Por Vanessa Martina Silva | Via Opera Mundi

Documento final da reunião de cúpula entre os blocos também exalta retomada do diálogo entre Washington e Havana e pede fim do bloqueio econômico à ilha.

Aprovada por unanimidade, a declaração final da 2ª Cúpula Celac-UE (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e União Europeia), encerrada nesta quinta-feira (11/06) exalta a retomada do diálogo entre Cuba e Estados Unidos para a normalização das relações entre o países e condena o bloqueio econômico e financeiro imposto pelos EUA à ilha. O texto final do encontro diplomático também aborda o tema das sanções aplicadas pelo país norte-americano à Venezuela, mas sem mencionar textualmente os Estados Unidos.

Foto oficial com todos os participantes da cúpula entre sul-americanos e europeus

Considerado o ponto sensível antes do encerramento da cúpula, o tema das sanções norte-americanas contra a Venezuela foi citado no documento final, mas sem mencionar explicitamente os Estados Unidos. O ponto 20 da Declaração de Bruxelas diz:

Reiteramos nosso rechaço às medidas coercitivas de caráter unilateral e efeito extraterritorial que são contrárias ao direito internacional, reafirmamos nosso compromisso com a resolução pacífica das controvérsias. Tomamos nota da Declaração Especial da Celac sobre as ações unilaterais contra a República Bolivariana da Venezuela de 29 de janeiro de 2015 e do comunitário solidário da Celac de março de 2015.

A reunião diplomática em Bruxelas gerou expectativas sobre a inclusão ou não de uma mensagem direta de repúdio à posição de Washington. Entre os países latino-americanos, especialmente os da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) — formada por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, República Dominicana, Equador, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. O rechaço às sanções foi, inclusive, frisado pela presidente Dilma Rousseff, ao discursar durante a cúpula. Dessa forma, o documento final diz que o bloco tomou conhecimento da posição Celac — que condena os EUA —, mas não expressa textualmente uma posição de consenso.

Reaproximação Cuba-EUA

De forma mais contundente, os 61 chefes de Estado e de governo e ministros latino-americanos e europeus presentes ressaltaram, no documento, o apoio à retomada das relações entre Estados Unidos e Cuba. “Acolhemos com satisfação o anúncio feito em 17 de dezembro pelos presidentes de Cuba e dos Estados Unidos sobre o restabelecimento das relações diplomáticas. Neste contexto, contamos que se deem todos passos necessários para o rápido fim do embargo”.

O documento reafirma ainda as “conhecidas posições de rechaço às medidas coercitivas de caráter unilateral, assim como a aplicação das disposições extraterritoriais da Lei Helms-Burton. Ditas medidas provocaram consequências humanitárias indevidas para o povo cubano e estão prejudicando o desenvolvimento legítimo de laços comerciais entre Cuba, a UE e outros países”.

Por sua parte, a Argentina comemorou a inclusão no texto final do respeito “à integridade territorial”. Para o país, tal declaração é “fundamental porque inclui o conflito de soberania com o Reino Unido”, como afirmou o chanceler argentino, Héctor Timerman, em alusão à disputa que seu país trava com a nação europeia em torno da soberania das ilhas Malvinas.

Uma das ausências mais sentidas no evento foi do presidente cubano, Raúl Castro, que esteve representado pelo vice, Miguel Díaz-Canel. Agência Efe

Outro aspecto comemorado é “a necessidade de ter mais previsibilidade na reestruturação da dívida soberana”. O país enfrenta uma disputa internacional com os chamados fundos abutres, que não aceitaram negociar a reestruturação da dívida soberana com os argentinos.

Os líderes europeus também elogiaram a declaração da Celac que proclama a região como Zona de Paz e a decisão regional de resolver as controvérsias de maneira pacífica.

O texto pede também reforço do diálogo político, especialmente em desafios como a mudança climática, a agenda para o desenvolvimento e a luta contra as drogas.

Além disso, a União Europeia anunciou um reforço dos fundos para a América Latina em setores ambiental, energético e de pequenas e médias empresas e abordou o enfoque para a cooperação centrada na transferência de tecnologia, ciência, educação através de programas como o Erasmus+, que financiará o deslocamento de seis mil estudantes e professores.