em desenvolvimento” e, depois, “países emergentes”.

Mas, além disso, a questão é vital também para muitos países ditos desenvolvidos, notadamente na Europa e não só de lá: pois, a globalização, na sua fase atual, como se depreende do quadro resumido por Thomas Pikkety, François Morin e outros, já criou uma situação na qual muitos desses países podem ser considerados “em vias de subdesenvolvimento”.

Inclusive, inviabilizados, em meio à depressão econômica, no quadro até de estatização das dívidas dos bancos. O império, além de lhes ter engendrado a ruína financeira e o arrocho fiscal, dirige o impasse político e social. Por exemplo, a União Europeia desde antes de sua institucionalização foi sendo arrumada para esse desfecho.

Nela está aberto o campo ao fascismo, entre outras fugas patogênicas à realidade, apenas (já viria de qualquer maneira) potencializadas com a imigração islâmica e de outros africanos e orientais provenientes de regiões tradicionalmente ditas subdesenvolvidas.

Aqui para nós, o que não entendo é perdermos tempo tentando consertar as políticas da presidenta, ou as de qualquer chefe do Executivo que seja colocado no lugar dela, por vias legais ou de outro modo “concocted” (fabricadas com os ingredientes ou expedientes disponíveis) dentro do sistema político e constitucional presente. O império foi construindo para nós um jogo em que não nos é dada chance alguma de ganhar. Quem virou a mesa foi ele.

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Prabhat Patnaik é economista.

Adriano Benayon é doutor em economia.

O INCRA vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?

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Por Jácques Távora Alfonsin | Via IHU

Se ainda pudesse sobreviver alguma dúvida sobre o poder da bancada congressual do boi frente ao Poder Executivo da União, ela se dissipa totalmente, com uma notícia recente da Agência Globo, publicada no dia 28 deste agosto:

“O Palácio do Planalto determinou a derrubada de um ato editado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, entre outras medidas, estabelece regras para a desapropriação de terras nas quais autoridades flagrarem trabalhadores em condições análogas às de escravos, para que sejam transformadas em assentamentos rurais. Depois de ser pressionado pela bancada ruralista, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que conteste a Instrução Normativa 83/2015, publicada no início deste mês no Diário Oficial da União. A AGU deve se manifestar nos próximos dias. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promete reagir caso o ato seja anulado.”

Quem acompanhou os trabalhos do Congresso Nacional para discutir e votar o projeto de emenda da nossa Constituição, prevendo punir a exploração do trabalho escravo, teve oportunidade de avaliar o poder da bancada do boi para tergiversar, explorar firulas de ordem regimental, atrapalhar e obstruir a sua votação. Mesmo incluída na Constituição, na forma atual do artigo 243, toda a discussão em torno de tema tão importante resultou em vitória dessa bancada, pois ela foi aprovada sem qualquer efeito prático. A redação da emenda deixou o trabalho escravo dependente de definição a ser feita por lei posterior.

A escravidão e a multidão de escravos que fiquem sofrendo das crueldades inerentes a um estado desumano e perverso, até que o Congresso defina isso, se um dia alcançar fazê-lo. É o que “normalmente” (?) acontece com toda a tentativa de se oferecer garantias de respeito à dignidade humana e a direitos humanos fundamentais sociais, quando se pretende sustenta-las em lei: é indispensável prorrogar qualquer proposta que, mesmo remotamente, coloque em risco quem tira proveito econômico dessa iniquidade.

Abolida a escravidão em 1888, ainda no tempo do império (!), dia 13 de maio de 2015 vão se completar 127 anos da chamada “lei áurea”.Pelo menos no entendimento das/os parlamentares da bancada do boi, bem mais de um século ainda não foi tempo suficiente para se saber exatamente o que seja ausência de liberdade, subordinação de alguém à condição de escravo.

O Incra, uma autarquia praticamente abandonada pelo governo da União há anos, ousou dar sentido ao apelido dado à lei de libertação dos escravos. “Aurea”, é a cor do ouro, identificando a liberdade conquistada pelo povo negro como excelente, brilhante. A instrução normativa 83/2015, cumprindo o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Terra,  tratou de sustentar a legalidade da fiscalização de onde, como e quando o trabalho escravo ainda existe aqui no Brasil, para poder, quem sabe, dar alguma sustentação jurídica ao referido artigo 243 da Constituição.

Quem seria capaz de imaginar como inconstitucional, ilegal, injusta, uma atividade administrativa como essa, projetada na dita Instrução? Alguém pode-se dizer a favor do trabalho escravo? – A bancada do boi parece achar que sim e, de acordo com a notícia, o próprio Ministro Mercadante também. Que o ouro da lei libertária fique apenas figurado como de liberdade. A bancada do boi acha mais conveniente ficar com o da pecúnia, o dinheiro do seu lucro, por sinal uma palavra que vem do latim: pecus, cuja tradução literal é gado.

Se algum latifundiário for flagrado explorando trabalho escravo,  recomende-se às/aos escravas/os terem paciência com a manutenção desse regime, ele deve assim prosseguir pois a lei não definiu ainda o que até os bois sabem o que seja, pois são tratados por ele em muitas fazendas do país.

Para algumas conclusões a pressão da bancada do boi serviu: assim como já fez com quase todo o capítulo da Constituição Federal, relacionado com a reforma agrária, com quase todo o Estatuto da Terra, vai manter quem ela representa e estiver explorando trabalho escravo, continuar auferindo o nefando lucro extraído do trabalho servil, em prefeita tranquilidade e segurança; depois vai provar a cumplicidade -  outra palavra não cabe – do governo da União com essa barbárie, se esse continuar tão submisso às suas reivindicações  e, finalmente, vai matar as esperanças de quem ainda acreditava haver no Poder Executivo da União algum interesse, mesmo remoto, de implementar a política pública de reforma agrária no país, apoiando o Incra em tudo o que a dita autarquia sempre necessita e nunca recebe.

Isso não acontece com as reivindicações da bancada do boi. Mesmo assim, se pela lei de proteção aos animais o boi tem o direito de ser defendido contra maus tratos, não seria demais esperar-se da bancada representativa da economia nele sustentada no Congresso Nacional – já que o seu poder se mostra tão superior ao do Estado – dedicasse às/aos trabalhadoras/es mantidas/os em regime de escravidão, senão superior, o mesmo cuidado com que se dedica aos seus animais.

Brasil reduz índice de vulnerabilidade social em 27% em uma década

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Por Fábio Pupo | Via Valor Econômico

O Ipea avalia que as disparidades permanecem preocupantes

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira, em Brasília, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). O novo indicador compila dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta a ausência ou a insuficiência de ativos, recursos e estruturas – como renda, moradia e educação

Segundo o Ipea, a vulnerabilidade social no país entre 2000 e 2010 caiu 27%, influenciada principalmente pela melhoria de renda da população.

O resultado da pesquisa está na publicação do Ipea batizada de Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, que analisa os 5.565 municípios do país. Pelo levantamento, o Brasil apresentava, em 2000, IVS igual a 0,446 (quanto mais alto, piores as condições), ficando na faixa da alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice caiu para 0,326, na faixa de média vulnerabilidade social.

O Ipea concluiu que a quantidade de municípios brasileiros com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 em 2000 para 1.981 em 2010. Já o número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 em 2000 para 2.326 dez anos depois. A evolução foi mais nítida em alguns Estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

Disparidades

Apesar disso, o Ipea avalia que continua havendo um quadro de disparidades regionais, com muitos municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social na região Norte – especificamente nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia – e no Nordeste (principalmente no Maranhão, em Alagoas e Pernambuco).

Segundo o Ipea, o item do IVS em que o país apresentou maior redução é a de renda e trabalho – que evoluiu 34%, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

Outro item com forte melhoria foi o de Capital Humano, que retrata aspectos sociais diversos de exclusão social, acesso aos serviços de saúde e educação, e situações de vulnerabilidade decorrentes de aspectos demográficos e familiares. Esse item teve queda (ou seja, melhoria) de 28%, passando de 0,503 (muito alta) para 0,362 (média). Entre os principais avanços, estão: crianças de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda).

O item Infraestrutura Urbana, que busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, apresentou melhoria de 16%, passando da faixa da média vulnerabilidade social (0,351), em 2000, para a baixa vulnerabilidade social (0,295), em 2010. A maior foi no percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo – queda de 66%.

Produção no pré-sal ultrapassa 1 milhão de barris de petróleo por dia

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Por Douglas Correa | Via EBC

Em julho, a produção do pré-sal, oriunda de 54 poços, foi de 812,1 mil barris por dia de petróleo e 30,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando pouco mais de 1milhão de barris de óleo equivalente por dia. Houve aumento de 8,4% em relação ao mês anterior, informou hoje (1º) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Já a produção total de petróleo e gás natural no país, no mês passado, ficou em cerca de 3,066 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia, dos quais 2,466 milhões de barris diários de petróleo e 95,3 milhões de m³ de gás natural. Na comparação com o mesmo mês de 2014, houve aumento de 8,8% na produção de petróleo e de 2,9% em relação ao mês anterior. A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior.

O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com uma média de 371,3 mil barris por dia, e o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com média de 14,3 milhões de m³ por dia.

A P-52, localizada no Campo de Roncador, produziu, em 17 poços a ela interligados, cerca de 161,2 mil barris de óleo equivalente por dia e foi a plataforma com maior produção.

Os campos cujos contratos são de acumulações marginais produziram um total de 66,5 barris diários de petróleo e 23,8 mil m³ de gás natural. O Campo Bom Lugar, operado pela Alvopetro, foi o maior produtor de petróleo, com 27 barris por dia, e Morro do Barro, operado pela Panergy, foi o que mais produziu gás natural, com 22,9 metros cúbicos por dia.

A direita se aproveita do ajuste fiscal para avançar: Entrevista com Gilberto Maringoni

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 02/09/2015

Joaquim Levy e Armínio Fraga, dois lados da mesma moeda.

O primeiro ano do segundo governo Dilma tem sido um dos mais instáveis da República desde 88. Reeleita no que talvez tenha sido o mais acirrado pleito de nossa história, vimos a presidente dar uma forte guinada ortodoxa com a figura de Levy, enquanto no Congresso, com mais intensidade na Câmara, o governo foi isolado e sofreu sucessivas derrotas, culminando na crise atualmente vivida.

O cenário econômico recessivo é também um fator relevante nesta equação política, mas ainda mais decisiva e influente é a Operação Lava Jato. Tendo sacudido e exposto as controversas relações do alto empresariado com os políticos, a longeva operação é marcada por recorrer abundantemente a delação premiada, e pelos polêmicos vazamentos à imprensa.

Para analisar ainda mais este complexo cenário, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Gilberto Maringoni. Jornalista, cartunista, professor da UFABC e candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL no ano passado, Maringoni considera que o PT esgotou-se por ter um programa que não ultrapassa os “marcos do neoliberalismo”, sustenta que o ajuste fiscal isolou o governo de qualquer representatividade e diz que a Lava Jato é “extremamente positiva” por colocar na cadeia “pela primeira vez, corruptos e corruptores”.

Confira a íntegra:

A presidente reelegeu-se com uma plataforma de ideias progressistas, e então deu um cavalo de pau antes mesmo de assumir o segundo mandato. O que explica essa postura? Quais eram os objetivos dela?

Maringoni: É difícil determinar exatamente, mas me parece que o determinante foram os limites do que seria o projeto petista de governo. Não há uma proposta de transformação social real, como ficou evidenciado ao logo dos últimos treze anos. O que eles buscaram foi – dentro dos marcos do neoliberalismo – obter algum tipo de melhoria na vida dos mais pobres em tempos de expansão econômica. É significativo em um país tão desigual, mas isso foi realizado sem tocar nenhum interesse das classes dominantes. Ao contrário, no período 2004-10, de alta das commodities no mercado global, os ganhos do setor financeiro foram os maiores da história republicana.

Qual a relação entre o ajuste fiscal e a crise política que se manifesta?

Maringoni: O ajuste fiscal é o principal instrumento do avanço conservador na sociedade. Sua implantação se dá através de um enorme estelionato eleitoral e do rompimento de Dilma e do PT com sua base social, os trabalhadores organizados e os pobres. Ao fazer isso, Dilma não representa mais ninguém na sociedade, fragiliza seu governo e atinge em cheio seu partido. É uma prática irresponsável, que gera desalento e raiva. A direita aproveita essa situação para avançar, emparedando a presidente no Congresso e na mídia. O governo fica à deriva, a mercê dos setores dominantes.

Como entender o fator Eduardo Cunha no tabuleiro do poder? O que explica tanta unidade em torno de suas propostas na Câmara?

Gilberto Maringoni

Maringoni: Eduardo Cunha é um setor marginal na política que chega ao proscênio por força desse desarranjo de forças. Nem de longe representa a ponta de lança dos interesses conservadores. Tanto que, após o grande acordo firmado entre o PT, o PMDB e o governo com a Globo, o Itaú, o Bradesco, a Fiesp e a Firjan, ele perde espaço. Cunha é um aventureiro que ganhou fôlego graças ao recuo do governo. Nunca nos esqueçamos que Cunha é da base da situação. É do PMDB carioca, partido sobre o qual Dilma jogou todo seu empenho na campanha de 2014.

Quanto a Lava Jato. Que efeitos teve a operação no mundo político e econômico? Você considera que há enviesamento nas investigações?

Maringoni: A Lava Jato é extremamente positiva. Está investigando e colocando na cadeia, pela primeira vez, corruptos e corruptores. Toda investigação sempre é enviesada, não existe ação desse tipo isenta. Atacar a Lava Jato agora equivale a defender a impunidade nos crimes cometidos na Petrobras e em outras esferas do poder público.

Esta operação também é marcada por uma alta quantidade de delações, vazamentos e a inversão do princípio da presunção de inocência. O que explica esse arrojo do MPF e PF? Porque outros casos como o Swissleaks e Zelotes não tem a mesma atenção?

Maringoni: A delação premiada é regulamentada em lei – sancionada aliás no primeiro governo Dilma. É forma internacionalmente utilizada no combate ao crime organizado. Os casos do Swissleaks e a Zelotes têm de ser investigados. Mas sua não investigação – por enfrentarem interesses ainda mais poderosos – não pode servir de argumento para se desativar a Lava Jato.

Até pouco tempo as empreiteiras eram relativamente blindadas na grande mídia. O que aconteceu para que iniciassem as denúncias sistemáticas? Há alguma disputa interna entre o empresariado de mídia e os empreiteiros?

Maringoni: Os empreiteiros representam uma fração do capital umbilicalmente ligada ao Estado. Não se conhece um caso sequer de empreiteiro neoliberal. Eles dependem de obras e demandas públicas. É também um setor altamente oligopolizado. Mas existe uma concorrência de médias empreiteiras querendo chegar ao topo. Isso não explica tudo, mas o enfraquecimento da capacidade de investimento da Petrobras – pela queda dos preços do petróleo e não pela corrupção – fragilizou esse setor empresarial e o tornou mais vulnerável às investigações. Que têm de alcançar o setor financeiro, também.

O que explica o inesperado editorial e edição do JN em favor da governabilidade?

Maringoni: Explica a constatação de que o golpe não é mais necessário para as classes dominantes. Eles têm diante de si um governo prostrado, fraco e maleável a qualquer pressão. Sai mais em conta manietar a gestão petista do que paralisar o país por meses em um penoso processo de impeachment. Um editorial do Financial Times deu a chave do que está em jogo: se Dilma cair, entrará outro político medíocre, que aplicará exatamente o mesmo projeto econômico.

Você considera que há base legal para depôr a presidente ou esse movimento é de fato golpista? A oposição de direita tem envergadura moral para fazer essa cruzada?

Maringoni: O impeachment não é golpe: está regulamentado na Constituição. Com a perda de legitimidade acelerada do governo, os setores mais à direita do PSDB tentaram depor a presidente. Não há base legal até agora para isso. Se o impeachment não é golpe, forçar a deposição sem provas é. Não se trata de a oposição ter ou não envergadura moral para propor algo no gênero. Parte das forças que depôs Collor, em 1992, também não tinha envergadura moral alguma. Falo da mídia e do grande capital. Em política, age quem tem força e não quem tem mais ou menos moral..

Em sua avaliação, como se dará o desfecho dessa crise que assola Brasília?

Maringoni: Vou parafrasear o que um dia falou – acho que – Antonio Carlos Magalhães: a situação está tão grave que não faço previsões nem sobre o passado.

Há espaço para construção de uma alternativa de esquerda no Brasil? Qual seria o caminho para fazer frente de forma efetiva contra o neoliberalismo?

Maringoni: Espaço há. É pequeno e demandará anos para se colocar como alternativa de governo, diante da derrocada do PT. Ela deve começar por se colocar frontalmente contra o ajuste fiscal. E por ter como meta a transformação do Estado. Temos uma larga parcela da esquerda que julga possível mudar a política e a sociedade sem interferir profundamente no funcionamento do Estado. O PT fez isso, Deu no que deu. A partir dessa diretriz, há que se acumular força na sociedade. É um caminho árduo, mas não vejo outro.

Capacidade instalada de eólicas deve chegar a 5% da matriz energética este ano

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Por Cristina Indio do Brasil | Via Agência Brasil

A energia eólica deve fechar o ano com capacidade instalada de 9 gigawatts (GW). No mês passado, o setor atingiu chegou a 7.068,7 GW. O total corresponde a 5% da matriz energética do Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica), existem atualmente 281 parques eólicos em 11 estados. Desde 2009, quando essa fonte passou a integrar a matriz elétrica brasileira, foram contratadas nos leilões de energia cerca de 13 GW de potência instalada.

A associação estimou ainda que, até o fim do ano, os investimentos somarão R$ 8 bilhões e serão criados mais 19 mil postos de trabalho.

Pelos cálculos do setor, diante das perspectivas de longo prazo, o potencial de produção no Brasil é de atingir 400 GW, sendo a maior parte nas regiões Nordeste e Sul, mas há expectativas positivas também para os estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os dados foram apresentados na abertura do Brazil Windpower, encontro que reúne, até quinta-feira (3), no centro do Rio, integrantes da cadeia  produtiva, investidores e especialistas do setor.

Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a energia eólica já contribui para a segurança energética brasileira. Ele disse que a portaria assinada nesta terça-feira (1º), que será publicada amanhã (2) no Diário Oficial da União, definindo a revisão anual da garantia física dos parques eólicos, vai permitir a redução do preço dessa fonte de energia.

“A revisão de garantia física, que habilita esse gerador de energia elétrica a participar dos leilões, o que, muito provavelmente, aumentará ainda mais a possibilidade de disputa nos leilões, trará talvez uma redução ainda maior no preço de energia eólica”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, que também participou do encontro, lembrou que o estado é o maior produtor de energia eólica do país e conta com “o melhor vento do mundo” em constância e velocidade, o que favorece os resultados. De acordo com Faria, atualmente, o estado tem 2,5 GW de potência e capacidade de dobrar esse patamar até 2018. ”Hoje temos 81 parques eólicos, 22 em construção e 77 já autorizados e em vias de ser construídos.”

Projeto de Serra para o pré-sal tem comissão encerrada e volta ao plenário

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Por Eunice Pinheiro | Via RBA

Presidente da comissão classifica situação de ‘constrangedora’. Proposta é considerada retrógrada e senadores avaliam que deverá ser rejeitada.

José Serra, em reunião no Senado. Para trabalhadores, projeto para pré-sal é novo ataque à Petrobras. JONAS PEREIRA / AG. SENADO / FOTOS PÚBLICAS

Brasília – A decisão sobre quando será votado o PLS 131/2015, que retira da Petrobras a participação mínima de 30% na exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal, está agora nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A comissão especial criada para discutir o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) foi extinta, na semana passada, porque não conseguiu reunir os senadores para debater a matéria. Visivelmente irritado, o senador Otto Alencar (PSB-BA), presidente da comissão, reclamou do quórum esvaziado. “É constrangedor”, resumiu. Agora, o projeto será votado no plenário, assim que Calheiros marcar a data.

“Desde o início, esta comissão se mostrava desarticulada e desorganizada. Nem mesmo o senador Serra, autor da proposta, aparecia nas reuniões. No dia em que o presidente dissolveu a comissão, Serra chegou atrasado, perdido, perguntando o que tinha acontecido”, contou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel. Para ele, os próximos dias serão cruciais para a formação da estratégia de atuação dos trabalhadores, que estão fazendo um corpo a corpo com os senadores para que rejeitem a proposta de Serra.

No meio de tantas idas e vindas do PLS131/2015, que já esteve prestes a ser votado no plenário do Senado, “esvaziar a Comissão Especial foi a estratégia encontrada pelos senadores que querem a rejeição do projeto”, segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR). “A Comissão já foi criada de forma errada. O presidente Renan não poderia indicar o presidente, nós que teríamos de escolhê-lo pelo voto. Depois, impuseram o relator. Estava tudo errado”, explica Requião, que chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para cancelar a comissão.

O senador acredita que o projeto pode ser derrubado no plenário. “Querem voltar com a política do FHC. Não vão conseguir isso”, afirmou, referindo-se à tentativa do ex-presidente de privatizar a estatal brasileira do petróleo.

Requião, porém, crê que o projeto não entrará na pauta de votações imediatamente. Ainda segundo o senador, Renan Calheiros teria se comprometido a segurar a proposta, ou seja, colocar o projeto na “gaveta do esquecimento”. Até quando, é imprevisível.

Se for à votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também duvida que ele seja aprovado. Para ele, o projeto é inadequado e significa um retrocesso às conquistas que o país já fez. ” É um projeto contrário aos interesses do Brasil. É tão danoso, que é impossível melhorá-lo. Tem de ser derrubado”, afirmou.

Para o coordenador da FUP, o momento é de manter a atenção sobre os movimentos do autor da proposta, senador José Serra. Rangel não acredita que a extinção da Comissão Especial tenha sido uma estratégia, mas um reflexo da fragilidade da proposta. Mesmo assim, vai continuar com o movimento de pressão sobre o Parlamento.

O Palácio do Planalto também monitora o caminho que o PLS 131/2015 trilhará a partir de agora. Sem o status de urgência, ele não terá mais prioridade na pauta de votação e dependerá da decisão do presidente Renan em incluí-lo na agenda. Na reunião com os movimentos sociais, em agosto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que trabalharia para manter a Lei do Pré-sal, o que significa enterrar de vez a proposta de Serra.