Fontes da desigualdade econômica e um capitalismo sem Estado

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Filament.io 0 Flares ×
Por Heldo Siqueira

Seria possível a existência do capitalismo sem o Estado?

A desigualdade econômica, assunto relegado às notas de rodapé dos manuais, é um tema que corriqueiramente aparece nos debates sobre modelos de sociedade desenvolvida. Sob o capitalismo globalizado em que vivemos, a realidade da maior parte das pessoas está, de alguma forma, entrelaçada nas questões (macro) econômicas nacionais e globais. Torna-se, por esse motivo, impossível não ter opinião sobre os fatos econômicos mais corriqueiros. As ferramentas rudimentares de análise econômica, ao não fornecerem subsídios morais são substituídos por aspectos da vida cotidiana dos indivíduos, ou seja, pelo senso comum. Não se está a afirmar que o senso comum não pode apresentar interpretações válidas sobre a realidade econômica, mas muitas vezes essa visão pode apresentar-se sofismada.  Cinco categorias econômicas, elementos fundamentais das sociedades capitalistas desenvolvidas, cabem ser analisados de maneira holística para formular-se um debate adequado em relação a desigualdade social: as economias de escala, a produtividade dos fatores, os monopólios, os monopólios naturais e os bens públicos. Analisados de maneira isolada pode-se ter uma conclusão viesada ou mesmo equivocada sobre o papel que a concorrência capitalista tem sobre os agentes econômicos ou como a desigualdade atinge o tecido social. Cabe assim, portanto, uma análise completa desses elementos e suas implicações econômicas e sociais.

A economia de escala (e escopo [1]) é, provavelmente, a maior virtude da concorrência capitalista globalizada e, portanto, seu maior benefício. Trata-se da economia de custos em termos unitários que se consegue em determinada produção por manufaturar quantidades cada vez maiores [2]. Em um mundo globalizado, o limite para a escala de produção é o sistema econômico mundial. Toda a competição capitalista em todos os lugares do globo, pode ser interpretada, em alguma medida, pela disputa dos mercados dos diversos produtos e as economias de escala que proporcionam. Qualquer calouro do curso de administração sabe que competição, no sentido capitalista, é ampliar os mercados de sua empresa. O elemento que está por trás dessa análise é o sentido de economia de escala, ou sua outra interpretação, a diminuição contínua dos custos de produção. Quando passamos à análise econômica vulgar, entretanto, há a imposição de limites para as economias de escala [3]. Esses limites são indispensáveis para uma análise parcial, ou isolada, da realidade que não (necessariamente) se observa na prática. Essa visão determinista da produção econômica se justifica por permitir determinar os níveis ótimos de utilização dos fatores e, assim, sua contribuição em relação ao produto total. Violado o princípio dos rendimentos decrescentes, entretanto, a única limitação para o estoque de capital em determinado mercado (e trabalho) é que a utilização dos insumos se eleve tanto que comece a afetar os preços relativamente, de maneira que aumentos na produção provoquem aumentos nos custos não por diminuição do rendimento dos fatores, mas por imposição do mercado. Nesse caso, o retorno dos insumos deixa de ser uma imposição física para se tornar uma condição mercadológica. Entretanto, mesmo essa condição mercadológica pode ser superada caso haja a expansão da oferta do insumo relativamente escasso e que se encontra com o preço relativamente elevado [4]. Assim, a limitação para a expansão econômica de ambos os mercados não é a produtividade de seus fatores, mas o tempo necessário para a implantação da fábrica de insumos (ou o treinamento de novos trabalhadores). Quanto a demanda, já estaria disposta a pagar o preço mais elevado do produto, de maneira que a diminuição dos custos do insumo podem ou não ser repassados sem que haja decrescimento da demanda. Se utilizarmos rendimento financeiro para apurar a produtividade dos fatores, por mágica, haveria o aumento da produtividade do referido insumo sem que houvesse nenhuma mudança tecnológica significativa. É impossível inferir alguma modificação na utilidade da mercadoria em termos marginais, entretanto, é possível perceber que o cálculo da remuneração dos fatores anterior a implantação da fábrica do referido insumo seria de pouca relevância para a análise posterior[5].

O processo descrito acima está na base da construção do que se convencionou chamar de excedente econômico. Esse fenômeno acontece quando o sistema tem um resultado econômico maior que o necessário para remunerar todos os fatores de produção envolvidos no processo a preços de mercado [6]. Uma vez produzido esse excedente econômico, sua distribuição se dará entre as empresas ou trabalhadores que tiverem maior capacidade de repassar seus preços aos consumidores [7] (incluindo-se aí os consumidores de mão de obra, ou seja, as empresas). Essa capacidade depende do grau de organização do mercado e das barreiras à entrada [8]. A primeira observação a ser feita diz respeito ao processo de competição capitalista no nível microeconômico que, ao invés de significar a adequação do processo produtivo à eficácia marginal do capital, se caracteriza como a busca pela manutenção e ampliação dos ganhos de escala. Outra inferência importante dessa construção é identificar que a interação entre os mercados tende a concentrar o excedente econômico entre as mercadorias em que haja, proporcionalmente, maior capacidade de repasse de preços. Ou seja, ao invés de igualar os retornos econômicos à produtividade marginal, a interação entre os mercados tende a concentrá-los [9]! Mais que isso, não há motivos econômicos para achar que todo o ganho auferido por uma empresa, e seus funcionários, em determinado mercado é fruto simplesmente de sua capacidade produtiva (apesar de haver uma relação muito próxima entre ambas as questões), mas de condições econômicas que permitem que esse retorno econômico aconteça [10].

Essa revisão de alguns preceitos da economia clássica permite fazer inferências morais consistentes em relação à distribuição da renda. Para os liberais, invoca-se o ótimo de Pareto para determinar não ser possível sair da posição de equilíbrio determinada pelo mercado sem que alguém perca. Ou seja, desde que o equilíbrio tenha sido realizado via mercado, não há diferenciação econômica entre o lucro marginal de um grande capitalista (ou os últimos R$ 788 auferidos pela Vale no segundo trimestre de 2015, que lucrou R$ 5,1 bilhões) e o salário de uma faxineira terceirizada de um escritório. Além disso, para que a faxineira tivesse ganho R$ 800, era preciso que alguém perdesse R$ 12 (por exemplo a Vale). De fato, uma vez distribuído todo o bolo econômico, só é possível distribuí-lo novamente retirando-se de um agente e repassando para o outro. Mais que isso, se todo o produto econômico gerado por uma grande empresa fosse fruto de sua eficiência marginal seria realmente injusto redistribuir os referidos R$ 12. Entretanto, dadas as condições descritas nos parágrafos anteriores, podemos perceber que a hipótese de Pareto é tão precisa quanto falaciosa [11]! Uma parte dos lucros das empresas, assim como uma parte dos salários, é fruto do excedente econômico de que se apropria segundo as condições de repasse de preços [12]. Isso implica que a sociedade oferece aos oligopolistas um excedente, via mercado, que pode ser economicamente questionável, uma vez que poderia ser distribuído de maneira diferente, caso a economia estivesse em outras condições de equilíbrio [13], sem mudanças tecnológicas e administrativas significativas.

As ideias desenvolvidas até o momento apontam para a competição oligopolista como elementos fundamentais para a construção dos ganhos de escala e sua manutenção. Entretanto, a análise descrita para os oligopólios baseia-se na construção destas estruturas de mercado pelo próprio processo competitivo. A literatura ainda guarda ensinamentos sobre um outro fenômeno que são os monopólios naturais. Tratam-se de mercados cujo investimento para a escala de produção é tão elevado que a distribuição dos custos fixos se dá ao longo de todo o montante necessário para suprir a demanda. Nesse caso não há, naturalmente, rendimentos decrescentes em relação a escala [14]. Isso significa que essa mercadoria seria remunerada acima do lucro normal ao longo de toda a escala de demanda. Mesmo que analisando parcialmente seja difícil perceber, quando observamos o fenômeno dos monopólios naturais de maneira mais holística, podemos intuir que sua escala origina-se do fato de se tratarem de mercadorias utilizadas como insumo para a maior parte das outras!

Caracterizam-se como mercadorias sem substituto e utilizada por todos os setores. Nesse caso, há muito pouca elasticidade de sua demanda em relação ao preço. Ou seja, há uma propensão elevada de se apropriarem de excedente econômico em detrimento de outros. Além disso, esses mercados apresentam economias de escala ao longo de toda a curva de demanda do sistema econômico. Isso significa que ampliar sua produção sempre gera ganhos econômicos e que qualquer remuneração acima do custo médio de produção (dado o lucro normal) já será suficiente para apropriar uma parte do excedente econômico e ainda distribuir o restante da utilidade marginal produzida. Duas observações são importantes para justificar a regulação de monopólios naturais: a primeira é o fato de que essas estruturas de mercado não são fruto da construção de competências administrativas, mas de condições econômicas naturais, além disso, tratam-se de mercadorias que toda a sociedade consome, de maneira que a distribuição de seu excedente beneficia a todos ao mesmo tempo, mesmo que de maneira desigual em favor daqueles que utilizam mais o insumo.

Mas há, ainda, outra implicação dos ganhos de escala maiores que a estrutura de demanda de um sistema econômico isolado, que é o fato de essas empresas terem o incentivo de expandirem-se para outros países, absorvendo os ganhos de escala em outro sistema econômico. No outro sistema econômico, o processo de absorção dos excedentes se mantem, havendo a transferência de excedente entre sistemas econômicos distintos. Assim, o vetor de preços que distribuía o superávit do processo produtivo entre os diversos agentes ganha uma importante adição que é a taxa de câmbio. Da mesma forma, o câmbio ajuda no processo de distribuição da renda entre os diversos setores em termos nacionais e agora internacionais.

Para finalizar a sintetização descrita até o momento, há que se pensar na representação dos bens públicos. Tratam-se de bens cuja utilização não é rival ou exclusiva, ou seja, cujo uso por um agente não atrapalha o acesso de outro. São condições eminentemente públicas, afinal, precisam ser oferecidos em um montante suficientemente grande para “desrivalizar” ou “desexclusivizar” o uso. A mercantilização desses produtos é equivalente a limitação do acesso, afinal, não faz sentido econômico pagar por algo cuja oferta é tão grande que é ofertado gratuitamente. Ao submeter saúde, educação, segurança e transporte à lógica mercantil, o sistema econômico está limitando o acesso a esses bens a sua população [15]. Entretanto, mesmo nesse caso é possível utilizar a teoria econômica para a análise! Uma vez que esses são insumos para a (re)produção da força de trabalho e, como já foi dito anteriormente, o trabalho é insumo para todas as outras mercadorias, quando a produção da força de trabalho mais barata, todo o sistema econômico ganha em termos de escala. Ou seja, a distribuição de renda não aparece como uma benevolência frívola, mas como condição econômica para geração de ganhos econômicos.

É importante salientar que toda a construção se deu sem que houvesse recorrência a existência do Estado. O máximo ao que se recorreu foi à existência de sistemas econômicos distintos, que podem ser separados naturalmente em termos geográficos. O exercício foi o de relativizar imposições que a teoria econômica usual utiliza para dar cabo às análises equilibristas. Mesmo assim, é possível identificar o surgimento de quatro espaços para a atuação eminentemente estatais: i) gestor do vetor de preços e da distribuição do excedente econômico; ii) regulador dos monopólios naturais; iii) Intermediador dos sistemas econômicos; e iv) gestor dos bens públicos. Para cada uma das atividades apresentou-se contribuições que a teoria econômica pode apresentar, sem que se viole nenhum princípio moral (de distribuir indevidamente parte do produto) ou racional (atitudes que não façam sentido econômico). Como um bom capitalismo é aquele em que nas primeiras gotas de chuva já aparecem os vendedores de guarda chuva, é improvável que atividades de tanta importância pudessem ficar sem ofertante em um sistema capitalista desenvolvido. Por isso, somente ignorantes em matéria econômica podem conceber um capitalismo sem Estado. Além disso, não se tratou de uma tentativa de minimizar ou “economicizar” o debate político, mas de mostrar que mesmo em termos econômicos o liberalismo desregrado não faz sentido.

Notas de rodapé:

[1] Economias de escopo são um tipo especial de economia de escala em que a manufatura de produtos similares faz com que haja economia de maneira generalizada das diversas mercadorias produzidas.

[2] Economicamente trata-se da diluição dos custos fixos pelas unidades produzidas, ou seja, quanto maiores as quantidades produzidas menor o custo fixo unitário.

[3] Essa e a interpretação da lei dos rendimentos decrescentes dos fatores de produção em relação a escala.

 [4] Há duas interpretações econômicas para o longo prazo: i) a equilibrista, representa o tempo necessário para que todos os efeitos de um estímulo econômico sejam observados; ii) a marshalliana, que indica o tempo necessário para a modificação dos parâmetros de produção, o que inclui a produtividade marginal. Enquanto na primeira noção de longo prazo algumas variáveis estruturais (tecnologia ou condições naturais), os parâmetros, são estáticas na outra todos podem ser alterados desde que haja tempo suficiente. Atribuir estabilidade aos parâmetros econômicos é no longo prazo é o caminho mais fácil para fazer uma análise equivocada, uma vez que o sentido da análise econômica é estudar a influência de mudanças nos parâmetros.

[5] Mesmo que uma parte significativa dos mercados possa se enquadrar nas condições econômicas de equilíbrio parcial, devemos lembrar que a imposição para o equilíbrio geral é que, se existem “n” mercados e “n-1″ estão em equilíbrio, o “enézimo” também estará. Ou seja, se apenas um (ou alguns) “enézimo(s)” mercado qualquer violar o princípio dos rendimentos decrescentes, as condições de equilíbrio geral já estaria violada, com influência em todos os mercados.

[6] Trata-se de uma interpretação livre e grosseira do processo que Piero Sraffa constrói em seu livro “Produção de mercadorias por meio de mercadorias”. O autor ainda apresenta a determinação de um vetor de preços a partir da relação entre os insumos relativos das diversas mercadorias e o trabalho, que é uma insumo para todas as mercadorias. O papel do vetor de preços é absorver as flutuações das proporções relativas, de maneira que oscilações nesses preços aconteceriam independentemente da existência da moeda. Nesse caso, a existência da moeda e da inflação é uma maneira engenhosa de escalonar as variações relativas nos preços sem que haja choques traumáticos na produção econômica, com as mercadorias apenas perdendo ou ganhando valor em relação a moeda. Ou seja, uma inflação moderada funcionaria como uma válvula de escape, dando estabilidade para o sistema, ao contrário de ser um elemento de instabilidade (como a geração de calor em motores de combustão interna). Além disso, uma vez que a contratação dos fatores (inclusive pessoal) acontece no início do processo produtivo, sendo a distribuição do resultado econômico posterior, não há a imposição de convergência entre a produtividade marginal dos fatores (medidos em unidades de trabalho) e sua remuneração. Essa estruturação admite, portanto, um excedente econômico e permite identificar, através dos preços relativos, a parte que fica com os trabalhadores e a parte que fica com os capitalistas. Trata-se de uma crítica, tanto ao sistema utilitarista vulgar, que impõe a remuneração dos fatores de produção a sua utilidade marginal, quanto ao sistema marxista, que delimita a remuneração do trabalho ao valor necessário à reprodução da mão de obra, uma vez que os trabalhadores ficam com uma parte do excedente.

[7] Trata-se do grau de monopólio, ou da inelasticidade da demanda em relação ao preço.

[8] Impostas pelos próprios ofertantes através da diferenciação dos produtos e dos estoques iniciais de capital necessários.

[9] Um importante debate sobre esse tema é a chamada “Controvérsia de Cambridge”, em que economistas da universidade de Cambridge inglesa tentavam mostrar que os modelos de equilíbrio geral de seus colegas americanos estavam equivocados pois a produtividade marginal dos fatores era determinada pelo grau de utilização na análise microeconômica e, ao mesmo tempo, na análise macroeconômica, o estoque de utilização dos fatores (nível de ociosidade e nível de emprego) era determinado pela sua remuneração marginal.

[10] A resposta da abordagem utilitarista a esse problema está na taxa natural de lucro que seria alcançada caso houvesse a contestação dos preços de mercado por novos entrantes. As literaturas modernas mostram que, mesmo com perfeita liberdade entre os fatores, há diversos equilíbrios subótimos com margens de lucro diferenciadas entre os diversos concorrentes. Além disso, nenhuma empresa entra em um novo mercado com o intuito de eliminar os lucros extraordinários, mas sim de se aproveitar deles. Caso a competição viesse a eliminar os lucros extraordinários estaríamos em um equilíbrio em que seriam violadas as hipóteses de racionalidade dos agentes, ou porque estariam realizando atitudes anti econômicas, caso quisessem eliminar seus próprios lucros , ou porque estariam executando uma atitude em desconformidade com sua intenção, que é a de manter os lucros extraordinários.

[11] A falácia em termos teóricos é acreditar que a renda deve ser distribuída através da distribuição inicial dos fatores, pois significa inverter a lógica de sua criação, uma vez que o excedente é fruto do processo produtivo e não condição para tal. Dito em termos gerais, estabelecer regras para distribuir algo que ainda não foi produzido não é tirar nada de ninguém!

[12] O resultado mais preciso da análise microeconômica utilitarista seria a integração de diversas pequenas funções de produção gerando uma função macroeconômica. A questão é que essa função, por ser o somatório das diversas funções menores apresentaria várias descontinuidades, violando os princípios  necessários para a utilização do cálculo diferencial. Na prática, significa que haveria diversos pontos de equilíbrio na economia, com diferentes distribuições entre a remuneração do capital e do trabalho, gerando o mesmo nível de produto, sem que seja possível fazer inferência se um ótimo global é economicamente melhor que o outro.

[13] A disputa para a distribuição do excedente econômico entre capital e trabalho é o que os marxistas chamam de disputa de classes.

[14] A existência de apenas um mercado desses em uma economia fechada já seria condição de violação do equilíbrio geral, como descrito anteriormente.

[15] Entende-se aqui não ser necessário voltar ao debate sobre a produtividade dos fatores de produção desses serviços, uma vez que podem ser remunerados exclusivamente com excedente econômico.

***

Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>