Arquivo mensais:maio 2015

O Mercosul e a Vendeta Neoliberal

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Por Marcelo Zero

Com alarmante frequência, têm surgindo na mídia, no Congresso e em foros de debates opiniões favoráveis à extinção do Mercosul ou ainda à flexibilização de sua união aduaneira, de modo a transformá-lo em mera área de livre comércio.

Argumenta-se que o Mercosul é um “fracasso”, uma “farsa”, e que a sua união aduaneira, ao impor a negociação conjunta de acordos comerciais extrabloco, impede maior participação dos Estados Partes nas cadeias produtivas globais e nos grandes fluxos comerciais internacionais. Conforme essa visão mercocética, a “solução” seria o abandono da união aduaneira, para permitir que os países do bloco possam negociar livre e separadamente acordos de livre comércio com os EUA, a União Europeia e outras potências econômicas.

Recentemente, o próprio Secretário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, chegou a sugerir que o Mercosul abandonasse a sua união aduaneira “provisoriamente”, de modo a permitir que o Brasil, livre do “protecionismo” da Argentina, negocie logo acordos de livre comércio com os EUA e a União Europeia. Como se fosse possível abandonar a união aduaneira de forma provisória. Obviamente, o abandono da união aduaneira é um caminho do qual não haveria retorno.

No Congresso, formou-se uma anacrônica “bancada da Guerra Fria”, que abomina a integração regional e procura “comunistas” e “bolivarianos” até mesmo embaixo do BNDES e da cama de embaixadores de carreira, como o competente Guilherme Patriota.

Tal visão mercocética é inteiramente equivocada e resulta de um crasso desconhecimento da dinâmica do Mercosul, das complexidades inerentes às negociações comerciais e da nova geoeconomia que vem se conformando em nível global.

O Mercosul não é um fracasso. Ao contrário, esse bloco, mesmo com suas conhecidas insuficiências e incompletudes, é claro êxito.

Em 2002, exportávamos somente US$ 4,1 bilhões para o Mercosul. Já em 2013, incluindo a Venezuela no bloco, as nossas exportações saltaram para US$ 29,53 bilhões. Isso significa um fantástico crescimento de 617%. No mesmo período, o crescimento das exportações mundiais foi de “apenas” 183%. Ou seja, o crescimento das nossas exportações intrabloco foi muito superior ao crescimento das exportações mundiais. Já para os parceiros tradicionais e mais desenvolvidos, Japão, União Europeia e os EUA, as nossas exportações cresceram “somente” 279%, 205% e 60,3%, respectivamente, no mesmo período.

Quanto ao argumento de que o Mercosul, com sua união aduaneira, impede maior participação do Brasil no comércio mundial, basta constatar que, entre 2003 e 2013, as exportações brasileiras cresceram 300%, ao passo que as exportações mundiais aumentaram “apenas” 180%.

Além disso, o Mercosul e a integração regional nos propiciam, mesmo na atual crise, alentados superávits e mercado fundamental para nossa combalida indústria de transformação.

Entre 2009 e 2014, a integração regional, mediante o bloco da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), nos deu saldo comercial positivo de US$ 60,2 bilhões, bastante superior ao obtido com os BRICs (US$ 42,6 bilhões) e muito superior ao conseguido com a União Europeia (US$ 8,5 bilhões). Esse grande saldo comercial positivo contribuiu para compensar o enorme déficit acumulado com os EUA (-45,3 bilhões de dólares).

No período de 2010 a 2014, todos os países desenvolvidos somados absorveram apenas 40% das nossas exportações de manufaturados. Em contraste, a ALADI, que inclui o Mercosul, conseguiu absorver 43% dessas exportações. Em outras palavras, a integração regional absorveu mais manufaturados brasileiros que todos os países desenvolvidos combinados.

Ressalte-se que o Mercosul, ao contrário do que afirmam seus críticos, não é um bloco autárquico. Na realidade, o Mercosul, conforme determina o artigo 20 do Tratado de Assunção, é bloco aberto à adesão de qualquer país da ALADI.

O Mercosul já tem livre comércio com toda a América do Sul, inclusive com a Aliança do Pacífico, e, no campo extrarregional, negocia ativamente a liberação de seus fluxos de comércio. Com a União Europeia, por exemplo, o bloco sul-americano já apresentou nova oferta abrangente, a qual aguarda pacientemente a resposta das autoridades europeias, as quais precisam obter o aval de todos os países europeus para apresentar sua aquiescência, exatamente como no Mercosul.

Esse ativismo comercial é cercado, contudo, das cautelas e salvaguardas necessárias para evitar danos irreversíveis aos setores econômicos de todos os Estados Partes, não somente da Argentina, particularmente as suas indústrias, já afetadas por um processo de desnacionalização que limita a capacidade de inovação tecnológica e de indução do desenvolvimento ao longo das cadeias produtivas.

O Mercosul também vem fazendo lentos, mas significativos progressos, no que tange ao imprescindível enfrentamento das assimetrias regionais, à livre circulação de trabalhadores, à instituição de órgãos supranacionais, e à construção de uma cidadania comum na região, objetivo maior do processo de integração.

Para o Brasil e os demais Estados Partes, o Mercosul confere fundamental vantagem estratégica. A construção de sinergias econômicas, comerciais e geopolíticas, baseada na união aduaneira, permite aos Membros do bloco negociar, em condições mais vantajosas das que seriam possíveis obter de forma isolada, sua inserção na globalização assimétrica. Tal vantagem estratégica é ainda mais acentuada, num contexto de crise econômica mundial e de acirramento dos embates comerciais.

Nesse contexto, o abandono da união aduaneira e a celebração célere e isolada de acordos de livre comércio com grandes potências econômicas, como querem os detratores do Mercosul, seria trágico erro. Lembre-se que, além das grandes assimetrias entre as partes, tais acordos contêm cláusulas relativas à propriedade intelectual, às compras governamentais e ao regime jurídico dos investimentos, que podem comprometer, em definitivo, o espaço para a implantação de políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico.

Portanto, a extinção da união aduaneira e a celebração isolada e açodada de TLCs poderia até agradar, no curto prazo, a alguns grupos econômicos internacionalizados, mas significaria golpe mortal para o Mercosul e o futuro dos Estados Partes. Para o Brasil, em particular, o fim do Mercosul significaria a perda de um mercado fundamental para a sua indústria e do seu novo protagonismo regional.

Essa ofensiva contra a integração regional, o Mercosul e política externa brasileira é parte daquilo que Domenico de Masi denominou apropriadamente de “vendeta neoliberal”.

O que se quer é restaurar o finado projeto da Alca, desta vez mediante acordos bilaterais. A implantação dessa nova Alca “bilateralizada”, herdeira do fracassado paleoliberalismo, além de implodir o Mercosul, implodiria também a liderança regional do Brasil e o grande protagonismo internacional que o nosso país conquistou com a política externa “ativa e altiva”, que apostou na integração regional e na diversificação das parcerias estratégicas. Política essa muito diferente da política externa praticada na época em que mandavam os detratores da integração regional, fundamentada na autonomia pela integração aos ditames da superpotência mundial.

A diferença fundamental entre as duas é o êxito pragmático da primeira, que aproveitou bem as mudanças geopolíticas e geoeconômicas que ocorreram na ordem mundial, e o fracasso ideológico da segunda, que não produziu nem maior autonomia, nem maior integração.

Uma apequenou o país; a outra teve como resultado principal o engrandecimento do Brasil.

Assim, a vendeta neoliberal contra o Mercosul e a política externa do país é, na verdade, uma vendeta contra o Brasil.

“Delação é chave de entrada e de saída da cadeia”, diz Mariz de Oliveira

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Por Patricia Faermann | Via Jornal GGN

O criminalista e advogado do vice-presidente da Camargo Correa denuncia os rumos do uso de táticas de coerção na Lava Jato.

A delação premiada “pré julga, pré determina a culpa” e antecipa “limites para o cumprimento da pena, com condições e regimes”, ainda que o réu não tenha sido, sequer, interrogado. O olhar sobre a fragilidade na tramitação da Operação Lava Jato é do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Hermelino Leite.

Com mais de 50 anos de experiência na Justiça, em entrevista exclusiva ao GGN, Mariz anunciou estar diante de uma “inovação total” do direito penal. “A delação tem credibilidade antes de investigação qualquer sobre a veracidade”, explicou. A consequência do alto poder ofertado às declarações dos réus é a blindagem que abre espaço para a pouca apuração da Polícia Federal, disse o criminalista, ocasionando ainda na inversão da lógica de que o ônus da prova é de quem acusa. Ou seja, os denunciados passam a ser cobrados a provar que são inocentes.

“Eu fico me indagando qual é o meu papel doravante. Porque já há uma série de amarrações do acordo de delação que prejulgam no que diz respeito à culpa dele, já está determinada”, questionou Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, atentando para os consequentes cerceamentos de respostas do denunciado. “Ele vai ser interrogado e eu terei um prazo para oferecer alegações finais, que é o ponto culminante do processo: o que eu direi, o que eu falarei?”, perguntou, uma vez que seu cliente, Hermelino Leite, por firmar acordo de delação com a Força Tarefa da Lava Jato, automaticamente estaria consentindo com parcela de responsabilidade.

Leia mais: A mídia está substituindo o juiz no ato de julgar, denuncia Mariz

Mariz denuncia que a motivação destes fatos situa-se na Justiça Federal do Paraná, ao lado do seleto grupo de procuradores da República, que investigam os casos de corrupção da Petrobras. Para ele, hoje, os julgamentos e rumos que tomam a Lava Jato estão “submissos à vontade do Ministério Público”.  Ao invés de imperar “o processo do contraditório, a igualdade de tratamento entre as partes”, características do processo acusatório, o criminalista indica que há uma força que induz à submissão das vontades dos procuradores.

“Se eu não me submeter, eu não farei a delação e continuarei preso”, resumiu, em exemplo. “Se quiser sair de lá [das prisões temporárias], tem que fazer o acordo”, completou, indicando a coerção empregada pelos investigadores.

O apontamento reflete um segundo questionamento: o da legalidade das prisões preventivas. Para o advogado do vice-presidente da Camargo Correa, “foge a todos os parâmetros”. “A prisão preventiva é uma prisão excepcional, porque ela quebra o princípio da inocência, da presunção da inocência”, defendeu.

“Eu só posso prender se houver necessidade da prisão, para a instrução processual, para a ordem pública, para a aplicação da lei penal. E que necessidade é essa? É factual: se o sujeito fugiu do país, ameaçando testemunha, está em praça pública conclamando o povo a cometer crime”, ou em atos que a liberdade do réu está sendo nociva, explicou.

As duas medidas – delação premiada e prisões preventivas – tornaram-se poderosas ferramentas nas investigações da Lava Jato, à custo, por outro lado, de direitos constitucionais fundamentais, como o de liberdade e o de resposta, lembrou Mariz.

“É o seguinte: a delação transformou-se numa chave de entrada e numa chave de saída da cadeia. Prendo para delatar, solto porque delatou. O instrumento hoje da coerção para a delação é a prisão”, denunciou o criminalista.

Para ele, o instituto da delação premiada é “balela” e mesmo que “fosse um instituto importante para desbaratar o crime organizado, teria que ser normatizado, pensado, refletido”. O que manteria a utilização dessa ferramenta é a comodidade, entende Mariz.

“É que a delação é cômoda, a escuta telefônica é cômoda, não tem problema, são investigações incruentas, porque o sujeito não precisa trocar tiro com ninguém, não precisa fazer campana, enfim, a investigação hoje está cada vez mais reduzida a esses dois instrumentos”, concluiu.

Senado instala CPI para investigar denúncias da Operação Zelotes

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Por Mariana Jungmann | Via Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) foi instalada hoje (19) no Senado. Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido presidente da CPI.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a relatora e o senador Donizete Nogueira (PT-TO), o vice-presidente. Eles terão 120 dias para apurar as denúncias envolvendo integrantes do Carf e apresentar o relatório que será votado pelos membros da comissão, composta por 11 titulares e sete suplentes.

A CPI do Carf foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.

Pelas investigações da PF, há casos em que conselheiros recebiam propina para manipular os julgamentos. O prejuízo provocado pela quadrilha à Receita Federal pode chegar a R$ 19 bilhões, segundo estimativa da polícia.

Brasil e China assinam 35 acordos num total de US$ 53 bilhões

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Via Jornal do Comércio

No total, são 35 contratos bilaterais em áreas como planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração e aviação.

Presidente Dilma Rousseff recebeu o primeiro-ministro Li Keqiang no Palácio do Planalto, em Brasília. MARCELO CAMARGO/ABR/JC

A presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e assinou 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras, no valor de mais de US$ 53 bilhões, de acordo com o governo brasileiro. Dilma viajará à China em 2016 para estreitar ainda mais o relacionamento entre os países.

O Palácio do Planalto aposta nos negócios com a China para evitar uma “paralisia do governo” com o corte do Orçamento de 2015, que deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

Uma das principais apostas do acordo é a Ferrovia Transoceânica, que ligará Brasil e Peru. Em seu discurso durante a assinatura dos atos, Dilma se mostrou animada com a megaferrovia. “Um novo caminho para a Ásia se abrirá pelo Brasil”, afirmou. No entanto, o projeto está longe de sair do papel e o preço final ainda não está definido – projeções variam de US$ 5 bilhões a US$ 12 bilhões.

Entre os acordos em diversas áreas, está a assinatura de um memorando para a compra de 40 aeronaves da Embraer e outro para a compra de 24 navios de minério de ferro. Em nota, a Embraer confirmou a venda de um primeiro lote de 22 aeronaves aos chineses. A operação, acertada com a Tianjin Airlines, tem valor estimado em US$ 1,1 bilhão.

A entrega da primeira aeronave está programada para este ano – uma segunda será entregue em 2018. As aeronaves fazem parte de pacote prometido pelo presidente chinês Xi Jinping em visita ao Brasil, no ano passado. “Os 18 restantes (são 40 no total) farão parte de uma segunda aprovação das autoridades chinesas em fase posterior”, afirma a assessoria de imprensa da Embraer.

A exportação será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). O valor do negócio é de até US$ 1,3 bilhão. “Trata-se do primeiro acordo de financiamento do Bndes para exportações de aeronaves brasileiras para a China e envolverá, na etapa inicial, até 10 aeronaves entre 2016 e 2017″, detalhou o banco de fomento, em nota.

Além da cooperação para o financiamento de projetos da Petrobras, foram assinados acordos para desenvolvimento de um satélite de sensoriamento remoto e instalação de um complexo siderúrgico no Maranhão, entre outros.

Dilma afirma que parceria entre o País e a potência oriental é estratégica 

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a parceria entre Brasil e China é “estratégica” para os dois países e que é construída por “princípios de igualdade”. A presidente disse ainda que aceitou um convite do presidente chinês Xi Jinping e que programa uma nova visita ao país asiático em 2016.

Segundo Dilma, a reunião com a comitiva chinesa pela manhã foi marcada por diálogo franco e disposição de avançar, para fortalecer e efetivar a parceria. “Tivemos nesta manhã uma reunião produtiva”, disse, destacando um plano conjunto que prevê ações entre 2015 e 2021. “Esse plano inaugura uma etapa superior do nosso relacionamento”, disse.

Entre os diversos acordos firmados, Dilma destacou “em especial” os das áreas de infraestrutura e comércio. “Teremos a oportunidade de dialogar com o empresariado dos dois países sobre o importante papel que exercem nesse processo”, afirmou.

A presidente destacou ainda o projeto de infraestrutura que pretende ligar áreas brasileiras, via Peru, mais rapidamente a portos chineses. “Brasil, Peru e China iniciam juntos estudos de viabilidade para conexão ferroviária transcontinental, que vai cruzar o nosso País no sentido leste-oeste”, disse. “A ferrovia vai cortar o continente sul-americano, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. E convidamos empresas chinesas a participar dessa grande obra”, completou, destacando que a ferrovia atravessará os Andes até chegar ao Peru. “É um novo caminho para a Ásia, que vai reduzir a distância e os custos”, acrescentou. Após a cerimônia, Dilma participou de almoço com a comitiva chinesa.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o diretor da Administração Nacional de Ciência, Tecnologia e Indústria para Defesa Nacional da China, Xu Dazhe, assinaram um “memorando de entendimento sobre sensoriamento remoto, telecomunicações e tecnologia da informação”.

O Brasil deve ainda construir em parceria com a China uma fábrica de painéis solares fotovoltaicos. O acordo será fechado entre a Apex e a BYD Energy do Brasil.

Petrobras anuncia financiamentos de US$ 7 bilhões

A Petrobras assinou dois acordos para financiamento com a China, num total de US$ 7 bilhões, durante cerimônia com autoridades brasileiras e chinesas em Brasília. Um deles, de US$ 5 bilhões, foi fechado com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), o mesmo que em abril já havia emprestado US$ 3,5 bilhões.

Outro acordo prevê financiamento no valor de US$ 2 bilhões do China EximBank para projetos da Petrobras. Também foi feito um acordo de cooperação para a criação de relacionamento de longo prazo entre Petrobras e Banco Industrial e Comercial da China (ICBC). No empréstimo fechado em abril, fontes do governo e especialistas em geral afirmaram que a ajuda financeira pode ter como contrapartida exigida a compra de equipamentos chineses e fornecimento de petróleo.

Além das trocas comerciais, foi fechado um fundo para negócios entre os dois países, por meio da Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e de Comércio da China (ICBC), com recursos de US$ 50 bilhões. E um outro fundo bilateral, no qual a China colocará US$ 30 bilhões – o Brasil ainda não definiu sua contrapartida. O governo brasileiro está otimista de que essas parcerias, grande parte delas na área de logística e infraestrutura, reaqueçam a economia.

Os acordos são importante porque têm um potencial de alavancar investimentos. Os chineses? têm interesse em investir na área de estaleiro, de refinarias e de telefonia.

Fabricantes de trens locais temem ameaça com a chegada dos investidores chineses

A entrada dos chineses em projetos de infraestrutura logística ainda é uma promessa, mas começa a tirar o sono da indústria nacional de ferrovias. O setor, que faturou R$ 5,6 bilhões no ano passado e gera 20 mil empregos diretos, teme que a investida dos asiáticos comprometa a produção nacional.

Os chineses estão de olho na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), uma malha de 883 quilômetros prevista para ligar o maior polo de produção de grãos no País, na região de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, até sua ligação com a Ferrovia Norte-Sul, em Campinorte (GO).

O temor da indústria não é a construção da ferrovia, uma iniciativa que é muito aguardada pelo setor. A apreensão é com os acordos atrelados ao projeto, como importação de trens de passageiros, vagões, locomotivas e tudo o mais que envolva a estrada de ferro.

“Não somos contrários a investimentos estrangeiros, muito pelo contrário. Mas é importante assegurar que todos atuem de acordo com as mesmas regras e que enfrentem a mesma realidade”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate. “Não queremos passar pelo que está acontecendo hoje com a Argentina, que viu a sua indústria ferroviária praticamente desaparecer.”

China autoriza frigoríficos brasileiros a vender carne

A negociação entre Brasil e China para o fim do embargo à carne bovina brasileira chegou ao fim na manhã desta terça-feira, quando a ministra Kátia Abreu recebeu o ministro da Administração de Inspeção de Qualidade e Quarentena da China, Vhi Shiping, e obteve a habilitação de plantas. A ministra fechou um acordo para que, além do fim do embargo à carne bovina, sejam abertos também os negócios, com a autorização de plantas frigoríficas que possam vender carne para o país.

O acordo prevê que oito plantas de carne bovina sejam reabertas imediatamente e que outras 17 sejam habilitadas no futuro. O acordo desta terça prevê também a reabilitação imediata de uma planta de aves que havia sido suspensa em 2012 em função de divergências sobre o corte do produto. Cada uma das 26 plantas, contando a de aves, tem potencial para gerar US$ 20 milhões em negócios por ano, o equivalente a US$ 520 milhões no total.

Parte das tratativas ocorreram no país asiático, na semana passada, quando uma série de documentos foram preparados em conjunto entre o Ministério da Agricultura brasileiro e o governo chinês.

A ministra anunciou a medida na manhã de ontem, durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Agricultura, em Brasília, antes de ir para a cerimônia no Palácio do Planalto. “Acabamos de entregar uma pasta com toda a documentação em inglês. Ele saiu daqui com toda a promessa de uma cooperação rápida, de que tem toda disposição de ajudar”, disse a ministra. Kátia Abreu afirmou que combinou com o ministro chinês de ir à China em junho para buscar a autorização das demais plantas que não foram habilitadas ontem. “Também estamos negociando transgênicos. Eles querem regras próprias para produção de transgênicos”, disse a ministra. Segundo ela, está sendo negociado um acordo de cooperação entre a Embrapa e os chineses para isso.

O que é e o que produz o ajuste fiscal?

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Por João Sicsú | Via Carta Capital

A intenção é equilibrar o orçamento cortando gastos, uma política que o PSDB deveria aplaudir e o PT, condenar.

 

O governo cita possíveis irregularidades para justificar o ajuste fiscal e retirar direitos sociais dos trabalhadores. Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Ajuste fiscal é um conjunto de políticas que busca equilibrar o orçamento do governo. Em 2014, o orçamento do governo federal obteve um déficit (nominal) de 6,7% do PIB. As causas desse desequilíbrio foram a desoneração fiscal de mais 100 bilhões de reais concedida pelo governo a grandes empresas, as elevadas despesas devido à alta dos juros (Selic) dos títulos do governo e a queda da arrecadação decorrente do baixo crescimento. Antes, de 2003 a 2013, o governo alcançou déficits (nominais) bem mais moderados.

O governo quer reequilibrar o orçamento cortando gastos. Para tanto, lançou as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que subtraem conquistas sociais: reduzem o acesso ao seguro desemprego, aos benefícios da Previdência e ao abono salarial. Reconhece-se que uma readequação de regras no seguro-desemprego e na Previdência para eliminar irregularidades é necessária. Mas o que está sendo feito é: em nome das possíveis irregularidades são retirados direitos sociais e conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. Aos trabalhadores, o governo diz que suas MPs são para corrigir distorções, mas ao mercado financeiro diz que as mesmas MPs são parte do programa de contenção de gastos públicos. Ainda mais, promete aos financistas que novas medidas estão por vir.

Ajustes fiscais, ou planos de austeridade, nunca deram certo. Reduzem a renda dos mais necessitados, enfraquecem o comércio e diminuem a arrecadação tributária. O corte de gastos, por debilitar a economia, gera desemprego, queda da arrecadação e manutenção ou ampliação do desequilíbrio fiscal. Durante o governo de FHC, foram feitos cortes de gastos e contingenciamentos. O resultado foi um grave desequilíbrio fiscal: em média, durante os 8 anos de governo FHC, o déficit nominal foi de 5,53% do PIB  (e em dois anos houve superávit primário negativo, tal como ocorreu em 2014). Com FHC, a dívida pública como proporção do PIB cresceu de 30,6%, em 1995, para 60,4%, em 2002. Portanto, o PSDB, hoje na oposição, não tem autoridade política e intelectual para criticar as medidas propostas pelo governo. Por coerência, deveriam apoiá-las. E por respeito a sua história, quem deveria votar contra seria o PT.

Existe saída para reequilibrar o orçamento. A saída são políticas voltadas para o crescimento. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado. Por outro lado, uma economia forte e dinamizada produz aumento da arrecadação e o resultado é o equilíbrio fiscal. Durante o segundo governo do presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit (nominal) foi reduzido para 2,5% do PIB.

A situação econômica atual é preocupante. Os investimentos do governo federal estão parando. O desemprego cresce mês após mês. E é sempre maior do que foi no mesmo mês do ano passado.  A geração de empregos com carteira assinada está negativa em 2015. No acumulado do ano, de janeiro a março, foram fechados mais de 65 mil postos de trabalhos. A geração de empregos com carteira é um importante indicador do vigor da economia brasileira.

A economia está muito fraca. E tudo indica que a tendência é de agravamento porque as políticas de ajuste fiscal vão tirar bilhões de reais das mãos dos mais necessitados. Os recursos vão sumir das mãos daqueles que gastam tudo que recebem e dinamizam a economia através do comércio. A renda do trabalhador também está em trajetória de queda. E a arrecadação do governo federal está enfraquecida: de janeiro a março desse ano, houve queda de 4,4% em relação ao mesmo período de 2014.

Para agravar a situação, o Banco Central tem elevado a taxa de juros com a justificativa de reduzir a inflação. A inflação dos últimos meses foi provocada por aumento do preço dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis. Não adianta elevar os juros. Juros não reduzem secas ou fazem chover para impedir quebra de safras agrícolas. Também não são capazez de reduzir preços que são administrados pelo governo: gasolina, diesel e eletricidade.

A elevação dos juros, além de não conter as causas atuais da inflação, agravará a situação fiscal. Quando a taxa de juros Selic é aumentada, a consequência é o aumento das despesas com o serviço da dívida pública. Ano passado, os gastos públicos com juros foram superiores a 300 bilhões de reais, ou seja, mais de 6% do PIB. Comparando: o déficit (nominal) no orçamento do governo foi de 6,7% do PIB e as suas despesas com juros foram de 6,1% do PIB. É óbvia onde está uma fonte de desperdício de recursos públicos.

A saída para as dificuldades atuais são políticas de estímulo ao crescimento econômico. Não só porque isso produziria o reequilíbrio fiscal, mas principalmente porque esse é o caminho para a retomada da trajetória de desenvolvimento iniciada durante os governos do presidente do Lula. Para reequilibrar o orçamento, para fazer justiça social e para financiar manutenção das conquistas sociais dos últimos anos será preciso fazer, também, uma reforma tributária. É preciso fazer os ricos, os milionários e o sistema financeiro contribuírem com a retomada da trajetória do crescimento e do desenvolvimento.

Uma nova estrutura tributária deveria ser uma das fontes do financiamento de uma nova etapa do desenvolvimento. A tabela do imposto de renda tem que ser corrigida pela inflação e alíquotas mais altas devem ser criadas para que ricos e milionários paguem de acordo com sua capacidade contributiva. Proprietários de helicópteros, jatinhos e iates, que são isentos de quaisquer impostos, têm que passar a pagar um imposto que seja semelhante ao IPVA. O Imposto Territorial Rural deve ser reformulado. Aproximadamente 1% dos proprietários rurais detêm 43% das terras. O Brasil tem latifúndios e latifundiários, mas a arrecadação de ITR só corresponde a 0,04% de toda a arrecadação de impostos.

Mais ainda: multinacionais remetem todos os anos bilhões dólares em lucros para o exterior e não pagam um tributo sequer. Nos últimos 2 anos, remeteram mais de 50 bilhões de dólares sem pagar qualquer imposto. Além disso, a Constituição autorizou a União a cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mas até hoje o poderio econômico impede que todos os projetos de regulamentação do IGF prosperem no Congresso Nacional. Um sistema tributário justo e progressivo será uma fonte importante de financiamento de uma nova etapa do desenvolvimento.

Em resumo, adotar uma política de ajuste fiscal, ou de austeridade, é o mesmo que travar o País diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento. O Brasil progrediu em termos de direitos econômicos, isto é, ampliação do emprego, desconcentração da renda, melhoria real dos salários, redução da pobreza extrema e democratização do consumo. É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento ofertando serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, educação, transportes e segurança social e de vida.

Ajuste fiscal e estagnação econômica não vão solucionar os nossos problemas, vão agravá-los. Vão fazer o País retornar ao período de degradação econômica e social que antecedeu os governos do presidente Lula. Portanto, o ajuste fiscal será uma trava no projeto de desenvolvimento com justiça social que esteve em curso no País. Políticas de crescimento e justiça tributária conformam a combinação necessária ao novo salto de desenvolvimento que o Brasil precisa.

Avançar para ajustar

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Por Valter Pomar | Via Brasil de Fato

Para ser preciso: caso o ajuste fiscal prossiga, só os ricos deste país ficarão ainda mais ricos. Como já foi dito, mesmo quando os pobres melhoraram de vida, os ricos conseguiram ganhar dinheiro como nunca.

Achei que era piada, mas não: o governo federal distribuiu peças publicitárias tendo como lema “ajustar para avançar”. Não é culpa do marqueteiro, o problema é a mensagem horripilante. O equivalente é a famosa frase: primeiro fazer o bolo crescer para depois repartir. Com um agravante, aquele bolo efetivamente cresceu. Já, agora, caso o ajuste prossiga, não haverá avanço e sim retrocesso.

Para ser mais preciso: caso o ajuste prossiga, só os ricos deste país ficarão ainda mais ricos, só eles vão ganhar dinheiro e melhorar de vida Aliás, se há uma constante neste país, ela é esta. Como já foi dito por alguém, mesmo quando os pobres melhoraram de vida, os ricos conseguiram ganhar dinheiro como nunca.

A conta é simples: salário e emprego dependem de crescimento, crescimento depende de investimento, investimento depende do Estado. Nem todo investimento público gera melhoria na vida da classe trabalhadora. Mas reduzir o investimento público, piora a vida da classe trabalhadora.

Claro, sempre haverá um Cândido a acreditar piamente que o investimento benfazejo virá depois do ajuste. E que só o ajuste permitirá o posterior investimento.

Infelizmente, Cândido desconsidera a maciça transferência de recursos públicos para os senhores da dívida, que por sua vez não pagam impostos e ainda buscam manter uma rentabilidade compatível com uma taxa de juros que só o Brasil é capaz de oferecer. O que não rima com investimento que gera avanço social.

Portanto, o lema “ajustar para avançar” só faz sentido se entendido da seguinte maneira: ajustar para avançar contra o padrão de vida da classe trabalhadora. Ou então: ajustar para baixo o salário e o emprego da maioria, avançar para maiores lucros da minoria.

O incrível é que os governos Lula e Dilma demonstraram ser possível crescer distribuindo. Noutras palavras, demonstraram que é avançando que se ajusta.

Aliás, se quiseres verdadeiro equilíbrio fiscal, promovas crescimento com distribuição de renda. O resto é papo. Não há nada mais desequilibrado do que certos governos neoliberais.

O que dirá a respeito disso o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores? Se depender da militância que comparece a debates que estão sendo realizados em todo o país, prevalecerá uma ideia simples: que Dilma tome posse. Pois foi Dilma que venceu o segundo turno das eleições presidenciais, não foi Cunha, muito menos Levy.

Acontece que os delegados e as delegadas com direito a voz e voto neste Congresso foram eleitos no politicamente longínquo ano de 2013.

Naquela época, já havia sinais abundantes de que a situação estava exigindo do PT uma nova orientação política. No entanto, prevaleceu na eleição partidária uma posição conservadora: mesmo sabendo dos problemas, não antecipar nem o debate nem as medidas alternativas.

Fosse agora a eleição, é muito provável que prevalecesse em delegados e delegadas outro ponto de vista: o de que o PT precisa mudar e mudar rápido, sob pena de perder grande parte da força política e social acumulada ao longo de 35 anos.

Delegados e delegadas de 2013 vão atualizar seu ponto de vista com a radicalidade necessária? Ou predominará aquele tipo de mediação que não agrada a nenhuma das posições em debate?

A maioria das teses inscritas para debate promete mudanças no comportamento do Partido, especialmente no sentido de reatar laços com um grande setor da classe trabalhadora que confiava em nós, mas agora se distanciou.

A maioria das teses defende que o PMDB não é aliado das mudanças, sendo necessário construir uma aliança com os partidos, movimentos, setores e personalidades de esquerda, democráticos e populares que garantiram a eleição de Dilma no segundo turno de 2014.

A maioria das teses aponta para mudanças na estratégia do PT, no sentido de que para transformar o Brasil é preciso combinar luta social e institucional, luta cultural e organização. Tendo como objetivo não conciliar, mas derrotar o grande capital, a oposição de direita e o oligopólio da mídia.

A maioria das teses sugere mudanças na política do governo Dilma, no sentido do programa vitorioso no segundo turno das eleições presidenciais, não aquele vitorioso nas eleições da Câmara dos Deputados no primeiro turno e muito menos o de Armínio Fraga, ou melhor, Joaquim Levy.

Contudo, enquanto a maioria das teses alimenta a esperança, ainda que modesta e contida, a maioria da bancada do PT na Câmara dos Deputados escolheu votar a favor das Medidas Provisórias 664 e 665, nos dias 6 e 13 de maio de 2015, piorando a vida de quem vive de salário, recebe pensão ou seguro-defeso.

O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as Medidas Provisórias visariam corrigir. Sem dúvida existem alguns dos problemas citados, que poderiam e deveriam ter sido corrigidos há mais tempo, sem a necessidade dessas medidas.

Entretanto, o governo admite que as MPs 664 e 665 integram um “ajuste fiscal”. E até o momento o governo não adotou nenhuma medida que faça os ricos pagar ao menos uma parte do ajuste.

Ao mesmo tempo em que enviou estas Medidas Provisórias, o governo – através do Banco Central – aumenta a taxa básica de juros e contingencia o orçamento, afetando quem precisa de crédito barato e políticas públicas.

Diante de tantos fatos e evidências de que as MPs são parte integrante de uma política econômica e de uma estratégia política que Dilma derrotou no segundo turno, esperamos que a bancada do PT no Senado vote contra essas Medidas Provisórias.

Uma posição forte e consequente do PT, mais uma intensa paralisação da classe trabalhadora no dia 29 de maio vão contribuir para que Dilma, aquela Dilma que ganhou as eleições desmascarando as toscas políticas neoliberais, assuma a presidência da República.

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Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT.

Sinedino: Lucro no trimestre demonstra que Petrobás não tem problema operacional

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Por Rogerio Lessa | Via AEPET

Alguns aspectos do balanço do primeiro trimestre de 2015, que não receberam o devido destaque nas notícias sobre o recente desempenho da Petrobrás:

- O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 21,518 bilhões, representando um crescimento de 50% ante igual período de 2014.

- O lucro operacional foi de R$ 13,3 bilhões, 76% superior ao do primeiro trimestre do ano passado, principalmente devido ao crescimento da produção de petróleo e gás, a maiores margens na comercialização de derivados e aos menores gastos com participação governamental e importações. Além disso, o resultado do 1º trimestre de 2014 foi impactado pelo provisionamento de gastos com o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (R$ 2,4 bilhões), o que não se repetiu em 2015.

Para Silvio Sinedino, ex-conselheiro eleito pelos funcionários para o Conselho de Administração da Petrobrás, o lucro de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre só confirma o que ele vem reiterando insistentemente: os problemas da Companhia não são de ordem operacional. “Se os preços estiverem minimamente alinhados, sem o subsídio aos preços dos combustíveis, a empresa continuará lucrando”, disse.

Sinedino, que é diretor da AEPET, considera que, além do subsídio aos combustíveis, os contratos do tipo EPC contribuíram para a crise vivida pela Companhia. Ele espera que a mudança neste quesito será decisiva para manter a Petrobrás nos trilhos. “Na RNEST (Abreu e Lima), os contratos das obras tiveram nada menos que 362 aditivos, o que é um absurdo. No mais, basta deixar o petroleiro trabalhar que o resultado será positivo”, disse, minimizando as análises pessimistas quanto ao nível de endividamento da empresa, sobretudo as notícias após a divulgação do balanço trimestral.

“O endividamento subiu, mas é importante reparar que a quantidade de barris que temos no pré-sal não está devidamente contabilizada nos balanços, pois com aquelas reservas a relação entre a dívida e os ativos da Companhia seria outra”, ponderou.

O destaque dado aos preços dos combustíveis pela Petrobrás na divulgação do balanço trimestral mostra convergência com a opinião de Sinedino, que foi presidente da AEPET. A Companhia destacou que houve, no trimestre, o efeito integral dos reajustes de 5% no preço do diesel e de 3% no preço da gasolina ocorridos em 7 de novembro de 2014. Também influenciaram no resultado, segundo a Petrobrás, os menores custos de vendas por conta da redução dos gastos.

Vale ressaltar que nem todo o noticiário foi negativo para a empresa. A Folha de S. Paulo, por exemplo, veiculou que a recuperação das ações da Petrobrás têm o potencial de impulsionar um novo ciclo de alta na Bolsa brasileira e uma entrada maior de investimentos estrangeiros no país. Na avaliação de analistas ouvidos pelo jornal paulista, a empresa conseguiu se apropriar da defasagem no preço dos combustíveis vendidos no país e mostrou resiliência para lidar com o impacto da alta do dólar nas importações e na gestão da dívida. “O resultado foi um lucro líquido de R$ 5,33 bilhões no primeiro trimestre, 1,2% abaixo do mesmo período de 2014, mas acima da previsão de ganho próximo de R$ 2,5 bilhões”, pontua o jornal. De acordo com o veículo, as ações da Petrobrás respondem por 9,85% do Ibovespa, principal índice da Bolsa, atrás apenas dos bancos Itaú (11,14%) e Bradesco (9,93%).