Arquivo mensais:julho 2015

Quem Dilma representa?

Deixe um comentário
Por Gilberto Maringoni | Via Facebook

Não, a pergunta acima não é uma ironia ou uma pegadinha. Trata-se de tentar entender como se dá a sustentação política da presidente e quem é sua base social.

Se olharmos para Lula, em suas duas gestões, podemos concluir que ele representava no governo os pobres brasileiros – uma massa formidável do que se denomina “subproletariado” – e as categorias organizadas dos trabalhadores urbanos, em sua maioria.

Justamente por isso, ele era funcional para setores importantes das classes dominantes, aquela assentada no capital financeiro e no capital produtivo.

MUDANÇA SEM MUDANÇA

Ao operar uma mudança sem mudança – expressa na ‘Carta aos Brasileiros’ e em governos que souberam melhorar a vida dos de baixo sem tocar nos grandes privilégios nacionais – Lula se legitimou também diante desses setores e passou a representá-los.

Lula chefiava um pacto de dominação num momento em que o neoliberalismo à brasileira, ou seja, os interesses das classes dominantes – implantado a ferro e fogo pelo governo FHC – vivia grave crise de representação. Não nos esqueçamos: o príncipe do tucanato deixou o governo, em 2002, com baixíssimos índices de popularidade.

O AJUSTE INICIAL

O ex-metalúrgico soube fazer um duro ajuste fiscal (2003-05) e conter descontentamentos em sua base popular, justamente por sua legitimidade diante dela. Essa é sua grande obra de engenharia política nos anos iniciais.

Quando a expansão das commodities chegou, essa dupla representatividade – no topo e na base da pirâmide social – aumentou. O cobertor dava para todos, embora em proporções distintas. Mas funcionou. Tanto, que ele deixa o palácio, em 2011, com 87% de aprovação.
Qual foi a ação de Dilma, em seus governos?

MANUTENÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE

Em sua primeira gestão, o impulso dos anos de bonança – pleno emprego, recuperação do poder de compra do trabalhador, expansão do crédito – ainda se faziam sentir. Sua representatividade, herdada de Lula, se manteve. E buscou garantir ao capital juros altos, desonerações e crédito farto.

Aos trancos e barrancos e pilotando um primeiro governo medíocre, logrou se manter com a popularidade em alta.

ERRO FATAL

Mas ao iniciar o segundo mandato, ela comete um erro fatal. Em tempos de contração econômica, Dilma garante os ganhos do capital e produz o ajuste fiscal para que os de baixo paguem a conta.

Dilma e Lula, embora sempre tenham favorecido os de cima, nunca comandaram governos dos sonhos do capital. Foram tolerados por recompor um tipo de legitimidade institucional – ou dominação – com os pobres, os que potencialmente poderiam sair do controle.

Quando Dilma rompe com sua base social, ela perde seu encanto principal – ou a funcionalidade – para os de cima. Mas se mantém no poder por não medir esforços para implantar o ajuste. Dilma não tem projeto político pessoal e muito menos se importa com o futuro do PT. Age como gerente e faz “o que deve ser feito”. Aprofunda o ajuste sem piscar e sem medir decorrências eleitorais.

A PERGUNTA

Voltando á pergunta inicial: quem ela representa, então?

Em termos populares, quase ninguém. Mas segue sendo funcional à classe dominante, pois aceitou o papel de ir para o sacrifício, aplicando a seco o brutal arrocho em curso. A oposição teria pouco interesse em assumir o governo agora e ficar com o ônus da impopularidade causada pela ortodoxia econômica.

Por isso, é pouco provável que prospere uma investida golpista.

Mas há um limite: é o da crise engolir os ganhos do capital financeiro e as iniciativas de operações como a Lava-Jato atingirem interesses das classes dominantes.

A segunda hipótese está acontecendo, daí a grita da plutocracia – e do PT, que percebeu isso – contra a ação da Justiça, o que estaria a indicar um descontrole dos aparatos de segurança e inteligência do Estado.

GRAU DE INVESTIMENTO

Os ganhos do capital financeiro podem começar a serem atingidos se o Brasil sair da rota da especulação financeira internacional. Isso acontecerá se a avaliação de risco do país perder o grau de investimento, conferido pelas agências internacionais.

Este é o medo principal do governo.

Dilma, o PT e sua coalizão têm neste momento mais medo da Standard & Poors ou da Moody’s do que das ruas.

Pois o que sustenta a gestão federal hoje é o ajuste fiscal. É seu pilar nas classes dominantes.

Essa é a mistura. Tudo o mais é farofa.

Vazamento seletivo e a narrativa de acusação

Deixe um comentário
Por Pedro Estevam Serrano | Via Carta Capital

É preciso exigir que a Polícia Federal puna com rigor e de forma efetiva os vazamentos e privilégios a determinados veículos de comunicação e até criar órgãos de controle externo para tal.

A simbiose entre agentes públicos responsáveis por grandes investigações e órgãos de imprensa corrompe o encaminhamento do processo penal e prejudica a construção de uma mídia democrática.

O recorrente vazamento de informações não é exatamente uma novidade. Ao contrário, durante praticamente todas as operações de grande repercussão conduzidas pela Polícia Federal, ao menos desde o final do governo FHC, praticou-se, em menor ou maior grau, vazamento privilegiado de dados e documentos sigilosos das investigações para veículos da grande mídia.

O que surpreende, no entanto, é que essa prática perdure e, uma vez que não é coibida nem punida, acabe por ser estimulada. Aliás, parece que ninguém mais questiona sua legalidade ou, quando o faz, é advertido com a argumentação de que a imprensa é livre.

É verdade que a imprensa é livre para publicar informações que venha a obter, mas é preciso lembrar que o agente público que fornece essas informações incorre em grave crime contra a administração pública; crime, aliás, tão grave quanto a corrupção.

É preciso exigir que a Polícia Federal puna com rigor e de forma efetiva os vazamentos e privilégios a determinados veículos de comunicação, ou até mesmo pensar na criação órgãos de controle externo para tal.

Se o repórter tem a missão de conseguir informar em primeira mão – o que deveria ser feito sempre com critério e responsabilidade -, no plano jurídico, o agente público incumbido da investigação – seja da Polícia, do Ministério Público ou do Judiciário –, ou quem lhe faz as vezes, tem o dever de guardar sigilo sobre ela.

Quando uma informação é divulgada antes do tempo, não só o direito do acusado, mas também a investigação e a legitimidade do processo são prejudicados. Portanto, ao permitir ou facilitar propositalmente que uma determinada informação seja publicada, esse agente incorre em ato criminoso.

O vazamento sistemático é extremamente pernicioso, tanto para a efetividade da Justiça, uma vez que interfere nos resultados dos processos, quanto para a sociedade, para o público que consome notícias oriundas de informações descontextualizadas e que trazem, de “brinde”, uma versão acusatória publicada como fato.

A divulgação de trechos de conversas telefônicas retiradas do contexto original, por exemplo, pode criar uma ideia antecipada de culpabilidade do investigado. Alimenta-se, dessa forma, no ambiente da sociedade, uma narrativa de punição a esse investigado, sem que ele tenha sequer condições de exercer seu direito de defesa.

Normalmente ele e seus advogados tomam conhecimento daquela documentação e informação ao mesmo tempo em que o público, pela imprensa.

Esse tipo de mecanismo está transformando o processo penal no Brasil em um processo stalinista, em que os procedimentos são mera formalidade, pois desde o início e antes mesmo de a defesa ser realizada, já se sabe o seu resultado.

No mais das vezes os réus têm sido condenados a cumprir penas duras, justamente por conta dessa narrativa acusatória criada em torno de toda a investigação.

Isso é muito grave e os vazamentos de informação à imprensa têm papel central na instauração dessa corrupção sistêmica, ou seja, do mau funcionamento do Estado Democrático de Direito e dos valores que lhe são próprios, como o da presunção de inocência.

Além disso, como se sabe, os aparelhos, as corporações de investigação condicionam a liberação de informações privilegiadas a que o jornalista divulgue apenas a sua versão dos fatos – o que fere um princípio fundamental do bom jornalismo que é sempre ouvir o outro lado.

A fim de garantir a obtenção dessas informações, parte da mídia age de forma parcial, não isenta, e, de quebra, confere maior visibilidade a este ou aquele agente. Essa simbiose entre agentes públicos responsáveis por grandes investigações e órgãos de imprensa, além de contaminar e corromper o encaminhamento do processo penal, prejudica a construção de uma mídia mais plural e democrática.

No momento em que é necessário divulgar informações, os órgãos públicos têm que fazê-lo de forma isonômica. O papel do jornalista é tentar obter a informação em primeira mão, mas o papel do Estado é resguardar o que é sigiloso e garantir acesso igualitário a todos os veículos de imprensa ao que não é. É preciso garantir visibilidade à investigação, e não a quem investiga.

Quando a sociedade sabe o nome do juiz ou agente público que está à frente de uma investigação, mas sabe nada ou muito pouco sobre aquilo e quem está sendo investigado, ela está mal informada.

Síria critica Turquia por apoiar o terrorismo e fingir o contrário

Deixe um comentário
Via Agência Lusa

Um homem dá comida e água a um refugiado sírio em Sanliurfa, Turquia. SEDAT SUNA/EPA

O governo sírio acusou esta quinta-feira a Turquia de apoiar o terrorismo e criticou aquele país por se auto declarar vítima de terroristas, segundo a agência oficial de notícias da síria Sana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros sírio enviou esta quinta-feira duas cartas à Secretaria Geral e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, nas quais afirmou que a Turquia tem vindo a conspirar contra a Síria ao longo dos últimos quatro anos de guerra civil.

Segundo o governo de Damasco, a Turquia deu proteção a terroristas, oriundos de mais de 100 países, que entraram na Síria através da nação vizinha para se juntarem a grupos extremistas como o grupo Estado Islâmico (EI) e a Frente al-Nusra, filial da Al-Qaida.

A Síria refuta as tentativas do regime turco de se auto declarar vítima, quando todos sabem o que tem feito ao proporcionar todo o tipo de apoio a organizações terroristas”, escreve-se nas cartas.

As autoridades sírias deram como exemplo as vendas feitas pelo EI à Turquia, e que incluem petróleo, cereais, algodão e peças arqueológicas roubadas ao país, e que Damasco assegura ser do conhecimento de Ancara.

E acrescentou que a Turquia treinou terroristas da Frente al Nusra e outros grupos próximos da organização terrorista Al-Qaida, que atuam sob o nome “Exército de Al Fatah” (a conquista, em português), além de ter fornecido munições de artilharia, quando entrou na província de Idleb, no norte da Síria.

Com esta acusação, Damasco refere-se à coligação formada pela Frente al Nusra e outras fações armadas em Idleb, que conseguiram controlar a maior parte do território desta província.

Relativamente à ofensiva turca contra o EI no norte da Síria, o governo de Damasco considerou que ”mais vale tarde do que nunca”, mas questionou a honestidade das intenções turcas, advertindo que se podem tratar de um pretexto para atacar os curdos na Síria e no Iraque, ou cumprir objetivos políticos internos.

Na sexta-feira, Ancara iniciou uma ofensiva aérea contra combatentes do EI no norte da Síria, que um dia mais tarde estendeu à guerrilha curda Partido dos Trabalhadores do Curdistão, no norte do Iraque.

 

Polícia Federal investiga programa de submarinos nucleares

Deixe um comentário
Por Natuza Nery e Igor Gielow | Folha de S. Paulo

Em sua busca e a apreensão desta terça-feira (28), a Polícia Federal procurou documentos para embasar suspeitas de que houve irregularidades na execução do programa de submarinos da Marinha, que visa colocar no mar um modelo de propulsão nuclear por volta de 2025.

As suspeitas surgiram em etapas anteriores da Lava Jato, segundo a Folha apurou, em que a Odebrecht foi alvo de investigações.

A empreiteira é a maior parceira nacional do projeto, sendo responsável pelas obras do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ).

Assinado em 2009 como parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país, o contrato dos submarinos é um negócio gigantesco: € 6,7 bilhões (algo como R$ 18 bi quando foi assinado; hoje, R$ 25 bi).

O acordo foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. Seus termos preveem que os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais, movidos por motores diesel-elétricos, e um nuclear –a menina dos olhos dos almirantes, já que apenas seis países operam esse tipo de armamento hoje.

A fabricação já está em curso, com seções do primeiro modelo convencional sendo integradas no Rio.

A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base por € 1,7 bilhão. Não houve licitação, o que provocou críticas veladas de suas concorrentes à época.

Como se trata de um negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações. Isso é praxe em praticamente todo o mundo e deverá dificultar apurações da PF.

O acordo sofreu críticas por ter feito o Brasil adquirir uma família diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos modelos alemães –o Brasil já utilizava submarinos de desenho germânico, numa parceria que remonta a 1983.

Não ajuda muito o fato de a DCNS ter longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras suspeitas em negócios com os mesmo submarinos na Índia e Malásia.

Os franceses sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega acusações contra ela no âmbito da Lava Jato.

O Senador José Serra e a entrega do Pré-Sal

Deixe um comentário
Por Pedro Celestino Pereira | Via Algo a Dizer

Cabe registrar a disposição do nobre senador José Serra de, finalmente, oferecer à opinião pública as razões que o fizeram apresentar o PL 131, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única dos campos do pré-sal. O debate de idéias em termos elevados é intrínseco à democracia. É pena, entretanto, que tal disposição só tenha se manifestado após 46 senadores terem rejeitado o pedido de urgência para a tramitação do seu projeto; caso o houvessem aprovado, a deliberação sobre assunto de vital interesse para o país seria tomada sem discussão. É que o senador considera o petróleo uma commodity, e não um insumo estratégico para o Brasil. Não vê, ou não quer ver, que o controle do petróleo é, e continuará a ser nas próximas décadas, o pano de fundo dos principais conflitos geopolíticos mundiais.

Considere-se, por exemplo, o cenário antevisto pela AIE – Agência Internacional de Energia, que prevê que:

a) a produção mundial de petróleo continuará a crescer, passando dos atuais 85 milhões de barris/dia para quase 100 milhões de barris/dia em 2035;

b) os campos produtores atuais atingiram seu pico de produção (65 milhões de barris/dia) em 2007/2008, entrando em declínio desde a partir daí;

c) em 2035 cerca de 38 milhões de barris/dia serão produzidos por campos já descobertos, (mas não em produção) por campos novos a serem descobertos.

Resultado deste cenário: a ampliação do estoque de reservas para futura produção de petróleo continuará a ser o principal objetivo das petrolíferas privadas mundiais (Shell, Exxon, Chevron, BP e Total). E quando se fala de petróleo, área em que os projetos são de longa maturação, pois envolvem largo espectro de riscos e incertezas, assenhorear-se de áreas já descobertas, em que tais imprevisibilidades sejam minimizadas, torna-se objetivo prioritário dessas empresas. Não foi outro o motivo que levou recentemente a Shell a comprar a BG. Segundo o seu presidente a Shell, ao adquirir a BG, aumentará nos próximos 5 anos a produção de petróleo no Brasil, dos atuais 100 mil barris/dia para 500 mil barris/dia. Com isso, 20% da sua produção mundial sairá do Brasil.

No planeta, nos últimos 30 anos, a maior descoberta de petróleo foi a do pré-sal brasileiro, com reservatórios a exibir níveis de produtividade incomuns (poços que produzem mais de 20 mil barris/dia), com baixo custo de extração (US$ 9,00/barril, segundo a Petrobrás). Esta é a razão do desesperado interesse das petrolíferas privadas mundiais no nosso pré-sal. Qualquer empresa petrolífera preocupa-se simultaneamente com o aumento da produção e o aumento das reservas. Se é a produção que sustenta financeiramente a empresa, são as reservas que propiciam o lastro econômico que, por sua vez, promove a sustentabilidade do seu futuro. A produção dos campos produtores decai em média 10% ao ano e as reservas se esgotam rapidamente, por isso a atividade de exploração e produção (E&P) é tão frenética na busca de novas reservas.

No Brasil, após a quebra do monopólio estatal do petróleo em 1997, a estratégia das petrolíferas privadas mundiais foi a de aguardar os resultados dos esforços exploratórios – como se sabe, carregados de riscos e incertezas – da Petrobrás, para aí sim, sem risco exploratório algum, adquirir as áreas promissoras, em leilões promovidos pela ANP, agência cada vez mais capturada por interesses privados. Basta dizer que sua diretora-geral defende a revisão da Lei da Partilha. Não por acaso, a ANP é tão cara ao senador Serra, desde o tempo de David Zylberstajn, o competente genro de FHC.

O modelo de partilha foi adotado para assegurar ao país ganhos maiores, em áreas de risco exploratório muito baixo, como é o caso do pré-sal. Ao propor que a Petrobrás deixe de ser a operadora única do pré-sal, o senador Serra presta um serviço às petrolíferas privadas mundiais. É da entrega do nosso petróleo, é disto que se trata, o que não é novidade. Basta recordar o que ocorreu após a quebra do monopólio da Petrobrás. Para atrair as empresas estrangeiras, determinou-se irresponsavelmente à Petrobrás reduzir a aquisição de blocos para explorar, descobrir e produzir petróleo nas rodadas I, II, III e IV (esta em 2002). Se essa diretriz não fosse revertida a partir de 2003 com a retomada da aquisição de blocos nas rodadas seguintes, a partir de 2008 a Petrobrás não teria mais onde explorar em território brasileiro, comprometendo o seu futuro como empresa petrolífera.

O aumento constante das reservas e da produção a partir de 2003 decorreu da forte retomada dos investimentos em E&P e da decisão de abandonar a política de concentração dos investimentos na Bacia de Campos, com grande produção, mas com declínio de produção já à vista (sucediam-se os poços exploratórios secos perfurados). Essa inflexão permitiu que as sondas fossem espalhadas pelas bacias do Espírito Santo, Santos e Sergipe, que propiciaram, a partir de 2003, as grandes descobertas e o crescimento efetivo das reservas e da produção, processo que culminou com a descoberta do pré-sal em 2006. É bom lembrar que essas bacias tinham sido praticamente abandonadas nos anos anteriores, para permitir a entrada das empresas estrangeiras.

Se a Petrobrás continuasse concentrada na Bacia de Campos – a empresa abandonara investimentos em áreas novas – aí sim, teria sido transformada em uma empresa petrolífera sem qualquer sustentabilidade financeira, a curto prazo, e econômica, a longo prazo.

O aumento da produção foi extraordinário a partir de 2003. Extraordinária também foi a elevação das reservas. Apesar dos desmandos, a Petrobras passou a ser a melhor, a mais eficaz e, economicamente, a mais sustentável a longo prazo das grandes empresas petrolíferas mundiais. Definitivamente não está, como diz o senador Serra, “quase arruinada”.

O senador Serra critica o endividamento da Petrobrás, segundo ele quase 6 vezes maior que o endividamento médio das petrolíferas. Para não questionar números, pois caberia argüir a que universo de empresas corresponderia a média por ele citada, basta dizer que há petrolíferas de inúmeros tipos, tamanhos/dimensões e missões/objetivos empresariais. As estatais do Oriente Médio, por exemplo, têm endividamento baixíssimo, pois produzem em campos terrestres, de geologia bem conhecida; já as petrolíferas privadas mundiais têm reservas e produção cadentes há anos, o que em contrapartida lhes permitiu acumular recursos financeiros para adquirir reservas mundo a fora, o que lhes seria permitido aqui, caso o projeto do senador Serra fosse aprovado. Nenhuma delas é como a Petrobrás, detentora de reservas totais de petróleo crescentes, que beiram os 30 bilhões de barris, que conta com um corpo técnico reconhecido como entre os melhores e mais bem capacitados – senão o melhor – dentre todas as petrolíferas, que detém tecnologia integral para não só produzir suas reservas de petróleo, como para avançar continuamente no domínio tecnológico, e que apresenta a mais segura e eficaz competência operacional do mundo para produzir em águas ultra profundas, como as do pré-sal, com total segurança paras as pessoas e para o meio ambiente. O mau uso da estatística pelo senador Serra traz à lembrança o falecido Roberto Campos, que acertadamente dizia que a estatística mostra o supérfluo e esconde o essencial.

O senador Serra, para justificar a entrega do petróleo do pré-sal às petrolíferas privadas mundiais, alega que, entre a quebra do monopólio estatal em 1997 e 2010, sob o regime de concessão, a produção de petróleo da Petrobrás passou de 800 mil barris/dia para 2 milhões de barris/dia, enquanto que, sob o regime de partilha, teve um “aumento pífio de 18%”. Aqui está a justificativa, ainda velada, para o abandono do regime de partilha, iniciado pelo seu projeto. O argumento do senador não se sustenta: o aumento da produção de petróleo da Petrobrás até 2010 decorreu, essencialmente, da produção de descobertas anteriores à quebra do monopólio, pois a produção das descobertas posteriores só começou a se fazer sentir a partir de 2005-2006; nada, porém, se compara à extraordinária curva de crescimento da produção de petróleo no pré-sal, que aumenta mês a mês desde 2013, quando lá se iniciou a produção, à taxa de 5% a.m., chegando hoje à casa dos 800 mil barris/dia. Esta é a razão da tentativa, patrocinada pelo senador Serra, de entregar o nosso petróleo às petrolíferas privadas mundiais.

O senador Serra critica a Petrobrás pelo “controle oportunista de preços” e pelos “projetos aloprados de refinarias”, que teriam quase arruinado a empresa.

Quanto ao “controle oportunista de preços”, labora em erro o senador Serra. Administrar o preço na porta da refinaria é do interesse do cidadão brasileiro – em ultima análise, o acionista controlador da Petrobrás – e cumpre função social de extrema importância, a do controle do custo de vida. Os acionistas estrangeiros, introduzidos na Petrobrás após a quebra do monopólio, é que não concordam com isso, exigem o alinhamento dos preços dos produtos da Petrobrás aos preços internacionais. A quem serve o senador Serra ao defender essa opinião? Certamente, não aos interesses nacionais.

Quanto aos “projetos aloprados de refinarias”, tanto o Comperj no Rio de Janeiro, como a Renest em Pernambuco, são tecnicamente justificados, pois agregam valor ao petróleo aqui produzido e tornam o país auto-suficiente neste insumo. Na verdade, a posição do senador é coerente com a do governo FHC, do qual foi uma das principais lideranças: buscou-se, então, desinvestir em refino (alienou-se ⅓ da Refap à YPF e preparou-se a venda da Reduc, suspensa em 2003), para tornar o país dependente da importação de derivados. As beneficiárias da canibalização da Petrobrás seriam, é claro, as petrolíferas privadas mundiais.

Finalmente, o senador Serra comenta algumas decisões da atual diretoria da Petrobrás, em princípio alinhadas às suas ideias. Propõe-se a venda de ativos de produção, solução simplista que suprimirá da Petrobrás justamente a origem dos recursos que, no futuro, garantirão o rolamento das suas dívidas e a sustentabilidade a longo prazo da saúde financeira da empresa. As medidas anunciadas são, na verdade, uma solução obtusa, que beira o suicídio empresarial, em favor de interesses das petrolíferas privadas mundiais, tão caras ao senador Serra.

***

Pedro Celestino é engenheiro e candidato da chapa de unidade Engenharia e Desenvolvimento que concorre às eleições do Clube de Engenharia.

Centrais realizam atos em Brasília e São Paulo contra escalada de juros

Deixe um comentário
Via RBA

Ontem (28), enquanto o Copom iniciava reunião que decidirá a taxa Selic, CUT fez protesto na frente do Ministério da Fazenda e Força leva para Avenida Paulista pódio para representar os campeões mundiais de juros.

Sérgio Nobre: “É antiga nossa reivindicação de que os trabalhadores também façam parte do Copom”

São Paulo – As centrais sindicais realizaramm protestos ontem (28) contra os rumos da economia no Brasil. A CUT atuou em Brasília, na frente da sede do Ministério da Fazenda. “É o dia que o Copom se reúne para decidir a taxa de juros. Não podemos abrir mão de fazer a crítica e fazer a disputa no campo da economia”, afirmou o secretário-geral da central, Sérgio Nobre.

Em São Paulo, as centrais também realizaram manifestação na avenida Paulista, a partir das 10h, em frente ao prédio do Banco Central (avenida Paulista, 1.804) , destacando que os juros altos penalizam a produção e reduzem os empregos. O ato organizado pela Força Sindical terá um pódio, com três lugares, onde artistas representando banqueiros e especuladores irão receber medalhas de campeões mundiais de juros altos. “Lutamos pelo crescimento da economia, pelo aumento da produção e dos empregos e contra a política que beneficia especuladores financeiros”, diz o presidente da Força, Miguel Torres.

Como tem se repetido nos últimos seis meses, a expectativa do noticiário da grande mídia, que representa os interesses financeiros, é que o Copom anuncie quarta-feira, no segundo e último dia de reunião, mais uma alta da taxa básica de juros. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano.

A CUT tem criticado essa tendência de alta da taxa. “É coisa de um grupo de burocratas, que não entendem nada de produção. É antiga nossa reivindicação de que os trabalhadores também façam parte do Copom”, afirmou Sérgio Nobre.

A política econômica do País, sob o comando do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem sido criticada por diversos dirigentes e pelo professor de Economia da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda, que na semana passada foi convidado especial da central para fazer uma análise da conjuntura econômica.

O economista explicou que “no segundo mandato de Dilma houve uma guinada conservadora da política econômica” e que “o ajuste fiscal é de curto prazo, pois está centrado no corte de benefícios sociais”.

Sobre o papel da mídia, Lacerda afirmou que os analistas não são justos ao examinar a crise brasileira, fazendo mal uso, por exemplo, dos dados da economia nacional. “O Brasil, nos últimos seis anos, teve uma inflação média de 6%. Ao contrário do que diz a mídia, vamos ter países de porte semelhante com o mesmo índice de 6%. Não vale a comparação, como faz o Sardenbergh (Carlos Alberto Sardenberg, da Rede Globo), que nos coloca ao lado de Peru, Chile e Estados Unidos. Temos de nos comparar com Índia, África do Sul, Rússia, que estão no mesmo patamar”, explicou o economista ao apresentar um cenário otimista para 2016. “Devemos ter uma inflação de 5%, que é uma expectativa acompanhada inclusive pelo mercado.”

Marcha das Margaridas

Além da manifestação na frente da sede do Ministério da Fazenda, amanhã (28), a CUT intensificará a mobilização para a Marcha das Margaridas, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 12 de agosto.

Desde 2003, primeiro ano da manifestação, mais de 140 mil mulheres já ocuparam Brasília para cobrar políticas públicas voltadas a um modelo de desenvolvimento centrado na vida, no respeito à diversidade e contra a violência sexista.

O nome da Marcha das Margaridas é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, assassinada por um pistoleiro no dia 12 de agosto de 1983.

Em sua memória e para fortalecer a luta, a cada três anos, caravanas de mulheres partem de todo o país rumo à capital federal.

Neste ano, as delegações chegarão ao estádio Mané Garrincha a partir de 11 de agosto e a abertura oficial do encontro está para prevista para as 18 horas do mesmo dia. Na manhã seguinte, a Marcha deixa o estádio e segue para o Congresso Nacional.

No próximo dia 20 de agosto, a CUT integrará um grande ato com outras entidades, como MTST, MST, UNE e outras entidades do movimento social, em São Paulo, em defesa da democracia e contra as tentativas de golpe no país.

***

Editado pela redação do Blog dos Desenvolvimentistas.

Governo quer derrubar a PEC 451, de Cunha, que destruiria o SUS

Deixe um comentário
Via Hoje em Dia

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. Segundo ele, o texto favorece interesses econômicos contrários aos da maioria da sociedade brasileira. A PEC, que obriga empregadores a pagar planos de saúde a todos os empregados, é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e está na Comissão de Constituição e Justiça.

“Nós lutaremos como toda força para que a PEC 451, que faz um verdadeiro retrocesso em relação às conquistas que nós tivemos, ao afirmar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, disse Chioro, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ontem (28). Ele ressaltou que o governo vai mobilizar todas as forças para que a proposta não passe na Câmara.

O projeto de Cunha altera o Artigo 7º da Constituição Federal, obrigando os empregadores a pagar planos de saúde privados a todos funcionários, urbanos, rurais, domésticos ou não. Para justificar a proposta, o autor usa o artigo da constituição que diz que a saúde é direito de todos.

Para Chioro, mesmo que o Artigo 196 da Constituição continue determinando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a aprovação do projeto leva a população a “perder a conquista que significou o sistema universal de saúde”.

O diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio de Souza, relembrou que, antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quem tinha emprego formal pagava a Previdência e tinha direito à assistência pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). “Quem não tinha trabalho formal usava o sistema filantrópico, outras alternativas. Os SUS acabou com isso.”

“[Com a proposta], acaba o SUS”, concluiu Jarbas Barbosa, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que foi por cerca de oito anos secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A PEC 451 foi um dos temas em discussão no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, conhecido como Abrascão, que ocorre em Goiânia até o próximo sábado (1º). O debate é promovido a cada três anos e sedia a assembleia geral da Abrasco. Financiamento do SUS, humanização dos partos, o Programa Mais Médicos e saúde do idoso estão entre os assuntos a serem abordados.

Este ano a Universidade Federal de Goiás (UFG) recebe o evento. O Abrascão reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros e autoridades em atividades sobre diversos temas, propostas e acontecimentos relacionados à saúde, ciência, tecnologia e inovação, educação e sociedade.