Arquivo mensais:abril 2015

Latino-americanos “de pele mais escura” têm menos oportunidades

Por José Baig | Via El País

Para ter menos acesso à educação, mais possibilidades de morrer durante o parto ou nos primeiros meses de vida, ganhar menos dinheiro ou ter praticamente vetada a participação na política, na América Latina basta uma única condição: ter a pele mais escura.

Segundo dados das organizações internacionais, os afrodescendentes da América Latina têm uma probabilidade duas vezes menor de ter acesso a escolas secundárias que as pessoas de raça branca.

No Brasil, as mulheres afrodescendentes são o segmento com menor ingresso de toda a população. Sua participação na vida política é mínima, e só uma pequena fração foi escolhida alguma vez como representante no parlamento.

No Equador, a taxa de mortalidade infantil na cidade de Esmeraldas (de maioria afrodescendente) é o dobro da média nacional. Na costa do Pacífico da Colômbia, onde também é predominante a população de descendência africana, esta taxa é quatro vezes maior que a média nacional.

As mulheres afro-brasileiras têm uma probabilidade três vezes maior de morrer durante o parto que as de raça branca. Cerca de 57% dos bebês de mães afro-colombianas nascem de maneira prematura.

Estas estatísticas sempre existiram, mas agora organizações defensoras dos afrodescendentes voltaram a divulgá-las pelo início do Decênio Afrodescendente (2015-2024), uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para que este coletivo seja considerado um grupo específico cujos direitos humanos devem ser promovidos e defendidos.

“Algo está mal”

“A América Latina é a região de maior paz, a de mais democracia, na qual mais se reconheceram os direitos dos povos originários nas constituições e nas leis, mas os afrodescendentes desfrutam muito pouco dessas vantagens, temos que reconhecer que algo está mal”, disse Romero Rodríguez, embaixador itinerante do governo do Uruguai para Assuntos Afrodescendentes.

Rodríguez e outros responsáveis de temas afrodescendentes em governos da América Latina estiveram em Washington para participar das atividades oficiais de início do Decênio Afrodescendente na região.

Durante um evento na sede do Banco Mundial, os participantes debateram como enfrentar a clara exclusão dos afrodescendentes na vida dos países, especialmente no que concerne ao trabalho da instituição anfitriã: o desenvolvimento e a erradicação da pobreza.

Pastor Murillo, assessor de Assuntos Afrodescendentes do vice-Ministério para a Participação e Igualdade de Direitos da Colômbia, destacou que um dos problemas são os censos da população, pois nem sempre as pessoas são contadas como afrodescendentes.

Destacou que, embora em seu país, o último censo oficial revela que há cerca de dois milhões de afrodescendentes na Colômbia, acha que a cifra pode ser seis vezes superior, quer dizer, quase 1/3 da população colombiana.

O pior, assegura, é que por não estarem contados como tais nos censos da população, os afrodescendentes ficaram fora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e afirma que todos os envolvidos no tema precisam trabalhar juntos na solução. “O reconhecimento diferenciado dos direitos dos afrodescendentes é um desafio regional”, afirmou.

Racismo, um mal negócio

Além das políticas diferenciadas para os afrodescendentes, os governos da região já estão tomando algumas medidas específicas como no Uruguai, onde os organismos públicos devem cumprir uma cota de contratação de pessoas afrodescendentes e as culturas africanas tradicionais fazem parte do programa escolar.

Também na Colômbia se colocou em marcha uma das demandas mais velhas das comunidades afro-colombianas, que é o reconhecimento da propriedade coletiva das terras, um processo que foi apoiado pelo Banco Mundial.

Na Costa Rica – um país onde boa parte da população afrodescendente é, além disso, falante de inglês – trabalha agora para que a discriminação racial seja considerada delito, algo que agora é apenas uma contravenção cuja multa mais elevada equivale apenas ao custo de dois refrigerantes.

Os assistentes coincidiram que existe na sociedade latino-americana um “racismo estrutural” que deve ser combatido não apenas protegendo os afrodescendentes, mas também conscientizando o resto da sociedade sobre a existência desta discriminação baseada na cor da pele.

Combater o racismo, além disso, não é apenas questão de justiça, mas de simples lógica econômica, segundo Marisela Montiliu-Muñoz, diretora da Prática Global de Desenvolvimento Social, Urbano e Rural do Banco Mundial.

“Vamos imaginar que os 150 milhões de latino-americanos que hoje estão excluídos por sua cor de pele estivessem contribuindo aos mercados, que impacto teria isso na economia?”, se pergunta.

***

José Baig é editor on-line do Banco Mundial.

A crise brasileira é fruto de conflitos globais: Entrevista com Flavio Lyra

Por Rennan Martins | Vila Velha, 29/04/2015

Potências do G7 em verde, e potências ascendentes do BRICS, em vermelho.

A crise que o Brasil atravessa só pode ser compreendida em sua totalidade conjugando o panorama nacional ao internacional. As contradições entre núcleos de poder internos, influenciados por poderio externo, acirram o conflito político e econômico desencadeado pela crise de 2008 e evidenciado desde a última corrida eleitoral.

Por trás do combate a corrupção da Operação Lava Jato estão interesses globais, alinhados as potências tradicionais declinantes, que visam a preservação da hegemonia por meio da sabotagem ao BRICS, da sujeição da Petrobras as regras dos cartéis transnacionais e do desmantelamento da indústria tecnológica e empreendedora brasileira.

Essas são as interpretações do economista Flavio Lyra, da escola da Unicamp. Em seu artigo A crise brasileira e os núcleos de poder que a determinam, Lyra traça as linhas gerais dessa importante tese. Pela relevância e originalidade da análise, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou-o mais uma vez. Nela, Flavio aprofunda o diagnóstico da crise que assola o país, vê o ajuste fiscal como um perigo por conta da capacidade de desmobilização das forças populares, e sugere um pacto entre o empresariado nacional e os trabalhadores como forma de combater as forças que querem impôr um modelo eternamente dependente ao Brasil.

Confira a íntegra:

De que maneira a crise internacional afetou o modelo conciliatório praticado até o fim do ano passado? Que respostas seriam adequadas para manter e ampliar a inclusão social?

Antes de tudo, a crise interrompeu o “boom” de exportação de produtos primários, deflagrado pelo surpreendente crescimento da China. O Brasil conseguira acumular saldos positivos nas contas externas em apenas três anos. A partir de 2008 começaram a aparecer saldo negativos, que somente cresceram nos anos seguintes. Por seu turno, a indústria sofreu as consequências negativas do país manter a moeda apreciada visando controlar a inflação e favorecer a entrada líquida de capital estrangeiro para financiar o déficit das contas externas. O crescimento alcançado nos governos de Lula e a melhoria na distribuição da renda, somente foram possíveis em decorrência dessa conjuntura externa excepcional, porém com o altíssimo custo de aprofundar perigosamente o processo de desindustrialização que já vinha da década de 90.

Muito embora, tenha havido no período um forte afluxo de capital externo, a influência sobre a taxa de formação de capital foi muita pequena, mostrando que não dá para esperar que o capital estrangeiro seja fundamental para o crescimento da formação de capital no país. Para alguns autores, esse papel pode ser até negativo, pois aumenta a desnacionalização da economia quando vai para a atividade produtiva e extrai poupança interna quando se trata de capital meramente rentista.

O calcanhar de Aquiles da economia brasileira tem sido a baixa taxa de formação de capital, que está intimamente associada ao caráter rentista-financeiro do modelo de política econômica vigente, o chamado tripé, cujo funcionamento é um obstáculo ao financiamento do investimento produtivo público e privado, pois o sistema econômico é direcionado para a acumulação financeira através das altas taxas de juros que sobrecarregam as empresas produtivas e o setor público.

No quadro atual o mais provável é regridam os resultados alcançados no campo da inclusão social, pois o custo do ajuste que está sendo realizado, vai ser jogado nas costas dos trabalhadores, seja pela redução do gasto social, seja pela perda de poder de compra dos salários. Enquanto não for possível ao sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora se rearticular para poder influenciar as decisões do governo, será praticamente impossível retomar o crescimento e ampliar o processo de inclusão social.

A rearticulação do sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora, somente poderá acontecer em disputa ferrenha com o sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro, dos setores tradicionais da indústria, das empresas estrangeiras e do agrobusiness. Essa disputa é que vai determinar o que acontecerá no país em termos de reforma política, especialmente da política econômica.

Nessa disputa, ainda não está inteiramente claro de que lado se situará o sistema de poder das grandes empresas nacionais, em que se incluem as grandes empreiteiras, que têm nítidos interesses no aumento da formação de capital produtivo do país, mas que têm interesses antagônicos em relação ao sistema de poder da classe trabalhadora. Um pacto, entre estes dois grupos de interesse seria indispensável para o país voltar a crescer e prosseguir com o processo de inclusão social. No momento, está havendo uma aliança tática entre estes núcleos, pois os interesses imediatos de ambos foram colocados sob ameaça com a campanha contra a corrupção desencadeada pelo sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro privado, articulado com o sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus.

A curto e mesmo a médio prazos não é possível vislumbrar formas de manter e ampliar a inclusão social, pois o modelo de política econômica vigente é notoriamente contrário à retomada do crescimento e ao aprofundamento da política social do governo. No melhor dos casos, será possível salvar algumas conquistas sociais alcançadas. Os salários reais deverão ser nitidamente prejudicados pela política econômica, no quadro de recessão que se desenha daqui pra frente.

Quais condições impediram o governo de prosseguir na agenda econômica progressista? De onde e como surgiu essa interdição?

A mudança na conjuntura internacional, com a desaceleração do crescimento chinês e o crescimento da competição no mercado de produtos industriais impediram a continuação do crescimento econômico e a continuação das políticas de inclusão social. Não sem razão, o crescimento industrial e a formação de capital foram bastantes afetados. A tentativa do governo Dilma de aumentar a taxa de investimento, mediante a ação de financiamento ao investimento privado pelo BNDES e a redução do superávit fiscal, para aumentar o investimento público, não produziram os resultados esperados. Os dois outros sistemas internos de poder, viram-se, então, diante da oportunidade de deslocar do governo o sistema de poder da classe trabalhadora. Para tanto, contaram com o apoio do sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus, com a mobilização da grande imprensa e de setores da polícia federal e do poder judiciário.

Desencadearam, então, uma ampla campanha contra o governo e seu partido, que acabou afetando negativamente o clima negócios e neutralizando as ações do governo voltadas para a elevação da taxa de formação de capital, num quadro já desfavorável, em decorrência da redução dos preços e da taxa de expansão da demanda externa de produtos primários. A campanha eleitoral para a sucessão presidencial, voltada para concentrar no governo e no PT a culpa pelos atos de corrupção identificados nas relações entre a PETROBRAS e as empreiteiras, somente contribuiu para aumentar o clima de pessimismo entre os empresários e acelerar o processo de reajuste de preços.

Que interesses levam os núcleos externos de poder a promover/apoiar a desestabilização do Brasil? Como estes núcleos se articulam aos internos?

Flavio Lyra

O sistema externo que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa têm basicamente quatro tipos de interesses, que são determinantes para o apoio a ações desestabilizadoras em relação ao Brasil. Primeiro, bloquear a consolidação do sistema externo de poder que começa a tomar forma em torno dos BRICS, especialmente da China, que representa uma séria ameaça a hegemonia do dólar na economia internacional. Segundo, desarticular o grupo dos países do MERCOSUL-UNASUL, que tende a acompanhar o Brasil nas disputas de poder no âmbito internacional. Terceiro, assegurar-se no tocante ao controle do petróleo da Venezuela e do Brasil. Por último, afastar competidores do mercado de construção pesada, no qual as empreiteiras do Brasil têm se destacado interna e externamente.

O sistema externo, que gira em torno dos Estados Unidos tem fortes articulações internas com o núcleo conformado pelas indústrias tradicionais, pelo setor agroexportador, pelo sistema financeiro privado e pelas empresas multinacionais. Este núcleo é defensor da integração dependente da economia brasileira com os Estados Unidos e a Europa, dentro de uma concepção neoliberal, que bloqueia o aparecimento de um novo ator de peso, como Brasil, na economia internacional. Já a articulação interna do sistema dos BRICS se dá principalmente com os segmentos que defendem maior autonomia na política de desenvolvimento do país, articulado em torno dos sistemas de poder da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais, privadas e públicas.

Por que mesmo diante da perda de hegemonia e alto endividamento os EUA e UE não reveem suas posições políticas e econômicas? Há sustentabilidade do arranjo que propõem essas potências?

Essa não é uma questão simples de ser equacionada. Por um lado, a liderança inconteste dos Estados na área militar, no desenvolvimento tecnológico e no controle da moeda internacional, embora ameaçados, ainda têm um papel dominante sobre os destinos da economia internacional. As mudanças que venham a ocorrer nessa área, tenderão a ser lentas e colocam o mundo diante da ameaça sempre presente de guerras de resultados imprevisíveis. Por seu turno, a Europa tem profundas divisões internas que lhe impedem ter uma estratégia comum frente ao mundo. Sem contar que, também se confrontam com contradições com os Estados Unidos, especialmente no mercado internacional.

Os arranjos propostos pelas grandes potências concentram-se essencialmente em manter as condições de dominação existentes no âmbito internacional e de evitar o fortalecimento de novos centros de poder. Daí, as ações baseadas em sanções econômicas que têm utilizado contra países como o Iran, a Rússia e as tentativas de desestabilização de governos que direta ou indiretamente tendam a participar em acordos que possam fragilizar o dólar, como moeda internacional, como é o caso dos BRICS.

Que propostas trazem os BRICS? De que forma essas propostas afrontam a ordem global?

A grande ameaça que o sistema dos BRICS representa para os interesses do sistema de poder que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa, tem a ver com a perda de hegemonia do dólar nos mercados internacionais, seja no financiamento do comércio, seja no financiamento de grandes investimentos na infraestrutura. Atualmente, os países carentes de grandes investimentos na infraestrutura, que precisam de financiamento internacional, têm que se submeter às condicionalidades do Banco Mundial, cujo controle os Estados Unidos mantêm com mão de ferro, visando submeter as políticas econômicas desses países aos propósitos da integração dependente do sistema de poder sob a hegemonia daquele país. A política de privatização de empresas estatais no Brasil sofreu forte influência do Banco Mundial.

Por seu turno, o Fundo Monetário Internacional, continua fortemente dependente dos interesses dos Estados Unidos e da Europa. O esforço de maior participação nas quotas do Fundo, por parte de países como os BRICS, até hoje não teve desdobramentos práticos nos órgãos decisórios daquele organismo.

Por último, mas não menos importantes, o dólar como moeda de reserva internacional, constitui um importante instrumento de transferência de renda do mundo para a economia norte americana e um meio eficaz para o financiamento de sua indústria de guerra e dos projetos de desenvolvimento tecnológico associados a essa indústria.

O que desencadeou a cooptação de braços do Estado tido como neutros para a ação política? Não há formas de combater esse aparelhamento?

A influência dos Estados Unidos e dos países europeus nos centros do poder estatal no Brasil é um fenômeno que tem acompanhado nossa vida de longa data. Em certas épocas, essa influência se torna mais forte em função da conjuntura internacional. Não se pode esquecer que no golpe militar de 1964, os Estados Unidos tiveram papel determinante, não só em sua preparação, quanto na orientação das políticas internas subsequentes. Na conjuntura atual, os fato de o Brasil ter um governo considerado de esquerda, mobiliza naturalmente a atenção dos órgãos de segurança dos Estados Unidos e da Europa. Por outro lado, a atitude de maior autonomia dos países da região para a condução de suas políticas internas e externas, representa uma ameaça à hegemonia regional dos Estados Unidos e uma perda de capacidade no controle dos abundantes recursos naturais, especialmente o petróleo. Os acordos militares, de combate ao narcotráfico e de assistência técnica à formação e treinamento de pessoal, têm sido um canal privilegiado para a cooptação de funcionários do Estado brasileiro.

Poderia ilustrar como algo legítimo, que é o combate a corrupção, se torna um instrumento com fins políticos? Como diferenciar?

O combate à corrupção é uma bandeira de fácil manipulação pela imprensa e sempre esteve presente na vida política dos países, especialmente os da América Latina, onde prestou-se eficazmente para fomentar golpes de estado contra governos que se propunham a realizar reformas de cunho social. Ela tem a vantagem de atacar um problema que facilmente mobiliza as pessoas, sem despertar atenção para outras questões muito graves ligadas às desigualdades sociais. Embora a corrupção perpasse todas esferas da vida social, é muito fácil convencer as pessoas que a responsabilidade por sua existência é inteiramente do governo, quando na realidade tanto os poderes Judiciário e Legislativo, quanto a sociedade civil, têm se revelado muito susceptíveis a práticas ilícitas. A corrupção apresenta-se como um fenômeno endêmico em nossas sociedades, especialmente na cooptação de políticos por empresas, através do financiamento de caríssimas campanhas eleitorais. As campanhas contra a corrupção sempre encontram subsídios importantes na realidade e é muito difícil identificar quando seu uso é feito com finalidades políticas.

Quais os sinais de que o grande empresariado compreendeu a ameaça externa? É possível reestabelecer um pacto entre a classe trabalhadora e a indústria nacional?

Desde há bastante tempo existe uma política de reserva de mercado para as grandes empresas nacionais que atuam na siderurgia, na petroquímica, na construção civil e nas indústrias do petróleo e da energia. Essa política permitiu constituir grandes conglomerados produtivos que já estão presentes no mercado internacional, particularmente na América Latina, como competidores de peso das corporações internacionais. Os governos recentes do Brasil buscaram fortalecer esses conglomerados com apoio financeiro, através do BNDES e das políticas de compras no mercado interno, tanto no caso de grandes projetos de investimento no país, como são os casos do programa de construção naval e de exploração de petróleo pela Petrobras, da construção de hidroelétricas e obras rodoviárias e ferroviárias. Também, mediante o financiamento do BNDES na exportação de serviços, em obras importantes de infraestrutura exterior, como o porto de Mariel em Cuba.

Destaque-se, ainda a participação desses grupos no desenvolvimento da indústria de defesa, com projetos importantes na indústria de aviação civil e militar, na construção de submarinos nucleares e de armamentos em geral.

Essas grandes empresas passaram a constituir um dos três sistemas de poder que comandam a economia do país e seus interesses vão na direção de um projeto nacional de desenvolvimento, na contramão do projeto de internacionalização dependente que interessa ao sistema de poder que gira em torno das grandes corporações internacionais dos Estados Unidos e da Europa.

A campanha de combate à corrupção transformou-se, assim, num instrumento funcional para o sistema que gira em torno das grandes corporações internacionais, na medida em que presta-se para três propósitos: a) prejudicar o sistema das grandes empresas nacionais; b) desmoralizar a participação da classe trabalhadora no poder; c) desestimular a participação do Brasil na constituição do sistema dos BRICS, e d) prejudicar o esforço de integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL – UNASUL.

O sistema de poder baseado na classe trabalhadora e o sistema de poder baseado na grande indústria vão ser naturalmente forçados a se aliarem por uma questão de sobrevivência, não obstante as contradições existentes entre eles. A questão crucial, neste caso, é a de saber qual sistema comandará o processo.

A reação em marcha no meio político contra a desestabilização do governo é uma indicação clara de que a grande empresa nacional compreendeu a inconveniência dessas ações para seus interesses econômicos. A estagnação econômica que se desenha para os próximos anos vai atuar como fator de estímulo à formação de um pacto entre o sistema da classe trabalhadora e o das grandes empresas nacionais, para a retomada do crescimento, acirrando o conflito interno entre esses dois sistemas e o sistema que gira em torno do setor financeiro e rentista da economia. A questão nacional, pode voltar a ser um ingrediente importante no cenário político do país, tão logo seja superado o clima atual de pressões para a desestabilização do governo.

É possível que a base social do PT se esvaia por conta do ajuste fiscal? Os efeitos dele ainda estão por se manifestar?

Esse é um perigo ostensivo. A incapacidade demonstrada pelo PT de preservar suas fontes de apoio junto aos movimentos sociais e de atuar para contrarrestar o controle dos meios de comunicação pelos segmentos mais tradicionais da elite brasileira, fragilizou bastante o partido, não somente na disputa pela preferência do eleitorado, quanto na afirmação de sua hegemonia sobre os partidos políticos da coalizão governamental. O ajuste fiscal que o governo está sendo obrigado a realizar vai na contramão do fortalecimento de sua base de apoio popular. Os efeitos negativos sobre o bem-estar da população ainda estão por se manifestar em toda sua extensão. A política econômica até agora adotada, não vai permitir a retomada do crescimento e, certamente vai afetar negativamente as conquistas salariais da classe trabalhadora e os benefícios alcançados pelos segmentos mais pobres da população.

Que ações imediatas seriam indicadas para despressurizar o cenário político? As perspectivas atuais são de melhora ou acirramento da crise?

O fortalecimento da aliança tática entre as forças políticas influenciadas pelo sistema de poder da classe trabalhadora e o sistema das grandes empresas nacionais, tem grande chance de atenuar as pressões, desestabilizadoras do governo, curto prazo. O direcionamento dos gastos de propaganda do governo para os segmentos da mídia menos agressivos contra o governo, pode atenuar a campanha de desestabilização vigente. Mas, como a política econômica não oferece perspectivas de retomada do crescimento, tende a prejudicar a classe trabalhadora e o ambiente de crise tende a permanecer, enquanto não seja possível realizar reformas políticas que desloquem o poder do setor financeiro e permitam mudanças na política econômica que sirvam para a retomada dos investimentos produtivos, em detrimento da acumulação financeira. A atual política econômica, centrada no tripé, precisa ser alterada em favor de uma política voltada para o investimento produtivo e a retomada do crescimento.

Itamaraty diz que terá atuação mais ‘intensa e militante’ para abolir pena de morte no mundo

Via Opera Mundi

Ministério das Relações Exteriores se manifestou após fuzilamento de Rodrigo Gularte na Indonésia, segundo brasileiro executado por narcotráfico no país.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou, nesta terça-feira (28/04), que a execução de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, diagnosticado com esquizofrenia, constitui “um fato grave no âmbito das relações entre ambos os países” e ressaltou que o país atuará “de forma mais intensa e militante” junto a organismos internacionais para a abolição da pena capital no mundo.

fuzilamento de Rodrigo Gularte ocorreu juntamente com o de outras sete pessoas na prisão de Nusakambangan nesta terça-feira às 14h35 — 00h45 de quarta-feira (29/04) no horário local.

Rodrigo Gularte| Foto: Arquivo familiar

De acordo com o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Danese, “a execução do segundo brasileiro na Indonésia constitui um fato grave no âmbito das relações” com a Indonésia.

Sem dar detalhes sobre os procedimentos bilaterais que serão tomados com relação ao país, o diplomata ressaltou que o Brasil vai atuar junto a organismos multilaterais para convencer países que ainda aplicam a pena capital a “decretar pelo menos moratória, ainda que não façam mudanças no regime jurídico”.

O chanceler Mauro Vieira, que se encontra em Bogotá, onde realiza uma série de encontros bilaterais com sua homóloga, María Ángela Holguín, também se pronunciou.

O embaixador brasileiro ressaltou que o governo brasileiro nunca “contestou a acusação nem o processo judicial e respeitamos a soberania da Indonésia”, mas acrescentou que “sempre contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias”.

Veja a íntegra da coletiva de imprensa concedida pelo Itamaraty:

A nota divulgada à imprensa ressalta ainda que a presidente Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente Joko Widodo, na qual reiterou o apelo para que “a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos”.

O fuzilamento de Gularte ocorreu juntamente com outras sete pessoas na prisão de Nusakambangan, sendo seis estrangeiros — dois australianos, quatro nigerianos, um de Gana — e um indonésio. A filipina Mary Jane Veloso conseguiu ter a sentença adiada, assim como o francês Serge Atlaoui.

Leia a íntegra do comunicado:

“O governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.

Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.

Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.

A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.

O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”.

Renan confronta Dilma e Levy no ajuste fiscal, isola Cunha e vai com Lula contra terceirização

Por Cesar Fonseca | Via Independência Sul Americana

A terceirização das relações do trabalho e o ajuste fiscal estão aproximando o ex-presidente Lula e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros(PMDB-AL), fortalecendo a movimentação de massa, que, nesse momento, articula a Central Única dos Trabalhadores(CUT). A Central tenta reverter aprovação parcial na Câmara do projeto de lei 4330, que terceiriza relações trabalhistas, sob patrocínio do deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), apoiado pelos capitalistas industriais de São Paulo. Renan, nessa terça feira, recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pediu pressa para o ajuste fiscal que abala as forças produtivas e defendeu partes do projeto 4330, que eleva arrecadação e terceiriza contratações nas empresas estatais. O titular do Congresso jogou água fria em Levy: “Esse ajuste é trabalhista”. Somente os trabalhadores participam do sacrifício. E os tubarões das finanças e dos grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais? Vai se configurando quadro de tensões políticas, especialmente, quando o senador da oposição, José Serra(PSDB-SP), inicia ataque ao Banco Central contra os juros altos, considerando a estratégia do BC maior promotora do deficit fiscal, na medida em que aumenta a dívida, sobrevaloriza a moeda e acelera desindustrialização. Renan, no posto de poderoso comandante do Legislativo, vai capitalizando posições favoráveis aos assalariados, sinalizando confronto com Cunha, dentro do PMDB, na tentativa de levar o partido, ideologicamente, na linha oposta à do capital. Luta de classes em cena. Tenta o senador das Alagoas obter o apoio dos sindicatos, nos quais a palavra de Lula é determinante.

Os primeiros passos da sucessão presidencial de 2018 estão sendo dados de forma cada vez mais nítida pelos atores políticos de peso.

Lula, indisfarçadamente, mostra-se, nas academias de ginástica, que está bem de saúde, pressão em cima, pronto para mais um embate.

A bandeira que levanta, no momento, é a da CUT.

Ou seja, contra a terceirização das relações de trabalho, que enterra conquistas históricas dos trabalhadores, expressas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT de Getúlio Vargas.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), ao que tudo indica, agiu açodadamente, para atender demandas dos capitalistas industriais de São Paulo.

Colocou-se ao lado do capital, para cumprir promessa de campanha eleitoral.

Recebeu muito apoio do meio empresarial.

Não teve como fugir das cobranças do presidente da poderosa Federação das Indústrias de SP(FIESP).

Preço a pagar pela corrupta legislação eleitoral.

Negou-se, radicalmente, a uma conciliação com o Planalto na apreciação da matéria, na tentativa palaciana de acomodar disputas entre capital e trabalho.

Fez clara opção de classe.

Foi longe.

Não tem volta.

Ainda, por cima, citado na Lavajato, Cunha debate-se com informação de que teria feito requerimento para investigar empresa que estava resistindo a pagar propina em negociações com os intermediários corruptos da Petrobras.

Está enrolado.

Envolvido nesse contratempo, que levanta especulações na grande mídia, em prejuízo claro a sua imagem política, desgastando-a, o titular da Cãmara passou a enfrentar três frentes de batalha:

1 – nas ruas; onde sai é vaiado pelas suas posições consideradas homofóbicas;

2 – na Câmara, onde nasce corrente anti-Cunha, insatisfeita com o modo dele de trabalhar, na base do rolo compressor, impaciente com as controvérsias que seu estilo trator levanta, e

3 – a oposição a ele expressa na posição do senador Renan Calheiros(PMDB-AL), que, sensível às demandas de classe dos trabalhadores, em oposição às dos empresários, destacou que não promverá “pedaladas” contra os assalariados.

Dessa forma, Calheiros aliou-se, estrategicamente, com o ex-presidente Lula, que já discursa abertamente a favor da CUT e conclama a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto caso seja aprovado no Congresso.

Ao mesmo tempo em que se bate contra Cunha na terceirização, o titular do Senado e do Congresso Nacional considera que o ajuste fiscal articulado pelo ministro da Fazenda, com apoio da titular do Planalto, representa “ajuste trabalhista”.

Trata-se, na avaliação dele, de impor sacrifícios, tão somente, aos trabalhadores, aos assalariados, deixando imexíveis gastos com a máquina governamental.

Renan ainda não detalha o que considera gastos com essa máquina, porque a maior fonte das despesas governamentais não é a do custeio da máquina administrativa em si, mas o financiamento da dívida pública, que representa 45% do Orçamento Geral da União(OGU), estimado em R$ 2,83 trilhões em 2015.

O assunto tende a ganhar dimensão politica extraordinária, atraindo ao debate a oposição.
O senador José Serra(PSDB-SP) tocou na ferida: disse ao Valor Econômico, nessa terça feira, que o Banco Central se transformou em fonte de déficit público, por meio das denominadas ”operações compromissadas”.

O que é isso?

São os chamados swaps, compras de dólares, para enxugar o seu excesso, em decorrência dos juros altos atrativos aos especuladores internacionais sob eutanásia do rentista em seus países onde, atualmente, pratica-se juros zero ou negativo.

O parlamentar paulista diz que fez as contas e concluiu que o BC já desembolsou esse ano R$ 87 bilhões com essas operações, quantia superior ao total de gastos que o ministro Joaquim Levy pretende cortar do orçamento para alcançar superavit primário de 1,2% o PIB esse ano.

Por que o governo não contabiliza essa pedalada financeira do BC?

Segundo a economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional do movimento AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, organizado em 12 estados da Federação, o presidente do BC, Alexandre Tombini, está ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) ao emitir títulos da dívida para pagar juros, o que representa o resultado prático dos swaps condenados pelo senador José Serra.

Aos poucos, vão surgindo pressões visíveis, no Congresso, contra a fonte principal do deficit público, que é a dívida pública impulsionada pelo endividamento governamental bombado pelos juros escorchantes determinados pelo BC.

Ganha força, portanto, o argumento do senador Renan Calheiros de que o ajuste fiscal é um “ajuste trabalhista”, ataca os assalariados, enquanto beneficia o setor financeiro, quem fatura com a máquina inchada que requer financiamento da banca a juro alto.

A politização desse debate no Congresso está apenas começando e o seu direcionamento cria ambiente que inviabiliza o ajuste do ministro Levy em sua conformação favorável à elite financeira e prejudicial aos trabalhadores.

Renan, de olho na sucessão presidencial de 2108, está escolhendo o seu lado, para ganhar musculatura eleitoral.

Elegeu Lula seu principal companheiro.

Vazamentos da “lava jato” potencializaram perdas da Petrobras, dizem advogados

Por Sergio Rodas | Via Conjur

Os vazamentos de documentos e de partes da investigação da operação “lava jato” potencializaram as perdas da Petrobras — que, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira passada (22/4), foram de R$ 21,6 bilhões em 2014.

Essa é a opinião de advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico. De acordo com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI) no caso, a exploração midiática do caso, “sem sombra de dúvida, causou esse prejuízo, não só à Petrobras, mas a setores ligados a ela”.

Exploração midiática do caso aumentou prejuízo ao setor, diz Kakay.

“Essa espetacularização foi extremamente nociva, e nós, operadores do Direito, temos que pensar nisso. O processo penal deve ocorrer? Claro que deve. Mas com as cautelas legais, sem colocar na mídia diretamente, até porque as culpas ainda não estão formadas. Virou um espetáculo circense ali: tudo televisionado, todas as delações divulgadas quando a força-tarefa e o juiz bem entendiam… Para a defesa, era mais difícil saber das acusações contra seus clientes do que para a imprensa”, criticou o advogado.

Para ele, a imprensa “inflou” esse processo ao dar destaque “todos os dias” a membros do Ministério Público e ao sacralizar a imagem do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pela condução do caso, que foi eleito “Homem do ano” pelo jornal O Globo e pela revista IstoÉ.

Kakay lembra que, desde o começo da “lava jato”, alertou para os perigos de uma investigação não cuidadosa, que poderia atingir não só as empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras, mas também a economia e os empregos do país. Hoje, “infelizmente, vemos empresas quebrando, desemprego enorme no setor petrolífero do Rio de Janeiro”, lamenta o criminalista.

Segundo Alberto Zacharias Toron, advogado da UTC no caso, a “exposição do caso na mídia, facilitada em muito pelo levantamento do sigilo, deu azo à desvalorização da Petrobrás”. No entanto, ele ressalva que esse é um acontecimento inevitável em uma democracia.

O especialista em Direito Penal diz que não se pode apontar a corrupção como principal responsável pelos prejuízos da estatal, uma vez que, no próprio relatório divulgado pela Petrobras, a má-gestão da petroleira é culpada pela maior parte do rombo.

Heloísa Estellita diz que não há relação direta entre vazamentos e prejuízo.

Já a criminalista e professora da Fundação Getulio Vargas Heloisa Estellita entende que os documentos da operação “lava jato”, por si só, não geraram as perdas. Contudo, a forma seletiva pela qual foram divulgados pode ter tido algum impacto negativo para a estatal. Mesmo assim, ela acha difícil que haja uma relação direta.

“Vamos imaginar que não revelassem documentos, mas só alguns dados, informações genéricas, como um trecho de uma decisão judicial dizendo que a estimativa é que foram movimentados a titulo de pagamento de corrupção x bilhões relativos à Petrobras. Isso já seria danoso o suficiente. Agora, óbvio que o ‘auê’ que a mídia fez com relação ao caso da Petrobras causa prejuízos para ela. Mas não confirma essa relação direta. Esta é muito mais clara entre as pessoas físicas processadas e a divulgação dos documentos”, analisa Heloisa.

Retrospectiva 50 anos tenta exorcizar fantasmas da TV Globo através do “tautismo”

Por Wilson Roberto Vieira Ferreira | Via Cinegnose

Competentes jornalistas como Caco Barcelos e Ernesto Paglia colocados frente a frente numa mistura de “Roda Viva” da TV Cultura com o “Galeria dos Famosos” do Domingão do Faustão. E todos confrontados com suas imagens do passado (mais novos, mais magros e com mais cabelos) na expectativa de que depois a câmera em close arranque algum tipo de emoção dos experientes profissionais. A retrospectiva “Jornal Nacional – 50 Anos de Jornalismo”, projeto idealizado pelo apresentador William Bonner (ansioso e sempre meneando a cabeça na tentativa de exorcizar os fantasmas da história da TV Globo), mostra de forma didática em seus cinco episódios o que foi o início e o que será o fim da hegemonia da emissora: o modelo melodramático de jornalismo que ajudou a encobrir informações no auge da ditadura e o tautismo (tautologia + autismo) atual como manobra desesperada para sobreviver aos novos tempos de queda de audiência.

Quando fazia a faculdade de jornalismo lá pelo início da década de 1980, minha geração via na TV Globo uma referência negativa para qualquer estudante que iniciava a carreira. Brincávamos com o tique melodramático dos repórteres que buscavam muito mais os sentimentos do entrevistado do que depoimentos objetivos da realidade. “O que você está sentindo?…”, era a pergunta clichê feita para a vítima de uma enchente no Sul do País naquele momento, com água até a cintura, dirigida por um repórter da Globo em uma canoa, protegido por uma capa de chuva e o rosto consternado.

Esse traquejo em destacar a emoção no lugar da objetividade certamente foi a resultante de uma emissora de TV que cresceu em meio e através da ditadura militar nos anos 1970: numa mídia visual que mantinha uma relação tão simbiótica com o regime militar (o Jornal Nacional cresceu na esteira da estatal Embratel com torres repetidoras espetadas por todo o País com dinheiro público para a transmissão de sinal privado), o viés sentimentalista e melodramático era a estratégia de ao mesmo tempo mostrar e sonegar informações.

Pois a série retrospectiva do Jornal Nacional, dentro das comemorações dos 50 anos da emissora, não perdeu esse traquejo ao expor brilhantes jornalistas como Caco Barcelos, Ernesto Paglia e Sandra Passarinho a um programa com o mesmo espírito do quadro “Galeria dos Famosos” do Domingão do Faustão: vemos em todos os episódios a insistente confrontação das imagens de época dos jornalistas (mais jovens, mais magros e com mais cabelos), para depois cortar e enquadrar em close o jornalista na atualidade, como que tentando arrancar algum olhar marejado de lágrimas ou uma expressão qualquer de emoção- para assistir à série retrospectiva do JN.

Constrangimento e tautismo

O mote do projeto de William Bonner é mostrar a “emoção” e o “lado humano” dos profissionais que trazem as notícias para os telespectadores todas as noites. Mas tudo que conseguiu foi confirmar esse traquejo sentimentalista cultivado desde os tempos da ditadura e o tautismo (tautologia + autismo) atual da emissora.

O resultado foram olhares constrangidos, cabisbaixos e sorrisos amarelos dos experiente jornalistas globais a cada close. A exceção foi Caco Barcelos que, confrontado com a sua imagem de início de carreira e a apresentação com falsa intimidade de William Bonner (“Temos aqui Caco Barcelos, maaagrooo!), rebateu contextualizando sua foto: “e lá atrás uma manifestação, a periferia como sempre…”, fazendo contraponto à rasgação de seda metalinguística reinante.

Esse traquejo sentimentalista que anima o projeto idealizado por Bonner entra em contradição direta com a tentativa da emissora nas suas comemorações de 50 anos de tentar descolar as suas origens da ditadura militar – afinal, a insistência em apresentar a emoção no lugar da informação foi a principal estratégia da TV Globo para censurar informações ao descontextualizar a própria notícia.

A insistência de Bonner em querer demonstrar que a TV Globo foi vítima da censura criou situações involuntariamente engraçadas, como no momento em que Glória Maria relatou que dentro das redações da emissora havia uma lista de temas proibidos de serem abordados. Ansioso (demonstrado pela insistência com que meneia a cabeça a cada fala), Bonner rapidamente interveio: “lista criada pelos censores…”, certamente temendo a ambiguidade do depoimento da jornalista, um verdadeiro ato falho que apenas revela a própria autocensura que Roberto Marinho impôs dentro do espírito de apoio à “revolução de 1964” – de resto, confirmado pelo editorial do próprio no Jornal O Globo na “comemoração” dos 20 anos da “revolução”: “Temos sido fiéis aos seus objetivos…”, escreveu Marinho.

Também é sintomático o breve depoimento gravado de Armando Nogueira (1927-2010). Responsável pela implantação do telejornalismo da emissora e diretor por 25 anos, Nogueira parece ter se queimado desde o depoimento dado no documentário inglês Brasil: Muito Além do Cidadão Kane nos anos 1990 onde detonou a manipulação no Jornal nacional na edição do debate entre Collor e Lula em 1989.

Na retrospectiva, Bonner qualificou esse episódio como “erro” de um telejornalismo que ainda aprendia a “viver na democracia”. Mas, pelo que demonstrou a série idealizada por ele, a emissora ainda não aprendeu sua lição: o “espírito de 1964” ainda assombra um ex-estudante egresso da ECA/USP e que fez a sua sorte nos corredores da TV Globo.

A “revolução epistemológica” de William Bonner

Mas a série retrospectiva do Jornal Nacional também demonstrou o desespero tautista de uma emissora que vislumbra o seu próprio abismo: a chegada do Instituto de pesquisas alemão GfK que confrontará os números de sempre do Ibope e o crescimento das tecnologias de convergência (Internet e dispositivos móveis), ameaças reais a sua hegemonia.

Por isso, a retrospectiva do JN não se dirigiu aos telespectadores que acompanharam o crescimento da emissora – esses já sabem de todos os seus pecados. Bonner se voltou aos jovens, numa tentativa de recriar uma história da emissora mais leve e sem culpas.

Nessa tentativa desesperada, Bonner criou uma verdadeira revolução epistemológica tautista: a Globo não foi testemunha ocular da História – ao contrário, a História só quis criar notícias para que a TV Globo as transmitisse! E tudo acompanhado pela música grandiloquente que abre e fecha os episódios da retrospectiva.

Por algum destino manifesto, a História supostamente sempre permitiu aos repórteres da Globo exclusividade e pioneirismo. As imagens exclusivas da Globo do Projeto Apollo da NASA, a deferência como o técnico da Itália Enzo Bearzot tratou em toda Copa de 1982 o repórter Ernesto Paglia, a amizade exclusiva de Galvão Bueno com Airton Senna, a forma como praticamente a emissora salvou a cidade do Rio de Janeiro nas enchentes de 1966, a emissora que virou notícia de si mesma com o sequestro de William Waack por forças de segurança de Saddam Hussein na Guerra do Golfo etc.

A História cria notícias para a Globo transmiti-las com exclusividade

O mais sintomático foi a crônica do impeachment do presidente Nixon em 1974 escrita por Jorge Pontual que demonstra esse auto-centrismo da TV que vê a realidade a partir de seus próprios termos: “Captamos as imagens de Nixon como um ator antes de novela, como um político que fez sua carreira dominando a televisão e, às vezes, sendo vencido por ela.”. Mais uma vez a História permitiu exclusividade à Globo com as oportunas imagens de bastidores de Nixon antes de anunciar ao vivo pela TV sua renúncia.

Repetição e metalinguagem

Esse destino manifesto parece acompanhar a Globo desde o início nos anos 1960, como revela a platitude dita por Fátima Bernardes sobre as imagens de Rogério Gomes (o “Papinha”) no centro de controle da NASA em 1969: “Está tudo lá o que fazemos até hoje – próximo ao fato e apontando para quem está em casa o que ele está vendo”.

Somando a outra máxima bombástica, dessa vez dita por Glória Maria, de que “devemos acreditar em tudo” e que, por isso, “no Jornalismo não existem dúvidas, existem confirmações” (sabe-se lá o que quis dizer com esse raciocínio sinuoso…), a série de retrospectivas do JN comprova a atual tendência tautista da TV Globo como estratégia desesperada pela manutenção do monopólio midiático e publicitário – o exercício repetitivo de metalinguagem de uma emissora que insiste em demonstrar que supostamente cumpre algum tipo de vocação ou destino histórico e a percepção autista de que a História só se manifesta onde estão os repórteres e as câmeras da TV Globo.

Por isso, assistir aos cinco episódios dessa retrospectiva do JN tornou-se obrigatório para qualquer estudante de mídia: estão ali de forma didática o início e o fim da hegemonia da TV Globo – o sentimentalismo que ajudou a encobrir as informações no auge da ditadura e o tautismo como manobra desesperada em adiar o fim do seu “destino manifesto”.

Por trás do racha entre Renan e Cunha pode estar Michel Temer, diz analista

Por Eduardo Maretti | Via RBA

Cartada mais recente no embate iniciado dias antes foi a crítica do presidente do Senado à forma e ao conteúdo do PL da Terceirização aprovado na Câmara.

Embates entre lideranças do Congresso expõem disputas internas no PMDB, do vice da República Michel Temer

São Paulo – As consequências do embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda são incertas. Mas o movimento de Renan pode ser interpretado como uma não muito sutil influência de Temer, a quem pode interessar isolar e minar a liderança de Cunha, além de refletir a atuação do vice-presidente da República como articulador político de Dilma Rousseff, tarefa que assumiu no início do mês.

O ataque mais recente no embate foi de Renan, que em entrevista na quarta-feira (22) criticou a terceirização tal como aprovada na Câmara dos Deputados. “Não pode ser ampla, geral e irrestrita”, declarou. Depois disso, o senador tem ameaçado retardar a votação no Senado e faz circular a possibilidade de até mesmo engavetar o PL 4.330 até 2017, quando se encerra a gestão de Eduardo Cunha como presidente da Câmara.

Uma das interpretações do movimento de Renan é o de que, diferentemente de Eduardo Cunha, cuja base eleitoral é principalmente o capital privado, o senador alagoano tem uma base mais fragmentada e heterogênea – apesar de sua forte ligação com usineiros e outros setores empresariais –, e portanto mais sensível à terceirização da atividade-fim sem restrições, como prevê o PL 4.330 da forma que saiu da Câmara.

Na opinião da professora Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Renan poderia estar sensível à divisão que o PL da Terceirização pode causar a seu eleitorado. “Provavelmente fizeram pesquisas qualitativas que mostram a impopularidade da proposta. É possível também que Renan esteja fazendo algum acordo com Temer. São especulações, mas nessa disputa Renan estaria vendo a aproximação com o Executivo como trunfo”, diz a professora. “Estando junto com Temer, que se fortalece como articulador político, ele também se fortalece”, avalia.

Além disso, uma possível intenção oculta por trás da divisão entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros seriam as ambições do próprio Temer, seja como postulante à presidência da República, seja como principal líder do PMDB. Nesse sentido, as posições recentes de Renan poderiam ser influência do vice-presidente e fruto de sua atuação na nova função de articulador do governo.

Embora negue tal intenção, Temer é um nome forte do PMDB para a sucessão de Dilma Rousseff.  Nessa hipótese, Renan seria parte da estratégia de isolar Eduardo Cunha. “Quanto mais apoio Temer tiver, mais perto do consenso, para evitar divisão em torno de outro potencial candidato à presidência, o próprio Cunha. Quanto mais isolar Eduardo Cunha, mais próximo ele fica de ser o candidato. Talvez a intenção de Temer seja atrair Renan para o lado dele”, especula Maria do Socorro.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Renan Calheiros “está querendo estabelecer no Senado a situação sob controle dele”. Renan teria captado os apelos dos trabalhadores, para estabelecer freios a Eduardo Cunha, ‘protegendo” o Congresso do açodamento de Eduardo Cunha, fruto de sua trajetória de compromissos com o setor privado e querer honrar tais compromissos a qualquer custo.

Há outras razões para o conflito entre Cunha e Renan, como a indicação, pela presidenta Dilma Rousseff, de Henrique Alves para o Ministério do Turismo, tirando do posto o afilhado político de Renan, Vinícius Lages. Mas, para Queiroz, a questão do ministério não chega a configurar um rompimento. “Criou um atrito, mas não leva a rompimento. Por enquanto está no plano na disputa.”

Temer é aliado do novo ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB-RN), que por sua vez teve a nomeação aprovada por Eduardo Cunha, com o qual tem ótima relação. Embora o presidente da Câmara tenha se manifestado favoravelmente à indicação, sua atuação na Câmara continua a ser hostil ao governo na Câmara depois dela.

No Planalto

Se Temer é o vice-presidente da República, no tabuleiro estariam claramente colocados, também, os interesses de Dilma Rousseff. Para a professora da Ufscar, a divisão das duas principais lideranças peemedebistas no Congresso fortaleceria o Executivo, num momento conjuntural difícil.

Se houver qualquer mudança no Senado, o PL da Terceirização volta à Câmara, que tem a palavra final. Sendo assim, vai sobrar para Dilma sancionar ou vetar o PL total ou parcialmente. Ao contrário de avaliações segundo as quais isso seria um ônus, a professora acredita que pode ser uma oportunidade para o Palácio do Planalto recuperar parte da popularidade perdida no início deste segundo mandato.

“Penso que, para Dilma, é um trunfo. Porque seria uma forma de ela se reaproximar do eleitorado mais à esquerda, dos trabalhadores. Ela tomaria uma decisão que vai desagradar setores do empresariado que estão fazendo lobby por trás de Eduardo Cunha, mas, de outro lado, ela ganha ao se reaproximar dos trabalhadores.”

Segundo Maria do Socorro, essa “especulação” poderia equilibrar o desgaste que Dilma terá com o ajuste fiscal, “do qual o PSDB se apropria para criticar o governo”. “Entendo que Dilma está sendo realista ao assumir o ajuste, mas sabe que isso afetará os setores de médios para baixo, os trabalhadores. Também por isso, penso que ela não sanciona o PL 4.330 como está”, diz.

Porém, se sancionar no atual formato, ela não terá como justificar-se  ao seu eleitorado. ‘Se ela soma a terceirização ao ajuste fiscal, aí acho que é dar adeus a qualquer projeto petista de continuidade.”