O PMDB emplacará o novo ministro do STF?

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 13/04/2015

Há pouco mais de oito meses o ex-ministro Joaquim Barbosa aposentou-se do Supremo Tribunal Federal. Desde então está vaga a referida cadeira e a paralisia decisória da presidente Dilma levanta insatisfações em diversos círculos de poder da República, a ponto do senado ameaçar a apresentação de uma PEC que fixa prazos para a nomeação das vagas abertas no Judiciário, Ministério Público e agências reguladoras.

São vários os possíveis nomes para novo ministro da mais alta corte nacional. Desde o presidente da OAB, Marcos Vinícius, passando pelos juristas Heleno de Freitas, Luiz Edson Fachin e Clèmerson Cléve, chegando ao que desponta favorito, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão. O Estadão e o jornalista Luis Nassif apontaram na semana passada um acerto de bastidores entre o Planalto e o PMDB no qual decidiu-se que o dito “apadrinhado pelo PMDB carioca”, ministro Luis Felipe Salomão, será alçado ao STF.

O primeiro ponto a se levantar nesse relevante debate se refere aos critérios de escolha de um ministro do judiciário. Considerando que o STF decide sobre temas cruciais que afetam toda a população e seus mais variados segmentos, há que se reconhecer sim, o fator político é um elemento de peso nessa conta porque por mais que um magistrado tente se descolar de suas posições pessoais, essas influem, ainda que indiretamente, em suas decisões. Portanto, além do perfil desejável de um jurista ilibado, discreto e legalista, as posições políticas e o relacionamento dos candidatos com as esferas de poder devem ser pesados com precisão.

Exemplo evidente de como a política influi até mesmo na justiça é o ministro Gilmar Mendes, nomeado por FHC. Mendes não titubeia em se posicionar conforme o PSDB em praticamente todas as grandes questões. O alinhamento é tão exacerbado que o magistrado pediu vistas da já decidida ADIn impetrada pela OAB – a que questiona a legalidade das doações empresariais para campanhas políticas – e agora está há mais de um ano travando a justiça e a democracia por simples interesse partidário, por conta da decisão contrariar os que dependem desse financiamento, que são seus aliados.

O segundo ponto é sobre o próprio caráter do poder judiciário. O arranjo institucional brasileiro conferiu a justiça superpoderes com potencial de invadir competências de todos os outros, sem que haja, na prática, qualquer freio ou contrapeso. Levando-se em conta a grave crise política atual e as investigações ligadas a Operação Lava-Jato, Zelotes e Swissleaks, que ameaçam botar atrás das grades gente graúda vinculada aos círculos da política, do empreendedorismo nacional e até mesmo do mercado financeiro, temos forçosa a conclusão de que todos esses poderes estão cobiçando alguém que lhes é próximo no STF.

Temos então que é no mínimo preocupante e temerária a postura da presidente. O medo de se posicionar durante todos esses meses terceirizou a decisão, sendo o vácuo de poder rapidamente ocupado. O PMDB e seus três caciques, Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, diretamente interessados já que suspeitos na Lava-Jato, está na iminência de escolher o mais novo magistrado do STF. Isso é inimaginável dado o escancarado impedimento que o partido da governabilidade tem em relação a questão. Conseguirá o PMDB emplacar seu apadrinhado?

PS do editor: No dia seguinte a publicação desse texto a presidenta indicou o jurista Luiz Edson Fachin para o cargo em questão.

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