Arquivo mensais:junho 2015

Diálogos Desenvolvimentistas: Galípoli, Hitler e a História do Poder

A escalada de tensão foi mais uma vez retomada entre os EUA e a Rússia. Consultando, a história, facilmente captamos que as relações entre Washington e Moscou sempre fora conturbada, repleta de desconfiança e rivalidade.

Durante a II Guerra Mundial, a Inglaterra, sob a batuta de Churchill, se via atormentada pela possibilidade de aumento da esfera de influência soviética no continente europeu e planejou a jamais realizada Operação Impensável, que previa guerra aberta de alto espectro contra a Rússia, plano que fora rejeitado pelos parceiros norte-americanos por ser impraticável e suicida. Os detalhes deste episódio histórico podem ser conhecidos no artigo “Operação Impensável”: Em 1945 os ‘aliados’ já tinham planos secretos contra a Rússia soviética
, cujo autor é Yuriy Rubtsov.

A Segunda Guerra, por sua vez, é intrincada com a Primeira e diversos eventos ocorridos nela influenciaram os caminhos da História. Que relação existe entre a Campanha de Galípoli, o massacre dos armênios e o holocausto? Que ligações estes episódios têm com a História do poder mundial? O massacre dos armênios foi usado por Hitler como justificativa e incentivo ao genocídio perpetrado contra os judeus e a fracassada Campanha de Galípoli teve profundos efeitos sobre a Rússia czarista e sobre um dos grandes líderes do século XX, Winston Churchill. O artigo Galipoli, genocídio dos armênios e Churchill , escrito por Paulo Timm (que também participa do diálogo), trata da relação aqui exposta.

O diálogo reproduzido abaixo trata dessas questões. Enquanto os dois artigos são reproduzidos em seguida.

Paulo Timm – Isso tudo é verdade, mas a História toda é mais longa. Começa no episódio de Galípoli, no início da I Guerra.

Foi marcante o episódio de Galípoli, também, porque afetou a trajetória de um dos grandes líderes do século passado, Winston Churchill, que fora responsabilizado pelo fracasso em Galípoli na primeira fase da I Guerra, eis que já à testa do Almirantado britânico. Churchill, nesta estratégica posição, havia imaginado ocupar a Turquia através do Estreito de Dardanelos, uma abertura em torno de uma milha que liga o Mediterrâneo ao Mar de Mármara, para, daí, acudir a Rússia em apuros. Deu tudo errado. A Rússia ficou desamparada e emergiu do conflito aos escombros que conduziram à Revolução Bolchevique de 1917. Talvez sentindo-se culpado por tudo isto, Churchill, quase trinta anos depois, tentaria sufocar a URSS levando até lá a vitória Aliada. No rescaldo de Galípoli, enfim, à conta de Churchill, morreram 90 mil turcos e 60 mil aliados, enquanto documentos oficiais ingleses falam, hoje, em 500 mil mortos.

Gustavo Santos – Interessante a relação quite você fez com a psicologia de culpa do Churchil, mas eu não creio que ele tivesse culpa por isso, o isolamento logístico fã Rússia era algo praticamente intransponível, aliás construído pelos próprios ingleses no século anterior. Também é interessante o grau de ousadia, maquiavelismo e até megalomania dele ao propor estratégias que para qualquer outro seriam impensáveis.

Não sei se você sabe, mas a proposta do Churchill de desembarque para o dia D sempre foi na Iugoslávia para impedir que tropas soviéticas ocupassem o Leste europeu. Mas os americanos, menos dispostos a grandes esforços de guerra, preferiram não assumir a liderança contra os alemães na principal frente de batalha que era no Leste, e em condições logísticas e de terreno muito piores só para impedir uma possível conquista daquelas regiões marginais para o comunismo soviético.

André Luís – A Operação Galípoli visava romper a frente turca para passar alimentos e munições para a Rússia czarista, que já se encontrava sufocada pela guerra, a falha da operação levou ao estrangulamento da Rússia, que desencadeou a queda do czar e posteriormente a revolução de 1917;

Churchill, depois deste fracasso, foi defenestrado da marinha, o que levou algum tempo para retomar sua carreira política e militar, isso levou a um atraso da guerra em alguns anos por causa do governo inglês de Chamberlain;

O massacre armênio foi adotado como desculpa por Hitler para o holocausto;

Galípoli levou a uma aula para Churchill em relação a guerra;

O fim do Império Otomano depois da 1ª guerra mundial é a raiz de todas as questões do Oriente Médio atual;

O fim do Império Otomano levou a um acirramento da disputa de influência tanto no Oriente Médio como na região dos balcãs, entre as potências coloniais da Europa, lembre-se que uma das regiões onde a 2ª guerra foi mais acirrada foi na região balcânica europeia. Etc.

A história tem esta questão de um novelo puxado leva a um rolo muito grande.

***

Galípoli, genocídio dos armênios e Churchill

Por Paulo Timm

No último 24 de abril, como em anos passados, o noticiário internacional fartou-se na divulgação de dois acontecimentos concorrentes:

De um lado, líderes de várias partes do mundo, compungidos, à frente de
grande multidão, na capital da Armênia, lembraram o centenário do genocídio
de mais de um milhão de armênios. Estava começando a I Grande Guerra. Os armênios, cujas máximas expressões intelectuais foram presos no dia 24 de abril de 1915, acabariam expulsos em massa da vizinha Turquia, sob a alegação de traição. Foram constrangidos a atravessar, a pé, um deserto imenso, em direção à sua terra original, atrás do monte Ararat. Nunca alcançaram. Na verdade, instaurou-se, aí, uma diáspora armênia por todos os cantos do mundo, vindos muitos, inclusive, para o Brasil. Inúmeros filmes, dentre eles “América, América” de Elia Kazan, romances e canções, falam desta tragédia.

De outro lado, os turcos, antecipando um dia o centenário de sua vitória na Batalha de Galipolli, no dia 25 de abril de 1915, sobre as Forças da Tríplice Entente , que reunia Inglaterra, França e Russia contra Alemanha, Império Austro Húngaro e Império Otomano, aproveitam para rejeitar a acusação de que teriam praticado genocídio contra o povo armênio. Alegam que jamais pretenderam liquidar os armênios, apenas tomaram medidas consideradas indispensáveis à segurança do país numa época de guerra, quando estes se mostravam mais leais ao inimigo russo, com os quais tinham afinidades culturais e religiosas, do que à Turquia muçulmana.

Aparentemente, o massacre sobre os armênios, ao qual se seguiram perseguições a gregos e russos residentes no Império Otomano, e a Batalha de Galípoli parecem dois fatos isolados – e distantes. Na verdade, estão interligados, pois ocorreram no mesmo momento, como uma represália dos turcos sobre os armênios, inclinados não só à própria independência, como pelos russos, aliados dos ingleses e franceses que tentavam quebrar a Turquia com a ocupação de Galípoli no inicio da I Grande Guerra.

Passado o vexame e duas décadas, às vésperas de II Guerra, as advertências de Churchill sobre o caráter belicoso de Hitler custaram a ser ouvidas. Diante do inevitável, a invasão alemã da Polônia, em 1939, foi, afinal redimido e virou primeiro-ministro. Conduziu os ingleses na vitória aliada. Mas nunca deixou de, ser visto como arrogante e ousado demais nas questões internacionais. E, depois da vitória na II Guerra, sendo um dos vitoriosos, ao lado de Truman, Presidente dos Estados Unidos, que sucedeu Rossevelt ,e Stalin, homem forte da União Soviética, seu açodamento na tentativa de levar a guerra contra os soviéticos, foi congelada:

Após a derrota da Alemanha, a Europa estava dividida entre os Aliados no oeste e os soviéticos no leste. Winston Churchill não confiava que Stalin fosse libertar os países ocupados pelo Exército Vermelho, sendo assim, ele e seus estrategistas militares prepararam a Operação Impensável, um plano que colocaria as forças aliadas contra as tropas soviéticas na Europa. As hostilidades começariam em 1 de julho de 1945 e envolveriam no rearmamento de 100.000 soldados alemães para que se juntassem aos Aliados. Churchill também queria que os Estados Unidos usassem a bomba atômica, caso os soviéticos se recusassem a se render. Os planos de Churchill nunca saíram do papel porque os norte-americanos estavam muito cansados para outra guerra. Em um telegrama enviado da Casa Branca, Harry Truman, o presidente americano, deixou claro que os Estados Unidos não ajudariam os ingleses na guerra para expulsar os russos da Europa Oriental (trecho do artigo 10 planos alternativos da II Guerra Mundial que teriam mudado a história).

Foi ele, Churchill, a propósito, quem reverberou Goebbels e consagrou o conceito de “Cortina de Ferro”, como se pode ver no discurso que fez no Westminster College, em Fulton, no Missouri, Estados Unidos, em 5 de março de 1946, citando a expressão “iron curtain” ou, seja, “cortina de ferro”:

“De Estetino, no [mar] Báltico, até Trieste, no [mar] Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente. Atrás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental. Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucarest e e Sófia; todas essas cidades famosas e as populações em torno delas estão no que devo chamar de esfera soviética, e todas estão sujeitas, de uma forma ou de outra, não somente à influência soviética mas também a fortes, e em certos casos crescentes, medidas de controle emitidas de Moscovo.” (retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Cortina_de_Ferro)

Então Churchill voltou a cair. Por toda a vida carregaria a fama de impetuoso em excesso. Mas não fosse Galipoli, uma espécie de Dia D que deu errado, a História do Século XX poderia ter sido diferente.

A Campanha de Galípoli, também conhecida como Batalha dos Dardanelos, teve como palco a península de Galípoli (em turco: Gelibolu) na Turquia, de 25 de abril de 1915 a 9 de janeiro de 1916, durante a I Guerra Mundial. Foi uma das campanhas mais custosas e trágicas da guerra. Forças britânicas, francesas, australianas e neozelandesas desembarcaram em Galípoli, numa tentativa de invasão da Turquia e captura do estreito de Dardanelos. A tentativa falhou, com pesadas perdas para ambos os lados. Os aliados se retiraram do local durante os meses de dezembro de 1915 e janeiro de 1916.

As divisões ANZAC (Australian and New Zealand Army Corps) se viram especialmente danificadas, e esta campanha passou a significar certa dissensão por parte do aliados oriundos da Nova Zelândia e da Austrália, que acusaram as tropas britânicas de arrogância, crueldade e inaptidão, bem como principais responsáveis pelo fracasso das operações. O Anzac Day (25 de abril) continua a ser a comemoração mais significativa dos veteranos na Austrália e na Nova Zelândia, superando o Dia do Armistício / Dia da Lembrança.

A Campanha de Galípoli repercutiu profundamente em todas as nações envolvidas. Na Turquia, a batalha é percebida como um momento definitivo na história da nação — a defesa final da terra-mãe após séculos de desintegração do Império Otomano. A luta estabeleceu as bases para a Guerra de Independência Turca e a fundação da República Turca oito anos mais tarde, sob Atatürk, ele próprio um comandante em Galípoli.

É difícil o exercício de cenários do “se”, isto é, se tivesse acontecido isso ou
aqui, como seria o mundo?

Se o Plano de Churchill tivesse dado certo e a Turquia tivesse caído, levando os aliados ao apoio do Tzar Russo, isto poderia ter evitado sua derrocada. Isso posto, dificilmente emergeria a situação revolucionária que tanto beneficiou o assalto ao Palácio de Inverno pelos bolcheviques. Com isso, Churchill poderia ter sido ouvido a tempo na Inglaterra, evitando o fato consumado por Hitler ao final da década de 30. Ele teria, senão evitado a II Guerra, pelo menos impedido que fosse conduzida por Hitler..

E se Hitler e não os Aliados tivesse vencido a Guerra? Como seria o mundo? Teríamos, certamente, uma reedição do Congresso de Viena, de 1815, com o retardamento dos processos de descolonização da África e Ásia. Internamente à Europa, o pacto social-democrata jamais tivesse se concertado. Distante do teatro de operações, os Estados Unidos, que jamais quiseram a guerra, talvez tivessem chegado a um Acordo de Paz com o “Triunfo do III Reich”.

Imagine-se, de outra parte, se em 1945, derrotado Hitler, os Aliados – e lá estava o Brasil…, com Estados Unidos à frente, tivessem feito a guerra contra a URSS de forma a ter evitado a Guerra Fria que se instalou depois do conflito.

Não seria um enfrentamento fácil. O Exército Vermelho estava em pleno vigor, estabelecido em Berlim, exaltado por ter infligido um duro golpe nos alemães. Mas não dispunha, naquele momento, do acesso à tecnologia nuclear, a qual, em marcha forçada levaria os americanos a detonarem a primeira bomba atômica em Hiroshima, no início de agosto daquele ano. Isto significa que, ouvido Churchill, a União Soviética poderia ter sido exterminada, também, no mesmo processo, dando outra face ao século XX. A descolonização no Terceiro Mundo e o avanço social-democrático na Europa talvez não ficassem completamente comprometidos, mas seriam, certamente, bem mais conservadores do que foram.

Quanto à América Latina não creio que as mudanças derivadas da vitória alemã ou mesmo de uma eventual liquidação da URSS tivessem mudado substancialmente o desenrolar dos acontecimentos. Hitler e o nazi-fascismo também não durariam para sempre. Como a hegemonia americana, com ou sem a URSS, tampouco o será. O continente tem sua lógica política própria, avessa, aliás, tanto aos imperativos liberais proclamados desde Bretton Woods até o Consenso de Washington, como às proclamações que lhes correspondem em doutrina política, sempre avessa ao papel do Estado como promotor de cidadania e do desenvolvimento que tanto apreciamos.

Enfim, dois acontecimentos como Galipoli e Genocídio armênio, embora estranhos ao nosso cotidiano, são, não obstante, um convite à reflexão sobre os caminhos e descaminhos da História.

A Turquia, entretanto, mesmo derrotada na I Guerra e reduzida em sua geografia e influência no mundo, saiu de Galipoli erguida para as mudanças que se sucederam sob o comando de Kemal Ataturk.

Turquia é hoje um estado laico e moderno, pronto para se incorporar, talvez, mais à Agenda dos BRICS do que à da UNIÃO EUROPEIA. O genocídio armênio lhe é, por certo, indigesto, mas cedo ou tarde terá que se enfrentar com este passado. Por isso mesmo o Brasil deveria reconhecer logo este crime contra a humanidade, até como um sinal aos turcos de que a Doutrina dos Direitos Humanos não é uma amenidade, mas uma verdadeira estratégia de sobrevivência da humanidade no século XXI. Já os países europeus, sedes de Impérios Coloniais que se redesenharam no final da I Guerra com o objetivo de colocar os resíduos do Império Otomano sob seu “protetorado”, antes de exigir da Turquia a retratação do crime contra os armênios, deviam se desculpar com os povos colonizados pelas barbáries cometidas contra eles. Só para o Brasil, mais de 2 milhões de africanos foram trazidos cativos por Portugal para impulsionar a economia do Fazendão Tropical. Outro tanto morreu nas viagens… Isto não foi genocídio?

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“Operação Impensável”: Em 1945 os ‘aliados’ já tinham planos secretos contra a Rússia soviética

Por Yuriy Rubtsov | Via Pravda

No final de maio de 1945 Josef Stálin ordenou que o Marechal Georgy Zhukov deixasse a Alemanha e viesse a Moscou. Stálin estava preocupado com as ações dos aliados britânicos. Stálin observara que as forças soviéticas desarmavam os alemães e os enviavam a campos de prisioneiros; mas os britânicos, não. Em vez de desarmar e prender os alemães, os britânicos estavam cooperando com eles e lhes permitiam manter a capacidade de combate. Para Stálin, a única explicação para esse comportamento era que os britânicos planejassem usar depois aqueles soldados alemães. Stálin sabia que a atitude dos britânicos era flagrante violação do acordo entre governos, segundo os quais tropas que se rendessem tinham de ser desarmadas e imediatamente desmontadas.

A inteligência soviética pôs as mãos (e os olhos) no telegrama secreto que Winston Churchill enviara ao marechal-de-campo Bernard Montgomery, comandante das forças britânicas. O telegrama ordenava que Montgomery recolhesse as armas e as conservasse disponíveis para serem devolvidas aos alemães, caso a ofensiva soviética continuasse.

Seguindo instruções de Stálin, Zhukov condenou duramente as atividades dos britânico no Conselho de Comando dos Aliados (União Soviética, EUA, Reino Unido e França). Disse que a história registrava poucos exemplos de tamanha traição e descaso com compromissos assumidos entre nações que tinham, ou se haviam comprometido a ter, status de aliadas. Montgomery rejeitou a acusação. Poucos anos depois admitiu que recebera ordens para fazer exatamente o que Zhukov acusara os ingleses de terem feito e que as executara. Como soldado, não tivera alternativa.

Disputava-se batalha feroz nos arredores de Berlim. Dessa vez, Winston Churchill disse que a Rússia Soviética convertera-se em ameaça mortal para o mundo livre. O primeiro-ministro britânico queria que se criasse um novo front no leste, imediatamente, para conter a ofensiva soviética. Churchill vivia obcecado pela ideia de que, depois de derrotado o exército nazista alemão, a União Soviética já surgia como nova ameaça.

Essa é a razão pela qual Londes quis que Berlim fosse tomada por forças anglo-norte-americanas. Churchill quis também que os norte-americanos libertassem a Checoslováquia e Praga com a Áustria controlada pelos aliados, todos sob as mesmas condições.

Já em abril de 1945, Churchill dera instruções para que o Grupo de Planejamento Conjunto das Forças Armadas Britânicas planejasse a Operação Impensável [orig. Operation Unthinkable], nome de código de dois planos relacionados de um conflito entre os aliados ocidentais e a União Soviética. Os generais receberam ordens para traçar meios para “impor à Rússia a vontade dos EUA e do Império Britânico”. A data hipotética marcada para o início da invasão, pelos aliados, da Europa hipoteticamente tomada pelos soviéticos, seria 1º de julho de 1945. Nos últimos dias da guerra contra a Alemanha de Hitler, Londres deu início a preparativos para apunhalar a União Soviética pelas costas.

O plano previa guerra total para ocupar as partes da União Soviética que tiveram significado crucial para o esforço de guerra, e assestar assim golpe decisivo, que tiraria das forças armadas soviéticas a capacidade para defender-se.

O plano incluiu a possibilidade de as forças soviéticas recuarem com profundidade para dentro do próprio território, tática que já havia sido usada em guerras anteriores.

O Alto Comando Britânico considerou esse plano militarmente irrealizável, porque as forças soviéticas superavam as forças aliadas na proporção de três para um – na Europa e no Oriente Médio, onde o plano previa que se travassem os combates. As unidades alemãs entravam nessa conta como tentativa de equilibrar a correlação de forças: por isso Churchill tanto precisava de que os prisioneiros alemães continuassem em prontidão para combater.

O Gabinete de Guerra concluiu:

“O Exército Russo desenvolveu um Alto Comando capaz e muito experiente. O exército é incomensuravelmente mais forte, vive e se movimenta em escala muito mais leve de manutenção que qualquer exército ocidental, e usa táticas firmes, baseadas sobretudo na pouca importância atribuída às baixas, para alcançar o objetivo. O equipamento foi rapidamente aprimorado durante a guerra e hoje é bom. Sabe-se o suficiente sobre esse desenvolvimento, para dizer que com certeza absoluta o exército soviético não é inferior aos das grandes potências. A facilidade que os russos mostraram para desenvolver e aprimorar equipamento e armas existentes, e para produzi-los em massa foi realmente muito impressionante. Já se sabe até que houve casos de os alemães terem copiado traços básicos de armamento russo.”

Os planejadores britânicos chegaram a conclusões pessimistas. Disseram que qualquer ataque seria “imprevisível” e que a campanha seja “longa e cara”. Na verdade, o relatório dizia “Se vamos iniciar guerra contra a Rússia, temos de estar preparados para guerra total, que seria longa e cara”. A superioridade numérica das forças do campo soviético deixavam poucas possibilidades de sucesso.

A avaliação, assinada pelo Comandante do Estado-maior das Forças Conjuntas, dia 9/6/1945 – na próxima 4ª-feira serão 70 anos! – concluía:

“Estaria além de nossas capacidades alcançar sucesso rápido, mas sempre limitado, e estaríamos comprometidos em guerra longa, contra todas as probabilidades de sucesso. E essas probabilidades convertem-se em pura fantasia, se os americanos cansarem, ficarem indiferentes e deixarem-se arrastar pelo ímã da guerra no Pacífico.”

O primeiro-ministro recebeu rascunho do plano dia 8 de junho. Por mais que o enfurecesse, Churchill teve de se conformar, ante a evidente superioridade do Exército Vermelho. Mesmo com a bomba atômica já incluída no inventário militar dos EUA, o novo presidente dos EUA Harry Truman também teve de aceitar o argumento e a conclusão.

Na sequência, em reunião com o ministro de Relações Exteriores da URSS Vyacheslav Molotov, Truman pegou o touro pelos chifres. Fez ameaça mal disfarçada de que se poderiam aplicar sanções econômicas contra a União Soviética. Dia 8 de maio, o presidente dos EUA ordenou que se reduzissem significativamente, sem qualquer notificação prévia, a venda e a entrega de suprimentos. Chegou a ponto de fazer retornar às bases nos EUA, todos os navios norte-americanos que já estavam a caminho da URSS.

Algum tempo passou, e a ordem foi cancelada, ou a URSS não entraria na guerra contra o Japão, algo de que os EUA muito precisavam. Mas as relações bilaterais haviam sido feridas para sempre.

O memorando assinado pelo secretário de Estado em exercício Joseph Grew dia 19 de maio de 1945, dizia que a guerra contra a URSS era inevitável. Ordenava ‘endurecer posições’ nos contatos com a URSS. Segundo Grew, recomendava-se iniciar imediatamente os combates, antes que a URSS conseguisse recuperar-se da guerra e restaurar seu vastíssimo potencial militar, econômico e territorial.

Os militares receberam impulso dos políticos. Em agosto de 1945 (a guerra contra o Japão ainda não terminara), o mapa dos alvos estratégicos dentro da URSS e Manchúria foi apresentado ao general L. Groves, chefe do programa nuclear dos EUA. O plano indicava 15 das maiores cidades da URSS: Moscou, Baku, Novosibirsk, Gorky, Sverdlovsk, Chelyabinsk, Omsk, Kuibyshev, Kazan, Saratov, Molotov (Perm), Magnitogorsk, Grozny, Stalinsk (provavelmente, Stalino – a atual Donetsk) e Nizhny Tagil. Cada alvo vinha acompanhado de descrições: geografia, potencial industrial e alvos a atingir primeiro. Washington abriu novo front: dessa vez, contra seu aliado.

Londres e Washington imediatamente esqueceram que haviam combatido lado a lado, ombro a ombro, com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Esqueceram também todos os compromissos que haviam assumido nas conferências de Yalta, Potsdam e São Francisco.

“Operação Impensável” é o nome de um plano inicial de guerra feito pelo governo britânico em 1945. Tal operação consistia na invasão da então União Soviética por forças militares britânicas, poloneses exilados, americanos, e até alemães recém rendidos. Dada a superioridade do poder militar da União Soviética, os demais ‘aliados’ optaram por não executar tal operação”.

A Bombardier agradece

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Por Marcelo Zero

Em 1996, a EMBRAER participou de sua primeira grande concorrência internacional.

Tratava-se do fornecimento de 150 aeronaves para as empresas americanas de aviação regional ASA e Comer. A Embraer entrou na concorrência com o seu ERJ-145, um jato regional moderno e eficiente. Era o melhor avião e ainda tinha a grande vantagem de ser o mais barato.

Contudo, a EMBRAER perdeu. Perdeu para a Bombardier, que oferecia melhores condições de financiamento para os compradores, pois contava com forte apoio governamental para a comercialização de suas exportações.

Pouco tempo depois, a gigante American Airlines lançou concorrência de US$ 1 bilhão para a compra de jatos regionais. Era a grande oportunidade que a Embraer tinha de pagar o custoso desenvolvimento do ERJ-145 e de se lançar no promissor mercado internacional de aviação regional, que crescia exponencialmente.

Mas a Embraer sabia que não tinha a menor condição de ganhar a concorrência, mesmo tendo o melhor avião, se não contasse com condições de financiamento semelhantes às que dispunham as suas concorrentes.

Resolveu, então, bater na porta do BNDES. A Embraer tinha de oferecer um financiamento à American Airlines que contemplasse não apenas taxas de juros baixas e amortização de longo prazo, mas também a garantia da devolução das aeronaves, caso houvesse algum problema com os equipamentos.

Para o BNDES, era uma aposta de risco considerável. A Embraer era novata nesse mercado e, caso ocorresse algum problema com as suas aeronaves, o banco ficaria em maus lençóis. Nenhum banco privado, nacional ou internacional, queria assumir esse risco.

O BNDES, entretanto, resolveu confiar na Embraer e ofereceu o financiamento com todas as garantias exigidas pela American Airlines.

Resultado: a Embraer ganhou a concorrência e, com isso, iniciou uma carreira vitoriosa no mercado internacional de aviação regional e executiva.

Hoje, a Embraer oscila entre a terceira e a quarta maior empresa mundial do setor. Apenas em 2013, entregou 90 aeronaves comerciais e 119 de aviação executiva, obtendo uma receita líquida de R$ 13, 64 bilhões. É, de longe, a empresa brasileira que mais exporta produtos de alto valor agregado, gerando altos rendimentos e empregos muito qualificados no Brasil.

Assim, a Embraer e o Brasil aprenderam a lição. Não se faz exportações volumosas de bens e serviços, no concorridíssimo mercado internacional, sem apoio financeiro governamental e bancos públicos de investimento.

A Embraer da qual tanto nos orgulhamos simplesmente não existiria, caso não tivesse contado com o apoio do BNDES.

Ironicamente, o orgulho justificado que dedicamos à Embraer não se estende ao banco público que financiou o seu sucesso e o de tantas outras empresas brasileiras.

Ao contrário, há, atualmente, uma grande campanha contra esse estratégico banco público de investimentos.

Uma campanha bem sórdida, por sinal. A desonestidade intelectual que cerca o debate sobre a atuação desse grande banco público de investimentos é assustadora. A bem da verdade, ou é desonestidade intelectual assustadora ou é ignorância abissal.

Com efeito, divulgou-se uma série de mentiras deslavadas sobre esse banco.
Disseram, por exemplo, que o BNDES investe muito em obras na Venezuela, Cuba, Angola, etc., em detrimento dos investimentos imprescindíveis para o Brasil.

Ora, como bem assinalou o presidente Luciano Coutinho, entre 2007 e 2014, as operações de apoio à exportação de serviços do BNDES corresponderam a apenas cerca de 2% do total dos financiamentos que foram oferecidos pelo banco.

Portanto, o BNDES investe ao redor de 98% de seus recursos no Brasil.

Mesmo assim, há gente que, iludida pelas mentiras divulgadas, quer simplesmente proibir o BNDES de dar apoio financeiro à exportação de serviços. A natureza obviamente beócia da proposta deveria saltar aos olhos até do reino mineral, caso lá houvesse olhos, mas há gente que a leva a sério, mesmo no Congresso Nacional.

Da mesma forma, alegou-se que as taxas usadas pelo BNDES para a exportação de serviços constituíam “subsídios indevidos” às empreiteiras. Argumento muito parecido ao usado pelo governo canadense, quando nos acionou na OMC quanto às exportações da Embraer. Ora, o uso das taxas Libor nessas operações foi estabelecido em 1996, pois, para ser competitivo no mercado mundial, é necessário praticar financiamentos com base em taxas internacionais.

Insinuaram também que o sigilo envolvido nas operações financeiras de exportação de serviços destinava-se a ocultar ilícitos e favorecimentos ideológicos a governos “comunistas” e “bolivarianos”, lançando uma suspeita indigna sobre o BNDES, banco que opera com critérios técnicos rigorosos e no qual a análise da concessão de um grande empréstimo demora, em média, 450 dias.

Ora, o BNDES não pode divulgar os detalhes dessas operações financeiras não porque não queira, mas simplesmente porque não pode. Ele é proibido por lei de fazê-lo.

A Lei Complementar nº 105, de 2001, ratificada no segundo governo tucano, protege o sigilo do tomador de empréstimo, independentemente do banco ser público ou privado. Não interessa se o empréstimo foi obtido junto ao Itaú, ao Bradesco, ao Banco do Brasil ou ao BNDES: a proteção jurídica é a mesma.

Há quem argumente, entretanto, que, no caso de banco público, não deveria haver nenhum sigilo. Bom, nesse caso, a lei tucana teria de ser modificada.

O problema maior, porém, não é esse. Leis podem ser modificadas. A dura realidade do concorrido mercado internacional de bens e serviços não pode.

Imaginemos o cenário idealizado pelos que propugnam pela total transparência dessas operações financeiras. Caso a Embraer precisasse do apoio do BNDES para fazer uma grande exportação de aeronaves, esse banco estaria obrigado a divulgar ao público informações sensíveis e estratégicas da empresa, como nível de endividamento, capacidade de pagamento, nível de exposição ao risco, probabilidade de êxito na concorrência, competitividade do bem a ser exportado, estratégia de atuação da empresa no mercado mundial, etc.

Bonito, não? Bonito, e por certo, muito inteligente também. A Bombardier e outras empresas concorrentes das empresas brasileiras lá fora concordam inteiramente.

É por isso que nenhum banco que financia exportações no mundo divulga detalhes sensíveis dessas operações. Os americanos não o fazem, os alemães e os chineses, tampouco. Ninguém faz. É fácil imaginar a razão. Menos no Brasil.

Na realidade, conforme a Open Society Foundations, principal ONG mundial dedicada à transparência, o BNDES já é o banco de investimentos mais transparente do mundo. E essa transparência não adveio de pressões recentes. Ela já fazia parte da linha de atuação do banco há bastante tempo. Conforme o testemunho da Open Society, que participou de muitas reuniões com o BNDES, o programa de crescente transparência do banco avançou por iniciativa da própria gestão do BNDES.

Há muito que o BNDES disponibilizava informações sobre essas linhas de crédito que praticamente nenhum banco semelhante do mundo fornecia. Junto com o Eximbank dos EUA, o BNDES era o único banco que, há anos, oferecia ao público informações como relatórios detalhados anuais, portal de transparência com possibilidade requisição de informações e estatísticas detalhadas online.

O novo portal apenas ampliou a transparência já existente.

Tudo isso deveria ser motivo de orgulho em qualquer país do mundo. Menos no Brasil.

Aqui continuam as acusações parvas contra o banco e as iniciativas para submeter o BNDES a uma CPI. Sempre com argumentos desonestos e mal informados.

Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o governo canadense logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC. Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado “verde” brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Um golpe desonesto, que, por iniciativa do então deputado Aloizio Mercadante, provocou a pronta resposta do Congresso Nacional, o qual sustou a tramitação dos atos internacionais firmados com o Canadá. Assim, o Legislativo brasileiro defendeu o Brasil, a Embraer e, por tabela, o banco que financiou seu sucesso mundial.

Agora, setores desse mesmo Congresso perseguem o BNDES, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense.

Não se sabe ao certo no que isso vai dar.

Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece.

Haja vaca louca!

Maioria quer menos congressistas e direito a uma reeleição, aponta estudo do Senado

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Por Cíntia Alves | Via Jornal GGN

Pesquisa publicada pelo Senado nesta terça-feira (9) mostra que a maioria da população sabe que o Congresso debate a reforma política e apoia mudanças profundas no sistema político e eleitoral. O estudo sonda o descontentamento da sociedade e coloca em número o desejo por mundanças que sequer são discutidas pelos políticos – como, por exemplo, os seguintes resultados: 91% querem a redução do número de deputados federais para 300 e 88% defendem a eleição de dois senadores por estado, e não três – o mesmo índice gostaria de escolher os suplentes.

Com patrocínio de Eduardo Cunha (PMDB), a Câmara começou a votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política. Até aqui, nenhuma grande mudança relevante foi feita. A empreitada foi muito mais marcada por uma manobra do presidente da Casa, que terá de enfrentar o Judiciário para conseguir tirar do papel o financiamento empresarial de campanha a partidos políticos.

Entre outros pontos aprovados em primeira votação está o fim da reeleição, mas sem um consenso sobre alterações no calendário eleitoral e no tempo de mandato de deputados e senadores. As discussões, segundo Cunha, serão concluídas até o final deste mês.

Na pesquisa do Senado, os mandatos de quatro anos para todos os cargos têm preferência de 74% dos entrevistados, enquanto apenas 7% concordam com a regra atual de mandatos diferenciados: 8 anos para senadores e 4 anos para os demais cargos. Para 55%, as eleições devem ser unificadas, acontecendo ao mesmo tempo para todos os cargos; já 22% preferem a realização das eleições nos moldes atuais, com disputas a cada dois anos, separando os pleitos locais da corrida nacional.

Fim da reeleição

Com apoio de boa parte da bancada de sustentação ao governo Dilma Rousseff (PT), a Câmara conseguiu fazer avançar o fim da reeleição. Mas o estudo do Senado aponta que 55% gostariam que os políticos tivessem a chance de uma reeleição. Outros 31% preferem um único mandato sem direito à reeleição e 13% apoiam a regra atual de reeleições ilimitadas.

Voto obrigatório

Quanto ao voto obrigatório, 70% dos pesquisados manifestaram-se contra, rejeição que chega a 77% e 73% entre os de maior renda e escolaridade, respectivamente. Por outro lado, em se tratando de jovens, 58% dos entrevistados com idade entre 16 e 19 anos preferem o voto obrigatório.

Perda de mandato

Enquanto 84% dos pesquisados defendem a perda de mandado para os parlamentares que assumirem cargos públicos no Poder Executivo, a renúncia ao mandato para disputar outro cargo eletivo divide opiniões – 50% a favor e 50% contra.

A maioria, 84% dos pesquisados, defende a proibição de agressões nas propagandas eleitorais, 88% querem a limitação dos gastos com propaganda e 95% defendem o fim de fórum especial para julgamentos de políticos.

A pesquisa realizada pelo DataSenado ainda aponta que 80% dos 1.100 entrevistados em todo o Brasil consideram que a reforma política trará vantagens ao País. Esse resultado confirma tendência já observada em outras duas pesquisas realizadas pelo DataSenado com perguntas similares: 79%, em 2011, e 84%, em 2013, afirmaram que uma reforma política traria vantagens para o país.

Com informações do DataSenado.

Constantino, o boçal que nos faz dar razão a Olavo de Carvalho

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Por Fernando Brito | Via Tijolaço

O lixo irreciclável que é Rodrigo Constantino é unanimidade.

Tanto que me faz concordar com Olavo de Carvalho que, quando rompeu com o antigo discípulo, disse: ““Será bom para mostrar aos demais que tipo de lixo falante é esse pirralho desprezível”.

Suponho que seja verdadeiro o conceito do ex-guru de Constantino,porque é ele próprio quem cita o mestre.

Li, com algum atraso, seus dois posts.

No primeiro, escreve:

“Diante desse quadro de ensino público caótico e marxista, e da falta de lugar nas prisões, talvez seja o caso de concluir, com alguma hipérbole, que precisamos de MENOS ESCOLAS, MAIS PRISÕES!”.

Bom, não é preciso comentar.

Mas então, diante das reações, Rodrigo escreve que os “esquerdistas” não sabem o que é uma hipérbole.

Para tentar ser condescendente com o juízo do rapaz sobre a esquerda, fui ao “papai Aurélio”, já que o Houaiss entra na conta dos “esquerdistas”, ao menos na cartografia primária do pensamento que faz o “pirralho desprezível”.

Está lá: “figura que engrandece ou reduz exageradamente a verdade das coisas”.

É, portanto, exposto com exageração, a “verdade das coisas” o pensamento constantinológico.

Se não fosse, Rodrigo teria dito que era ironia, sarcasmo, não hipérbole.

Da repulsa que despertou esta ideia, ele reclama de forma esclarecedora,no segundo post:

“Eu poderia concluir que tal reação me dá razão e corrobora minha tese: essa gente é filhote de Paulo Freire, de Marx. Não saiu das ruas, da “escola da vida”, mas de cursos universitários, alguns com mestrado ou mesmo doutorado. Educação resolve? Depende. Qual? Se for para dar essa “educação” aos jovens, então o melhor seria mesmo fechar todas as escolas!

Mas vai afirmar algo assim, exagerando na hipérbole para fazer seu ponto, em um país como o Brasil. Lá estará a manchete: “Liberal deseja fechar todas as escolas do país”. É um espanto. E o mais espantoso ainda é que essa horda sequer tem noção de seu papelão. Foram doutrinados e são hoje alienados. O sistema funciona “bem”, dependendo do ponto de vista. Do gramsciano ou paulofreiriano, funciona que é uma perfeição!”

Deve ser por isso que a Secretaria de Educação de São Paulo compra, aos milhares, material esquerdista para seus alunos: 5.200 Veja, a R$ 670 mil por semestre, uma para cada escola estadual, talvez para tentar libertar os “militantes disfarçados de professores que enchem a cabeça dos jovens com lixo marxista”.

No primeiro post, Constantino diz que “daria dez com louvor para o aluno” que respondeu a uma pergunta sobre quem foi Karl Marx com o seguinte: um “zé ruela”.

É obvio que uma resposta destas está errada, seja para Marx, Hitler, Mao Tsé-Tung, Roosevelt, Reagan, Margareth Tatcher ou quem quer que seja que fosse personagem importante da história, qualquer (ou nenhum) julgamento ideológico que se tivesse dele.

Se perguntassem sobre Rodrigo Constantino, talvez.

Porque imbecis, e pregoeiros da imbecilidade sempre vão haver, fazem parte da vasta fauna humana, mas não fazem história.

Embora, às vezes, façam milagres.

Como o de, uma vez na vida, fazer-me concordar com o Olavo de Carvalho no julgamento sobre alguém.

A nova geopolítica do petróleo

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Por Ignacio Ramonet | Via Esquerda.net

Esta política prioritária de atenção ao Extremo Oriente e de contenção da China só é possível se os Estados Unidos conseguirem afastar-se do Próximo Oriente.

Washington não quer ver-se de novo na humilhante situação da Guerra Fria (1948-1989), quando teve de compartilhar a sua hegemonia mundial com outra superpotência, a União Soviética. Os conselheiros de Obama formulam esta teoria da seguinte maneira: Um único planeta, uma única superpotência.

Em que contexto geral está a ser desenhada a nova geopolítica do petróleo? O país hegemónico, os Estados Unidos, considera que a China é a única potência contemporânea capaz, a médio prazo (na segunda metade do século XXI), de rivalizar com ele e ameaçar a sua hegemonia solitária à escala planetária. Por isso Washington instaurou secretamente, desde os inícios de 2000, uma desconfiança estratégica em relação a Pequim.

O presidente Barack Obama decidiu reorientar a política externa dos EUA tendo este parâmetro como critério principal. Washington não quer ver-se de novo na humilhante situação da Guerra Fria (1948-1989), quando teve de compartilhar a sua hegemonia mundial com outra superpotência, a União Soviética. Os conselheiros de Obama formulam esta teoria da seguinte maneira: um único planeta, uma única superpotência.

Em consequência, Washington continua a aumentar as suas forças e as suas bases militares na Ásia oriental, com o intuito de conter a China. Pequim constata já o bloqueio da sua capacidade de expansão marítima devido aos múltiplos conflitos em torno de ilhotas com a Coreia do Sul, Taiwan, Japão, Vietname, Filipinas… E pela poderosa presença da sétima frota dos Estados Unidos. Paralelamente, a diplomacia de Washington reforça as suas relações com todos os Estados que têm fronteiras terrestres com a China (exceto a Rússia). O que explica a recente e espetacular aproximação de Washington com o Vietname e a Birmânia.

Esta política prioritária de atenção ao Extremo Oriente e de contenção da China só é possível se os Estados Unidos conseguirem afastar-se do Próximo Oriente. Neste palco estratégico, a Casa Branca intervém tradicionalmente em três campos. Primeiro, no militar: Washington está implicado em vários conflitos, especialmente no Afeganistão contra os talibans e no Iraque-Síria contra a organização Estado Islâmico. Segundo, no diplomático, em particular com a República Islâmica do Irão, com o objetivo de limitar a sua expansão ideológica e impedir o acesso de Teerão à força nuclear. Terceiro, o da solidariedade, especialmente a respeito de Israel, para o qual os Estados Unidos continuam a ser uma espécie de protetor em última instância.

Este grande envolvimento direto de Washington na região (particularmente após a guerra do Golfo, em 1991) mostrou os limites da potência americana, que não pôde realmente ganhar nenhum dos conflitos nos quais se envolveu fortemente (Iraque, Afeganistão). Conflitos que tiveram, para os seus cofres, um custo astronómico com consequências desastrosas até para o sistema financeiro internacional.

Atualmente Washington sabe que os Estados Unidos não podem realizar simultaneamente duas grandes guerras de alcance planetário. Portanto, a alternativa é a seguinte: ou continuam mergulhados no pantanal do Próximo Oriente, em conflitos típicos do século XIX, ou concentram-se na urgente contenção da China, cujo impulso fulgurante poderia anunciar a decadência dos Estados Unidos a médio prazo.

A decisão de Obama é óbvia: tem de enfrentar o segundo desafio, pois este será decisivo para o futuro dos Estados Unidos no século XXI. Em consequência, tem de retirar-se progressivamente – mas imperativamente – do Próximo Oriente.

Aqui coloca-se uma questão: por que, desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos se envolveram tanto no Próximo Oriente, ao ponto de descuidarem o resto do mundo? Para esta pergunta, a resposta pode limitar-se a uma palavra: petróleo. Desde que os Estados Unidos deixaram de ser auto-suficientes em petróleo, no final dos anos 40, o controlo das principais zonas de produção de hidrocarbonetos converteu-se numa obsessão estratégica. Isso explica parcialmente a diplomacia dos golpes de Estado de Washington, especialmente no Médio Oriente e na América Latina.

No Próximo Oriente, nos anos 50, à medida em que o velho império britânico se retirava e ficava reduzido ao seu arquipélago inicial, o império americano substituía-o, colocando os seus homens à frente dos países dessas regiões. Sobretudo na Arábia Saudita e no Irão, principais produtores de petróleo do mundo, junto com a Venezuela, já sob controlo dos EUA na época.

Até há pouco, a dependência de Washington do petróleo e do gás do Próximo Oriente impediu-o de considerar a possibilidade de retirar-se da região. Que mudou então para que os Estados Unidos pensem agora em sair do Próximo Oriente? O petróleo e o gás de xisto, cuja produção pelo método chamado fracking aumentou significativamente em começos dos anos 2000. Isto modificou todos os parâmetros. A exploração desse tipo de hidrocarbonetos (cujo custo é mais elevado que o do petróleo tradicional) foi favorecida pelo importante aumento do preço dos hidrocarbonetos, que em média superaram 100 dólares por barril entre 2010 e 2013.

Atualmente, os Estados Unidos recuperaram a auto-suficiência energética e estão mesmo a converter-se outra vez num importante exportador de hidrocarbonetos. Portanto, podem agora por fim considerar a possibilidade de se retirarem do Próximo Oriente. Com a condição de sarar rapidamente várias feridas que por vezes datam de mais de um século.

Por essa razão, Obama retirou a quase a totalidade das suas tropas do Iraque e do Afeganistão. Os Estados Unidos participaram muito discretamente nos bombardeios da Líbia. E recusaram-se a intervir contra as autoridades de Damasco, na Síria. Por outro lado, Washington procura em ritmo forçado um acordo com Teerão sobre a questão nuclear. E pressiona Israel para que o seu governo progrida urgentemente em direção a um acordo com os palestinianos. Em todos estes temas, percebe-se o desejo de Washington de fechar as frentes do Próximo Oriente para passar a outra questão (China) e esquecer os pesadelos do Próximo Oriente.

Todo este cenário desenvolveu-se perfeitamente enquanto os preços do petróleo continuavam altos, ao redor de 100 dólares por barril. O preço de exploração do barril de petróleo de xisto é de aproximadamente 60 dólares, o que deixa aos produtores uma margem considerável (entre 30 e 40 dólares por barril).

Foi aqui que a Arábia Saudita decidiu intervir. Riad opõe-se a que os Estados Unidos se retirem do Próximo Oriente, sobretudo se antes Washington estabelecer um acordo sobre a questão nuclear com Teerão. Acordo que os sauditas consideram demasiado favorável ao Irão e que, segundo a monarquia wahabita, exporia os sauditas, e mais em geral os sunitas, a converterem-se em vítimas do que chamam de expansionismo xiita. Há que ter presente de que as principais jazidas de hidrocarbonetos sauditas se encontram em zonas de população xiita.

Considerando que dispõe das segundas reservas mundiais de petróleo, a Arábia Saudita decidiu usar o crude para sabotar a estratégia dos Estados Unidos. Opondo-se às orientações da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Riad decidiu, contra toda a lógica comercial aparente, aumentar consideravelmente a sua produção e fazer, desse modo, baixar os preços, inundando o mercado de petróleo barato. A estratégia deu resultado rapidamente. Em pouco tempo os preços do petróleo baixaram 50 por cento. O preço do barril desceu para 40 dólares (antes de subir ligeiramente, até aproximadamente 55-60 dólares atualmente).

Esta política desferiu um duro golpe ao fracking. A maioria dos grandes produtores norte-americanos de gás de xisto estão atualmente em crise, endividados e correm o risco de falir (o que implica uma ameaça para o sistema bancário dos EUA, que tinha generosamente oferecido abundantes créditos aos neopetrolíferos). A 40 dólares o barril, o xisto já não é rentável. Nem as perfurações profundas off shore. Muitas companhias petrolíferas importantes já anunciaram que interrompem as suas explorações em alto mar por não serem rentáveis, provocando a perda de dezenas de milhares de empregos.

Uma vez mais, o petróleo é menos abundante. E os preços sobem ligeiramente. Mas as reservas da Arábia Saudita são suficientemente importantes para que Riad regule o fluxo e ajuste a sua produção de maneira a permitir um ligeiro aumento de preço (até 60 dólares aproximadamente). Mas sem superar os limites que permitiriam ao fracking e às jazidas marítimas de grande profundidade recomeçarem a produção. Deste modo, Riad converteu-se no árbitro absoluto em matéria de preço do petróleo (parâmetro decisivo para as economias de dezenas de países, entre os quais figuram a Rússia, a Argélia, a Venezuela, a Nigéria, o México, a Indonésia, etc).

Estas novas circunstâncias obrigam Barack Obama a reconsiderar os seus planos. A crise do fracking poderia representar o fim da auto-suficiência de energia fóssil nos Estados Unidos e, portanto, o regresso à dependência do Próximo Oriente (também da Venezuela, por exemplo). Por agora, Riad parece ter ganho a aposta. Até quando?

A espetacularização da realidade

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Por Francisco Fernandes Ladeira | Via Observatório da Imprensa

Uma das principais características do sistema capitalista é a capacidade de mercantilizar praticamente todas as esferas da realidade. Sob o prisma da sociedade de consumo, as necessidades humanas, desde as mais básicas às mais complexas, tornam-se passíveis de se transformar em fonte de lucro. No primeiro capítulo de O Capital, Marx caracterizava o capitalismo como uma grande circulação de mercadorias, sendo os seres humanos apenas meios para a reprodução em larga escala de bens materiais que, ao serem fetichizados, passam a assumir qualidades que vão além da simples materialidade. Em outros termos, as coisas passariam a ser personificadas e, por outro lado, as pessoas seriam coisificadas. As mercadorias deixam de ser mensuradas pelo seu valor de uso para serem avaliadas por sua dimensão simbólica. Nesse sentido, os seres humanos, por meio do trabalho alienado e do consumo induzido, são meros instrumentos para a reprodução do capital.

Adaptando as ideias marxianas ao século 20, o filósofo francês Guy Debord aponta que a sociedade contemporânea é uma imensa acumulação de espetáculos. De acordo com Debord, “espetáculo” é o momento em que a mercadoria chega à ocupação total da vida social, quando o tempo livre do trabalhador passa a ser ditado pelo consumo alienado, com o “ócio” transformado em “lazer”. “A atual libertação do trabalho, o aumento dos tempos livres, não é de modo algum libertação no trabalho, nem libertação de um mundo moldado por este trabalho”, concluiu o filósofo francês. Entre os efeitos sociais do espetáculo, podemos citar a dominação da economia sobre a vida social, a degradação do “ser” pelo “ter” (socialmente um indivíduo é valorizado pelo que possui, e não pelo seu caráter), a submissão da consciência à forma mercadoria, o alijamento da realidade e a sobreposição da imagem sobre o conteúdo.

Todavia, não há como falar em sociedade do espetáculo sem mencionar o seu principal palco de propagação: a mídia. Embora inúmeras pesquisas de audiência indiquem que os grandes veículos de comunicação não são capazes de manipular imediatamente seus receptores, a longo prazo, um determinado indivíduo que é exposto frequentemente aos conteúdos de programas televisivos, tende a absorver inconscientemente os preceitos ditados pela mídia. No ensaio O reino da contemplação passiva, Anselm Jappe assevera que a televisão contribuiu peremptoriamente para criar o homem-mercadoria. Com a televisão, a mercadoria invade definitivamente todas as esferas da vida social. Necessidades básicas do ser humano ganham outras conotações: não tenho apenas sede, desejo beber um refrigerante; não quero apenas um relacionamento afetivo, mas um romance aos moldes do casal da telenovela; crianças já não são mais responsáveis por criar suas próprias brincadeiras, querem o brinquedo visto na propaganda. Através da publicidade, padrões de consumo são ditados e pseudonecessidades são criadas (trocar o celular constantemente, possuir o computador mais moderno, frequentar os lugares da moda, ostentar um automóvel do ano). Não obstante, a mídia também contribui para o espetáculo ao superdimensionar, dramatizar ou distorcer determinados acontecimentos, banalizar o real e transformar fatos triviais do cotidiano em notícias de interesse público.

A banalização do real

Fatos banais na vida de pessoas famosas (o nascimento de um filho, um passeio na praia ou um casamento) ensejam extensas matérias em revistas como Caras, Quem Acontece e Contigo ou são destaques em programas como TV Fama e Vídeo Show e em sites especializados em fofocas. É o espetáculo mostrando as faces mais fúteis do ser humano. Se na Grécia Antiga as pessoas adoravam os deuses do Olimpo e na Idade Média os santos eram venerados, na “sociedade do espetáculo” há o culto às celebridades. Atores de telenovelas, esportistas e astros da música são alçados ao status de semideuses. Ademais, a televisão brasileira conseguiu uma façanha que a nossa historiografia jamais logrou: criou “mitos nacionais”, aos quais os brasileiros passaram a se identificar. Ayrton Senna da Silva é um dos maiores “heróis nacionais” somente pelo fato de dirigir um carro em alta velocidade. Na corte midiática de nosso país, Maria das Graças Xuxa Meneghel, que ajudou a impulsionar o processo de erotização precoce de toda uma geração, ironicamente foi agraciada com a alcunha “Rainha dos Baixinhos” e o cantor Roberto Carlos é simplesmente o “Rei”.

A sociedade do espetáculo (e seu principal instrumento de difusão, a mídia) também invadiu a esfera esportiva. Eventos como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo angariam bilhões de telespectadores e movimentam vultosas quantidades de dólares. No livro O monopólio da fala, Muniz Sodré afirma que o futebol há muito tempo deixou ser apenas um esporte para se transformar em um grande espetáculo de massa. Para um atleta dos dias hodiernos não basta apenas ter boas atuações em campo (talvez isso seja até secundário): é preciso saber se postar diante das câmeras, vender produtos, atualizar diariamente o seu perfil nas redes sociais e usar o corte de cabelo da moda. Por sua vez, o voleibol, um dos esportes mais populares do planeta, teve que mudar suas regras para melhor se adaptar ao formato televisivo. Até o campo científico, considerado “alheio a influências externas”, não está imune ao espetáculo. Atualmente vários estudiosos são reconhecidos e respeitados não pelo conteúdo de suas obras, mas de acordo com as aparições na mídia. Já as redes sociais, sobretudo o Facebook, levaram o espetáculo a patamares nunca imaginados por Guy Debord. Através de seu perfil virtual, uma pessoa pode criar e recriar várias imagens sobre si mesma. A partir do truísmo “partiu”, muitos internautas divulgam todos os passos do cotidiano e, ter a sensação de que está sendo “seguido”, é a melhor forma de se sentir uma celebridade. O futuro imaginado por Andy Warhol enfim chegou: no Facebook todos podem ter seus quinze minutos (virtuais) de fama. Em nossa contemporaneidade qualquer indivíduo com acesso à tecnologia é um criador de espetáculo em potencial. Enfim, nunca foi tão fácil banalizar o real.

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Francisco Fernandes Ladeira é especialista em Ciências Humanas: Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia em Barbacena, MG.

Ajuste fiscal é teologia idolátrica, não é economia. Entrevista especial com Guilherme Delgado

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Por Patrícia Fachin | Via IHU

“Há formas de tributação muito mais progressivas da renda e da riqueza que não são sequer visitadas ou cogitadas e que têm um potencial de reequilibrar as contas públicas em outra direção, em uma direção de maior igualdade distributiva”, diz o economista.

“É preciso ter clareza do seguinte: existe uma crise fiscal; não é uma invenção dos conservadores”, mas o que é “questionável é a maneira de combater a crise fiscal através do chamado ajuste fiscal”, pontua Guilherme Delgado à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o economista explica que a atual conjuntura econômica é consequência do pacote de políticas anticíclicas, adotado para evitar os impactos da crise financeira de 2008, o qual não teve mais efeito ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Como 2014 foi o ano “das benesses”, o ano em que o programa anticíclico se transformou num “programa eleitoral”, a crise só foi percebida após a reeleição da presidente, em 2015, “quando ficou mais visível o declínio econômico, a vulnerabilidade externa, a questão fiscal e, por outras razões, a crise do sistema da Petrobras”, frisa.

Na avaliação do economista, a conjunção de vários componentes, “uns autônomos, outros derivados da política econômica anterior, provocou no governo uma reversão de orientação estratégica de praticamente 180 graus”, à medida que o programa anticíclico supostamente keynesiano se reverteu em “um programa de ajuste totalmente neoclássico no sentido de economia doméstica, ou seja, cortar despesas é a receita dada”.

Para Delgado, o ajuste fiscal de 70 bilhões não irá resolver a situação econômica do país, porque o Brasil fica “permanentemente rolando políticas de ajuste conjuntural, sem ataque às causas do subdesenvolvimento”. Segundo ele, do ponto de vista macroeconômico há outras maneiras de “socorrer o desajuste fiscal e financeiro”. Para ter umaretomada do equilíbrio fiscal, pontua, “primeiro, as fontes e formas de recursos que o setor público obtém no processo econômico não podem cair ou continuar caindo. Se a base de tributação sobre a qual incidem os tributos e os rendimentos que o Estado captura, seja sob a forma tributária, seja sob a forma de ação empresarial, cai – que é o que acontece na recessão –, não há fundo do poço garantido. (…) Então, a política macroeconômica de ajuste, que provoca queda de receita bruta ou líquida do setor público, não tem salvação, portanto todos os gastos sociais que estão sendo cortados e que pelo seu corte implicam nessa queda de receita pública, não resolvem a questão da crise fiscal. Essa é a principal crítica dos keynesianos ao ajuste do ministro Levy”.

Guilherme Delgado (foto abaixo) é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Trabalhou durante 31 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor interpreta o discurso do governo federal de que é necessário fazer o ajuste fiscal? O que aconteceu em termos de administração do orçamento público para chegarmos a essa situação?

Guilherme Delgado – Farei um retrospecto, não muito longo. Toda essa situação tem um ponto de desencadeamento: a crise financeira do final de 2008. A partir de 2009 o Brasil respondeu à crise com um programa anticíclico de investimentos e de explorações, o qual foi exitoso, nos dois primeiros anos, em conseguir conter e reverter a onda de declínio das atividades. Nos anos de 2010 e 2011, no segundo governo Lula, se conseguiu, através de um programa de investimentos em obra de infraestrutura e de estímulo às exportações de commodities, contrapor a queda da demanda externa e interna que viria normalmente com a crise, e foi possível realizar a chamada política keynesiana. Então, no momento em que um programa anticíclico gera crescimento ou detém a onda recessiva/depressiva, a situação fiscal fica razoavelmente equilibrada ou até melhora — em 2010 o crescimento foi de 7,5% e em 2011 foi de 3,8%.

Reversão

Contudo, o problema surgiu no primeiro governo Dilma, a partir de 2012, quando essa estratégia de ação do Estado com vista a realizar o investimento interno e continuar as exportações começa a reverter. Revertem os preços externos das commodities, com uma onda secundária da crise; o programa de investimentos foi perdendo eficácia em razão de outros aspectos da economia não funcionarem bem, como, por exemplo, o fato de o sistema industrial estar em declínio, fortemente impactado pela política cambial — a política de valorização torna a competitividade dos manufaturados muito baixa. Com a manutenção desse programa de investimentos (exonerações, estímulos ao consumo, etc.), que é um programa oneroso, sem crescimento ou com crescimento muito baixo, medíocre, foram sendo criados passivos fiscais crescentes. Então, é preciso ter clareza do seguinte: existe uma crise fiscal; não é uma invenção dos conservadores. O que é questionável nos conservadores é a maneira de combater a crise fiscal através do chamado ajuste fiscal.

O pesquisador não pode brigar com os fatos; o fato da crise fiscal, sim, existe, e tem origem a partir de 2012 até 2014, principalmente, por conta da manutenção de um conjunto de ações de governo, as quais foram chamadas de anticíclicas, mas que tinham todo tipo de facilidade: facilidades de desoneração, facilidade de incentivo ao consumo e outros gastos. Tudo isso entrou na capa do programa anticíclico, que no primeiro momento funcionou, mas em um segundo momento não funcionou.

Política anticíclica não funcionou

Em 2015, a crise se desencadeia ou emerge como um problema mais grave, porque o sistema financeiro corta a possibilidade de o Estado brasileiro transferir recursos para o Tesouro para realizar os financiamentos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Então, essa é a grande reversão. Depois vem o pacote de medidas de corte de direitos sociais, vem o aumento tributário, na realidade, a revogação das desonerações, depois vem o tarifaço etc. Portanto, essa resposta do chamado ajuste fiscal é a resposta conservadora à crise fiscal, que não a resolve, diga-se de passagem.

IHU On-Line – Os problemas que surgiram no segundo governo Dilma não poderiam ter sido previstos, no sentido de aplicar outra política econômica a fim de evitar o ajuste fiscal de 70 bilhões?

Guilherme Delgado – No segundo governo Dilma havia, logo no início, alguns mantras de política econômica: o de que seria necessário optar pelo rebaixamento dos juros bancados pela política monetária, o de que a abertura do mercado para fazer gasto público reduziria o gasto financeiro e aí sobrariam recursos para poder fazer gasto público. Outra tese é que o programa de construções de infraestrutura ligadas à Copa do Mundo e às Olímpiadas daria um impacto muito forte em termos de demanda.

Então o sistema BNDES, financiado por essa forma que vimos antes, e a política de juros foram, até certo ponto, casados em certo momento, para tornarem-se sincronizados. Agora, isso é uma peça de uma engenharia que teria que ser mais complexa, porque se é feito um programa anticíclico com investimentos, queda de juros, tem de ver que o sistema industrial está sucateado, e todos os investimentos feitos vazam para o exterior. Cada dólar ou cada cruzeiro investido em infraestrutura, ou até o que é utilizado em gasto social, vaza para o exterior sob a forma de importações. Assim, o desequilíbrio externo desse programa anticíclico não estava resolvido, nem estava resolvido o problema das inovações e da competitividade industrial que estava em franco declínio.

Programa anticíclico = programa eleitoral

A única coisa que estava aparentemente resolvida era a continuidade das exportações de commodities, até que a partir de 2013 também houve um declínio mais forte no preço das três commodities mais visíveis, que são o petróleo, o minério de ferro e a soja. Sem ter o recurso das exportações manufatureiras já em declínio e com o programa anticíclico fortemente importador, o desequilíbrio externo junto com o desequilíbrio fiscal não foram, em um primeiro momento, equacionados por essa combinação de política de juros cadentes. A situação acelerou-se em 2014, porque esse ano foi o ano das benesses, em que tudo podia ser feito em nome de um programa anticíclico — que na verdade foi um programa eleitoral. Posteriormente, apareceu uma situação mais grave, em 2015, quando ficou mais visível o declínio econômico, a vulnerabilidade externa, a questão fiscal e, por outras razões, a crise do sistema da Petrobras, a questão da crise dos recursos hídricos, etc.

Então, a conjunção desses vários componentes, uns autônomos, outros derivados da política econômica anterior, provocou no governo uma reversão de orientação estratégica de praticamente 180 graus: vai de um programa anticíclico supostamente keynesiano, no sentido bem clássico da palavra, a um programa de ajuste totalmente neoclássico no sentido de economia doméstica, ou seja, cortar despesas é a receita dada. Só que isso não funciona assim na macroeconomia. Você corta, corta e corta, a receita cai também, até cai mais rápido do que a despesa, e aí não se encontra o fundo do poço.

IHU On-Line – Por que se escolhe esta opção?

Guilherme Delgado – Na realidade, a leitura do sistema conservador — se você olhar direitinho as entrevistas do ex-ministro Delfim Neto — é de que o ajuste não é uma opção; é um estado de necessidade. Ele diz que se o governo não fizer o ajuste fiscal, o mercado o fará. Quando ele está dizendo que “o mercado o fará”, está lembrando das crises cambiais de 1982 e de 1999 — em 1982 ele foi ministro do Planejamento do governo Figueiredo. Então, o mercado impõe, pelo ataque especulativo externo, um ajuste fiscal completamente abrupto e independente da política econômica.

Situação limite

Na conjuntura atual, qual é a arma que o sistema usa para isso? É o chamado grau de investimento das empresas e do país. Rebaixando o grau de investimento, cai o ingresso de recursos externos que financiam nosso déficit em conta corrente. Com isso é acelerada a saída de dólares e, portanto, perde-se completamente o controle da política econômica, que fica sob um ataque especulativo externo. Agora, essa é a situação limite, quando se está com reserva zero ou muito perto disso — o que não é o caso brasileiro atualmente — e quando se está totalmente refém, na mão do sistema de dependência externa. Logo, essa situação de estado de necessidade, como coloca o ex-ministro Delfim, se coloca como a espada de Dâmocles: ou você faz isso ou outro o fará pior ainda; e aí não tem opção.

Eu não concordo com essa análise, porque ela é fora da racionalidade, é uma linha da compulsoriedade de fazer algo que não tem saída. Acredito que há alternativa para o ajuste fiscal atual, até porque ele não dá um indicativo de solução. Se o cenário de solução é o crescimento da economia e não são equacionados os fatores causadores principais, principalmente a dependência externa — ou seja, o tamanho do déficit na conta corrente e a perda de competitividade do Brasil no comércio mundial e nas transações financeiras globais —, essa talvez seja a causa mais forte do desajuste macroeconômico e do desajuste fiscal.

Políticas de ajuste e falta de enfrentamento

O Brasil não enfrenta isso e fica permanentemente rolando políticas de ajuste, digamos, conjuntural, sem ataque às causas do subdesenvolvimento. Não vejo nem solução pelo programa anticíclico ao estilo do governo Dilma, nem um programa de ajuste fiscal ao estilo do segundo governo Dilma. E também não acho que ou é por aí ou estamos perdidos. O que o ex-ministro Delfim Neto está dizendo é que o ajuste programado precisa ser feito, mas existe um ajuste não programado. Ao optar por um ajuste de corte da despesa A, B, C, D, isso leva o sistema a encolher, supostamente para crescer em um segundo momento. Esse “supostamente” é crença, isso não tem fundamento. Qual é a crença que está por trás disso? A de que existe um espírito animal dos mercados que vai ser incentivado peloprograma de estabilização e vai fazer com que os empresários voltem a investir. Só que tem um lado não programado desse ajuste fiscal, que já está posto, que é o declínio dos preços externos das commodities brasileiras a partir de 2013, e a crise no sistema de petróleo, que está desestruturando toda uma cadeia de investimentos públicos e privados.

Então, esse lado não programado do ajuste, junto com o programado, produz mais recessão e aprofunda o fundo do poço. Portanto, é necessário ter uma equação para essas questões, porque se você soma cortes programados com cortes não programados, o somatório de duas negatividades é uma negatividade maior e, no fundo do poço, não se tem nenhum Demiurgo, um tipo Fênix, para animar o espírito animal; isso é tudo teologia idolátrica. Você vê que na realidade os conservadores vão de um raciocínio racional, instrumental, para uma ideologização do pensamento econômico. Agora, há um espírito animal no fundo do poço que vai ser desperto e que vai ser animado pelo sacrifício imposto no ajuste convencional, e para isso fazem cortes, aceitam o desemprego, os sacrifícios para os mais pobres, até animar o espírito animal da Fênix que vai erguer a economia. Mas isso não tem nenhum fundamento; isso é pura teologia idolátrica, isso não é economia.

Delfim é um ideólogo do sistema. Agora, ele é muito mais preparado do que os outros que estão aí, só que o receituário de salvação da pátria dele é um receituário da ordem conservadora. Ele até melhorou da época do Regime Militar para cá. Hoje ele ainda defende, pelo menos formalmente, política social, mas a perspectiva de fazer um programa de desenvolvimento com ideias de antecipação de inovações no campo ambiental, de inovações no campo de política social com desenvolvimento, não está muito na ordem do dia dele. Ele acha que é perfumaria.

IHU On-Line – Quais seriam as alternativas possíveis de serem adotadas para evitar o ajuste fiscal de 70 bilhões?

Guilherme Delgado – Do ponto de vista macroeconômico, há maneiras de socorrer o desajuste fiscal e financeiro que não sejam essas que estão sendo adotadas. Há um padrão de vazamento de recursos tributários pela baixa tributação, pela formação de uma dívida ativa gigantesca — dívida ativa é a dívida dos empresários financeiros e não financeiros para com o sistema público —, há formas de tributação muito mais progressivas da renda e da riqueza que não são nem sequer cogitadas e que têm um potencial de reequilibrar as contas públicas em outra direção, em uma direção de maior igualdade distributiva.

IHU On-Line – Como o que, por exemplo?

Guilherme Delgado – Como, por exemplo, uma reforma tributária de caráter progressivo na tributação. Então, não é que seja inevitável, irreversível, inelutável pegar o dinheiro dos pobres, órfãos e viúvas para depositar no altar da Fênix que irá reerguer o espírito animal. Sou obrigado a reconhecer que o quadro institucional posto, ou seja, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, midiático, burocrático, acadêmico, etc., absolutamente não comungam de uma tese de melhoria da igualdade tributária, da igualdade social pela via tributária como alternativa, tanto de ajuste fiscal como de ajuste ao desenvolvimento. Portanto, não é que seja uma tese inexistente; ela é uma tese utópica nas condições dadas da sociedade brasileira. Mas “meu Deus do céu”, se não buscarmos resolver as questões pelo campo da utopia, vamos perseguir mais do mesmo e não vamos sair do campo do impasse que está posto.

Em resumo, uma solução fiscal e de desenvolvimento para o quadro atual da sociedade brasileira passaria, necessariamente, por uma mudança significativa no sistema tributário na perspectiva de impedir os vazamentos de todas as formas de captura de recursos financeiros, empresariais, etc., fora da institucionalidade — paraísos fiscais, coisas desse tipo — e elevar tributação sobre lucros, rendimentos e riqueza, e até podemos diminuir a tributação em cima de salários e bens de consumo. Esse é o arranjo que tenho que reconhecer, podendo colocar no plano utópico, porque ele nem sequer é cogitado em quaisquer discussões públicas no Congresso, muito menos no Executivo, mas é uma alternativa.

IHU On-Line – Em termos práticos, o que é necessário para assegurar e retomar o reequilíbrio fiscal?

Guilherme Delgado – Para ter uma retomada do equilíbrio fiscal, primeiro, as fontes e formas de recursos que o setor público obtém no processo econômico não podem cair ou continuar caindo. Se a base de tributação sobre a qual incidem os tributos e os rendimentos que o Estado captura, seja sob a forma tributária, seja sob a forma de ação empresarial, cai — que é o que acontece na recessão —, não há fundo do poço garantido.

Então, a política macroeconômica de ajuste, que provoca queda de receita bruta ou líquida do setor público, não tem salvação, portanto todos os gastos sociais que estão sendo cortados e que pelo seu corte implicam nessa queda de receita pública, não resolvem a questão da crise fiscal. Essa é a principal crítica dos keynesianos ao ajuste doministro Levy, cujo primeiro resultado é uma queda do Produto Interno Bruto – PIB de, no mínimo, 1,5% em 2015, provavelmente projetando isso também para 2016. Com isso, quanto mais tributos são aumentados e quanto mais gasto social é cortado, maior é o aprofundamento do piso, ou seja, o piso vai cedendo. Não é por esta via que vamos chegar ao fundo do poço e começar a subir.

Reequilíbrio fiscal

Do ponto de vista prático é necessário manter o gasto social ligado aos direitos básicos, ou seja, à base da pirâmide social. O que pode ser discutido? São aqueles privilégios que estão acima dos direitos sociais básicos, que podem ser retirados. Nós temos privilégios no nosso sistema tanto de política pública quanto de política financeira, social, macroeconômica, etc. Ou seja, cortar vários privilégios que não se justificam com essa situação do Estado: cortar subsídios no sistema financeiro, no sistema do agronegócio, por esta via é possível ter outro arranjo prático de medidas.

Agora, isso é viável no quadro político atual? Não é. Ou seja, o que é prático? É dizer essas coisas. Se for levantada uma agenda dessas no Congresso, não passa nada. Mas qual é a alternativa? É continuar mais do mesmo, mas não vejo salvação por aí. Portanto, só sinto pragmatismo em colocar o quadro da situação como o vejo e almejar que possamos avançar nesse campo.

IHU On-Line – Qual é o impacto social, econômico e desenvolvimentista do corte de 70 bilhões de reais anunciado na semana passada, já que há cortes no PAC, na Educação, no Programa Minha Casa, Minha Vida?

Guilherme Delgado – O corte no Seguro Desemprego afeta praticamente oito milhões de beneficiários; oito milhões de famílias não é pouca gente. O corte no sistema previdenciário é menos importante do ponto de vista quantitativo, mas qualitativamente é muito ruim, porque cria figuras de moralismo social para justificar um conservadorismo econômico. Por exemplo, agora querem estabelecer o “casamento sob suspeita” — que é o casamento de dois anos — para evitar uniões que são potenciais assaltadores da Previdência, referindo-se a mocinhas que estariam procurando velhinhos para se casar e receber os benefícios da previdência. Essa é a típica medida que não ajuda e que alimenta os preconceitos sociais, ou seja, não tem impacto econômico, mas tem um impacto de deslegitimação do sistema previdenciário, tendo em vista uma rodada de mudanças mais profundas ainda no Direito previdenciário.

Gargalo social

Assim, o que está posto aí é aquela ideia de que “onde passa um boi, passa uma boiada”. Passando esse boi doajuste nos direitos sociais, restritivamente vem mais adiante uma boiada, que são cortes mais fortes no sistema de direitos sociais previdenciários, assistenciais, de saúde, de educação, como via de ajustamento macroeconômico àcrise fiscal. É sempre essa análise racional, instrumental, omitindo o grande gargalo do sistema, que é a desigualdade da renda social, a desigualdade de tributação como elemento que compõe esta agenda.

Na realidade, pretendem aumentar a desigualdade para tornar os ricos mais ricos, para que, na perspectiva de que eles fiquem mais ricos, despertem para ação de investir e retomar o crescimento. É uma visão totalmente fora de escopo. Já estão tentando, na Europa, há oito anos essa via de ajuste fiscal, sem a menor perspectiva: Itália, Espanha, Grécia, Portugal têm tido crescimentos na faixa de 0% a 0,1%. Mesmo a Alemanha e a França — que são os capitães do processo — estão com crescimento baixíssimo há oito anos, ajustando-se a um paradigma internacional. Não vejo saída por aí.

Saídas simbólicas

Agora, temos saídas do ponto de vista simbólico. O sistema BNDES, que é um sistema de recurso público, pode ser usado para financiar inovações e projetos de desenvolvimento na área social, social-ambiental, de inovações que sejam compatíveis com crescimento, com a introdução de uma matriz energética nova, de uma produção alimentar mais saudável, integrando novos grupos que estão mais à margem do desenvolvimento. Eu sei que isso não é uma saída macroeconômica global, mas é uma saída simbólica para outro patamar, outro horizonte de desenvolvimento, com inclusão social e com sustentabilidade ambiental.

Existem formas concretas de fazer isso? Sim. Existem grupos sociais capazes de empreender essas inovações? Sim. Existe institucionalidade pública para fazer isso? Existe. Agora, não tem amadurecimento político da sociedade para arranjar essas ações de inovação no campo de um programa de recuperação econômica. Parece que recuperação econômica só vai ser feita por um grande empreendedor, capitalista, financista, e que a massa social será sempre dependente das benesses que o sistema cria e, no caso, não cria.

IHU On-Line – Que leitura faz da aprovação das MPs 665 e 664? Elas foram instituídas para reparar irregularidades na Previdência e no Seguro Desemprego ou como parte do ajuste fiscal?

Guilherme Delgado – As duas já foram aprovadas. Como tudo no mundo real, há elementos defensáveis e outros indefensáveis, portanto, não sou dualista nesse sentido. Na proposta da MP 664, que trata da Previdência, tem algumas coisas interessantes. Vou começar com o que acho defensável, embora alguns colegas achem que temos de bater em qualquer coisa. A ideia de uma pensão escalonada pela idade do beneficiário, por exemplo, se você é uma viúva ou viúvo muito jovem, você tem uma pensão por um tempo, mas se você é uma pessoa mais idosa, a pensão vai se ampliando até virar vitalícia. A pensão, em nosso sistema, é vitalícia o tempo inteiro. Esse é um tipo de ajuste defensável, até porque o motivo previdenciário da pensão é repor a renda da família na condição de morte do segurado. Mas sabemos que não é mais assim hoje, portanto a ideia de uma pensão escalonada é defensável.

Agora, completamente indefensável é a ideia de criar o casamento sob suspeita, que é casamento de dois anos, ou seja, até dois anos, se a viúva jovem tiver o marido falecido ou vice-versa, não poderá mais ter acesso ao benefício da pensão, porque está sob a suspeição de ser, como se diz na linguagem popular, uma “piriguete”. Trata-se de um absurdo, mas foi aprovado com o aplauso dos conservadores, que concordam com esse discurso de que o cofre da Previdência está sendo assaltado pelas viúvas pobres dos velhinhos do INSS. Houve alhos e bugalhos nas mudanças da Previdência, mas o propósito maior não era previdenciário, era de economizar recursos.

Fator previdenciário

A MP 664 que estabelece novas regras da aposentadoria, foi introduzido fora do esquema o fator 85/95 para substituir o fator previdenciário. Isso virou uma espécie de consenso na oposição para bater no governo e, na realidade, esse era um assunto que deveria estar no bojo de uma reestruturação do sistema previdenciário público, porque, se são realizadas mudanças pontuais para pegar carona ou fazer fofoca entre governo/oposição, o problema não está sendo resolvido.

Parece que este foi o arranjo que a oposição encontrou: criar, através da emenda do fator previdenciário, uma possibilidade de desafiar o governo a vetá-la, para eles derrubarem o veto e aparecerem como salvadores da pátria. Mas infelizmente isso não é algo que se possa tratar dessa forma. O Sistema Previdenciário público está precisando de um processo de recalibragem e reprovisionamento de recursos a médio prazo, porque está sendo assaltado por vários momentos de crise: pela exaustão do ciclo econômico, pelos elementos de aumento da longevidade, pela fuga de filiação previdenciária, principalmente da classe média, imposta em grande parte pelas injunções das grandes empresas que exigem, ao invés do contrato salarial, o contrato empresarial de pessoa jurídica.

São várias formas de fuga que precisam ser corrigidas, mas ignora-se tudo isso, ignora-se o fato de que houve umciclo previdenciário exitoso nos últimos cinco anos. Mas a consequência nos próximos dez é de que há um “boom” de demanda por novos benefícios, e aí se faz uma futrica para incomodar oposição/governo, governo/oposição, que não resolve a questão do fator previdenciário.

A questão crucial do fator previdenciário é: tem ou não tem idade mínima para a aposentadoria? Na realidade a solução que foi dada até impõe uma idade mínima — 55 e 60. Eu não sei exatamente se esse fator 55/65 tem o impacto fiscal que estão dizendo. A tese básica é a seguinte: tempo de serviço não é motivo previdenciário para se conseguir a aposentadoria. Motivos previdenciários são os riscos incapacitantes ao trabalho; portanto, idade avançada, invalidez, viuvez, morte, doença, acidente, reclusão, esses são motivos previdenciários que justificam dar acesso. A ideia do tempo de serviço foi instituída lá nos primórdios, porque o tempo de serviço coincidia com o tempo de idade avançada, ou seja, o sujeito, ao chegar aos 30, 35 anos de serviço, já era um idoso na perspectiva previdenciária.

Só que isso mudou e, ao não se introduzir a idade mínima no sistema previdenciário do INSS, o governo FHC veio com a solução mais cruel, que é o fator previdenciário. Ao não se chegar a uma conclusão sobre a idade mínima própria para o sistema do INSS, esse assunto ficou rolando até hoje, e aí se resolve da forma como foi feito agora. Não sei qual é o desenrolar disso, mas não gostei do enredo, porque o enredo veio descontextualizado de uma verdadeira mudança estrutural do sistema previdenciário que precisa ser feito não para puni-lo, mas para recalibrá-lo na perspectiva de resolver os problemas de médio prazo.

IHU On-Line – Alguns sugerem que a redução da jornada de trabalho seria uma resposta possível para evitar o ajuste e suas implicações no emprego, ou oferecer alternativas à MP 665. Como vê essas propostas?

Guilherme Delgado – Como não pensei sobre essa questão, não tenho como dar uma resposta concreta. A grande questão que está posta no momento é como viabilizar as inovações econômicas que elevem a produtividade no conjunto do sistema e tornem viável o desenvolvimento, porque o desenvolvimento se faz elevando a produtividade, mas em um conceito de produtividade novo, que não é em estrito senso, piorando a igualdade social e piorando a sustentabilidade. Esse é conceito chave: desenvolvimento com inovações que permitam relançar o sistema econômico com igualdade e sustentabilidade.

A ideia da redução da jornada de trabalho é consistente com isso, porque na realidade o tempo de trabalho que hoje se requer é menor. Nesse caso, precisamos ver como isso se conjuga com o sistema empresarial que está em crise também, porque tempo de trabalho e massa salarial são custos para o sistema, e com um sistema que está com queda de rendimentos no presente, é necessário melhorar a produtividade para que ele produza e tenha capacidade distributiva. Portanto, acredito que essa proposta, no momento, precisaria estar casada com outras inovações que sejam mais coerentes com inovação e elevação da produtividade.

IHU On-Line – Neste ano já aconteceram algumas manifestações contrárias e pró-governo, inclusive manifestações contra a terceirização. Como entender que não há manifestações por conta do ajuste fiscal? A que atribui isso?

Guilherme Delgado – É que essas significações de caráter econômico para o social são de difícil decifração. As pessoas entenderam mais claramente a questão da terceirização e foram às ruas porque aquilo é de entendimento imediato, ou seja, com a aprovação da terceirização, significa que quem não é terceirizado pode ser demitido por justa causa e ser contratado com um salário mais baixo. Então isso acendeu rápido o sinal amarelo e até vermelho para vários setores. Agora, o significado de um programa de ajuste, que é apresentado como um programa de austeridade que irá cortar os malefícios do assistencialismo, é lido, na linguagem popular, como uma coisa boa, porque tem desperdício, tem corrupção, e agora veio um programa moralizador.

Discurso moralista

O discurso moralista é um discurso popular, embora um discurso sem muito fundamento, e que de certa forma paralisa. Se você pensar bem, o programa de ajuste fiscal entremeou, ao lado de argumentos econômicos, vários argumentos de moralismo, porque se entende que a política é símbolo de moralidade, roubo, corrupção. O governo vem com um discurso de austeridade, de corte dos desvios, distorções, e isso calha bem na percepção popular imediata. Mas é a tal história: sabemos que isso são manipulações de imaginário coletivo para impor uma agenda de desigualdade. A MP do Seguro Desemprego, a MP da Previdência, mesmo que tenham algo que possa ser defensável, no geral, estãocortando direitos sociais da base da pirâmide.

IHU On-Line – Para onde caminha o modelo neodesenvolvimentista inaugurado por Lula e continuado por Dilma? Ele não deu certo? Por quê?

Guilherme Delgado – O programa anticíclico é a tentativa de lançamento do neodesenvolvimentismo. Para mim, ele está cheio de furos, porque num primeiro momento conseguiu fazer algum crescimento, mas esse crescimento não é sustentável pelos elementos de dependência externa a que está associado. Ele até conseguiu melhorar alguns elementos de igualdade de rendimentos, mas essa igualdade não é sustentável porque não se apoia em um sistema fiscal que seja minimamente equilibrado. Quando se produz igualdade social sem bases fiscais de sustentação, simplesmente se chega a um teto, para e começa a retroceder.

Então, os elementos de igualdade e sustentabilidade fiscal e de dependência externa do neodesenvolvimentoLulista/Dilmista chegaram a um teto e declinam. Temos que rediscutir esse neodesenvolvimentismo e colocar em discussão os elementos de subdesenvolvimento que estão presentes. Esse subdesenvolvimento já foi muito bem estudado no Brasil. Ele não resolve o problema da igualdade nem o da dependência e chega a um limite e quebra a possibilidade de crescimento da economia.

Dessa forma, o momento é de repensar o desenvolvimento em outras bases e nunca de voltar ao neoliberalismo nem querer fazer mais do mesmo, que é reproduzir o governo Lula, Dilma, porque não é mais por aí.

IHU On-Line – Temos atores políticos para pensar essa proposta nova?

Guilherme Delgado – Olha, o quadro é desolador se pensarmos nos partidos institucionais. Agora, dentro do quadro político, temos algumas forças sociais que, por exemplo, podem ser uma espécie de uma frente popular nacional, uma espécie de interpartidário para pensar as saídas políticas fora do retrocesso institucional em curso na Câmara, no Congresso e até no Executivo.

Então, acredito que a ideia de frente multipartidária para pensar isso, o debate em alguns círculos acadêmicos, burocráticos, midiáticos, sociais tem feito alguma reflexão nesse campo. Agora, tudo é muito marginal, até a forma de difusão pública disso é muito marginal. Mas creio que é por aí que podemos encontrar alguma saída.

IHU On-Line – O senhor acredita que manifestações como as ocorridas em junho de 2013 podem propor alguma saída?

Guilherme Delgado – As manifestações de rua, principalmente as mobilizações, provocam uma espécie de um cataclismo e colocam o sistema sobre espreita. Agora, se não houver um debate ideológico consistente, manifestações de rua acabam e não trazem mudança nenhuma. É necessário ter um debate político mais consistente sobre o rumo do Brasil e rumos que possam sair das dicotomias clássicas que o sistema vem visitando entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo nos últimos 20 anos.

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