Um ministro no comando

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Por André Barrocal | Via Carta Capital

O ministro da Fazenda Joaquim Levy participou, na segunda-feira 30, de um almoço em São Paulo com o autointitulado Grupo de Líderes Empresariais, um convescote criado pelo indefinível (publicitário? Homem de negócios? Organizador de eventos?) João Doria Jr. No mesmo dia, Doria havia publicado um artigo no qual alimenta de forma sub-reptícia o impeachment de Dilma Rousseff e diagnostica o fim do “lulopetismo”. No evento, Levy foi confrontado por uma plateia desconfiada da sinceridade da presidenta em promover o ajuste fiscal nos moldes imaginados pelo ministro. Diante da insistência dos comensais, e de certa agressividade, quando parecia não haver mais argumentos, Levy rogou: “Me deem um voto de confiança”. O clima mudou e o novo czar da economia acabou aplaudido de pé. Foi a glória.

Ao apelar ao beneplácito da plateia de empresários paulistas, Levy teria a intenção de se firmar como uma versão moderna de Luís XIV (no lugar de “o Estado sou eu”, entraria o “ajuste sou eu”)? Não se sabe. Fato é que o ministro tornou-se uma peça fundamental do arranjo do segundo mandato da petista. Em certos círculos, como nesse happening promovido por Doria, ele é visto não apenas como o fiador da presidenta. Seria a última esperança de diálogo do Palácio do Planalto com o mercado financeiro e o empresariado, a derradeira ponte para evitar o triunfo da tese no poder real, aquele fora de Brasília, de que Dilma não tem mais condições de governar. Embora haja sinais de um financiamento alentado e organizado aos grupos pró-impeachment que tomaram as ruas em 15 de março, o grosso dos empresários parece não flertar com o caos da proposta, principalmente por causa dos impactos negativos na economia. Na falta de outro mastro, apegam-se a Levy.

A força do ministro ficou clara após uma nova demonstração de sua incontinência verbal. Há duas semanas, em uma reunião com representantes do chamado mercado, que não gosta e nunca fez questão de esconder seu desprezo por Dilma Rousseff, Levy entrou na onda e valeu-se da linguagem dos pares. Disse enxergar um “desejo genuíno da presidenta de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil… não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.

Gravada por um dos presentes, a declaração foi publicada pela Folha de S. Paulo, que interpretou a intervenção como uma crítica aberta do subordinado.

Contrariada com a notícia, Dilma ligou para o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e pediu-lhe para procurar Levy. Queria explicações. O titular da Fazenda estava prestes a mandar uma carta de esclarecimento ao jornal quando foi encontrado por Mercadante. Afirmou tratar-se de um mal-entendido, pois a ideia central de sua declaração seria elogiosa à presidenta, portadora, segundo ele, de um “desejo genuíno de acertar”. A explicação parece ter deixado a mandatária satisfeita. Em viagem ao Pará na segunda-feira 30, ela admitiu ter “clareza de que ele foi mal interpretado”. Dois dias depois, em entrevista à agência norte-americana Bloomberg, na qual fez uma de suas mais enfáticas defesas do ajuste fiscal, foi além: “Levy é muito importante para o Brasil hoje, ele tem muita firmeza”.

Desde sua chegada ao cargo, o ministro coleciona, digamos, “mal-entendidos”, principalmente em sua relação com a mídia. Durante a famosa reunião de Davos, em janeiro, reduto da elite global, Levy concedeu entrevistas ao jornal Financial Times e à agência Dow Jones. Segundo os veículos, teria sugerido na conversa reformas nos programas sociais, trunfo eleitoral do PT, e admitido a possibilidade de um racionamento de energia. O titular da Fazenda publicou a íntegra no site do ministério para provar o erro dos veículos.

Cerca de um mês depois, ao anunciar a proposta de retomar uma antiga regra de pagamento de contribuição previdenciária pelas empresas, chamou de “brincadeira” e “grosseiro” o modelo implantado por seu antecessor, Guido Mantega. Na ocasião, a presidenta não deixou passar. Do Uruguai, onde participava de reuniões oficiais, afirmou que Levy tinha sido “infeliz”. Coincidência ou não, na quarta, após as mais recentes derrapadas verbais do ministro, seu principal assessor de imprensa, Fernando Thompson, deixou o cargo.

Os sucessivos tropeços comunicacionais de Levy podem ter causado dissabores em Brasília, mas tiveram um efeito colateral positivo para o governo.

Aparentemente, serviram para convencer o sistema financeiro, principal destinatário da promessa de austeridade fiscal, de que o Palácio do Planalto realmente abraçou a causa do ajuste. No mercado, diz o economista Fernando Sampaio, diretor de Macroeconomia da LCA Consultores, acredita-se que Levy ofereceu, mesmo sem querer, diversos pretextos para ser demitido ou, no mínimo, enfraquecido. Se Dilma o manteve é por estar de fato comprometida com o ajuste.

Tal convencimento pode ser útil para o governo, caso ele não consiga cumprir a promessa de economizar 66 bilhões de reais neste ano, cifra equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto estimado. Como a economia está a caminho da recessão, ficou difícil atingir a meta sem afundá-la ainda mais. “Como as dúvidas iniciais do mercado sobre o verdadeiro empenho do governo perderam força, mesmo que o resultado final não seja o prometido, não será recebido com mau humor”, acredita Sampaio.

As contas públicas herdadas por Levy não entusiasmam. O quadro está, porém, longe de ser delicado. Em 2014, o País teve um déficit fiscal de 32 bilhões de reais (0,6% do PIB), o maior desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O motivo foi a decisão do governo de abrir mão de certos impostos, medida sem a qual o desempenho da economia teria, provavelmente, sido pior do que a estagnação de 0,1% recém-divulgada. A dívida pública atingiu 36%, em termos líquidos, ou 63% brutos. Desconfortável, mas nada dramático quando se faz uma comparação internacional, nem pelo critério mais austero. No primeiro bimestre deste ano, já na gestão Levy e em decorrência do ajuste, acumula-se um saldo fiscal positivo de 18 bilhões. A dívida líquida manteve-se estável. A bruta subiu para 65%.

O iminente corte de gastos, tudo indica, sacrificará não só as despesas de menor importância, incluídos o pagamento de passagens e diárias a autoridades. Alcançará programas sociais e investimentos, se preciso for, segundo se ouve no governo. O plano é radical, pode chegar a 80 bilhões de reais. Pretende-se devolver o Orçamento ao tamanho de 2013. “Eu farei tudo para atingir 1,2% (do PIB de meta fiscal), não é só uma questão de crença, é de ação política”, garantiu Dilma à Bloomberg. A entrevista animou a Bolsa de Valores e derrubou a cotação do dólar, sinais de alguma confiança emitida pelos agentes econômicos.

Especialista em política fiscal, o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, acredita que o plano de austeridade é do pior tipo. Um corte generalizado de gastos que não diferencia questões estruturais, cuja correção é necessária, daquelas de curto prazo. Em outras palavras, um mero acerto contábil destinado a fazer caixa. Segundo Lopreato, o ajuste parece ter virado “questão de honra” para Levy, a ponto de o ministro dar a impressão de querer atingir o superávit primário prometido para este ano mesmo se o Congresso não aprovar as medidas propostas pelo governo. “Até o FMI, em documentos recentes, diz que não adianta fazer ajustes brutais, pois é pior para a economia, como no caso da Europa.”

Se conta com a simpatia do setor privado, Levy enfrenta resistências no Congresso, arena onde se definirão o tamanho e a cara do ajuste. Duas medidas consideradas essenciais pelo Palácio do Planalto, cujo impacto chega a 30 bilhões de reais anuais, dependem de aval parlamentar: a restrição do pagamento de benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego e o abono salarial, e a volta da antiga regra de pagamento de contribuição previdenciária pelas empresas. A primeira talvez tramite facilmente, dada a pouca força dos sindicatos neste momento. A outra nem tanto, por conta de adversários de peso, os peemedebistas Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, do Senado. Ambos prometeram a empresários, principais financiadores de campanhas políticas, vetar a reversão dos benefícios concedidos no primeiro mandato de Dilma.

Na terça-feira 31, Levy encarou sua primeira audiência pública no Legislativo e foi recebido com certa frieza. Na maratona de mais de sete horas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, definiu o ajuste como fundamental para a retomada do crescimento da economia, do emprego e da renda, mas não arrancou o apoio incondicional dos governistas, divididos basicamente em dois grupos: os relutantes em assimilar a opção de Dilma pela austeridade, petistas principalmente, e os interessados em criar dificuldades para a presidenta, na esperança de enfraquecê-la e dobrá-la em suas reivindicações por cargos e verbas.

Nesse último grupo figuram Cunha e Calheiros. A dupla anda tão enfurecida com o Palácio do Planalto, por causa de sua inclusão nas investigações da Operação Lava Jato, que não perde a chance de fustigar o governo. Calheiros já enviou de volta ao governo uma Medida Provisória assinada por Dilma e Levy que alterava a contribuição patronal ao INSS. Não bastasse a birra com o Planalto, o senador espera da Fazenda um apoio financeiro a seu primogênito, o governador de Alagoas, Renan Filho. De quebra, jogou para a plateia midiática. A Abert, associação das emissoras de rádio e tevê, Globo à frente, é contra a mudança previdenciária, pois seus filiados pagariam mais impostos.

Por obra de Cunha, Levy trava uma batalha em torno da dívida dos estados e municípios. Uma lei do fim do ano passado mudou a correção desses débitos, o que significaria um desembolso menor de prefeitos e governadores e um recebimento também menor por parte da União. Levy não quer mudar as regras neste momento, pois o impacto nos cofres do governo chegaria a 3 bilhões de reais. O presidente da Câmara não se fez de rogado. Colocou em votação uma lei que estabelece a vigência imediata da nova regra, independentemente de normatizações complementares definidas pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa serve não só para atazanar o governo. Ela auxilia o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, dito candidato de Cunha à Presidência da República, em 2018, pelo PMDB. Paes sonha em reter 650 milhões de reais neste ano em seus cofres, o que daria um grande impulso nas obras da cidade. A cobiça é tanta que, em jantar recente com Levy para discutir o assunto, e diante da inflexibilidade deste, o prefeito ergueu a voz e o dedo: “O senhor baixe a bola, ministro. Não fale nesse tom comigo porque nem voto o senhor tem”. Durante a visita ao Senado, Levy prometeu uma solução no início de 2016. Por ora, conseguiu adiar a tramitação do projeto na Câmara.

A inflexibilidade do ministro era conhecida em Brasília desde sua passagem pelo Tesouro Nacional, no primeiro governo Lula, mas não deixa de impressionar. No governo, ele protagonizou situações embaraçosas. Quando Calheiros devolveu a Medida Provisória da Previdência, o Planalto anunciou o envio ao Congresso de uma lei de igual teor. E o fez sem a concordância de Levy, que se mostrava disposto a encarar o presidente do Senado e partir para o tudo ou nada. Dias depois, quando foi ao gabinete de Calheiros discutir a lei, mostrou outra vez a intenção de não abrir mão do texto original. “Ele acha que não tem de negociar nada”, contou um dos presentes à reunião.

De forma reservada, alguns governistas demonstram certo desapreço pelo ministro. Um ex-colaborador dos governos Lula e Dilma que o conhece dos tempos do primeiro mandato do ex-presidente diz que o ministro não tem musculatura política para o cargo e até hoje “não passa de um secretário do Tesouro”. Impressão similar à de um senador, que o define como um mero “contador”. Por essa razão, o ministro da Fazenda só foi chamado à comissão depois da presença de Nelson Barbosa, do Planejamento, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebidos em audiências anteriores.

Sua postura desperta atenção mesmo longe da corte brasiliense. A pouca desenvoltura e sua conversão em “símbolo” da austeridade podem até se voltar contra ele, avaliou faz alguns dias em entrevista ao jornal Valor o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, do PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “O Levy está falando um pouco como banqueiro. A verdade é a verdade dele. E, como na democracia não há uma verdade única, fica complicado. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) tinha um único boneco {em suas manifestações do dia 18). Era do Levy, não era da Dilma, não era do Congresso. O Levy vai virar símbolo. Acho ruim para ele”, diz Lembo.

A oposição identifica o ministro como sustentáculo político do governo – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito que Dilma tornou-se “refém” do ministro -, mas hesita em atacá-lo diretamente, até pelo fato de Levy concordar com muitas das ideias apresentadas pelos adversários de Dilma na última eleição. Na audiência pública no Senado, as críticas a ele foram tão tímidas quanto o apoio dos governistas. A estratégia oposicionista é poupar o ministro, enquanto repisa a contradição entre o prometido por Dilma na campanha e as medidas anunciadas no início do segundo mandato. Assim fez o senador tucano e ex-presidenciável Aécio Neves, antes de elogiar o “esforço” pessoal do titular da Fazenda.

Essa contradição explorada pelo tucano é um dos principais combustíveis da apatia dos militantes dilmistas e da queda livre da popularidade presidencial, conforme registrado na pesquisa CNI/Ibope divulgada na quarta 1°. Segundo o levantamento, 74% dos eleitores não confiam na presidenta e 64% reprovam o governo. Reverter esse quadro é um dos maiores desafios do novo ministro da Comunicação Social, o ex-deputado Edinho Silva, empossado no mesmo dia que Levy depunha no Senado. Em texto enviado a alguns petistas por ocasião das recentes manifestações pró-impeachment, Silva refletiu: “A falta de uma narrativa diante das medidas de ajustes econômicos que sinalizasse para o futuro não só dispersou politicamente o nosso eleitorado, como enfraqueceu a nossa base social organizada”. Ele sabe que tempos ruins virão na economia. O desemprego tende a aumentar. No fim de março, a unidade da Ford em Taubaté, interior de São Paulo, anunciou uma nova leva de demissões, diante da redução das vendas de automóveis, 17% neste início de ano.

Para o novo ministro, o ajuste fiscal deveria ter recebido outra abordagem da comunicação do Palácio do Planalto. Uma crítica recorrente entre governistas, especialmente do PT, e do ex-presidente Lula. O grande problema reside nas duas Medidas Provisórias que restringem o pagamento de direitos trabalhistas, lançadas em 28 de dezembro, com o Congresso às moscas e sem explicações das autoridades. Hoje, o governo tenta remediar a situação ao dizer que as propostas visam corrigir distorções e fraudes no seguro-desemprego, no abono salarial e nas pensões por morte. Uma ideia não muito fácil de ser assimilada, como se viu na sabatina de Levy no Senado. O senador Walter Pinheiro, do PT baiano, declarou-se “perplexo” diante da argumentação do ministro.

Em meio ao triunfo da ortodoxia, Brasília ganhará sopros progressistas a partir da segunda-feira 6, com a posse do novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, e do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o sociólogo Jessé de Souza. Dois acadêmicos respeitados com visão oposta à de Levy sobre o papel do Estado, entre outras. Souza é ainda um crítico declarado do capital financeiro. Pequenos ventos de diversidade em um ambiente no qual a maré empurra a nau para um futuro incerto.

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