Arquivo mensais:agosto 2015

A realidade e os sonhos

Deixe um comentário
Por Fidel Castro | Via CdB

Escrever é uma forma de ser útil se você considerar que nossa sofrida humanidade deve ser mais e melhor educada diante da incrível ignorância que nos envolve a todos, à exceção dos pesquisadores que procuram nas ciências uma resposta satisfatória. É uma palavra que implica em poucas letras seu infinito conteúdo.

Nós todos em nossa juventude escutamos falar alguma vez de Einstein e, especialmente, após a explosão das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, que puseram fim à cruel guerra desatada entre Japão e os Estados Unidos. Quando aquelas bombas foram jogadas, depois da guerra deflagrada em decorrência do ataque à base dos Estados Unidos, em Pearl Harbor, o império japonês já estava vencido.

O líder cubano Fidel Castro aponta uma dívida histórica dos EUA para com o seu país

Os Estados Unidos, o país cujo território e indústrias permaneceram alheios à guerra, passou a ser o de maior riqueza e melhor armado da Terra, frente a um mundo destroçado, cheio de mortos, feridos e famintos. Juntas, a URSS e China tinham perdido mais de 50 milhões de vidas, além de uma enorme destruição material.

Quase todo o ouro do mundo foi parar nos cofres dos Estados Unidos. Hoje se calcula que a totalidade do ouro como reserva monetária dessa nação chega a 8.133,5 toneladas do referido metal. Apesar disso, espezinhando os compromissos subscritos em Bretton Woods, os Estados Unidos declararam, unilateralmente, que não fariam jus ao dever de respaldar a onça Troy com o valor em ouro de seu papel moeda.

Tal medida decretada por Nixon violava os compromissos contraídos pelo presidente Franklin Delano Roosevelt. Segundo um elevado número de especialistas nessa matéria, assim foram criadas as bases de uma crise que, entre outros desastres, ameaça golpear com força a economia desse modelo de país. Entretanto, os EUA devem a Cuba o montante das indenizações equivalentes a danos, que equivalem a muitos milhões de dólares, como já denunciou nosso país com argumentos e dados irrecusáveis, ao longo de suas intervenções nas Nações Unidas.

Como foi expresso claramente pelo Partido e o governo de Cuba, em um gesto de boa vontade e de paz entre todos os países deste hemisfério e do conjunto de povos que integram a família humana, e assim contribuir para garantir a sobrevivência de nossa espécie no modesto espaço que nos cabe no universo, nunca deixaremos de lutar pela paz e o bem-estar de todos os seres humanos, independentemente da cor da pele e do país de origem de cada habitante do planeta, bem como pelo direito pleno de todos a possuir ou não um credo religioso.

A igualdade de todos os cidadãos à saúde, à educação, ao trabalho, à alimentação, à segurança, à cultura, à ciência e ao bem-estar, quer dizer, os mesmos direitos que proclamamos quando iniciamos nossa luta mais os que emanem de nossos sonhos de justiça e igualdade para os habitantes de nosso mundo, é o que desejo para todos; aos que por comungarem em tudo ou em parte com as mesmas ideias, ou muito superiores, mas no mesmo rumo, agradeço imensamente, queridos compatriotas.

***

Fidel Castro Ruz é advogado, membro do Partido Comunista Cubano.

 

Requião: Confusão e criminalização de uma atividade pública fundamental

Deixe um comentário
Por Roberto Requião | Via Jornal GGN

Alguns críticos estão querendo transformar o BNDES em uma nova Geni. Na ânsia de criticar a instituição chegam a cometer erros graves. Um deles me chamou atenção em particular, porque tem sido muito citado nas audiências públicas que participo no Senado Federal.

Estou me referindo aos empréstimos externos do BNDES. Os empréstimos para apoiar exportação de serviços e equipamentos são absolutamente comuns no mundo. Nossos concorrentes inclusive usam esse instrumento de forma muito mais agressiva e em volumes muito maiores do que o Brasil, sem nenhuma contestação interna. E mesmo no Brasil, eles já existem há quase 40 anos. Mas inesperadamente se transformou em algo “pecaminoso”, para alguns, para alegria dos países concorrentes do Brasil. Ainda não consegui entender a razão. Mesmo porque as explicações para esse suposto “pecado” são notadamente precárias.

Uma crítica, em particular, me assustou pela precaridade, mas de tão repetida, contaminou alguns parlamentares e virou tema de debates recorrentes no Congresso Nacional. Eu me refiro à diferença entre a taxa de juros Selic e a taxa de juros dos empréstimos externos do Brasil.

Estranhamente, os críticos estão fazendo confusão entre empréstimos em dólar e em real. Até outro dia, era de conhecimento comum que as taxas de juros em diferentes moedas são sempre diferentes por dois motivos muito simples: (1) sempre existe expectativa de alterações nas taxas cambiais e (2) a conjuntura econômica diversa em cada país faz com que a política monetária deles não seja igual a cada momento. Ou seja, as leis do mercado fazem com que as taxas de juros em moedas diferentes sejam sempre diferentes.

Portanto, os empréstimos em dólar feitos pelo BNDES aos importadores de produtos brasileiros, por seguirem em termos gerais as regras de mercado, só podem ter taxas de juros inferiores à Selic, pois as taxas de juros do dólar hoje são extremamente baixas. São baixas porque o Banco Central dos EUA, diferentemente do nosso, faz grande esforço para manter o desemprego baixo.

Como mostraremos a seguir, é certo que isso não implica em si em subsídio por parte do governo brasileiro nem aos exportadores nem aos países importadores de nossos bens e serviços.

Para os leigos em economia, essas conclusões podem não ser tão óbvias. Mas para economistas a situação é diferente. Todavia, alguns economistas ainda se confundem.

Recentemente, Marcos Lisboa e mais dois economistas do Insper publicaram um estudo em que afirma que os empréstimos do BNDES ao governo no exterior deram mais de R$ 1 bilhão em prejuízo ao trabalhador. Esse estudo foi amplamente repercutido na imprensa, tendo sido manchete do Jornal o Globo. Para calcular esse prejuízo, o estudo comparou o rendimento desses financiamentos com o rendimento da taxa de juros Selic. Estranhamente, esses economistas cometeram um “erro” primário. Esqueceram de considerar a variação cambial entre o dólar e o real. Um erro difícil de justificar, mesmo para um aluno de primeiro período de contabilidade ou economia. Ora, mas se não tivessem cometido esse “erro” veriam que os empréstimos para apoiar nossas exportações de equipamentos e serviços implicaram em um enorme lucro para o BNDES e para a União em razão da desvalorização cambial no período.

Para qualquer economista, é um fato normal que títulos em moeda forte, como o dólar americano, o euro, o iene ou o franco suíço, tenham um rendimento nominal muito mais baixo do que o de moedas de países emergentes, como a Índia, a Indonésia, a Turquia, o México ou o Brasil. Comparar diretamente a taxa de juros de ativos denominados em moedas fortes e fracas, sem considerar que o risco de desvalorização das segundas é muito maior do que a das primeiras não tem sentido. Um caso extremo são os títulos em franco suíço: apesar de atualmente estarem com juros nominal negativo – a cada ano eles diminuem em valor em francos suíços – eles continuam muito demandados, porque há uma tendência de valorização dessa moeda, isso significa que mesmo diminuindo de valor em francos suíços, eles tendem a continuar se valorizando em dólares ou euros. Nenhum investidor vai preferir um rendimento de anual de 14% em real a um investimento de anual de 7% em dólar ou em franco suíço.

Qualquer economista sabe que existem duas maneiras corretas de comparar os investimentos com risco cambial, avaliando a posteriori os resultados reais ou avaliando a priori em termos dos custos de proteção cambial.

Por ambas as metodologias, os mesmos financiamentos do BNDES às exportações brasileiras de serviços no exterior mencionadas no estudo publicado no O Globo foram muito lucrativos. Inclusive mais lucrativos do que se o Banco tivesse simplesmente investido em Selic. Isso sem considerar os empregos, impostos e desenvolvimento tecnológico nacional propiciado por esses financiamentos.

Na primeira metodologia, considerando a variação da taxa de câmbio que se presenciou no período, ao invés do prejuízo mencionado no estudo, o Banco teria tido, na realidade e até agora, um lucro mais de R$ 4 bilhões. Em outras palavras, se o Banco tivesse seguido as recomendações de seus críticos e não tivesse promovido as exportações de serviços, gerando emprego, divisas e desenvolvendo a engenharia nacional, ele teria um ganho financeiro de R$ 4 bilhões a menos.

Outra opção seria o BNDES contratar uma proteção cambial ao mercado de modo a eliminar o efeito da taxa de câmbio. O mercado paga atualmente cerca de 13% a.a. para se proteger contra a desvalorização do real. Dessa forma, um empréstimo de 7% em dólar é equivalente a um empréstimo de 20% em reais, ou seja, um investimento bem melhor do que a Selic e muito maior do que a TJLP, que é a taxa de referência para os empréstimos do BNDES aos investimentos no Brasil.

Ora, o BNDES deveria ser parabenizado e não criticado por gerar lucros, empregos, impostos e desenvolvimento. Imagino que a Bombardier está felicíssima com essas críticas sem nenhum fundamento e espírito público.

Estamos realmente vivendo tempos estranhos. A diplomacia dos países ricos é muito guiada para a conquista de mercado no exterior para suas empresas nacionais. Por exemplo, obviamente, as grandes potências industriais sempre bajulam a medieval e autoritária monarquia saudita. Não por identificação e admiração ideológica, mas por serem o principal mercado para suas exportações de armamentos. Os líderes da França, Alemanha, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Itália, EUA, China, Turquia são muito agressivos para conquistar mercado. O apoio fundamental do BNDES, a nova Geni da oposição, às conquistas de mercado para empresas brasileiras no exterior, seriam extremamente elogiadas nos países desenvolvidos onde o interesse nacional prevalece, mesmo nas oposições, na imprensa e entre os economistas que trabalham para bancos.

***

Roberto Requião é Senador. Foi por três mandatos governador pelo Paraná e também prefeito de Curitiba.

Eduardo Cunha é derrotado no STF

Deixe um comentário
Por Flávia Ayer | Via Hoje em Dia

Ministro Barroso decide que contas presidenciais serão julgadas pelo Senado também e não apenas pela Câmara.

O ministro Luís Roberto Barroso em sessão no STF (Foto: Carlos Humberto/SCO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nessa quinta-feira (13) à noite que quem deve julgar as contas presidenciais é o Congresso Nacional, em competência conjunta de deputados e senadores. A decisão representa uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O entendimento não anula as votações anteriores da Câmara, mas estabelece que, a partir de agora, as duas Casas vão dividir a função. A votação conjunta deverá, portanto, ser adotada nas contas da presidente Dilma Rousseff (PT), a contragosto de Cunha.

A posição do ministro vem de julgamento de mandado de segurança impetrado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ela pedia a anulação da votação na Câmara das contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso negou a liminar para a senadora. No entanto, aceitou o argumento de que as contas sejam votadas conjuntamente pela Câmara e o Senado.

“Decorre do sistema constitucional a conclusão de que o julgamento das contas do presidente da República deve ser feito pelo Congresso Nacional em sessão conjunta de ambas as Casas, e não em sessões separadas”, destacou o ministro. Segundo ele, a manutenção das votações feitas até então pela Câmara não é uma tolerância a algo que fere a Constituição. A orientação é para que, a partir de agora, as contas presidenciais sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Numa manobra de Cunha, o plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado na semana passada, em regime de urgência, quatro projetos que recomendam a aprovação das contas dos ex-presidentes. Em julho, Cunha rompeu com o governo Dilma Rousseff (PT) e, ao acelerar essas votações, tentava abrir caminho para que deputados pudessem votar o quanto antes as contas da petista, questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Cunha havia ido pessoalmente ao STF na quarta-feira argumentar sobre a manutenção da votação das contas de ex-presidentes e defender que a competência era da Câmara.

Janot critica Cunha

Em resposta ao pedido para anular provas colhidas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Casa atuou em interesse particular do parlamentar. O pedido de anulação feito por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente o Legislativo, foi alvo de discussões entre Cunha e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Segundo a PGR, há conflito entre o público e o privado e o recurso deve ser negado.

Os maus presságios de Martin Wolf

Deixe um comentário
Por Dilermando Toni | Via Plataforma Política Social

Para os que se interessam em acompanhar o desenrolar da crise internacional do capitalismo ou para aqueles que se preocupam com suas consequências sobre a economia brasileira, é bom levar em consideração as opiniões de Martin Wolf, principal articulista econômico do Financial Times que, ao lado da revista The Economist e do Wall Street Journal forma o mais poderoso trio da mídia representativa do capital financeiro mundial.

Recentemente ele concedeu uma entrevista a Robinson Borges, do jornal Valor onde resumiu as opiniões contidas no seu último livro As Transições e os Choques: o que aprendemos – e o que ainda temos que aprender – com a Crise Financeira, lançado há um mês no Brasil pela Companhia das Letras.

Os argumentos de Wolf ferem de morte a falácia dos neoliberais tupiniquins segundo os quais o capitalismo haveria superado sua crise e todas as dificuldades pelas quais passa a economia do Brasil se deveriam às “barbeiragens” da Presidenta Dilma Roussef.

Com efeito, o economista britânico prevê que “é muito provável” que haja uma nova crise sucedânea da iniciada em 2007/2008, à qual se refere como a primeira crise verdadeiramente sistêmica depois da crise de 1929/1933. Porque, as saídas que “os países de alta renda” encontraram para enfrentá-la não são sustentáveis. Porque, “continuamos confiando no crescimento da demanda com base no endividamento [o que levou a] altíssimos níveis de endividamento” público e privado.

Isto facilitado “pelas políticas monetárias que estamos adotando” diz referindo-se às taxas de juros bem próximas a zero (e mesmo negativas em alguns casos) praticadas pelos governos dos países capitalistas ricos. E agravado pelos “grandes desequilíbrios entre poupança e investimento no mundo”, ou seja, aos enormes déficits em contas correntes de alguns países (destacadamente os EUA) e aos seus correspondentes superávits de outros países (da China, principalmente).

É o desenrolar desta situação que Wolf julga insustentável. E mais, avalia que diminui a capacidade dos governos enfrentarem uma recidiva da crise. Os EUA, por exemplo, onde “a economia está mais fraca do que o Fed imagina e a inflação, mais baixa”, onde a taxa de juros é 0,25% ao ano, “não terão muito o que cortar”.

“Por todas estas razões, é perfeitamente possível imaginar que a próxima crise será pior”, arremata Wolf. A crítica situação da Grécia e as consequências que vão se delineando, para a Europa em primeiro lugar, parecem dar razão a ele.

Ao tentar entender em maior profundidade o que se passa com a economia dos países capitalistas desenvolvidos Martin Wolf remonta ao papel dominante que o sistema financeiro passou a ter e aos cinco aspectos decisivos através dos quais ele se desenvolveu dentro da economia capitalista. Investiga assim os fenômenos da liberalização, globalização, inovação, alavancagem e incentivos. E apoiando-se no economista norte-americano H. Minsk, procura explicar a dinâmica de como as crises financeiras aparecem a partir de determinado nível de desenvolvimento dos fenômenos acima citados.

Os estágios então seriam: “deslocamento – um evento acionador, como uma nova tecnologia ou taxas de juros em queda; boom – quando os preços dos ativos começam a subir; euforia – quando a cautela dos investidores é jogada ao vento; realização de lucros – quando investidores inteligentes começam a realizar lucro; e pânico – um período de colapso nos preços dos ativos e falência em massa”.i Há então, “o pânico, a crise sistêmica e a recessão. O setor financeiro e a economia sofrem um colapso. O ciclo de Minsk está completo”. Além disto, Wolf fala da fraude como “um elemento inerente à fragilidade da atividade financeira”.

Wolf pergunta: “como, então, devemos tentar entender as origens do pânico que se acumulou em 2007 e dominou os mercados financeiros em 2008? O que este desastre nos ensina?” E alinha sete lições das quais destaco três:

“A visão de que estabilizar a inflação era uma condição suficiente para a estabilidade econômica se mostrou grotescamente errada. A verdade é o oposto”;

“A visão de que as forças de mercado tornariam o sistema financeiro estável também se mostrou egregiamente errada. As forças de mercado geram euforia e pânicos …”;

“O possivelmente mais perturbador era (e é) a capacidade do setor financeiro de usar seu dinheiro e seu poder de lobby para obter regulações frouxas que ele queria (e quer). Isto não terminou. Ao contrário, a resistência contra a regulação após a crise financeira demonstra que permanece muito conosco. Esta é uma das razões pelas quais crises voltarão a ocorrer.”ii

Martin Wolf descreve então o funcionamento interno das “economias de alta renda”, fala dos desequilíbrios macroeconômicos globais, da crise na Zona do Euro, tudo o que se pode caracterizar como uma nova situação da economia mundial. Conclui: “muita coisa deu errado. Durante a década de 1990, em particular durante a crise financeira asiática de 1997-8, fiquei preocupado com a possibilidade de a liberalização das décadas de 1980 e 1990 ter criado um monstro: um setor financeiro capaz de devorar economias por dentro … Essa suspeita se consolidou em algo perto de uma certeza em 2007. Ligada a isso, há a preocupação com as implicações de níveis sempre crescentes de endividamento, em particular no setor privado, e, além disso, o que está começando a parecer uma demanda cronicamente fraca, no nível global.”

Em seguida, Wolf dedica quase duzentas páginas de seu livro às soluções. Aborda muitos temas, mas sua preocupação central está nas regulações e reformas do sistema financeiro, insuficientes até então. Seria necessário, pois consertar as finanças como ele próprio diz, para superar a resistência, “a pressão implacável e a imaginação infindável de um setor imenso, bem organizado e extremamente motivado”.

Não vou aqui discutir as diretrizes e medidas que M. Wolf propõe. Seria maçante. Elas no máximo são paliativos para dar mais fôlego, mais segurança ao sistema capitalista e à oligarquia financeira. Suas ilusões vão se desmanchando na medida em que o capitalismo neoliberal fracassa. Afinal ele avalia na introdução de seu livro que as ameaças ao capitalismo “vêm da instabilidade financeira e econômica, do desemprego elevado e da desigualdade crescente e não do comunismo, do socialismo, da militância trabalhista”. Penso que o sr. Wolf será obrigado, antes que imagina, a perceber a conexão entre as duas coisas. i Wolf, M., As transições e os Choques, à pág. 150 cita o texto de Jhon Cassidy, The Minsky Moment. ii Wolf, M., obra citada pág 176/177.

* – Dilermando Toni é jornalista dedicado aos assuntos de economia, trabalhou na assessoria de Renato Rabelo de 1995 a 2015, membro do Comitê Central do PCdoB.

A indústria prostrada

Deixe um comentário
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | Via Carta Capital

A falsa inserção competitiva da economia brasileira cobra o seu preço.

A participação da indústria brasileira no PIB caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011. David Alves/Palácio Piratini

Prostração industrial é o título do editorial publicado na edição de quarta-feira, 5 de agosto, pela Folha de S.Paulo sobre o desempenho da indústria brasileira nos últimos anos. Os resultados da atividade industrial são, de fato, deploráveis. No semestre, diz o editorialista, a retração chegou a 6,3%.

A última moda nos círculos bem-falantes e bem informados é pregar a integração da indústria nativa às cadeias globais de valor e clamar pelo aumento da produtividade. Essas recomendações equivalem às campanhas em defesa da saúde, contra a doença.

Em artigo recente, escrito em parceria com Júlio Gomes de Almeida, cuidamos da formação das chamadas cadeias globais de valor. Em nossa opinião, a redistribuição espacial da manufatura foi impulsionada por duas forças complementares: 1. O movimento competitivo da grande empresa transnacional para ocupar espaços demográficos de mão de obra abundante. 2. As políticas nacionais dos Estados soberanos nas áreas receptoras. Não é possível compreender a reestruturação e a dinâmica da produção e do comércio globais sem considerar essa concomitância entre os movimentos da grande empresa e as políticas nacionais, particularmente as da China e de seus vizinhos asiáticos.

A participação da indústria brasileira no PIB caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011. Em 2014 escorregou para 13%. O leitor poderá comparar o índice brasileiro com os indicadores de alguns países, segundo dados da ONU de 2010: China, 43,1%; Coreia, 30,4%; e Alemanha, 20,8%. Aquela queda seria natural se decorresse dos ganhos de produtividade obtidos ou difundidos pelo crescimento da própria indústria, como ocorreu em países de industrialização madura, como os Estados Unidos (13,4%). Mas não foi isso o que se observou no Brasil.

Desde o crepúsculo dos anos 70, no momento em que ocorria a revolução tecnológica da informática, dos contêineres e da automação, companheiras da intensa redistribuição da capacidade produtiva manufatureira entre o centro e os emergentes, a indústria brasileira ficou para trás.

O Brasil encerrou os anos 90 com uma regressão da estrutura industrial, ou seja, não acompanhou o avanço e a diferenciação setorial da indústria manufatureira global e, ademais, perdeu competitividade e elos nas cadeias que conservou. Nos anos 2000, bafejado pelas energias da expansão sino-americana, o País foi abalroado não só pela demanda chinesa de commodities, mas também pelo crescimento elástico do comércio global de manufaturas.

No auge da bolha de crédito universal, nossa indústria “pegou uma beirada” na festança global. A balança comercial brasileira ilustra os altos e baixos da indústria de transformação: em 2006, nas culminâncias do crescimento sino-americano, o saldo do setor era positivo em 29,8 bilhões de dólares. Em 2011, cinco anos depois, o resultado foi negativo em 48,7 bilhões. Já em 2014, o déficit da indústria de transformação subiria a 63 bilhões de dólares.

Chamam a atenção os déficits em produtos químicos, bens de capital mecânicos, equipamentos de rádio, tevê e comunicação e veículos automotores. O resultado global do comércio exterior foi superavitário em 29,8 bilhões de dólares em 2011 (40 bilhões em 2006), graças ao extraordinário saldo em commodities agrícolas e minerais, de 78,5 bilhões de dólares (46,4 bilhões em 2006). Mas o superávit seria transformado em déficit de 4 bilhões em 2014, quando o saldo de commodities recuou para 59,5 bilhões.

A valorização da taxa de câmbio real (nesse caso, na contramão do Consenso de Washington), a privatização das empresas produtoras de insumos e serviços fundamentais e a elevação da carga tributária golpearam a indústria, o investimento e as exportações.

Fica claro que a falsa inserção competitiva da economia brasileira está cobrando o seu preço. Falsa, porque as políticas dos anos 90 entendiam que bastava expor a economia à concorrência externa e privatizar para lograr ganhos de eficiência micro e macroeconômica. Percorremos o caminho inverso dos asiáticos, que abriram a economia para as importações redutoras de custos.

A abertura asiática estava comprometida com os ganhos de produtividade voltados para o aumento das exportações. As relações importações/exportações faziam parte das políticas industriais, ou seja, do projeto que combinava o avanço das grandes empresas nacionais nos mercados globais e a proteção do mercado interno. As importações não tinham o objetivo de abastecer o consumo das populações. Estas se beneficiaram, sim, dos ganhos de produtividade e da diferenciação da estrutura produtiva assentada em elevadas taxas de investimento.

Apoio de Renan ao Planalto faz relator das contas de Dilma no TCU propor adiamento da votação

Deixe um comentário
Por Tales Faria | Via Além da Notícia

Relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo que analisa as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes disse a amigos que deve propor na sessão de hoje à tarde um  aumento de prazo de defesa do governo para responder a novos questionamentos que ele pretende fazer ao Palácio do Planalto.

Indicado pelo ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, o então deputado Augusto Nardes (PP-RS) foi eleito ministro do TCU num ato de rebeldia do Congresso contra o nome indicado pelo governo Lula, que era o do hoje senador José Pimentel (PT-CE), na época deputado federal.

Tomou posse sob os protestos do então presidente do TCU, Adylson Motta, que escreveu a Lula pedindo para não sancionar a nomeação devido “à inobservância do requisito constitucional da reputação ilibada e idoneidade moral”. Mas Lula cedeu a Severino.

As contas de 2014 de Dilma são as tais que incluem as pedaladas que teriam sido cometidas pela sua equipe econômica. E que poderiam ser enquadradas na lei de Responsabilidade Fiscal, ameaçando de impeachment a presidente da República.

Nardes é aquele mesmo ministro que perambulou pelo Congresso em julho pedindo aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apressassem a votação de todas as contas presidenciais encalhadas há 20 anos no Congresso para que as contas de 2014 de Dilma sejam  votadas rapidamente.

Em outras palavras: Antes Augusto Nardes estava com pressa, muita pressa para ver votadas as contas de Dilma. E antes a expectativa era de que o tribunal de Contas da União recomendasse a rejeição das contas pelo Congresso Nacional.

O que mudou?

Mudou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a se declarar contrário à discussão do impeachment e, especialmente, contra a rejeição completa das contas com base apenas nas tais pedaladas fiscais.

Renan tem influência direta sobre três dos nove ministros do TCU. Como o governo já tinha possibilidade de obter outros dois votos, agora mudou o cenário: a expectativa é de que o plenário do TCU não rejeite as contas de 2015 de Dilma Roussef.

Deu para entender por que o ministro Nardes prefere adiar a votação?

Vácuo Pleno de Ódio

Deixe um comentário
Por Marcelo Zero

Aécio e Cunha. Algo além do ódio?

A oposição, ou parte dela, tornou-se um vácuo pleno de ódio.

Intimida, ameaça, grita, bate panelas, comete violências verbais, morais e mesmo físicas, mas é incapaz de apresentar propostas racionais e exequíveis para o Brasil.

O atentado contra o Instituto Lula, tragédia anunciada, é a demonstração cabal desse ódio promovido pela oposição e da extrema deterioração do clima político do país. Deterioração que ameaça transformar o Brasil numa grande Venezuela. Deterioração que ameaça seriamente o Estado Democrático de Direito e a recuperação da economia.

Os incendiários e os partidários do “quanto pior melhor” investem irresponsavelmente nesse ódio destrutivo e em “pautas bombas”, que tendem a inviabilizar a governabilidade, a estabilidade institucional e a própria democracia, com o intuito de se safar de processos ou de colher dividendos políticos pessoais e de curto prazo.

Se esquecem, no entanto, de um “pequeno detalhe”: o Brasil.

Com efeito, qualquer força política tem de ter propostas consistentes para o país. Não adianta afirmar, de forma tão obtusa quanto irresponsável, que não tem “nada a ver com o que está aí”. Todo o mundo tem de ter a responsabilidade e a competência de propor medidas e soluções, principalmente em momentos de crise. Todo o mundo tem de ter compromisso com o Brasil. Quem se recusa a debater, em nível elevado, propostas para o país e seu futuro não passa de achacador barato e irresponsável.

Mas aí é que está o grande problema de parte da nossa oposição: ela não tem propostas.

Ou, pelo menos, não tem propostas para além da volta do fracassado modelo do paleoliberalismo e da desregulamentação financeira, que ruiu, no início deste século, em quase toda a América Latina, e que resultou na pior crise mundial desde 1929.

Reclamam demagogicamente do ajuste, mas, se eleitos, teriam tomado medidas muito mais duras e socialmente regressivas. Teriam mordido, de modo implacável, a jugular do salário mínimo e implementado uma rígida pauta destinada a reduzir drasticamente os custos trabalhistas. Teriam feito o que sempre fizeram: arrochar, de forma dura, o trabalhador.

Falam da situação da Petrobras, afetada, como todas as gigantes do setor dos hidrocarbonetos, pela queda do preço internacional do óleo, mas propõem, como “solução”, o alijamento da nossa operadora das imensas riquezas do pré-sal, o que redundaria no enfraquecimento definitivo dessa grande empresa brasileira, no colapso da política de conteúdo nacional, que sustenta uma importantíssima cadeia de produção, e na redução dos royalties para a Educação e a Saúde.

Gritam contra a corrupção, mas, quando governaram, não fortaleceram as instituições de controle e promoveram a transparência administrativa, como fizeram os governos do PT. Ao contrário, instituíram um “engavetador-geral”, que varria tudo para baixo do tapete. Os delatores da Lava Jato afirmam que o esquema de corrupção incrustou-se na Petrobras nos anos 90, mas a oposição tenta colocar a culpa justamente na presidenta que tomou a iniciativa de demitir a diretoria que hoje, se sabe, era corrupta há muito tempo.

Se afirmam democratas e defensores dos progressos sociais, mas querem a redução da maioridade penal e a pena de morte, e se insurgem contra as políticas de combate ao racismo e de defesa de minorias, o Bolsa Família e o Mais Médicos. Também não querem saber de uma Reforma Política que coíba as relações espúrias entre o poder econômico e o poder político.

Afirmam, de modo alarmista e mentiroso, que o Brasil “quebrou”, mas se esquecem que foram eles que de fato faliram o Brasil, no triste período do fracassado neoliberalismo. Quebraram o Brasil três vezes, o que nos forçou a ir de pires na mão ao FMI. Quando deixaram o governo, nossa dívida pública líquida chegava a mais de 60% do PIB e nossas reservas internacionais líquidas, reduzidas a cerca de US$ 16 bilhões, mal davam para dois ou três meses de importação. O risco país alcançava 2.400 pontos. Aumentaram tanto a vulnerabilidade externa da nossa economia que, ante qualquer crise periférica e de curta duração, o Brasil quebrava. O Brasil quebrava e a população sofria. Agora, propõem enfrentar a crise com o mesmo modelo fracassado que tantos nos fragilizou.

Caso o Brasil estivesse na mesma situação de vulnerabilidade e fragilidade dos anos do tucanato, nos teríamos transformado numa grande Grécia já em 2009. Os governos do PT ao menos tiveram o mérito de reduzir substancialmente essa vulnerabilidade.  Também tiveram o mérito de ter gerado 20 milhões de empregos, tirado o Brasil do Mapa da Fome, praticamente eliminado a pobreza extrema, retirado 40 milhões de brasileiros da pobreza e reduzido a nossa histórica desigualdade, entre várias outras conquistas históricas. Acima  de tudo, esses governos tiveram o grande mérito de ter evitado, até recentemente, que a pior crise mundial desde 1929, muito mais profunda, extensa e duradoura que as crises periféricas enfrentadas pelos neoliberais, entrasse na casa dos brasileiros.

O que parte da oposição propõe como futuro é a volta ao passado.

Há crise? Então vamos vender patrimônio público, entregar o pré-sal, reduzir o tamanho do Estado, flexibilizar legislações ambientais e trabalhistas e abrir mais a economia à concorrência internacional. Há criminalidade e insegurança? Então vamos reduzir a maioridade penal, aumentar penas e matar mais jovens negros e pobres. Há problemas na representação política? Então vamos propor a volta da ditadura ou o que se vayan todos. Há desigualdade e pobreza? Que se dane, vamos deixar que a “meritocracia” resolva.

As receitas são velhas e o resultado é conhecido: fracasso.

O projeto implantado pelo PT a partir de 2003 foi o único que, na história recente do Brasil e mesmo com todos os erros, fortaleceu o país, promoveu o crescimento, consolidou a democracia em todos os seus aspectos e promoveu a eliminação da pobreza e da fome e a distribuição da renda. Esse é o fato.

O projeto paleoliberal, gerador de vulnerabilidades, do ponto de vista econômico, e socialmente regressivo, foi incapaz de responder a esses desafios. Outro fato.

O fim do superciclo das commodities vem impondo ao país o desafio estratégico de acelerar a transição para uma economia baseada numa indústria competitiva, fundada em educação de qualidade e capacidade de gerar inovação. Ao mesmo tempo, o baixo crescimento do comércio mundial demanda maior diversificação das parcerias econômicas e, sobretudo, aprofundamento do processo de ampliação do mercado de consumo interno, o que implica, em médio e longo prazo, manutenção e intensificação dos vetores da eliminação da pobreza e da distribuição da renda. Novos fatos.

Se a oposição, ou o setor mais responsável e progressista dela, tem propostas para fazer essa travessia, que as apresente, como fez o presidente do Senado. Que as discuta, de forma transparente, com a sociedade. Que debata o futuro do Brasil com base em fatos, não em sua frustração política. Bater panelas e propor impeachment de um governo legitimamente eleito que tem apenas 6 meses, não é plataforma de governo. Não é plataforma de nada. É somente manifestação vazia de ressentimento e de ódio.

Bertrand Russel, em famoso vídeo gravado em 1959, nos legou dois conselhos: um intelectual e um moral. O intelectual é ater-se aos fatos. O moral é não odiar. O amor é sábio e o ódio é tolo, afirmou o grande filosofo inglês.

Assim, quem não se atém aos fatos e odeia é duplamente tolo.

O Brasil merece e precisa um debate muito melhor que esse. Governo e oposição precisam fazer política. Sem ódio.