O deficit e a crise como oportunidades

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Filament.io 0 Flares ×
Por Rennan Martins | Vila Velha, 04/09/2015

Deficit não é o bicho de sete cabeças como vem sendo retratado, podemos usá-lo pra sair da espiral de depressão econômica.

Esta semana o Mercado e seus bonecos de ventríloquo, presentes em abundância tanto no Congresso Nacional quanto na imprensa corporativa, entraram em polvorosa após a divulgação da proposta orçamentária de 2016, prevendo 0,5% de deficit primário. As reações demonstraram o quão desqualificado se encontra o debate econômico no país e também o alto grau de demagogia de vários elementos da oposição de direita.

A começar pelo âmbito político, é espantoso que senadores e deputados esbravejem que não é da competência do legislativo propor formas de equilibrar o orçamento no mesmo ano em que vemos uma verdadeira rebelião na Câmara, presidida por um candidato eleito justamente com o discurso de “independência” em relação ao executivo. Diversos políticos que há pouco tempo pregavam a adoção do regime parlamentarista hoje se negam a deliberar sobre cortes e geração de receita, evidenciando que estão dispostos somente a propor aumento de gastos para sua base eleitoral.

No que se refere ao campo econômico, temos que a opção pelo ajuste no final do ano passado foi um erro crasso. Joaquim Levy e sua tesoura conseguiram derrubar a atividade econômica já cambaleante, levando junto a arrecadação de impostos, que caiu a patamares incompatíveis até mesmo com a meta fiscal projetada para este ano, que por força da realidade teve de ser revista para 0,15%, correndo risco de nem a isso chegar efetivamente.

Soma-se ao arrocho a descoordenação da política monetária, evidente num Banco Central que eleva a Selic a 14,25%, o que inibe qualquer investimento produtivo e não combate efetivamente o tipo da inflação atual, presente com mais intensidade nos serviços e alimentos. O professor Rogério Studart registrou, ainda em maio último, esta pertinente observação:

Não somos a Inglaterra. Mas pelo menos uma lição não podemos deixar de ver nessa história: nem os Tories , no alto de sua fé liberal, ousaram, frente à atual crise externa, promover a austeridade monetária, e muito menos um arrocho como programa de responsabilidade fiscal. Os conservadores britânicos sabem que esta combinação gera recessão, quebras de empresas e mais desemprego.

Adentramos então o último terço do ano da forma acima descrita e prevista inúmeras vezes pelos mais variados economistas, acadêmicos, políticos e analistas. O desemprego cresce vigorosamente, ao passo que o aprofundamento dos cortes deprime a demanda agregada, nos pondo em espiral recessiva, caminho bem conhecido por países como Grécia, Portugal e mais recentemente, Porto Rico.

A situação fiscal precisa ser levada em conta, mas não na perspectiva posta pelo mundo das finanças, o qual vê como prioridade única o pagamento aos credores, ignorando sumariamente o emprego e a renda, fatores cruciais para o bem-estar da população. Além do mais, a relação dívida/PIB nacional está em patamares menores que os da Europa ou EUA. O portal Trading Economics informa que em dezembro de 2014 estávamos em 58,5%, ao passo que a França atingiu 95%, o Reino Unido 89,4%, enquanto os EUA – de onde muitos se espelham para propagandear um suposto exemplo de austeridade – tivemos o valor de 102,98%. E pra não alegarem que a comparação é errônea temos a Índia, uma economia emergente como a nossa, que no mesmo período estava em 65,5%.

O próprio Tio Sam, para surpresa dos tolos e constrangimento dos hipócritas, recorre com frequência a orçamentos deficitários. Em setembro do ano passado as despesas estavam US$ 483 bilhões maiores que as receitas, o equivalente a 2,8% do PIB, consideravelmente maior que os 0,5% propostos pelo governo brasileiro, absoluta e relativamente. Se ainda assim há ceticismo em torno do tema, podemos recorrer ao professor Thomas Piketty, que no seu livro O Capital no Século XXI, mais precisamente no terceiro capítulo, discorre sobre a história da dívida do Reino Unido.

(…) imagine um governo que incorre em deficit da ordem de 5% do PIB todo ano durante 20 anos (para pagar, digamos, os salários de um grande número de soldados, no período entre 1795 a 1815) sem aumentar impostos num montante equivalente. Após 20 anos, a dívida pública adicional acumulada será da ordem 100% do PIB. Suponhamos ainda que o governo não pague a parte principal, mas simplesmente os juros inerentes da dívida. (…)

Em linhas gerais foi isso que fez o Reino Unido no século dezenove. E eis que a partir de 1815 até 1914 as contas fecharam continuamente em superavit: em outras palavras, o recolhimento de impostos excedeu os gastos em considerável porcentagem em relação ao PIB – um montante maior, por exemplo, que o orçamento da educação para o período. Foi somente o crescimento do PIB e renda nacional (em torno de 2,5% por ano de 1815 a 1914) que, depois de um século de penúria, permitiu o Reino Unido reduzir significativamente sua dívida pública em relação a renda nacional (tradução livre).

Temos então que o debate a se fazer com seriedade é sobre o caminho para retomada do crescimento, aliado a uma política econômica que ao menos amenize a dependência do mercado internacional de commodities, visto que a crise econômica que se arrasta desde 2008 atingiu até mesmo a China, nos ensinando outra vez que não podemos desenvolver adequadamente com uma inserção global subalterna e dependente.

O caminho pelo qual podemos adentrar já foi aberto. O real perdeu sua antiga condição de alta artificial frente ao dólar, promotora da deletéria desindustrialização da estrutura produtiva. É hora de discutir alternativas concretas as quais prevejam o deficit de forma inteligente, com espaço para investimentos estratégicos na indústria, na infraestrutura e na educação. A dívida crescerá num primeiro momento, mas a retomada do crescimento nos proporcionará as condições necessárias para fazer frente a esta questão, visto que numa economia aquecida que emprega, produz e avança, teremos espaço orçamentário para pagar tais compromissos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>