Arquivo mensais:agosto 2015

Criminalização das drogas é questão de classe e juventude negra e pobre ‘paga o preço’

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Por Cristina Fontenele | Via Adital

Foi adiado para esta quarta-feira, 19 de agosto, o julgamento que discutirá a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a permanência do artigo nº 28, da Lei 11.343/2006, que pune “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”. As penas, hoje previstas, são advertência, prestação de serviços à comunidade e medida educativa. O acusado passa por um processo criminal e, se condenado, deixa de ser réu primário, embora, não vá preso se considerado usuário.

Decisão do STF deve julgar se permanece crime o porte de drogas para uso pessoal, que consta no artigo 28, da Lei Antidrogas.

O recurso em questão trata apenas da descriminalização do porte para uso pessoal e não da legalização das drogas. O processo transita no STF desde 2011 e foi movido pela Defensoria Pública de São Paulo devido à condenação de Francisco Benedito de Souza. À época, Souza, com 49 anos, cumpria parte dos 10 anos em que esteve preso por assalto à mão armada, receptação e contrabando. Ele foi pego com três gramas de maconha dentro da cela de detenção provisória, em Diadema (São Paulo), em julho de 2009.

Em entrevista à Adital, a Pastoral Carcerária diz que a decisão do STF será um passo importante para uma discussão estrutural sobre as drogas. A entidade acredita, no entanto, que questões moralistas ou emocionais podem influenciar na decisão, mas a expectativa é de que o tema seja trabalhado dentro da perspectiva dos direitos humanos. A sociedade ainda estaria desinformada sobre o assunto, cujo debate é influenciado pelo imediatismo e pela mídia “sensacionalista”. Para a Pastoral, é necessária a construção de um diálogo articulado, incluindo uma visão ampla de direitos humanos e segurança pública.

Segundo a Pastoral, a legislação teria criado um alto índice de encarceramento, com a população prisional sofrendo torturas e maus tratos cotidianos, não contribuindo para a diminuição da violência urbana. A política de “guerra às drogas” criminaliza principalmente jovens negros pobres de baixa escolaridade. Para a entidade, a descriminalização do uso facilitaria a divulgação de campanhas de conscientização, a exemplo do que já acontece com o álcool e o tabaco, pois, hoje, o que existe são a repressão policial e o encarceramento.

Com o objetivo de discutir o encarceramento e propor sugestões, a Pastoral Carcerária lançou, em novembro de 2013, juntamente com movimentos e organizações sociais, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, cuja proposta central pede um programa com metas claras para a redução da população prisional.

Segundo a Pastoral Carcerária, a política de “guerra às drogas” estaria contribuindo para o superencarceramento e criminalizando, principalmente, jovens negros pobres de baixa escolaridade.

Para Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), a política de combate às drogas é mal sucedida. À Adital ela diz que é preciso discutir a “banalização” do encarceramento, sem perder de vista o viés da saúde e também da segurança pública. Carina acredita que a descriminalização do uso não irá incentivar o consumo, mas caminhar em direção a outra concepção de Estado.

Em entrevista à Adital, Fábio Rodrigues, diretor do Conselho Regional do Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS-SP), explica que a discussão sobre as drogas deve se deslocar para o âmbito das políticas sociais e não da esfera criminal. Para ele, o julgamento do STF ainda não é o ideal, mas representa um passo que pode contribuir para o amadurecimento da questão. Ele diz que, embora pesquisas indiquem que a sociedade se posicione contra, o caminho dever ser a legalização das drogas para consumo, com a regulamentação pelo Estado. “A liberdade individual não pode ser atacada em nome de uma consciência conservadora, que culpabiliza o usuário”.

Rodrigues destaca que as intervenções compulsórias, que são as internações contra a vontade do indivíduo, não são tampouco uma solução. Estas medidas teriam cunho religioso e também vêm acompanhadas da ideia de “higienização social”. Ele cita como exemplo a região da Cracolândia, no Centro de São Paulo, onde o acúmulo de usuários incomoda a sociedade e repercute negativamente na especulação imobiliária, na medida em que tende a desvalorizar os imóveis do entorno. Rodrigues acredita como caminho uma política social, com “atendimento ambulatorial, multidisciplinar e territorializado”, prezando pelo respeito e a liberdade de ir e vir.

Ele também corrobora com o entendimento de que a criminalização das drogas é uma discussão de classes, na qual a juventude pobre e negra é quem “paga o preço”.

Na visão de Fábio Rodrigues, diretor do CRESS-SP, as internações compulsórias, para tratar usuários de drogas, fazem parte de uma política de “higienização social”.

Sob o olhar da saúde

Em nota, assinada por mais de 200 profissionais da saúde no Brasil, entre eles o renomado médico Dráuzio Varella, os signatários afirmam que, “em nome da saúde pública da população brasileira, apoiam a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal”.

Esses profissionais entendem que o endurecimento das leis de drogas em sua instância mais vulnerável, o usuário, pode implicar em danos à saúde pública, porque distancia as pessoas que usam drogas dos sistemas de saúde e de assistência social. O documento cita o exemplo da Suécia, país divulgado como bem sucedido no controle do uso de drogas por meio da criminalização do usuário, mas que apresenta crescentes taxas de mortes relacionadas ao uso de drogas, entre as mais altas da Europa. “Enquanto isso, países que descriminalizaram o porte para uso, como Portugal e Espanha, apresentam taxas muito mais baixas e que se mantêm estáveis ou decrescentes”, expõe a nota.

O documento critica que a reiterada afirmativa – ‘o Brasil ainda não está preparado para a descriminalização do uso’ – pode ratificar a mensagem de que o usuário problemático de drogas é, antes, um criminoso do que alguém que pode ter a necessidade de cuidados com sua saúde. Além disso, significa uma postura que pode distorcer o sistema de justiça criminal e, com isso, causar um impacto negativo para a saúde física e mental dos cidadãos.

Apontando como exemplo de regulação o tabaco no Brasil a nota indica que não foi necessário impor ao usuário medidas de natureza penal e, sim, administrativas, associadas a uma ampla campanha educativa e preventiva, “sendo, hoje, o país com a maior taxa de cessação do uso de cigarros no mundo (INCA, 2008)”.

Superlotação carcerária

Diversas entidades apoiam a retirada do artigo 28 da Lei Antidrogas, por entenderem que o consumo pessoal não fere direitos de terceiros e a criminalização contribui, gravemente, para a superlotação carcerária.

Ainda não há critérios para a diferenciação entre usuários e traficantes, nem a definição da quantidade mínima da substância para uso pessoal ou comercial. A ideia é que, se retirada a criminalização do uso pessoal, órgãos técnicos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possam apontar parâmetros. Os julgamentos correm, portanto, sob a arbitrariedade do juiz, que analisa desde o local em que a substância foi apreendida até as condições sociais do sujeito.

O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Atualmente, a Lei Antidrogas é responsável por milhares de prisões, por não distinguir, de forma clara, o limite entre consumo pessoal e tráfico.

Segundo dados divulgados pela Pastoral Carcerária, o número de pessoas presas por tráfico mais do que triplicou entre 2005 e 2011, passando de 31.520 para 115.287. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2014, dos 607 mil presos no país, 27% estavam detidos por crimes tipificados na Lei Antidrogas.

Distribuição de crimes tentados/consumados entre os registros das pessoas privadas de liberdade. O tráfico de entorpecentes é o crime de maior incidência, respondendo por 27% dos crimes informados. Em seguida o roubo, com 21%. Fonte: Infopen, junho/2014

Distribuição por gênero de crimes tentados/consumados entre os registros das pessoas privadas de liberdade. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção alcança a ordem de 63%. Fonte: Infopen, junho/2014.

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Cristina Fontenele é estudante de Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em Gestão de Marketing pela Fundação DomCabral (FDC/MG). E-mail: cristina@adital.com.br ; crisfonte@hotmail.com .

 

 

Régis Debray de hoje: “Somos todos corruptíveis”

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Por FC Leite Filho | Via Café na Política

Fujo ao noticiário maçante das manifestações deste domingo e das insossas reações do governo Dilma. Encontro conforto e alguma sensatez em… imaginem quem? Em Régis Debray, o filósofo francês de esquerda que, aos 24 anos, se meteu de corpo e alma nas guerrilhas de Che e de Fidel na América Latina. Depois, evoluiu para posições mais conservadoras e consentâneas, muito próprias do europeu e do filho de família rica que é. Mas, hoje, aos 75 anos, aprimora o conhecido feeling do arguto filósofo e pensador de sua época, para radiografar nossa atualidade.

Ele foi acusado, creio que, injustamente, de fornecer informações que teriam culminado no fuzilamento do herói Che Guevara, em 1968. Dou-lhe, no entanto, um desconto, e prefiro compreender suas circunstâncias de então. Na época,o autor consagrado do livro-bomba “Revolução na Revolução”, tinha caído prisioneiro nas garras de uma das ditaduras mais sanguinárias na Bolívia, a do homem do general ligado å CIA, René Barrientos. Condenado a 30 anos, ainda passou quase quatro detrás das grades, antes de ser libertado pelas pressões internacionais, à frente Jean Paul Sartre e Charles De Gaulle, em 1970.

Vamos então ao Debray de 2015, em pleno Rio de Janeiro, onde esteve falando sobre globalização. “Ainda elegante” e “com olhos azuis sagazes”, como relata o entrevistadora Ruth Aquino, o ex-revolucionário dá suas opiniões, numa entrevista bem escondida, na edição desta semana da Época. Debray, muito diferente, é claro, do jovem professor que chamava os camponeses a pegar em armas para derrubar as oligarquias, transmite uma postura fria, senão cínica, da conjuntura latino-americana e europeia, mas profundamente realista e consequente, no meu modesto juízo.

Do alto de sua vivência nas selvas inóspitas da Bolívia, Chile, Venezuela, de sua amizade com Fidel e Che, ambos ainda jovens como ele, de um casamento com a escritora venezuelana Elizabeth Burgos, depois como assessor do presidente François Miterrand, e, ultimamente, como teórico e analista dos meios de comunicação, sobre os quais escreveu seus últimos livros, Régis Debray tira algumas conclusões que chocam por uma certa crueza. Resposta dele a uma pergunta muito recorrente na nossa mídia corporativa e suas falsas preocupações éticas – “o que dizer dos eleitores de Lula e Dilma que prometeram governos incorruptíveis”. Sua resposta:

“Depende do tipo de corrupção: do dinheiro ou das promessas? A corrupção moral na política não é só comum, é indispensável”. Ele ainda exemplifica que, “numa democracia, a única maneira de chegar ao poder é fazendo promessas. Todas as campanhas eleitorais são mentirosas. Prometer é enganar”. E adverte: “Envolver-se com a política é o mesmo que se preparar para uma desilusão. A política, por definição, é uma decepção”.

À pergunta piegas de se “não há políticos que não se deixam corromper”, Debray é ainda maias cáustico: “O incorruptível, na França, era (…) Robespierre (1758-1794). E ele era o terror. Mas não só. Defendeu a abolição da escravatura nas colônias francesas, por exemplo. Mas ao mesmo tempo mandou matar na guilhotina milhares de pessoas. E se intitulava “o incorruptível”.

Por esta e outras coisas, sua conclusão, neste ponto, é decididamente cínica: “A realidade é a corrupção. Somos todos corrompidos de uma maneira ou de outra. A única forma de se manter incorruptível é permanecer dentro de seu quarto. Se você sai à rua e ainda por cima assume o poder, já faz concessões, assume compromissos. Para transformar o mundo, é preciso entrar nele”.

Régis Debray ainda é cético quanto à democracia: “O povo tornou-se impotente”, diz. Já não tem ascendência sobre o seu destino. A elite tecnocrata no poder não está nem aí para o voto popular, porque decide o que mais lhe convém”.

O veterano militante (ainda?) declara que a esquerda está morta, pelo menos na Europa: “Lá”, exemplifica, “a esquerda interfere apenas nos assuntos marginais da sociedade, como a legalização da maconha ou do casamento homossexual… A social-democracia foi engolida pelo sistema financeiro. E a extrema esquerda é fraca e sem voz”. No final, concede à esperança, quando faz este alerta: “O que não pode morrer é a necessidade de se manter à esquerda. O homem não pode deixar de sonhar. Não pode sucumbir à dominação do dinheiro e da força”. E encerra, abrindo uma exceção para a América Latina, onde diz encontrar “um certo frescor ou radicalismo”.

Agamben: Crise de legitimidade

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Por Giorgio Agamben | Via Blog da Boitempo

[A destruição do Leviatã, de Gustave Doré, 1865; da capa de O mistério do mal, de Giorgio Agamben]

Nestes tempos em que nunca se falou tanto em crise política, com análises e opiniões conjunturais pipocando por toda parte, o filósofo Giorgio Agamben insiste que a única forma de compreender as raízes da profunda crise de legitimidade pela qual passamos hoje é através de uma rigorosa arqueologia das raízes nossa modernidade – uma arqueologia que passa a um só tempo pela política, pela teologia, pela história e pela escatologia. 

No contexto da publicação de seu novo livro O mistério do mal: Bento XVI e o fim dos tempos, o Blog da Boitempo publica um breve ensaio de Agamben, que demonstra que uma cuidadosa reflexão sobre a aparentemente inaudita renúncia do Papa Bento XVI talvez tenha muito mais a dizer sobre a situação e as possibilidades de superação da crise dos próprios poderes laicos das nossas democracias liberais. Para Agamben, a decadência das nossas instituições democráticas atesta o fracasso da tentativa da modernidade de fazer coincidir legalidade e legitimidade. E pontua: “É inútil acreditar que se possa enfrentar a crise das nossas sociedades por meio da ação – certamente necessária – do poder judiciário: uma crise que investe contra a legitimidade não pode ser resolvida apenas no plano do direito. A hipertrofia do direito, que pretende legislar sobre tudo, ao invés, trai, através de um excesso de legalidade formal, a perda de toda legitimidade substancial”.

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A renúncia de Bento XVI deve ser considerada com extrema atenção por quem quer que traga no coração o destino político da humanidade. Realizando a “grande recusa”, ele deu provas não de covardia, como Dante escreveu talvez injustamente sobre Celestino V, mas de uma coragem que adquire hoje um sentido e um valor exemplares.

Deve ser evidente para todos, de fato, que as razões invocadas pelo pontífice para motivar a sua decisão, certamente em parte verdadeiras, não podem, de forma alguma, explicar um gesto que, na história da Igreja, tem um significado totalmente particular. E esse gesto adquire todo o seu peso se lembrarmos que, no dia 4 de julho de 2009, Bento XVI havia deposto justamente sobre o túmulo de Celestino V, em Sulmona, o pálio que ele havia recebido no momento da investidura, provando que a decisão havia sido meditada.

Por que essa decisão nos parece exemplar hoje? Porque ela chama novamente com força a atenção para a distinção entre dois princípios essenciais da nossa tradição ético-política, dos quais as nossas sociedades parecem ter perdido toda consciência: a legitimidade e a legalidade. Se a crise que a nossa sociedade está passando é tão profunda e grave é porque ela não põe em questão apenas a legalidade das instituições, mas também a sua legitimidade; não apenas, como se repete frequentemente, as regras e as modalidades do exercício do poder, mas também o princípio mesmo que o fundamenta e legitima.

Os poderes e as instituições não estão hoje deslegitimados porque caíram na ilegalidade; ao invés, o contrário é verdade, ou seja, que a ilegalidade é tão difundida e generalizada porque os poderes perderam toda consciência da sua legitimidade. Por isso, é inútil acreditar que se possa enfrentar a crise das nossas sociedades por meio da ação – certamente necessária – do poder judiciário: uma crise que investe contra a legitimidade não pode ser resolvida apenas no plano do direito. A hipertrofia do direito, que pretende legislar sobre tudo, ao invés, trai, através de um excesso de legalidade formal, a perda de toda legitimidade substancial. A tentativa da modernidade de fazer coincidir legalidade e legitimidade, buscando assegurar através do direito positivo a legitimidade de um poder, é, como fica claro pelo irrefreável processo de decadência em que as nossas instituições democráticas entraram, totalmente insuficiente.

As instituições de uma sociedade permanecem vivas somente se ambos os princípios (que, na nossa tradição, também receberam o nome de direito natural e direito positivo, de poder espiritual e poder temporal) permanecem presentes e agem nela sem nunca pretender coincidir.

Por isso, o gesto de Bento XVI é tão importante. Esse homem, que estava à frente da instituição que exibe o mais antigo e significativo título de legitimidade, revogou em questão com o seu gesto o próprio sentido desse título. Diante de uma cúria que se esquece totalmente da própria legitimidade e persegue obstinadamente as razões da economia e do poder temporal, Bento XVI escolheu usar apenas o poder espiritual, do único modo que lhe pareceu possível: isto é, renunciando ao exercício do vicariato de Cristo.

Desse modo, a própria Igreja foi posta em questão desde a sua raiz. Não sabemos se a Igreja será capaz de tirar proveito dessa lição: mas certamente seria importante que os poderes laicos aproveitassem a oportunidade para se interrogarem novamente sobre a sua própria legitimidade.

* Publicado originalmente no jornal La Repubblica, em 16.02.2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto, para o IHU-Unisinos.

 

Produção de sondas do Pré-Sal entra em colapso

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Via Brasil 247

Mais dois estaleiros, Ecovix e Enseada, mandaram cartas a seus fornecedores de máquinas e equipamentos suspendendo as compras; Ecovix é o braço de construção naval da Engevix, que possui um contrato de US$ 2,7 bilhões para a construção das sondas Cassino, Curumim e Salinas; o Enseada paralisou a produção da sonda Ondina, parte de um contrato de seis sondas no valor de US$ 4,8 bilhões; em fevereiro, o Atlântico Sul já havia rompido de forma unilateral a construção de sete sondas; notícia das paralisações coincide com declaração do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, de que pré-sal é a joia da coroa e que estatal poderia, com os sócios (Petros, Funcef, Previ, Valia, FI-FGTS, Bradesco, BTG Pactual e Santander), fazer um aporte “mínimo” na Sete Brasil.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, diz em entrevista publicada neste domingo (9) que a estatal continua apoiando, com o sócios, o projeto da Sete Brasil. “Para um primeiro momento, se houver necessidade de aporte, vai ser mínimo”, afirmou (aqui). Pode não ser o suficiente para salvar a empresa. A declaração do executivo coincide com a informação de que mais dois estaleiros contratados pela Sete paralisaram as compras devido à falta de pagamentos.

Pelo menos dois deles, Ecovix e Enseada, mandaram cartas a seus fornecedores de máquinas e equipamentos suspendendo as compras. O Ecovix é o braço de construção naval da Engevix, que possui um contrato de US$ 2,7 bilhões para a construção das sondas Cassino, Curumim e Salinas.

O documento enviado à Ecovix foi divulgado pela Folha neste domingo (9) e diz, segundo o jornal, que a medida é consequência da paralisação da Sete Brasil, que “vive uma substancial dificuldade financeira”. “Como consequência, resultou na suspensão global de pagamentos, que está afetando fortemente o fluxo de caixa e as operações em geral”.

A empresa pede, ainda segundo a publicação, que nenhuma nota fiscal de venda seja emitida durante o período, ainda sem prazo definido.

Em outras carta em poder do jornal, o estaleiro Enseada, consórcio entre Odebrecht, UTC, OAS e Kawasaki, pede a paralisação do fornecimento de máquinas industriais para a sonda Ondina, uma das seis que foram contratadas pela Sete. Esse contrato para as seis sondas seria de US$ 4,8 bilhões.

Os estaleiros sequer haviam iniciado a construção das primeiras sondas.

Os sócios da Sete, Petrobras, Petros, Funcef, Previ, Valia, FI-FGTS, Bradesco, BTG Pactual e Santander, tentam evitar uma redução que comprometa o retorno dos R$ 8,3 bilhões investidos da empresa. Para manter as operações, a Sete fez empréstimo de curto prazo de R$ 12 bilhões.

Vencida a dívida, a Sete, que passa por um plano de reestruturação e diz que os contrato das sondas permanece em vigor.

As paralisações do Ecovix e do Enseada se somam a outras, como o Atlântico Sul,consórcio entre Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que já havia parado em fevereiro a construção de sete sondas da empresa, ao romper, de forma unilateral, seu contrato.

Os estaleiros Jurong e Keppel Fells, estrangeiros, têm contrato com a Sete, cada um com a sua primeira sonda praticamente pronta.

Lideranças lançam manifesto contra paralisia econômica decorrente da Lavajato

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Via JB

Associações defendem que as apurações continuem, mas que se resguarde o patrimônio nacional.

Mais de 100 entidades e associações de engenharia, arquitetura, indústria, agricultura e profissionais lançaram o manifesto “Pela Engenharia, a favor do Brasil”, destacando a importância da Operação Lava Jato, mas chamando a atenção aos efeitos negativos do processo. Liderado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o movimento pede proteção aos empregos, à Petrobras e ao desenvolvimento brasileiro. Durante o ato, realizado no Clube de Engenharia nesta segunda-feira (17), porta-vozes das instituições criticaram o ataque a estatais e à soberania nacional.

“A Operação Lava Jato, a qual aplaudimos e não ousamos criticar, trouxe prejuízos a milhares de engenheiros e demais empregados do setor, que estão sendo demitidos. É a estancada do desenvolvimento e do progresso do país, e de sua maior empresa, a Petrobras”, destacou o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian.

“Momento nacional exige, no mínimo, uma tentativa de aglutinação das associações de engenharia de todo o país”, ressaltou Bogossian

Porta-vozes de Creas, Febrae, CBIC, Sinicon, Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, CDEN, Fenainfo, Fisenge, FNE, entre outras instituições, estiveram presentes no ato. Para elas, é importante resgatar a confiança e a credibilidade do setor de construção pesada e recuperar o prestígio da Petrobras. Entre maio de 2015 e o mesmo período deste ano, por exemplo, 340 mil postos de trabalho foram fechados apenas no setor de construção, número equivalente a cinco Maracanãs lotados.

“Não foi por outra razão que o Clube de Engenharia se conscientizou de que o momento nacional exige, no mínimo, uma tentativa de aglutinação das associações de engenharia de todo o país, no sentido de promover, irmanadas, instrumentos de persuasão junto ao Poder Público, a fim de evitar que as empresas geradoras do progresso nacional venham a ser dizimadas, por conta de uma política de desenvolvimento que coloca em risco a competência técnica e gerencial acumuladas há décadas pelo complexo construtor brasileiro”, disse Bogossian.

Bogossian completou que a necessária punição aos corruptos e corruptores deve ser acompanhada do resguardo às empresas e trabalhadores. Defendeu ainda o restabelecimento das obras de construção pesada, das obras da indústria de óleo e gás, dos complexos de refino e da indústria naval. Argumento reforçado pelo presidente do Confea, José Tadeu da Silva, que destacou que punições não podem servir de motivo para paralisar o país.

Raymundo de Oliveira, ex-deputado e ex-presidente do Clube de Engenharia, criticou a forma como a grande mídia tem lidado com a situação e a intenção de alguns de destruir a estatal. “Hoje, a Petrobras produziu 2,750 milhões barris de petróleo, 750 mil do pré-sal, vocês viram isso em alguma rede de comunicação?”, questionou. “A Petrobras sempre foi alvo. Eles estão aproveitando este momento para fazer o que nunca tinham conseguido, que é tentar destruir a soberania.”

Agostinho Guerreiro, ex-presidente do CREA-RJ, criticou também os efeitos das investigações. “Que essa punição exemplar das pessoas, sejam elas quem forem, não parem a engenharia brasileira que tanto fez por este país e tem feito pelo mundo.”

O ato contou, entre outros presentes, com a participação do prefeito de Itaboraí, que destacou o ato em defesa da Petrobras que será realizado no dia 24 de agosto.

Confira o manifesto, na íntegra:

Pela engenharia, a favor do Brasil

As entidades nacionais abaixo relacionadas, representativas de todos os setores da engenharia brasileira, irmanadas às da indústria, da agricultura, do comércio e do transporte, vêm externar seu irrestrito apoio ao movimento de combate à corrupção em curso, mal que vem corroendo os alicerces da República.

Entretanto, alerta a nação e manifesta sua grande preocupação com o gravíssimo efeito colateral que já se observa, tal seja a crescente paralisação de obras de infraestrutura estratégicas para o país, o desemprego de profissionais capacitados, a desorganização da construção pesada, a fragilização de importantes empresas como a Petrobras e a Eletronuclear. Esse enredo tem reflexos perversos em toda a cadeia produtiva das indústrias de equipamentos e bens de capital e também em milhares de pequenos e médios fornecedores. Sobretudo, afeta a normal implementação de programas estratégicos para a Defesa Nacional e acarreta enorme retrocesso na geração de empregos para profissionais e trabalhadores de todos os níveis e profissões.

O Brasil é um país por construir. Não podemos prescindir da capacidade gerencial e do acervo tecnológico acumulado nos últimos 60 anos pelas empresas nacionais de construção pesada, de montagens, e de engenharia consultiva, sob pena de colocar a perder o patrimônio que diferencia a engenharia brasileira e a destaca em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo.

A apuração de responsabilidades dos investigados pela Operação Lava Jato, respeitado o devido processo legal, é saudável e necessária. Dela resultará o fortalecimento das nossas instituições democráticas e a melhoria das condições de governança das empresas e dos órgãos públicos. Há, entretanto, de se preservar as empresas, os projetos estratégicos, os empregos e o conhecimento técnico-científico, elementos indispensáveis à construção do Brasil. 

Paralelamente, nada justifica a interrupção dos principais investimentos da Petrobras em diversos estados do país. Seus efeitos já se fazem sentir: fechamento de empresas e de vagas qualificadas de engenheiros, técnicos e demais trabalhadores e perda da capacidade de gerar conhecimento, repercutindo até nas universidades, além da desvalorização dos investimentos realizados e do desgaste e elevação subsequente do custo de obras paralisadas, algumas em estágio final de construção.

É urgente resgatar a confiança e a credibilidade da engenharia, assim como o respeito à Petrobras e aos seus profissionais, pois delas depende o desenvolvimento do país. Não podemos colocar em risco conquistas sedimentadas ao longo de décadas. 

Diante deste quadro, esperamos, e cobramos, das autoridades constituídas as providências necessárias para que a engenharia possa continuar a desempenhar o seu principal papel, o de construir o Brasil. Confea, Clube de Engenharia, Creas, Febrae, CBIC, Sinicon, Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, CDEN, Fenainfo, Fisenge e a FNE.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015

As lições de FHC a Dilma

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugere que, por questão de patriotismo, a presidente Dilma Rousseff renuncie ou admita que errou. Não incluiu nas recomendações ajoelhar no milho, vergastar-se em público ou ir a pé até Aparecida do Norte.

Tivesse nível político, a esta altura do jogo estaria nas articulações da governabilidade, o pacto tácito lançado na semana passada entre lideranças empresariais, políticas e alguns gurus suprapartidários, como Delfim Neto, para garantir um mínimo de governabilidade ao país.

Essa ira extemporânea visou apenas dar o troco a esses ignaros que o deixaram de fora do banquete dos sábios.

Fora do governo, nunca teve dimensão para se tornar uma dessas figuras reverenciais, a quem a Nação recorre em tempos de tempestade.

Nas eleições de 1998, FHC enganou os eleitores da mesma maneira que Dilma. Garantiu que a política cambial não mudaria. O câmbio explodiu menos de dois meses depois de eleito, provocando no público a mesma ira e desprezo dedicados, agora, a Dilma.

O país ficou com um vácuo de poder similar ao atual. Pior ainda, porque com o câmbio descontrolado. A crise arrebentou com as contas dos estados, a ponto do governador mineiro Itamar Franco dar o calote em um empréstimo internacional.

Os governadores pressionaram FHC para uma reunião palaciana que ameaçava botar mais lenha na fogueira da crise.

No dia 9 de fevereiro de 1999 publiquei em minha coluna na Folha o artigo “O imbróglio dos Estados”( http://migre.me/rd6r7), alertando para a necessidade de bom senso e acenando com a tese do “encontro de contas” como definidora do pacto federativo. Essa tese foi levantada no início dos anos 90, propondo um encontro de contas entre Estados e os diversos fundos sociais (INSS, FGTS) visando equilibrar as contas públicas.

FHC ficou tão perdido que seu genro David Zylbertsztajn me procurou querendo mais dados que pudessem ser apresentados na reunião com os governadores, porque o aturdimento era tal que FHC não sabia o que oferecer.

Fui a Brasília para uma conversa com o então Ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, enquanto outros defensores da tese do encontro de contas procuravam o PFL.

No dia 10 de fevereiro, o artigo “A bola está com FHC” (http://migre.me/rd6zD), insisti na necessidade de um plano de voo. O que escrevi para ele cabe como uma luva para Dilma:

“Ficando onde está, nessa cantilena interminável de que cortes e mais cortes, por si, irão resolver a questão da crise, será condenar toda a nação ao imobilismo”. E insistia na tese do encontro de contas.

Naquele mesmo dia, Pimenta anunciou o plano em cima das ideias que havíamos conversado.

No dia seguinte publiquei a coluna “Uma saída para o futuro” (http://migre.me/rd6Fw) reportando ao anúncio de Pimenta e prevendo que se não fosse uma mera jogada de marketing, poderia ser o primeiro ensaio para romper com a inércia.

Houve a reunião com governadores. O tema encontro de contas serviu para baixar a fervura. Sem a pressão, porém, a ideia morreu pouco depois. E FHC continuou empurrando o país com a barriga, deixando explodir a crise do “apagão”, mantendo a economia em crise por falta de protagonismo.

Nem por isso, julgou ser questão de patriotismo renunciar e passar o bastão a outro.

Movimentos e sindicatos querem ‘saída pela esquerda’ para crise política e econômica

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Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Entidades também rechaçam impeachment da presidenta Dilma e querem o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

Movimentos sociais e centrais sindicais esperam levar milhares de pessoas às ruas em todo o país nesta quinta-feira (20) com a proposta de construção de uma agenda popular em contraposição à Agenda Brasil e ao ajuste fiscal. As organizações defendem que os trabalhadores não podem pagar pela crise e cobram reformas estruturais. As informações foram dadas em entrevista coletiva realizada na tarde dessa segunda-feira (17), em São Paulo.

Em junho, milhares de manifestantes cobraram a adoção medidas econômicas que não penalizassem os trabalhadores. SIGMAPRESS/FOLHAPRESS

Os manifestantes irão às ruas também com a frase “Fora Cunha” na ponta da língua. Eles querem a queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de receber US$ 10 milhões em propina, de acordo com delação obtida pela Operação Lava Jato. Apontam o peemedebista como o principal articulador da ofensiva contra direitos sociais no Congresso.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o ato será em defesa dos trabalhadores e de cobrança ao governo da presidenta Dilma Rousseff. “É um enfrentamento ao ajuste fiscal e à política econômica conduzida pelo governo federal e os governos estaduais. E cobrando uma saída pela esquerda, uma saída popular para a crise. As propostas da Agenda Brasil trazem uma série de retrocessos aos interesses dos trabalhadores. E por isso precisam ser combatidas nas ruas”, afirmou.

A Agenda Brasil foi apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ministros do governoDilma como uma forma de retomar o crescimento e realizar reformas. Entre outras coisas propõe mudança no tempo para aposentadoria, aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas, flexibiliza as regras para concessão de licença ambiental, abre caminho para novas privatizações e ataca as terras indígenas.

“É um pacto entre os de cima. Não é um pacto com o povo brasileiro. O tom da agenda é de retrocessos para a maioria da população. E nós enfrentaremos isso”, afirmou Boulos. Os movimentos avaliam que esta agenda foi organizada pelo lobby de banqueiros, ruralistas e empresários que se articula no Congresso. A agenda que os movimentos levarão às ruas no dia 20 propõe reforma tributária, taxação das grandes fortunas, auditoria da dívida pública e taxação dos lucros e dividendos. “É ajuste para o outro lado”, afirmou.

O presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, destacou que a mobilização de quinta-feira faz parte de um longo processo que vem se construindo desde 13 de março, quando os movimentos e as centrais fizeram o primeiro ato unificado na Avenida Paulista, e que vai prosseguir até barrar as propostas que atacam os trabalhadores. “Não temos espaço para fazer pacto com o governo sobre a Agenda Brasil. Nosso pacto é com os trabalhadores”, afirmou.

No caso do ajuste, o governo federal pretende cortar seus gastos em R$ 63 bilhões. Os movimentos reclamam que este corte atinge em cheio programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida – que neste ano só terá contratação de obras do modelo Entidades, que contém menos de 2% do orçamento total do programa – e outros setores, como a educação, setor que amargou congelamento de R$ 10 bilhões de recursos. “Em vez de atacar direitos trabalhistas e cortar investimentos sociais o governo devia ajustar as contas em cima dos mais ricos”, defendeu Adi.

Para os movimentos, o presidente da Câmara é hoje o principal representante dessa ofensiva que ataca direitos trabalhistas e sociais. “Ele transformou a Câmara em uma casa da intolerância e da retirada de direitos. Esta também é uma mobilização para enfrentar essa direita conservadora que semeia intolerância e preconceito e está representada por Eduardo Cunha no Congresso Nacional”, disse Boulos.

Os movimentos ressaltaram ainda que a mobilização do dia 20 é totalmente diferente da realizada ontem (16), em várias capitais, que pediu o impeachment da presidenta Dilma. “O debate não é se o impeachment é ou não golpe. Nós derrubamos um presidente (Fernando Collor de Mello, em 1992). Mas a lei é clara: Deve haver crime de responsabilidade. E não há indícios ou provas disso atualmente”, afirmou.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, o enfrentamento à corrupção no sistema político será mais efetivo com a reforma política defendida pelos movimentos sociais, com o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. E também com a adoção de outras medidas como a democratização dos meios de comunicação, a partir da regulamentação da Constituição Federal.

“Somos contra o impeachment. Mas a passeata do dia 20 não vai diferir especificamente por esse motivo, mas sim do ponto de vista das ideias. A de ontem levou às ruas pautas conservadoras, exaltava o Cunha. Nós levamos as ideias dos movimentos e defendemos os investimentos sociais. Não nos unimos nem nas pautas, nem nos objetivos”, disseCarina.

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro,  o Índio, afirmou que a mobilização de domingo faz parte de uma grande articulação que visa a enfraquecer a presidenta com objetivo de fazer uma repactuação do modelo econômico, com prejuízo para os trabalhadores. “Está em curso uma ofensiva da direita que apresenta saídas que pioram ainda mais as condições de vida no nosso país. Há uma movimentação que tenta derrubar a presidenta Dilma, mas concomitante há uma tentativa de restabelecer o modelo de produção em condições ainda piores para o povo.”

Atos em todo o país

Em São Paulo, os manifestantes vão se concentrar no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, a partir das 17h. De lá vão em marcha até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da cidade. São esperadas 50 mil pessoas na marcha que envolverá 30 entidades e também partidos políticos. “Não vamos discriminar ninguém. Todos serão bem-vindos se tiverem concordância com a agenda proposta pelos movimentos e centrais”, afirmou Adi.

Haverá atos no Rio de Janeiro (Cinelândia, 17h), em Fortaleza (Praça da Bandeira, 14h), Curitiba (Praça Santos Andrade, 11h), Brasília (Praça Zumbi dos Palmares, 17h), Goiânia (Praça do Trabalhador, 17h), Campina Grande (no Parque Solón de Lucena, 15h), Aracaju (Praça General Valadão, 14h), Salvador (Shopping Iguatemi, 9h) e Campo Grande (calçadão da Rua Barão do Rio Branco, 16h).