Por Fábio Konder Comparato | Via Carta Capital
Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.
Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.
No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.
Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.
Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.
Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.
Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.
No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.
Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.
A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.
Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. E de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.
Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.
E o PT no bojo dessa crise?
Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.
Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.
Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.
O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.
Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.
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Tania Faillace – Acho que se deveria ser mais atento quando se generalizam conceitos ou apreciações.
Seria impróprio eu ou alguém mais dizer que os corintianos isso, os corintianos aquilo, os palmeirenses isso, os palmeirenses aquilo…
Agremiações são agremiações, e só são responsáveis como agremiações quando se manifestam pública e oficialmente sobre os temas em pauta.
Ações individuais de uma ou várias pessoas – como os vários cidadãos acusados pela Lava-Jato e filiados a partidos diferentes, – não representam o pensamento nem os propósitos de suas agremiações. Nem os brasileiros que assaltam turistas podem ser considerados representantes de toda a nação brasileira.
Então, digamos que o insulto a uma determinada sigla (ou clube desportivo) para ofender aos milhares ou centenas de milhares de seus filiados ou associados, é totalmente impróprio. Sejam de direita, de centro, ou de esquerda, joguem futebol, ou apenas assistam das galerias.
Com referência à especificidade nomeada por Arthur Garbayo, sabemos perfeitamente que, há muitos anos, por um determinado acerto entre os partidos (que não fui eu que fiz, juro), não temos governo de partidos, mas de coalizões partidárias heterogêneas, lideradas por um elemento político-partidário com bastante popularidade para atrair votos gerais.
Essa sua faculdade de atrair votos, atrai os partidos que não contam com personalidades populares entre seus quadros, mas desejam aceder ao poder, ou pelo menos, a parcelas de poder.
Assim, fazem-se os acertos, que não são ventilados para os eleitores, os quais talvez não aprovassem todas as alianças feitas.
No modelo usado nos últimos doze anos (antes tínhamos um presidencialismo bastante autoritário, de que nos deu exemplo Fernando Henrique Cardoso), o governo é praticamente um colegiado. Assim, o presidente nominal precisa ter o apoio de seu colegiado para levar adiante suas propostas.
Naturalmente, seria de esperar que, fora do colegiado, e dentro do Congresso, esses partidos continuariam coesos e apoiando as propostas saídas do colegiado.
Porém não foi o que aconteceu, o que vem acontecendo.
O governo brasileiro ficou sem norte, porque os partidos colegiados romperam o acordo no Congresso, mas continuaram fechados em torno do colegiado governamental. Só sai como proposta do governo, o que for aprovado pelo colegiado. O que não garante a aprovação dos partidos a que pertencem os outros membros do colegiado.
Parece uma casa de loucos, não é mesmo?
Entre todos os partidos membros do colegiado, certamente o PT é o que menos manda, já que esgota sua participação no núcleo executivo interno.
Assim, certamente não fui eu, como membro fundador do PT, que indiquei ou apoiei aqueles ministros inacreditáveis, como o Levy, homem do FMI, ou a Abreu, mulher do agronegócio, ou o Wagner, amigo do Pentágono. São acertos do coletivo, do colegiado.
Agora… por que foi que tal situação se criou?
Não sei e creio que ninguém do partido saiba.
E aí, talvez devamos dar, em parte, a mão à palmatória do Gustavo, com sua paixão pelo parlamentarismo. Num sistema parlamentarista, o presidente dissolveria o governo colegiado por ingovernabilidade, e decretaria nova composição político-partidária do governo.
Quem sabe sugerimos isso a Brasília?
