Por Heldo Siqueira
Uma das proezas construídas pelo governo Dilma parece o consenso sobre equívocos na política econômica. Mesmo assim, há interpretações diferentes para o problema. A interpretação mais corriqueira que tenho tomado notícia diz respeito ao abandono do tripé macroeconômico pela chamada nova matriz. A tríade de princípios de política econômica é representado pelo regime de metas para inflação, câmbio flutuante e superavit primário. Essa visão não parece completamente equivocada, mas acredito que seja simplista em interpretar as decisões do governo. A simplificação atribui ao abandono forçado que ocorre agora, com o virtual estouro da meta de inflação, o problema da política econômica dos últimos anos, quando as medidas heterodoxas foram tomadas justamente para o seu cumprimento! Uma visão alternativa teria sido a reformulação dos objetivos de política econômica quando houve a possibilidade1.
Um debate ficou marcante entre o então Ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-(futuro)-Ministro da Fazenda Armínio Fraga, em que havia uma divergência sobre o fim da crise de 2008. O titular da pasta defendia as medidas tomadas pelo governo por entendê-las como anticíclicas, enquanto o ex-ministro e postulante ao cargo afirmava que a economia mundial já havia se recuperado da crise.
Uma primeira visão sobre a credibilidade da política econômica pode ser apresentada pela relação entre a perseguição de uma inflação menor e sua relação com a taxa de juros. O gráfico2 apresenta essa relação.
A média da taxa selic entre 2005 e a crise foi de 14,7%, enquanto no período posterior à crise foi de 10,0%. A visão vigente é que a credibilidade adquirida nos anos antes da crise pode ter baixado a “taxa de juros natural”. Entretanto, entre os críticos ortodoxos há quase consenso que a política adotada após a crise foi equivocada. Nesse caso, a manutenção de taxas de juros deveria representar um influxo de recurso na economia que elevaria as taxas de inflação às alturas. Entretanto, a média de inflação no período após a crise foi de 5,6%, nada muito superior ao período anterior, 4,9%. Ou seja, o momento em que o tal tripé macroeconômico3 estava de pé, a taxa de juros real era em média 9,8%, baixando para 4,4% no período posterior, sem que a inflação saísse do controle. Aparentemente a economia real passou a não ligar muito para o tal tripé.
Outra destacada relação da inflação é sua correspondência com o câmbio. Vários intérpretes da trajetória econômica brasileira postulam que a relação da Selic-inflação é intermediada pela taxa de câmbio. Por essa perspectiva, o diferencial de juros atrai divisas para o país valorizando a moeda brasileira. Com isso, as mercadorias importadas e os insumos estrangeiros ficam mais baratos, impactando nos índices de preços internos. Em um gráfico com o índice de preços e o câmbio, pode-se perceber a trajetória comum.
Taxa de câmbio brasileira e a relação com outras moedas
Outro gráfico mostra a relação do índice da moeda brasileira4 em comparação com o Euro, a Libra Esterlina, o Iene e um indicador de trajetória do Petróleo em dólares que representa o inverso do curso da moeda americana.
A valorização do preço do petróleo em dólar pode ser interpretada como uma desvalorização da própria moeda americana ocorrida do início do período até a crise. É importante reparar que a moeda brasileira valoriza-se relativamente ao dólar e a todas as outras moedas entre 2005 e 2008. A hipótese do tripé é que haveria uma convergência do câmbio livre que deveria ser consistente com a meta de inflação. Entretanto, deixado às forças do mercado, a relação do Real com a moeda americana se apreciou, sem que isso representasse uma convergência para a meta de inflação do período, ou seja, 4,5%5. Uma hipótese alternativa é que o chamado boom de commodities representava, na verdade, um processo inflacionário em nível global, tendo o Brasil adotado, talvez indeliberadamente, a valorização cambial para esterilizá-lo. Com a crise, há um refluxo imediato no consumo de petróleo, com a valorização imediata do dólar. Após 2009, há uma nova desvalorização da moeda americana, com as políticas expansionistas americanas, revertida em 2014.
Mas o destaque do período após a crise é a nova valorização do Real até meados de 2012. Ou seja, há outro momento de inflação importada e o Brasil permitiu a valorização de sua moeda novamente. A partir de 2012, com as medidas de redução da taxa Selic, supostamente injustificada pelo mercado, a moeda brasileira passa a acompanhar o índice das outras. Em outro gráfico é possível ver a trajetória da inflação e do câmbio. Em resumo, a manutenção do sistema de metas para inflação, com a utilização dos juros e o controle da inflação implicou em uma apreciação cambial desnecessária do real6.
Expansão fiscal mesmo com câmbio valorizado
Se uma parte da política econômica cuida da oferta de moeda nacional e sua relação com o estoque de divisas (taxa de câmbio), a outra diz respeito ao desempenho fiscal. A perspectiva que está sendo apresentada inferiu que o país teve, durante o período entre 2005 e a crise de 2008 um câmbio persistentemente valorizado, trajetória que retornou após 2009 até meados de 2012. A decisão do governo de promover a política anticíclica após a crise através dos incentivos fiscais e o aporte de recursos no BNDES adiou o vale do ciclo econômico, tornando-o pior por acelerar a deterioração dos saldos comerciais. Mesmo com o Real apreciando-se o gasto público expandiu-se 16,7% em 2009 e 20,5%, excluídos os recursos do BNDES. Tratou-se de um estímulo espetacular para a substituição de produtos nacionais por importados7.
O câmbio valorizado tende a diminuir as exportações por tornar as mercadorias nacionais mais caras em divisas e estimular as importações por causa da apreciação da moeda. O gráfico que apresenta essa relação entre 2005 e 2015 mostra a trajetória de importações e exportações brasileiras.
De fato, as exportações brasileiras caíram entre 2005 e 2008, ano da crise. Quanto as importações, tiveram a trajetória inversa, com reversão em 2008 e novos aumentos a partir de 2009. A desvalorização cambial relativa a partir de 2012, as importações voltam a cair a partir de 2013. A crise, ao desvalorizar a moeda brasileira parece ter estimulado as exportações com reversão a partir de 2012. A nova apreciação cambial reverteu o quadro de ampliação das exportações, enquanto havia o estímulo às importações. Em termos absolutos, enquanto as exportações cresceram à média de 10,2% ao ano, as importações à 15,9%. Assim, o saldo comercial que chegou a US$ 46,5 bilhões em 2006 deteriorou-se a deficit em 2014.
Visão alternativa
Essa perspectiva alternativa apresenta um ponto de convergência com a visão ortodoxa: a capacidade dos estímulos em fazer política anticíclica se esgotou. Entretanto, apresenta visões diferentes a respeito dos motivos pelos quais isso aconteceu. Enquanto para os ortodoxos o suposto abandono do tripé o motivo dos problemas fiscais, em algum tipo de crise de confiança, essa visão apresenta dados reais de saldos comerciais e limites cambiais para a manutenção dos estímulos econômicos. O estímulo fiscal atrelado à perseguição da meta de inflação naquele período representou um crescimento baseado na importação de produtos e em desincentivos à exportação! O abandono atual (flexibilização) das metas de inflação é porque não há mais espaço para apreciação cambial dada a deterioração dos saldos comerciais. Insistir nessa política é a alternativa populista e irresponsável!
Mais que isso, se tivesse abandonado (ou ao menos flexibilizado) as metas de inflação em 2010, 2011 e 2012, o governo tivesse acompanhado a desvalorização das outras moedas teríamos menos pressões sobre os preços hoje. Já me trazem calafrios as perspectivas de retorno da valorização cambial com o Dólar hoje a R$ 3,07, quando havia sido R$ 3,20 no início de março, e perspectiva de aumento na taxa de juros básica.
Referências:
1 Trata-se de um complemento do artigo sobre a interpretação da crise cambial atual.http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/03/18/uma-interpretacao-do-descontrole-cambial/
2 Quebra do Lehman Brother, interpretado como o início da crise.
3 Antes de 2005 a taxa selic chegou a 13,8%, em Fevereiro de 2004, de maneira que não cabe a interpretação de que a credibilidade estava sendo construída no período analisado.
4 A relação é em número índice com janeiro de 2005 representando 1,00 para todas as moedas. A manutenção em 1,00 representaria a paridade com o dólar, valores menores que 1,00 representam valorização em relação à moeda americana e acima de 1,00 desvalorização.
5 É importante salientar que no período anterior à crise o Brasil vinha cumprindo as metas de superávit de maneira que não há motivos para acreditar que havia inflação por parte do gasto público.
6 Outro debate interessante seria quais alternativas o Brasil possuía (ou possui), para esterilizar as pressões inflacionárias vindas do mercado internacional.
7 E olha que o câmbio ainda não consertou a divergência entre o preço do Camaro, que custava US$ 23.280 em 2012 e passou de R$ 47.724 com o Dólar a R$ 2,05 para R$ 76.000 com Dólar perto de R$ 3,30 mas já melhorou em relação ao Palio de R$ 51.500. http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2012/08/31/chevrolet-camaro-custa-nos-eua-menos-que-palio-weekend-no-brasil.htm
***
Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.