Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, julho de 2015

1. Na América Latina de meados do século 20, o termo “quartelada” assumiu o significado de movimentos mal-sucedidos e atabalhoados de tomada do Poder Constituído. Com a participação de organizações civis ou militares, sob os mais variados pretextos. O termo adquiriu, como esperado, conotações pejorativas. Mas as quarteladas trouxeram enorme contribuição à instabilidade política da região. E a insistente repetição do método viria a marcar a América Latina como uma região de permanente atraso, truculência e violência política desmedidas e muito, muito distante da Civilização.

No Brasil, a história política contemporânea foi sempre pontuada por movimentos de “salvação da pátria”. Desde a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889, junto com os “movimentos redentores” criou-se a cultura da instabilidade política, quase como norma de organização do Estado. Uma espécie de artigo – cláusula pétrea –  sub-repticiamente inserido nas disposições transitórias das constituições brasileiras.

Em aproximadamente meio século de história política, contado a partir de 1920 a 1960, foram inúmeros “movimentos de salvação nacional”. A década de vinte foi marcada pelo “tenentismo”. Um movimento iniciado em 1922, com os “18 do Forte”; seguido pela “Coluna Prestes” em 1924 e culminando com a “Revolução de Trinta”, a qual teve êxito na tomada do poder no âmbito federal, com a deposição do presidente Washington Luis e a ascensão de Getúlio Vargas. Que deu início ao seu período de governo ditatorial, por longos quinze anos: 1930/1945.

Já em 1932, líderes políticos paulistas desencadearam o que passou à história com o nome de “Revolução Constitucionalista”. As forças leais ao governo Vargas sufocaram o movimento dos bandeirantes. Que, embora derrotado, marcou profundamente a vida política do país. Em 1934 foi promulgada uma nova constituição, mas preservando e buscando dar legitimidade ao mandato presidencial de Vargas.

Finalmente, em 1935 ocorre o golpe comunista, chamado de “Intentona”; em 1938 o “putsch” integralista, todos prontamente controlados pelas forças do governo. Exemplos de movimentos mal sucedidos, fruto de avaliações conjunturais mal feitas e precipitadas.

A ascensão política e militar da Alemanha nazista desencadeia a II Guerra Mundial em 1939, com a vitória final das Forças Aliadas, as quais tiveram  decisiva participação das Forças Armadas brasileiras no teatro de guerra europeu. Em 1945, terminada a II Guerra, ocorre a deposição de Vargas pelos seus ministros militares. Com a redemocratização do país, assume o governo, através de eleições diretas, o general Eurico Gaspar Dutra, dando início a um período democrático, no qual, mesmo com turbulências e instabilidades, as instituições mantiveram algum resquício de legalidade: suicídio de Vargas em 1954; “golpe democrático” do general Lott em 1955; movimentos contra a posse de Juscelino Kubitschek em 1956 (Aragarças e Jacareacanga); renúncia de Jânio Quadros em 1961 e consequente ascensão de João Goulart à presidência, deposto em 1964 por um golpe, denominado civil-militar, o qual deu início a um longo período autoritário de vinte e um anos. No qual o estado democrático de direito e a legalidade sofreram um longo hiato histórico, em nome da segurança nacional.

2. Como se vê pela descrição sucinta da linha do tempo da história da Democracia na vida contemporânea do Brasil, a turbulência e a instabilidade políticas são marcas significativas de uma estranha e persistente luta pelo Progresso e pelo Desenvolvimento, palavras mágicas a designar o sonho declarado dos nossos dirigentes. Mesmo que seja à custa da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos.

O ano de 1985 marca a retomada democrática do Brasil. A partir daí, são, até agora, trinta anos de Legalidade e de Democracia, uma conquista muito cara a todos brasileiros. E após 1988 passamos a viver sob a égide de normas constitucionais. São valores a serem preservados. E que estão reconduzindo o país rumo ao processo civilizatório. Assim esperamos.

Nos últimos vinte anos, mesmo com alguma turbulência política, por exemplo, o impedimento/renúncia do presidente Fernando Collor, a jovem Democracia brasileira logrou avanços significativos.

O país controlou a inflação, passou a dispor de uma moeda estável, tornou-se uma das dez maiores economias mundiais, um dos maiores produtores de alimentos, graças aos avanços na área agrícola, ganhou autossuficiência em petróleo e ainda dispondo de um eficiente parque energético, incorporou avanços científicos e inovações tecnológicas, em todos os campos.  Conquistas realizadas dentro do estado democrático de direito.

E nos últimos dez anos deu início a um lento e gradual processo de inclusão social: garantia do emprego, que em 2014 atingiu picos históricos; reajustes salariais com aumento real; empresas e bancos com lucros significativos; aumento da oferta de vagas nas universidades para segmentos sociais vítimas históricas de exclusão; proteção ao trabalho doméstico; combate intensivo ao trabalho infantil e análogo ao escravo;  regionalização da produção cultural  e garantias de liberdade na Internet.  (Balthazar, PAA,  julho, 2015). Todas essas conquistas em meio a uma séria crise estrutural/conjuntural do sistema capitalista, que está pondo em cheque todo o equilíbrio do sistema, com sérias repercussões internacionais.

3. Desde outubro de 2014, com a derrota da candidatura oposicionista para a presidência da república, foi montado um cenário de caos incontrolável na conjuntura política do país, com reflexos nas áreas econômica, administrativa e social.

Sob a liderança da chamada Grande Imprensa, líder inconteste do bloco de Oposição, teve início a operação desmonte. Eis que de repente, a presidente Dilma Roussef, eleita para um segundo mandato, foi colocada contra as cordas, declarada incapaz e incompetente e então iniciada a implacável operação, através do recurso aos velhos métodos, tão familiares aos brasileiros.

Até hoje há quem pergunte onde estava a lama do “Mar de Lama” do Palácio do Catete, à época ocupado pelo presidente Getúlio Vargas, levado ao suicídio pelo esquema golpista; para onde foi a “ameaça comunista” que pairava sobre o Brasil na presidência do presidente João Goulart, ambos, coincidentemente do Partido Trabalhista Brasileiro. E, em época mais recente, qual o destino do “Fiat Elba”, responsável mais evidente pelo afastamento do presidente Fernando Collor.

O que têm em comum esses eventos políticos tão marcantes na história recente do Brasil?  A presença da Grande Imprensa, capaz de eleger e derrubar líderes políticos que lhe desagradam ao implementar políticas públicas progressistas.

Cabe então, a pergunta na atual conjuntura política:  - por que a presidente Dilma estaria perdendo a condição de governabilidade, a outra palavra mágica do jogo político do presidencialismo de coalizão?  Talvez pelos mesmos motivos que levaram ex-presidentes ao suicídio, ao exílio e ao impeachment! No caso atual, procura-se o pretexto.

O estúdio cenográfico agora montado para o desenrolar desta nova ópera política conta com personagens menores, caricaturais. Meros coadjuvantes alçados ao palco principal. Mas potencialmente capazes de levar o país de volta para as trevas do Autoritarismo, que a duras penas aprendemos, somente sabemos como começa.

Resta a persistente e inquietante sensação de que já vimos essa montagem de quinta categoria…

Os brasileiros que defendem a Paz, a Justiça e a Legalidade esperam que as forças democráticas da nação, unidas, consigam deter a marcha dos golpistas irresponsáveis e insensatos, na busca lamentável da sua “quartelada”, em pleno século 21.