Arquivo mensais:maio 2015

Ministério Público investiga contratos ‘premium’ da Sabesp

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Por Maria Martin | Via El País

Promotores analisam se acordos com os maiores clientes têm impacto na crise.

Intervenção do Greenpeace contra os grandes consumidores. / A. PENNER (AP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo analisa se os chamados contratos de demanda firme da Sabesp, que oferecem descontos de até 70% aos maiores consumidores de água, têm algum impacto nacrise hídrica que vive São Paulo. A metrópole, submetida a cortes de água diários, depende hoje de obras de emergência para evitar um dos piores cenários no período de seca: um rodízio drástico de cinco dias sem água por dois com.

Os contratos premium da Sabesp foram desenhados para os clientes que gastam mais de 500.000 litros por mês e seguem a lógica inversa aplicada ao consumidor comum: quanto maior é o consumo, menor é o preço cobrado por cada litro de água. Há 539 clientes privilegiados que, embora paguem mais pela água que os consumidores residências, se beneficiam de um preço menor do que lhes corresponderia por sua atividade industrial ou comercial.

Os documentos, assinados desde janeiro de 2013 a abril de 2015, estão hoje nas mãos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) que investiga a crise hídrica como um todo. A Sabesp apresentou os contratos no dia 30 de abril, 60 dias depois de ter recebido a requisição dos promotores. Inicialmente, a companhia chegou a enviar os documentos à Promotoria com todos os dados de interesse público (nome da empresa, consumo, tarifa aplicada, etc.) riscados.

Os promotores contam hoje com uma informação inédita, pois a falta de transparência tem sido comum na divulgação de informações sobre estes clientes. Até agora, a Sabesp não liberou, apesar dos inúmeros pedidos por meio da Lei de Aceso à Informação, o conteúdo desses contratos e, como na primeira tentativa com os Ministério Público, apenas abriu mão de um monte de folhas digitalizadas no seu site com milhares de grifos pretos.

Entre os clientes premium há supermercados, shoppings, condomínios empresariais, indústrias e prédios institucionais. A fábrica Viscofan no Morumbi, que fabrica tripas de celulose para fazer salsichas e outros embutidos, é uma das campeãs de consumo, com 60 milhões de litros por mês. A tarifa combinada com a empresa é de 3,41 reais por metro cúbico, enquanto o resto de indústrias, sem contrato, paga 13,97 reais.

Embora a Sabesp afirme que todos os grandes clientes reduziram seu consumo no último ano, a estatal continua sendo questionada desde fevereiro sobre a importância de manter estes acordos em um cenário onde os bairros da cidade ficam até 20 horas sem água e acabou de ser aprovado um aumento da conta de 15,24%.

Não há uma resposta oficial. Um dos argumentos para defender esta política, considerada de fidelização, é que os descontos no fornecimento de água – mas também no tratamento de esgoto – evitariam um êxodo de indústrias, já castigadas pela crise, para fora de São Paulo. A razão fundamental, segundo um alto cargo da companhia, seria evitar que, com os contratos suspensos, os grandes consumidores, visando economizar, resolvam jogar o esgoto na rede pública sem o tratamento adequado. Por último, a companhia defende que as tarifas aplicadas a estes clientes acabam subvencionando as tarifas residenciais. Nenhuma destas hipóteses é defendida com dados ou estudos que as confirmem. O próprio ex-presidente da Sabesp Gesner Oliveira, paideste tipo de contratos, defendeu em entrevista ao EL PAÍS que, em um momento de crise como este, era necessário rever os contratos.

A última vitória do Ministério Público durante a pior crise hídrica dos últimos 84 anos foi a liminar que obrigou à Sabesp a divulgar osíndices negativos de armazenamento do Sistema Cantareira. Entre os mais de 50 processos em andamento, os promotores ajuizaram uma ação contra o uso da segunda parte do volume morto do sistema e investigam a cobrança indevida pelo ar fornecido ao consumidor como se fosse água.

Perguntas e respostas

O que são os contratos de demanda firme?

São contratos assinados entre a Sabesp e consumidores industriais e comercias que consomem mais de 500 m³/mês (500.000 litros). Eles oferecem descontos tanto no preço da água como no tratamento de esgoto e visavam evitar que os maiores consumidores de São Paulo procurassem fontes alternativas de água, como poços e caminhões-pipa, e formassem parte da rede pública. Os contratos são específicos para cada cliente: as empresas são obrigadas a contratar um volume fixo de água e a companhia calcula qual será o preço aplicado. Até a chegada da crise,  o cliente pagava o mesmo valor mesmo se o consumo fosse menor. Ou seja, economizar água não representava nenhuma vantagem econômica.

O que mudou nos contratos diante a crise?

Embora tenha sido cogitado excluí-los, os clientes premium da Sabesp estão submetidos as multas por aumento de consumo, mas não recebem os bônus oferecidos por redução de consumo.

Foi liberado também o consumo mínimo de 500 m³ por mês, sendo que os contratos dos clientes que gastem menos que esse patamar não serão suspensos.

Antes da crise, os contratos obrigavam a manter exclusividade com a Sabesp, mas a partir de fevereiro, a companhia permitiu também que os grandes clientes buscassem formas alternativas de consumo, o que levou a 70% deles a abrirem poços para o seu abastecimento.

Embora a Sabesp afirme que não estava assinando novos contratos em decorrência da crise, o Ministério Público tem informações de acordos até abril de 2015.

Por que a Sabesp é questionada?

A Greenpeace focou suas ações durante a crise hídrica nos contratos de demanda firme. A organização, assim como outros coletivos e especialistas, pede a suspensão desses contratos como “um passo fundamental para o enfrentamento responsável da crise. Enquanto elas recebem esse estímulo para consumir mais, a população sofre com o racionamento não-declarado e dias sem abastecimento. Essa injustiça tem que acabar”, afirma a ONG.

Outra das principais críticas feitas à companhia durante a gestão da crise é a falta de transparência. A primeira lista incompleta de clientes de demanda firme e seus respectivos consumos e tarifas foi publicada pelo EL PAÍS em fevereiro, mas a Sabesp não divulgou até hoje uma relação completa. Até na relação de dados mais detalhada, oferecida pela companhia, sempre falta, no mínimo, o nome dos clientes.

Tsipras vai discutir acordo com Merkel e Hollande

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Via Esquerda.net

Hollande, Merkel e Tsipras vão retomar a conversa esta quinta-feira em Riga. Foto União Europeia ©

O encontro com os governantes da França e Alemanha sobre o andamento das negociações terá lugar à margem da cimeira de Riga. O prazo para um eventual acordo está a esgotar-se.

A cimeira europeia de Riga será dedicada à relação com os países do Leste europeu, mas o primeiro-ministro grego quer aproveitar a ocasião para discutir pessoalmente com Angela Merkel e François Hollande os progressos das últimas semanas nas negociações entre o governo grego e os credores.

Parece ser cada vez mais ponto assente que o prazo para um entendimento ou para uma rotura irá acontecer antes do fim de junho, prazo em que termina o atual entendimento que vigora desde 20 de fevereiro e substituiu os memorandos da troika.

Dirigentes do Syriza e membros do Governo já deixaram claro que os reembolsos de dívida em junho, a começar pelo de dia 5 ao FMI, no valor de 300 milhões de euros, estarão em causa caso não seja assegurado o financiamento europeu, cortado desde agosto de 2014. Desde então a Grécia não recebeu mais um cêntimo e pagou cerca de 6500 milhões de euros com os seus próprios recursos, um caso único no panorama europeu, como sublinhou o ministro das Finanças Varoufakis esta semana em entrevista à televisão Star.

A intransigência mantém-se por parte dos credores, que querem ver aplicadas as medidas que o povo grego rejeitou nas urnas a 25 de janeiro. Outro obstáculo ao acordo têm sido as exigências contraditórias de FMI e da Comissão Europeia e BCE, que têm “linhas vermelhas” distintas e insistem nelas: por exemplo, enquanto o FMI não recua na exigência da liberalização das leis laborais mas vê com bons olhos a restruturação da dívida, os parceiros europeus insistem no contrário.

Esta semana o Syriza lançou um apelo à solidariedade de partidos e sindicatos europeus com a luta do povo grego e de apoio à posição do governo nas negociações. O partido de Alexis Tsipras insiste que “as linhas vermelhas do governo são as linhas vermelhas do povo grego” e rejeita um acordo que preveja mais cortes nos salários e pensões.

Na quarta-feira, várias organizações de esquerda reunidas no coletivo “Com os gregos” organizaram uma concentração de solidariedade que juntou centenas de pessoas no centro de Paris.

A ofensiva anti-trabalhista, a desigualdade e a hegemonia

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Rennan Martins | Vila Velha, 21/05/2015

O que uma filósofa e um capitalista tem a nos dizer sobre o trabalho e o sistema financeiro? Hannah Arendt sabia que o poder econômico por si não conseguia manter a exploração do homem pelo homem, enquanto o industrial Henry Ford tinha consciência de que as regras do jogo eram feitas pra favorecer a oligarquia.

Em tempos de quase absoluta hegemonia do Capital, onde vemos os EUA erigir um verdadeiro Estado Policial de defesa da plutocracia, quando a União Europeia se põe a desmantelar direitos historicamente conquistados, ao mesmo tempo em que o Brasil abandona seu breve ciclo de inclusão social para novamente mergulhar na tese mercadista, discutindo até mesmo a “terceirização ampla, geral e irrestrita”, em que o mundo caminha para concentrar nas mãos do 1% mais de 50% de toda a riqueza, Hannah Arendt e sua obra As Origens do Totalitarismo tem muito a nos dizer.

Que leva os homens a tolerar tamanha desigualdade? O que torna possível o exacerbado aumento da concentração de riquezas, num patamar que ultrapassa qualquer nível de bom senso e demonstra ser patética a tese da meritocracia? Arendt nos esclarece o por que ainda existe o mínimo de ordem em meio a guerra declarada dos ricos contra os pobres.

O que faz com que os homens obedeçam ou tolerem o poder e, por outro lado, odeiem aqueles que dispõem da riqueza sem o poder é a ideia de que o poder tem uma determinada função e certa utilidade geral.

Ou seja, o que temos hoje é a lenda dos “criadores de emprego” da “confiança do investidor” e das vontades do Mercado, amplamente arraigada na população. Se os mais atentos já se deram conta de que o mercado financeiro e seus cartéis nada mais fazem que sugar o trabalho das massas, os que não tem tempo ou instrução suficiente creem piamente que a melhor maneira de ajudar quem está na base da pirâmide é não “importunando” os que em cima estão.

Mas quanto a própria classe dominante. Acreditam eles realmente que a economia, a produtividade e o trabalho depende da confiança com que levantam para investir, do rating atribuído pelas corruptíssimas agências de classificação de risco, ou da “flexibilidade” do mercado de trabalho de um país? O que a realidade nos mostra é que não, que estão bem conscientes de que as regras que lhes favorecem são artificiais. Vejamos o que dizia o industrial Henry Ford a respeito disso:

É bom que as pessoas da nação não entendam nosso sistema bancário e monetário, porque se souberem, acredito que uma revolução aconteceria amanhã mesmo.

Os detentores de privilégios cada dia mais representativos – e deixo bem claro que me refiro aqui a oligarquia, não aos empreendedores pequenos e médios, muito mais próximos dos trabalhadores em termos de recursos – sabem que a ordem socioeconômica é um contrato social que nada tem de inexorável, que é preciso que acreditemos que deles depende a criação de empregos e geração de riqueza.

Nesse ponto entra uma arma de crucial importância: a imprensa. A disseminação da ideologia, a disputa pela hegemonia, é ponto-chave quando falamos da luta de classes. Não é por acaso que o debate sobre a democratização dos meios de comunicação é interditado com violência pela mídia corporativa. Por meio desse jornalismo enviesado, que detém quase todos os espaços de comunicação, somos ensinados que a corrupção que importa é apenas a política, que os esquemas descobertos pela Operação Zelotes, com potencial desvio dez vezes maior que o da Lava Jato, não são dignos de nota. Dizem-nos que a sonegação, evasão e lavagem de dinheiro global do HSBC no caso Swissleaks não se trata de algo repugnante, chegando ao absurdo de alguns think thanks disseminarem a ideia de que esses crimes são “legítima defesa”.

Eis a razão e o motivo do Instituto Millenium estar aí a toda, do empresário Hélio Beltrão, do grupo Ultra, investir pesado no caricato Instituto Mises Brasil, ao mesmo tempo que adquire linhas de crédito no BNDES. A maioria desses figurões tem plena consciência que precisam convencer-nos que as injustiças perpetradas diuturnamente contra os trabalhadores são necessárias. Que, por exemplo, a irrisória economia feita do corte de direitos pelo “ajuste fiscal” trará o crescimento mais a frente. Ou que o rebaixamento de todo o mercado de trabalho a condição de terceirizado – onde a mão de obra é somente mais uma commoditie em negociação – na realidade nos beneficiará. A Fiesp investe absurdamente na campanha de terceirização por saber que a ideia precisa ter poder, de preferência sendo vista como inevitável.

Que fazer diante do fato do Rei estar nu e saber disso? A velha disputa política. Envolva-se num movimento, vá às ruas, converse com as pessoas, elas sentem que algo está errado, mas ainda não notaram o quê exatamente. Considere ainda, se dentro de suas possibilidades, apoiar financeiramente a imprensa alternativa e contra-hegemônica. Estamos num momento decisivo da história da humanidade, e o surgimento de uma sociedade relativamente mais igualitária e democrática só será viável por meio da construção coletiva e engajada de uma nova realidade.

Uma Frente popular pelo Brasil

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Por Roberto Amaral | Via ramaral.org

Nossa crise exige das esquerdas brasileiras o patrocínio e a liderança de um imenso movimento de massa com o objetivo de enfrentar a ascensão conservadora.

Como se houvéssemos descoberto a pólvora, políticos, analistas, a academia – e as ruas – descobrem a existência, entre nós, de uma articulação conservadora de nítida atração pelo pensamento e pela ação de direita, em termos até então ignorados, ignorados desde os tristes idos de 1963/64. Como nada no mundo, esse fenômeno não é obra nem de Deus nem do diabo.

O avanço, igualmente orgânico e ideológico, da direita, decorre, fundamentalmente, da crise do pensamento e da ação de esquerda. Fenômeno comum à Europa ocidental, chega até nós com anos de atraso, desmentindo a ilusão de que a América Latina seria eternamente uma ilha (do ponto de vista político) progressista, contrastando com o avanço das forças conservadores no velho mundo. Lá, a crise da política em geral trouxe consigo a crise da socialdemocracia (que transitou para a direita) exatamente e estranhamente no momento em que o fracasso do neoliberalismo impõe a recessão econômica e seu filho dileto, o desemprego.

Já antes, ainda atingidos pelos escombros do Muro de Berlim (pesou a carga simbólica) ruíram os partidos comunistas, a começar pelo grande partido de massas que era o PCI de Gramsci e Togliatti. O fracasso dos comunistas e socialdemocratas abriu espaço para a emergência e avanço de figuras que transitam do burlesco ao trágico, como simbolizam Berlusconi, Sarkozy e Marie Le Pen, ao lado do conservadorismo de Cameron e Angela Merkel, cujas lideranças foram recentemente confirmadas nas urnas. Aqui o quadro é similar, com o Partido Comunista Brasileiro transformando-se em sua contrafação, o PPS, e o PSDB renunciando à socialdemocracia para transformar-se naquilo que o DEM não conseguira: ser o primeiro grande partido da direita brasileira. As eleições de 2014 já se realizaram sob esse signo.

A crise da esquerda brasileira, assim, não é nova, nem nasceu com a crise do PT de hoje, que apenas a agudizou. Após 40 anos de ascensão continuada e conquistas eleitorais (dentre as quais por quatro vezes seguidas conquistando a Presidência da República) o campo da esquerda (onde, evidentemente, nem todo mundo é de esquerda) se vê ameaçado de ceder posições. Depois de 1974, com a vitória eleitoral do MDB que começou a desestabilizar a ditadura, seguiram-se a luta pela Anistia, a campanha pelas Diretas-Já e, culminância, a derrota da ditadura no colégio eleitoral. Nesses momentos, forças progressistas, liderando setores liberais avançados, empurraram a direita para trás. Quando se inicia o quarto período de governo de centro-esquerda, a reversão desse processo é inquietante.

Antes, as esquerdas brasileiras, assim mesmo no plural, esquecidas do dever da reflexão, haviam seguido acriticamente o comando do PT, o partido hegemônico do campo, que, a partir de 2002, optara pelo pragmatismo eleitoral que levaria todos à vitória eleitoral. No governo, porém, essas forças, despreparadas do ponto de vista ideológico, cobrariam a abdicação de certos princípios programáticos, e as forças destinadas historicamente à renovação terminaram por adotar como suas as práticas conservadoras sempre rejeitadas pela esquerda. A crise de valores foi fatal e suas consequências são de domínio público.

A reflexão sem prática é inócua, dizem os ativistas (em férias), esquecidos de que a práxis sem reflexão leva ora à ‘doença infantil do esquerdismo’, ora ao voluntarismo, ora, como agora, à anomia. As esquerdas também erraram quando não se prepararam para exercer um governo de centro-esquerda em país capitalista, de formação autoritária, sabidamente conservador. E, por haver perdido o hábito da reflexão, não compreenderam a realidade na qual foram chamadas a atuar, braços dados com uma base parlamentar conservadora. E, desconhecendo a realidade, ficaram sem condições de estabelecer sua própria estratégia. Condenaram-se, assim, a ser governadas pelo adversário.

Despreparados estrategicamente, PT e seus aliados governaram segundo o modelo tradicional-conservador. Diante da emergência reacionária, os partidos estão hoje atônitos, sem resposta política, sem formulação, sem ação. Não falam e não agem, por não saberem o que dizer e o que fazer, após haverem, coletivamente, renunciado ao enfrentamento ideológico.

Cabe ao PT, após a autocrítica que ainda não fez, não só proceder à (auto)revisão (política, ideológica e orgânica), mas, fundamentalmente e de forma urgente, construir uma estratégia de ação, e construir um programa que fale ao Brasil de hoje. Mas esse ‘programa’ não pode ser um mero discurso: a sociedade aguarda atos e fatos. Trata-se de refundar-se, no que esta expressão encerra de mais radical. No caso das esquerdas, o imperativo é a revisão de nossos paradigmas, rever-se política e ideologicamente, rever-se do ponto de vista orgânico, rever a práxis. Voltar a pensar e formular. Precisamos voltar a falar com o povo, os trabalhadores e os estudantes. Ter discurso e atos audíveis e visíveis não apenas pelos nossos militantes. É preciso romper o casulo para o qual refluímos.

A análise da crise só se consolida se enseja uma alternativa

A forças populares, no Brasil e no mundo, têm a tradição dos movimentos de frente política, com fins eleitorais ou não. Foi uma frente popular, integrada por trabalhadores, estudantes, intelectuais e militares, que fez no Brasil a vitoriosa luta pelo ‘petróleo é nosso’. Foi uma frente democrática, unindo esquerda e liberais, que derrubou o ‘Estado Novo’. Foi a frente política de todos os adversários da ditadura que nos legou a redemocratização.

Nossa crise – da democracia representativa, do presidencialismo como tal e do presidencialismo de coalizão de forma específica, crise da democracia ameaçada, crise da institucionalidade em face das seguidas ameaças ao pronunciamento da soberania popular em 2014 – exige das esquerdas brasileiras o patrocínio e a liderança de um imenso movimento de massa com o objetivo de enfrentar a ascensão conservadora e promover reformas políticas profundas, que nossos governos não tiveram forças para sequer intentar, e por isso mesmo o Estado de hoje é o mesmo de 2002 e a coalizão de forças permanece adversa.

Essa grande mobilização exige a formação de uma Frente, não só de partidos, mas, nucleadas ou não por partidos, seja fundamentalmente um frente popular, nascida das organizações de massa da sociedade civil, e nacional porque uma vez mais se coloca como prioridade a defesa do país. Precisamos de uma frente nacional popular, na qual os partidos do campo da esquerda terão acolhimento, mas lado a lado do movimento social, dos sindicatos e dos trabalhadores e assalariados de um modo geral, do movimento estudantil, de políticos com ou sem vinculação partidária, de intelectuais e pensadores, de liberais e democratas progressistas, de todos aqueles que, enfim, entendam como chegada a hora de lutar: 1) pela democracia no seu significado mais amplo, nele entendida como peça destacada a democracia dos meios de comunicação; 2) pela defesa da soberania nacional como pilar de qualquer programa politico; 3) pelo fim de todas as desigualdades e discriminações; 4) pela defesa e aprofundamento dos direitos dos trabalhadores e assalariados de um modo geral; e, corolário, 4) lutar pela retomada do desenvolvimento com distribuição de renda.

Resta-nos a esperança de que se firmem reações, como o Podemos espanhol e o vitorioso Syriza grego, mas se impõe lutar firmemente para que seus influxos cheguem até nós.

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Roberto Amaral é escritor, cientista politico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

A polêmica da Ferrovia Transoceânica; complementos e análise

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Reproduzimos a matéria da BBC sobre as polêmicas em torno da proposta chinesa de uma ferrovia que ligue o Atlântico ao Pacífico, saindo do Rio de Janeiro e chegando a costa do Peru, adicionando antes um comentário esclarecedor sobre um tipo específico de ambientalismo que não está preocupado com o equilíbrio ecológico propriamente.

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Adriano Benayon - Quando, aí por volta de 1968/69 trabalhei na Divisão da América Meridional do Itamaraty, a Via Transoceânica já era meta acalentada pelos governos do Brasil, Peru, Equador, entre outros. Sempre foi boicotada. Esses projetos nunca agradaram a potência do norte deste Hemisfério dito Ocidental.

Evidentemente não interessava facilitar às potências industriais da Ásia o acesso, via Pacífico, a mercados da América do Sul, nem intensificar outros tipos de intercâmbio entre umas e outros.

Essa coisa dos transportes é crucial. Notadamente com o avanço tecnológico da China nessa área, e, ao mesmo tempo a nova realidade colocada pela relativamente recente compreensão de China e Rússia de que têm de aproximar-se, você vê hoje essas duas potências tratando de construir a imensa ferrovia de alta velocidade no trajeto da quase milenar Rota da Seda.

Aliás, os gaiatos falam de “custo Brasil” e nada de realizar infraestrutura de transporte adequada, aproveitando também a fabulosa infraestrutura natural dos rios e demais meios aquaviários, incrementada por eclusas, canais e demais obras. Além disso, estão aí os oceanos (os dois que a tal via oceânica uniria, sem falar no canal que os chineses devem estar construindo na Nicarágua, alternativo ao do Panamá).

A geopolítica está, como sempre, na ordem do dia.

Falando em ambientalistas, somos a favor do meio-ambiente, mas não da picaretagem do ambientalismo a serviço da oligarquia financeira angloamericana, aquele que, com ajuda de IBAMA, FUNAI, MP e outros menos votados obstaculiza as hidrelétricas, eclusas e tudo mais indispensável ao desenvolvimento (que ademais não é viável no Brasil, enquanto prevalecer a desnacionalização da economia).

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A polêmica da Ferrovia Transoceânica

Por Gerardo Lissardy | Via BBC

Uma ferrovia que começa no Rio de Janeiro banhada pelo Oceano Atlântico, atravessa a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes e termina na costa peruana em pleno Oceano Pacífico: este é o ambicioso plano que a China quer consolidar na América do Sul.

O projeto ganhou novo impulso com a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, à região, que começou na noite da última segunda-feira no Brasil e ainda inclui escalas na Colômbia, no Peru e no Chile.

Nesta terça-feira, Li Keqiang se encontrou com a presidente Dilma Rousseff em Brasília. Na ocasião, foram assinados 35 acordos de cooperação entre os dois países, englobando áreas como planejamento estratégico, transportes, infraestrutura, energia e agricultura.

Durante o encontro, a presidente Dilma declarou que Brasil, China e Peru iniciaram os estudos de viabilidade da conexão ferroviária entre o Atlântico e o Pacífico. “Trata-se da ferrovia transcontinental que vai cruzar o nosso país no sentido leste oeste cortando o continente sul-americano”, disse a presidente que, logo depois, em conversa com repórteres, classificou a ferrovia como “estratégica para o Brasil”.

De Brasília, Li Keqiang segue para o Rio de Janeiro, onde deve participar da inauguração de uma exposição de marcas chinesas e de um passeio de barco pela baía de Guanabara. A agenda do premiê chinês no Brasil termina na próxima quinta-feira.

Ferrovia

Com o projeto da ferrovia, Pequim pretende aumentar sua presença econômica no continente e facilitar o acesso a matérias-primas, o que também gera interesse do Brasil e do Peru.

Em declaração no início da tarde desta terça-feira durante o encontro com Li Keqiang, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, com a ferrovia, “um novo caminho para a Ásia se abrirá para o Brasil, reduzindo distâncias e custos”.

Especialistas acreditam que a construção da estrada de ferro marcaria uma nova fase na relação da China com a região. No entanto, para que o projeto saia do papel, será necessário superar grandes desafios de engenharia, ambientais e políticos, dizem analistas ouvidos pela BBC.

“Seria uma grande conquista e uma peça-chave da relação da China com a América do Sul, se esse projeto realmente sair do papel”, diz Kevin Gallagher, professor da Universidade de Boston e autor de estudos sobre a relação China-América Latina.

“Todo o projeto é uma grande promessa, mas deve ser bem feito ou pode se tornar um pesadelo”, ressalva.

Intercâmbio

Keqiang começa sua visita ao Brasil em meio a um momento de desaceleração da economia chinesa e das sul-americanas.

A região deve crescer menos de 1% neste ano, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), em parte por causa de uma atividade econômica mais fraca no Brasil. E a falta de infraestrutura continua a ser um dos principais problemas do país.

A China, por sua vez, necessita de recursos naturais para sustentar sua expansão econômica e tem interesse primordial na construção de projetos ferroviários em outras regiões do globo.

Neste contexto, a Ferrovia Transoceânica, cujo custo é estimado em até US$ 10 bilhões (R$ 30 bilhões), poderia cobrir as necessidades dos vários países envolvidos.

“Próximo passo”

Com a popularidade em baixa e abalada por escândalos de corrupção, Dilma prepara um programa de concessões de infraestrutura previsto para ser lançado em junho.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, trechos da ferrovia até a fronteira com o Peru estariam contemplados na segunda etapa das licitações.

Estudos técnicos já foram iniciados em solo brasileiro para ligar o porto de Açu, no Rio de Janeiro, a Porto Velho, na bacia amazônica.

A ligação da capital de Rondônia ao Pacífico daria a produtores brasileiros uma alternativa sobre o Atlântico e o Canal do Panamá para enviar matérias-primas para a China.

“Há uma lógica econômica por trás do projeto”, disse João Augusto Castro Neves, analista para América Latina da consultoria Eurasia Group.

Nos últimos anos, a relação entre a China e o Brasil é muito focada no aspecto comercial, com o aumento das exportações de produtos como soja e ferro para o gigante asiático.

Mas, segundo Castro Neves, obras como a da Ferrovia Transoceânica poderiam agregar valor a esse vínculo. “É o próximo passo no relacionamento”, diz ele à BBC.

Protestos

O projeto exacerbou as já tensas relações entre o Peru e a Bolívia, cujo presidente, Evo Morales, protestou ao saber que a estrada de ferro passaria por fora do território boliviano.

“Não sei se o Peru está jogando sujo”, disse Morales em outubro. Segundo ele, a ferrovia seria “mais curta, mais barata” se passasse pela Bolívia.

No entanto, o presidente peruano Ollanta Humala descartou essa possibilidade em novembro, comentando sobre um acordo com a China para iniciar os estudos do projeto.

O trem vai passar “pelo norte do Peru, por razões de interesse nacional”, disse Humala.

Juan Carlos Zevallos, economista que presidiu a agência reguladora de transportes peruana OSITRAN argumenta que a região apresenta “desenvolvimento consolidado” de infraestrutura para explorar a estrada de ferro, incluindo o porto de Paita, ponto de chegada da ferrovia.

Na opinião de Zevallos, o projeto facilitaria a entrada de produtos peruanos no Brasil, o maior mercado regional. “Esse é o interesse”, disse ele à BBC.

‘Problemas’

Especialistas antecipam possíveis problemas com grupos indígenas e defensores do meio ambiente, dada a possibilidade de que o trem passe por áreas consideradas sensíveis.

“Uma estrada no meio da Amazônia para atender ao mercado chinês (…) seria uma ilusão acreditar que não vai haver impacto”, critica Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Adario observou, contudo, que “a ferrovia tem menor impacto do que a rodovia para o escoamento da produção” e defendeu que sejam feitos estudos para medir o impacto socioambiental da obra.

Também há desafios de engenharia e custos para a construção de um trem que cruze a Cordilheira dos Andes e desemboque no Pacífico.

Castro Neves alertou que, se não houver planejamento adequado, o projeto pode terminar paralisado, como outras grandes promessas de investimentos na infraestrutura da região.

“A questão não é apenas injetar dinheiro”, diz ele.

Gallagher disse que o projeto vai representar “um verdadeiro teste para a relação” entre Pequim e da região.

“Se conseguir construir um trem de alta velocidade que funcione e facilite o comércio com a América Latina, de modo inclusivo e sem prejudicar o meio ambiente, a China tem tudo para se tornar a nova ‘queridinha’ da América Latina”, conclui.

Acordo com a China: mais um xeque da Dilma? Complementos e análise

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O articulista do blog O Cafezinho, Miguel do Rosário, publicou no último dia 19 uma interessante análise sobre a ofensiva contra a presidente, os acordos com a China e suas implicações no tabuleiro político. Por aqui reproduzimos o artigo juntamente com os comentários de nossos associados, Gustavo Santos, doutor em economia e funcionário do BNDES, e Weber Figueiredo, engenheiro e professor da CEFET-RJ.

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Acordo com a China: mais um xeque da Dilma?

Por Miguel do Rosário | Via O Cafezinho

Parece que subestimamos um pouco a nossa presidenta.

Em novembro do ano passado, mencionei uma jogada política astuta dela, ao “deixar rolar” a Lava Jato. Num post intitulado “O xeque-mate de Dilma em seus adversários“, eu fazia a seguinte especulação: que a investigação na Petrobrás iria deixar um rastro destruidor, mas que o setor renasceria renovado, e a presidenta levaria os louros de ter sido a primeira governante a realmente liderar uma verdadeira luta contra a corrupção. Dilma teria lutado à sua maneira, de maneira republicana, democrática, como convêm a um estadista (a quem não compete o papel de juiz ou polícia), não intervindo, em silêncio, dando autonomia inclusive a setores explicitamente hostis ao governo.

Era uma jogada arriscada, mas astuta.

Não foi um xeque-mate, porém. O jogo ainda estava longe de terminar.

Do final do ano até hoje, a mídia conseguiu diversas vitórias: elegeu Cunha, conseguiu impor a narrativa de que a corrupção na Petrobrás “nasceu” com o PT, e continuou vazando delações de maneira seletiva.

Por fim, Sergio Moro mergulhou na piscina barbosiana, recebeu o prêmio Faz Diferença, da Globo, e assumiu orgulhosamente o papel de juiz político, mais interessado em holofotes do que em justiça.

A prisão de Vaccari & família selou a sua imagem de carrasco implacável.

Então eu – e a torcida de todos os times, à esquerda e à direita – passamos a criticar duramente a presidenta Dilma.

A conspiração parecia ter saído do controle. O PSDB, com apoio explícito da mídia, passou a falar diariamente em impeachment. Todos os dias, os jornais catavam no baú algum pretexto para derrubar a presidenta. A palavra golpe se tornou companheira nossa de cada dia.

A direita botou milhões de coxinhas psicóticos na rua, pedindo intervenção militar.

E os procuradores se mostraram determinados a destruir as empreiteiras, para produzir, deliberadamente, recessão e desemprego, criando uma atmosfera propícia ao impeachment.

Dilma, mais uma vez, parecia entregar várias peças importantes, e não demonstrava nenhuma reação.

Até que ela… jogou.

E novamente aplica um xeque em seus adversários. Não arriscarei afirmar que se trata de um xeque-mate. Agora está claro que esse jogo só vai terminar em meados do ano que vem, ou então ao final de 2018.

Depois de apanhar calada como nunca dantes na história desse país, a presidenta Dilma finalmente parece ter encaçapado lindamente uma bola!

O acordo que o governo está celebrando com a China deu um prodigioso drible da vaca na conspiração midiático-judicial.

Uma conspiração que pretendia derrubá-la através de uma estratégia incrivelmente suja e canalha: asfixiando um dos setores mais importantes da economia, o de construção civil, e criando um clima de terrorismo econômico e caos político.

A semana passada, conforme analisei no post anterior, terminou mal para os paneleiros, e boa para o resto da população.

Quero martelar na cabeça do leitor dois fatos importantes: o lucro de R$ 5 bilhões da Petrobrás e o anúncio da China de investir R$ 160 bilhões no Brasil.

Hoje a presidenta encontrou o primeiro-ministro chinês, que confirmou a intenção da China de fazer os investimentos em infra-estrutura. Com destaque para… trens.

Na entrevista com Dilma da qual participei, minha pergunta foi justamente sobre isso: por que o governo não promovia a criação de uma indústria ferroviária no país, a única maneira de nos livrarmos da dependência da indústria automobilística, que é tão importante, mas que não pode, naturalmente, ter o monopólio sobre a política industrial?

A China está cruzando seu país com trens-bala e trens de transporte. Num primeiro momento, ela vai construir ferrovias para nos ajudar a escoarmos nossa produção. Num segundo, a fazer trens-bala ligando todas as grandes capitais do país.

Sobre esse tema, sugiro uma notícia publicada na BBC, que me chegou via o blog DCM.

Diante das notícias da China, a conspiração midiático-judicial ganhou uma aparência incrivelmente ridícula.

Óbvio que é importante lutar pela recuperação do dinheiro desviado da Petrobrás.

Mas não é isso que os procuradores, com apoio de setores do judiciário, estão fazendo.

O Moro já conseguiu e conseguirá recuperar alguns milhões, mas não adiantará nada se o fizer à custa da falência do setor naval, por exemplo.

Não adianta recuperar alguns ovos, e matar as galinhas.

Ontem, li que os procuradores conseguiram bloquear, nos últimos dias, cerca de R$ 1 bilhão das empreiteiras.

Pareceu-me que os procuradores estão realmente dispostos a sacrificar, no altar da Globo, nossas maiores indústrias de construção civil.

Acontece que, se as empresas quebrarem, aí que não pagarão mais nada ao Estado.

Finito.

Com a entrada da China, esse terrorismo, contudo, se torna patético e, ironicamente, antipatriótico.

A China se tornou a vacina contra o golpe. Se os procuradores levarem adiante sua estratégia insana de destruir importantes empresas nacionais, nós as substituiremos por chinesas.

Quem vai pagar o pato não serão os operários, que continuarão brasileiros, e sim um punhado de paneleiros executivos dos escalões médios das grandes empresas – e admito que terei dificuldade em sentir compaixão.

As denúncias contra os deputados, por sua vez, já aceitas pelo judiciário (um judiciário sempre pusilânime quando entram os holofotes da mídia), revelaram-se, mais uma vez, inconsistentes. Não que os deputados sejam santos, mas os procuradores não encontraram nada de concreto contra eles, e mais uma vez irão colher as provas após as denúncias, após prendê-los, invertendo pela enésima vez o princípio da presunção da inocência.

Pior, a força-tarefa da Lava Jato os acusou de crimes que não tem absolutamente nada a ver… com a Lava Jato. Um deputado do PP foi denunciado por incorporar uma doméstica como sua assessora, e um deputado petista por supostamente influenciar a Caixa a anunciar na agência de publicidade de seu irmão. Tudo ainda sem prova nenhuma, e sem nada a ver com o “petrolão”.

Com o último cartucho da Lava Jato já detonado com as delações confusas de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, só falta resolver isso: não deixar que os procuradores, frustrados, destruam Paris.

Ou seja, é preciso impedir que os procuradores, desesperados com o fracasso de seu golpe contra o voto de 54 milhões de eleitores, detonem alguma bomba atômica sobre a indústria brasileira de construção civil, em especial os setores que trabalham com a Petrobrás.

O golpe político já está morto. Mas eles ainda podem (aliás, já estão fazendo) promover estragos de curto prazo na economia. Se conseguirmos evitar isso, através de acordos de leniência, que permitam às empreiteiras voltarem a trabalhar, pagar impostos, gerar empregos, e quitarem suas multas no devido tempo, a vitória do Brasil contra o terrorismo midiático será completa.

***

Gustavo Santos - De fato ajuda a dar governabilidade, pois os gringos, que usam o Moro e os procuradores como marionetes, perceberão que apenas estão jogando o Brasil no colo da China. Essa é a disputa.

Suposta estratégia da Dilma. Se for é só uma estratégia de encurralado. Só sobrevivência, só de redução de perdas. Cair no colo da China dessa forma é muito melhor do que tomar um golpe judicial dos gringos, mas não será nada agradável. Empreiteiras estrangeiras só aumentam a corrupção porque utilizam o poder diplomático e da espionagem de seus países para facilitá-la.

Weber Figueiredo - Parabéns Dilma! Não que a relação com a China seja a “salvação da lavoura”, mas já é uma mudança de paradigma onde os negócios são realizados entre dois estados e não entre empresas que visam ao lucro em curto prazo.

A verdadeira “salvação da lavoura” só virá do próprio povo brasileiro, desde que seja instruído e evoluído. Caso contrário é a manutenção da eterna dependência externa a qual gera (1) dívida, (2) desemprego, (3) pobreza, (4) atraso e (5) criminalidade.

Familiares dos 43 estudantes desaparecidos buscam solidariedade sul-americana

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Via Adital

Três familiares dos 43 estudantes desaparecidos e três assassinados da Escola Normal de Ayoztinapa, no México, e um dos sobreviventes, já estão na Argentina, onde iniciam a Caravana 43 América do Sul. O objetivo é fortalecer a solidariedade internacional, para que o caso seja devidamente investigado pelas autoridades mexicanas e não caia no esquecimento. A Caravana dos 43 já percorreu todo o México, e passou por alguns países da Europa e Estados Unidos.

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Caravana devítimas e familiares do massacre de Ayoztinapa tem recepção calorosa no aeroporto de Córdoba.

A caravana sul-americana é composta por uma mãe, Hilda Hernández Rivera, um casal de pais, Hilda Legideño Vargas e Mario César González Contreras, e um dos estudantes da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapae vítima do atentado, Francisco Sánchez Nava. Eles chegaram a Córdoba, na Argentina, no último sábado, 16 de maio, onde participam de reuniões, apresentações, marchas e outras atividades de luta pelo aparecimento e investigação do paradeiro dos 43 desaparecidos. Nesta terça-feira, 19, eles partem para Rosario e Buenos Aires, ainda na Argentina, e depois para Montevidéu (Uruguai); e Porto Alegre [Estado do Rio Grande do Sul], São Paulo e Rio de Janeiro, no Brasil.

A caravana se estende até 13 de junho, por meio da qual tentarão somar apoios e insistir no esclarecimento e no aparecimento das vítimas. “Vamos dar informações e compartilhar a dor que temos na alma por não encontrarmos nossos filhos”, afirmou Mario César González Contreras, pai de um dos estudantes, em entrevista coletiva transmitida via streaming. “Não vamos fazer turismo de luxo. Meus companheiros continuam lutando no México; e nós vamos se preciso ao fim do mundo para encontrarmos nossos pequenos”, assinalou Contreras.

A “Caravana 43 América do Sul” está sendo financiada por aportes solidários de movimentos sociais de vários países de América Latina, que arrecadaram fundos com a realização de festivais.

Entenda o caso

43 estudantes mexicanos ainda têm paradeiro desconhecido desde o dia 26 de setembro de 2014, após uma ação policial na cidade de Iguala, Estado de Guerrero, Sul do México. O fato provocou uma crise institucional sem precedentes no governo do presidente Enrique Peña Nieto, ao atrair os holofotes da mídia internacional e desencadear grandes protestos.

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Três familiares e uma das vítimas do caso dos desaparecidos e assassinados em Iguala passarão pela Argentina, Uruguai e Brasil.

Todos os estudantes eram rapazes, a maioria entre 18 e 21 anos, alunos da escola rural Raúl Isidro Burgos, de Ayotzinapa, cidade a cerca de 125 quilômetros de Iguala. Os jovens estudavam para serem professores na zona rural. Eles haviam viajado a Iguala, em 26 de setembro, com o objetivo de arrecadar fundos para a escola, utilizando ônibus que teriam tomado à força.

De acordo com a Procuradoria do México, policiais de Iguala atiraram contra os estudantes, causaram a morte de seis pessoas e feriram outras 25, supostamente para evitar que os jovens atrapalhassem um ato oficial da Prefeitura da cidade. Os 43 estudantes desaparecidos teriam sido detidos pelos agentes e entregues a membros do cartel de narcotraficantes Guerreros Unidos, que supostamente os assassinaram e incineraram seus restos mortais em um lixão de Cocula.

No entanto, os familiares das vítimas não acreditam nesta versão e exigem que sejam aprofundadas as investigações. Mesmo com a negação do presidente Peña Nieto, haveria indícios de que agentes federais também participaram da repressão violenta contra os estudantes. Os governos federal, estadual e municipal tentam arquivar o caso sem dar explicações.