Arquivo mensais:agosto 2015

Entre o republicanismo inocente e o fatalismo

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Por Heldo Siqueira

O simplismo da analogia do copo metade cheio (e metade vazio) parece se contrapor ao debate político entre direita e esquerda no país hoje. Os herdeiros da ditadura militar financiada pelo capital internacional, acostumados em matar sua sede enquanto o restante da população ficava apenas com o transbordo do líquido, analisam a conjuntura política como uma situação em que o país nunca esteve tão perdido. De fato, do seu ponto de vista, a primazia em relação aos rumos do país parece abalado. A novidade parece o fato de a esquerda pensar da mesma maneira e não pensar na situação de crise como uma oportunidade para modificar aspectos da estrutura política do país. A lógica é simples: a direita está armando um golpe como em 1964, vamos provar e quando ele acontecer estaremos certos e na oposição novamente.

A visão fatalista parece vir da frase de Karl Marx que dizia que a história se acontece duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Adotando essa lógica, a esquerda parece achar que o primeiro golpe de Estado do mundo foi uma tragédia e todos os outros são repetições farsescas daquele. O que parece ser esquecido é que essa visão também permite pensar que todas as revoluções também são farsas da primeira revolução humana, qualquer que tenha sido o local ou período em que aconteceu. Nesse sentido, a direita, talvez por ignorância histórica, é muito mais eficaz pois ignora completamente os idos dos anos 1960, focalizando-se exclusivamente nos elementos que pode utilizar hoje para chegar ao poder. Aparentemente, a virtude da análise histórica, que deveria fornecer elementos para identificar os pontos de atuação parecem trazer o fatalismo à análise, quando a forma de pensar resume-se em esperar a inevitável volta da direta ao poder.

De fato, a história do Brasil pode nos dar diversos elementos para analisar o período atual. Descoberto por motivação da expansão marítima portuguesa na virada do século XV para o XVI, a colonização brasileira nasceu para gerar lucro à Coroa portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar nos primeiros anos, a prospecção de ouro e o café no século XIX, eram os elementos que interligavam a economia brasileira à construção do capitalismo em termos internacionais. Alguns analistas de esquerda, satisfeitos com essa explicação, afirmam: “Tá vendo? Sempre foi assim!” Sem lembrar que a essa identificação histórica segue a pergunta: como foi possível a manutenção da primazia dos interesses internacionais em relação ao interesse nacional desde aquela época?

Outro pessoal, um pouco mais curioso, lembrará que no início do Século XX os grupos industriais e financeiros se edificaram sobre as bases do que restou da monarquia. A população de ex-escravos foi paulatinamente tornando-se operariado e o capital nacional passou a industrializar-se, durante o período entre as duas Guerras Mundiais. A acumulação gerada pela indústria de caráter nacional foi seguida de benefícios estendidos aos trabalhadores na forma da Consolidação das Leis Trabalhistas. As diversas tentativas de golpe entre 1932, até os anos 1960, mostram que os interesses contrariados pela construção de um mercado de consumo não tinham meios para tomar o poder sem apoio internacional. Somente após o realinhamento provocado pela Guerra Fria permitiu-se a conjunção de forças em torno do golpe. É importante lembrar que diversos setores da economia que tinham constituição nacional foram destruídos ou substituídos pelos equivalentes internacionais. Esses analistas, ao chegarem a esse ponto dão-se por satisfeitos: “Tá vendo? Olha o interesse internacional interferindo na política brasileira de novo… Agora só falta um americano (porque ainda existem americanos) chegar aqui e tomar o poder”! E tornam a esperar o tal americano.

Mesmo assim a dialética nos permite sermos mais questionadores: Onde vai parar a relação entre capital e trabalho se há concorrência entre capital nacional e capital internacional? Acredito que essa é a pergunta que permitirá começar a entender os elementos da disputa política brasileira atual. O pós-guerra foi, entre outras coisas, uma época de expansão da lógica capitalista liderada pelos Estados Unidos. A construção do estado de bem-estar social na Europa (hoje visivelmente ameaçado), a industrialização dos países Latino-Americanos e a construção do que seria o milagre chinês, através do transbordamento do capital japonês, são elementos oriundos dessa expansão em contraposição à ameaça soviética. O espólio norte-americano da vitória na Guerra Fria foi justamente a implantação da lógica neoliberal e toda a desregulamentação que se seguiu durante os anos 1970, 80 e 90. Aqui cabem duas outras perguntas relacionadas ao Brasil: i) Como esse pessoal que estava de fora conseguiu base de apoio para fazer política no Brasil?; ii) Esses grupos de apoio não puderam aproveitar o espólio da vitória? A resposta para essas perguntas parece ser: Sim! O desmantelamento do capital industrial brasileiro seguiu-se a uma financeirização que abarcou os antigos golpistas e os novos capitais através de um consenso na roda do rentismo.

Pronto o cenário da década de 1990, uma parte da esquerda deu-se por satisfeita e resumiu: “Capital é capital, trabalho é trabalho, vamos para a revolução!” Uma questão interessante dessa visão é que resume a questão da modificação da sociedade a uma palavra tão mágica quanto utópica. Sem base material, entretanto, a revolução, como qualquer outro conceito, representa apenas uma ideia. Aparece nesse caso como um sofisma: a melhor forma de conceber uma realidade alternativa é destruir a realidade que aí está e construir, no lugar, uma realidade ideal. O sofisma está em achar que é possível construir essa realidade idealizada a partir da realidade material que existe, simplesmente porque em termos ideais ela é concebível.

A construção da realidade material para algum tipo de modificação social, entretanto, parece mais complexa que a apresentada. A estratégia do PT parece ter sido a de aliar-se ao restante do capitalismo industrial-produtivo, que não foi desmantelado pelos anos de financeirização desenfreada, e continuar a construção de um mercado de consumo capitalista. Minha visão sobre esquerda e direita, por dizer respeito à representação de trabalho e capital, respectivamente, inclui essa estratégia à direita. Entretanto, é importante salientar que a construção de um mercado de consumo capitalista é mais interessante aos trabalhadores que a espoliação do trabalho através da lógica financeira. Nesse sentido, há à direita, uma contraposição clara entre os interesses de uma parte do capital que depende da construção do referido mercado consumidor e do outro que alinha-se automaticamente aos ganhos financeiros pela lógica internacional. Temos que lembrar que essa (predadora) ideologia financeira (que já foi pragmatismo mas hoje não passa de ideologia) não arruinou somente a economia brasileira durante os anos 1990, mas atingiu o coração do sistema capitalista nos Estados Unidos e está cobrando um preço alto ao estado de bem-estar social europeu.

Alinhados aos interesses financeiros, os outros grandes perdedores do capitalismo global são os grupos de mídia que tem um imenso capital empacado em estruturas anacrônicas. No Brasil essa lógica não é diferente. Essa soma de interesses, os capitais da lógica financeira e os grupos de mídia, são representados pela oposição. Ao serem identificados dessa forma, o capital responsável por construir um mercado de consumo em contraposição ao financeiro e as viúvas da imprensa permite-se fazer uma análise da realidade atual. Um analista político ou social que acreditar na possibilidade da troca de relações de poder sem conflito está, em verdade, idealizando a disputa política. Nesse sentido, a tentativa de apaziguar a situação no início desse segundo governo da Dilma foi catastrófica! Ao mesmo tempo que afastou o governo da sua base de apoio, os trabalhadores e os capitalistas produtivos (que tem interesse na ampliação do mercado de consumo), deu fôlego aos adversários. Não se trata simplesmente de inflar os lucros trimestrais dos banqueiros, mas diminuir a capacidade de investimento produtivo e desempregar uma parcela da população que, seja pelos motivos que forem, está sendo prejudicada. Para completar, os setores à esquerda se dividem em dois grupos: i) os que jogam lenha na fogueira como se estivessem assistindo a um jogo de futebol e torcendo para o juiz na esperança de que, se houver respeito às regras democráticas, sairão vencedores; e ii) os que acham que o jogo já está perdido porque no Brasil sempre foi assim.

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Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

A instável política brasileira: Qual é o jogo? Quem são os adversários?

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, agosto de 2015

1. Para quem acompanha pela chamada Grande Imprensa o desenrolar do jogo político brasileiro atual, independente da sua filiação ideológica, tem sérias dificuldades para compreender o que se passa.

Há uma sensação de um golpe político em marcha, provavelmente no novo modelo para a América Latina, recomendado pelo Departamento de Estado americano: pelas vias jurídica e legislativa, recentemente aplicado com êxito em Honduras e no Paraguai. Claro, com a cumplicidade explícita das forças políticas locais. E a indispensável participação da Mídia.

O modelo típico da Guerra Fria, com o emprego de violência extrema, com tropas armadas, prisões, exílio, tortura e assassinatos, estaria em desuso (temporário?) nos dias atuais. Os laboratórios do Hemisfério Norte voltados para o estudo das nuances do poder e da manutenção do status quo – definição de uso corrente na segunda metade do século 20, significando “deixar tudo como está” –  recomendam vias mais sutis de enfrentamento das forças democráticas da AL. Forças estas que teimam em fazer reformas sociais, buscam melhor distribuição de renda, mais igualdade econômica, garantia de direitos civis e trabalhistas, amplo acesso à educação, respeito às normas constitucionais. Enfim, o que os intelectuais progressistas denominam de Processo Civilizatório: menos intolerância; mais respeito à diversidade; defesa do meio ambiente; manutenção da segurança pública sem o apelo permanente à violência e afronta aos direitos humanos.

Seria este o pano de fundo da crise atual. Uma crise de origem política, com a decisiva atuação de políticos brasileiros. Carregando em seu contexto mais amplo, além de problemas socioeconômicos, questões geopolíticas impossíveis de serem escamoteadas por seus aparentemente ingênuos atores.

2. É possível a aplicação do novo modelo de intervenção em um país como o Brasil? Considerando a sua dimensão territorial, a sua população, o estágio de desenvolvimento alcançado e o peso da sua economia, seguramente entre as 10 maiores do mundo?

Na década de 70, uma correspondência oficial de Henry Kissinger para o presidente Nixon, relatando a possibilidade do Brasil retomar uma orientação governamental de “esquerda”, alertava que tal tendência não criaria uma nova Cuba na América, mas uma “NOVA CHINA”.

Tal avaliação, feita há cerca de meio século, dá uma ideia do peso e da importância do Brasil, não só em relação à AL. Também no contexto mundial.

Os intensos ataques desferidos contra a Petrobrás e, mais recentemente, contra a Eletronuclear – empresas fundamentais na elaboração e execução da política energética brasileira – evidenciam a importância estratégica dessas instituições. E o indisfarçado propósito de alienar a soberania nacional na área da Energia.

Estas ações se articulam a partir de um tripé formado pela Grande Imprensa, setores do Judiciário e do Congresso Nacional. E têm como justificativa a chamada “moralização” do Estado brasileiro, apontado como vítima inerte de interesses financeiros escusos.

CPIs no âmbito legislativo; prisões espetaculares de dirigentes empresariais, funcionários públicos graduados e de figuras políticas, costuradas por uma bem urdida repercussão midiática, criam no inconsciente coletivo do país, facilmente manipulável, a sensação de que “há algo de podre no Reino”. E de que é preciso ações duras, incontestáveis, não importa se ilegais e com total inobservância aos cânones constitucionais. Passam a ser assumidas como essenciais. Inevitáveis.

Um novo, monstruoso e distorcido, aparato legal vai sendo sutilmente construído. E este seria o preço a ser pago para salvar o país das garras da corrupção.

3. O que estaria acontecendo com a consciência democrática dos brasileiros?

Frente a uma canhestra articulação golpista, autoritária, que está dando início à implantação de uma Nova Ditadura, da qual só podemos ver o esboço inicial, mas que aponta para desdobramentos imprevisíveis, qual a resistência possível, no sentido de assegurar a continuidade da Democracia, da Legalidade, das Liberdades Individuais e da Independência da Nação brasileira?

Este é o desafio que se coloca para TODOS os brasileiros: pessoas, instituições, organizações e movimentos sociais, partidos políticos. Enfim, aquilo que era conhecido em outros duros tempos vividos pelo país, como “forças vivas da nação”.

Pelo desenrolar dos acontecimentos, sabemos agora qual o jogo e quem são os adversários. Temos o diagnóstico.

A ingenuidade diante dos fatos inquietantes da política e o silêncio cúmplice frente ao arbítrio não serão mais aceitos ou permitidos. O preço a pagar seria muito alto.

Um novo período de trevas colocaria o Brasil nos caminhos imprevisíveis do atraso e da barbárie. Cada vez mais distante do que hoje reconhecemos como Civilização.

4. O campo de luta é a Política. Eis a tarefa, para a qual estamos todos convocados: implantar os alicerces da Resistência Democrática. Um edifício em permanente construção.

A prisão de um herói nacional

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Por Carlos Feu Alvim

O Vice Almirante e Engenheiro Othon Luis Pinheiro da Silva é o responsável pelas maiores conquistas históricas na área da tecnológica nuclear no Brasil. Deve-se a ele a concepção do programa do submarino nuclear brasileiro e a conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível que colocou o País em posição de vanguarda na área. Para realizar esta façanha em um espaço de uma década ele foi capaz de reunir o que melhor havia da inteligência, capacidade laboratorial e industrial no País.

Em uma época de transição entre o Regime Militar e a Democracia (Governos Figueiredo e Sarney principalmente) o Programa da Marinha, com a principal cooperação do IPEN e USP conseguiu transformar em realidade projetos do ciclo de combustível que de outra forma estariam restritos à fase laboratorial. Na parte mais crítica do ciclo, o enriquecimento, o programa partiu do zero e em poucos anos já podia apresentar resultados concretos.

Na área de reatores, foi construído o primeiro reator inteiramente concebido e construído no País. Esta montagem, de potência próxima a zero, serviu para testar conceitos e códigos para o projeto de um reator naval que foi concebido justamente com todos os equipamentos auxiliares cuja construção e teste foi colocada em marcha.

O programa, nascido no que se convencionou chamar de programa paralelo, tinha fins lícitos dentro dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil e que se mantiverem lícitos dentro de todos os acordos posteriormente assinados pelo País.

O Programa passou pelo crivo de inúmeras avaliações no nível do Congresso Nacional, no do Executivo, e de uma Comissão Independente liderada pelo Prof. Israel Vargas. Todas atestaram a excelência técnica e a conveniência política do esforço realizado. Em duas delas participei diretamente da avaliação técnica e sou testemunha do respeito e admiração que o trabalho realizado mereceu.

O programa, como é natural, provocou inquietações externas da chamada “Comunidade Internacional” e, por acordo entre os Governos do Brasil e Argentina, todas atividades envolvendo materiais nucleares passaram a ser controladas para que suas finalidades fossem apenas pacíficas. Foi criada uma agência binacional, a ABACC da qual fui o primeiro secretário brasileiro. Logo em seguida, foi estabelecido um acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica da ONU que também passou a fiscalizar as atividades no Brasil e Argentina, inclusive o projeto da Marinha.

Mesmo assegurados os fins pacíficos do projeto, ele continuou a contar com objeções dos que querem limitar o acesso de outros países ao conhecimento nuclear. O novo Ministro da Marinha da época afastou o Vice Alte. Othon e abriu um ciclo de perseguições que incluiu averiguações contra o Alte. Othon sobre o uso das verbas secretas. Tudo foi rigorosamente revirado e, apesar do visível interesse do Comando, nada foi provado contra a direção do projeto. Paralelamente, foi posto em marcha um processo de redução do esforço no programa de submarino e de dispersão da equipe e das parcerias construídas com as instituições de pesquisa civis.

Afastado de suas atividades na Marinha, o engenheiro Othon tratou de aplicar os conhecimentos técnicos que ele reunira em novos projetos como o de uma revolucionária mini hidrelétrica e alguns de instrumentação e controle desenvolvidos em parceria com empresas estrangeiras e nacionais e com a participação de alguns dos brilhantes técnicos evadidos do programa da Marinha.

Agentes do Governo Americano sabiam do valor de seus conhecimentos e o interesse que eles despertavam em países onde temiam que houvesse proliferação nuclear. Fizeram chegar esta preocupação a autoridades brasileiras que trataram de eliminar restrições a sua participação em projetos governamentais. A preocupação era inútil como sabem o que conhecem o patriotismo de Alte Othon, mas acabou lhe rendendo alguns projetos interessantes.

Vencidas todas as objeções, absolutamente isento de culpa, o Engenheiro Othon acabou sendo indicado para fazer renascer o projeto de Angra 3 e nomeado Diretor Presidente da Eletronuclear. Paralelamente, teve importante participação na formulação da Estratégia e Política de Defesa, como assessor não remunerado do Ministério da Defesa. O submarino nuclear passou a ser oficialmente prioridade da Política Nacional e a Marinha encarregada de coordenar as atividades de defesa na área estratégica nuclear. O Protocolo Adicional ao acordo coma a AIEA, que estende os poderes de fiscalização da AIEA, ficou condicionado a uma efetiva demonstração, por parte das nações nuclearmente armadas, de cumprimento de sua parte no Tratado de Não Proliferação Nuclear – TNP.

A implantação de um programa nuclear independente no País é um feito técnico-científico heróico que encerra riscos pessoais consideráveis. Independentemente dos resultados das investigações, o que o Alte. Othon já fez pelo País merecia das autoridades judiciais e policiais um pouco mais de respeito e a preocupação de que ele possa estar sendo vítima de nova manobra cujo alvo principal seja o programa nuclear brasileiro.

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Carlos Feu Alvim é doutor em Física e primeiro Secretário brasileiro da ABACC – Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares.

Emanuel Cancella: Moro em pele de cordeiro

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Por Emanuel Cancella | Via Agência Petroleira de Notícias

A prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi a gota d´água. Se alguém ainda tem dúvida de que Sérgio Moro, Globo, PSDB e companhia estão a serviço dos interesses norte-americanos e contra os interesses do Brasil, é hora de tirar a venda dos olhos.

O almirante é um nacionalista e cientista de renome internacional, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro, autor do projeto de concepção de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio e da instalação de propulsão nuclear para submarinos. Já recebeu diversos prêmios, entre os quais a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, por serviços prestados à ciência e à tecnologia, oferecido em 1994 pelo então presidente da República Itamar Franco.

O cientista e militar Othon Pinheiro da Silva está sendo perseguido e vilipendiado por entender que “tecnologia própria é independência” – lema atribuído a ele. É pelos mesmos motivos que esses inimigos do Brasil querem destruir a Petrobrás, usando como artifício as suspeitas de corrupção e fazendo tanto estardalhado na mídia com isso que, ainda que os fatos não sejam comprovados, ainda que os delatores estejam mentindo, se algum dia a verdade vier à tona, o estrago já terá se completado por inteiro. As chances de independência tecnológica, econômica, financeira já terão caído por terra. É nas riquezas minerais e no petróleo do Brasil que os abutres estão de olho. É a eles que prestam continência Moro, PSDB, Globo e companhia.

Mas até quando vamos aceitar de cabeça baixa essa campanha sórdida, travestida de moralidade, mas, de fato, uma moralidade falsa e oportunista? Quem vai se levantar para defender a soberania nacional, os interesses do povo brasileiro, o uso estratégico dos recursos minerais do país, o dinheiro da saúde e da educação que o PLS 131 de José Serra quer roubar? Os brasileiros precisam levantar a cabeça e acordar.

Sem a Petrobrás, o que será do Brasil?

A Petrobrás é a única empresa brasileira que nasceu dos braços do povo, nas ruas, no maior movimento cívico já visto no país: “O Petróleo é Nosso!”, nas décadas de 1940-50.

Mais de 60 anos depois, a história se repete. Contrariando os mesmos interesses de hoje, inclusive das multinacionais de petróleo, naquela época a luta em favor da Petrobrás uniu brasileiros de todas as classes: militares, civis, conservadores e comunistas, movimentos sociais e estudantis. Muita gente foi perseguida, presa e morreu pela Petrobrás. Nenhuma dessas pessoas trabalhava na Petrobrás.

O Brasil detém o segundo maior volume de obras do planeta, só perdendo para a China. Isso está aguçando a cobiça das empreiteiras lá de fora. Além disso, sabe quem financia, com os impostos que paga, 80% das obras do PAC? A Petrobrás.

A nossa estatal abastece, há 62 anos, com combustíveis e derivados de petróleo, ininterruptamente, cada recanto do país. Fornece todo o querosene de aviação e garante postos de venda de combustíveis nas regiões mais longínquas, onde o lucro é incerto, em locais onde os seus concorrentes nunca se instalariam, porque só visam lucro e não têm compromisso com a nação.

São 85 mil empregos próprios e 400 mil contratados, dentro do Sistema Petrobrás. Mas é difícil calcular quantos milhares ou milhões de empregos indiretos que a Petrobrás estimula, ao viabilizar as obras do PAC.

No entanto a empresa é o centro dos ataques do judiciário, da mídia e parte do legislativo. A descoberta do pré-sal, pela Petrobrás, depois de ter desenvolvido tecnologia inédita no mundo, deveria assegurar ao Brasil e aos brasileiros reservas superiores a 60 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para abastecer o país nos próximos 50 anos.

O pré-sal, que eles diziam que estava no fundo do mar, inatingível, hoje já produz sozinho 800 mil barris de petróleo por dia, o que bastaria para prover, juntos, Uruguai, Paraguai, Peru e Bolívia.

A Lei 12.351/10, que adota o sistema de partilha para o pré-sal, destina a arrecadação dos royalties (parte da União) a duas áreas fundamentais: 75% irá para a educação e 25% para saúde. Além disso, 50% do Fundo Social também será repassado a educação, investimento fundamental para o país. Mas o que poderia representar a redenção do nosso povo agora está seriamente ameaçado pelo PLS 131 de José Serra e outros de igual teor, que aguardam votação no Senado e na Câmara.

Sem dúvida está em curso um complô contra a independência econômica e social do Brasil, mas sutil e imperceptível para grande parte da população.

Quem são os inimigos da Petrobrás? Sem dúvida aqueles que desviaram recursos da empresa de forma indevida. Mas também o juiz Sérgio Moro e outros que estão se utilizando desses fatos para prejudicar a nossa empresa de petróleo e o Brasil.

Moro, chefe da Operação Lava Jato, ganhou o prêmio de personalidade do ano da Globo. Nada demais, pois o ministro ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, que chefiou o julgamento da AP 470, conhecida como mensalão, também ganhou. Suspeito é o fato de Sérgio Moro ter participado, também, da investigação do mensalão, chefiada por Joaquim Barbosa, como assistente da ministra Rosa Weber. Mais suspeita é a blindagem dos políticos do PSDB envolvidos em irregularidades tanto da AP 470 quanto na lava Jato. As graves acusações contidas no “mensalão tucano”, que foi anterior ao do PT, não foram julgadas e os crimes, lamentavelmente, estão prescrevendo.

E a Lava jato, que prendeu o almirante, empresários poderosos, que indicia o presidente da Câmara e do Senado, deixa de fora tucanos, como os ex-governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia e Aécio Neves. Os procuradores alegaram, para livrar a cara de Aécio Neves, delatado por receber propina de Furnas, que a operação só investigava a Petrobrás. O juiz Sérgio Moro não investigou Furnas, mas foi investigar a Eletronuclear!

Além disso, a advogada, mulher do juiz Sérgio Moro, de forma bastante suspeita, trabalha para o PSDB do Paraná e para empresas estrangeiras, concorrentes da Petrobrás. E o mais grave, a esposa do juiz advoga também para o PSDB, que é inimigo mortal da Petrobrás.

A Globo também é ligada ao grupo Americano Time Life. Essa ligação da Globo é muito suspeita, pois, o Wikileaks, em 2009, interceptou e divulgou, inclusive na Folha de São Paulo, telegrama entre a Chevron, petroleira Americana ao então candidato à Presidência da República José Serra, do PSDB, dizendo, entre outras coisas: … “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”…

Serra foi derrotado em 2009. Mas, como inimigo do Brasil, é daqueles que não desistem nunca. O PLS 131/15, de sua autoria, facilita a entrega do nosso petróleo às petrolíferas americanas e acaba com a destinação dos royalties para a educação e a saúde, como está previsto na atual Lei dos Royalties.

Mas isso é só uma face da moeda. A venda de ativos lucrativos e estratégicos da Petrobrás, anunciada por “Vendine”, é uma capitulação inaceitável.

Quando a Petrobrás era um sonho, o povo foi para as ruas garantindo a sua criação. Agora, que é uma realidade, vamos ceder aos entreguistas?

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Emanuel Cancella é petroleiro e dirigente do Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

A “República dos Procuradores” mira nas bases do poder nacional

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Por Ronaldo Carmona | Via Blog do Renato

Eventos recentes, conduzidos pelo consórcio de procuradores da Lava-Jato, faz acender a luz vermelha, ao pôr no foco o processo que vem levando a conquista, pelo Brasil, da capacidade de construir e projetar Submarino a propulsão nuclear. Trata-se de instrumento que representa o efetivo aumento da capacidade brasileira de se autodefender e projetar poder no mundo.

Com isso, entra na alça da mira uma das bases do poder nacional: sua dimensão estratégico-militar. Até agora, o alvo vinha se concentrando nas bases econômicas do poder nacional. Ambas, dramaticamente centrais para o projeto nacional brasileiro.

Primeiro, buscou-se “jogar na lona” a Petrobras, numa investigação que, para além da (imprescindível) investigação e julgamento de autores de mal feitos, gerou paralisia na principal empresa brasileira, responsável pelos maiores investimentos na economia, e com o imenso desafio tecnológico de tirar do fundo do mar um tesouro do país, as reservas do Pré-Sal – ademais, estratégico para a reindustrialização nacional.

Em seguida, os efeitos das “investigações” foram a de liquidar – ou no mínimo limitar significativamente – a capacidade operacional e financeira do setor de engenharia e construção civil brasileiro, com expertise não inferior à dos maiores países do mundo, para operar e financiar o desenvolvimento. Com isso, compromete-se severamente o programa de retomada do crescimento via investimentos em infraestrutura, recém relançado pela presidente.

As anunciadas CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão – estas estimuladas pela grande mídia em associação com a oposição no Congresso Nacional – vão no mesmo rumo, de minar as bases de financiamento do desenvolvimento nacional.

A tragédia e a farsa

Poucas vezes a frase de Marx na abertura do primeiro capitulo do “18 Brumário de Luis Bonaparte” se aplicou com tamanha exatidão (“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”).

Primeiro, a tragédia. A ascensão nacional no século XX foi bruscamente truncada pela tragédia representada pelo suicídio do presidente Getulio Vargas em 1954. Naquela ocasião, montou-se movimento golpista poderoso, que levou ao trágico desfecho. A chamada “República do Galeão” foi como ficou conhecido o aparato da Aeronáutica para interrogar suspeitos no atentado da rua Tonelero, funcionou nas instalações da Base Aérea do Galeão, no Rio.

Agora, a farsa. Desta vez, montou-se em Curitiba um aparato composto por um grupo daquilo que vem sendo chamado de “República dos Procuradores”, apoiada por uma facção de delegados tucanos da Polícia Federal, respaldados por um juiz de primeira instância, todos ávidos pelos holofotes midiáticos, com o imenso poder de causar, em boa medida, a paralisia da economia nacional.

Na última segunda-feira, dia 27, a presidente Dilma estimou que apenas os efeitos da paralisia sobre a Petrobras representam a redução de 1% no crescimento do PIB de 2015.

O método dos inquisidores de Curitiba são extremos: realiza-se prisão preventiva, que funciona, como muitos têm advertido, como tortura psicológica para forçar indivíduos a entregar-se à delação premiada – onde o que vale é o sujeito incriminar figuras políticas e empresariais próximas ao governo para salvar o próprio pescoço.

As ações em Curitiba fazem surgir reações em variados setores democráticos, inclusive no meio jurídico, até mesmo de ministro do STF, contra indícios de violações do Estado de direito e do próprio direito constitucional a presunção da inocência. Afinal, como disse o jornalista Luís Nassif, ao comentar a prisão do Almirante Othon, temos “um grupo de procuradores e delegados avalizados por um juiz e, por um conjunto de circunstâncias históricas, donos do poder absoluto de levantar provas, julgar e condenar sem a possibilidade do contraditório, valendo-se de forma indiscriminada da parceria com grupos jornalísticos”.

A ameaça ao Submarino e ao programa nuclear

Por “cruzar o Rubicão”, ameaçando elementos básicos do poder nacional, a partir de seu poder desmedido, por vezes a margem da legalidade, a “República dos Procuradores” precisa ver impostos limites a sua ação por parte de estruturas de Estado, dentre outras as da própria justiça, como o STF e o STM, o Congresso Nacional, incluindo suas Comissões, as áreas afeitas à segurança nacional do Poder Executivo (MD, GSI e as Forças Armadas), ademais da própria presidência da República.

Positiva, neste sentido, a declaração preventiva do ministro Jaques Wagner, de que “PF não vai meter a mão na tecnologia nuclear”.

Aqui se trata de limitar ações que, na prática, representam sabotagem e paralisia de setores ligados a integridade da economia nacional, bem como de preservar interesses afeitos a segurança e a soberania nacional. Que se puna a corrupção, os corruptos e corruptores, sem punir o Brasil, sua economia e sua soberania.

O caso específico das atuais ameaças ao programa de obtenção do Submarino a propulsão nuclear, bem como ao programa nuclear brasileiro salta aos olhos.  É representada pela detenção do Almirante Othon e pela apreensão, na sede da Odebrecht – sócia brasileira da parceria com os franceses no programa de transferência de tecnologia para a construção do “caso” do Submarino –, segundo se publicou na imprensa, de documentos confidenciais relacionados ao Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos). Poderosas embaixadas em Brasília e suas agências de inteligência, certamente acompanham com lupa os depoimentos do Almirante Othon e a guarda dos documentos do Prosub em Curitiba, ambos sujeitos a possíveis “vazamentos seletivos”, como tem sido praxe na Lava-Jato.

O Prosub é o principal programa militar em curso no país, e coroa um esforço hercúleo iniciado ainda nos anos 1950 pelo Almirante Álvaro Alberto, ícone da ciência brasileira, fundador do CNPq. Mais recentemente com a verdadeira saga representada pelo Programa Nuclear da Marinha, iniciado em 1979, com destacado papel do Almirante Othon, preso semana passada e levado a Curitiba. No caso específico do Almirante Othon, destaca-se sua contribuição inestimável à frente da equipe que atuou no desenvolvimento tecnológico autóctone, sem qualquer contribuição estrangeira, de uma ultracentrífuga baseada em levitação magnética, alvo de inúmeras e recorrentes tentativas de espionagem industrial por parte de países desenvolvidos, inclusive a partir da AIEA.

Conhecimento cobiçado em todo o mundo, dominado por um punhado de países inferior a uma dezena, cujo valor é certamente maior que uma centena de vezes o valor recebido pela consultoria do Almirante Othon, objeto formal da acusação que levou a sua prisão.

Ao colocar programa estratégico nacional desta magnitude no alvo, o tiro é certeiro nas ambições de projeção nacional. Como lembrou a presidente Dilma Rousseff, na cerimônia de inauguração de uma unidade do Prosub, em março de 2013, “nós entramos no seleto grupo que é aquele dos integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – únicas nações que têm acesso ao submarino nuclear: Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia”.

Isto bastaria para perceber o que está em jogo. Por isso mesmo os “quinta-colunas” de plantão se alvoroçam, como fez um certo colunista d’O Globo, semana passada, ao dizer que o projeto do Submarino seria fruto de pretensões de “um governo megalomaníaco”. Representação torpe, feita por figura menor, mas empenhada em difundir a tese do “apequenamento” do Brasil, comprada por parcelas importantes de suas elites.

Os patriotas e democratas não podem se intimidar. Trata-se de um momento crucial da vida nacional que exige freios a atual cruzada neolacerdista no que diz respeito ao ataque aos alicerces embrionários do que são bases do projeto nacional e do próprio poder nacional.

Tem início o fim do capitalismo (II)

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Por Paul Mason | Via The Guardian

Sem alarde, estamos adentrando a era pós-capitalista. No coração das mudanças estão as tecnologias de informação, as novas formas de trabalho e a economia compartilhada. As velhas formas ainda levarão um longo tempo para desaparecer, mas a hora é de abrir espaço a utopia. Acesse aqui a parte I.

Idealização de uma sociedade de economia compartilhada. Ilustração de Phil Wrigglesworth

A quebradeira de 2008 derrubou em 13% a produção global e em 20% o comércio internacional. O crescimento global tornou-se negativo – numa escala em que qualquer digito abaixo dos +3% é interpretado como recessão. No ocidente, desencadeou-se uma depressão mais duradoura que a vista em 1929-33, e mesmo agora, com uma tímida recuperação, deixou vários economistas ortodoxos aterrorizados com a perspectiva de estagnação de longo prazo. A Europa começa a desintegrar com os efeitos pós-crise.

A “solução” foi austeridade conjugada a expansão monetária, que não está funcionando. Nos países mais atingidos a previdência social foi destruída e a idade de aposentadoria chega aos 70, enquanto a educação está sendo privatizada e os graduandos sendo submetidos a uma alta dívida que carregarão por toda a vida. Os serviços públicos são desmantelados e os projetos de infraestrutura suspensos.

Até agora grande parte da população não entendeu o real significado da palavra “austeridade”. Austeridade não são oito anos de cortes de gastos, como no Reino Unido, ou a catástrofe social infligida na Grécia. Significa baixar os salários, auxílios e padrão de vida ocidental por décadas até que estes se encontrem com os da classe média chinesa e indiana ascendentes.

Enquanto um modelo alternativo não surge, as condições para outra crise surgem. Os salários reais caíram ou estagnaram no Japão, no sul da Eurozona, nos EUA e Reino Unido. O shadowbanking se reergueu e agora está ainda maior do que em 2008. As regras de restrição que demandavam mais reservas aos bancos foram enfraquecidas ou adiadas. Paralelamente, o 1% tornou-se ainda mais rico com as injeções monetárias.

O neoliberalismo degenerou num sistema programado para falhar e infligir catástrofes de forma sistemática. Pior que isso, fez quebrar o capitalismo industrial, que vinha numa trajetória de 200 anos em que cada crise econômica encontrava saída nas inovações tecnológicas com efeitos de inclusão.

Isto se dá por conta do neoliberalismo ser o primeiro modelo em 200 anos a se basear na premissa de que é necessário suprimir os salários, o poder e a organização da classe trabalhadora. Se revirmos os períodos anteriores estudados pelos teóricos de longo prazo – a segunda metade do século XIX na Europa e o século XX até seu segundo terço no mundo – temos que eles se baseiam no trabalho organizado que forçou as corporações e empreendedores a inovar, no lugar de aumentar seus lucros por meio dos cortes salariais.

A cada inovação encontrávamos uma síntese de automação, salários crescentes e maior consumo. Atualmente não há mais pressão trabalhista e a tecnologia no centro das ondas de inovação não demanda a criação de maiores gastos com consumo ou o remanejamento da força de trabalho em novos empregos. A informação é uma máquina que deprime os preços e reduz o tempo necessário de trabalho para garantir a subsistência.

Como resultado, os homens de negócios se acomodaram. Quando confrontados com a possibilidade de investir em sequenciamento genético, preferem abrir novos cafés, bares e contratar empresas de limpeza: o sistema financeiro, o planejamento estatal e a cultura neoliberal contemporânea valorizam, acima de tudo, atividades de baixo valor agregado e empregos de longa carga horária.

A inovação tem acontecido, mas até agora não desencadeou a quinta ascensão capitalista que a teoria de longo ciclo esperava. As razões para isso estão na natureza da tecnologia da informação.

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Esse texto é parte do artigo original em inglês, “The end of capitalism has begun”, que o Blog dos Desenvolvimentistas traduzirá por inteiro, publicando em 6 partes.

Jabuticabas tributárias e a desigualdade no Brasil

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Por Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair | Via Instituto Justiça Fiscal

A surpreendente repercussão dos estudos do economista francês Thomas Piketty e do seu best-seller O Capital do Século XXI contribuiu para renovar o debate sobre os papéis do imposto de renda não só como ferramenta redistributiva, essencial na construção do Estado de bem-estar social das economias desenvolvidas, mas também como instrumento de cidadania quando seus registros de informação são apresentadas de modo transparente à sociedade e permitem diagnosticar melhor suas desigualdades e mazelas sociais. O Brasil ainda engatinha na tarefa de tornar o imposto de renda um tributo progressivo e abrangente, mas felizmente tem avançado no quesito transparência.

Os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas entre 2008 e 2014, recentemente divulgados pela Receita Federal do Brasil, são um presente à democracia porque nos ajudam a conhecer melhor nossa distribuição de renda e riqueza e, ao mesmo tempo, o efeito concentrador de algumas peculiaridades (ou jabuticabas) do nosso sistema tributário. Vamos a uma síntese desses dados:

1- Somos uma das sociedades mais desiguais do planeta. O topo da pirâmide social, formado por 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos (ou R$ 1,3 milhão anuais), totalizou rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão em 2013. Isto equivale a uma renda média individual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões. Essa minúscula elite (0,3% dos declarantes ou 0,05% da população economicamente ativa) concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. Se adicionarmos a renda e o patrimônio dos que ganham acima de 40 salários mínimos mensais ou R$ 325 mil anuais (0,5% da população ativa), já chegaremos a 30% e 43% dos totais.

A reintrodução da tributação sobre dividendos contribuiria muito mais com o ajuste fiscal.

2- Nossos extremamente ricos apresentam elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. Da renda desse estrato, apenas 34,2% são tributados (incluindo aqueles rendimentos tributados exclusivamente na fonte) e os outros dois terços – R$ 196 bilhões com média individual de R$ 2,7 milhões – são isentos de imposto pela nossa legislação. Este percentual de isenção, em relação à renda, é de 23,8% para os demais declarantes e de apenas 8,3% para a imensa maioria, aqueles que receberam abaixo de cinco salários mínimos mensais (ou R$ 40,7 mil anuais) em 2013.

3- O topo da pirâmide social paga menos imposto, proporcionalmente à sua renda, do que os estratos intermediários. Em média, o declarante do estrato extremamente rico paga 2,6% de imposto sobre sua renda total (ou 6,4% com estimativa de retenção exclusiva na fonte), enquanto o estrato intermediário com rendimentos anuais entre R$ 162.720 e R$ 325.440 (20 a 40 salários mínimos) paga 10,2% (11,7% com retenção exclusiva na fonte). Ou seja, nossa classe média alta – principalmente a assalariada – paga mais imposto do que os muito ricos.

4- Essa distorção se deve principalmente a uma jabuticaba da legislação tributária brasileira: a isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Dos 71.440 super ricos que mencionamos, 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam uma renda média de R$ 4,5 milhões, pagando um imposto de apenas 1,8% sobre toda sua renda. Isso porque a renda tributável desse grupo foi de R$ 387 mil em média em 2013, a renda tributável exclusivamente na fonte R$ 942 mil e a renda totalmente isenta R$ 3,1 milhões.

A justificativa para esta isenção é evitar que o lucro, já tributado ao nível da empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal, com a distribuição de dividendos. Antes que o leitor formule sua opinião derradeira sobre essa questão, uma informação adicional: entre os 34 países da OCDE, que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado, apenas três isentavam os dividendos até 2010. México retomou a taxação em 2014 e República Eslováquia em 2011, por meio de uma contribuição social. Restou somente a Estônia, que, assim como o Brasil, isenta totalmente os dividendos.

Em média, a tributação total do lucro (integrando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 43% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outras jabuticabas tributárias (como os juros sobre capital próprio, que reduzem a base tributável das empresas), essa taxa cai abaixo de 30%, embora formalmente a soma das alíquotas de IRPJ e CSLL seja de 34%. Basta analisar alguns balanços de grandes empresas brasileiras para verificar essa realidade.

Em resumo, o Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo. E refletir sobre essa distorção é fundamental num momento em que o ajuste fiscal exige escolhas e em que as políticas distributivas por meio do gasto público mostram sinais de esgotamento.

A reintrodução da tributação sobre dividendos, aos moldes do que ocorria até 1995 no Brasil, ajudaria a reduzir as desigualdades de renda no país e contribuiria muito com o ajuste fiscal (cerca de R$ 50 bilhões de receita adicional), com a vantagem de não afetar tanto a já combalida economia brasileira como outras alternativas de aumento de carga tributária. Isso porque a renda de dividendos está concentrada no topo da pirâmide e sua tributação não atingiria os investimentos das empresas, mas apenas uma pequena fração da poupança das famílias mais ricas.

Enfim, o debate está aberto: vamos continuar mantendo jabuticabas tributárias?

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Sérgio Wulff Gobetti é doutor em economia e pesquisador do Ipea.

Rodrigo Octávio Orair é mestre em economia e pesquisador do Ipea.