Por J. Carlos de Assis
A crise brasileira se caracteriza pelo derretimento moral inexorável de todas as instituições da República. O Congresso não se respeita. Presidido por dois parlamentares indiciados por corrupção, também já não merece o respeito de ninguém. O Executivo afundou junto com a direção da Petrobrás num dos maiores escândalos de roubo de nossa história, manchando a honra de uma empresa que era uma espécie de ícone da brasilidade. O STF se deixa desonrar em função das posições extravagantes, públicas, de um de seus ministros.
Ninguém confia na Procuradoria Geral da República depois que, na operação Lavajato, ela tornou-se cúmplice de um juiz vaidoso que liquidou no Brasil com o secular instituto do habeas corpus, da presunção da inocência, do devido processo legal, e do princípio segundo o qual não pode haver prisão indefinida sem julgamento. Nessa situação, ninguém respeita ninguém. Em consequência, o que acontece na superestrutura geral da sociedade se reflete, abaixo dela, como uma situação anômala, de total desordem e caos social.
A par do derretimento das instituições formais republicanas, a Grande Mídia abandona o que seria seu papel central de informação para tornar-se, ela própria, um ator interessado e parcial, manipulando fatos, distorcendo a verdade, assumindo descaradamente como de interesse geral posições de partidos políticos e setores privilegiados da sociedade. Nesse contexto, esmagada pela manipulação ideológica, a cidadania não tem por onde respirar, sufocada que está pelos grandes monopólios midiáticos que determinam o que a sociedade deve ou não saber. Não fora a Internet e a mídia competitiva, nem mesmo este texto poderia ser levado ao conhecimento da população.
Se não há, na superestrutura da sociedade, instituição que, merecendo o respeito da Nação, possa tomar a iniciativa do reordenamento das demais – por enquanto, estou deixando os miliares de fora -, o caminho que se percorre naturalmente é a busca de uma solução no nível inferior da infraestrutura social, a saber, no setor produtivo ou sociedade civil. Livres de preconceitos ideológicos e políticos, já que tem coisas concretas a perder como empregos, lucros e propriedades, grupos sociais podem entrar em entendimento e evitar o pior.
Podem, não necessariamente entram em acordo. Na ausência deste, abre-se a porta para a guerra civil. Como todas as pessoas familiarizadas com história sabem de cor, nenhuma guerra civil começa como tal. É sempre um processo cumulativo que começa por escaramuças inocentes e evolui para atentados, assaltos políticos a bancos e empresas privadas, sublevações localizadas e finalmente guerra geral. Os militares provavelmente só entrarão no jogo nessa última fase devido ao trauma que guardam da campanha de democratização.
Portanto, temos diante de nós a alternativa do pacto social ou da guerra civil. Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais notáveis cientistas políticos do Brasil, manifesta a esperança de que apareça um grande líder para colocar a ordem na casa. Seria a salvação, mas é muito improvável. Sairia de onde? Da estrutura partidária? Mas não há nada mais desmoralizado no Brasil hoje que a estrutura partidária. Ela está afundada até o pescoço na Lavajato. Diante disso, talvez não haja tempo para aparecer esse salvador.
Sejamos sensatos. Tenho feito apelos sistemáticos aos líderes empresariais, das centrais sindicais e de outras federações de trabalhadores para buscarem um acordo a fim de apresentá-lo à Presidenta Dilma como alternativa de um programa econômico que venha a merecer o apoio de todo o setor produtivo, trabalhadores e empresários. Aplicado por um núcleo ministerial técnico, esse programa deveria ser de tal forma que merecesse o apoio automático das outras instâncias da República, sobretudo o Congresso.
É claro que sempre haverá posições divergentes, mas, como dizia Gramsci, “você deve trazer o adversário para uma posição da qual ele só pode recuar com desonra”. A força de um pacto social que venha apoiado por efetiva mobilização social – e fazer essa mobilização seria o papel das Centrais sindicais, com ajuda das organizações empresariais, como aconteceu em São Paulo recentemente – é simplesmente irresistível. Tenho dúvida de que esse Congresso, desmoralizado como está, recusasse propostas do Pacto apoiadas por ampla mobilização.
Vocês acham que estou sonhando? Bem, vamos então ao pesadelo. Em recente pronunciamento pela tevê o líder do PSDB na Câmara entusiasmou-se com a própria retórica e simplesmente pediu uma sublevação popular para o caso do TSE ou TCU não cassarem o mandado de Dilma. O tom era de uma violência verbal absoluta, de acordo com o relato de quem viu. Pessoas comuns estão sendo envenenadas com essa verborragia desde as eleições, quando o país, dividido em dois, graças aos esforços de Aécio e de outros dirigentes do PSDB não quis se reconciliar. Não sei qual o nível de consciência que tem da guerra civil que estão preparando.
Agora vejam o lado do PT. É ainda o partido que tem maior base de militantes no Brasil. Humilhado, enxovalhado, agredido por figuras como Gilmar Mendes, esse partido tem a característica de abrigar mais de sete correntes, algumas delas revolucionárias. Ficaram sob o guarda-chuva de Lula enquanto ele aparecia como um líder de avanços intermediários. A meta final, porém, é o socialismo, o trotskismo ou outras formas de poder que não compreendo bem. Acham que essas correntes do PT ficarão imóveis se tomarem o mandato de Dilma pela força, ou por um truque paraguaio? Acho melhor não por isso à prova. Vamos ao Pacto Social.
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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.