Por J. Carlos de Assis
Eu adoro a CPMF. É claro que fico um pouco triste quando ela dá uma dentada de 3,8 reais no salário de uma doméstica que ganha mil reais por mês, mas o fato é que isso é largamente compensado quando a abocanha 3 mil 800 reais toda vez que algum especulador parasitário muda de lugar sua aplicação de 1 milhão de reais. Isso me dá grande alegria. É a única forma de o Governo meter a mão no bolso dos grandes especuladores.
Não só isso. É um imposto insonegável. Os ricos podem fazer a ginástica que quiserem e não haverá como escapar dessas tributação. Juntando essas duas propriedades, a possibilidade de efetivamente tributar e o atributo de ser insonegável, estamos diante de um robusto imposto que vale a pena defender, sobretudo tendo em conta que, sendo a alíquota baixa, praticamente não afeta os pobres, grande parte dos quais não é sequer bancarizada.
Isso explica porque o presidente da Fiesp – que não tem indústria e portanto vive do que retira da instituição bancada por tributo assim como de especulações financeiras, se abalou para Brasília a fim de convencer os presidentes da Câmara e do Senado, esses dois padrões de honestidade tributária, a rejeitarem a CPMF. A propósito, Paulo Skaf deveria ser submetido a uma investigação sobre eventual uso de recursos do Sesi e do Senai para bancar suas ambições político-partidárias. Ou, no Brasil, só político eleito é corrupto?
Entretanto, da mesma forma como louvo fervorosamente a CPMF, sou contra qualquer aumento de imposto numa economia em recessão. Em recessão, o que tem que ser aumentado é a dívida pública. O aumento do imposto deve ser deixado para o momento de boom do ciclo econômico, quando pessoas e empresas pagam impostos quase sem sentir. Por razões sobretudo ideológicas, os empresários e seus áulicos na economia tem a obsessão do equilíbrio ou superávit orçamentário. Bem feito. Não querem dívida pública? Pois tomem imposto!
Vou dar uma explicação rápida pela qual, em recessão, o remédio correto é aumentar o déficit e portanto a dívida. A recessão é um estado em que a demanda efetiva da sociedade e do governo está baixa. Se o imposto for aumentado para pagar juros, o Governo retira da sociedade mais do que lhe devolve na forma de compra de bens e serviços. Ao contrário, quando faz déficit, o Governo devolve à sociedade na forma de compra de bens e serviços mais do que lhe retira sob a forma de impostos. Isso resulta em estímulo à economia, favorecendo a retomada dos investimentos, do emprego e da receita pública. O déficit criado de um lado resulta em redução da dívida pública no boom. Aí a gente cria a CPMF!
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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed.Textonovo, SP.