Por Eduardo Mello

Desempregados na Espanha.
O sociólogo Markus Pohlmann, da Universidade de Heidelberg, estudou o perfil de executivos alemães da década de 80 e dos dias atuais. Na geração anterior, a busca do consenso social atenuava a busca do lucro. Hoje, a ideia inexiste: a moderação protestante, tradicionalmente associada ao capitalismo alemão, foi superada pela cobiça do aumento dos ganhos, independentemente dos efeitos na sociedade. Até o aumento das fraudes fiscais passou a ser visto com muito mais tolerância, diz o professor.
A Alemanha Federal fora um caso peculiar no pós-guerra, quando o Estado reduziu sua intervenção no mercado laboral. Caberia aos empresários fixar, em acordo com os sindicatos, as condições de trabalho e remuneração. Em contrapartida, passaram a envolver representantes dos trabalhadores na administração das empresas, no que ficou conhecido como cogestão paritária.
Também esse tipo de capitalismo, dos mais saudáveis, sucumbiu ao movimento iniciado na década de 80, com sua conveniente combinação – conservadorismo nos costumes, ultraliberalismo nas finanças. “A ideia de que a empresa deve pagar ao trabalhador um salário suficiente para sustentar toda a família é impossível no plano econômico”, disse um CEO alemão. “A mão-de-obra tem um custo, exatamente como a carne de porco: quando há uma grande quantidade dela, os preços caem”, disse outro.
Esse salário suficiente, e os serviços do Estado de Bem-Estar, fizeram a Europa Ocidental ser invejada pelo então Terceiro Mundo. O Terceiro diferenciava-se do Primeiro também pela condição do trabalhador, já que as respectivas elites encontravam-se nos mesmos mercados. E olha que nós, apesar de alguns pesares, tivemos nossa CLT e nossa Constituição Cidadã, que atenuaram um pouco todo o processo. Milagre, mesmo, é que tenham durado tanto.
Todos esses diques parecem estar sendo rompidos ao mesmo tempo. Noticiou-se na imprensa: os deputados que hesitaram sobre a terceirização causaram insatisfação nos empresários, porque cederam à pressão popular. As federações patronais teriam se sentido traídas, porque alguns congressistas, financiados por empresas, nem mesmo sabiam a que base eleitoral consultar.
Logo agora, que só se fala em produtividade! Talvez não seja um conceito tão simples, como veremos em nosso manual Fundamentos de Economia Aplicada – aos outros. Talvez haja a produtividade da antiga Europa Ocidental, aquela feita por trabalhadores bem educados, alimentados e hospedados; e outra, baseada na maior margem de lucro possível, independentemente dos custos e dos consensos sociais.
Este estudo propõe alguns problemas:
a) há terceirizado comprometido com a produtividade, quando sequer faz parte da empresa para a qual produz?
b) não é estranho que se discuta a solidariedade entre as empresas, mas não delas com os empregados?
c) diz-se que haverá mais oferta de emprego, mas já não estamos quase em pleno emprego?
d) se haverá maior crescimento da economia pela diminuição das obrigações trabalhistas das empresas, não será às custas dos direitos celetistas dos empregados, e suas parcas economias?
e) como poderá competir o empresário que pretender cumprir a função social da empresa, que a Constituição determina?
Temos algumas hipóteses. Não acreditamos que a terceirização tem uma finalidade modernizadora para nossa economia; traz, na realidade, um fim pós-modernizador, talvez, já que incentivará a criação desses estranhos empreendimentos de uma pessoa só (ver capítulo “Do CPF ao CNPJ”), já que traz a fragmentação da vida do trabalhador em relação a seu próprio trabalho.
A modernização prevista no modelo fáustico era outra, diria Marshal Berman: em vez de deixar empresários e trabalhadores desperdiçarem energia em migalhas e atividades competitivas, propunha a integração de todos, com menos ênfase nos lucros imediatos, mais no desenvolvimento de longo prazo. Goethe não era alemão por acaso, poderia dizer a professora Ingeborg, antiga titular da cadeira de Matemática do Colégio Bom Conselho – quando daquele nome só conhecíamos a avenida, da época em que era palco de outras celebrações.
Nossa tese é que as modernizações conservadoras, como a de Vargas, até que não são das piores, apesar de não mudarem tudo. Quem disse que não se pode voltar no tempo, inclusive na saudosa Europa Ocidental?
Esclareço, porém, que, além de economista, sou burocrata, e de berço! Descendo da nobre linhagem de Policarpo Quaresma. Logo, não acredito na existência de leis que tragam prejuízos injustos a nossos cidadãos, ao longo prazo de nossa sociedade. Mas quem garante, a essa altura do campeonato, a maioridade laboral?
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Eduardo Mello, diplomata desde 2008, é Mestre em Ciência Política pela UFRGS. Serviu nas Embaixadas do Brasil na Guiné-Bissau (2010-2012) e no Chile (2012-2014). Atualmente trabalha na Assessoria Internacional da Presidência da República. A coluna reflete apenas as opiniões do autor.
