Arquivo mensais:maio 2015

Dilma, devolva o Levy

Por Brizola Neto | Via Brasil de Fato

Não há justiça social sem crescimento econômico, mas não há crescimento econômico duradouro sem soberania.

“O triste destino dos países obrigados a recomprar manufaturados os produtos que exportam.” Foi desta forma que o estudante de Direito, Getúlio Vargas, ainda no ano de 1906, recebera em Porto Alegre (RS), o então Presidente da República Afonso Pena. Já naquela época, início do século XX, Vargas denunciava a dependência do Brasil em relação às economias industrializadas.

Quando chegou ao poder pela revolução de 1930, que encerra a República Velha, Getúlio Vargas inicia um virtuoso período de desenvolvimento econômico e de conquista de direitos e garantias para o povo brasileiro.

Seu governo organizou-se a partir de três princípios fundamentais: soberania nacional, desenvolvimento econômico e justiça social. Foi desta forma que, nos 15 anos de seu primeiro governo, criou as bases econômicas para transformar um país exclusivamente agrário numa economia industrializada. Além disso, modificou o tratamento da questão social no país, antes vista como caso de policia e criou o regime de direitos e garantias do trabalho.

Os direitos foram consolidados na legislação trabalhista e o desenvolvimento completado em seu segundo governo, com atos de afirmação nacional, o maior deles a criação da Petrobras. Nunca fomos tão desenvolvidos, nunca a classe trabalhadora gozou de tantos direitos.

Durante seus dois períodos na Presidência da Republica, Vargas enfrentou o ódio das elites. Sofreu também ataques da oposição e da imprensa golpista, lideradas pela dupla Carlos Lacerda e Assis Chateaubriand, testas de ferro de interesses estrangeiros em nosso país.

Vargas resistiu até a exaustão. Quando já não era possível evitar o golpe arquitetado pelos representantes dos interesses antinacionais, em um ato heróico, pôs fim à própria vida. Mas deixou ao povo brasileiro o documento mais importante da nossa historia: a Carta Testamento. Foi este documento que esclareceu e mobilizou a nação para a defesa de seus direitos recém conquistados e para a defesa do projeto de desenvolvimento nacional.

A compreensão desse período denominado pela historiografia como a Era Vargas é fundamental para se entender os motivos que dividiram a esquerda brasileira depois da ditadura militar. Mesmo após o suicídio de Vargas, da morte ou assassinato de Jango no exílio e dos mais de 20 anos sem liberdades democráticas, o povo brasileiro não apagou da sua memória o trabalhismo brasileiro. Sua memória continuou viva com Leonel Brizola.

Antes do golpe de 1964, Brizola demonstrou sua coragem na campanha da Legalidade que garantiu a posse de Jango em 1961. Depois, na primeira eleição para governadores em 1982, foi eleito pelo povo do Rio de Janeiro para comandar o Estado.

Entretanto, o abandono de um projeto de desenvolvimento nacional e a submissão a interesses estrangeiros, inviabilizou o país, ensejando uma nova classe de trabalhadores desconectados de Vargas e empregados nas multinacionais, principalmente nas montadoras de automóveis concentradas em São Paulo.

Que pesem as boas intenções dessa nova “classe operária” e de seus líderes sindicais em suas lutas por melhores salários e suas grandes mobilizações nas chamadas greves do ABC, que contribuíram inclusive para acabar com a ditadura, esses líderes não compreenderam as verdadeiras razões do golpe de 1964 e tudo o que justificava e ainda hoje justifica o atraso brasileiro, que é nossa submissão ou dependência aos interesses estrangeiros. Alguns de seus mais destacados líderes chegavam ao cúmulo de defender a presença das multinacionais no país alegando que estas pagavam melhores salários que a indústria nacional.

Quis o processo social brasileiro, deturpado pelas estruturas criadas pela ditadura, como a Rede Globo de Televisão, que depois de seguidos governos de representantes das elites antinacionais (Sarney, Collor e FHC) chegasse à Presidência da República um operário oriundo das greves do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do partido que, desde 1989, com a derrota eleitoral de Brizola, passou a comandar a esquerda brasileira.

Hoje, ultrapassados 13 anos de governos do PT, tudo o que está aí nos leva a crer que estes ainda ignoram os ensinamentos de Vargas, provavelmente não compreenderam a Carta Testamento e, mesmo depois da morte de Leonel Brizola, eles seguem ignorando as lições do trabalhismo brasileiro.

Não entenderam que um país não consegue distribuir uma riqueza que não produz, aprofundaram a desnacionalização da economia brasileira e são obrigados a retroagir nos avanços produzidos nas áreas sociais, como a redução do desemprego, o aumento dos salários e o restabelecimento da rede de proteção social.

Tudo devido à crise econômica provocada pela incapacidade brasileira de produzir riquezas. Mais de cem anos após o discurso de Vargas a economia brasileira continua sendo mera exportadora de produtos comuns (commodities) e importadora de produtos industrializados.

Os recentes avanços conquistados, baseados na expansão do consumo e no aumento da renda dos trabalhadores, mostram-se insustentável, em um país que não resolveu sua dependência em relação aos países ricos. As perdas internacionais como diria Brizola, quebraram nosso pais.

Agora vivemos a vergonha de num governo eleito pela esquerda, termos que pedir socorro aos liberais entreguistas para acertar nossas contas com os interesses estrangeiros e “ajustar” nossa economia.

A nomeação para o cargo de Ministro da Fazenda do “chicagoboy” Joaquim Levy nos faz relembrar os terríveis anos dos governos tucanos de FHC, o príncipe da moeda. E o senhor Levy não perde tempo, logo que nomeado já disse a que veio, produziu com a chancela de Dilma e o apoio de Lula duas Medidas Provisórias (MPs 664 e 665) que retiram direitos dos trabalhadores como o seguro desemprego e o abono salarial. Reduziu ainda 50% dos benefícios de pensões por morte. Em seu plano entreguista o garoto de Chicago elevou consideravelmente a taxa de juros (hoje em 13.25% e com tendência para novas altas), inviabilizando o crescimento econômico que num curto prazo levarão o país à recessão, ao arrocho salarial e ao desemprego.

O senhor Levy chegou a ter a ousadia de em recente viagem ao estrangeiro entregar parte da nossa maior riqueza natural, as enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro. Quer enfraquecer a Petrobras que, provavelmente, ele gostaria de ver privatizada ou destruída.

Diante de tudo isso é hora do ex-presidente Lula retomar seus compromissos com a classe trabalhadora e reviver seus melhores momentos frente ao governo brasileiro quando com as mãos cheias de petróleo reconheceu Vargas e afirmou a soberania nacional, defendendo nossa riqueza da voracidade de lucros de multinacionais.

Já a presidenta Dilma deveria relembrar de suas raízes trabalhistas, de seus 20 anos ao lado de Brizola e inspirada em sua coragem combater as os interesses externos e reafirmar nossa soberania. Para isso precisa devolver o senhor Levy aos entreguistas.

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Presidente do diretório municipal do PDT, ex-ministro do Trabalho e Emprego e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Elementos para uma nova política econômica

Por Célio Turino | Via Outras Palavras

“Ajuste fiscal”, que começa a ser votado hoje, é sacrifício inútil: juros consumirão toda “economia” gerada pelo corte de direitos e investimentos. É hora de construir agenda alternativa.

Apresentado como tábua de salvação para a economia (e para o governo), o Ajuste Fiscal do governo Dilma, sob a batuta do ex-funcionário do FMI e Bradesco, ministro Joaquim Levy, trará resultado oposto do prometido e agravará os problemas econômicos e sociais do Brasil. Ao combinar elevação de juros públicos (via SELIC) com cortes em direitos sociais, políticas públicas e investimentos, a atual política econômica jogará o país em um negativo círculo vicioso, que irá reduzir ainda mais o dinamismo da economia e os direitos dos cidadãos. Como beneficiários, apenas o Sistema Financeiro, os rentistas e as 20.000 famílias mais ricas.

Aos dados. Segundo o Banco Central, em março de 2015, a dívida líquida brasileira estava em 33% do PIB, em valores absolutos, mais de R$ 2,44 trilhões. Se o principal objetivo da política macroeconômica é reduzir esta relação, as medidas adotadas vão no sentido oposto. E nem é necessário fazer cálculos sofisticados para chegar ao resultado. Segundo previsões, a evolução do PIB em 2015 será negativa, mas vamos manter em 0% para facilitar o cálculo. Com a elevação da SELIC a 13,25%, o juro real aplicado pelo governo está ao redor de 7%, mantendo o Brasil na liderança mundial de juros. Mantida esta taxa, ao final de 2015 a relação Dívida/PIB irá alcançar 35,3% do PIB. E crescendo nos anos seguintes. Claro que economistas e imprensa a serviço do Mercado e demais cúmplices do rentismo, virão com argumento em socorro à política econômica do governo, alegando que a este cálculo não foi incorporado o efeito do Superávit Primário (1,2% do PIB). Sim, não incluí propositadamente, para demonstrar de forma didática o efeito do Superávit Primário nas contas públicas; neste caso, a relação cairá para “apenas” 34,1% do PIB (se o PIB decrescer será mais). Em termos reais, depois de toda economia em gasto social e investimentos públicos em 2015, os brasileiros terão que assumir, no mínimo, mais R$ 65 bilhões em dívida! O mesmo valor do Ajuste Fiscal. REPETINDO, se tudo der certo, os brasileiros economizarão R$ 65 bilhões em cortes em investimentos e serviços públicos para ficarem R$ 65 bilhões mais endividados (R$ 325 por pessoa). Isso mesmo.

Apesar do colossal esforço a que nós brasileiros estamos submetidos, com cortes no seguro desemprego, pensões e aposentadorias, redução nos orçamentos da Educação, Saúde e Cultura e a quase paralisia em investimentos públicos, ao final deste ano estaremos ainda mais pobres e endividados. Com o decréscimo de 1% no PIB, calculo que a Renda per Capita dos brasileiros irá cair 1,5%, no mínimo, em contraparte, o topo da pirâmide, só com o juro real da SELIC, ficará 7% mais rico. Afora o impacto que esta política recessiva terá nos investimentos privados e no emprego. E nada garante que 2016 será melhor. Pelo contrário, a situação de paralisia econômica pode até se agravar, seja como reflexo do desmonte na cadeia produtiva na Petrobras e outras Estatais e Governos (não somente o Federal), seja no desestímulo a investimentos privados e consumo. Com menor atividade econômica a arrecadação tributária também cai, exigindo novos cortes orçamentários e que acabam resultando em mais retração econômica e assim sucessivamente.

A se manter a atual política econômica, a tendência será o agravamento nos indicadores econômicos, não o contrário. Mas cabe perguntar: há alternativa a estas medidas?

Afinal, o quadro econômico já se revelava sombrio antes mesmo do anúncio desta política, sendo necessária a adoção de medidas para correção de rumos e disso ninguém discorda. Mas para compreender se estas medidas terão eficácia ou não, cabe antes fazer uma análise em retrospecto. Primeiro, é justo reconhecer que o Ajuste Fiscal ora proposto parte dos mesmos fundamentos das políticas econômicas aplicadas desde o Plano Real, com juro real elevado, superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação, em que o aperto monetário é o único remédio. Porém, se a conjuntura econômica na década passada, com ganhos expressivos no mercado internacional de commodities e crescimento real do PIB, permitia a combinação de aperto fiscal com redução relativa do estoque da dívida, mais aumento do gasto social e algum investimento, no momento a realidade é outra. Segundo, cabe levar em conta o fato de que esta política de Aperto Fiscal, que já dura 20 anos, foi implementada após ter recebido referendo prévio; seja em 1994, com o Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso, seja em 2002, com a “Carta aos Brasileiros”, apresentada antes da primeira eleição de Lula e mesmo em 2010, quando houve um prolongamento deste acordo com a sociedade. Ocorre que na campanha de 2014 a candidata Dilma sinalizou outra política econômica, sobretudo no segundo turno, quando buscava apoio popular e, depois de reeleita, aplicou o oposto, em um giro de 180 graus. Sem levar este aspecto de quebra no acordo político (com os próprios eleitores da presidenta Dilma, diga-se) não há como analisar a viabilidade e a legitimidade do Ajuste Fiscal. Afinal, quem paga pelo Ajuste somos nós.

Também há que reconhecer outros equívocos econômicos praticados nos últimos quatro anos. Houve vários desajustes, resultantes de uma condução voluntarista e errática da economia. Exemplos: subsídios de R$ 30 bilhões anuais (o mesmo valor de um ano para todo o programa Bolsa Família) em empréstimos do BNDES para grandes empresas, muitas vezes sem estudo de benefícios econômicos e garantias (os mal sucedidos empréstimos a Eike Batista, no valor de R$ 10 bilhões e que provavelmente jamais retornarão, ou os R$ 10 bi para Friboi concentrar mercado, provocando aumento no preço da carne -20% em 2014- para o consumidor interno, entre outros maus exemplos); ausência de calculo de impacto na desoneração fiscal e previdenciária; erros grosseiros na política de preços para combustíveis e eletricidade; gastos públicos sem avaliação de resultados qualitativos e financeiros – como no caso do Financiamento Estudantil-; excessos em gastos públicos desnecessários, como a profusão de ministérios e cargos oferecidos como barganha política, tornando a gestão do governo ainda mais ineficiente. No caso destas medidas há que corrigir rumos, sem dúvida, assim como faz sentido algum ajuste em relação a pensões de viúvas muito jovens, sem filhos, em casamento de ocasião. Porém, ao combinar aperto fiscal com aumento nos juros públicos, todo este esforço terá sido em vão.

A realidade que assistimos hoje é de uma presidente desmoralizada e imobilizada, refém dos próprios desarranjos econômicos e quebra da relação de confiança com seus eleitores. Ao sucumbir definitivamente a uma política econômica monetarista e ortodoxa, tal qual tem levado outros países à bancarrota, o governo estará conduzindo o país a uma espiral econômica negativa que pode durar o resto da década. E, ao final, só terá imposto mais sacrifícios, tristeza e desesperança.

Mas este caminho não é inevitável, há outro. Ocorre que falta coragem, compromisso popular e clareza política. Lamentavelmente o PT e o governo se enredaram em seus próprios descaminhos e agora não tem força (e, talvez, nem vontade) para apresentar uma alternativa justa e esperançosa para os brasileiros.

Pontos para uma Nova Política Econômica, colocando o Estado a serviço do povo:

I – Reduzir a SELIC de 13,25% para 8%, no máximo;

II – Auditoria da Dívida Pública, conforme previsto (e nunca cumprido) na Constituição Brasileira;

III Direcionar empréstimos do BNDES (há mais de R$ 30 bilhões em caixa) para investimentos produtivos e inovação, principalmente para arranjos produtivos solidários e cooperativos, com alto impacto na geração de empregos;

IV Recompra das Ações da Petrobras e aporte de Capital Público na empresa, restabelecendo plano de investimentos, a partir de contratos honestos, agregando valor à atividade econômica do petróleo e energia;

V Redução da jornada de trabalho, inicialmente para 40 horas semanais, e reversão da precarização do trabalho através da Lei de Terceirização;

VI Reforma Agrária, com fortalecimento da agricultura familiar, produção de alimentos e cadeias produtivas locais;

VII Imposto sobre grandes Fortunas, Heranças, Transações Financeiras e transferências internacionais.

O cavaleiro solitário da Zelotes, e do HSBC

Por Thales Bouchaton | Via Blog do Thales

Deputado Federal Paulo Pimenta – PT/RS (Reprodução Congresso em Foco)

Quem acompanha o Sul 21 e as demais mídias alternativas conhece bem o que se passa, ou ao menos o que deixa de passar na grande mídia, sobre a Operação Zelotes e o “HSBC”, que foi muito oportunamente definido pelo Deputado Federal pelo PT e atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, como possivelmente o “maior esquema já detectado de corrupção no mundo”.

Todos os dias abrimos o jornal ou vemos na TV algo negativo sobre a Petrobrás, o PT, Lula, Dilma e etc. E a Zelotes? E o HSBC? E o Mensalão Tucano? E o Trensalão?

Praticamente nenhuma linha. Para não dizer nenhuma.

Só no caso do HSBC é estimado que tenham sido movimentados nesse monstruoso esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal a quantia de, aproximadamente, 7 bilhões de dólares. E na Zelotes outros 19 BILHÕES de reais, enquanto a midiática operação “Lava Jato” apuram desvios de “apenas” 2,1 bilhões de reais.

Ou seja, a Zelotes e o HSBC movimentaram cerca de 40 bilhões de reais, quase 20 vezes mais do que a “Operação Lava Jato”, mas com 20 vezes menos espaço na grande imprensa e sem a mesma indignação dos paneleiros do Leblon, dos Jardins ou do Bela Vista.

Aécio Neves, José Serra e a camarilha tucana, sempre tão vociferantes para denunciar ou comentar supostos desvios contra o PT e contra o governo, que bradam ensandecidamente contra a “corrupção”, curiosamente, não falaram uma linha e tampouco assinaram o pedido de CPI do HSBC.

Tentando furar esse bloqueio midiático, o Deputado Paulo Pimenta luta, arduamente, para que essas investigações saiam do papel e alcancem os responsáveis por esse desfalque bilionário contra povo brasileiro.

Em artigo publicado na Carta Maior, o parlamentar tece críticas ao comportamento da mídia no caso HSBC, o que pode também ser estendido para a Zelotes: “Um caso que transborda hipocrisia de parte da grande mídia e casuísmo de ampla maioria da sociedade e que pode, ao fim, comprovar a seletividade de nosso sistema de justiça penal.” E continua: “A grande mídia parece estar constrangida e sem saber como lidar com o tema. Porém, tem a obrigação de informar a sociedade a respeito desse escândalo, especialmente se isso significa denunciar fatos que envolvem grupos historicamente por ela protegidos.”

Porém, a batalha não será fácil.

Olhando a listagem dos envolvidos na Zelotes e do HSBC, vemos o envolvimento das maiores empresas do Brasil, incluindo grupos midiáticos como a RBS, afiliada da Rede Globo, além de bancos como o Santander, Bradesco, Safra, Gerdau, além dos familiares e/ou proprietários dos Grupos Folha, Globo e diversos outros sócios de grupos de comunicação.

Ou seja, é uma luta hercúlea contra os maiores capitalistas do Brasil. Até porque Bradesco, Santander, HSBC fazem propagandas milionárias em qual empresa? Na Globo, é claro, e não tenho a menor esperança de ver a Globo fazer uma das suas reportagens investigativas, massacrantes e destruidora de reputações contra os seus financiadores.

Infelizmente, até o presente momento, não vi nenhum outro parlamentar encampar essa luta, seja ele da Câmara ou do Senado. Porém, essa não é uma luta de uma pessoa só. Ela precisa de apoio de todas os partidos, independente de espectro partidário, de esquerda ou de direita e não ser apenas a batalha de um cavaleiro solitário contra os verdadeiros achacadores e rufiões da pátria.

Diálogos Desenvolvimentistas: Tucanos e sua ótima relação com o departamento de Estado dos EUA

Este post dedica-se tão somente a reproduzir diálogo travado entre os participantes do grupo Desenvolvimentistas o qual explica clara e rapidamente de onde surgiu e quem se beneficiou do verdadeiro saque generalizado ao Estado brasileiro que foram as privatizações espúrias feitas nos anos 90, sob a batuta do príncipe FHC.

Paulo Moreno – FHC e tropa de choque tucana compraram o Judiciário, nomearam juízes do MP e do STF, agraciados com cargos vitalícios, altos salários e ajudas de custo moradia, nomearam também os engavetadores oficiais no judiciário e no STJ, e por essa razão 45 CPI’s foram abafadas durante a gestão tucana, e muitas CPI’s e processos contra Aécio Neves (o campeão de processos no TJ-MG) seguem engavetados e monitorados pelos engavetadores oficiais do Judiciário, que se transformou num grande manicômio e teatro nacional. Se cobrir com lona pode cobrar ingresso. Que triste república! Confiram no artigo de Altamiro Borges.

Tania Faillace – Esses eventos todos não são locais, não são de inspiração local.

Durante o governo Itamar, FHC foi para os Estados Unidos onde serviu como embaixador ou parecido, e recebeu as instruções que Collor teria recebido antes, e cumprido até o final, se não tivesse exagerado em seu personalismo.

Então não foram os tucanos que inventaram, foi o Departamento de Estado que inventou. Os tucanos não passam de executores. É isso o que temos que entender e reconhecer. Nos últimos 50 ou mais anos, nada acontece no Brasil que não tenha sido previsto ou planejado lá.

Bento Araújo – Esses planos de crimes lesa-pátria são antigos, datam do final dos anos 1980 e início dos 1990. São planos de entreguismos e de privatizações fraudulentas, criadas pelo Consenso de Washington, que afetou o Brasil, Argentina e México, considerados países-chave na América Latina que precisavam ter seu desenvolvimento freado, conforme Plano de Kissinger e da cúpula norte-americana.

Essas notícias foram mostradas bombasticamente aqui no Brasil pelo Jornal Empresarial RR – Relatório Reservado edição de junho de 1990, e também na Revista Empresarial americana EIR do Lindon Larouche – Executive Intelligence Review com o título Preliminary ideas for a privatization master plan in Brazil of Petrobras group, Petrochemical group, Eletrobras group, Telebras group and Infraero group – The first Suisse Bank of Boston – april 1990. Portanto, na época que Fernando Collor assumiu seu “desgoverno” e criou a Secretaria da Desestatização em 1990. Na mesma época FHC estava ainda no Itamaraty como chanceler em Washington, e lá tramava como entregar as 137 empresas estatais, as reservas de petróleo e gás e riquezas minerais aos estrangeiros.

E foi na gestão FHC que 95% do patrimônio público brasileiro foi cedido a preços ridículos aos mega-especuladores internacionais. Não escapou nem a PETROBRAS que sofreu a privato-doação de 40% das ações preferenciais PETR4 na Bolsa de NY, entrega essa feita por FHC e seu mafioso genro David Zylberszytajn (ele criou em 1995 uma empresa de fachada DZ Energia para oferecer ajuda aos gringos a saquear os leilões do petróleo e a entrega da Eletropaulo para a americana AES). Portanto, entregou-se quase metade da Petrobras ao mafioso, agiota e mega-especulador, senhor George Soros (patrão de Armínio Fraga), com os tucanos beneficiando centenas de multinacionais norte-americanas, lideradas à época pela Shell.

Weatherford, Exxon, Enron e Hallibourton também se aproveitaram das nefastas privatarias tucanas, facilitadas por propinas bilionárias pagas por multinacionais, o que gerou mega-fortuna, toda ela estando muito bem escondida, conforme mostrado nos livros bombásticos de Henrique Fontana, Amaury Junior e Aloisio Biondi. Esse saqueio foi lavado para contas secretas de 91 políticos demo-tucanos obedientes as privatarias. O Banestado, o Banco do Estado do Paraná, foi privatizado e usado como ponte para lavar as propinas de 150 bilhões para contas secretas dos políticos nas Ilhas Cayman, esquema este operado pelo doleiros Alberto Youssef e Olga Youssef, velhos conhecidos dos tucanos, Yousseff inclusive cedeu seu jato para as campanhas tucanas de Álvaro Dias, Beto Richa e muitos outros políticos conterrâneos dele no Paraná.

Arábia Saudita bombardeia o Iêmen, depois doa ajuda milionária

Por Thalif Deen | Via Esquerda.net

Casas destruídas em Sana após bombardeamentos da coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita.

Os sauditas são acusados de bombardeamentos indiscriminados que causaram a morte de 1.080 pessoas, na sua maioria civis. Como se quisesse compensar os seus pecados, a Arábia Saudita anunciou a doação de 274 milhões de dólares “para as operações humanitárias no Iêmen”.

A mão direita da Arábia Saudita não sabe o que faz o seu pé esquerdo, afirma um diplomata asiático para descrever a paradoxal política militar em curso no Iémen.

Os sauditas, que lideram uma coligação de países árabes em apoio ao presidente iemenita, Abdu Rabbu Mansur Hadi, cujo governo foi derrubado por forças rebeldes xiitas hities em janeiro, são acusados de bombardeamentos indiscriminados que causaram a morte de 1.080 pessoas, na sua maioria civis, e deixaram 4.352 feridos, o que criou uma crise humanitária em grande escala no Iémen.

Como se quisesse compensar os seus pecados, a Arábia Saudita anunciou no mês passado a doação de 274 milhões de dólares “para as operações humanitárias no Iémen”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

No dia 22 de abril a Arábia Saudita suspendeu temporariamente os ataques aéreos, que duraram quase um mês, presumivelmente pela pressão dos Estados Unidos, cujo governo se preocupa com a mortandade civil. O jornal “The New York Times” perguntou a um funcionário norte-americano não identificado por que Washington interveio para que Riade cessasse os bombardeamentos. “Muito dano colateral”, respondeu, referindo-se às mortes de civis.

Os ataques da chamada Operação Tempestade Decisiva no Iémen demoliram fabricas e bairros residenciais, e também afetaram um centro de armazenamento pertencente à organização humanitária Oxfam, com sede em Londres, que informou que ali eram guardadas provisões humanitárias sem valor militar. A Oxfam recebeu com satisfação o anúncio sobre a suspensão dos bombardeamentos no Iémen, mas alertou que o trabalho para levar ajuda a milhões de iemenitas apenas começou.

Grace Ommer, diretora da organização no Iémen, afirmou à IPS que os bombardeamentos aéreos e a violência dos últimos 28 dias antes da trégua teriam matado 900 pessoas, das quais metade eram civis. “A notícia de que os ataques aéreos terminaram, pelo menos temporariamente, é bem-vinda e esperamos que isto prepare o caminho para que todas as partes no conflito atual encontrem uma paz negociada permanente”, afirmou.

Segundo Ommer, “a notícia também dá enorme alivio aos 160 trabalhadores iemenitas que temos no país, bem como ao resto da população civil, que luta para sobreviver a esta última crise no seu frágil país”. Como a instabilidade, a insegurança e os combates continuam, as partes em conflito devem permitir que as organizações de ajuda entreguem a assistência humanitária aos milhões de pessoas que dela precisam, acrescentou.

A Oxfam também informou que o Iémen é o país mais pobre do Médio Oriente, onde 16 milhões dos seus 26 milhões de habitantes dependem da ajuda para sobreviver. A recente escalada da violência só agravou a catástrofe humanitária existente, ressaltou a organização.

Sara Hashash, da Amnistia Internacional disse que mais de 120 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas desde que começou a campanha militar saudita em março, o que provocou “uma crescente crise humanitária”.

O porta-voz da ONU, Stephane Djurric, disse à imprensa que a doação saudita será destinada às necessidades de 7,5 milhões de iemenitas nos próximos três meses. Os fundos proporcionarão “assistência alimentar a 2,6 milhões de pessoas, água potável e saneamento a cinco milhões de pessoas, serviços de proteção a 1,4 milhões e apoio nutricional para cerca de 79 mil pessoas”, acrescentou.

No mês passado os bombardeamentos destruíram uma fábrica de produtos lácteos matando 31 trabalhadores, e um bairro inteiro, com saldo de 25 mortos. “Os ataques aéreos reiterados contra uma fábrica de produtos lácteos situada perto de bases militares mostram um cruel desprezo pelos civis por ambas as partes do conflito armado no Iémen”, disse Joe Stork, subdiretor para o Oriente Médio e norte da África da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

“O ataque pode ter violado as leis da guerra, por isso os países envolvidos devem investigar e tomar as medidas apropriadas, incluindo a indemnização das vítimas dos ataques ilegais”, afirmou Stork. A morte de civis não implica necessariamente que se tenha violado as leis da guerra, mas a elevada perda de vidas numa fábrica aparentemente utilizada com fins civis deve ser investigada de maneira imparcial, recomendou a HRW em comunicado.

“Se os Estados Unidos proporcionaram informação ou outro apoio direto aos bombardeamentos, compartilharia, como parte no conflito, da obrigação de minimizar os danos a civis e investigar supostas violações das leis”, acrescentou a HRW. Segundo a organização, a coligação liderada pela Arábia Saudita e responsável pelos ataques aéreos é integrada por Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Qatar e Sudão.

Para Stork, “se os Estados Unidos estão a fornecer informação (para realizar os bombardeamentos) é uma parte no conflito e está obrigado a acatar as leis da guerra. Embora não seja assim, no seu apoio à coligação Washington irá querer garantir que a totalidade dos bombardeamentos e demais operações sejam feitas de modo a evitar perda de vidas e propriedades civis, que já atingiram níveis alarmantes”.

Quanto às denúncias de mortes civis, Dujarric disse que “à primeira vista, esse tipo de denúncia é extremamente preocupante quando se vê a probabilidade de um nível elevado de vítimas civis. Mas, creio que toda a violência que temos visto serve como lembrança para que as partes atendam ao apelo” feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 17 de abril, para que “cessem as hostilidades e se pronuncie o cessar-fogo”.

Câmara passa regra que impede Dilma de indicar 5 nomes ao STF

Por Afonso Benites | Via El País Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. / UESLEI MARCELINO (REUTERS)

“PEC da Bengala” é nova derrota governista e passa a valer porque já passou pelo Senado.

Em uma sessão extraordinária convocada na noite desta terça-feira, os deputados federais aprovaram em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição 457, que ficou conhecida como a PEC da Bengala. Pela nova regra, a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de outros tribunais superiores ocorrerá aos 75 anos, cinco anos a mais do que atualmente. Foi a segunda derrota do Governo das últimas duas semanas, a outra foi na votação o projeto de lei da terceirização.

A aprovação do projeto contrariou os interesses do Governo Dilma Rousseff (PT), que com a nova lei, perde a oportunidade de substituir cinco dos onze ministros do STF que estão próximos de completar 70 anos até 2018, quando a petista completa seu segundo mandato. A idade deixa de ser para aposentadoria compulsória. Os ministros que se encontram nessa situação são: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

O placar deixou claro que o Governo está acuado na Casa. Foram 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções. A proposta fora votada em primeiro turno em março e já tinha sido analisada em dois turnos no Senado. Como se trata de uma emenda constitucional, não passa por veto ou sanção presidencial.

A medida valeria também para outros servidores públicos, desde que haja uma lei complementar que a especifique. Ou seja, se a lei for sancionada, apenas os magistrados desses tribunais superiores seriam beneficiados com a possibilidade de adiar sua aposentadoria.

Pausa no ajuste fiscal

A proposta estava na pauta de votação da Câmara, mas só seria votada depois que os deputados analisassem as medidas provisórias 664 e 665, que tratam do ajuste fiscal. O presidente da Casa, contudo, se reuniu com os líderes das bancadas partidárias e decidiu por inverter a pauta. Assim, a votação da PEC da Bengala foi antecipada e a do ajuste fiscal entraria noite adentro.

Várias entidades de classe, como associações de promotores, procuradores e juízes já haviam se manifestado contra a medida. Entre os argumentos usados por eles estão a falta de renovação dos tribunais, a tendência de estagnação da jurisprudência e o engessamento de carreiras jurídicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros chamou a PEC de “grande retrocesso”.

Os congressistas que defendiam a aprovação da proposta afirmavam que com a mudança da expectativa de vida dos brasileiros que um juiz com 75 anos de idade tem totais condições de continuar trabalhando.

A composição do Supremo

Eis os ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelos presidentes. Há uma vaga que ainda está em aberto, que foi a Joaquim Barbosa, aposentado no ano passado. Na próxima semana, os senadores vão sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin, que foi sugerido para o cargo pela atual presidenta.

Indicados por Dilma Rousseff (PT)

  • Luiz Fux – 2011
  • Rosa Weber – 2011
  • Teori Zavascki – 2012
  • Luis Roberto Barroso – 2013

Indicados por Lula da Silva (PT)

  • Ricardo Lewandowski – 2006
  • Cármen Lúcia – 2006
  • Dias Toffolli – 2009

Indicados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

  • Gilmar Mendes – 2002

Indicados por Fernando Collor (PTB)

  • Marco Aurélio – 1990

Indicados por José Sarney (PMDB)

  • Celso de Mello – 1989

Beto Richa e terceirização: Gostinho de ditadura

Por FC Leite Filho

Depois da truculência do Beto Richa, eu me pergunto como ficam esses colunistas da Veja e da Globo que vivem chamando o Lula, a Dilma e a Cristina de ditadores. Ou será que democracia para eles é o regime dos generais Médici, Pinochet e Videla, a que eles jamais aludiram como ditadores, em seus textos. Pelo contrário, os generais-presidentes da fase mais obscurantista da América Latina (1960-1980), eram por eles tratados reverencialmente como estadistas, mesmo tendo passado todos os seus governos prendendo, torturando, matando e perseguindo dissidentes, sobretudo estudantes mal entrados na universidade.

A ação policial comandada pelo governador do Paraná, que feriu 200 professores em protesto de rua em Curitiba, na semana passada, veio, no entanto, lançar uma luz sobre os reais propósitos da arremetida midiática, que quase derruba o atual governo brasileiro. Lembre-se que, num movimento paralelo, a Câmara aprovava, quase na mesma semana, o projeto da terceirização, com potencial de reduzir conquistas sociais, com diminuição de salários, eliminação de garantias trabalhistas e inviabilizar os concursos públicos. As duas ações, aparentemente independentes, mas interligadas dentro do plano maior da reinstauração do neoliberalismo, o mesmo que se abateu sobre nós por mais de 20 anos. Seu objetivo é, em última análise, transplantar para cá as políticas recessivas hoje reinantes na Europa, que já quebraram a Grécia, Espanha e Itália. Daqui a pouco vão querer dar em cima de nosso 13o. salário, reduzir pensões e impor o congelamento salarial, como já se escuta nos corredores do Congresso, pois, como se observa, a ordem é de maximizar os lucros dos banqueiros e multinacionais, nem que a à custa do sangue do trabalhador

Ainda bem que isso está vindo à tona, porque, assim, o país, não de todo refeito do torpor das piroctecnias de rua e de mídia, vai se dando conta da trama por trás do denuncismo que se apossou do noticiário nos últimos 15 meses. Mostra igualmente que eles não vieram para brincar e que estão dispostos a trazer de volta a ditadura, não a de mentirinha, mas a verdadeira, se preciso for. Nada mais sintomático, neste aspecto, do que a repressão de Beto Richa. O passar do tempo serviu igualmente para demonstrar que a Petrobrás não está assim tão mal, tendo, pelo contrário, voltado a puxar as ações da bolsa, e que os envolvidos nos seus escândalos não eram só do PT, mas, rigorosamente, de todos os partidos, inclusive os da oposição, à frente o PSDB e o PMDB dissidente. A diferença é que os jornais só noticiavam e, em alguns casos, com grosseiras manipulações, os políticos petistas, estes sem o mínimo direito de defesa, tal qual fizeram no passado contra Leonel Brizola.

É importante que observemos que tanto o atual governo de Richa,  como o de Aécio Neves, em Minas, entre 2002 e 2010, constituem, com seu “choque de gestão”, o jeito tucano de governar. Na verdade, esses dois meninos mimados da mídia corporativa, aprofundam, com sua perseguição a professores e funcionários públicos, a experiência neoliberal do octênio de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), no plano federal, quando o presidente eleito pelo PSDB, não só entregou nossas grandes estatais a empresários amigos e associados, como também fez o trabalhador amargar oito anos de congelamento salarial, enquanto o desemprego assumia proporções alarmantes, e nosso florescente projeto de industrialização ia para o brejo.

A estratégia real era baixar um pacotaço com a eleição Aécio Neves, em 2014, que as elites consideravam como favas contadas, mas que fracassou com a decisão do eleitorado de optar pela manutenção de Dilma Rousseff como presidente da República, por mais quatro anos. Era tão evidente este plano diabólico, que Aécio tinha nomeado por antecipação seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga. E quem é Armínio Fraga? É, um brasileiro-americano, com residências no Rio e em Nova York e tido como dos principais agentes de George Soros, um dos maiores especuladores internacionais e cérebro privilegiado da ofensiva de desmonte dos pobres estados nacionais. Para cúmulo da coincidência, o mesmo George Soros veio ao Brasil, na semana passada, para jantar com FHC, hoje, aos 83 anos, chefe dos tucanos e grande referência internacional da privataria. Para os que não se recordam, Armínio Fraga tinha sido presidente do Banco Central do mesmo FHC, trazendo evidentemente seu aporte técnico para o desmantelamento de nosso aparato estatal.

Se mirarmos os exemplos recentes do Peru e do México, onde a retomada privatista já engoliu as empresas de petróleo e os bancos oficiais, com nova explosão do desemprego, numa incipiente blitz grieg neoliberal em território latino-americano, podemos ter ideia de como também seriam aqui abocanhados a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, no caso da eleição de Aécio ou de de qualquer candidato bafejado pelas ondas ensurdecedoras dos meios de comunicação. Mas se perderam o Palácio do Planalto, o esquema golpista se apoderou do quorum qualificado da Câmara e do Senado, a partir de onde começaram a agir, forçando-os a aprovar leis restritivas ao trabalhador, os direitos individuais e à soberania nacional, como bem demonstra o projeto da terceirização, aprovado pela Câmara, e em ponto de bala para tramitar no Senado.

Paralelammente, o projeto da terceirização, certamente, vai abrir caminho, se não for sustado a tempo no Senado ou vetado pela presidenta, para novas investidas do grande capital. Deus queira que não cheguemos aos níveis da Espanha, onde, com essa mesma toada de “acabar com a corrupção” e “flexibilizar o mercado de trabalho”, reduziu salários, eliminou benefícios sociais do antigo wellfare state e ainda tomou as casas de quem não pôde pagar. Mesmo despejado, o cidadão fica obrigado a continuar pagando aos bancos emprestadores. Por causa disso, há 800 mil apartamentos vazios no país. O desemprego é outra vergonha para esta potência europeia: situa-se há mais de cinco anos numa média de 25% (no Brasil, país emergente, está em 6,2 e na Argentina, 6,9%), sendo que, entre os jovens, beira os 50%, e isso depois de três anos de uma reforma trabalhista flexibilizadora, baixada por decreto-lei.

Como revela relatório da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil, ao lado da Argentina, foi o país que mais diminuiu a desigualdade salarial no mundo nos últimos dez anos, reduzindo-a em 72%. O mesmo relatório (o Global Report 2014/15 on Wages and Income Inequality) sustenta que aconteceu o contrário nas economias desenvolvidas. onde houve aumento da desigualdade social e da perda de empregos. É isso tudo que querem eliminar os “democratas” do establishment, com sua interminável obsessão em fazer o Brasil a voltar à condição de país periférico, do qual se levantou a partir de 2003, acompanhando a tendência autonômica de outros países progressistas da região, que a mídia não cansa de chamar de ditaduras, mas que realizam eleições com crescente participação popular.