Mito e realidade no cotidiano petista; complementos e análise

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Filament.io 0 Flares ×
Por Marcelo Barbosa e Kadu Machado, comentado por Flavio Lyra, Ronaldo Abreu e Ceci Juruá| Via Jornal Algo a Dizer

1- A aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso elimina os elementos de instabilidade da atual conjuntura: mito.

Na Europa e nos EUA, as políticas da chamada “austeridade” aprofundaram a crise, ao invés de resolvê-la.

Contudo, na situação presente, a rejeição pura e simples do “pacote” de MPs encaminhado pelo Poder Executivo nos lançaria num vácuo poder sem perspectiva de solução favorável ao campo democrático-popular.

Nesse sentido, o problema consiste em abreviar, de maneira a mais acelerada, o tempo de vigência e a extensão de tais medidas.

O país precisa ser retirado da rota da recessão – e rápido!

A retomada do crescimento, porém, depende em maior medida da política do que da economia.

Somente o esforço de uma ampla coalizão de forças sociais, que reúna desde os trabalhadores até o capital produtivo – com suas respectivas representações políticas – poderá assegurar o retorno a uma contínua elevação dos níveis de emprego e renda no país, conforme vinha ocorrendo desde 2003.

2- O PT precisa construir uma frente de esquerda: mito.

Nos últimos anos, a esquerda brasileira ampliou seu peso na sociedade. Trata-se de um crescimento relativo.

De fato, sozinha, não tem força para sustentar o regime democrático e nem capacidade de mobilização para impor uma orientação econômico-financeira distinta da atual.

Necessita construir alianças ao centro.

Como não faz isso, se isola e vem sofrendo sucessivas derrotas desde o anúncio da reeleição da presidenta Dilma. Por baixo e por cima, nas ruas e no Congresso, a iniciativa passou a pertencer aos setores situados nas áreas mais reacionárias do espectro político.

Para derrotar tais ameaças – sobretudo as contestações à legitimidade do mandato da presidente Dilma – convém manter e ampliar o diálogo com todasas correntes democráticas, inclusive frações do empresariado. Movimento sem o qual também não será possível defender o setor público da economia, Petrobrás à frente.

No longo prazo, muitos setores de centro anunciam sua concordância com a necessidade introduzir reformas de estrutura em áreas sensíveis da organização do Estado e da sociedade brasileiros. A movimentação de instituições como a OAB e a CNBB expõe o engajamento de setores politicamente moderados, porém comprometidos com a ampliação dos espaços de democracia política e justiça social. É com esse tipo de aliados que devemos partir para a montagem de uma frente ampla, com caráter de centro-esquerda.

3- O PT precisa voltar às origens: realidade, em termos.

O PT não pode e nem deve abrir mão das características presentes em seus momentos inaugurais, em especial, a ênfase na afirmação da identidade de esquerda e a cultura de solidariedade ao sindicalismo e aos movimentos sociais. Ao inverso, necessita reforçar tais compromissos.

Porém, carece de assumir a defesa de temas pertencentes ao universo programático da esquerda que o precedeu, nomeadamente os trabalhistas e os comunistas.

Para tanto, incumbe recuperar a importância da chamada Questão Nacional no que se refere à defesa da soberania – inclusive a de natureza econômica – do país. Ao retomar a coordenação entres ações de caráter democrático, mas também nacional, nosso partido estará contribuindo para transformar o conteúdo das instituições do Estado brasileiro, dirigindo-as ao enfrentamento do atraso estrutural do país, principalmente a questão da desigualdade social.

Tais atitudes, ao invés de dificultar, apenas capacitarão o Brasil a atuar com mais eficácia em iniciativas de natureza não autárquica como o estímulo aos Brics e a integração com os países da América latina e África.

4- O PT precisa entender que o ciclo da Constituição de 1988 está encerrado: mito.

Mesmo sem consagrar todas as aspirações dos setores democráticos e populares que participaram de sua elaboração, a verdade é que a Carta de 1988 se inclui entre as mais avançadas do mundo!

Sem ser perfeita, assegura um regramento democrático para a luta política de classes em curso na sociedade. Sob sua égide, na contramão do resto do mundo, a esquerda petista e seus aliados conseguiram atingir o governo do país e dar início a um período de importantes mudanças.

Aliás, boa parte das demandas enunciadas nos protestos de 2013 – em favor de melhorias na saúde, educação e mobilidade urbana, só para ficar em três itens – encontrariam equacionamento caso os dispositivos da Constituição fossem efetivamente aplicados.

As elites ligadas ao capital financeiro e ao agronegócio perceberam isso. Daí porquê desde a promulgação da Lei Maior, vêm tentando desfigurá-la de todas as maneiras. Esses esforços atingem o seu ponto mais agudo na atualidade. Irradiando sua influência a partir do Congresso Nacional, a representação política do Grande Capital faz do ataque às cláusulas asseguradoras de direitos individuais e coletivos previstos na C.F. o centro de suas atividades.

Não constitui coincidência o fato de que todas as contrarreformas propostas pela direita assumam a forma jurídica de emendas à Constituição: financiamento empresarial de campanhas, terceirização das atividades laborativas, diminuição de maioridade penal, fim do voto proporcional, entre outros tópicos.

Para estruturar uma linha de contenção à ofensiva da direita o campo democrático-popular do debate político deve, resolutamente, assumir a defesa da legalidade democrática estatuída pela Carta de 1988 como centro de sua tática de ação. Sem tibieza.

5- O PT tem projeto de nação: mito.

O que o governo do PT e seus aliados fizeram nos últimos 12 anos foi articular uma proposta de crescimento econômico com atendimento parcial das demandas dos setores da base da pirâmide social. Algumas dessas extremamente importantes, a exemplo da política de valorização do salário-mínimo e os programas sociais. Algo de essencial, mas ainda insuficiente.

No documento do Núcleo Celso Furtado, do PT-RJ, publicado no Algo a Dizer, já em 2013, dizíamos:

Por projeto nacional entendemos a mobilização presente de esforços no sentido de criar as bases teóricas, programáticas e culturais para, numa dinâmica provavelmente associada ao longo prazo, pôr em prática as transformações que a sociedade brasileira requer para se transformar numa nação capaz de assegurar a todos os seus cidadãos o exercício efetivo de direitos e garantias individuais e, sobretudo, coletivos.

Entre as medidas a serem adotadas – ainda obstaculizadas pela correlação de forças atual – se incluem: assegurar o caráter público e universal à educação e à saúde; implantar o imposto sobre grandes fortunas; taxar fortemente os lucros das empresas monopolistas; realizar uma reforma agrária em grande escala combinada com a formação de uma agroindústria ecológica; submeter o sistema bancário ao interesse coletivo; assegurar o controle público das ações do Estado; descriminalizar o aborto; democratizar os meios de comunicação em todos os níveis; pôr fim à concentração fundiária urbana; garantir o domínio do país sobre seus recursos materiais, sobretudo os de natureza hídrica; intensificar os trabalhos de unificação política e econômica dos países latino-americanos; proteger os biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudar radicalmente o modelo de transporte público hoje inviabilizado pela opção pelo aumento da frota de automóveis, entre outros.

Conquistas, enfim, que deverão ser fruto da ação de uma nova maioria política e cultural formada pelo proletariado urbano e rural, pelos camponeses, camadas médias urbanas unidas aos movimentos sociais expressão dos anseios de mudança da juventude, das mulheres, dos negros, índios, grupos GLBT e populações quilombolas.

Por certo, tal articulação não se confunde com o atual projeto de acumulação de capital no qual nosso governo e nosso partido tentam negociar e inserir algumas reivindicações dos setores da base da pirâmide social.

Flavio Lyra - Eis uma proposta com substância, que precisa ser debatida e complementada. Á primeira vista, falta-lhe maior ênfase no trato da questão nacional. Parece-me fundamental que o PT faça opção pela via de desenvolvimento social-desenvolvimentista, opondo-se claramente a via liberal-dependente, que tem sido predominante desde os anos 90 e que claramente fracassou. O modelo de política econômica baseado no chamado “tripé”, tem sido o instrumento de implantação dessa via. A crise atual decorre essencialmente do fracasso dessa via para promover o desenvolvimento econômico e melhorar a distribuição da renda. O modelo de política econômica associado a essa via precisa ser combatido e substituído por um outro que favoreça a acumulação de capital produtivo, o controle do fluxo externo de capitais e a reestruturação da política monetária para reduzir a taxa de juros que favorece o investimento financeiro.

Agregaria a necessidade de o PT, adquirir mais independência em relação ao governo e a Lula para defender seu projeto de desenvolvimento, o que para ser bem sucedido requererá de aliança com outros segmentos da sociedade, inclusive empresariais não vinculados ao capital financeiro, mas com forte dependência do mercado interno, como são os casos da construção pesada e dos fornecedores de empresas estatais.

Ronaldo Abreu - Bom texto. Embora eu não concorde com tudo, são boas reflexões, mas um tanto simplistas. Vejamos: enquanto 12 empresas serem as cadastadas para adquirir os títulos emitidos pelo tesouro, nunca os juros cairão. tem que ter leilão público em que cada PJ ou PF possa adquirir diretamente sem um corretor. Os gastos públicos tem que focar em investimento.

O vetor de consumo mostrou-se ruim, pois vira importação. Mas a esquerda também muda o discurso de acordo com as conveniências. Agora tem professor da USP valorizando o consumo, que no passado era coisa de classe média consumista.

Temos ferrovias, metrôs, saneamento a fazer. Melhorar a estrutura de internet. Ampliar muito a pesquisa nas universidades. Mas todos querem consumo, cota, subsídios, etc. Somos 200 milhões de habitantes e certas proteções sociais ou direitos tem que ser repensados. Ao invés da aposentadoria rural que tem déficit de mais de 1 bi, que tal regularizar a terra no campo e incluir todos em cooperativas com apoio do SEBRAE e Embrapa? Garantindo um preço mínimo para os seus produtos? Teríamos maior oferta de produtos orgânicos de maior qualidade.

A alteração no seguro desemprego deveria ser diferente na indústria pois lá se realocar é mais difícil. Mas não, meteram a régua de forma simplista. Estamos num país onde a discussão é binária. Tudo ou nada. Inflação. Alguém sabe que a formação dos preços no atacado são com base no preço em dólar? Converte-se em reais e a partir daí embute-se os impostos. Por isso o câmbio impacta muito mais na inflação que simplesmente as importações. O preço do alumínio, por ex, bateu 1800 dólares no LME. A base é esta. Multiplique por 3,1 e daí forma-se o preço no mercado interno. Se a demanda for a zero, ok, os fabricantes talvez baixem, mas a princípio o preço é este. Ou seja, em Londres se faz o preço do alumínio, mesmo se não vendermos para o exterior.

Ceci Juruá - 

O que falta para mim, nos documentos em geral, é o conhecimento da realidade concreta, e o tratamento efetivo dos “múltiplos determinantes” que configuram o fato social.

Não dá para falar sobre questão nacional, em geral, sem ter alguma noção sobre o momento atual. Sem ter uma posição, por exemplo, sobre a privatização dos rios da Amazônia – Madeira, Tocantins e Tapajós -. Contra ou a favor? Porquê? Como já foi em outros momentos do passado?

Não dá para falar sobre questão nacional sem tocar na questão do capital estrangeiro. Na indústria, nas terras, nos serviços públicos. Contra ou a favor e porquê?

E a questão dos tratados internacionais? Não só os que existem, mas os que podem vir por aí, estão ameaçando…

Esta lista poderia ser um locus de debate de idéias. De proposições. Mas as pessoas não querem se manifestar a respeito de nada. Não avançam para posições coletivas. Há somente o individualismo de artigos e blogs, não há representação comunitária, ou então ela não aparece, não se destaca. Apenas os partidos se pronunciam na televisão, e com frases de efeito, com pronunciamentos escritos por publicitários, divorciados de sua própria tradição.

Gostei do documento dos petistas do diretório Celso Furtado. A iniciativa deve ser elogiada. Mas isto é só o pontapé inicial. Sem aprofundamento de questões estratégicas, não se irá longe. Estamos a ponto de sucumbir uma vez mais perante a dominação das finanças imperiais. Não dispomos mais de representantes e defensores da Nação, com atuação respeitada no plano interno e internacional. Hoje mesmo o Le Monde estampou notícia nos responsabilizando pelo escândalo da Fifa. Como se o Havelange fosse brasileiro, como se os atuais dirigentes fosses brasileiros, como se os europeus não tivessem nada com a história, como se Adidas e Nike fossem brasileiros, etc. Há uma restauração dos valores coloniais, é preciso desmoralizar os colonizados, eles pensam e praticam, que se danem os fatos e a verdade. E nossa reação é débil. Mas está se organizando, é verdade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>