Arquivo mensais:setembro 2015

Folha convida o país para uma guerra civil

Por J. Carlos de Assis

Folha honrando a tradição de serviço à plutocracia.

O editorial pornográfico da Folha de S. Paulo divulgado neste domingo, propondo entre outras aberrações cortes nos gastos orçamentários compulsórios com Previdência Social,  Educação e Saúde, ultrapassa qualquer limite em termos de chantagem contra a Nação jamais praticada em nome das classes dominantes brasileiras e de seus associados internacionais. De fato, o objetivo oculto por trás da obsessão do orçamento equilibrado é atender aos interesses do setor bancário e financeiro à custa do suor e do sangue dos brasileiros.

A Folha na realidade está construindo as condições para a guerra civil no país. Ela prega a ruptura não só da Constituição mas do que resta do pacto solidário construído no Brasil desde a Era Vargas, e que resistiu inclusive à ditadura militar, tendo sido consideravelmente ampliado na democracia. O editorial é o mais descarado apelo ao retrocesso que as classes dominantes brasileiras jamais tiveram a ousadia de propor. Não tem qualquer compromisso com os interesses reais da população brasileira. É o enxovalhamento do povo.

Em grave crise financeira, a Folha chutou o pau da barraca: perdido por um, pedido por mil. Talvez acredite que um novo governo, qualquer que seja, trate financeiramente a Grande Imprensa ainda melhor do que tem feito o atual. No seu nível de irresponsabilidade, empurra milhões de pessoas para uma revolta contra as instituições, mediante a sonegação de direitos básicos que pareciam irreversíveis. Sabemos perfeitamente que uma guerra civil não começa como guerra civil. Começa com um estado de pré-convulsão social, do tipo instigado pela Folha, vai para a convulsão, depois para os atentados, depois para a guerrilha. Só depois vem a guerra. E é quando os militares entram para por ordem na casa, a seu modo!

Diante desse ataque da direita radical empreendido pela Folha, e em face do derretimento das instituições do Estado que ela expõe, o desafio que se coloca às forças progressistas é buscar formas concretas de fortalecer o estado solidário na base da sociedade, juntando as forças do empresariado industrial autêntico, não picareta, com as forças organizadas dos trabalhadores. O grande lance é a construção de pacto social negociado diretamente entre essas classes, e cujas proposições concretas sejam levadas ao Governo para aplicação em alternativa ao sistema vigente de total subserviência ao rentismo não produtivo.

Em termos teóricos, nosso desafio é fazer a revolução burguesa-industrial e a revolução social simultaneamente. A revolução burguesa, sim, porque o sistema atual coloca a indústria como escrava de um sistema financeiro de agiotagem que estrangula a capacidade de investimento, inovação e expansão do setor industrial privado. A revolução social porque, se voltarmos ao crescimento econômico, o que é perfeitamente possível, podemos não só defender como expandir o estado de bem estar social como base da estabilidade social e política do país.

O editorial da Folha é um acinte porque coloca a perspectiva de uma tragédia quando temos alternativas promissoras à mão. É uma estupidez econômica achar que temos de fazer superávit primário ou evitar níveis mesmo baixos de déficit. As economias norte-americana, inglesa e japonesa vivem de déficits desde 2008. A norte-americana teve déficits gigantescos de 2009 ao ano passado (até 10% do PIB), do que resultou uma firme retomada do crescimento. Nós reduzimos o superávit primário em 2009 e 2010, e tivemos crescimento especular de 7,5% em 2010.

Não é esse déficit insignificante de 30 bilhões de reais, usado pela Folha para chantagear o país e forçar o abandono do projeto social brasileiro, que constitui um desarranjo da economia. O problema da economia é a ausência de um programa de investimento público, mesmo que deficitário. O déficit público de hoje, quando bem operado para investimentos em infraestrutura, torna-se crescimento do PIB e da receita amanhã. Em outras palavras, ele se paga por si mesmo como ensina há 80 anos a boa doutrina keynesiana.

Se não conseguirmos construir um grande pacto social para superarmos a crise econômica e política, e se em lugar disso, intimidado pela Folha, o Governo implementar um programa regressivo do tipo proposto por ela, já sabemos o endereço aonde os doentes sem cobertura de saúde, os idosos e aposentados despojados de direitos previdenciários, os estudantes pobres sem condições de pagar faculdades, a turma do Bolsa Família e os sem casa e tantos outros pobres devem procurar ajuda: vão todos para a porta da Folha, esperando que ela os reenvie para a proteção do sistema bancário!

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

Termômetro da conjuntura política #5

Por Rennan Martins | Vila Velha, 14/09/2015

Ultimato. A Folha de São Paulo escancarou a chantagem ao governo em editorial de ontem (13). Condicionou a permanência da presidente a cortes drásticos na saúde, educação, programas sociais e funcionalismo público. Nem uma só linha fala do serviço da dívida pública que este ano consumirá quase a metade de todo o orçamento. Assumindo este tom e parcialidade frente a austeridade – a qual defende somente para os que estão na parte de baixo da pirâmide – fica evidente que a caneta autora de tal documento é a da plutocracia patrimonialista e parasita.

Máscara. O agravamento da crise torna a postura do vice-presidente cada dia mais dúbia. Se há poucos meses ele dizia estar na “mesma canoa” que a presidente Dilma, agora sustenta que é difícil terminar o governo com tão baixa popularidade. Independente de suas intenções, Temer sabe que sua postura agrava a crise e suas palavras contribuem para manter o governo contra as cordas.

S&P ou FMI? O governo resolveu ontem ampliar os cortes orçamentários em R$ 20 bilhões após a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixar a nota do crédito nacional, retirando o selo “grau de investimento” dos papéis brasileiros. A despeito de termos reservas suficientes para cumprir com as obrigações cotadas em moeda estrangeira, os analistas da S&P sustentam que a turbulência política e a recessão econômica dificultam a capacidade do governo de cumprir com suas obrigações. Esta mesma agência foi multada em bilhões no início do ano por conta das manipulações de mercado que promovera atribuindo notas altas a quem melhor pagasse, fator crucial para a ampliação massiva da quebradeira de 2008. Quem ganha ouvindo tais “autoridades”?

Lula x Levy. Diante do quadro de deterioração e espiral recessiva da economia o ex-presidente Lula finalmente reconheceu que o ajuste nada mais é do que arrocho nas costas dos trabalhadores, fazendo gestões no sentido de afrouxar o ajuste e manter Temer como aliado do Planalto. A atitude faz sentido pois PMDB tem diferenças consideráveis com o ministro da Fazenda e o ajuste fiscal desmobilizou quase que inteiramente a base social do governo, que tornou-se refém do Congresso e principalmente do próprio PMDB.

Álvaro Dias x Lula. A Polícia Federal solicitou autorização do STF para colher depoimento do ex-presidente Lula. A própria solicitação admite não haver nenhum indício contra ele, mas, ainda assim, sustenta a necessidade da oitiva por meio de alegações vagas. Enquanto isso, o antes tão verborrágico e agora sumido senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi citado nominalmente por Alberto Yousseff, mas a força-tarefa da operação se fez de surda. Tucanaram a PF?

Puxão de orelha. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, se pronunciou por meio de artigo publicado neste domingo (13) sobre a postura midiática e bravateira de alguns juízes, em especial o ministro Gilmar Mendes. Lewandowski considera reprovável a “verbosidade de integrantes do Poder Judiciário”, alertando que estas podem acarretar “desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal”. O alerta é um farol de lucidez em meio ao mar de punitivismo e parcialidade que tem assolado a justiça brasileira.

Tabelinha. O mesmo Gilmar Mendes está prestes a ver sua tabelinha com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, completa. Depois de segurar o julgamento da inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas políticas por 1 ano e 5 meses, temos que a contrarreforma política do legislativo foi encaminhada para sanção, não só mantendo o financiamento empresarial como vedando a identificação da pessoa jurídica doadora, ou seja, se sancionado teremos políticos vinculados a interesses privados os quais nem poderemos distinguir. Este tipo de atuação militante por parte de um magistrado escandaliza qualquer país minimamente sério.

O tempo foge

Por André Singer | Via Sul 21

O rebaixamento do Brasil pela Standard & Poor’s, ao provocar mais uma rodada de reações tópicas de um governo desesperadamente carente de orientação, inaugura o que pode ser um dos últimos capítulos do segundo mandato de Dilma Rousseff. Não tanto pelas consequências econômicas da nota negativa, mas pelo vácuo político que ajuda a formar em torno do Planalto enquanto, do outro lado da Praça dos Três Poderes, a contagem regressiva dos que se engajaram na tese do impeachment começa a atrair mais adeptos.

Em resposta à perda do selo de boa pagadora, a presidente ordena cortes urgentes e medidas administrativas de contenção. Trata-se do equivocado cálculo de que ao ceder a esmo às pressões imediatas, agora potencializadas pela agência de rating, diminuirá a adesão ao plano golpista. Não percebe que a única coisa que pode preservá-la –e junto com ela a integridade democrática e as conquistas sociais do período lulista– seria apresentar uma perspectiva coerente de médio prazo, organizando arco de forças interessadas em acordo mínimo de estabilidade e fim da recessão.

Mas para tanto, Dilma precisaria sair da encalacrada em que começou a se meter no dia seguinte à reeleição, quando, ao contrário de tudo o que prometera, foi buscar no mercado financeiro alguém para comandar o Ministério da Fazenda. Isolada do conjunto da burguesia, aconselhada por Lula desde 2012 a tirar Guido Mantega, com a Operação Lava Jato desmontando os partidos, na iminência de ter Eduardo Cunha no comando da Câmara dos Deputados, a recém-reeleita deu o passo fatal.

Com uma economia já parada e os juros em ascensão permanente, Dilma optou por um ajuste fiscal draconiano e assassino. Não foi preciso sequer esperar que os cortes orçamentários fossem efetivados. Bastou o anúncio deles para que todos os agentes –consumidores, investidores, empresas – começassem a contrair as atividades.

O resultado aí está. Uma recessão prevista de pelo menos 2,5% em 2015, o desemprego em alta, a renda do trabalhador em baixa e, com a arrecadação despencando, o rombo fiscal aberto. Diante do estrago, numa espécie de reflexo condicionado, os conservadores pressionam por mais dureza e rigor. Só que atendidos tais apelos, daqui a alguns meses estaremos em um poço ainda mais profundo e o governo –qualquer que seja ele– em maus lençóis.

Do ponto de vista de classe, um pacto de ruptura com esse círculo vicioso seria possível e permitiria diminuir as perdas de todos. Porém, o tempo político para que a presidente o encabece se esfuma dia a dia. A triste alternativa do impeachment, como arremedo antidemocrático do parlamentarismo que não temos, poderá jogar o problema no colo de um eventual “gabinete” Michel Temer.

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André Vítor Singer é um cientista político, professor e jornalista brasileiro.

Dilma acerta corte de R$ 20 bilhões em reunião com ministros

Por Gabriela Salcedo | Via Congresso em Foco

Antes de anunciar as medidas adotadas para o corte, Dilma irá conversar com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em busca de apoio no Congresso.

Dilma ainda buscará apoio com Renan e Cunha antes de anunciar corte

Reunida com membros de sua equipe econômica no Palácio da Alvorada na tarde deste domingo (13), a presidente Dilma Rousseff chegou a um corte de R$ 20 bilhões nos gastos públicos. Ela voltará a se reunir com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na segunda-feira (14). De acordo com reportagem do jornal O Globo, antes de anunciar as medidas adotadas para o corte, Dilma irá conversar com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em busca de apoio no Congresso.

Além do encontro desta tarde, em que reuniu ministros da junta orçamentária, também estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Eles abordaram temas como cortes administrativos nos ministérios.

No sábado, Dilma já havia reunido membros do Executivo em sua residência oficial. As reuniões ocorrem em meio a discussões de medidas para demonstrar compromisso do governo com o corte de gastos, desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Também participaram os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

A Folha deveria lembrar-se do “Correio da Manhã” ao fazer editoriais

Por Fernando Brito | Via Tijolaço

Em 1964, dois editoriais do Correio da Manhã – “Fora!” e “Basta!” – foram as clarinadas da mídia para o golpe militar que depôs João Goulart.

Como agora, o massacre dos jornais era incessante e generalizado – embora houvesse, então, a Última Hora dissonante deste coro.

O Correio, como a Folha, era o jornal da classe média e, como ela, o que tinha em suas páginas vários dos mais prestigiosos intelectuais – Carlos Drummond de Andrade. Carlos Heitor Cony, Otto Maria Carpeaux, entre outros.

Arrastado para o “conto do golpe democrático”, o jornal abriu fogo pesado contra o governo legítimo (legitimidade que fora confirmada um ano antes, no plebiscito que devolveu poderes presidenciais a Jango).

E parido o filho troncho do autoritarismo, não tardou a sentir que o menino não só usava a farda como, também, os dentes e as garras.

Perdeu o que seu “inimigo” não lhe negava – a publicidade governamental – e o aliado usou sem pejo, ameaçando, inclusive, os empresários privados que anunciavam por lá.

Sua dona, Niomar Muniz, viúva de Paulo Bittencourt, deixou o jornal ir para a oposição, com episódios que ficaram na história, como o que narra o fotógrafo Amicucci Gallo :

“[…] e tinha uma escola, o Castelo Branco ia visitar a escola meio… inaugurar a escola. […]. Quando eu passei numa sala, por onde ele tinha que entrar, tinha o quadro negro, estava escrito assim, “animais úteis” […] letras garrafais, bem vistas. E eu fiquei dentro da sala. O repórter, desesperado […] “anda, vai chegar o presidente!”, e eu “Daqui eu não saio!”. Ele não entendeu nada, porque eu não queria falar porque eu não saía dali. Até que ele entrou na sala… e quando ele passou pelo quadro eu , eu pá-pá-pá [barulho da máquina fotográfica]. No dia seguinte, quando ele abriu aquela foto dele, “animais úteis”…

A ditadura que, a pretexto da “democracia” o  Correio ajudara  a implantar, explodiu-lhe uma bomba em 1968, prendeu D. Niomar em janeiro de 1969 e, meses depois, tomou-lhe o próprio jornal, obrigada a vender para Maurício Alencar, irmão do ex-governador Marcelo Alencar e representante de uma empreiteira, a Companhia Metropolitana de Construções, por sua vez ligada às pretensões presidenciais de Mário Andreazza, como seria, nos seus estertores, outro título usurpado da imprensa brasileira: a Última Hora, tirada de Samuel Wainer e, como o Correio, objeto de uma longa agonia.

Que durou, ao menos, para que eu tenha o orgulho, mesmo assim, de ter na minha carteira profissional aquele nome que pertence tanto à História que nenhum arranjo pôde retirar sua mística.

A Folha, que na época se serviu do golpe para comprar a Última Hora paulista na bacia das almas, deveria se lembrar do que acabou acontecendo com este tipo de ultimato.

A praga, não é raro, tem a mania de voltar-se contra o praguejador.

Alemanha contradiz os EUA e apoia a Rússia

Via Sputnik Brasil

A Alemanha saiu da aliança com os EUA, apoiando a participação da Rússia na resolução no conflito sírio, escreve o Deutsche Wirtschats Nachrichten.

Entre os políticos que são a favor dessa ideia estão a ministra da Defesa, o ministro das Relações Exteriores e a chanceler alemã.

A ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen saudou a iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de criar uma coalizão antiterrorista no Oriente Médio para lutar contra o Estado Islâmico, agrupamento extremista proibido na Rússia.

Em 4 de setembro o líder russo disse ter mantido uma conversa telefônica sobre a criação de uma coalizão antiterrorista com o seu colega norte-americano Barack Obama.

No sábado (12), num encontro em Berlim, Angela Merkel anunciou que, na situação atual, é impossível encontrar uma solução para a crise síria, escreve o Deutsche Welle.

“Precisamos da cooperação tanto com a Rússia, como com os EUA, de outro modo não é possível encontrar a solução do problema”, afirmou a chanceler.

Além disso, Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia alemã, apoiou a iniciativa russa.

Entretanto, as autoridades americanas reagiram ambiguamente à proposta russa, nota o Deutsche Wirtschafts Nachrichten. Parece que Washington não quer que Moscou colha os louros, resolvendo a situação na Síria, supõe o autor. É por que os EUA se comportam com cautela e avisaram sobre tentativas de envolver a Rússia na resolução da crise. Segundo a versão dos americanos, isto pode intensificar o fluxo dos refugiados em direção à Europa.

Em geral, são os neoconservadores que são contra a iniciativa russa, destaca o autor do artigo. Em comparação, Barack Obama não explicou se a iniciativa russa tinha sido coordenada com a Casa Branca.

O jornalista alemão também pressupõe que, vendo o afluxo dos migrantes à Europa, o governo norte-americano reviu a sua posição e está disposto a cooperar com Moscou no Oriente Médio.

“O ajuste fiscal provocou desajustes” diz Kupfer

Por Vinicius Neder e Idiana Tomazelli | Via Estadão

Levy era mesmo necessário?

Para Kupfer, não havia uma emergência no País que tornasse necessário um “cavalo de pau” na economia.

O ajuste na política econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff produziu “desajustes” na economia, contribuindo, ao lado da turbulência política, para a recessão e para a perda do grau de investimento do Brasil pela agencia de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), afirma o professor David Kupfer, recém-empossado diretor do Instituto de Economia da UFRJ, um dos principais polos do pensamento econômico heterodoxo no Brasil. Ele defende que o ajuste poderia ter sido feito gradualmente. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. viu o rebaixamento da nota do Brasil pela S&P?

O rebaixamento surpreendeu, não pelo fato em si, mas pelo timing. Não era esperado para agora. Era uma morte anunciada, que vai colocar mais movimento na situação econômica. Agora, se será para o bem ou para o mal, não sei.

Quais as consequências?

As consequências mais profundas da perda do grau de investimento não são essas que vão aparecer nos próximos dias, na taxa de câmbio ou no movimento de capitais. É no financiamento à balança de pagamentos brasileira. A gente tem de olhar se vai ter um impacto mais firme na entrada de capitais ou se esse impacto será de menor monta e, de algum modo, compensado pela retomada do saldo comercial, que está acontecendo. Sabemos que uma parcela dos investimentos de portfólio dos fundos de pensão internacionais vai sair, mas essa não é a parcela mais expressiva da conta de capitais do Brasil. Outras decisões de investimento poderão ser mantidas, porque há muita oportunidade de investimento no Brasil e os preços dos ativos brasileiros estão baixos.

O ajuste fiscal contribuiu para esse quadro?

Acho que sim. O ajuste produziu desajustes, porque existia um fio de navalha para ele seguir, que era, no meu modo de ver, a base em um governo recém-eleito, que teria legitimidade dada pelo processo eleitoral. Esse ajuste, se rápido e cirúrgico, iria apontar as variáveis macroeconômicas para suas direções corretas, colocar o gasto para baixo, reduzir a relação da dívida pública sobre o PIB e liberaria a economia para retomar uma determinada trajetória (de crescimento). O que aconteceu, na verdade, é que aquela força política não só não existia como se revelou muito frágil. Não vejo cenário de disrupção da nossa democracia, nada disso, mas aquele ajuste cirúrgico e rápido já não aconteceu. E, do ponto de vista do ajuste, a gente não avançou absolutamente nada. A direção pós-ajuste é cada vez mais fundamental, porque percebo que é isso que vai nos tirar desse impasse.

Quais “desajustes” o ajuste provocou?

Todo ajuste, se começa a demorar, coloca a economia em recessão. Ele provoca mais perda de receita (pública) do que a capacidade de economizar gastos. A queda da receita faz com que seja inviável você avançar na direção do ajuste, então é um gelo que se tenta enxugar. E cada vez mais a gente está entrando numa espiral.

O ajuste poderia ser menor?

Poderia ter sido feito gradualmente, num horizonte de quatro anos, em que você teria metas fiscais graduais, administraria o retomo da inflação à meta com mais lentidão, outras variáveis também adeririam a esse gradualismo e teríamos, num futuro mais longo, a economia crescendo pouco. Não havia uma emergência econômica, as variáveis não estavam tão ruins assim (em 2014). Economicamente, o quadro não sugeria uma emergência que exigisse um cavalo de pau, mas, politicamente, parece que sim.

A “nova matriz econômica” é culpada pela recessão ou responsabilizá-la faz parte da disputa política?

O discurso político está na rotulagem da “nova matriz econômica”. Não percebi que tenha havido tal proposição. Agora, a tentativa de mudar o mix macroeconômico (nível de juros e câmbio), da forma como foi feita – que, nitidamente, não foi adequadamente preparada, pois o governo entendeu que aquilo ia funcionar por si só é responsável por um monte das mazelas que a economia brasileira enfrentou em 2013 e, posteriormente, em 2014, com o ciclo político. Você tentou reduzir os juros e aumentar o câmbio, mas não conseguiu sustentar isso. Esse movimento, que mudou o mix para lá e depois devolveu, foi bastante custoso em termos de desorganização econômica.

Por que as medidas consideradas desenvolvimentistas, como desoneração de bens de consumo e da folha de pagamentos, ou juros baixos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), não surtiram efeito?

Por que não surtiu efeito de longo prazo, sustentável, é a pergunta que tem de ser feita. Os bens de consumo duráveis são o elástico, os primeiros a explodirem e os primeiros a capotarem, por uma razão que é trivial. A principal parcela da demanda por bens duráveis é, no caso brasileiro, de pessoas que estão renovando seus produtos. Essa demanda de reposição é muito administrável pelo consumidor. Então, o cara pode antecipar e adiar. Se você dá estímulo, o cara antecipa. Só que, ao antecipar, ele consome hoje o que consumiria amanhã. Ele produz o buraco amanhã.

E as desonerações da folha?

O objetivo era tomar isonômica (a cobrança de impostos entre produtos nacionais e importados), restaurar a competitividade, e acabou se tomando uma medida de melhoria de rentabilidade. Acabou se tornando um gás adicional para as empresas. Se essa rentabilidade tivesse virado investimento, ela talvez entregasse um resultado positivo. Mas, num quadro de expectativas pouco animadoras, ela não gerou investimentos, ela gerou entesouramento.