O relatório que o presidente da Câmara quer aprovar este mês também constitucionaliza o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O novo sistema eleitoral proposto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para aprovar ainda este mês, é apontado por especialistas e setores mais progressistas da sociedade como um grave retrocesso para a democracia brasileira.
O chamado “distritão” é um modelo não proporcional, ainda pior do que atual sistema brasileiro, porque acentua o personalismo e o abuso do poder econômico, em detrimento de partidos, ideologias e propostas. É considerado tão ruim e ultrapassado que só é adotado em dois países do mundo: Afeganistão e Jordânia.
“Se este relatório for aprovado, o sistema político brasileiro vai piorar muito mais”, avalia o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-líder dos governos Lula e Dilma e um dos maiores especialistas em reforma política, autor da proposta mais progressista já construída no parlamento, mas que jamais chegou à votação.
De acordo com ele, o canto de sereia do “distritão” se baseia na simplicidade, já que os deputados mais votados são os eleitos. Por isso, se apresenta de forma atraente, com o discurso de que é uma solução para a distorção verificada hoje com o efeito puxador de votos, ou o chamado “Efeito Tiririca”, que ocorre quando um deputado muito votado consegue eleger também outros nomes de sua legenda com votação inexpressiva.
Entretanto, apresenta desvantagens graves se comparado com outros sistemas proporcionais, mais abertos à participação das minorias. No sistema proporcional, todos os votos dados pelos cidadãos são contados na hora de definir quem vai ocupar as cadeiras do parlamento. “No proporcional, não se joga voto fora. No distritão, o candidato mais votado ganha a eleição e os outros votos todos vão para o lixo”, diz o deputado.
Segundo ele, no sistema proporcional, candidatos com bandeiras específicas ou minoritárias têm muito mais chances de se eleger. No distritão, a tendência é que sejam eleitas as celebridades e os candidatos popularescos e muito radicais. O sistema proporcional favorece candidatos como Jean Wyllys (PSOL-RJ). O distritão, como Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Outro problema do distritão é que favorece um pluripartidarismo acentuado, problema não detectado nem mesmo em outras variações do modelo, como o distrital misto adotado na Inglaterra. “Se hoje nos temos 28 partidos com representação no parlamento, com o distritão, a expectativa é que este número chegue, rapidamente, em 40 ou 45”, prevê Fontana.
Há outras diferenças em relação a modelos ao estilo do inglês, nos quais as distorções ocorrem porque nem sempre o partido que recebe mais votos é o que alcança maior representação no parlamento, já que o que vale são as legendas dos parlamentares eleitos em cada um dos distritos. No “distritão” defendido pelo PMDB, porém, os partidos sequer importam.
“Cada deputado é praticamente um partido”, resume. “O deputado organiza sua própria campanha, não precisa ter nenhuma solidariedade para construir votação de legenda. Não precisa do partido para nada e não se dedica em nada ao partido. É cada um para si e deus para todos”, denuncia.
Para Fontana, o modelo terá impactos graves na já difícil governabilidade do país. “Cada votação terá que ser negociada não com partidos ou blocos, mas individualmente, com cada um dos 513 deputados”, exemplifica. Segundo ele, o sistema acaba com os partidos políticos ideológicos. “Uma democracia representativa não pode ser feita por personalidades isoladamente”, afirma.
Fontana aponta ainda que o distritão aumentará o custo das campanhas eleitorais para deputados, que atingirão cifras equivalentes as dos governadores. “A tendência é que as 513 campanhas mais caras do país sejam as eleitas. Por isso, o distritão é uma espécie de paraíso para o poder econômico”, destaca.
Segundo ele, como os deputados terão que disputar votos em todo o estado, e não só apenas nas suas regiões, os gastos serão mais altos. “Um deputado que hoje coloca carro de som em 20 municípios terá que colocar em 100”, exemplifica.
Outro efeito negativo do distritão é privilegiar o conservadorismo. “O distritão tende a reeleger quem já é deputado”, aponta. Conforme ele, os próprios partidos são induzidos a lançarem apenas seus nomes mais conhecidos, impedindo o surgimento de novas lideranças. “ Os partidos precisam concentrar os votos dos eleitores que simpatizam com sua sigla. Por isso, têm que concentrar nos nomes mais fortes”, explica.
Constitucionalização do financiamento privado
Além de propor um sistema eleitoral considerado pior do que o atual, o relatório endossado por Cunha retrocede também ao constitucionalizar o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas, considerado o cerne da corrupção por cerca de 80% da população, conforme diferentes pesquisas.
“O grande desafio para melhorar a política brasileira é fazer aquilo que 40 países do mundo já fazem, que é retirar as empresas do financiamento das campanhas. E o que este relatório faz é constitucionalizar o financiamento das empresas”, denuncia Fontana, que estima que sua aprovação poderá ter efeito negativo, inclusive, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
No julgamento da Adin requerida pela OAB, seis dos 11 ministros da corte já votaram pela inconstitucionalidade do financiamento de campanha. Entretanto, há mais de um ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não o devolve para que o julgamento seja retomado, dado que sua posição, favorável ao financiamento das empresas, foi vencida.
“A posição do ministro Gilmar Mendes é extremamente autoritária, porque toda a sociedade brasileira quer que esse assunto seja resolvido logo. E já há maioria de voto para isso”, acrescenta Fontana.
Dia 26/4/2015, o canal de TV Rossiya 1, o principal da Rússia, mostrou o presidente Vladimir Putin num documentário ao povo russo sobre os eventos do período recente, incluindo a reintegração da Crimeia, o golpe de Estado dos EUA na Ucrânia, e o estado geral das relações com os EUA e a UE. Putin falou com franqueza. Em sua fala à TV, o ex-chefe da KGB russa disparou uma bomba política, algo de que a inteligência russa já sabia há duas décadas.
Putin disse sem meias palavras que, pela avaliação dele, o ocidente só se daria por satisfeito se encontrasse uma Rússia fraca, sofrendo e implorando misericórdia ao oeste, o que, bem evidentemente, o país não está disposto a fazer. Adiante, pouco depois, o presidente russo disse, pela primeira vez publicamente, algo de que a inteligência russa já sabia há quase duas décadas mas mantivera em silêncio até agora, talvez com esperanças de uma era de relações mais normais entre Rússia e EUA.
Putin disse que o terror na Chechênia e no Cáucaso russo no início dos anos 1990s foi ativamente apoiado pela CIA e pelos serviços ocidentais de inteligência, deliberadamente para enfraquecer a Rússia. Disse que os serviços de inteligência do Gabinete de Relações Internacionais da Rússia encontraram provas do papel clandestino dos EUA naquelas ações, sem dar detalhes.
O que Putin, que foi oficial do mais alto nível da inteligência da Rússia, apenas sugeriu nos seus comentários, eu já havia relatado detalhadamente, colhido de fontes não russas. Aquele relatório teve implicações imensas, porque revelou ao mundo a agenda clandestina de círculos muito influentes em Washington, dedicados a destruir a Rússia como estado soberano funcional, agenda que inclui o golpe dos neonazistas na Ucrânia e severa ação de guerra financeira contra Moscou.
O que aqui publico é extraído do meu livro, Amerikas’ Heilige Krieg [A guerra santa dos EUA, 2014].
As guerras chechenas da CIA
Pouco depois de os mujahidin financiados pela CIA e pela inteligência saudita terem devastado o Afeganistão no final dos anos 1980s, forçando a saída do Exército Soviético em 1989 e a dissolução da própria URSS alguns meses depois, a CIA pôs-se a procurar pontos possíveis, na União Soviética, onde seus “árabes afegãos” treinados pudessem ser infiltrados para desestabilizar sempre mais a influência russa no espaço eurasiano pós-soviético.
Eram chamados “árabes afegãos” porque haviam sido recrutados dos ultraconservadores muçulmanos sunitas wahhabistas da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes, do Kuwait e de outros pontos do mundo árabe onde se praticasse o Islã wahhabista ultrarestritivo. Haviam sido trazidos para o Afeganistão no início dos anos 1980s por um saudita recrutado pela CIA e que havia sido mandado para o Afeganistão, de nome Osama bin Laden.
Com a União Soviética já em total caos e confusão, o governo de George H.W. Bush (Bush pai) decidiu “chutá-los quando estavam por baixo” [orig. kick’em when they’re down], lamentável erro. Washington realocou seus terroristas afegãos veteranos, para desestabilizar e levar o caos a toda a Ásia Central, até à própria Federação Russa, então mergulhada em crise profunda e traumática durante o colapso econômico na era Yeltsin.
No início dos anos 1990s, a empresa Halliburton, de Dick Cheney, havia examinado o Azerbaijão, o Cazaquistão e toda a Bacia do Mar Cáspio, pesquisando para determinar o potencial de petróleo em alto mar. Concluíram que a região seria “outra Arábia Saudita”, valendo vários trilhões de dólares no câmbio de hoje. EUA e Reino Unido decidiram que era necessário manter bem longe do controle dos russos toda aquela orgia de petróleo, a qualquer custo.
A primeira medida de Washington foi encenar um golpe no Azerbaijão, contra o presidente eleito Abulfaz Elchibey, para ali instalar presidente mais amigável em relação a um oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) controlado pelos EUA, “o oleoduto mais político do mundo”, levando petróleo de Baku, do Azerbaijão, através da Geórgia, até a Turquia e o Mediterrâneo.
Naquele momento, o único oleoduto que partia de Baku era da era soviética e atravessava a capital chechena, Grozny, levando o petróleo de Baku para o norte, pela província russa do Daguestão, atravessando a Chechênia até o porto russo de Novorossiysk no Mar Negro. O oleoduto era o único concorrente e grande obstáculo à caríssima rota alternativa de Washington e das grandes britânicas e norte-americanas do petróleo.
“Oil majors” dos EUA e Inglaterra, por David Simonds.
O presidente Bush Pai deu aos seus velhos conhecidos na CIA autorização para destruir aquele oleoduto russo-checheno e para criar tal caos no Cáucaso que nenhuma empresa nem ocidental nem russa cogitaria de usar o oleoduto russo de Grozny.
Graham E. Fuller, velho conhecido de Bush e ex-vice diretor do Conselho Nacional de Inteligência da CIA havia sido um dos principais arquitetos da estratégia da CIA com os mujahidin. Fuller descreveu a estratégia da CIA no Cáucaso no início dos anos 1990s:
A política de guiar a evolução do Islã e de ajudá-los contra nossos adversários funcionou maravilhosamente bem no Afeganistão contra o Exército Vermelho. As mesmas doutrinas podem ainda ser usadas para desestabilizar o que resta do poder russo.” (Nota 6, in Amerikas’ Heilige Krieg [A guerra santa dos EUA, 2014]).
Para a operação, a CIA usou um veterano em truques sujos, general Richard Secord. Secord criou uma empresa de fachada para a CIA, MEGA Oil. Secord havia sido condenado nos anos 1980s por seu papel chave nas operações ilegais da CIA, de drogas e armas, do chamado “Caso Iran-Contras”.
Em 1991, Secord, ex-Vice-Secretário de Defesa Assistente, aterrissou em Baku e cuidou da instalação da empresa de fachada para encobrir a ação da CIA, MEGA Oil. Era veterano das operações clandestinas da CIA no comércio de ópio no Laos durante a Guerra do Vietnã. No Azerbaijão, implantou uma empresa aérea pela qual voaram clandestinamente centenas dos mujahidin da al-Qaeda de bin Laden, do Afeganistão para dentro do Azerbaijão. Em 1993, a empresa MEGA Oil já recrutara e armara 2 mil mujahidin, convertendo Baku numa base para operações terroristas por toda a região do Cáucaso.
A operação clandestina dos mujahidin do general Secord no Cáucaso iniciou o golpe militar que derrubou o presidente eleito Abulfaz Elchibey naquele ano, e instalou em seu lugar Heydar Aliyev, fantoche mais curvável aos desejos dos EUA. Relatório secreto da inteligência turca que vazou para o Sunday Times de Londres confirmou que “duas gigantes do petróleo, BP e Amoco, uma britânica e outra norte-americana respectivamente, que juntas constituem o Consórcio Internacional Azerbaijão de Petróleo [orig. AIOC (Azerbaijan International Oil Consortium)], estão por trás do golpe de estado.
Turki al-Faisal, chefe da inteligência saudita conseguiu que seu agente, Osama bin Laden, que ele próprio enviara para o Afeganistão no início da guerra afegã nos primeiros anos da década dos 1980s, usasse sua organização afegã Maktab al-Khidamat (MAK) para recrutar “árabes afegãos” para o que já se convertia rapidamente numa Jihad global. Os mercenários de Bin Laden eram usados como tropas de choque pelo Pentágono e CIA, para coordenar e apoiar ofensivas de grupos muçulmanos não só no Azerbaijão mas também na Chechênia e, depois, na Bósnia.
Reagan e os terroristas do Maktab al-Khidamat (MAK) no salão oval.
Bin Laden trouxe outro saudita, Ibn al-Khattab, para ser comandante, ou emir dos mujahidin jihadistas na Chechênia (sic!), com Shamil Basayev, senhor-da-guerra checheno. Não importava que Ibn al-Khattab fosse árabe saudita que mal pronunciava duas palavras em checheno, e nem isso em russo. Sabia reconhecer soldados russos e sabia matar.
A Chechênia era tradicionalmente uma sociedade em que predominavam o sufismo, ramo apolítico e moderado do Islã. Mesmo assim a infiltração sempre crescente de mujahidin terroristas bem pagos e bem treinados patrocinados pelos EUA e que pregavam uma Guerra Santa contra os russos transformou o movimento dos chechenos que inicialmente era reformista. Eles espalharam a ideologia linha duríssima da versão do islamismo praticada pela al-Qaeda por todo o Cáucaso. Sob a orientação do general Secord, as operações terroristas dos mujahidin já se haviam rapidamente estendido para os vizinhos Daguestão e Chechênia, o que fez de Baku um ponto de embarque de que se servia a máfia chechena para suas exportações de heroína afegã.
Desde meados da década dos 1990s, bin Laden pagou aos líderes da guerrilha chechena Shamil Basayev e Omar ibn al-Khattab a bela soma de vários milhões de dólares/mês, fortuna digna de reis naquela Chechênia economicamente devastada nos anos 1990s, o que os capacitou para atropelar a maioria chechena, que era moderada. (Nota 21, in Amerikas’ Heilige Krieg [A guerra santa dos EUA, 2014]).
A inteligência dos EUA permaneceu profundamente envolvida no conflito checheno até o final dos anos 1990s. Segundo Yossef Bodansky, então diretor da Força Tarefa do Congresso dos EUA para Terrorismo e Guerra não Convencional, Washington estava ativamente envolvida em “outra jihad anti-Rússia, buscando dar apoio e poder às forças islamistas antiocidentais mais virulentas”.
Chefe da jihad anti-Rússia dos EUA no Afeganistão
Bodansky revelou em detalhes toda a estratégia da CIA no Cáucaso. Diz que funcionários do governo dos EUA participaram de
(…) uma reunião formal no Azerbaijão em dezembro de 1999 na que se discutiram e aprovaram-se programas específicos para dar treinamento e fornecer de equipamento e armas a mujahidin do Cáucaso, da Ásia Sul e Central e de todo o mundo árabe, culminando tudo isso no tácito encorajamento, por Washington, aos aliados muçulmanos (principalmente Turquia, Jordânia e Arábia Saudita) e a “empresas privadas norte-americanas de segurança” (…) para que dessem assistência aos chechenos e aos seus aliados muçulmanos para um levante na primavera de 2000, e para que mantivessem por bem longo tempo a jihad que dali adviria (…).
A jihad islamista no Cáucaso foi meio para impedir que a Rússia se beneficiasse de uma rota viável para seu oleoduto; para isso, disparou-se a espiral de violência e terrorismo que hoje se conhece.”
A fase mais intensa das guerras chechenas só começou a ceder em 2000, quando pesada ação militar russa derrotou afinal os islamistas. Foi vitória de Pirro, que custou perda massiva de vidas humanas e destruição de cidades inteiras. O número exato de mortos no conflito checheno insuflado pela CIA permanece ignorado. Estimativas não oficiais calculam de 25 mil a 50 mil mortos e desaparecidos, a maioria civis. Os russos perderam quase 11 mil soldados, segundo o Comitê de Mães de Soldados Mortos.
Oleoduto Baku–Tbilisi–Ceyhan
As gigantes anglo-norte-americanas do petróleo e os agentes da CIA gostaram muito. Obtiveram o oleoduto Baku–Tbilisi–Ceyhan que tanto queriam, e que passava ao largo do oleoduto russo em Grozny.
Os jihadistas chechenos, sob comando islamista de Shamil Basayev, mantiveram os ataques terroristas dentro e fora da Chechênia. A CIA já estava reorientada para o Cáucaso.
A conexão saudita de Basayev
Basayev foi parte chave da jihad global criada pela CIA. Em 1992, reuniu-se com o terrorista saudita Ibn al-Khattag no Azerbaijão. Do Azerbaijão, Ibn al-Khattab levou Basayev ao Afeganistão para encontrar-se com o aliado de al-Khattab e também saudita, Osama bin Laden. O papel de Ibn al-Khattab era recrutar muçulmanos chechenos que quisessem fazer sua Jihad contra forças russas na Chechênia, já como ação estratégica clandestina da CIA para desestabilizar a Rússia pós-soviética e assegurar para EUA e Grã-Bretanha o controle sobre a energia do Cáspio.
De volta à Chechênia, Basayev e al-Khattab criaram a Brigada Islâmica Internacional [orig. International Islamic Brigade (IIB)] com dinheiro da inteligência saudita, aprovada pela CIA e coordenada graças à amizade íntima entre o embaixador saudita em Washington, príncipe Bandar bin Sultan, e a família Bush. Bandar, embaixador saudita em Washington por mais de vinte anos era tão íntimo da família Bush que George W. Bush referia-se ao playboy e embaixador saudita como “Bandar Bush”, espécie de Bush honorário.
Basayev e al-Khattab importaram para a Chechênia fanáticos sunitas wahhabistas. Ibn al-Khattab comandou o que se conhecia como “os mujahidin árabes na Chechênia”, seu próprio exército privado de árabes, turcos e outros combatentes estrangeiros. Também recebeu a tarefa de organizar campos para treinamento paramilitar nas montanhas do Cáucaso checheno, para dar treinamento a chechenos e muçulmanos das repúblicas russas do norte do Cáucaso e da Ásia Central.
Ibn al-Khattab (morto em 2002) e Shamil Basayev
A Brigada Islâmica Internacional financiada por sauditas e pela CIA foi responsável por atos terroristas não só na Chechênia. São autores também da captura de reféns em outubro de 2002 no Teatro Dubrovka em Moscou; e pelo horrendo massacre da escola Beslan, em setembro de 2004. Em 2010, o Conselho de Segurança da ONU publicou o seguinte relatório sobre a Brigada Islâmica Internacional de al-Khattab e Basayev:
Brigada Islâmica Internacional foi listada dia 4/3/2003 (…) como associada à Al-Qaeda, a Osama bin Laden ou ao Talibã, por “participar no financiamento, planejamento, facilitação, preparação e perpetração de atos ou atividades, ou em conjunção com, ou sob o nome de, ou com o apoio da Al-Qaeda. (…) A Brigada Islâmica Internacional foi fundada e comandada por Shamil Salmanovich Basayev (morto) e é associada ao Batalhão Riyadus-Salikhin dos Chechenos Mártires de Reconhecimento e Sabotagem [orig. Reconnaissance and Sabotage Battalion of Chechen Martyrs (RSRSBCM)] (…) e ao Regimento Islâmico para Operações Especiais [orig. Special Purpose Islamic Regiment (SPIR)]. (…)
Na noite de 23/10/2002, membros do BII, do RSRSBCM e do SPIR em operação conjunta, tomaram mais de 800 reféns no Teatro Podshipnikov Zavod (Dubrovka) em Moscou.
Em outubro de 1999, emissários de Basayev e Al-Khattab viajaram até a base de Osama bin Laden na província afegã de Kandahar, onde ficou acertado que forneceriam substancial assistência militar e financeira, inclusive com arranjos para enviar à Chechênia várias centenas de combatentes, para combater contra tropas russas e executar atos de terrorismo. Adiante, no mesmo ano, Bin Laden enviou quantias substanciais de dinheiro para Basayev, Movsar Barayev (líder do SPIR) e Al-Khattab, que devia ser usado exclusivamente para treinar atiradores, recrutar mercenários e comprar munição.
A “ferrovia terrorista”, da al-Qaeda afegã-caucasiana, financiada pela inteligência saudita, tinha dois objetivos. Um era objetivo dos sauditas de disseminar a jihad wahhabista fanática por toda a região centro-asiática da União Soviética. O segundo era a agenda da CIA, de desestabilizar e forçar ao colapso a Federação Russa depois da URSS.
Beslan
Dia 1/9/2004, terroristas armados da BII de Basayev e al-Khattab tomaram mais de 1.100 pessoas como reféns, num sítio que incluiu 777 crianças e obrigaram-nos a entrar na School Number One (SNO) em Beslan na Ossetia do Norte, república autônoma da Federação Russa no norte do Cáucaso, próximo da fronteira com a Geórgia. Vídeo a seguir com legendas em português:
No 3º dia da crise dos reféns, quando se ouviram explosões dentro da escola, soldados do serviço secreto e outros soldados de tropas de elite russas invadiram o prédio da escola. No final, havia 334 reféns mortos, inclusive 186 crianças, com número significativo de feridos e desaparecidos. Divulgou-se imediatamente que as forças russas haviam executado mal a ação de intervenção.
A máquina de propaganda de Washington, da Radio Free Europe ao New York Times e à rede CNN, puseram-se imediatamente a demonizar Putin e a Rússia pelo fracasso no encaminhamento de solução para a crise de Beslan.
A “indignação” distraiu a atenção. E passou sem qualquer comentário, análise ou providência o fato de que havia links entre Basayev, Al-Qaeda e a inteligência saudita. Qualquer referência a esses laços chamaria a atenção mundial para as relações muito íntimas entre a família do então Presidente dos EUA, George W. Bush, e a família bin Laden, de bilionários sauditas.
Dia 1/9/2001, apenas dez dias antes do dia dos ataques ao WTC e ao Pentágono, o chefe da inteligência saudita, educado nos EUA, príncipe Turki bin Faisal Al Saud, que dirigia a inteligência saudita desde 1977, incluído aí todo o período da operação dos mujahidin Osama bin Laden no Afeganistão e no Cáucaso, renunciou abruptamente e inexplicavelmente, apenas alguns dias depois de ter sido nomeado pelo rei para mais um mandato como chefe da inteligência. Não deu qualquer explicação. E foi rapidamente nomeado para um posto em Londres, longe de Washington.
Os registros das relações muito íntimas entre as famílias bin Laden e Bush foram soterrados – de fato, foram totalmente apagados, sob alegação de “risco à segurança nacional” (sic!) no relatório da Comissão dos EUA sobre o 11/9. A evidência de que 14 dos 19 ditos terroristas do 11/9 eram sauditas também foi deletada do relatório final da comissão oficial que investigou os ataques, e que só foi divulgado em julho de 2004 pelo governo Bush, quase três anos depois dos eventos.
Basayev exigiu sua paga por ter mandado os terroristas a Beslan. Queria a total independência da Chechênia (fim de todas as conexões com a Rússia), o que daria a Washington e ao Pentágono considerável vantagem estratégica na barriga sul da Federação Russa.
Chechênia e o Cáucaso
No final de 2004, depois da tragédia de Beslan, o presidente Putin, ao que se sabe, ordenou uma missão secreta de identificação e localização para caçar e matar os líderes chaves dos mujahidin do Cáucaso de Basayev. Al-Khattab havia sido morto em 2002. Não demorou para que as forças de segurança da Rússia descobrissem que praticamente todos os terroristas árabes afegãos da Chechênia haviam fugido. E que se distribuíram, ou na Turquia, país membro da OTAN; ou na Alemanha, país membro da OTAN; ou em Dubai – dos mais íntimos aliados dos EUA nos países árabes; ou no Qatar; todos esses aliados muito próximos dos EUA haviam garantido paraíso seguro àqueles terroristas. Em outras palavras: os terroristas chechenos haviam recebido asilo e abrigo seguro… da OTAN.
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Frederick William Engdahl é jornalista, conferencista e consultor para riscos estratégicos. É graduado em política pela Princeton University; autor consagrado e especialista em questões energéticas e geopolítica da revista online New Eastern Outlook.
Li Keqiang desembarca junto com empresários chineses nesta segunda-feira em Brasília
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e uma missão de empresários de seu país desembarcam nesta segunda-feira em Brasília com a promessa de investir dezenas de bilhões de dólares em diversos setores da economia – de ferrovias a hidrelétricas, passando por autopeças, agronegócios, mineração, siderurgia e TI (tecnologia da informação).
O momento é visto como especialmente favorável a esses investimentos.
De um lado, o governo tem sido obrigado a cortar gastos em infraestrutura devido às restrições orçamentárias.
De outro, os setores de construção e óleo e gás passam por um cenário difícil por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção envolvendo Petrobras, grandes obras públicas e empreiteiras nacionais.
O contexto complicado acaba sendo uma oportunidade para o capital chinês, nota Maria Luisa Cravo, gerente Executiva de Investimentos da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
“Com certeza, cria uma oportunidade. Empresas estrangeiras, quando estão avaliando um país para investir, levam em conta todo tipo de fator. Certamente, empresas de óleo e gás que não estava atuando no Brasil, não eram fornecedores da Petrobras, têm interesse e sabem que há uma oportunidade (agora)”.
Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC), um estaleiro chinês ganhou neste ano parte da concorrência internacional aberta pela Petrobras para construção de módulos de compressão, cujo contrato original de US$ 750 milhões foi cancelado com a brasileira Iesa, após citações na Lava Jato. O grupo Inepar, ao qual pertence a Iesa, está em recuperação judicial.
“Como se sabe, os grandes projetos de infraestrutura e de petróleo e gás sempre foram dominados por grandes empreiteiras brasileiras que ora têm dificuldade de concluir as suas obras. Nossa Câmara têm se esforçado para trazer investimentos de grandes empresas chinesas para ajudar a recuperar a economia do Brasil e manter empregos brasileiros”, afirma.
“O empréstimo de US$ 3,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) feito recentemente à Petrobras demonstra a confiança que a China deposita no Brasil e demonstra a importância que a China dá a essa aliança estratégica e comercial. Um amigo em hora de necessidade é um amigo verdadeiro”, acrescenta Tang.
O financiamento, obtido junto ao Banco de Desenvolvimento Chinês no início de abril, chega em um momento que a Petrobras está com o endividamento elevado e enfrenta dificuldade de obter recursos emitindo títulos e ações.
Agenda
Li Keqiang reúne-se com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira de manhã e no dia seguinte cumpre agenda no Rio e Janeiro, antes de seguir viagem para Colômbia, Peru e Chile.
A China vem ampliando sua presença na região e tem laços próximos também com Venezuela e Argentina.
Durante a passagem da comitiva chinesa pelo Brasil serão assinados mais de 30 documentos, entre acordos governamentais, empresariais e outros atos, sinalizando intenções novas de investimentos de US$ 50 bilhões (R$ 150 bilhões), segundo o embaixador José Alfredo Graça Lima, atualmente à frente da Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos 2, área responsável pelas relações políticas e econômicas do Brasil com a Ásia.
Petrobras recebeu US$3,5 bilhões em empréstimo recente da China
Segundo informações da agência Reuters, será anunciado também a criação de um fundo na Caixa de US$ 50 bilhões com recursos do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) para investimento em infraestrutura – não está claro em que medida essas duas cifras se sobrepõem.
Enquanto maior parceiro comercial do país, a China já tem hoje peso importante na economia brasileira. Para Graça Lima, o crescente interesse chinês em investir aqui traz o relacionamento dos dois países a um novo patamar.
“A visita do primeiro-ministro Li Keqiang segue um histórico de visitas de alto nível que se iniciaram em 2004 e que vêm contribuindo para adensar a relações bilaterias entre Brasil e China. E (essas relações) estão tomando outro vulto, ou subindo de patamar, na forma de uma cooperação mais voltada para investimentos, tanto em infraestrutura, como em capacidade produtiva, que são duas áreas de especial interesse para o Brasil de hoje”, disse Graça Lima, em apresentação a jornalistas na semana passada.
Se tudo que está sendo anunciado vai sair do papel é outra história.
Segundo o embaixador, são projetos que estão em diferentes estágios de negociação e planejamento. Um dos mais importantes para os dois países é a construção de uma ferrovia transoceânica, que cortará Brasil e Peru, facilitando o escoamento de grãos e outros produtos da região Centro-Oeste para o Oceano Pacífico.
Infraestrutura
Segundo o diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, é justamente essa preocupação com escoamento de produtos brasileiros para a China, “questão de segurança alimentar”, que tem elevado a disposição do país em investir na logística brasileira.
Até hoje, observa Batista, a presença do capital chinês na infraestrutura de transportes do Brasil é pequena, mas a expectativa é que isso mude nos próximos anos.
Fábrica chinesa na África: região tem recebido milhões de dólares em investimentos do país.
Em junho, o governo federal pretende anunciar um novo pacote de concessão de obras em infraestrutura, e, segundo o diretor da CNT, há grande interesse chinês nas ferrovias.
Para os investimentos se confirmarem, porém, é preciso clareza nos detalhes técnicos e na taxa de retorno desses investimentos, afirma ele.
Batista lembra que nenhuma das ferrovias anunciadas no pacote de concessões de 2012 saiu do papel até hoje, porque essas incertezas afastaram investidores.
Naquele ano, o governo anunciou que as concessões significariam investimentos de R$ 91 bilhões em ferrovias – os projetos estão sendo revisados para entrar no novo pacote previsto para junho.
“A insfraestrutura de transportes está num momento de crise de recursos, com a redução dos investimentos públicos e dos financiamentos liberados pelo BNDES. O capital privado ganha mais importância agora e a única sinalização clara de interesse (em investir) é do governo chinês”, destaca Batista.
Interesse brasileiro
Em entrevista à imprensa chinesa na semana passada, Dilma sinalizou que o interesse brasileiro nessa parceria também é grade.
“O Brasil passa por um momento em que todo o conhecimento e a expertise da China na área de investimento em infraestrutura nós podemos aproveitar, tanto na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, disse ela ao China Business News, ressaltando que a participação chinesa em ferrovias vai ser “essencial” para o Brasil.
Monitoramento da Apex indica que, entre 2004 e 2014, a China investiu US$ 50 bilhões no Brasil. Maria Luisa Cravo explica que antes esses investimentos eram mais concentrados em fábricas e que agora o escopo está se ampliando para obras de infraestrutura, que são mais caras.
A montadora Chery é uma das empresas chinesas que chegou recentemente ao Brasil
Entre as empresas chinesas que investiram no Brasil nos últimos dez anos, destacam-se JAC Motors e Chery (montadoras), Sinopec (petróleo e gás), Huawei (telecomunicações), Foxconn (eletrônicos), Banco da China (financeiro) e a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (energia). Recentemente, a Apex mediou a instalação da uma empresa de ônibus elétricos em Campinas – a primeira fábrica na América Latina da gigante chinesa BYD.
Mas o que estaria por trás do apetite bilionário chinês pelo Brasil?
Certamente, é de interesse do país melhorar a logística das nossas exportação, reduzindo os custos de produtos comprados em grande quantidade pela China, como soja e minério de ferro.
Apesar de a queda nos preços das commodities ter provocado um recuo no valor das vendas brasileiras para a China, o país manteve-se como principal parceiro comercial do Brasil em 2014, quando a corrente de comércio (soma de importações e exportações) foi de US$ 78 bilhões.
Questionado sobre se haveria também uma estratégia geopolítica da China no sentindo de ampliar sua influência na América do Sul, o embaixador Graça Lima descartou a existência de “uma agenda secreta” e minimizou uma possível perda de protagonismo do Brasil na região.
“Interessa ao Brasil que seus 11 vizinhos progridam, que tenham uma grau de desenvolvimento que sirva para mais estabilidade, mais paz, mais segurança (na região). Nesse ponto, a China é vista como uma parceiro bem vindo”, argumentou.
Geopolítica
Para Charles Tang, porém, há sim uma intenção geopolítica, na medida em que a China busca a se contrapor aos Estados Unidos como potência global.
Esse é o entendimento também de Renato Baumann, diretor da área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). “A China quer expandir sua áreas de influência e tornar o yuan uma moeda de referência global”, afirma ele.
Com enorme volume de reservas internacionais, da ordem de US$ 4 trilhão, a China também busca diversificar suas aplicações.
Há anos já vem investindo na África, não sem alguma controvérsia, como por exemplo na construção de ferrovias cuja bitola só serve para trens chineses ou devido à prática de importar mão de obra chinesa para essas obras.
Investidores chineses já tentaram trazer mão de obra nacional na construção de umas das linhas de transmissão de energia da usina de Belo Monte, no Pará, mas foram barrados pela legislação trabalhista brasileira.
Sobre essas polêmicas, o embaixador Graça Lima disse que o Brasil “não é totalmente ignorante” e que o país estará atento aos riscos.
“Para isso que são requeridos mecanismo de acompanhamento, memorandos de entendimentos, que deixem muito claro que o se busca é um benefício equilibrado”, garantiu.
Por Luciano Martins Costa | Via Observatório da Imprensa
Se alguém é intolerante na vida social, tende a repetir esse comportamento quando acessa as redes digitais.
O cruzamento de algumas leituras do fim de semana e de segunda-feira (18/5) destaca algumas vozes que refletem certa preocupação com os níveis de hostilidade presentes nas relações sociais digitais.
O Estado de S. Paulo, citando a organização de defesa de direitos humanos Safernet, informa que em 2014 foram registradas 189,2 mil denúncias de crimes e abusos na rede, segundo levantamento feito com a participação do Ministério Público e da Polícia Federal. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o sociólogo Manuel Castells afirma que a internet está expressando um perfil naturalmente agressivo dos brasileiros.
Também pode-se colocar na mesma conta o episódio de que foi vítima o secretário municipal de Saúde de São Paulo e ex-ministro Alexandre Padilha, ocorrido na sexta-feira (15/5). Padilha almoçava com amigos de infância quando um cliente se levantou e, batendo com o garfo numa taça, pediu atenção aos presentes para avisar que ali estava o homem que havia criado o programa Mais Médicos cuja conta, segundo ele, cairia nas cabeças dos brasileiros. Padilha achou por bem não polemizar na ocasião, e depois usou as redes sociais para comentar o que chamou de “inaceitáveis instantes de intolerância”.
Pode-se encontrar algumas convergências e certa diversidade nas três citações da imprensa. A primeira, que se refere à preocupação de empresas e entidades civis com o aumento da agressividade nas redes sociais, aponta para um fenômeno mundial que tem sua versão brasileira associada a questões comuns como o preconceito de raça e de origem, o posicionamento político ou a preferência em termos futebolísticos. Especialistas citados na reportagem afirmam que tem havido uma redução da virulência, com outros sinais de amadurecimento do comportamento virtual.
Já Manuel Castells, que dos anos 2000 a 2006 esteve no topo das citações entre intelectuais que estudam a comunicação, com sua interpretação marxista da vida digital, faz uma projeção de teses que contrastam com a ideia equivocada do “brasileiro cordial”. A frase que a Folha escolheu para dar o título à sua entrevista reduz bastante o alcance de suas declarações: “A imagem mítica do brasileiro simpático existe só no samba”.
Mas a visão do sociólogo sobre o Brasil atual precisa ser discutida.
A fonte da intolerância
A rigor, o que Castells diz na entrevista é uma repetição de certa obviedade que vem afirmando em suas palestras: o fato de que as pessoas refletem na internet a educação que receberam ou desenvolveram. Se alguém é intolerante na vida social, tende a repetir esse comportamento quando acessa as redes digitais.
Ele acredita que a internet apenas amplifica os conflitos entre os brasileiros, que, na sua opinião, sempre foram agressivos: a internet funciona como um espelho, pondera. “A sociedade brasileira não é simpática – é uma sociedade que se mata”, afirmou, observando que a internet amplia os espaços para a expressão de sentimentos que já estão presentes na vida comum. Portanto, se nas relações virtuais “se articulam formas de violência, racismo, sexismo, é porque isso existe na sociedade”, acrescentou.
Mas Castells não acredita que a rivalidade política esteja mais intensa agora, no Brasil, do que foi antes. É nesse ponto que o sociólogo espanhol parece se distanciar da realidade brasileira: a observação diária autoriza a afirmar que o posicionamento partidário da mídia tradicional estimula radicalismos políticos no campo virtual, que se desdobram em outras formas de intolerância. O incidente que constrangeu o ex-ministro da Saúde é apenas uma das muitas manifestações diárias desse fenômeno, que mostra as classes médias urbanas expondo mais agressivamente seus preconceitos e sua visão de mundo reacionária.
Juntando-se aos dois textos o caso do ex-ministro, fica evidente que a sensação de liberdade do suposto anonimato – ou a possibilidade de uma ação incorpórea – nas redes digitais estimula a manifestação da intolerância que já existia nas camadas mais privilegiadas da sociedade brasileira. E, ao contrário do que diz Manuel Castells, essa rivalidade ideológica, estimulada e amplificada pela imprensa, oferece uma justificativa moral para o comportamento de pessoas como o cidadão que manifestou em voz alta, num restaurante, sua ignorância sobre o programa Mais Médicos.
Ao contrário da crença de Manuel Castells, o Brasil é um país conflagrado politicamente. Mas não se pode culpar a internet ou as redes sociais pela virulência que nasce nas redações.
Colunistas pitbulls e articulistas tendenciosos armam o palanque dos analfabetos políticos que esgrimem suas verdades por aí.
Nações Unidas argumentam que adolescentes são mais vítimas do que autores da violência e que infrações de jovens devem ser tratadas como sinal da restrição do acesso a direitos fundamentais.
A ONU afirmou nesta segunda-feira (11/05) que acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e também o debate nacional sobre o tema.
Segundo a ONU, é “com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no país, num ciclo de sucessivas violações de direitos”.
A ONU argumenta que os adolescentes são muito mais vítimas do que autores da violência. “Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida”, afirma nota divulgada pela instituição. Por outro lado, “os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total”.
“Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil”, prossegue a nota. “Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.”
“O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser acentuado, com graves consequências no presente e futuro.”
A redução da maioridade penal está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai para votação na Câmara. Se passar, vai para o Senado.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões.
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil.
A presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo (17) o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal.
As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.
Mercadante defendia um contingenciamento grande, mas não superior a R$ 60 bilhões no total, de forma a não paralisar completamente a máquina federal.
É uma posição mais próxima daquela do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que passou os últimos dois meses se reunindo com ministros e secretários do governo para definir, com cada pasta e autarquia, os limites orçamentários.
Na Fazenda, a avaliação é que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de “complementação” com aumento de impostos. Prevalecendo a visão de Levy sobre o corte, a decisão deve gerar atritos com o PT, cujos parlamentares defendem um ajuste menos amargo.
Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas oficiais.
O martelo sobre a amplitude do contingenciamento só deve ser batido após a votação desta proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta semana.
Na definição de um ministro, o ajuste e o contingenciamento são “inversamente proporcionais”, por isso, o governo vai esperar ao máximo as votações do Congresso.
A votação do projeto da desoneração é vista no Planalto como “Dia D” do ajuste fiscal – por mexer com interesses de diversos setores econômicos, é maior o risco de o texto ser desconfigurado. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Cabo Daciolo foi expulso por desacordo com estatuto e programa partidário.
O PSOL expulsou dos seus quadros o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. A expulsão ocorreu na noite de sábado, pelo Diretório Nacional do PSOL, que se encontra reunido em Brasília desde ontem. Votaram pela expulsão do deputado Cabo Daciolo 54 integrantes do diretório nacional. Apenas um integrante votou a favor da permanência dele nos quadros do partido. O diretório decidiu que não irá à justiça reivindicar o mandato parlamentar de Daciolo.
A decisão do diretório nacional foi baseada em parecer da Comissão de Ética do partido, acionada pelo diretório do Rio de Janeiro, que propôs a expulsão do deputado argumentando que ele tinha tomado atitudes em desacordo com o estatuto e o programa partidário. De acordo com o PSOL, a notificação oficial ao deputado será feita ainda nesta semana.
As atitudes tomadas pelo deputado que levaram a expulsão dele, segundo o PSOLforam: a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL na defesa do Estado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.
De acordo com o parecer da comissão de ética, a posição do deputado Cabo Daciolo de defender os policiais da UPP “vai na contramão do engajamento de militância do partido na campanha Cadê Amarildo? e na luta contra a criminalização dos moradores das periferias”. Com a expulsão do Cabo Daciolo, a bancada do PSOL na Câmara passa dos atuais cinco para quatro deputados federais.
O novo sistema eleitoral proposto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para aprovar ainda este mês, é apontado por especialistas e setores mais progressistas da sociedade como um grave retrocesso para a democracia brasileira.
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