Por Rennan Martins | Vila Velha, 14/05/2015
Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi aos EUA dizer que quer abrir o pré-sal a estrangeiros.
O Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma se afastam a passos largos de seus propósitos históricos. Paralisados pelo temor ao embate político e a incapacidade de ir além da conciliação de classes, o governo que se elegeu com uma plataforma progressista tripudia de seu compromisso e resolve aplicar integralmente a agenda derrotada nas urnas.
Assim como se enganaram julgando que aplacariam a sanha golpista das velhas oligarquias lhes entregando a Fazenda por meio da nomeação do mandatário do FMI, Joaquim Levy, outra vez erram ao aderir a cantilena mercadológica em torno da Petrobras e do pré-sal, anunciando aqui e ali que vão “flexibilizar” a política de conteúdo local e o regime de partilha.
O problema é que a regressão nesse campo é ainda mais séria que na política econômica. Abrindo mão da principal reforma estrutural levada a cabo pelos governos petistas, o que temos é a entrega de riquezas inestimáveis ao cartel transnacional do petróleo, conjuntamente a condenação do país a eterna condição de colônia, de economia primária e dependente.
Pré-sal: história e conspirações
Depois de décadas de estudo, desenvolvimento de pesquisas e investimentos milionários, enfrentando ainda o descrédito da imprensa vassala e antinacional, a Petrobras e seu distinto corpo técnico anunciaram, em 2007, a descoberta de jazidas de petróleo na camada pré-sal.
No ano seguinte a descoberta, 2008, a Agência Nacional do Petróleo anuncia que o pré-sal tem potencial de nada menos que 80 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Tal volume de reservas colocou-nos numa posição cobiçada frente a geopolítica mundial, acendendo a cobiça das grandes potências.
E eis que, concomitante aos debates da lei 12.351/10, que estabeleceu o regime de partilha e deu a Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o inveterado entreguista José Serra (PSDB-SP) trocava mensagens com executivos das petroleiras norte-americanas, insatisfeitos por não poderem se tornar donos dos campos frente ao marco regulatório que se avizinhava. Disse ele em correspondência a Patricia Pradal, diretora da Chevron, uma frase que agora soa profética:
Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta.
No intervalo de tempo entre a instituição da partilha e os dias de hoje, os Estados Unidos permaneceram extremamente atentos, observando tanto o governo brasileiro quanto a Petrobras e tudo que se referia as riquezas do pré-sal. O escândalo de espionagem denunciado pelo ex-analista da CIA, Edward Snowden, provou ao mundo que a NSA (National Security Agency) fazia uso de seus expedientes para espionar a presidente Dilma, seus assessores e a Petrobras. Sem dúvida que as informações roubadas foram e estão sendo amplamente usadas para favorecer os cartéis norte-americanos.
Adentramos 2014, ano seguinte ao escândalo mundial de espionagem supracitado e de eleições no Brasil, e a Operação Lava Jato estoura. O que seria uma oportunidade de passar a limpo as históricas relações de patrimonialismo e as espúrias conexões entre poder político e econômico tornou-se uma campanha oportunista contra o PT e as políticas que fortalecem a Petrobras, a ponto de uma comissão do Ministério Público Federal ter ido aos EUA assinar um acordo de “cooperação” nas investigações com o Banco Mundial, instituição privatista por excelência e completamente servil a Washington.
Após a reeleição de Dilma Rousseff e o pesado lobby, o governo abandona suas convicções e agora analisa o projeto de lei do senador da oposição, José Serra. Figuras como o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e o vice-presidente, Michel Temer, já se pronunciaram publicamente em favor da abertura do pré-sal para estrangeiros, o que na prática mina a política de investimento em educação e saúde baseada nos rendimentos dessas reservas.
Enquanto isso, o silêncio da presidente endossa a movimentação e indica que, avançando as propostas entreguistas, o máximo que veremos é um jogo de cena dos parlamentares do PT e a concordância tácita do executivo, em nome da governabilidade.
Dizem alguns que esse recuo é meramente tático. Discordo. No caso da política de conteúdo nacional e do regime de partilha, abandoná-las seria entregar os dedos e ficar com os anéis, ou seja, renegar qualquer valor e projeto somente para ter o comando, este ainda completamente submisso ao verdadeiro poder.