Arquivo mensais:abril 2015

Por que dizemos não ao PL 4330

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Por Silvana Abramo | Via Blog da Boitempo

A terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros.

Para os trabalhadores significa precarização dos contratos de trabalho, salários menores, alto risco de acidentes e doenças, falta de isonomia com os trabalhadores contratados diretamente pelos tomadores e maior exposição à falta de pagamento de verbas decorrentes das rescisões dos contratos, à falta de depósitos do FGTS e de recolhimentos previdenciários, entre outros problemas.

O PL 4330/2004, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, está na pauta do Congresso Nacional desta semana. Significa grave retrocesso nas relações sociais e trabalhistas e tem consequências para toda a sociedade.

Dentre seus aspectos mais graves está o de tornar regra o trabalho precário, que na nossa legislação, é tratado como exceção.

Não podemos aceitar que seja aprovado, pelos seguintes motivos:

A Constituição Federal fixa como valores supremos o exercício dos direitos sociais, a igualdade e a justiça, e é absolutamente clara e expressa em colocar como fundamento da nação a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todas as pessoas frente aos direitos sociais – e aqui estão dos direitos trabalhistas. Estabelece que a regra nas relações de trabalho, (art. 7º – relação de emprego protegida) é a contratação direta entre o empresário e o trabalhador, o que também prevem os artigos 2º e 3º da CLT;

Também estabelece a proibição de retrocesso, ou seja, a diminuição dos direitos individuais e coletivos já alcançados, especialmente os que dizem respeito aos direitos humanos e fundamentais, nos quais se encontram os direitos dos trabalhadores;

As normas internacionais sobre o trabalho – As Convenções da Organização Internacional do Trabalho, especialmente a Convenção nº 100 – sobre a igualdade de remuneração e a Convenção nº 111 – sobre a proibição de discriminação, também proíbem diferenças de tratamento entre trabalhadores de igual situação.

A terceirização é usada para aumentar os lucros das empresas mediante a redução dos seus custos com os pagamentos dos trabalhadores. De outra forma, a utilização de serviços terceirizados não tem interesse econômico e deixa de ser fonte de aumento de lucratividade para as empresas que a utilizam.

O PL 4330/2004 acaba com a separação entre atividade meio e atividade fim e autoriza qualquer trabalho em “serviços determinados e específicos”, o que abrange qualquer tipo de serviço.

Nesse sistema um mesmo trabalhador pode trabalhar anos para uma determinada empresa, com muitos contratos sucessivos curtos com empresas prestadoras, que muitas vezes não pagam seus direitos, colocando-o em situação insegura e em contínua redução de salários e outros benefícios que poderia obter as normas de sua categoria sindical.

Isso compromete o projeto de nação definido pelos Constituintes de 1988, que permanece em vigor até hoje. Ele não se compatibiliza nem os princípios da Constituição, nem com as normas internacionais nem com a legislação trabalhista hoje existente.

É inconcebível que trabalhadores que realizem suas tarefas lado a lado recebam uns menos que os outros, e é isso que acontece entre trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados de empresas que fazem unicamente colocação de mão de obra para outras empresas.

Não se pode admitir que empresas existam e atuem sem ter trabalhadores em suas atividades principais, como por exemplo, o que temos visto muito, hospitais sem contratos diretos com médicos e enfermeiros ou escolas sem professores.

A diminuição dos salários diminui a arrecadação da previdência social e a capacidade de compra dos trabalhadores, afetando o mercado interno e criando situação econômica muito desfavorável ao país.

Do ponto de vista das empresas que usam a terceirização para simples colocação de mão de obra o sistema só é vantajoso se houver sonegação e rebaixamento de direitos trabalhistas, porque se os salários dos terceirizados e demais direitos trabalhistas deles for exatamente igual aos dos empregados diretos, a empresa tomadora terá que pagar para a empresa prestadora o mesmo valor que paga aos seus empregados diretos acrescido do valor relativo ao pagamento à empresa prestadora – seus gastos e lucro. Assim, esse sistema só dá lucro para as duas empresas se os valores pagos ao trabalhador forem menores do que os pagos aos trabalhadores diretos.

A autorização de trabalho terceirizado em qualquer atividade, seja nas auxiliares não vinculadas aos objetivos centrais da empresa, (atividade meio) seja nas atividades relativas ao próprio objetivo da empresa (atividade fim) estabelece duas classes de trabalhadores, e acaba com a estrutura de representação sindical dos trabalhadores, debilitando as entidades que lutam por melhores condições de trabalho, vez que não haverá mais trabalhadores metalúrgicos, ou comerciários, mas simplesmente, prestadores de serviços.

As estatísticas comprovam que o número de acidentes do trabalho e de doenças em razão do trabalho é muito maior entre os trabalhadores terceirizados o que, não fosse pelo fundamental direito à vida e ao trabalho digno e saudável de todos, tem ainda o efeito nefasto de aumentar os gastos estatais com o sistema único de saúde e da previdência social, diminuindo a produtividade do país e a geração de renda.

Como se não bastasse, nas empresas terceirizadas estão os casos mais graves de trabalho degradante, como o trabalho escravo e o trabalho infantil. A criação e manutenção de empresas terceirizadas que fraudam a legislação e se mantém com contratações de grandes magazines, empresas que estabelecem cadeias de produção de quatro, cinco outras prestadoras, sem se responsabilizar pelas condições em que trabalham milhares de pessoas, inclusive migrantes, como bolivianos e haitianos, muitas vezes vítimas do tráfico internacional de pessoas.

Por esses motivos os Juízes do trabalho não podem aceitar a redução dos direitos dos trabalhadores e tem lutado, através de sua Associação Nacional, a ANAMATRA, contra a aprovação do PL 4330 e pela manutenção dos parâmetros objetivos fixados pacificamente pela jurisprudência do TST – Tribunal Superior do Trabalho, na sua súmula 331, que estabelece:

1. A legalidade da prestação de serviços temporários, e a ilegalidade de locação de mão de obra, ou contratação por empresa intermediária, a conhecida comercialização de mão de obra;

2. Se inexistir subordinação e pessoalidade, é legal a contratação de empresas de prestação de serviços de vigilância, limpeza e em atividades meio;

3. Se esse empregador prestador de serviços não pagas os direitos trabalhistas, a empresa tomadora dos serviços tem que se responsabilizar por eles (responsabilidade subsidiária);

4. Se for ente público (governos federal, estadual ou municipal) não se pode reconhecer o contrato de trabalho mas ele será responsabilizado pelo pagamento, se a prestadora não pagas, e também nesse caso o administrados que firmou o contrato será responsabilizado pessoalmente.

Essa diretriz é amplamente conhecida das empresas, dos governos e aplicada pela Justiça do Trabalho, sem margem de dúvidas e não gera a chamada insegurança jurídica.

A jurisprudência trabalhista também já cristalizou o que se entende por atividade fim e atividade meio, e por essa razão os juízes trabalhistas por meio de sua associação nacional ingressaram em ação que tramita perante do Supremo Tribunal Federal, para que esses conceitos não sejam alterados e não seja permitida a terceirização na atividade fim.

Concluindo, O PL 4330/2004 tem benefícios imediatos para muitos empresários mas tem alto custo para toda a sociedade e prejuízo para os trabalhadores.

Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos.

***

Silvana Abramo é Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Desembargadora do TRT da 2a Região. Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o Dossiê Terceirização.

Temendo recuperação das Malvinas pela Argentina, Reino Unido reforça presença militar nas ilhas

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Por Marcela Belchior | Via Adital

Reino Unido mantém colônia nas Ilhas Malvinas sob forte aparato militar. Foto: Reprodução.

O Ministério de Defesa do Reino Unido deverá enviar mais tropas às Ilhas Malvinas, cuja soberania está em disputa com a Argentina desde 1833, quando os ingleses invadiram o arquipélago, situado a 250 léguas marítimas da costa argentina. Enquanto os europeus apostam numa “ameaça” argentina para recuperar o território, o país latino-americano afirma que o avanço bélico dos britânicos e a crescente militarização das ilhas são “injustificáveis”.

A pretensão dos britânicos é realizar uma revisão total em matéria de defesa na área e se armar contra uma investida argentina pela recuperação de seu território, com apoio do presidente da Rússia, Vladimir Putin. As relações do Estado russo com alguns países ocidentais, entre eles o Reino Unido, se desgastaram ainda mais após a incorporação da península de Crimea, localizada na costa do Mar Negro, ao sul do território ucraniano, à Federação Russa no ano passado. O território estava em disputa política com a Ucrânia desde a dissolução da União Soviética, em 1991.

Atualmente, estão instalados na ilha 1,2 mil efetivos britânicos, além da vigilância marítima e aérea com aeronaves de combate. A Argentina, por outro lado, propôs em diversas ocasiões estabelecer uma mesa de negociações com o governo britânico para solucionar a disputa de soberania. Os ingleses, entretanto, nunca manifestaram interesse na discussão.

A coroa britânica também ignora chamados internacionais, que pedem a resolução do caso. Um deles partiu da Organização das Nações Unidas (ONU), que, em 1965, determinou que o Reino Unido deveria descolonizar o território malvino e aprovou resolução que instava ao diálogo entre as duas partes. As autoridades britânicas, no entanto, buscam justificativa de sua omissão em referendo realizado em 2013, não reconhecido em nível internacional, cujo resultado aponta que a maioria dos malvinenses prefere continuar sendo cidadãos britânicos.

Diante do anúncio de reforço militar britânico, o ministro de Defesa da Argentina, Agustín Rossi, desmentiu que o país sul-americano represente qualquer tipo de ameaça bélica ao Reino Unido, reiterando que o Estado argentino seguirá buscando interlocução com os europeus pelas vias diplomáticas. Em entrevista à imprensa, Rossi ponderou, entretanto, que não há nenhuma comunicação oficial por parte dos britânicos sobre a medida e que, menos ainda, há uma política argentina que contemple essa possibilidade. Da mesma maneira, Rossi enfatizou que o Estado argentino tem muito clara a ideia de que suas reivindicações diante uma situação de “inadmissível” colonialismo deverão prosseguir.

Presidente argentina Cristina Kirchner (à dir.) nega qualquer acordo com presidente russo Vladimir Putin (à esq.) para disputar ilhas por meios militares. Foto: Reprodução.

A presidente da Argentina foi taxativa quando negou qualquer intenção do país sul-americano de se utilizar das forças bélicas para retomar o território das Ilhas Malvinas. “Além de inverossímil, é absolutamente injustificável que se mexa no fantasma de uma pretensa ‘ameaça argentina’ para aumentar o efetivo militar britânico e consolidar a crescente militarização das ilhas”, afirmou a mandatária em comunicado oficial.

Para a chefe do Estado argentino, o Reino Unido deveria dedicar tão dispendiosos recursos financeiros a setores que beneficiem o povo britânico, como no combate ao desemprego, a melhorar na qualidade da educação e saúde, além de aprofundar a inclusão social naquela nação. “Não se pode continuar enganando os cidadãos e contribuintes do Reino Unido, mexendo em fantasmas do passado”, acrescentou Cristina.

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Marcela Belchior é jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
E-mail: marcela@adital.com.br ; belchior.marcela@gmail.com .

O PT precisa deixar de ser a “UDN de macacão”

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Por Osvaldo Maneschy

É preciso lembrar da mensagem de Vargas e do real inimigo.

O PT de hoje é o que o velho PTB, o de Vargas, foi no passado.

Sou brizolista e concordo com Lucia Valadares.

Não é hora de purismos.

O jogo é bruto e o descreveram muito bem: eles querem tudo e não podemos brincar com isto,

O PT de hoje, me desculpem os petistas, precisa deixar de ser a “UDN de macacão”, como Brizola e Darcy Ribeiro um dia o descreveram.

Os petistas radicais – e o pessoal do PSOL e do PSTU também – precisam ler a Carta Testamento de Vargas e entender porque Getúlio Vargas deu um tiro no coração.

O processo que vivemos hoje é exatamente o mesmo.

O império ataca!

O que está em jogo é o Brasil e todos nós – que não escrevemos na cartilha da gringalhada.

Ontem 10 deputados do PDT, o partido criado por Brizola para acabar com a farsa da ditadura de lhe tomar a sigla PTB, votaram a favor da terceirização – alinhando-se a Eduardo Cunha et caterva.

Contra os direitos trabalhistas de Getúlio Vargas.

Também não faz sentido na minha cabeça de ex-diretor da ABI, de ex-auxiliar do Dr. Barbosa Lima na luta contra as privatizações via Modecon, que o PT convoque uma reunião aqui no Rio de Janeiro, na sede da ABI, em defesa da Petrobrás, e não permita que pessoas como eu – tivessem acesso ao auditório da ABI.

Porque não sou da CUT, nem do PT.

Não é assim que se soma.

Não foi assim na luta que travamos contra a ditadura.

A luta atual precisa ser suprapartidária, de todos nós.

O PT não é dono da verdade.

Se hoje toda a mídia está contra ele, toda a mídia já o incensou, lá atrás, para esvaziar Leonel Brizola.

Porque Brizola, varguista, incendiário, populista, é que era o inimigo principal.

Brizola sempre soube das coisas e voltou, depois de 15 anos de exílio, mais maduro.

Por isso se tornou o inimigo principal desta turma que hoje ataca o PT, no primeiro momento.

Mas foi muito duro convivermos com os ataques, além da direita, dos petistas.

Mas sobrevivemos e estamos aqui, querendo ajudar.

Porque hoje, por tudo o que fez de certo, apesar dos erros cometidos, o inimigo principal deles é o PT.

Eu compreendo isto.

O PT compreende?

Na questão do voto eletrônico, que por tantos anos ajudei Brizola, ficamos praticamente sozinhos no início – na luta pela transparência do sistema.

Não tenho dúvidas sobre a vitória da Dilma e a derrota eleitoral do PSDB.

Dilma ganhou honestamente.

Mas se o PT nos tivesse ajudado lá atrás, se Brizola não tivesse segurado sozinho essa bandeira, hoje o PT não seria alvo do PSDB neste assunto

O PSDB sempre trabalhou contra a transparência do voto eletrônico

E se hoje estrila, é por puro oportunismo e cretinismo.

Por conta da briga do senador Requião e de Brizola, lá atrás, nas eleições de 2002, tivemos voto impresso.

Depois do escândalo do voto eletrônico do Senado.

Mas o Eduardo Azeredo (PSDB), com a ajuda entre outros do Demóstenes Torres (DEM), ambos figuras impolutas de nossa República, e também do PT e do João Paulo Cunha, derrubaram a primeira lei do voto impresso.

Mas depois foi restabelecida a impressao do voto, pela ação de Brizola Neto (PDT) e Flavio Dino (PC do B).

E Lula sancionou a segunda lei do voto impresso.

Que deveria entrar em vigor na última eleição presidencial.

Mas o impoluto Ministério Público Federal, através de Sandra Cureau, com a ajuda do STF, impediu, pela segunda vez, a impressão do voto.

Estou falando isto, amigos, porque não tenho dúvidas de que se antes de 64 era preciso soltar dinheiro da CIA para eleger direitistas, hoje a coisa é muito mais fácil.

Esses próceres do parlamento que atacam as conquistas sociais dos últimos anos, nos governos do PT, não tenham dúvidas amigos, conhecem o caminho do balcão da compra de votos.

E compram. Ficou mais fácil.

Voltando ao tema central, é preciso clareza do momento que vivemos.

O busilis é a Lei da Partilha e a Petrobrás.

Temos que defende-las em uma luta que abranja a todos os brasileiros de bem.

De todos os partidos, de todas as cores.

Nossa luta precisa ser suprapartidária como Dra. Maria Augusta Tibiriçá Miranda, parceira do Dr. Barbosa Lima Sobrinho no Modecon, nos ensinou que tem que ser, quando estão em jogo as grandes causas do Brasil.

Estamos vivendo dias e semanas que valem por décadas.

Anamatra alerta que terceirização terá “efeitos catastróficos”

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Via Anamatra

A Anamatra intensificou suas ações contra o PL 4330/04, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. O projeto trata da terceirização de mão-de-obra e Anamatra adverte que a iniciativa precariza as relações de trabalho, entendendo como precarização a perda de qualidade dos postos de trabalho.

O presidente Paulo Luiz Schmidt alertou hoje (7), em reunião com líderes partidários, que, caso o projeto venha a ser aprovado, “vamos inaugurar uma era de insegurança jurídica”. “Levaremos uma década ou mais para consolidar o real alcance da lei”, disse, sugerindo que, em lugar do PL 4330, a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja transformada em lei.

Segundo o presidente da Anamatra, caso o PL seja aprovado, a participação do fator trabalho na renda cairá dos atuais 34 a 37 por cento para algo em torno de 25 a 30 por cento. “Isso tem efeitos catastróficos”, sustentou.

Ele criticou também a divulgação dos defensores do projeto de que seriam criados cerca de 3 milhões de empregos com as novas regras. “Isso chega a ser surpreendente. O país está em processo de crescimento econômico negativo. Na verdade, vamos transformar 3 milhões de empregos diretos em empregos terceirizados”, alertou.

Dois diretores da Anamatra, Guilherme Feliciano, de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, e Silvana Abramo, de Direitos Humanos e Cidadania, publicaram artigos no Blog da Boitempo condenando a iniciativa e manifestando a preocupação da entidade com o risco de que o projeto seja aprovado.

O juiz Guilherme Feliciano refuta a ideia propagada pelos defensores do projeto de que os trabalhadores terceirizados passarão a ter mais proteção. “Os trabalhadores terceirizados têm, sim, uma estrutura de proteção de seus direitos sociais mínimos, não por lei, mas pela jusrisprudência consolidada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho”, sustenta. “O projeto é desastroso”, afirma o diretor da Anamatra.

Em seu artigo, a diretora Silvana Abramo afirma que “a terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros”. “Para os trabalhadores, significa precarização dos contratos de trabalho, salários menores, alto risco de acidentes e doenças, falta de isonomia com os trabalhadores contratados diretamente pelos tomadores e maior exposição à falta de pagamento de verga decorrentes das rescisões dos contratos, à falta de depósitos do FGTS e de recolhimentos previdenciários”, afirma.

Por que não há uma narrativa pública alternativa?

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Por Venício A. de Lima | Via OI

Cinco meses se passaram desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Os votos foram apurados, o Tribunal Superior Eleitoral declarou um vencedor que tomou posse e assumiu o poder em 1º de janeiro de 2015. Apesar de tudo isso, a sensação que se tem ao se ler, ouvir ou assistir ao noticiário político dominante nos oligopólios privados de mídia é de que permanecemos em campanha eleitoral, estamos às vésperas de um “terceiro turno”.

A instrumentalização partidária oposicionista reafirma, dia após dia, que vivemos o pior de todos os mundos e que a culpa por “tudo que está aí” recai exclusivamente na presidente da República reeleita e em seu partido. E que ainda vai piorar. E muito.

Em relação aos estados onde houve vitória da oposição política – se o exemplo do Distrito Federal puder ser generalizado – os problemas de hoje, mesmo se decorrentes do excesso de chuva que acaba de despencar, continuam sendo atribuídos exclusivamente aos descalabros do derrotado governo anterior, aliás, do mesmo partido da presidente reeleita.

Esse jornalismo do “quanto pior melhor” – sempre assentado na historicamente falsa retórica de combate à corrupção e de defesa da democracia – acaba por contaminar até mesmo mentes supostamente esclarecidas. Elas se recusam a “pensar para além” do noticiário partidarizado e, sem ignorar a gravidade da crise econômica e dos diversos inquéritos sobre corrupção em andamento (Lava Jato e Zelotes, dentre outros), ignoram os fartos indícios do jogo de interesses que está sendo jogado nos e pelos oligopólios de mídia.

Linguagem pública dominante

Raras vezes terão os oligopólios de mídia e seus muitos “intelectuais deferentes” (Bourdieu) praticado de forma tão homogênea a mesma pauta, o mesmo enquadramento, seletividade e omissão em relação aos fatos a serem noticiados e a mesma linguagem pública. Tudo sem o contraditório, sem vozes alternativas.

Ao contrário de outras eleições, agora não foram desativados os aparatos profissionais de guerrilha digital utilizados contra o governo e seus aliados ao longo da campanha eleitoral de 2014. Assim, “robôs” [cinquenta?] de alto custo [estimativa de 10 milhões entre novembro e março] continuam alimentando permanentemente com conteúdos de intolerância e ódio as redes sociais virtuais.

Da mesma forma, na grande mídia e nas redes sociais vem sendo construída, dia após dia, uma linguagem pública que associa a presidente, seu governo e seu partido como agentes históricos exclusivos da corrupção brasileira. Essa linguagem converge com a radicalização dos movimentos de rua cuja liderança, aparentemente espontânea, não consegue mais disfarçar a existência de pelo menos uma coordenação estratégica originária no núcleo pensante da oposição partidária.

Derrotada nas eleições presidenciais, ameaçada na exclusividade do seu paraíso consumista e amparada no moralismo udenista histórico, a classe média elitizada dos principais centros urbanos “coloca tudo no mesmo saco” e – com o entusiasmo explícito da mídia comercial – sai às ruas para se manifestar contra a corrupção, contra o PT, a favor do impeachment. E mais. Para o pesadelo daqueles que viveram os meses e dias que antecederam ao golpe civil-militar de 1964 – se apropria do verde e amarelo para fazer renascer slogans do tempo da Guerra Fria como “o Brasil jamais será vermelho”, para mandar os eleitores vencedores para “a Cuba que os pariu”, para dar um basta na “doutrinação marxista” de Paulo Freire e para pedir a volta dos militares.

A linguagem pública que se consolida, de forma seletiva e cínica, entende como prova de corrupção até mesmo o que não passa da mais simples normalidade democrática como, por exemplo, a indicação de um novo ministro ligado ao partido que venceu as eleições. Na verdade, como afirmou Bernardo Kucinski, “o golpe no plano ideológico-midiático, já foi dado e foi vitorioso. A esquerda ‘morreu’ da forma mais ignominiosa possível, acusada de venal e corrupta”.

“Justos e corretos”

E por que não há uma narrativa pública alternativa, por que não se ouvem no espaço público vozes que reconheçam eventuais erros, respondam a acusações infundadas e reajam à tática kafkiana de se buscar o crime depois de decidida a sentença? Sobretudo, por que não há uma narrativa pública alternativa que, para além de governos e partidos, defenda o processo democrático contra ameaças golpistas e combata a incrível amnésia daqueles que pedem a volta da ditadura?

A resposta óbvia a esta pergunta é porque os oligopólios privados de mídia controlam a agenda e o acesso ao debate público. E eles jamais foram, não são e nunca serão plurais e diversos. Mas não se trata apenas disso.

Na verdade, quem primeiro deveria estar interessado na construção de uma narrativa pública alternativa seria o governo reeleito e seus partidos aliados. Também os movimentos sociais e sindicatos que defendem o projeto que garantiu o sucesso de políticas de inclusão social. Todavia, a mídia estatal (NBR) e pública (EBC), os blogs, portais e redes sociais, a mídia comunitária e sindical, todos em conjunto, não são capazes de construir uma narrativa pública alternativa.

No que se refere ao governo, falta apoio e comprometimento com a mídia pública para que ela, como reza a Constituição (artigo 223) e a exemplo do que ocorre em outras democracias, se constitua em complemento e alternativa de qualidade à mídia privada comercial.

Por outro lado, há uma secretaria que trata especificamente da comunicação, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Cabe a ela coordenar a divulgação de informação pública e também a distribuição dos recursos da publicidade oficial.

O grande paradoxo, todavia, é que os critérios técnicos utilizados para distribuição das verbas oficiais de publicidade têm financiado e consolidado, ao longo dos anos, exatamente os oligopólios de mídia que constroem a linguagem pública dominante, sem pluralidade e sem diversidade.

Na verdade, uma Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União às vésperas do Natal de 2014, tornou ainda mais rigorosos os critérios técnicos já em vigor e praticamente exclui as pequenas empresas de mídia da distribuição das verbas oficiais de publicidade (cf. Instrução Normativa nº 7, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2014).

Na posse do novo ministro da Secom-PR, na terça-feira (31/3), a presidente da República, além de renovar seu compromisso constitucional com as liberdades de expressão e da imprensa, fez referencia a atuação da Secom-PR dentro do que chamou de “critérios justos e corretos”. Como não se sabe exatamente o que “justos e corretos” virão a significar na prática da execução das políticas de comunicação social, resta esperar para ver.

O papel do Estado e os riscos da crítica

Nas democracias contemporâneas, o apoio financeiro do Estado às empresas alternativas de mídia é praticado em nome da diversidade e da pluralidade sem as quais a liberdade de expressão, como bem sabemos, se transforma em privilégio de uns poucos oligopólios.

Se não houver apoio do Estado brasileiro à mídia pública e comunitária, se não se alterar a política de distribuição dos recursos de publicidade oficial e se, como manda a Constituição de 1988, não se regular o § 5º do artigo 220 que proíbe monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, jamais teremos uma linguagem alternativa àquela dos oligopólios de mídia no espaço público.

Em períodos de crise política, intolerância, ódio e falsas unanimidades, a postura crítica em relação aos oligopólios de mídia significa correr o risco de ser acusado de partidarismo e/ou de ignorar a crise e/ou, ainda, de defender “o controle da mídia para impedi-la de denunciar a corrupção do governo”.

A hora exige que se corra este risco.

***

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros.

Urgência para votação da terceirização é aprovada pela Câmara

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Por Iolando Lourenço | Via Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL) 4.330/04, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da Câmara na parte da tarde, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana.

Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a regulamentação da terceirização atinge o setor privado e também as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto do relator prevê que a terceirização possa ocorrer em relação a qualquer atividade da empresa.

O ex-líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que é autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceirização a áreas não vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceirização. Segundo ele, a proposta em análise “é uma maneira inteligente de oficializar a precarização dos trabalhadores”.

Arthur Maia disse que os trabalhadores estão exagerando na crítica ao projeto da terceirização. Segundo ele, a terceirização é uma realidade no Brasil e sua regulamentação vai acabar com a insegurança jurídica e dar competitividade às empresas. “Estão criando um quadro de terror e um cenário apocalíptico que não se confirmou em nenhum país que regulamentou a questão”.

Hoje, entidades contrárias à aprovação do projeto fizeram manifestações em vários estadosl. Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer um confronto entre manifestantes e a polícia militar e a legislativa.

Pepe Escobar: Empório eurasiano ou guerra nuclear?

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Por Pepe Escobar | Via Rede Castor Photo

Angela Merkel e o telefone espionado…

Fonte de alto nível da diplomacia europeia confirmou para Asia Times que o governo da chanceler alemã Angela Merkel está em vigorosa campanha de aproximação com a China, tentando romper a parceria estratégica em várias frentes entre China e Rússia.

Pequim não precisa, necessariamente, dar muita atenção ao gesto político de Berlim, uma vez que a China está movendo os cordões de seu projeto de Nova Rota da Seda paneurasiana, que implica laços estreitos de comércio/ negócios/ business com a Alemanha e também com a Rússia.

O gambito alemão só mostra que setores falcões mais conservadores do governo norte-americano, dedicados a cercar e atacar a Rússia, aumentaram a pressão. Por mais que ainda se ouçam conversas sobre o quanto Merkel ficou ofendida por ter sido espionada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, que gravou seus telefonemas, a chanceler dança pela música de Washington. “Sentir-se muito ofendida” só significará alguma coisa, se a chanceler levantar unilateralmente as sanções alemãs contra o Irã. Enquanto Merkel não fizer isso, nada, aí, é mais importante que joguinhos de “policial bonzinho e policial durão”: táticas de negociação.

O resumo de tudo é que Washington absolutamente não pode tolerar qualquer relacionamento próximo comercial/político entre Alemanha e Rússia, porque isso ameaça diretamente a hegemonia dos EUA no Império do Caos.

Assim sendo, toda a tragédia na Ucrânia nada tem a ver com direitos humanos ou a santidade das fronteiras. A OTAN arrancou o Kosovo da Iugoslávia-Sérvia, sem se preocupar com referendo algum, do tipo que houve na Crimeia.

Preste atenção àqueles S-500s

Paralelamente, se desenvolve outro gambito fascinante. Alguns atores da Think-tankelândia norte-americana – com os acolhedores laços que mantêm com a CIA – estão redistribuindo suas fichas de apostas sobre a Guerra Fria 2.0, temerosos de que tenham errado na avaliação do que realmente acontece no tabuleiro de xadrez geopolítico.

Acabo de retornar de Moscou e há por lá uma sensação de que o Gabinete Federal de Segurança e a inteligência militar russa estão cada vez mais fartos do fluxo interminável de provocações que lhes chega do pessoal de Washington/OTAN – dos Bálticos à Ásia Central, da Polônia à Romênia, do Azerbaijão à Turquia.

Global Research publicou um sumário, extenso mas não completo, do que é visto em toda a Rússia como ameaça existencial: a tentativa, de Washington/OTAN, de bloquear o comércio e o desenvolvimento eurasiano da Rússia; de destruir seu perímetro de defesa; de arrastar a Rússia para guerra com tiroteio.

Sistema de defesa anti-mísseis S-500 – Rússia

Guerra com tiroteio não chega a ser, exatamente, ideia brilhante. Os mísseis antimísseis S-500 da Rússia, e os mísseis antiaéreos podem interceptar qualquer míssil balístico intercontinental existente, qualquer míssil cruzador ou qualquer aeronave. Os S-500s voam à velocidade de 15.480 milhas/hora, alcançam altitude de 115 milhas; viajam 2.174 milhas horizontais; e podem interceptar até dez mísseis simultaneamente. São armas que simplesmente não podem ser “contidas” por nenhum dos sistemas antimísseis que os norte-americanos tenham hoje.

Alguns, no lado dos EUA, têm dito que o sistema S-500 está sendo concluído num programa acelerado, como uma fonte na inteligência dos EUA disse a Asia Times. Não há confirmação do lado russo. Oficialmente, Moscou diz que o programa estará pronto em 2017. Resultado final, agora ou em breve: o sistema selará o espaço aéreo da Rússia. Não é difícil extrair as necessárias conclusões.

Daí nasce a “política” do governo Obama de promover histeria de guerra, combinada com lançar guerra de sanções, contra o rublo e contra o petróleo contra a Rússia – serviço que continua a ser executado por bando de subespécies subzoológicas.

Alguns adultos na União Europeia já viram o escrito na parede (nuclear). As defesas convencionais da OTAN são piada. Qualquer “avançada” militar – como está sendo tentada agora – é também piada, e pode ser demolida pelas 500 armas nucleares táticas que Moscou pode usar.

Na dúvida, abuse

Claro que é preciso tempo para virar a mentalidade vigente de Guerra Fria 2.0, mas há indicações de que talvez os Masters of the Universe estejam prestando atenção – como mostra esse ensaio de Stratfor. Pode-se dizer que apareceu uma primeira trinca (pública) no gelo.

Assumamos que a Rússia decida mobilizar cinco milhões de soldados, e entrar em produção para o exército. Num flash, o “ocidente” recuaria para uma entente cordiale. E assumamos que Moscou decida confiscar o que resta da riqueza dos oligarcas espertalhões. A taxa de aprovação de Vladimir Putin – que, no pé em que está hoje nada tem de modesta – alcançará… 98%. Até aqui, Putin tem-se mantido extremamente contido. Mesmo assim, persiste a mais furiosa demonização histérico-infantiloide do homem.

É cenário de escalada non-stop. Revoluções coloridas. O golpe de Maidan. Sanções; Putin/Hitler “do mal”; tentarem meter a Ucrânia na OTAN; bases da OTAN por toda a parte. Pois mesmo assim, a realidade – o contragolpe na Crimeia e as vitórias em campo dos exércitos das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk – já arrancaram dos trilhos a mais elaborada das políticas e planos do Departamento de Estado/OTAN. Além disso, Merkel e François Hollande da França foram forçados a uma entente cordiale com a Rússia – em torno de Minsk-2 – porque sabem que seria o único modo de impedir que Washington continuasse a armar Kiev.

Variação do índice de aprovação de Putin na Rússia

Putin está comprometido, essencialmente, num processo muito complexo de preservação/ florescimento da história e da cultura da Rússia, com sobretons de paneslavismo e eurasianismo. Comparar Putin a Hitler é ruim até como brincadeirinha de criança.

Mas, claro, que ninguém conte com a capacidade dos neoconservadores de Washington para compreender a história e a cultura da Rússia. A maioria deles seria reprovada até em joguinho de perguntas e respostas sobre seus amados heróis Leo Strauss e Carl Schmitt. Sobretudo, o anti-intelectualismo daquela gente, e aquela arrogância excepcionalista, só deixam espaço para o mais infindável bullying/ provocação.

Uma das minhas fontes, professor universitário norte-americano, enviou carta a Nancy Pelosi, com cópia para um conhecido neoconservador e marido de Victoria, Rainha do Nulandistão. A resposta dele, do endereço de e-mail da Brookings Institution: Por que você não vai se Fo*er [aqui “disfarçado”]?” Mais uma clara ilustração de caso em que marido e mulher falam a mesma língua.

Afinal vê-se sinal de vida inteligente na Av. Beltway, decidida a combater a célula de neocons que opera de dentro do Departamento de Estado, das páginas infestadas de neocons do Wall Street Journal e do Washington Post, uma gangue de think-tanks e, claro, a OTAN, cujo atual comandante militar, general Gen. Breedlove/Breed-ódio, trabalha duro nessa sua encarnação pós-tudo do Dr. Fantástico.

A “agressão” russa não passa de mito. Até aqui, a estratégia de Moscou tem sido exclusivamente de autodefesa. Moscou pode muito rapidamente avançar numa cooperação estratégica com o ocidente, bastando para isso que o ocidente compreenda os interesses de segurança da Rússia. Se esses interesses forem violados – como quando se provoca um urso – o urso responderá. Uma mínima compreensão da história revela que o urso sabe lá algumas coisinhas sobre resistir ao sofrimento. A Rússia absolutamente não entrará em colapso. Não derreterá.

Enquanto isso, outro mito foi também demolido: que as sanções feririam terrivelmente as exportações russas e seus excedentes comerciais. Claro que o país foi ferido, mas nada de insuportável. A Rússia goza de grande riqueza em matérias primas e tem massiva capacidade interna de produção – o suficiente para atender o núcleo mais duro da demanda interna.

Assim, voltamos à União Europeia, Rússia e China e todos entre uma e outra, todos unidos no maior empório comercial da história, por toda a Eurásia. Foi o que Putin propôs na Alemanha há alguns anos, e é o que os chineses já estão fazendo. E quanto aos neocons? O que os neocons têm a propor? Uma guerra nuclear em solo europeu.

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Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna (The Roving Eye) no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como: Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today, The Real News Network Televison e Al-Jazeera.